EXAME Maio 2020

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CAPA CRISE FINANCIAMENTO COVID-19: As autoridades preparam-se para os efeitos da pandemia na economia PREPAREM-SE PARA CONSEQUÊNCIAS “SEVERAS” Governo e Banco de Moçambique alertam para o duro impacto da COVID-19 na economia moçambicana. Parceiros alinham resposta a pedido de 700 milhões de dólares e há alertas para a necessidade de fazer com que este dinheiro proteja uma população vulnerável e dependente da economia informal LUÍS FONSECA * 16 | Exame Moçambique
GETTY D epois dos ciclones de 2019, Moçambique prepara-se para enfrentar uma tempestade global, desta vez com epicentro num vírus que ameaça deixar toda a economia de máscara posta durante muito tempo. Moçambique não será excepção e pode até estar especialmente vulnerável, segundo a análise do governo e do banco central. Então, qual o ponto de situação? “O impacto da pandemia na economia já é grave e prevê-se que os custos humanos cresçam significativamente”, lê-se na carta em que o governo moçambicano pediu ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a 17 de Abril. “Há um declínio dramático na produção da indústria extractiva, na exportação, e há disrupções nos sectores industrial, de serviços, transportes e comunicações.” A carta serviu para justificar o pedido de 700 milhões de dólares a parceiros internacionais, feito numa reunião em Maputo, a 23 de Março. São os milhões necessários para cobrir o buraco fiscal (245 milhões) provocado pela pandemia no Orçamento de Estado (OE) de 2020, bem como para financiar a saúde (109 milhões), dar apoios às pequenas empresas (157 milhões) e aos mais pobres (157 milhões). O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique debruçou-se sobre o assunto a 16 de Abril, já em pleno estado de emergência em Moçambique e num mundo com a economia em ponto morto. Em suma, o órgão concluiu que “as perspectivas de crescimento económico para 2020 deterioram-se e os esforços de recuperação pós-ciclones retraem-se”. Assim, o CPMO prevê que “as consequências económicas da materialização da COVID-19 sejam severas”. Até que ponto? Ainda é incerto, mas o adjectivo escolhido pelo Banco de Moçambique permite que todos se preparem. A severidade espreita “num cenário em que a economia moçambicana já se encontra debilitada em virtude dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth e da instabilidade militar nas zonas Norte e Centro do país”, destaca. Ao todo, a contracção abarca “cerca de 58% do produto interno bruto (PIB)”, segundo cálculos do banco central. As perspectivas de um bom desempenho na agricultura, sector com um peso médio de 25% no PIB, “poderão não ser suficientes para amortecer os efeitos negativos nos restantes sectores da economia”. O Banco de Moçambique tem outra preocupação acrescida: “as elevadas necessidades da economia poderão implicar maior pressão sobre a despesa pública, num contexto de contracção acentuada da receita”. Desde a sessão do CPMO de Fevereiro, a dívida pública interna já vinha aumentando. Excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, a dívida pública interna “aumentou de 155 256 milhões para 160 756 milhões de meticais, reflectindo, essencialmente, a emissão de Obrigações do Tesouro”. NESTE CENÁRIO, O QUE É POSSÍVEL FAZER? Em Março, a inflação anual de Moçambique desacelerou para 3,09%, após ter ficado em 3,55% no mês anterior. Uma tendência que se deverá manter devido ao “declínio acentuado da procura interna”. Isto numa altura em que as reservas internacionais do país, no montante de cerca de 3900 milhões de dólares, se situam em níveis confortáveis para cobrir mais de seis meses de importações. O CPMO decidiu assim uma redução expressiva da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO), em 150 pontos base (pb), para 11,25%. Decidiu igualmente reduzir as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 150 pb, para 8,25% e 14,25%, respectivamente. Os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e maio 2020 | 17
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