Quem é Quem Advocacia 2018

Imobiliário
e Urbanismo
Por Rodolfo Alexandre Reis
As áreas do imobiliário e urbanismo prometem
ter muita movimentação em 2019,
em Portugal. A procura de espaços para
coworking e novas soluções para empresas
e espaços de escritórios foi, de acordo com
fontes ligadas ao setor imobiliário, “algo
que se começou a ver em 2018” e que
“vai prolongar-se por 2019”. Contudo, as
grandes tendências para o próximo serão
o coliving e as residências para estudantes.
“Claramente vai ser uma tendência, falar
sobre elas, de quanto custa um quarto no
Porto, Braga, Lisboa. Os espaços de coliving
são, em alguns aspetos, semelhantes às
residências de estudantes, mas mais abrangentes”.
No caso do coliving, é necessário,
do ponto de vista legal, “acomodar as
coisas”, dado que é uma realidades para a
qual “ainda não existe propriamente uma
legislação sobre como é que um prédio de
coliving deve ser construído e estar licenciado”.
Por outro lado, existe “uma grande
abertura à imaginação dos promotores
para estruturarem o negócio da forma que
acharem mais conveniente, embora pensando
sempre nas limitações daquilo que
é o alojamento turístico para não cair no
conceito de hotel”. Ao nível de atividade, o
ano de 2019 poderá ser propício em termos
de novas construções, isto porque, “em termos
de remodelações, já não há muito para
remodelar, pelo menos em Lisboa”. No que
toca à legislação o maior foco prende-se
área do alojamento local. “Seguramente vai
acontecer, não necessariamente no Porto,
porque já houve indicações do presidente
da Câmara (Rui Moreira), que à partida
não está a pensar em abrir restrições, mas
em Lisboa, em que as áreas de contenção
vão surgir em 2019 e isso é um tipo de regulamentação
que vai existir em relação ao
alojamento local”. A outra área está relacionada
com a lei do arrendamento, que,
face aos grandes portefólios que “vieram
para o mercado, nomeadamente da Fide-
lidade, foram muito falados em termos de
“oposições à conização dos contratos de
arrendamento e que as pessoas começaram
a entender como despejo”. Como tal, é de
esperar que “aconteçam mais novidades
em relação ao arrendamento habitacional
e mais portefólios de habitação no mercado”.
No plano do Direito do Urbanismo,
o ano de 2019 promete também “bastante
atividade”, sobretudo ao nível da reabilitação
em Lisboa e no Porto, com a lei dos
solos a ser o principal foco de atenção,
dado ter sido uma promessa feita pelo atual
Governo, aquando do início do mandato.
“Se tivermos lei dos solos, vamos ter mudanças
significativas, porque basicamente
vai alterar e muito o valor dos solos para
construção ou para outro uso em redor das
cidades”, disse uma das fontes.
Mercado de capitais
Por Leonor Mateus Ferreira
A falta de dinamismo do mercado de capitais
português está a levar à progressiva
diminuição dos volumes de negócio e a
que os advogados especializados no setor
acumulem outras funções. à pouca atividade,
acresce um cenário de desafios tecnológicos
e mudanças legislativas a cargo
das instituições europeias.
“A tendência é de walking dead, porque
não há mercado de capitais em Portugal.
Aos poucos, os advogados de mercados
de capitais estão a começar a trabalhar
também outras áreas como o M&A”, explica
uma fonte do setor com mais de 15
anos de experiência na área.
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