EXAME Maio 2020

CAPA CRISE FINANCIAMENTO
“O IMPACTO DA PANDEMIA NA
ECONOMIA JÁ É GRAVE E PREVÊ-
-SE QUE OS CUSTOS HUMANOS
CRESÇAM SIGNIFICATIVAMENTE”
em moeda estrangeira já tinham sido reduzidos
em Março para 11,5% e 34,5%, “visando libertar
liquidez no sistema bancário”. Já em Março,
o BM tinha decidido introduzir linhas de crédito
em moeda estrangeira para os participantes do
mercado cambial interbancário, no montante de
500 milhões de dólares, por um período de nove
meses — a par da dispensa de constituição de provisões
adicionais para créditos de cobrança duvidosa
pelos bancos comerciais, no caso de renegociação
com clientes afectados pela COVID-19. A próxima
reunião ordinária do CPMO está agendada para
17 de Junho, mas o órgão admite tomar mais medidas
antes, se necessário.
E UMA BOLSA FAMÍLIA
PARA A MAIORIA INFORMAL?
A redução da taxa MIMO e de outras taxas
de referência da política monetária mereceu o
aplauso do Centro para a Democracia e Desenvolvimento
(CDD), uma organização não-governamental
(ONG) moçambicana que tem exercido
um papel de watchdog das políticas públicas do
país. Ao mesmo tempo, o CDD considera acertado
o acordo alcançado em sede de concertação
social (governo, trabalhadores e patrões) para
o “congelamento” dos salários, em alternativa
à suspensão dos mesmos, como proposto pela
Confederação das Associações Económicas de
Moçambique (CTA) — que tinha sugerido que
o Estado os assumisse com o apoio de parceiros.
Congelar salários “é uma solução anormal, mas
completamente compreensível perante a situação
atípica que afecta Moçambique e o mundo”, referiu
a Organização dos Trabalhadores de Moçambique
(OTM), uma central sindical.
No entanto, as medidas ainda não chegam,
refere o CDD. “O governo deve apoiar financeiramente
as empresas (principalmente as pequenas e
médias empresas) e criar uma ‘bolsa família’ para
dar algum poder de compra às famílias moçambicanas
que se dedicam a actividades económicas
informais. A organização coloca a ênfase na
necessidade. É que estes são os agregados financeiramente
mais vulneráreis e a bolsa família será
PROMESSAS DE TRANSPARÊNCIA
O anúncio de apoio do FMI leva ainda em linha de conta as promessas
do governo de publicar auditorias sobre a utilização das verbas.
O documento confia ainda nos progressos do Banco de Moçambique
em melhorar as capacidades de gestão e auditoria, de acordo com recomendações
feitas por uma missão em Dezembro de 2019. Os compromissos
contrastam com o passado recente, ensombrado pelas dívidas
ocultas do Estado de cerca de 2 mil milhões de euros, que levaram o
FMI e doadores a cortar a modalidade de apoio directo ao OE em 2016.
“Garantimos estabilidade macroeconómica, desenvolver crescimento
inclusivo, manter a dívida pública sustentável, eliminar o défice fiscal
primário (após apoios) até 2023. Vamos realizar uma auditoria independente
sobre a despesa na mitigação da crise e aquisições (procurement)
relacionadas, auditoria que será publicada assim que a crise
se desvaneça”, lê-se na carta do governo ao FMI.
Milhões USD
% do PIB
Necessidades Fiscais 700 4,7
Perda de Receita 267 1,8
Imposto de rendimento 126 0,9
IVA, direitos importação 141 1
Despesa no Sector da Saúde 119 0,8
Protecção Social 314 2,1
Apoio às micro e PME 157 1,1
Transferências para famílias de risco 157 1,1
Fontes de Financiamento
Apoio Orçamental 491 3,3
Banco Mundial 100 0,7
União Europeia 54 0,4
FMI 337 2,3
Facilidade de crédito 309 2,1
Contenção da catástrofe 28 0,2
Apoio a projectos
Banco Mundial 70 0,5
Banco de Desenvolvimento Islâmico 40 0,3
Projecto Pró-Saúde 1 22 0,1
Outras fontes 2 77 0,5
1
Irlanda, Canadá, Bélgica, Suíça, WB, WHO.
2
Não identificadas.
Fonte: Investing.
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