Jornal Jurídico SindisprevRS - 1º semestre / 2020

More documents

Recommendations

Info

12AÇÕES DESUBSTITUTOFoto por Álvaro Serrano em site Unsplash.PROCESSUALSiglas:STJ = Superior Tribunal de JustiçaSTF = Supremo Tribunal FederalTST = Tribunal Superior do TrabalhoTRF4 = Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC, PR)TRT4= Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)VTb = Vara do Trabalho (1ª instância da Justiça do Trabalho)VF = Vara Federal (1ª instância)AGU = Advocacia-Geral da UniãoMPOG = Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (ex-MARE)MS = Ministério da SaúdeMTE = Ministério do Trabalho e EmpregoSRT = Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do SulANVISA = Agência Nacional de Vigilância SanitáriaFUNASA = Fundação Nacional de SaúdeRJU = Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90)
13Processos Servidores do INSS1. Doze ReferênciasEx-celetistas do ex-IAPASSituação / andamento do processo:Valores pagos em 2000, 2007 e 2014;Observação:Aguarda decisão sobre saldo remanescente dos valores pagos e areinclusão de 12 (doze) servidores excluídos da conta inicial.Ex-celetistas do ex-INPSSituação / andamento do processo:Valores parciais (incontroversos) liberados no final de 2014;Observação:Aguarda julgamento de recurso do INSS e do sindicato sobre os valoresainda devidos no feito.2. AnuêniosEx-celetistas do INSSSituação / andamento do processo:Valores pagos em 2009;Observação:Saldo remanescente dos valores incontroversos pago em junho de 2017;aguarda decisão definitiva acerca dos embargos à execução propostospelo INSS.3. Reajuste de 3,17% em janeiro/95Servidores do INSS sócios do SINDISPREVSituação / andamento do processo:Execuções individuais, em grupos de até 10 (dez) servidores, com aapresentação dos cálculos para aqueles servidores que encaminharama documentação, sendo efetuados os pagamentos na medida em que osprocessos vão sendo concluídos.
Page 1 and 2: JORNAL JURÍDICOn 2020 n 1º Semest
Page 3 and 4: SUMÁRIOINSSNotíciasProcessospág.
Page 5 and 6: computando-se como de efetivoexerc
Page 7 and 8: 7conseguiram impor, no acordoda gre
Page 9 and 10: 9APOSENTADOS DO INSS: PARIDADE PARA
Page 11: 11aquele que constou da PortariaCon
Page 15 and 16: 157. Desconto de Seguridade Social
Page 17 and 18: 1714. Equiparação aos ativos no v
Page 19 and 20: 1922. Pagamento da pontuação refe
Page 21 and 22: 2129. Manutenção do pagamento da
Page 23 and 24: 2336. Restabelecimento do adicional
Page 25 and 26: 2542. Direitos dos servidores benef
Page 27 and 28: 2749. Revisão de pensões concedid
Page 29 and 30: 29Foto por Museums Victoria emsite
Page 31 and 32: 3110º Ciclo Avaliativo, porém sem
Page 33 and 34: 33desnecessárias à aposentadoria.
Page 35 and 36: 35AÇÕES DESUBSTITUTOFoto por Álv
Page 37 and 38: 373. Diferenças do Cálculo do Adi
Page 39 and 40: 3911. Pagamento de Indenização pe
Page 41 and 42: 4119. Reajuste do Auxílio-Alimenta
Page 43 and 44: 27. Revisão de direitos decorrente
Page 45 and 46: 4535. Atrasados de abono de perman
Page 47 and 48: 4743. Diferenças de terço de fér
Page 49 and 50: 49licenças-maternidade e paternida
Page 51 and 52: 51ATENÇÃO PENSIONISTAS ANTIGO MIN
Page 53 and 54: 53SERVIDORES DO ANTIGO MINISTÉRIO
Page 55 and 56: 55AÇÕES DESUBSTITUTOFoto por Álv
Page 57 and 58: 575. Acumulação das vantagens do
Page 59 and 60: 5912. Reajuste das aposentadorias p
Page 61 and 62: 6119. Manutenção do pagamento da
Page 63 and 64:
6326. Diferenças de pensão pela a
Page 65 and 66:
65licenças-maternidade e paternida
Page 67 and 68:
67mesma forma, muitos servidores j
Page 69 and 70:
69ATENÇÃO PENSIONISTAS DA FUNASA
Page 71 and 72:
71Processos Servidores daANVISA e F
Page 73 and 74:
739. Conversão em especial do temp
Page 75 and 76:
7517. Atrasados de abono de perman
Page 77:
7724. Manutenção do regime de apo
show all

Jornal Jurídico SindisprevRS - 1º semestre / 2020

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?