Revista SECOVIRIO - 113

www.secovirio.com.br
OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2018 - venda proibida
nº113
CURTINHAS
pág. 5 » 7
ENTREVISTA
pág. 9 » 18
JURÍDICO
pág. 22 » 27
NOSSOS LUGARES
pág. 44 » 49
UMA CIDADE,
Em seu novo livro, André Trigueiro mostra que sustentabilidade no Brasil
está diretamente relacionada ao bom senso e saneamento básico

SUMÁRIO
PALAVRA DO PRESIDENTE
JURÍDICO
MATÉRIA ESPECIAL 1
MATÉRIA ESPECIAL 2
4
22
30
CURTINHAS
CONSULTAS JURÍDICAS
MERCADO
INDICADORES
HABITACIONAIS
5
25
38
ENTREVISTA/ CAPA
NOSSOS LUGARES
44
SERVIÇOS E PRODUTOS
9
OUTUBRO•NOVEMBRO•DEZEMBRO 2018 / nº 113
50
56
63
Faça a diferença
Mais um ano vai chegando ao fim e é neste momento que aquelas famosas promessas e
resoluções surgem para nortear o novo ano que, aos poucos, se desenha. Ideias e ideais costumam
pipocar em nossa mente, trazendo consigo doses de arrependimento ou gratidão, além de
algumas certezas. Independentemente do que passou, sejam chances perdidas ou oportunidades
não vividas, um mundo de possibilidades está por vir, e cabe a você – e somente a você –
aproveitar este novo tempo para fazer a diferença em sua vida e/ou na daqueles que estão ao seu
redor.
Nesta edição, a Revista Secovi Rio traz histórias de pessoas que, ao investirem em conhecimento,
vislumbraram a possibilidade de um novo – e bem-sucedido – capítulo de suas vidas. O curso de
Administração de Condomínios da UniSecovi Rio ofereceu o entendimento e a coragem
necessários para promover uma mudança de atitude no condomínio onde moram. Afinal, se você
acredita que suas ideias podem melhorar a sua vida e a de seus vizinhos, por que não se esforçar
para colocar sua convicção em prática em vez de simplesmente ficar reclamando no sofá?
Mudança de atitude, aliás, é o segredo para o sucesso de qualquer empreitada, até mesmo para
quem deseja colorir sua rotina com tons mais verdes. Em um bate-papo leve e informativo, André
Trigueiro contou um pouquinho de sua experiência com jornalismo ambiental e deu dicas valiosas
para uma gestão condominial mais sustentável. Acredite, muitas vezes é uma questão de ajuste.
Em 2019, um novo ciclo se inicia, com novas oportunidades e desafios. Cabe a você fazer a
diferença!
Aponte a câmera do seu
celular para este
código e acesse um
conteúdo especial
EQUIPE SECOVI RIO

DIRETORIA/EXPEDIENTE
DIRETORIA SECOVI RIO
Efetivos
Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann
Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Ronaldo Coelho Netto
Vice-Presidente de Marketing e Comunicação: João Augusto Pessôa
Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa
Vice-Presidente de Relações do Trabalho e Gestão Imobiliária: Dennys Abdalla Muniz Teles
Suplentes
Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antônio Carlos Ferreira; Antônio Henrique Lopes da Cunha; Luiz Alberto Queiroz Conceição; Luís Carlos
Bulhões Carvalho da Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Efetivos
Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia
Suplentes
João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Marco Antônio Moreira Barbosa; Antônio José Fernandes Costa Neto; Marco Antônio Valente Tibúrcio Rodrigues
Suplentes
Marco Antônio Vieira de Mello; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Jorge Ronaldo Ferreira Santos
CONSELHO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
Dennys Abdalla Muniz Teles – Presidente; Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias; Antônio Henrique
Lopes da Cunha
REGIONAIS SECOVI RIO
Regional Baixada Fluminense
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: baixadafluminense@secovirio.com.br
Regional Lagos
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: lagos@secovirio.com.br
Regional Litorânea
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: litoranea@secovirio.com.br
Noroeste Fluminense
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: noroestefluminense@secovirio.com.br
Regional Norte Fluminense
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: nortefluminense@secovirio.com.br
Regional Costa Verde
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: costaverde@secovirio.com.br
Regional Serra Imperial
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: serraimperial@secovirio.com.br
Regional Serra Norte
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: serranorte@secovirio.com.br
Regional Serra Verde
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: serraverde@secovirio.com.br
SEDE
Av. Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000 - Fax: (21) 2272-8001
E-mail: secovi@secovirio.com.br
A Revista Secovi Rio é uma publicação institucional, trimestral, do
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração
de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o
Estado do Rio de Janeiro.
EXPEDIENTE
Conselho Editorial: Pedro Wähmann e João Augusto Pessôa
Coordenadora de Marketing e Comunicação: Edmara Carvalho
REDAÇÃO
imprensa@secovirio.com.br
Jornalista responsável: Gustavo Monteiro (25.140 MTE/RJ)
Redação: Ana Clara Carvalho, Carla Neiva e Gustavo Monteiro
Projeto gráfico e diagramação: Henrique Vasconcellos
Revisão: Sandra Paiva
PUBLICIDADE
Patricia Salles
(21) 2272-8009 - (21) 99507-4574
patricia@secovirio.com.br
Flavia Andrade
(21) 2272-8008 - (21) 98081-4275
flavia@secovirio.com.br
A revista reserva-se o direito de não aceitar publicidade sem
fundamentar motivação de recusa.
Os anúncios veiculados são de responsabilidade dos anunciantes.
Distribuição gratuita.
Distribuição nacional:
Treelog S.A. Logística e Distribuição.
Regional Sul Fluminense
Avenida Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000
E-mail: sulfluminense@secovirio.com.br
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 2

Pioneiros em
ajudar você a
administrar.
agênciakam
A Zirtaeb investe em Tecnologia, Processos e Pessoas, para
tornar a Gestão do Síndico mais Tranquila, Transparente e Ágil.
Com a Zirtaeb, os síndicos podem focar no
dia a dia operacional, já que a digitalização
de documentos feita por nossa equipe agiliza
a consulta e conferência dos dados, trazendo
muito mais transparência e rapidez.
A partir daí, os condôminos acompanham a
movimentação e a saúde financeira do
condomínio sem necessitar interromper o
trabalho do síndico e do conselho. Todos
ganham e os processos fluem melhor.
Seu condomínio online: central
de mensagens entre moradores, reserva
de áreas comuns, 2ª via de boleto, registro
de ocorrências e demonstrativo financeiro,
24 horas por dia, através do ZirtaWeb.
Fazemos questão de inovar, sem esquecer
do padrão de atendimento exclusivo com
gerentes personalizados para cada cliente.
Ligue para a Zirtaeb e agende agora uma
apresentação. Seu condomínio merece.
Zirtaeb Matriz
Rua da Alfândega, 108 - Centro / RJ
Tel: 3233-3500 - zirtaeb@zirtaeb.com
Zirtaeb Recreio
Rua Amaury Monteiro, 35 GR. 201/217
Tel: 2437-9445 - recreio@zirtaeb.com
Zirtaeb Barra
Av. das Américas, 2901 GR. 411/412
Tel: 2439-8170 - barra@zirtaeb.com
Zirtaeb Copacabana
Av. N. S. Copacabana, 647 GR. 709
Tel: 2255-9893 - copacabana@zirtaeb.com
www.zirtaeb.com
fb.com/zirtaeb.com.br
instagram @zirtaeb_adm
Condomínios e Bens Imóveis

PALAVRA DO PRESIDENTE
O ano de 2018 se aproxima do final e com ele a mesma pergunta de todos os
anos: estamos fazendo a nossa parte? Seja no âmbito pessoal ou no corporativo,
nossas ações estão surtindo efeitos e influenciando positivamente amigos,
familiares e clientes? Assim como todos os cidadãos brasileiros, em suas vidas
privadas, e todas as empresas de diversos segmentos têm se reinventado para transpor momentos
de dificuldade em um cenário político-econômico desanimador, o Secovi Rio está aproveitando a
oportunidade para se fortalecer.
Num momento em que deveríamos estar desolados, fizemos o contrário: arregaçamos as mangas e
voltamos nossos olhos para nós mesmos, identificando os gargalos, melhorando nossos serviços e
mostrando aos síndicos e condomínios que seguimos como referência. Desejamos contribuir cada
vez mais para a melhoria de vida de milhões de pessoas que moram em condomínios e trabalham
em empresas do setor imobiliário. Estamos mais fortes.
E, com essa certeza de que estamos fazendo nosso melhor, convidamos você a se juntar a nós.
Porque o trabalho do Secovi Rio pretende justamente combater o preconceito de que sindicatos são
meros arrecadadores. É preciso separar o joio do trigo e dar um voto de confiança aos que
trabalham com dedicação e seriedade.
Assim como as cidades carecem de soluções inteligentes para combater a degradação do meio
ambiente e assegurar o bem-estar de seus moradores, como ensina o jornalista André Trigueiro na
entrevista desta edição, nós também pensamos em soluções que contribuam para o
desenvolvimento do setor da habitação e da qualidade de vida da população fluminense.
As eleições estão aí, e com elas as esperanças se renovam. Independentemente de
quem sejam os vencedores, o Secovi Rio torce para que estejam alinhados e
dispostos a seguir junto conosco, cuidando para que o setor imobiliário evolua e,
mais que isso, pensando em políticas eficientes que permitam o desabrochar de
uma cidade mais justa, moderna e sustentável.
Pedro Wähmann
Presidente do SECOVI RIO
Sua opinião é muito importante
Quer mandar um comentário sobre esta edição
ou sugerir uma pauta?
Envie um e-mail para imprensa@secovirio.com.br
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 4

CURTINHAS
Jirsa/Shutterstock.com Divulgação: pt.wikipedia.org
Sem Museu Nacional, São Cristóvão perde um pouco do brilho
eSocial está valendo!
Desde julho, os condomínios já estão obrigados
a aderir ao eSocial, assim como todas as
empresas com faturamento anual de até R$ 78
milhões. A exceção são as pequenas e
microempresas e os Microempreendedores
Individuais (MEI), que passarão a integrar o
sistema a partir de novembro.
Após consulta realizada pelo Secovi Rio, a
Receita Federal recomendou que os
condomínios fizessem o cadastramento inicial
de tabelas até o dia 31 de agosto de 2018. Já o
cadastramento inicial das admissões anteriores
e eventos não periódicos puderam ser feitos ao
longo de setembro. As demais informações, até
novembro.
Em 2013 a Revista Secovi Rio publicava uma reportagem
sobre o bairro de São Cristóvão e suas particularidades,
citando atrativos como o Museu Nacional, o Jardim
Zoológico e a Feira Nordestina. Na época, a região,
considerada o “Central Park” carioca, começava a receber
empreendimentos imobiliários de alto padrão, com o metro
quadrado valorizando quase 30%, um dos maiores índices
da cidade. No dia 2 de setembro de 2018, um incêndio de
grandes proporções destruiu a maior parte do acervo do
Museu Nacional, construção de 200 anos que foi
residência da família real portuguesa. Em poucas horas,
viraram cinza 20 milhões de itens, entre fósseis, múmias,
registros históricos, obras de arte e documentos. São
Cristóvão perdia aquilo que era um dos orgulhos de quem
escolheu fixar residência por lá. O bairro, a cidade e o
Brasil nunca mais serão os mesmos.
Plogging
Praticar uma atividade física é uma
excelente atitude para quem se
preocupa com o bem-estar físico e
mental. Movimentar o corpo ajuda a
combater o estresse, melhora a
circulação sanguínea e ainda fortalece o
sistema imunológico. Praticar exercícios
ao ar livre proporciona contato direto
com a natureza, o que é uma boa dica
para quem deseja recarregar as
energias. Melhor do que isso, só se
fosse possível aproveitar esse tempo
para ajudar o meio ambiente. Com o
plogging, isso já é possível!
No final de 2016, já existiam algumas
menções no Instagram a essa atividade,
que foi criada na Suécia. Plogging é uma
expressão que mescla os termos “plocka
skräp” (pegar o lixo) com “jogga” (correr).
Dessa forma, praticar plogging significa
recolher resíduos enquanto corre. Para
iniciar a atividade, basta vestir roupas
adequadas e levar consigo uma sacola
para guardar o lixo, luvas para proteger
as mãos e muita disposição! Será que
teremos, em breve, muitos grupos de
plogging em nossa cidade?
David Pereiras/Shutterstock.com

Condomínio mais seguro com baixo custo
A segurança do condomínio é um dever de
todos: síndicos, moradores e empregados.
Além do treinamento dos porteiros, que pode
fazer toda a diferença, e das orientações aos
condôminos para que evitem situações de
risco, a tecnologia é fundamental para a
redução das vulnerabilidades. Uma parceria do
Secovi Rio com a empresa Venses Technology,
o projeto Luz Azul – que consiste na instalação
de câmeras de vigilância voltadas para a rua,
identificadas com uma luz azul, com imagens
compartilhadas com os órgãos de Segurança
Pública – é o mais novo aliado dos
condomínios. E o melhor: com baixo custo.
O condomínio que aderir precisará investir
mensalmente R$ 340 por câmera, caso opte
por alugar o equipamento. O preço engloba a
manutenção, a gravação das imagens e o
armazenamento por 30 dias na nuvem. Se o
usuário já tiver as câmeras, o custo do serviço
Cópias de documentos
pessoais em
estabelecimentos
fluminenses
Nos casos em que houver a
retenção de cópias de
documentos pessoais por
estabelecimentos comerciais
ou órgãos públicos, no
Estado do Rio, devem ser
inseridas, nos referidos
documentos, duas linhas
paralelas com os dizeres
“entregue ao órgão ou
estabelecimento”, seguindo o
nome do mesmo. A
obrigatoriedade está contida
na Lei nº 7.963/2018, que já
está em vigor. O
descumprimento sujeita os
infratores, pessoas físicas ou
jurídicas, ao pagamento de
multa equivalente a R$ 1 mil
por documento retido.
sairá a R$ 220 mensais. Os condomínios em
dia com as contribuições ao Secovi Rio terão
15% de desconto. Num edifício com 100 salas
comerciais, o valor seria de apenas R$ 3,40
por condômino ao mês. Para mais informações
sobre o projeto Luz Azul, acesse nosso site ou
envie uma mensagem para nosso WhatsApp:
(21) 98547-2812.
Segurança é debatida em evento para síndicos
Combater a falta de segurança com prevenção pode ser a melhor
arma. Com essa ideia, o vice-presidente Administrativo e Financeiro
do Secovi Rio, Ronaldo Coelho Netto, realizou palestra no Encontro
de Síndicos da Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras
(AMAL), em julho, nas Casas Casadas, em Laranjeiras. Ele citou o Luz
Azul como um bom exemplo de projeto que pode colaborar para a
redução dos índices de criminalidade no Rio.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 6
Ana Clara Carvalho bestfoto77/Shutterstock.com

Saiba mais sobre os benefícios da mediação
CÂMARA DE MEDIAÇÃO DO SECOVI RIO
RESOLUÇÃO ÁGIL DE CONFLITOS IMOBILIÁRIOS
Quem pode utilizar a Câmara de Mediação do
Secovi Rio?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar uma
sessão de mediação. Todos os conflitos que não
versem sobre direitos indisponíveis (aqueles que não
podem ser negociados) e tenham integrantes do
mercado imobiliário como partes
podem ser atendidos pela Câmara de Mediação do
Secovi Rio.
O número de processos em tramitação no Brasil
aumenta a cada ano. De acordo com dados de
relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
atualmente são cerca de 109 milhões. Além do
excesso de demandas desnecessárias, o Brasil
possui um dos Judiciários mais morosos do
mundo, o que tem gerado um interesse cada vez
maior pelos métodos de solução extrajudicial,
entre eles as Câmaras de Mediação, consideradas
o melhor e mais rápido caminho de composição
de conflitos.
Os dados foram apresentados pela advogada
Wania Baeta, membro da Associação Brasileira
dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) e
mediadora extrajudicial formada pela UniSecovi
Rio, durante a palestra “Câmara de Mediação do
Secovi Rio”, no auditório da Abami, no Centro do
Rio, em agosto.
Solange Santos, gerente do Departamento
Jurídico do Sindicato e palestrante do evento,
comentou a atuação da Câmara de Mediação do
Secovi Rio: “É um procedimento voluntário, em
que um terceiro imparcial (mediador) facilita o
diálogo e a negociação entre duas ou mais partes
em conflito, auxiliando-as a identificar interesses
comuns, complementares e divergentes. O
objetivo é encontrar soluções que são construídas
com base no consenso, no atendimento de
interesses, nas necessidades e na satisfação
mútua.”
Esse tipo de serviço tem garantias legais?
Sim. A atividade mediadora está amparada em
diversos dispositivos legais, como o Código de
Processo Civil e a Lei Federal nº 13.140/2015. Além
disso, é estimulada pelo Conselho Nacional de
Justiça, por meio da Resolução nº 125/2010 e de
outras normas baixadas desde então.
Qual é a função do mediador?
Cabe ao mediador zelar pela imparcialidade e sigilo
do conflito, atuando como um facilitador da
negociação e, eventualmente, auxiliando as partes na
redação do acordo final. Conforme consta do Código
de Ética do Mediador, editado pelo Conselho
Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem,
ele é um terceiro imparcial que, por meio de uma
série de procedimentos próprios, auxilia as partes a
identificar os seus conflitos e interesses, e a construir,
em conjunto, alternativas de solução visando ao
consenso e à realização do acordo.
Como solicitar uma sessão de mediação?
O interessado em ter acesso aos serviços da Câmara
de Mediação do Secovi Rio deve entrar em contato
com a entidade pelo telefone (21) 2272-8000 ou pelo
e-mail mediacao@secovirio.com.br. Pode ainda
consultar no site do Secovi Rio, no menu Produtos e
Serviços/Câmara de Mediação, onde consta a tabela
com o valor da taxa administrativa e dos honorários
do mediador. O interessado deverá formalizar a
solicitação, informando nome e dados das partes
envolvidas, além de um breve relato sobre o conflito
em questão. Condomínios e empresas em dia com as
contribuições ao Secovi Rio têm direito a três
mediações ao ano, sem custos.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 7

A SOLUÇÃO
PARA OS PROBLEMAS
FINANCEIROS DO
SEU CONDOMÍNIO
ESTÁ AQUI!
Conheça o trabalho da
Castelo na área de controle
e redução da inadimplência.
RECEITA GARANTIDA - INADIMPLÊNCIA ZERO!
A Castelo garante a receita de 100% das taxas
condominiais em data certa, independente do
pagamento das unidades.
Sem o impacto da inadimplência, as finanças do
condomínio não sofrem nenhum imprevisto.
COBRANÇA DE TAXAS ATRASADAS
A CUSTO ZERO PARA O CONDOMÍNIO
A Castelo possui um time de colaboradores
treinados para conscientizar o morador
inadimplente sobre a importância do pagamento
condominial em data certa, fazendo a cobrança
amigável e a negociação dos valores em atraso,
repassando ao condomínio os valores recebidos
através da prestação de contas mensal, com
relatórios claros e precisos.
CENTRAL JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM DIREITO IMOBILIÁRIO
A Castelo conta com advogados amplamente
qualificados e larga experiência no ramo
imobiliário para corresponder às demandas do
condomínio com eficácia.
CONFIANÇA E TRANSPARÊNCIA
SÃO MARCAS DA CASTELO CONDOMÍNIOS
www.castelocobrancas.com.br
(21) 3197-1212
Unidade Largo da Carioca:
Av. Rio Branco, 156 – 31º Andar – Sala 3132 (Ed. Av. Central)
Largo da Carioca – Centro – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20040-003
E-mail: contato@castelocobrancas.com.br
Unidade Campo Grande:
Av. Cesário de Melo, 2855 – 7º Andar – Sala 703 (Ed. Mont Blanc)
Campo Grande – Rio de Janeiro – RJ CEP: 23052-101
E-mail: atendimentocg@castelocobrancas.com.br

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
Ana Clara Carvalho
V
Ser
sustentável
é apenas
uma
questão
de
ajuste
iver sustentavelmente pode parecer
uma tarefa complicada, mas na verdade é
bem simples. Ser sustentável é retirar da
natureza somente aquilo que é necessário
para a sobrevivência humana; é reaproveitar,
reutilizar e reciclar o que já foi produzido; é ser
consciente no consumo dos bens materiais. Os
desenvolvimentos social e econômico precisam
estar atrelados à preservação do meio ambiente.
Esses três fatores precisam ser integrados para
que a sustentabilidade de fato aconteça.
As principais questões acerca do tema foram
apresentadas na última década durante o
“Cidades e Soluções”, transmitido pela emissora
GloboNews e apresentado pelo jornalista André
Trigueiro. No ar desde 2007, o programa se
especializou em buscar, apresentar e debater
experiências transformadoras, capazes de
impactar positivamente a qualidade de vida dos
habitantes das cidades por meio do uso
inteligente e sustentável dos recursos naturais.
Trigueiro e a esposa, Cláudia Guimarães,
decidiram eternizar o conteúdo do “Cidades e
Soluções” em forma de livro em comemoração ao
aniversário de dez anos do programa. A
publicação, com o mesmo nome, contém dados,
informações e abordagens inéditos e apresenta
uma leitura fácil, com textos curtos e objetivos,
voltados aos mais variados públicos. Os direitos
autorais foram integralmente cedidos para o
Centro de Valorização da Vida, uma organização
voluntária e filantrópica que realiza há mais de 50
anos em todo o Brasil um trabalho de apoio
emocional e prevenção do suicídio.
O jornalista, além de especialista e professor de
Jornalismo Ambiental, escritor, repórter da TV
Globo, colunista da “Folha de S. Paulo”, é
responsável pelo site Mundo Sustentável. O
portal reúne todo o conteúdo produzido por ele
nas diversas mídias em que atua, que vão desde
reportagens para a televisão a podcasts.
Em entrevista à Revista Secovi Rio, André
Trigueiro fala sobre como o “Cidades e Soluções”
pode ser útil na construção de uma sociedade
mais sustentável, além de dar sugestões de
pequenas atitudes no dia a dia que podem
transformar a realidade em que vivemos.
Divulgação: g1.globo.com
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 9

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
Em que momento você percebeu que era preciso uma
mudança de atitude para o bem do nosso planeta?
Ines Sacramento/Shutterstock.com
Eu teria dificuldade em precisar o momento exato em que a questão ambiental passou a ser algo
importante para mim. Quem mora no Rio de Janeiro costuma ter uma relação diferenciada com a
natureza, por ser uma cidade ainda muito exuberante. A partir da cobertura da Rio 92, há 26 anos,
houve a percepção minha de que, no exercício do jornalismo, eu poderia abrir espaços para falar
sobre a crise ambiental planetária, compartilhando os diagnósticos terríveis sobre o esgotamento de
um modelo de desenvolvimento que não tem o compromisso com a erradicação da miséria, da
pobreza e da exclusão social. E isso passou a ser algo muito natural para mim. Eu não planejei nada.
Foi uma identificação muito espontânea, a ponto de eu não considerar isso propriamente algo que
eu fui buscar. Isso me pegou. É uma identificação espiritual.
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 10

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
Quais foram os cursos mais importantes para a sua carreira no jornalismo ambiental?
Todos que se interessam por meio ambiente são eternamente autodidatas. Você vai fazer cursos
que vão ajudar a clarear aspectos desse universo inesgotável. Eu tenho pós-graduação em Gestão
Ambiental e curso de Jornalismo Científico pela UFRJ. Mas o que eu aprendi 18 anos atrás já está
em certa medida defasado. E isso não acontece só na área ambiental. O mundo avança, a fila
anda, e o conhecimento ambiental se sofistica e evolui na linha do tempo de uma forma
impressionante. Portanto, os cursos são importantes, as leituras são fundamentais, os contatos
com fontes sempre serão referenciais para o trabalho de qualquer jornalista, mas a gente nunca
deixa de se informar sobre o que está acontecendo de novo. Que novas tecnologias? Que novos
problemas? Que novos desafios estão colocados?
TRIGUEIRO
O mundo avança, a fila anda, e o conhecimento ambiental se sofistica
Você lançou recentemente o livro “Cidades e Soluções”, mesmo nome do programa
que você dirige na GloboNews. Como foi para você esse processo?
Werayuth Tes/ Shutterstock.com
A ideia do livro surgiu quando o programa completou dez anos no ar e a minha esposa perguntou:
“Você vai deixar passar em branco essa data? Você não vai fazer nenhum livro?” Eu respondi que
não tinha tempo, e ela, além de proponente da ideia, foi minha parceira na concepção do projeto.
Eu faço um agradecimento a ela na apresentação porque foi o elemento detonador. Mas o livro
vai além do programa: compartilhamos algumas coisas que foram mostradas na TV, mas com as
informações atualizadas e muito conteúdo novo.
O tom documental é muito importante para a gente dar longevidade às experiências que
conhecemos de perto. O “Cidades e Soluções” não perde tempo com projetos ou ideias. A gente
quer mostrar aquilo que já transforma realidades, que já muda para melhor a qualidade de vida
das pessoas. Queremos mostrar como uma pessoa consegue, a partir de uma atitude inovadora,
promover alteração na rotina que merece visibilidade.
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
ANUNCIE NO BLOG CONDOMÍNIOS VERDES DO SECOVI RIO
Condomínios
Verdes
O blog www.condominiosverdes.com.br compartilha dicas, nocias e informações
sobre sustentabilidade. Com 12 mil acessos mensais, o blog divulga iniciativas
sustentáveis e ainda pode ajudar a fortalecer a marca dos anunciantes por meio de
banners e publiposts.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 11

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
De que forma o livro pode contribuir para a mudança de comportamento das pessoas?
Mopic/Shutterstock.com
O livro abre caminho para a divulgação daquilo que dá certo, que inspira num momento de crise. O
lançamento acontece num momento em que o Brasil e boa parte do mundo registram uma crise
civilizatória. São muitas crises: econômica, política, ética, ambiental. E esse é o grande barato do
livro. A gente está tentando apontar caminhos, sinalizar rumos e perspectivas. E a gente tem esse
foco urbano porque há mais ou menos cinco anos o mundo se tornou, pela primeira vez na História,
predominantemente urbano.
O Brasil tem uma das maiores taxas de urbanização do planeta: 75% da população brasileira vive em
cidades. As maiores causas da destruição do meio ambiente têm origem nos hábitos, nos
comportamentos, nos estilos de vida e nos padrões de consumo de quem vive em cidade. E isso, do
meu ponto de vista, o que significa? Virar o jogo, dobrar essa esquina civilizatória. Vencer o desafio
que está colocado para a humanidade hoje passa por uma nova maneira de viver em cidade.
Portanto, as soluções para o mundo impreterivelmente passam pelas soluções urbanas.
Vencer o desafio que está colocado para a humanidade
hoje passa por uma nova maneira de viver em cidade
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 12

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
Você leciona para universitários da PUC-Rio e da UFRJ, mas você também fala para crianças?
Não é a regra do meu trabalho, mas por vezes eu falo. Temos vídeos de dinâmicas que fazemos com
jovens no YouTube. Eu acho importante abrir espaço para isso. As novas gerações já perceberam
que não há muita opção: ou se corrige o rumo e se entende qual é a importância de ser um
consumidor consciente, ou não tem jeito. Eu tenho visto muito jovem ativista em escolas públicas e
particulares. Um exemplo disso é a quantidade de gente nova que está optando pelo
vegetarianismo e pelo veganismo. É uma coisa impressionante. E isso é espontâneo! Os pais, por
vezes, ficam até assustados. Essa consciência está no ar. A gente está impregnado da cultura da
mudança. E não basta só mudar, tem que mudar rápido. Nisso a garotada surpreende a nós adultos
pela identificação com o tema.
TRIGUEIRO
Mundo Sustentável é um site que comporta todo o seu trabalho em diferentes mídias, como
reportagens, podcasts, vídeos no YouTube, trechos de palestras e textos inéditos. Como
surgiu a ideia de criar o portal?
prasit2512/Shutterstock.com
A ideia era ter um espaço na internet que pudesse ancorar os meus trabalhos nas diferentes mídias.
Faço questão de o site não ter patrocínio para que eu possa me sentir livre na proposição dos
assuntos e nas abordagens que faço, da forma que me convém, do jeito que eu queira, com absoluta
independência e autonomia editorial. O site tem uma perspectiva de interação com as pessoas.
Minha atividade jornalística está ancorada no Mundo Sustentável. Esse é o meu espaço na internet.
As pessoas que queiram acessar informações a partir da minha perspectiva do que seja relevante
vão encontrar, sem intermediários, no site.
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
Tel: (21) 3341-1118/ 98836-1958 / 97083-7137
E-mail: engepol91@yahoo.com.br
Rua Jaboti, 174, Brás de Pina - RJ - CEP 21215-330
Driele Sousa de Lucena Ladislau
Responsável Técnico
Engenheira Civil - Crea: 2017122935
Restauração de Fachadas
Lavagem de paslhas
Impermeabilização de
Lajes e Reservatórios
Hidráulica e Barrilete
Eletricidade Predial
www.engepolreformas.com.br
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 13

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
No seu dia a dia, que pequenas atitudes você toma para tornar o mundo mais sustentável?
Anna Hoychuk/Shutterstock.com
São tantas coisas relativamente simples de fazer para ser coerente com esse pensamento. Em
relação a resíduos, por exemplo, eu reciclo o lixo seco e o que é matéria orgânica eu coloco na
composteira doméstica que tenho em casa. Eu também discrimino o resíduo problemático: não levo
para casa isopor e evito plástico. Tento consumir apenas o que é necessário e importante. Além
disso, jornal eu faço questão de ter assinatura digital; celular com defeito eu coloco para consertar;
não gasto água potável lavando o carro, deixo esse trabalho para São Pedro, e só uso etanol, porque
é menos danoso ao aquecimento global do que combustível fóssil; e os móveis da minha casa são
de madeira de demolição. Então, é uma questão de coerência. A gente precisa fazer o que a gente
diz que é o certo, senão cai num discurso vazio do ecologicamente correto.
A gente precisa fazer o que diz que é o certo, senão
cai num discurso vazio do ecologicamente correto
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
Esperar o mês inteiro para receber a pasta do condomínio?
Isso é coisa do passado!
Conheça o Quality Controle:
Todos os documentos digitalizados
Atualização dos documentos em tempo real
Pasta disponível 24h por dia
Transparência nas contas do condomínio
Segurança contra danos ou perdas
A Pasta
Digital
Do Condomínio
3816 - 5000} Copacabana
Matriz
3266 - Barra da Tijuca
0800} Filial
www.qualityhouse.com.br
CRECI J-4198 | ABADI 925 | SECOVI 382
fb.com/qualityadm
@qualityhouseadm
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 14

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
Qual foi a cobertura jornalística que mais marcou?
Pavel L Photo and Video/Shutterstock.com
Várias! Eu teria enorme dificuldade de falar. Essa última dos carros elétricos no “Jornal Nacional” foi
uma semana falando sobre isso, foi muito legal. A viagem à China foi inesquecível; é um país muito
diferente, com muitas urgências ambientais. Nas duas vezes em que estive na Alemanha a trabalho
vi um país muito inspirador do ponto de vista da promoção do ecodesign em tudo: construção civil,
planejamento urbano, energia. Eles têm uma visão muito moderna e arrojada do que seria meio
ambiente no dia a dia. Eles levam a sério esse assunto. Então, eu teria uma certa dificuldade de dizer
qual foi a cobertura mais importante, porque tenho o privilégio de trabalhar com o que eu gosto. Eu
me apaixono pelas coisas que eu faço. E escolher um filho em detrimento de outro é muito cruel.
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 15

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
Você já circulou muito pelo Brasil afora conhecendo soluções sustentáveis para as cidades. Nessas
viagens, você viu algum tipo de tecnologia interessante para diminuir o impacto da ação humana no
meio ambiente?
Eu vi, mas confesso a você que, no mundo globalizado, as tecnologias não são exclusivas. Tem muita
coisa que eu vi fora que pode totalmente ser aplicada aqui, mas no Brasil a gente não tem
saneamento básico. Eu não acho que hoje a gente deva ficar perseguindo obstinadamente apenas
tecnologias. A gente precisa cuidar de cocô e xixi, tratar excremento. A gente precisa não colocar o
lixo a céu aberto em lixão.
Para isso não precisa gastar em dólar ou em euro, não precisa saber qual é a última invenção do
terceiro milênio. A gente precisa apenas ter bom senso. Essa epifania tecnológica me irrita um
pouco, porque eu acho que a gente precisa, na verdade, ter o pé no chão, fazer o que der para fazer
com os recursos que a gente tem à mão. Se a gente fizesse apenas o dever de casa, com os recursos
disponíveis e com as tecnologias à mão, nós faríamos uma revolução sem precedentes. O que falta
ao Brasil é bom senso, vergonha na cara.
Na sua opinião, é possível ter uma
gestão condominial sustentável?
A gente precisa, na verdade, ter o pé no
chão, fazer o que der para fazer com os
recursos que a gente tem à mão
TRIGUEIRO
Eviart/Shutterstock.com
Sem dúvida alguma. Não é uma questão de fé, é uma questão de inteligência. Existem vários
condomínios que dão exemplos consistentes de uma gestão inteligente a partir da redução do
desperdício, seja na coleta seletiva, coleta do óleo de cozinha, da água da chuva para fins não
nobres – como rega de jardim, lavagem de pisos, janelas e vaso sanitário –, porque aí você não gasta
água potável da Cedae à toa. Vai fazer a conta: os dois itens de condomínio mais caros usualmente
são despesas com folha de pessoal e água. Quando você quer reduzir despesa condominial, você
promove, por exemplo, coleta de água da chuva, combate à infiltração, goteira, válvula de descarga
descalibrada, ou seja, quando você consegue operar uma vigilância para que não haja desperdícios,
a conta do condomínio cai.
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
2019
71
71
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 16

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
A água realmente é uma questão crucial para os condomínios. Que outras ações eles podem
empreender em prol da sustentabilidade?
Karin Jaehne/Shutterstock.com
Moradores e síndicos podem, por exemplo, escolher a dedo quem vai fazer alguma reforma no
condomínio. É muito importante que essas empresas sejam qualificadas para não gerar material
residual de obra. Para economizar energia, você pode fazer pequenos ajustes no edifício a fim de
promover iluminação natural. A gente está num país tropical, o sol é aliado. E tem gente que acende
lâmpada em plena luz do dia de verão porque o projeto não contemplou a iluminação natural. Outra
opção são os elevadores inteligentes, que, por meio de softwares, não permitem que a pessoa
chame o elevador social e o de serviço ao mesmo tempo. Em prédios onde há espaço, uma boa
sugestão é plantar árvores, porque o sombreamento reduz calor, gera frescor e regulação térmica,
deixando o ambiente mais gostoso de se estar, atraindo passarinho e melhorando a paisagem.
TRIGUEIRO
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 17

ENTREVISTA • ANDRÉ TRIGUEIRO
A gente sabe que a sustentabilidade passa também pela educação das pessoas, e, na maioria
das vezes, os síndicos esbarram na preguiça e na má vontade dos moradores. Quais dicas
você daria para esses gestores?
Qualifiquem os seus argumentos. Vão buscar informação. Tentem buscar aliados, pessoas mais
sensíveis à temática, chamando em reuniões à parte. Não deixem para discutir isso somente nas
assembleias. Façam um trabalho de construção de rede. Elevem o coeficiente de informação dos
condôminos antes da reunião. E procurem também aqueles que são contrários. Mostrem que eles
não são seus inimigos por pensar diferente. O condomínio pode ser um espaço de combate à
intolerância. As pessoas não precisam se odiar, se colocar em campos opostos de uma forma
radicalizada, com antipatia, porque pensam diferente. A gente no Brasil não sabe, mas fazemos
política o tempo todo. Não é política partidária, é exatamente a defesa de suas ideias visando ao
bem comum.
As pessoas não precisam se odiar, se colocar em campos opostos
de uma forma radicalizada, com antipatia, porque pensam diferente
TRIGUEIRO
Você saberia dizer se existe alguma certificação e/ou vistoria em condomínios que
contemple programas de sustentabilidade? Como funciona?
Existe. No livro a gente mostra. Compartilho pelo menos quatro certificadoras, algumas delas
brasileiras, outras internacionais. E isso, do meu ponto de vista, para a maioria absoluta dos
condomínios, não é importante. Porque parece que você está fazendo aquilo para se mostrar para
os outros. Porém, temos uma outra questão. Em alguns lugares do mundo – eu vi isso na Europa –,
você tem um upgrade no mercado de imóveis para condomínios certificados. Por exemplo, no Brasil
temos a certificação de eficiência energética do Inmetro.
O selo vai dar uma letra para o condomínio que for eficiente no consumo de energia. Mas, num país
onde a tarifa de energia não para de subir, se você mora num prédio certificado, com selo do
Inmetro pelo consumo baixo e inteligente de energia, você está cacifando no mercado de imóveis,
porque você está usando a certificação para mostrar que quem mora ali paga menos, sem prejuízo
da qualidade de vida. Porque você aprendeu a usar a energia de forma eficiente.
TRIGUEIRO
Elnur/Shutterstock.com
Com 336 páginas, o “Cidades e Soluções” foi lançado em 5 de junho de 2017
na Livraria da Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro, e está à venda em todas
as livrarias e na internet. A obra foi impressa em papel certificado
ambientalmente. Por decisão do André Trigueiro, a parte dos direitos
autorais foi cedida ao Centro de Valorização da Vida (www.cvv.org.br).
Para acompanhar o trabalho do jornalista, acesse
www.mundosustentavel.com.br.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 18

SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 19

JURÍDICO - ARTIGO
ImageFlow/Shutterstock.com
Alexandre Corrêa • Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos
Com a recente mudança na legislação
municipal do Rio de Janeiro, que
passou a admitir o fechamento das
varandas nos edifícios, por sistema
retrátil, surge interessante discussão
quanto aos aspectos legais que envolvem o
tema. Tal situação ocorre pelo fato de a lei exigir,
como condição para aprovação da obra pelo
condômino/morador, a expressa concordância
do condomínio.
Nesse contexto, é necessário enfrentar uma das
premissas que entendemos de grande relevância
no desenvolvimento do tema, por restar
absolutamente inequívoco, ainda que existam
posições em contrário, que toda e qualquer
introdução de benfeitorias na fachada acarreta
mudança no projeto arquitetônico da edificação.
Como é de conhecimento geral, a fachada
constitui parte comum e indivisível de todos os
condôminos, tendo inegável valor econômico na
composição do preço de um imóvel, ainda que
não declarado de maneira formal.
Um prédio que mantenha a sua fachada em
harmonia estética e em bom estado de
conservação certamente apresenta um
diferencial em relação àqueles que a tenham
sem uma aparência uniforme, dado o aspecto
negativo que a falta de padronização acarreta.
A proibição legal
acaba por transferir
e assegurar ao
síndico, como
representante legal
da coletividade,
poderes para agir
contra qualquer tipo
de interferência na
harmonia e na
estética da fachada
do prédio
O próprio
legislador,
atento e
reconhecendo a
necessidade de
proteção do
projeto
arquitetônico da
edificação, ainda
que de valor
intangível,
previu, não só no
artigo 10º, inciso
I, da Lei nº
4.591/1964,
hoje parcialmente revogada, como no artigo
1.336, inciso III, do Código Civil, a proibição de
qualquer alteração na forma e cor da fachada
pelo condômino.
E, na esteira desse raciocínio, parece-nos claro
que a proibição legal acaba por transferir e
assegurar ao síndico, como representante legal
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 22

da coletividade, poderes para agir contra
qualquer tipo de interferência na harmonia e na
estética da fachada do prédio.
Além do aspecto legal, a grande maioria das
Convenções que foram elaboradas sob a égide
da Lei nº 4.591/1964 também contempla a
proibição de que se promova qualquer tipo de
alteração ou modificação na fachada.
Segundo a doutrina de Caio Mário da Silva
Pereira, na publicação “Condomínios e
Incorporações” (Editora Forense, 8ª edição), “a
fachada do edifício é um bem comum a todos os
coproprietários, e, como tal, não pode qualquer
condômino nela inovar sem o consentimento
dos demais. A aplicação dessa proibição
converte-se em dever de todos os condôminos
quanto à conservação das linhas exteriores do
prédio”.
Vê-se, portanto, que o condômino, embora
titular da propriedade autônoma no condomínio
edilício, sofre legítima restrição no uso do seu
direito individual, tendo por pressuposto a
manutenção e preservação do interesse coletivo.
Nada obstante, ao longo dos últimos anos, há de
se reconhecer que o entendimento dos nossos
Tribunais vem relativizando o conceito daquilo
que efetivamente deve ser tratado como
alteração de fachada.
Em linhas gerais, a colocação de redes de
proteção e mesmo a instalação das
denominadas “cortinas de vidro” nas varandas
passaram a ser consideradas benfeitorias
necessárias aos titulares dos imóveis.
O fundamento que sustenta a atual orientação
jurisprudencial é no sentido de que a instalação
da “cortina de vidro” nas varandas não importa
no seu fechamento, por ser retrátil, tendo por
finalidade proteger o imóvel do ruído, da poeira
e das demais intempéries, sem produzir qualquer
alteração na fachada do prédio.
Ora, não se discutem os argumentos que
sustentam a instalação da “cortina de vidro” nas
varandas, que são legítimos, mas a verdade é
que essa situação (ruído, poeira etc.), de fato, só
agora tida como base para legitimar a
benfeitoria pelos nossos Tribunais, sempre se fez
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 23

presente nas edificações, tal qual a vedação
está prevista desde 1964, não se tratando, pois,
de fato novo.
No que concerne ao
condomínio edilício, o
direito individual do
proprietário do
imóvel não goza de
plena autonomia e,
como tal, está e
sempre estará
submetido à vontade
soberana da
coletividade e à
própria lei
No que
concerne ao
condomínio
edilício, o direito
individual do
proprietário do
imóvel não goza
de plena
autonomia e,
como tal, está e
sempre estará
submetido à
vontade
soberana da
coletividade e à
própria lei, mesmo porque, no caso das
varandas, todos os condôminos indistintamente
estão sujeitos às mesmas condições (ruído,
poeira e intempéries), não havendo uma
situação excepcional que exija tratamento
diferenciado.
No momento em que o prédio foi construído e
as varandas das unidades autônomas não
contemplam qualquer tipo de benfeitoria (toldo,
cortinas de vidro, telas de proteção etc.), não há
efetivamente como se abstrair que qualquer
modificação no status quo existente implica
alteração de fachada, ante os efeitos que
repercutem na harmonia e na estética do
projeto arquitetônico da edificação.
Por esse motivo, sem desconsiderar que a
jurisprudência majoritária dos nossos Tribunais
trilha o caminho de relativizar a questão,
permanecemos fiéis à nossa leitura de que a
instalação da “cortina de vidro” nas varandas
implica mudança no projeto original da
edificação e, consequentemente, alteração de
fachada, o que é vedado em lei.
Entretanto, se por um lado a lei é clara ao vedar
a alteração da fachada pelo condômino, não
encontramos nenhum dispositivo legal que
impeça o condomínio de tratar do assunto
numa assembleia, abrindo a possibilidade de
deliberação do tema pelos condôminos, que
poderão aprovar ou não a instalação das
“cortinas de vidro”.
Como a lei municipal não proíbe mais a
instalação da “cortina de vidro”, desde que feita
por sistema retrátil, em material incolor e
translúcido, a iniciativa do condomínio pode
revelar-se um caminho legítimo e legal para a
discussão e a pacificação do assunto,
envolvendo os condôminos num tema que
efetivamente até pode ser do interesse da
maioria, levando em conta a
contemporaneidade da norma legal.
Com efeito, no momento da deliberação
assemblear, se aprovado o fechamento,
entendemos ser oportuno estabelecer um
padrão uniforme das “cortinas de vidro”, de
modo a não comprometer a segurança
estrutural da varanda, sem esquecer a harmonia
estética da fachada, o que há de ser analisado
tecnicamente por empresas ou profissionais
registrados no Crea-RJ, na forma da Lei
Municipal, evitando-se ainda que a escolha
fique a critério de cada condômino.
Quanto ao quórum de deliberação da
matéria, entendemos que, por se
tratar de benfeitoria útil, a sua
aprovação exigirá um quórum
mínimo de votos que
represente a maioria dos
condôminos do prédio,
salvo a existência de
quórum próprio na
Convenção.
orcunkoraliseri/Shutterstock.com

JURÍDICO - CONSULTAS
Demissão
Empregado com 27 anos de casa deseja sair do
condomínio. O custo, porém, fica muito alto, e o
empregado se recusa a pedir demissão. Existe a
possibilidade de um acordo entre as partes?
Com a Reforma Trabalhista, o artigo 484-A criou a
hipótese da rescisão por acordo. Neste formato, a
multa rescisória do FGTS será de 20%, e o
aviso-prévio será pago pela metade, se indenizado,
com pagamento integral das demais verbas. O
saque do FGTS está limitado a 80%, e o empregado
não terá direito ao seguro-desemprego.
Com a nova lei trabalhista, não há mais
homologação pelo sindicato profissional, e o
empregador deverá proceder à anotação na carteira
de trabalho e previdência social, efetuar a entrega
ao empregado de documentos que comprovem a
comunicação da extinção contratual aos órgãos
competentes e realizar o pagamento das verbas
rescisórias no prazo de dez dias,
independentemente do tipo de aviso-prévio.
Rescisão
Como ficam as rescisões para contratos de
trabalho firmados anteriormente à Lei nº
13.467/2017? Pode ser feita a quitação anual?
A partir da vigência da Lei nº 13.467/2017, na
forma do artigo 477, § 6º, as homologações das
rescisões deixaram de ser obrigatórias, seja no
sindicato ou na Superintendência Regional do
Trabalho, sendo sua formalização feita diretamente
na sede do empregador, procedendo-se a
comunicação aos órgãos competentes, como Caixa
Econômica e Ministério do Trabalho.
Com relação à quitação anual, conforme expresso
no artigo 507-B, é uma faculdade dada ao
empregado e ao empregador firmarem um termo de
quitação anual de obrigações trabalhistas, perante
o sindicato dos empregados da categoria. Portanto,
para que tal procedimento ocorra, é necessário que
haja consenso entre empregado e empregador. Até
o presente momento, não temos informação de que
o sindicato laboral esteja realizando esse
procedimento.
Contrato
Como proceder na contratação de empregado
para trabalhar em regime de tempo parcial? O
condomínio precisa contratar um empregado para
trabalhar apenas oito horas semanais na limpeza.
A Lei nº 13.467/2017, conhecida por Reforma
Trabalhista, considera como trabalho em regime de
tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30
horas semanais, sem a possibilidade de horas
suplementares, ou, ainda, aquele cuja duração não
exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de
acréscimo de até 6 horas suplementares.
Como se vê, o limite do regime de tempo parcial é
por semana, devendo o empregador distribuir as 26
horas ou 30 horas durante a semana de trabalho,
mas limitado à jornada diária de 8 horas.
Férias
Como fica o parcelamento de férias previsto na
Reforma Trabalhista?
Para que as férias sejam fracionadas, será
necessária a concordância do empregado, pois a lei
é clara ao dispor que: “Desde que haja
concordância do empregado, as férias poderão ser
usufruídas em até três períodos, sendo que um
deles não poderá ser inferior a quatorze dias
corridos e os demais não poderão ser inferiores a
Volodymyr Baleha/Shutterstock.com
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 25

cinco dias corridos, cada um” (§ 1º, art. 134, CLT).
Assim, a concordância do empregado pode ser
demonstrada por uma carta de próprio punho
solicitando ou concordando com o fracionamento,
bem como pode ser feita em documento assinado
pelo empregador e pelo empregado, no qual eles
acordam o fracionamento e as respectivas datas
para o gozo de férias.
Com relação às datas das férias, a regra não mudou,
cabendo ao empregador concedê-las na época mais
apropriada aos seus interesses, observando que as
férias não poderão iniciar nos dois dias que
antecedem feriado ou dia de repouso semanal
remunerado (§ 3º, art. 134, CLT).
Os demais procedimentos para concessão das
férias, entre eles comunicação e prazo para
pagamento, não foram alterados.
Piscina
A piscina pode funcionar normalmente durante o
horário de almoço do guardião? No meu
condomínio, o funcionamento da área é
interrompido até o retorno do profissional.
A Lei Estadual nº 3.728/2001 determina a
obrigatoriedade da presença do guardião nas
piscinas com mais de 36m² durante seu horário de
funcionamento. Assim, entendemos como correto o
procedimento adotado pelo condomínio, posto que,
permitindo a utilização da piscina, sem a presença
do guardião, fica passível de autuação e multa em
caso de fiscalização.
O guardião tem a importante função de garantir a
segurança dos condôminos, visitantes, empregados
e demais frequentadores, portanto, a vedação do
uso do espaço quando o profissional não está
presente é medida preventiva que deve ser apoiada
por todos.
Barulho
O condomínio deixa sua sinaleira ligada durante
toda a noite, e alguns condôminos estão
reclamando do barulho. Como o síndico deve
proceder?
Atualmente a norma legal em vigor é a Lei nº 5.526,
de 25 de setembro de 2012, que veda a emissão de
som nas sinaleiras. Na época de sua edição, o
prefeito Eduardo Paes, ao receber o projeto de lei
aprovado na Câmara, vetou-o integralmente, por
entender que ele era inconstitucional,
determinando à Procuradoria Geral do Município
apresentar Representação por
Inconstitucionalidade, que passaria então a tramitar
no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
No entanto, até a presente data, não há registro do
ingresso da ação.
Nas razões do veto, o prefeito fez menção à
Resolução Contran nº 38 e à Resolução
SMAC/SMU/nº 13, de 2009, que regulamenta o
funcionamento de sinaleiras nas saídas de oficinas,
estacionamentos e garagens coletivas,
determinando que, no período compreendido
entre as 20 horas de um dia e as 8 horas do dia
seguinte, os dispositivos sonoros das sinaleiras
devem ser desligados.
Na realidade, encontramo-nos em um momento de
insegurança jurídica, visto que a Lei nº 5.526/2012
está em vigor e assim permanecerá até que seja
declarada sua inconstitucionalidade.
Diante da controvérsia, orientamos que os
condomínios procedam ao desligamento dos
dispositivos sonoros das sinaleiras no período
acima citado.
Temporada
O condomínio pode impedir uma unidade de
alugar seu imóvel por temporada, para períodos
curtos? Que medida legal o condomínio pode
adotar para coibir essa prática?
O artigo 48 da Lei nº 8.245/1991 disciplina que a
locação por temporada é de livre pactuação por
qualquer condômino. Assim, em tese, qualquer
procedimento objetivando impedir ou limitar a
locação por temporada interferirá diretamente no
direito de propriedade, e, em eventual
questionamento judicial, há muita chance de ser
considerado nulo.
No entanto, há juristas defendendo que o direito de
propriedade não é absoluto, devendo ser exercido
em observância a determinados princípios, como o
fim social da propriedade, por exemplo. Isto é,
quando um condômino aluga a sua unidade para
um número exagerado de pessoas, além de gerar
um gasto extraordinário para os demais moradores,
devido à utilização dos equipamentos comuns,
inclusive a água, também poderá gerar
desassossego ou insegurança, dependendo do
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 26

comportamento desses locatários, o que poderia ser classificado
como uso nocivo da propriedade.
Neste caso, havendo restrição na Escritura de Convenção, todos os
condôminos teriam que respeitar a norma. Trata-se de uma questão
que ainda não está pacificada nos tribunais, até mesmo porque
demanda análise caso a caso.
Por esta razão, objetivando se resguardar de problemas futuros com
os moradores temporários, os condomínios podem, em assembleia
geral, criar normas mais rígidas para utilização das partes comuns e
instituir multas elevadas, de até cinco vezes o valor da cota
condominial, visando manter as diretrizes desejadas pela comunidade
que reside habitualmente na edificação.
Venda
O que fazer quando o locatário se recusa a permitir a visita de
interessados em adquirir o imóvel ?
De acordo com o inciso IX do artigo 23 da Lei nº 8.245/1991, que
trata das obrigações do locatário, destaca-se a de permitir visitas em
caso de venda. Portanto, o locatário está obrigado a permitir que o
imóvel seja visitado pelos pretendentes à sua aquisição, mediante
agendamento prévio.
O doutrinador Sylvio Capanema de Souza, na obra “Lei do Inquilinato
Comentada Artigo por Artigo”, 10ª edição, Editora Forense, pág. 142,
ao comentar o inciso IX do artigo 23, entende que a obstrução da
unidade é uma infração, dando ensejo à ação de despejo. Vejamos:
(...)
“Daí se incluir, entre os deveres do locatário, o de permitir a vistoria do
imóvel pelo locador, o que não traduz turbação da posse.
Mas é evidente que o locador poderia abusar do seu direito, marcando
visitas repetidas, com curto prazo de intervalo, ou em horários
inconvenientes, que perturbassem a privacidade, o descanso ou o lazer do
locatário. Para se evitar este comportamento, que constrangeria o
locatário, levando-o, até mesmo, a encerrar a locação, a lei condicionou a
vistoria à combinação prévia do dia e da hora em que se realizará.
Igual obrigação tem o locatário, quando o locador pretender alienar o
imóvel, e, para isto, precisa mostrá-lo aos eventuais pretendentes.
Esta disposição não constava da lei anterior, e, graças a esta omissão,
felizmente agora suprida, muitos locatários dificultavam a venda,
impedindo as visitas dos candidatos. Se os locatários agora assim
procederem, estarão cometendo infração legal e sujeitando-se à ação de
despejo.
Não havendo acordo entre o locador e o locatário, quanto aos dias e
horários das visitas, caberá ao juiz designá-los, de acordo com o seu
prudente arbítrio, respeitando os costumes do lugar e as peculiaridades
de cada caso concreto.”
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 27
PUBLICIDADE

CONHEÇA OS ASSOCIADOS E OS
SÓCIOS SOLIDÁRIOS DO SECOVI RIO
ASSOCIADOS
ACIR ADMINISTRAÇÃO S/A
www.aciradm.com.br • 2212-5300
AD'RIO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
www.adrio.com.br • 2262-3774
ADIPLANTEC ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
E PLANEJAMENTO S/C LTDA
www.adiplantec.com.br • 2524-1844
ADJUVE IMOBILIÁRIA LTDA - EPP
www.adjuve.com.br • 2249-9009
ADMINISTRADORA ABRJ LTDA
www.abrj.com.br • 3253-7001
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS MASSET LTDA
www.masset.com.br • 3037-9850
ADMINISTRADORA NACIONAL LTDA
www.admnacional.com.br • 3212-1935
ADMINISTRADORA QUATRO MARIAS LTDA
www.quatromarias.com.br • 2533-8869
AJF COSTA NETO CONDOMÍNIOS E LOCAÇÕES LTDA
www.ajfcostaneto.com.br • 2221-7748
APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S.A
www.apsa.com.br • 3233-3009
ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
www.artnova.com.br • 3222-9044
ATLÂNTIDA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
www.atlantida-adm.com.br • 2277-9696
BAP ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
www.bap.com.br • 4501-2200
BCF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
www.bcfadm.com.br • 2509-9002
BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA
www.bervel.com.br • 2212-6100
BNI BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
www.bnionline.com.br • 2189-8484
CELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
www.celisa.com.br • 2526-8350
CENTRIMÓVEIS LTDA
www.centrimoveis.com.br • 3978-6021
CINOCRED IMÓVEIS LTDA
www.cinocred.com.br • 2199-0600
CIPA - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA
www.cipa.com.br • 2196-5000
CRASE-SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
www.crasesigma.com.br • 2525-0900
EMACI EMPRESA DE ASSESSORIA A CONDOMÍNIOS
E IMÓVEIS LTDA
www.emaci.com.br • 2262-6767
ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/C LTDA
www.engepred.com.br • 2253-4872
ESTASA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS LTDA
www.estasa.com.br • 2323-4400
FINANCIAL ADMINISTRADORA S/A
www.financialadministradora.com.br • 2240-0829
GRUPO IRMÃOS GUIMARÃES
www.grupoirmaosguimaraes.com.br • 2509-1967
IMAGEM IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA GERAL
DE EMPRESAS LTDA
www.imagemimobiliaria.com.br • 3974-9200
IMOBILIÁRIA CAMELO LTDA
www.imobiliariacamelo.com.br • 2667-3956
IMOBILIÁRIA MAUÁ LTDA
www.imobiliariamaua.com.br • 2220-3065
IMOBILIÁRIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
www.isc.com.br • 2487-6262
IMOBILIÁRIA ZIRTAEB LTDA
www.zirtaeb.com • 3233-3500
IMODATA ADMINISTRAÇÃO, COMPRA E VENDA
DE IMÓVEIS LTDA
www.imodata.net • 2548-7494
IMÓVEIS MADUREIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS
SOC. LTDA
www.imoveismadureira.com.br • 3390-1623
IMOVEST ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
www.imovest.com.br • 3813-3030
IRIGON PROGRAMAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
www.irigon.com.br • 2569-2063
JM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
2524-5633
JMC CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
www.jmcadm.com.br • 2544-2224
JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA
(MATRIZ)
www.juliobogoricin.com • 2187-4050
LOWNDES & SONS S/A ADMINISTRAÇÃO, CORRETAGEM E
REPRESENTAÇÃO
www.lowndes.com.br • 3213-3700
M&S - MERCADANTE E SIMÕES
www.mercadantesimoes.com.br • 2222-9457
MARCA IMÓVEIS LTDA
www.marcaimoveis.com • 2220-6577
MARVA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
www.marva.com.br • 2199-1744
ML ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
www.mlimoveis.com.br • 3861-6400

MM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA
3309-3883
NOBRE FERNANDES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
2221-4100
NOVO MUNDO ADMINISTRADORA LTDA
www.novomundoadm.com.br • 2217-9700
PACÍFICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
www.pacifica.com.br • 2518-3700
PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
www.palmaresadm.com.br • 3147-6666
PREDIAL PRIMUS LTDA
www.predialprimus.com.br • 2525-7750
PRECISÃO ADMINISTRADORA IMÓVEIS
www.precisaoadm.com.br • 3883-2450
PRIMAR - PREDIAL RIO, MAIOR ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA
www.primaradministradora.com.br • 3297-8686
PRIVILEGIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
2543-8807
PROMENADE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/C LTDA
www.promenade.com.br • 2106-2300
PROTEL ADMINISTRADORA
www.protel.com.br • 3723-5800
PROTEST ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
www.protest.com.br • 2525-0500
QUALITY HOUSE PARTICIPAÇÃO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
www.qualityhouse.com.br • 3816-5000
QUEIROZ CONCEIÇÃO PART E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
www.queirozconceicao.com.br • 2210-5222
SÓCIOS SOLIDÁRIOS
BASE SOFTWARE LTDA
www.basesoft.com.br • 2195-0550
BAULER ASSESSORIA ORGANIZACIONAL EIRELI
www.bauler.com.br • (51) 2102-0305
BIT TELECOM – WERNER TELEINFORMÁTICA LTDA
www.bittelecom.com.br • 4108-0868
BROOKLYN ENGENHARIA
www.brooklyn.com.br • 2556-3813
CARVALHO HOSKEN S/A
www.carvalhohosken.com.br • 3416-9327
FICHA CERTA - ASSECAD BRASIL ASSESSORIA
CADASTRAL LTDA
www.fichacerta.com.br • 2222-4998
FEDCORP CORRETORA E AGENCIADORA DE SEGUROS
www.fedcorp.com.br • 2516-6001
HIDROLUZ
www.hidroluz.com.br • 2023-0153
ITACOATIARA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE
SEGUROS LTDA
2508-6237
LECCA COMERCIAL LTDA
www.lecca.com.br • 3824-8008
SER-TEL SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ELET LTDA
www.ser-tel.com.br • 2102-4000
SiiLA BRASIL
www.siila.com.br • 11 3046-9595
TECNOLOGIA ADM E CORRETORA DE SEGUROS
www.tecnologiaseguros.com.br • 2215-1663
RT IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA
www.rtimob.com.br • 3534-8438
SELF IMÓVEIS LTDA
www.selfadm.com.br • 3179-5700
SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
www.sinai.imb.br • 3137-9000
TIBURCIO RODRIGUES IMÓVEIS LTDA
www.tiburciorodrigues.com.br • 3153-7540
UNIDADE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
www.unidadeadm.com.br • 2263-6273
VIVENDA CENTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
2224-8887
Tradição e modernidade
no setor da habitação
www.secovirio.com.br
XCON ADMINISTRADORA
www.xcon-adm.com.br • 2524-5400

MATÉRIA ESPECIAL
Ana Clara Carvalho
Capacitação é ferramenta para
alcançar objetivos
Saiba como a UniSecovi Rio transformou a vida daqueles que administram condomínios
Ser síndico é sinônimo de ter grandes
responsabilidades, entre elas cumprir com
as obrigações legais do condomínio, cuidar
da infraestrutura do prédio e ser um ente
agregador nas relações entre os moradores. É uma
tarefa que exige esforço e qualificação. E foi
pensando nesse público que a Universidade
Corporativa Secovi Rio (UniSecovi Rio) criou o
curso “Administração de Condomínios” em 2012.
Um sucesso absoluto. Com grande procura e
credibilidade no segmento, ele já teve 20 turmas,
somando um total de 791 formados.
De acordo com o coordenador da UniSecovi Rio,
Alexandre Tavares, este é o curso mais completo do
mercado, e com a maior carga horária. “Administrar
com excelência um condomínio é uma atividade
que requer conhecimentos avançados em várias
áreas. Temos certeza de que o conteúdo oferecido
capacita síndicos e gestores condominiais a
desempenharem suas funções da melhor forma
possível, contribuindo para o desenvolvimento do
mercado de gestão imobiliária”, explica Tavares.
Professor há cinco anos na UniSecovi Rio, o
advogado André Luiz Junqueira compara a
administração de um condomínio à de uma
empresa, na qual as demandas se apresentam de
uma forma bem parecida. “Elaborar orçamento,
manter controle de gastos, cumprir os inúmeros
deveres legais, prestar contas, administrar conflitos
entre os condôminos e gerenciar os funcionários
são muitas funções que representam uma missão
para poucos executarem com excelência. Por isso, a
capacitação constante e de qualidade deve ser
sempre perseguida pelo síndico”, afirma Junqueira.
Tavares lembra que os módulos que mais
despertam a atenção dos alunos são os que
abordam legislação condominial, assembleias de
condomínio e responsabilidade civil. Além de
funcionários de administradoras, síndicos,
advogados, contadores e corretores, o curso é
procurado por condôminos e moradores que
desejam se aprofundar no estudo da função de
síndico para defender melhor seus próprios
interesses.
A Revista Secovi Rio quis conhecer histórias de
ex-alunos da UniSecovi Rio para saber como o
curso “Administração de Condomínios” influenciou
em suas vidas e carreiras.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 30

HENRIQUE LUIZ
GRYNBERG
TURMA 2013
“Todo síndico deveria
fazer esse curso”
O economista Henrique Grynberg, de 63 anos,
trabalhou no mercado financeiro por 22 anos
quando resolveu largar tudo e mudar de vida
completamente devido ao estresse que o antigo
emprego lhe causava. Assumiu a administração
do prédio onde morava em Copacabana e, após
alguns anos de gestão, recebeu indicação para
administrar outros condomínios vizinhos. A
partir daí, foi estudar para se aperfeiçoar na
área. “Eu aprendi muito no Secovi Rio e passei a
ter mais segurança. Em todas as matérias a
teoria vem junto da prática”, comenta.
Segundo Henrique, muitos profissionais não têm
consciência da responsabilidade civil e criminal
que carregam, e por isso acha tão importante a
capacitação da pessoa que pretende ocupar esse
cargo: “Para você ser bom, tem que se qualificar
e tentar ser o melhor possível para não errar,
porque receber reclamação de morador é muito
chato. Na hora em que você entra no prédio, a
coisa mais importante é demonstrar segurança
na fala. Não pode gaguejar na frente de
ninguém.” O economista acredita que é preciso
ter jogo de cintura para lidar com todas as
tarefas que lhe competem e compara a profissão
com a de um goleiro: “Se ele agarra dez bolas,
ninguém dá parabéns, mas, se franga uma, todo
mundo critica.”
O gestor, que hoje mora em Ipanema e
administra somente edifícios situados na Zona
Sul, recomenda: “Acho importante residir
próximo aos condomínios administrados por
conta dos inúmeros problemas que acontecem
simultaneamente em vários deles, sendo
necessária a resolução no mesmo dia; e manter
sempre um bom relacionamento com os
porteiros e funcionários, porque, do contrário,
eles podem atrapalhar bastante o trabalho.”
ALEXANDRE
LAZARINO
TURMA 2014
“Para mim, foi muito
recompensador ter
aprendido com
profissionais tão bons”
Inspirado pela esposa, o técnico de segurança
Alexandre Lazarino, de 39 anos, resolveu há
quatro anos estudar para atuar na função de
síndico e atualmente faz gestão de três
condomínios, dois no Leblon e um em Maricá.
Antes ele já trabalhava com gestão de contratos
de uma empresa de engenharia e dominava tudo
que estava relacionado a estruturas, mas foi o
curso “Administração de Condomínios” que lhe
deu base para atuar na área.
O conteúdo que mais o ajudou foi “Direito
Imobiliário”, por conta da responsabilidade civil
que compete ao síndico. Saber as leis
condominiais e aprender a administrar um
condomínio com bons profissionais foi de
grande valia em sua vida. Além de sempre
recomendar o curso, Alexandre está
constantemente revisando as apostilas, pois
acredita ser importante o aprendizado constante
para o bom exercício da profissão.
“O objetivo é realmente aprender, ter a base de
pesquisa, saber como funciona um condomínio,
como você vai aplicar isso no dia a dia. O curso é
a base de tudo. Muitas pessoas cometem falhas
por falta de conhecimento. Para fazer uma boa
gestão, tem que ter uma base técnica”, afirma.
Para ele, as trocas de informações dentro da sala
da aula são muito importantes para que as
pessoas tenham esse tipo de laboratório: “Às
vezes os problemas de um condomínio são
idênticos aos de outros, mas o que vai fazer a
diferença é o conhecimento que está implícito
nas atitudes do síndico. Eu acredito que a
capacitação é de extrema importância para se
administrar bem um condomínio.”
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 31

KARINE PRISCO
TURMA 2016
“O curso foi o meu guia.
Foi onde consegui
aprender o que eu
tinha que fazer”
Após trabalhar em algumas multinacionais, a
administradora de empresas Karine Prisco
resolveu seguir os passos da mãe e se
matriculou no curso “Administração de
Condomínios”. No início, achava que não iria
seguir no ramo, mas acabou gostando, e hoje,
com 29 anos, administra 28 edifícios, além de
prestar consultoria para outros síndicos. A parte
jurídica foi do que ela mais gostou, pois
conseguiu entender melhor o funcionamento de
um condomínio, que é pura legislação.
De acordo com Karine, essa é uma área que
exige do síndico uma formação bem ampla. “As
pessoas ainda não entenderam que o síndico
tem que saber de tudo um pouco. Tem que
estudar direito, finanças, administração,
departamento pessoal, gestão de facilities,
obras... Até curso de porteiro no Secovi Rio eu
fiz. Para seguir essa profissão não basta só
estudar uma disciplina, é preciso ser
multidisciplinar”, comenta ela.
Seu principal desafio é lidar com os conflitos que
envolvem moradores, e por isso acha de extrema
importância que o profissional dessa área cuide
bem da cabeça. “Não dá para fazer um bom
trabalho se não fizer terapia. É uma quantidade
enlouquecedora de problemas. Mediar conflitos
e manter o equilíbrio não é fácil. Presenciamos
brigas por motivos banais e temos que estar ali,
serenos. Não dá para perder o controle. Seria
muito melhor se as pessoas fossem mais
tolerantes. Acho que os desentendimentos que
acontecem no condomínio são reflexo da sociedade
atual, em que cada um só pensa em si mesmo e não
tem o mínimo de empatia com o outro”, finaliza.
GLÓRIA
MITRANO
TURMA 2017
“O entrosamento
aluno-professor é um
diferencial no curso”
A professora de Português e Literatura Glória
Mitrano, de 60 anos, decidiu assumir a
administração de seu condomínio no Recreio
porque não se conformava com o estado de
deterioração em que o prédio se encontrava.
Depois de muito sugerir soluções nas
assembleias e nada acontecer, resolveu ela
mesma cuidar da valorização do seu patrimônio.
Muitos não acreditavam em suas ideias, mas ela
provou estar certa e hoje já está indo para a
sétima gestão do condomínio onde mora, no
Riachuelo. E, para entender melhor suas
funções, matriculou-se no curso “Administração
de Condomínios”, no qual aprendeu, por
exemplo, a ter mais segurança no
relacionamento com os moradores.
“Antes de propor algo para o morador, eu já vou
estudada, sabendo o que posso e o que não
posso, o que devo e o que não devo. Essa é a
parte mais difícil da profissão. Tem que ter muito
jogo de cintura”, explica.
Ela gostou tanto do curso que o indica para
todos os colegas e ainda traz seus porteiros para
se capacitarem na UniSecovi Rio. O que mais
agradou foram os facilitadores: “Os professores
estão sempre dispostos a ajudar em tudo. Nós
tivemos a parte teórica com muita troca de
experiência. Consigo aplicar tudo que aprendi.
Uso as apostilas para consulta até hoje. E
continuo estudando, porque a gente não pode
parar.”
Além disso, Glória acha primordial adquirir
conhecimentos para administrar um condomínio.
“Nós temos que acabar com aquela história de que,
para ser síndico, você precisa estar aposentado. As
leis estão aí, as normativas estão aí, e a gente vê
muita barbárie. Eu acho que a habilitação deveria
ser um pré-requisito para ser síndico”, reitera.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 32

DIRETO AO PONTO – ASSEMBLEIAS GERAIS
Compreenda os aspectos básicos que geram controvérsias em uma assembleia, abordando soluções em casos reais.
eSocial – SPED DA FOLHA DE PAGAMENTO
(Inovação em sistema de controle das informações trabalhistas e previdenciárias)
obrigações acessórias relacionadas.
CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
VISTORIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
contrato.
QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE PORTARIA
maneira correta.
INCÊNDIO – PREVENÇÃO E COMBATE
GESTÃO DE CONFLITOS EM CONDOMÍNIOS
CURSOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
EM BREVE, UMA NOVA TURMA
PARA MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES DESTES E OUTROS CURSOS, ACESSE
www.secovirio.com.br
unisecovirio@secovirio.com.br • (21) 2272-8000
Avenida Almirante Barroso, 52 - 9º andar - Centro / RJ
Parceria:

JOÃO CARLOS BRANCO
TURMA 2018
“Tive um aproveitamento
muito bom, foi além da
minha expectativa”
De tanto sugerir ideias nas assembleias para
melhorar as condições do prédio em que morava
no Grajaú, o porto-alegrense João Carlos, de 61
anos, decidiu assumir de vez a administração. Ele
atuou como síndico de lá por dez anos, mesmo
depois de ter mudado de residência, e hoje
administra o condomínio que habita, na Tijuca,
há seis anos. De acordo com ele, o principal
desafio do síndico é fazer uma gestão que tenha
um custo bastante enxuto, para não haver
necessidade de cotas extras. “Administrar com
honestidade é obrigação, mas é um ponto
importantíssimo equilibrar os gastos para que os
moradores não sejam sobrecarregados”, afirma.
Para João Carlos, o curso foi essencial para sua
formação, pois pôde aprender coisas que antes
não dominava, como a comunicação com os
moradores: “Estou informando com mais
frequência o que eu faço e pretendo fazer aos
condôminos. Os conflitos acontecem em todos
os condomínios, dos mais simples aos mais
elitizados. E, quando se trata de resolução de
conflitos, a comunicação requer bom senso,
certa experiência e aprendizado para podermos
conviver com as mais diferentes pessoas. O que
eu procuro fazer é ter sempre um bom
relacionamento com todos, atender e ouvir.”
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 34

Administração de Condomínios • UNISECOVI RIO
O curso “Administração de Condomínios” é o único
curso do Rio de Janeiro que oferece a possibilidade
de obtenção pelos alunos da certificação ARM –
Accredited Residential Manager (Gestor de
Propriedades Certificado), do IREM (Institute of
Real Estate Management), maior entidade do
mundo em gestão de propriedades.
Conheça o conteúdo:
MÓDULO 1 – NORMAS LEGAIS
• Legislação condominial, Convenção e
Regulamento Interno
• Assembleias condominiais: atas, registros de
ocorrências nos condomínios e responsabilidade
civil dos condomínios e dos síndicos
• Direito do Trabalho aplicado ao condomínio
MÓDULO 2 – DESPESAS CONDOMINIAIS
• Folha de pagamento/cálculos trabalhistas
• Previsão orçamentária para condomínios
• Despesas condominiais, inadimplência e
penalidades
MÓDULO 3 – ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
• Rotinas administrativas em condomínios
• Manutenção predial e gerenciamento de riscos
• Excelência no atendimento ao cliente
• Administração de conflitos em condomínios
MÓDULO 4 – COMUNICAÇÃO
• Marketing de serviços
• Marketing pessoal (personal branding)
• Comunicando-se de forma eficiente com
condôminos e com sua administradora
A UniSecovi Rio oferece programas de qualificação profissional voltados para o segmento imobiliário.
Acesse o site www.secovirio.com.br, ou envie um WhatsApp para (21) 98547-2812.
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 36

MERCADO
Leilão:
negócio em ascensão
Modalidade de compra de imóveis vem crescendo por conta
dos descontos e do maior volume de unidades disponíveis
Gustavo Monteiro
Billion Photos/ Shutterstock.com
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 38

E.Z.
, engenheiro eletrônico aposentado,
arrematou o primeiro imóvel em
leilão em 2007. “Havia acabado de me
aposentar, não tinha muito o que fazer e
surgiu essa oportunidade”, conta o carioca,
que adquiriu na ocasião uma sala comercial de
300m² no Centro do Rio por R$ 40 mil, 50%
do valor da avaliação. “Foi um momento em
que comecei a investir em imóveis para
vender, e os leilões se tornaram uma ótima
alternativa”, diz o aposentado de 66 anos, que
pede para não ser identificado.
De 2007 a 2013, E.Z. arrematou mais cinco
imóveis, sendo dois comerciais, no Centro de
Niterói e na Lapa, e três residenciais
(3 quartos, cada), na Barra, Freguesia e
Recreio, desembolsando, ao todo, R$ 1,6
milhão, considerando apenas os valores de
arrematação. O custo total de uma transação
como esta inclui a comissão para o leiloeiro,
que em geral é de 5% do valor do imóvel, e o
comprador precisa também arcar com os
custos da regularização do imóvel, que
incluem o ITBI e os gastos com cartório.
Hoje experiente no ramo, o engenheiro alerta
quem pretende enveredar por essa seara: “No
primeiro leilão, o edital não afirmava que o
imóvel estava livre de ônus. Só que eu não
prestei atenção e acabei não fazendo um bom
negócio por conta das pendências.”
Para o arrematante não cometer o mesmo
erro que E.Z., o diretor de Condomínio e
Locação da Associação Brasileira das
Administradoras de Imóveis (Abadi), Marcelo
Borges, alerta: “É muito importante contar
com a assessoria de um advogado
especializado.” Ele recomenda ainda fazer uma
análise meticulosa do processo, para fins de
certificação da ausência de vícios ou falhas
que possam gerar a anulação do leilão e,
consequentemente, da arrematação.
“Também julgamos importante uma visita ao
imóvel, quando isso é possível, bem como ao
condomínio, para que todas as informações
sejam absorvidas e pesadas no momento da
decisão de aquisição de uma nova
propriedade”, indica Borges. Se não houver
informações suficientes no edital, há que se
buscar na Prefeitura, na Receita Federal ou no
próprio condomínio. O especialista alerta que
se o imóvel arrematado tiver um débito
condominial, por exemplo, o novo proprietário
deverá assumir a dívida, ingressando
posteriormente com uma ação regressiva em
face do alienante para buscar a recuperação
do prejuízo.
Após os percalços da primeira arrematação,
E.Z. pegou a manha: “Passei a analisar os
editais minuciosamente.” Sobre os imóveis
adquiridos, afirma: “Esperei valorizarem para
revendê-los, mas com a crise acabaram
encalhando. Apenas duas salas estão
ocupadas (Niterói e Lapa), mesmo assim
porque cobrei apenas o pagamento do
condomínio e do IPTU.” Apesar da má fase
econômica do país, o engenheiro acredita que
os leilões sejam uma boa alternativa para
investidores. “Sou otimista, acho que daqui a
dois anos o cenário deve começar a melhorar,
e eu vou poder finalmente vender os imóveis
por preços mais competitivos”, diz.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 39

Tipos de leilão
Um dos maiores especialistas no tema, o advogado Rômulo Mota,
ex-vice-presidente Jurídico do Secovi Rio, esclarece que existem dois
tipos mais comuns de leilão de imóveis: o judicial e o extrajudicial. O
primeiro envolve imóveis penhorados após alguma ação de cobrança de
dívida contra o proprietário, como condomínio atrasado, por exemplo.
Já o leilão extrajudicial inclui casas e apartamentos confiscados pelos
bancos por inadimplência no financiamento imobiliário.
A crise impactou diretamente o mercado de leilões. De 2015 para
2016, houve um aumento de mais de 80% no número de unidades
retomadas pela Caixa Econômica Federal, segundo dados da instituição
– um total de 15.881, contra 8.775 no ano anterior.
Paralelamente a isso, o interesse dos compradores também está
crescendo, garante Lizia Jacintho, presidente da Associação dos
Mutuários do Rio de Janeiro (AmuRio): “É cada vez maior o número de
pessoas que são atraídas por essa modalidade. E se antes,
primordialmente, eram os grandes investidores que mais arrematavam
em leilão, hoje percebemos um aumento crescente de pequenos
investidores e de pessoas que arrematam para própria moradia, em vez
de adquirir através da compra tradicional de imóvel.”
Driblando a crise
O economista carioca José Carlos Kruel, de 52 anos, é um dos
interessados em surfar essa onda. Atuando no ramo de construção e
reforma de apartamentos arrematados em leilões para revenda, ele, que
é dono de uma construtora desde 1990, adquiriu o primeiro imóvel em
leilão judicial há 20 anos, uma unidade de 3 quartos em Copacabana,
por R$ 500 mil. De lá para cá, já arrematou um total de 35 imóveis, a
maioria deles de 2 quartos.
Com dez unidades em processo de legalização e mais dez à venda, por
valores que vão de R$ 300 mil, no subúrbio, a R$ 1,2 milhão, na Zona
Sul, Kruel não encontrou outra opção senão alugar os demais
apartamentos disponíveis. “O mercado está ruim por conta da crise”,
reforça. O último imóvel arrematado pelo economista, em junho deste
ano, foi um de 4 quartos no Alto da Gávea. “Devido à proximidade com
a Rocinha, vendê-lo ficou ainda mais difícil”, explica.
Sobre os leilões, Kruel alerta que nem tudo são flores. “Recomendo que
o arrematante tenha sempre um advogado. Já tive prejuízo por conta
de pendências de imóveis devido à briga na Justiça entre condomínio e
proprietário. Muitas vezes o apartamento leva anos para ser
regularizado; é sorte ter tudo certinho no primeiro ano”, alerta.
Para não entrar numa roubada, especialistas orientam: após o arremate,
o primeiro passo é atualizar o registro do imóvel em cartório,
principalmente para evitar que ele vá a leilão novamente – o
proprietário pode responder a mais de uma ação de cobrança. Dívidas,
má conservação da propriedade e até conflitos com o antigo morador
são outros problemas que o novo dono pode enfrentar.
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 40

Como funciona um
leilão?
O leiloeiro faz a oferta pública do imóvel por
edital, no qual determina data e horário da
primeira e segunda praças e valores de lance
mínimo. Para a primeira praça, o primeiro lance
deve respeitar o valor da avaliação; já para a
segunda, caso não haja licitante na primeira, o
lance mínimo corresponde a 50% do valor da
avaliação.
O juízo poderá estipular outro valor mínimo,
desde que não seja menor que 50%, caso
contrário considera-se o preço vil e o leilão é
anulado. No caso de haver incapaz envolvido no
processo de alienação judicial, o valor mínimo
será de 80% sobre o valor da avaliação.
Caso a segunda praça não tenha interessados,
posteriormente pode-se requerer de novo outro
leilão. A avaliação é realizada no próprio
processo, por perito designado pelo juízo ou por
oficial de justiça.
Como fechar um bom
negócio
Arrematar um imóvel em leilão pode ser um
excelente negócio, mas também pode se tornar
uma grande dor de cabeça se o comprador não
tomar certas precauções. Veja abaixo dicas de
ouro!
Leia o edital
O documento terá todas as
informações e regras sobre o
leilão, como data, horário e
condições de pagamento. Os
editais também costumam informar se há dívidas
ou pendências.
Visite o lugar
Caso o imóvel esteja em mau
estado e exija muito
investimento em reformas,
talvez não valha a pena
arrematá-lo. É recomendável levar um arquiteto
ou engenheiro junto para uma avaliação mais
precisa.
Cheque se há dívidas
Todas as pendências
relacionadas ao imóvel serão
transferidas para o novo
proprietário. Se não há
informações no edital, busque na Prefeitura, na
Receita Federal e no condomínio.
Calcule os gastos
Quem arrematar uma unidade
terá que pagar uma comissão
para o leiloeiro, que em geral é
de 5% do valor do imóvel.
Também precisará arcar com os custos da
regularização do imóvel, que incluem o ITBI e os
gastos com cartório.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 42

Veja se o lugar está
desocupado
Caso o antigo morador se
recuse a sair, caberá ao
arrematante ingressar com uma
ação judicial de imissão de posse ou tentar chegar a
um acordo.
Contrate um especialista
Um advogado pode ajudar no
processo, atuando tanto antes
do leilão – lendo o edital e
checando as pendências –
quanto depois, ajudando na regularização da
unidade e em eventuais ações.
Estipule um limite para o
lance
É fundamental determinar um
teto para a oferta, baseado em
pesquisas de mercado em
imobiliárias e portais de imóveis, para fazer um bom
negócio.
Entre em portais
confiáveis
Antes de participar de um leilão
on-line, em site especializado,
cheque a reputação do leiloeiro
e se está devidamente matriculado na Junta
Comercial do estado onde vive.
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 43

NOSSOS LUGARES
FORTE
DUQUE DE CAXIAS
uma visão em 360º da paisagem carioca
Carla Neiva
Fortalezas são estruturas
arquitetônicas militares projetadas
para defender uma região de possíveis
invasores. Além do aspecto histórico, essas
construções reservam visuais incríveis de
determinados pontos da cidade, capazes de
surpreender moradores e turistas. No Rio de
Janeiro, o forte mais visitado é o de
Copacabana, conhecido por oferecer uma
visão privilegiada da “Princesinha do Mar” e
por abrigar a tradicional Confeitaria Colombo.
No entanto, pertinho dele, existe outro forte,
menos badalado, mas que, além da
arquitetura, encanta pela beleza que o rodeia:
o Forte Duque de Caxias.
Localizado no início da Praia do Leme, o Forte
Duque de Caxias fica dentro do Centro de
Estudos de Pessoal do Exército (CEP) e faz
parte da Área de Proteção Ambiental (APA)
do Morro do Leme. A APA foi criada para
conservar um dos últimos remanescentes de
Mata Atlântica dessa região da cidade e
proteger 90 espécies de plantas nativas
ameaçadas de extinção. A presença do
Exército no local foi decisiva para a
preservação da área. Na década de 1980, os
Morros do Leme e do Urubu foram
reflorestados pela Prefeitura, com o apoio
dos militares, o que ajudou a recuperar o
aspecto original da cobertura verde da região.
Carla Neiva
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 44

Ana Clara Carvalho
Ana Clara Carvalho
UM POUQUINHO DA HISTÓRIA
O forte foi originalmente construído em
1776 por ordem do Marquês do Lavradio,
quando o Brasil ainda era parte do Império
Português. Inicialmente, era conhecido como
Forte do Vigia ou do Espia, pois tinha como
missão alertar as outras fortificações sobre a
chegada de navios ao Rio de Janeiro.
Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes),
herói e mártir da Independência brasileira,
serviu por um breve período nesse forte, em
1789.
A construção atual foi erguida entre 1913 e
1919 sob as ruínas do antigo Forte do Vigia.
Devido à sua posição geográfica privilegiada,
recebeu obuseiros (um artigo de artilharia
semelhante a um canhão) e outros
armamentos que se destinavam a transpor
altas barreiras. Em 1935 foi renomeado
como Forte Duque de Caxias, em
homenagem ao patrono do Exército
Brasileiro. Em 1987, foi tombado pelo
Conselho Municipal de Cultura por meio de
um decreto.
O forte participou de importantes
intervenções na História do Brasil, entre elas
a Revolução de 1932, a Intentona Comunista
(1935) e a 2ª Guerra Mundial (1939 a 1945).
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 45

Ana Clara Carvalho
CAMINHADA ECOLÓGICA
Os fortes proporcionam um mergulho na
história de determinada região. A
possibilidade de vivenciar ao menos um
pouquinho o passado, que para muitos é tão
distante, encanta e estimula a visitação de
tais lugares. O Forte Duque de Caxias, além
de oferecer essa experiência, ainda brinda os
visitantes com um passeio pela Mata
Atlântica.
O acesso ao forte se dá por meio de uma
estrada de paralelepípedos toda arborizada.
São 800 metros de subida íngreme, que
geralmente dura de 20 a 30 minutos. O
caminho exige um pouquinho de preparo
físico, porém, durante o trajeto, é possível
encontrar vários bancos para uma pausa ou
outra.
Aproveite a caminhada ecológica para
observar a paisagem que vai surgindo aos
poucos, respirar ar puro e se encantar com os
espertos micos e saguis que pulam de galho
em galho. Leve uma garrafa de água para se
hidratar durante o trajeto e não alimente os
animais nem deixe comida “dando sopa”.
Acredite: esses pequenos primatas são mais
espertos do que você imagina quando estão
com fome (risos)!
Ana Clara Carvalho
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 46

VISUAL DE TIRAR O FÔLEGO
Depois de uma caminhada cercada por muito
verde, chegamos ao forte e, de cara, já somos
premiados com uma linda paisagem: a
belíssima Praia de Copacabana em toda a sua
extensão. Com o céu azul e poucas nuvens, é
possível ainda avistar outras elevações
topográficas da cidade, como o Morro Dois
Irmãos e a Pedra da Gávea. Aproveite a
mureta, capriche nas poses e tire belas fotos.
Mas atenção: não debruce no muro nem
suba nele, ok?
Um pouco mais à direita, vemos uma
imponente bandeira do Brasil com mais um
cartão-postal ao fundo: o Corcovado! Dali
ainda é possível avistar o Morro do Sumaré,
com as antenas de televisão, além de
construções comerciais e residenciais dos
bairros de Copacabana e Leme. Neste ponto,
existe uma pequena loja que vende bebidas e
petiscos. Refrescar-se com uma água de coco
é uma boa pedida.
Ao descer as escadas, temos essencialmente
o mesmo visual da parte anterior, mas é ali
que encontramos a base da bandeira do
Brasil fincada no chão. Se você tiver sorte e o
vento estiver a seu favor, será possível tirar
uma linda foto de nossa bandeira com o
Cristo Redentor ao fundo. Neste local
existem ainda banheiros abertos aos
visitantes.
Ana Clara Carvalho
Ana Clara Carvalho
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 47

Ana Clara Carvalho
Ao retornar ao piso anterior, subimos uma
rampa que dá acesso ao Forte Duque de
Caxias. Logo na entrada, já é possível avistar
algumas esculturas e objetos que remetem à
época em que o forte era ativo. Seguindo
adiante, encontramos quatro obuseiros que
chamam atenção pelo tamanho. Ao entrar
em cada um deles, é possível ver de perto
cada detalhe desse imponente tipo de
artilharia.
Subindo mais um pouco, chegamos ao ponto
alto do passeio: uma vista em 360 graus de
vários cartões-postais da cidade do Rio de
Janeiro. O visual que o local proporciona
impressiona pela beleza, pois, para qualquer
lado que você olhe, uma linda paisagem
surgirá diante dos seus olhos!
De um lado estão a Praia de Copacabana e o
Cristo Redentor. Do outro, uma visão
impressionante do Pão de Açúcar e do Morro
da Urca. Seguindo adiante, vemos a entrada
da Baía de Guanabara. Logo depois, é
possível avistar a Fortaleza Santa Cruz e
algumas praias da Região Oceânica de
Niterói. Outras formações rochosas, como a
Pedra do Elefante, também podem ser
admiradas. Se você quer conhecer um local
que permita contemplar diversas paisagens
em um único lugar, o Forte de Duque de
Caxias é a escolha certa.
Ana Clara Carvalho
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 48

ALÉM DA NATUREZA
A visão privilegiada que o Forte Duque de
Caxias proporciona da cidade já vale o
passeio, mas o local ainda oferece galerias e
exposições que contam um pouco da história
do lugar. Uma sala de vídeo apresenta
resumidamente a trajetória do forte, e uma
galeria retrata, em imagens, a participação da
fortaleza em eventos históricos.
A sala de cálculo de tiro, que era usada para
a realização de disparos de obuseiro, merece
sua atenção. Já o patrono do Exército
Brasileiro, além de dar nome ao forte, tem
sua história destrinchada. Uma galeria
homenageia o Duque de Caxias, mostrando
detalhes de sua carreira militar.
O forte possui ainda um espaço com
bandeiras da época do Brasil Colônia até os
dias atuais, incluindo algumas que chegaram
a ser modelos da bandeira da República.
A sala “Os Olhos da Natureza” é dedicada ao
meio ambiente e mostra todos os animais
que podem ser encontrados na APA.
SERVIÇO
Funcionamento: de terça-feira a domingo,
das 9h30 às 16h30
Ingressos: R$ 4,00 (R$ 2,00 a meia entrada).
Gratuidade: terça-feira
Tels.: (21) 3223-5076/3223-5000
Site: http://www.cep.eb.mil.br
Ana Clara Carvalho
PUBLICIDADE
CMIC
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 49

MATÉRIA ESPECIAL
Brincadeira
é coisa
séria
Carla Neiva
Golden Pixels LLC/ Shutterstock.com
oda criança tem direito a brincar e se
divertir.” Esta frase poderia facilmente ter
sido dita por um pequenino logo após mais um
dia de muito estudo e aprendizado na escola.
Mas, apesar de parecer uma artimanha de
algum espertinho para deixar os livros de lado,
brincar é, sim, um direito infantil, previsto no
Estatuto da Criança e do Adolescente. Em
1990, com a promulgação do estatuto, as
crianças em nosso país passaram a ter direitos
e deveres adequados à sua idade. Alguns
direitos humanos fundamentais, como acesso
à educação, à saúde, à dignidade e à
convivência familiar, foram estabelecidos, e o
lazer também foi atribuído como um direito
fundamental para o desenvolvimento das
crianças.
Em um condomínio, esse direito reservado aos
pequenos deve ser preservado, porém existem
alguns cuidados que síndicos e condôminos
devem adotar para garantir a segurança das
crianças, além de evitar transtornos para os
demais moradores. Oferecer um espaço
adequado para as brincadeiras, ventilado, com
alguma insolação e sombreamento, é muito
importante para o conforto e segurança. A
supervisão de um adulto é indispensável, e a
manutenção preventiva dos brinquedos é uma
atitude fundamental, que deve fazer parte da
rotina dos síndicos.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 50

O PERIGO DAS QUEDAS
Pesquisa elaborada pelo Datasus/Ministério
da Saúde – e apresentada na página da ONG
Criança Segura, dedicada à promoção da
prevenção de acidentes com crianças e
adolescentes – revela que, em 2016, 46% das
internações de crianças de 0 a 14 anos em
hospitais cobertos pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) tiveram como causa algum tipo
de queda. A mesma pesquisa apontou ainda
que a segunda maior causa de morte de
crianças dessa mesma faixa etária ocorreu por
afogamento. Em primeiro lugar aparecem os
acidentes de trânsito.
Segundo a psicóloga clínica Maria Angélica
Lima, especialista no atendimento de crianças
e adolescentes, essas quedas podem gerar
muita insegurança nas crianças: “Ao ter uma
experiência ruim, como uma ameaça de
afogamento, a criança pode sentir dificuldade
de entrar novamente na piscina.” Para a
especialista, esse medo pode ter ainda outras
consequências. “Em uma dimensão maior, a
queda pode causar retraimento e restrição a
novas experiências”, completa.
SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR
As áreas de lazer são fundamentais para a
evolução das crianças, pois, através das
brincadeiras, elas conseguem desenvolver
tanto os aspectos de sua individualidade
quanto os de sociabilidade. “As crianças
precisam estar em ambientes que possibilitem
movimento, expansão e que estimulem a
experimentação e a convivência com outras
crianças e adultos”, reforça Maria Angélica.
Aprender a dividir o espaço e exercer a
criatividade são outros benefícios que as áreas
de lazer proporcionam, mas os condomínios
devem oferecer condições adequadas de
segurança.
Alessandro Medeiros é síndico do Residencial
Don Garcia, no Cachambi, desde abril de
2018. O condomínio, que conta com dois
blocos, 11 andares e seis unidades por andar,
possui diversas opções de lazer, como
piscinas, campo de futebol, salão de jogos e
parquinho. Para ficar de olho em tudo que
acontece nas áreas comuns, o prédio aposta
no monitoramento.
“Temos um sistema de câmeras e uma portaria
24h que dão aos porteiros total visibilidade de
todas as áreas comuns. No playground, as
câmeras são direcionadas para todos os
atrativos”, conta o síndico. Se algum risco for
identificado, ele garante que os porteiros
sabem como agir: “Caso eles vejam algo que
coloque a integridade da criança em risco, eles
informam os responsáveis. Temos ainda avisos
para que não deixem crianças circulando
sozinhas nas áreas comuns.”
Morador do prédio desde 2012, Alessandro
está em seu primeiro mandato e reforça que a
segurança dos pequenos é prioridade. “O
reparo e a manutenção dos brinquedos são
feitos por empresas especializadas, e aqueles
que, por qualquer motivo, venham a colocar as
crianças em risco são retirados e substituídos
por novos. Este ano trocamos as grades e telas
de proteção do campo de futebol”, comenta o
síndico, que destaca ainda a atenção especial
que é dada à piscina.
“Ano passado fizemos a restauração do deque
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 51

e temos um guardião para tomar conta das
crianças. Temos ainda um botão de
emergência no local, caso ocorra algum
incidente, e um cilindro de oxigênio”, reforça
Alessandro. Ele ressalta a importância de
contratar profissionais especializados e
comemora os resultados das ações
preventivas: “Todos os serviços possuem a
garantia dos contratados. Graças a Deus não
temos relatos de crianças acidentadas por
falta de manutenção ou por mau uso da área
de lazer do condomínio.”
Luiz Carlos Rodrigues é morador do
Condomínio Palazzo Di Siena, no Méier, desde
1990 e, em seu quinto mandato como síndico,
aposta na comunicação eficiente para evitar
acidentes com crianças. Para ele, é muito
importante orientar os responsáveis sobre a
importância de os pequenos estarem sempre
acompanhados, tanto nas dependências do
prédio quanto nas áreas de lazer.
“Periodicamente emitimos avisos que ficam
nos quadros dos elevadores e, quando
ocorrem episódios com mais frequência,
enviamos circular a todos os moradores”,
conta o síndico. Segundo ele, no Regulamento
Interno consta que os menores de 8 anos
A manutenção preventiva é
fundamental para garantir
a segurança das crianças e
também para assegurar
melhor durabilidade de
brinquedos e equipamentos
devem circular acompanhados por um
responsável. Já nos elevadores, a idade
mínima para transitarem desacompanhados é
de 10 anos. No entanto, ele admite enfrentar
a resistência de alguns condôminos: “Nem
sempre as regras são cumpridas
integralmente, mas os funcionários são
instruídos a acompanhar as movimentações
dos menores pelas câmeras e informar os
responsáveis caso estejam desacompanhados.”
Composto por dois blocos com 48 unidades
cada, o condomínio apresenta diversas opções
para os pequenos, como playground, quadra
de futebol de salão e área de brinquedos de
grupo com mesa de pingue-pongue, totó e
tamancobol. Luiz Carlos considera a
manutenção preventiva fundamental para
garantir a segurança das crianças e também
para assegurar melhor durabilidade de
brinquedos e equipamentos.
“No caso dos brinquedos específicos de
playground, existe hoje a Norma NBR
16071/2012, que define, entre outras coisas,
a necessidade de manutenção preventiva e
inspeção periódica para todos os
equipamentos lotados no playground”, diz o
síndico, que garante que a manutenção dos
brinquedos está em dia. “O estado de
conservação dos brinquedos é verificado
mensalmente nos estacionários e
semanalmente nos brinquedos que têm
movimentos (balanços e escorregas).
Normalmente a manutenção é feita pela
empresa fornecedora do equipamento”,
acrescenta.
Apesar do investimento em ações preventivas,
Luiz Carlos admite que é preciso implementar
outras melhorias para adequar o playground
às diretrizes da ABNT. “Estamos agora
preparando mudanças no posicionamento dos
brinquedos, que hoje estão em um espaço
aberto. A ideia é colocá-los em uma área
cercada e revestir o piso com material de
absorção de impacto, conforme a Norma. Já
temos o projeto e estamos aguardando
apenas apropriação de verba para a
implantação”, finaliza o síndico.
Ana Clara Carvalho
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 52

RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO
Segundo o artigo 1.348, inciso V, do Código
Civil, cabe ao síndico “diligenciar a
conservação e a guarda das partes comuns”.
Dessa forma, em caso de acidente causado
por negligência na manutenção, o síndico
pode, sim, ser responsabilizado. “O síndico
deve estar atento a todos os equipamentos do
condomínio, principalmente aqueles de uso
das crianças, para que estejam sempre em
perfeito estado de funcionamento, sejam de
boa qualidade e certificados, de forma a não
causar qualquer dano”, explica a advogada do
Departamento Jurídico do Secovi Rio Corina
Costa.
No entanto, se o síndico realiza seu trabalho
de forma eficiente, investe em manutenção
preventiva e na limpeza correta dos
ambientes, brinquedos e equipamentos, o
condomínio provavelmente ficará isento em
caso de acidente. Entre os advogados
especializados do mercado imobiliário existe
um consenso: a responsabilidade pelos
menores é dos pais.
O simples fato de haver um playground em
área interna, cercada e monitorada, não quer
dizer que a responsabilidade por incidentes
seja necessariamente do condomínio. “Cabe
aos pais zelar pela segurança de seus filhos.
Para evitar problemas, o condomínio poderá
aprovar um regulamento para uso do espaço,
estabelecendo, por exemplo, a idade em que a
criança poderia frequentar o local
desacompanhada e os tipos de brincadeiras
proibidas”, esclarece a advogada.
Algumas áreas do
condomínio podem oferecer
mais riscos para as
crianças e, por isso, o
síndico deve ficar atento.
VEJA ALGUMAS DICAS:
PISCINAS
- Mesmo que a piscina seja rasa,
apropriada para crianças, não é
indicado deixá-las sozinhas.
- Lembre-se de que os
funcionários do condomínio não podem ficar
tomando conta das crianças na piscina. Por isso
oriente todos os funcionários a ligarem
imediatamente para os pais das crianças que
forem encontradas desacompanhadas de
adultos.
- A Resolução nº 669, de 15 de dezembro de
2003, que estabelece o novo Regulamento de
Piscinas do Município do Rio de Janeiro,
orienta, no artigo 10º, que o sistema de
tratamento da água deverá ser tal que
mantenha sua qualidade físico-química e
bacteriológica, obedecidos diversos requisitos.
- A presença do guardião de piscina é exigida
por lei em piscinas com dimensões superiores a
6m x 6m.
PLAYGROUND
- Os brinquedos devem ser
permanentemente vistoriados,
em busca de defeitos nas
partes visíveis. Os brinquedos
móveis, como gira-gira,
balanço e gangorra, merecem atenção
especial.
- Deve ser inspecionado, uma vez por ano, por
um profissional responsável.
- Deve seguir as normas da ABNT.
- Observar a distância de passagem em frente
ao balanço, prevenindo choques.
- Verificar a boa iluminação do local.
- Procurar estabelecer e respeitar os horários
para a utilização.
- Não deixar que a criança brinque sozinha no
playground, pois ela poderá cair ou se
machucar e não terá ninguém por perto para
socorrê-la.
- Evite o uso de areia no piso.
Ana Clara Carvalho
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 112 / 53

ELEVADORES
- A manutenção deve ser
mensal.
- Durante a manutenção,
colocar placas de
advertência no térreo e
realizar o desligamento da chave geral para
evitar que o equipamento se movimente.
- O equipamento nunca deve partir com as
portas abertas.
- O desnível entre o andar e o piso não deve
ser maior que 5cm.
- Evitar que crianças menores de 10 anos
andem sozinhas.
ESCADAS
- Evitar que as crianças
brinquem nas escadas.
- Manter o local iluminado.
- Não deixar as portas
trancadas.
- Não deixar entulhos ou outros materiais nos
corredores ou na passagem.
Ana Clara Carvalho
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 54

INDICADORES HABITACIONAIS
CENÁRIO IMOBILIÁRIO
FLUMINENSE
Enquanto o Rio registra queda de preços,
Baixada, Região Serrana
e Região dos Lagos
apresentam
valorização
Gustavo Monteiro
Se no Rio de Janeiro os preços dos imóveis
continuam seguindo tendência de queda, em
regiões mais afastadas, as unidades
residenciais têm apresentado valorizações
bastante expressivas. Na Baixada e na Região dos
Lagos, por exemplo, os valores de venda
aumentaram mais de 10% em algumas localidades.
Na Serra, os índices são mais modestos, mas ainda
assim se percebem variações positivas. Por outro
lado, regiões como as Zonas Central e Sul cariocas
tiveram queda de preços. Niterói foi onde se
constatou a maior redução na locação de
apartamentos: 13%.
A análise minuciosa dos mercados locais é possível
graças ao trabalho estatístico do Departamento de
Pesquisa do Secovi Rio, que acompanha
permanentemente a evolução dos preços de aluguel
e venda de unidades residenciais e comerciais. Os
dados, compilados e apresentados ao longo do ano,
em diversas regiões da cidade e do estado, são
reunidos em publicações intituladas “Cenário do
Mercado Imobiliário”. Veja o que o departamento já
apurou em 2018.
BAIXADA FLUMINENSE
Valorização de 6% a 12%
Com 13 municípios e cerca de 3,7
milhões de habitantes, a Baixada
Fluminense teve valorizações nos
preços do metro quadrado de
venda alcançando os 6% para
apartamentos e 12% para casas. Os
números são bem mais animadores que
os apurados no Rio de Janeiro no mesmo período –
o preço do metro quadrado de apartamentos caiu
entre 5% (venda) e 10% (locação).
Quarta cidade mais populosa do Estado do Rio,
Nova Iguaçu ainda se destaca como uma das
preferidas para quem opta por morar na Baixada
Fluminense – migrando da Zona Norte do Rio ou de
cidades vizinhas. Por conta da infraestrutura mais
desenvolvida, o município é o que apresenta os
maiores preços de venda de apartamentos na
região, em torno de R$ 4.463 o metro quadrado,
valor que se aproxima do praticado no Méier. Os
dados foram apresentados no “Cenário do Mercado
Imobiliário da Baixada Fluminense”, em julho.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 112 / 56

REGIÃO SERRANA
Valorização de 2% a 7%
Bons ventos sopram para o mercado
imobiliário da Serra Fluminense.
Com cerca de 500 mil
habitantes, a região, que é uma
das mais procuradas por turistas, tem
atraído também moradores fixos em
virtude dos preços mais acessíveis
que na área metropolitana, sem falar na segurança e
na qualidade de vida.
O valor do metro quadrado subiu no primeiro
semestre de 2018 nas três principais cidades da
região. Em Teresópolis, o preço dos apartamentos
aumentou 7%. Em Petrópolis, as coberturas
valorizaram 5%, e em Nova Friburgo as casas
ficaram 2% mais caras. Já no Rio, os preços caíram
5%. As informações, contidas no “Cenário do
Mercado Imobiliário da Região Serrana”, foram
apresentadas em agosto.
Os preços mais elevados continuam sendo
praticados em Petrópolis, onde o metro quadrado
médio de venda de apartamentos, de R$ 5.913, é
14% mais caro que o de Teresópolis e 38% mais alto
que o de Nova Friburgo.
REGIÃO DOS LAGOS
Valorização de 11% a 13%
Formada por sete municípios que
compreendem mais de 100
quilômetros de litoral, a Região
dos Lagos pode ser
considerada um sucesso imobiliário,
seja na ocupação sazonal ou
permanente. Com belezas naturais
que encantam turistas de todo o país e do mundo,
ela tem atraído também moradores fixos fugindo da
violência dos grandes centros urbanos. Além da
tranquilidade e das praias, o preço compensa: o
valor médio do metro quadrado de apartamentos e
casas chega a ser 60% mais barato do que os
praticados na capital fluminense.
Lançado em junho, o “Cenário do Mercado
Imobiliário de Cabo Frio”, que faz um
acompanhamento dos preços de venda de
apartamentos e casas não apenas na cidade mais
famosa da região, mas também em municípios
vizinhos, revelou resultados animadores para quem
planeja comprar ou alugar: o preço médio dos
apartamentos caiu 1%, enquanto em 2017
apurou-se valorização de 2%. No bairro mais caro,
Praia do Forte, o valor do metro quadrado é de R$
10.051, próximo ao que se pratica em Laranjeiras,
na Zona Sul do Rio.
Já em cidades como Araruama, Arraial do Cabo e
Saquarema, que têm caído no gosto de quem deseja
comprar ou alugar, os preços refletem essa
demanda: valorização que chega a 11% para
apartamentos e 13% para casas. No Rio, a variação
nos preços de venda no mesmo período foi
negativa: -7%.
ZONA CENTRAL
Queda de 7% a 20%
Com 11 bairros e cerca de 192 mil
habitantes, a Zona Central do Rio
vem passando por muitas
transformações ao longo dos últimos
anos. E essas mudanças estão
influenciando o mercado imobiliário local.
Para mostrar tal evolução, o Secovi Rio
apresentou em maio o “Cenário do Mercado
Imobiliário da Zona Central do Rio”, com dados
sobre compra, venda, locação e taxas condominiais.
No segmento comercial, o cenário de desocupação
em 2017 – um ano após o boom na construção de
torres comerciais – é preocupante, mas a taxa de
vacância começa a cair em 2018 (de 77,5% para
62,5%), com a chegada de grandes empresas à Zona
Portuária. O aumento da oferta de salas para
vender, de abril de 2017 a abril de 2018, foi de
quase 60%, mas, ainda assim, o preço médio do
metro quadrado na área central caiu apenas 7%.
No segmento residencial, a quantidade de
apartamentos disponíveis para venda ultrapassou os
100% em diversos bairros centrais, porém a queda
nos preços foi de no máximo 20%, na Lapa. Com
problemas de segurança, Estácio, Catumbi e Rio
Comprido também tiveram redução de preços
beirando os 10%, enquanto no Rio como um todo a
queda foi de 7%. Na locação, a oferta também
cresceu, o que contribuiu para a queda de quase 8%
em toda a região. Em áreas como o Rio Comprido,
bairro bastante afetado pela violência, entretanto, a
redução foi de 18%.
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 57

ZONA SUL
Queda de 3% a 10%
Com 18 bairros e cerca de 700
mil habitantes, a Zona Sul se
destaca do restante da cidade
não apenas pelas praias e paisagens
estonteantes, mas também pela
infraestrutura urbana, oferta de
espaços culturais, gastronômicos e de
lazer, e, claro, pela verticalização: 31% dos
condomínios do Rio estão nesta região.
Esse cenário de novela influencia diretamente no
mercado imobiliário: o preço médio do metro
quadrado de venda (apartamentos), de R$ 14 mil, é
o maior da cidade. No primeiro semestre,
entretanto, os valores de imóveis para comprar e
alugar na Zona Sul caíram mais que a média da
cidade: 3% e 10%, respectivamente, num contexto
de aumento da oferta, crise econômica e aumento
da insegurança. No mesmo período, o preço médio
no Rio diminuiu 2% (venda) e 7,5% (locação). Os
dados estão no “Cenário do Mercado Imobiliário da
Zona Sul”, apresentado em setembro.
NITERÓI
Queda de 2% a 13%
Uma das cidades mais
importantes do estado, Niterói
sofre reflexos das oscilações no
mercado imobiliário carioca. De
janeiro a julho, os apartamentos tiveram
queda de 2% no preço do metro quadrado
de venda e 13% no de locação. Os dados
estão no “Cenário do Mercado Imobiliário de
Niterói”, pesquisa com informações sobre quase 30
bairros (condomínios, compra, venda e locação de
imóveis residenciais e comerciais), apresentado em
setembro.
Com quase 500 mil habitantes e 52 bairros reunidos
em cinco regiões, a cidade oferece imóveis com
preços mais convidativos que os praticados no Rio:
o valor médio do metro quadrado de venda de
apartamento na terra de Arariboia é cerca de 30%
mais baixo.
PUBLICIDADE
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 58

Síndico, sua administradora Síndico, s
já te oferece o melhor clube já te ofer
de vantagens do Brasil? de vantag
O QUE É
A Partiu é um programa de vantagens
para trazer benefícios exclusivos que
valorizam a sua gestão como síndico e o
dia-a-dia dos condôminos.
O QUE É
A Partiu é
para traze
valorizam
dia-a-dia d
BENEFÍCIOS
Com o Clube Partiu, você terá descontos
exclusivos em centenas de locais perto
do seu condomínio. O melhor disso?!
Você, síndico, é nosso convidado
especial: não paga nada por isso.
BENEFÍCIO
Com o Club
exclusivos
do seu con
Você, síndi
especial: n

ntate sua
istradora
a Partiu!
al@partiu.com.br
| (11) 3365-0800
Contate sua
administradora
e peça a Partiu!
INFORMAÇÕES comercial@partiu.com.br
Tel. (21) 3074-8888 | (11) 3365-0800
Á ESTÃO CONOSCO! AS GRANDES ADMINISTRADORAS JÁ ESTÃO CONOSCO!
o seu próprio Clube
Clientes que já têm o seu próprio Clube
e muitos outros!
e muitos outros!
326 - Barra Av. João da Tijuca Cabral - RJ de Melo Neto, 200, 02 Corporate, Bloco 7, Salas 325 3 326 - Barra da Tijuca - RJ
Vista- SP
Avenida Paulista, 1294, Edifício Eluma, 1º Andar - Bela Vista- SP

Promover ações para melhoria da
segurança no Rio de Janeiro
passou a ser responsabilidade
de todos que aqui vivem.
O Secovi Rio, em um convênio com a
empresa Venses Technology, acaba
de entrar nesta empreitada
com a criação do Luz Azul.
A SEGURANÇA QUE VOCÊ PRECISA,
COM A QUALIDADE QUE VOCÊ NÃO IMAGINAVA
Veja como fazer parte no site
www.venses.com.br
Se preferir, ligue para: 2425-1960 / 2425-2950

SERVIÇOS E PRODUTOS
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 63

SERVIÇOS E PRODUTOS
(21) 3547-6010
SECOVI RIO / 2018 / nº 113 / 64

CONTROLE DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO:
• Chance de faltar extintores: 0,01%
0,07%
0,03%
• Chance de incêndio em um apartamento
com carpetes: imprevisível.
Por mais que você planeje,
um condomínio é cheio de imprevistos.
a
Saiba mais em corretoraapsa.com.br
@corretoraapsa