NOREVISTA AGOSTO 2020

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S U M Á R I O

AGOSTO

05

31

ENTREVISTA

À MESA COM FRANCISCO

RODRIGUES DOS SANTOS

DESTAQUE

FRASES DO MÊS

47

24

55

CRÓNICA

JOÃO CASTRO

CRÓNICA

ORDEM DOS ENFERMEIROS DOS

AÇORES

34

CRÓNICA

RICARDO SILVA

59

CRÓNICA

ANTÓNIO VENTURA

39

ENTREVISTA

CÉSAR TOSTE

65

SÁTIRA

O Turismo nos Tempos de

DESIGUALDADES ÉTNICO-

Covid-19

RACIAIS EM TEMPOS DE

de confiança na

16 50 59

PANDEMIA

Webinar: “Uma questão

hotelaria dos Açores”


E D I T O R I A L

ELEIÇÕES REGIONAIS 2020

À data do fecho desta edição

de agosto, o nosso estimado

e carismático Presidente da

República ainda não tinha

marcado a data para as

eleições regionais. Depois de

reunir com os partidos a 22 de

julho ficou-se na expetativa,

mas sem resultados.

Ainda não sabemos o que

pretende Marcelo Rebelo de

Sousa com esta indefinição.

Embora estejam os partidos

na azáfama do costume,

uns já em campanha, outros

na constituição de listas, a

própria Comissão Nacional de

Eleições marcou reunião com

os OCS’s para esclarecimento

de dúvidas no próximo ato

eleitoral regional.

Por um lado, o Partido

Socialista evoca a

necessidade de marcar

as eleições o mais breve

possível, alegando questões

de segurança perante a atual

pandemia. Por outro lado,

vozes do Partido Social

Democrata proclamam o

adiamento das mesmas.

As razões de ambos são

percetíveis e enquadramse

nas suas próprias

necessidades eleitoralistas.

Se o Partido Socialista quer

o quanto antes eleições,

percebe-se que esta

necessidade decorre do

aperto das finanças públicas,

no desgaste governativo e

não menos expectante crise

económica que se prevê para

início de outubro com muitas

empresas a encerrar. Do lado

do Partido Social Democrata,

a necessidade é no sentido

oposto, pois a quarentena veio

apagar o espaço da oposição

e diminuir a popularidade de

José Manuel Bolieiro. Logo,

o adiamento iria proporcionar

ao PSD um espaço de maior

visibilidade e aproveitamento

da crise que se avizinha.

Perante este cenário,

parece que o Presidente da

República, sendo do PSD,

terá uma grande inclinação

para cair nesta tentação de

esquecer que representa todos

os portugueses e esperar

por uma oportunidade para

beneficiar as vontades da

sua família política. Este

tempo de espera só tem uma

leitura. Marcelo Rebelo

de Sousa está a fazer um

compasso de espera na

expetativa que a situação nos

Açores se agrave, no quadro

da pandemia, para ter uma

desculpa consistente e adiar

as eleições.

FICHA TÉCNICA:

ISSN 2183-4768

PROPRIETÁRIO ASSOCIAÇÃO AGENDA DE NOVIDADES

NIF 510570356

SEDE DE REDAÇÃO RUA DA MISERICÓRDIA, 42, 2º ANDAR,

9500-093 PONTA DELGADA

SEDE DO EDITOR RUA DA MISERICÓRDIA, 42, 2º ANDAR,

9500-093 PONTA DELGADA

DIRETOR/EDITOR RUI MANUEL ÁVILA DE SIMAS CP3325A

DIRETORA ADJUNTA CLÁUDIA CARVALHO TPE-288A

REDAÇÃO CHEFE REDAÇÃO RUI SANTOS TPE-288 A,

CLÁUDIA CARVALHO TPE-288 A, SARA BORGES, ANA SOFIA

MASSA, ANA SOFIA CORDEIRO

REVISÃO ANA SOFIA MASSA

PAGINAÇÃO MÁRIO CORRÊA

CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM RODRIGO RAPOSO E

MIGUEL CÂMARA

DEPARTAMENTO DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E IMAGEM

CILA SIMAS E RAQUEL AMARAL

PUBLICIDADE RAQUEL AMARAL

MULTIMÉDIA RODRIGO RAPOSO

INFORMÁTICA JOÃO BOTELHO

RELAÇÕES PÚBLICAS CILA SIMAS

Nº REGISTO ERC 126 641

COLABORADORES ANTÓNIO VENTURA, JOÃO CASTRO,

RICARDO SILVA

CONTACTOS MARKETING@AGENDADENOVIDADES.COM

ESTATUTO EDITORIAL:

A NO É UMA REVISTA DE ÂMBITO REGIONAL (NÃO FICANDO

EXCLUÍDOS OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E

COMUNIDADES PORTUGUESAS ESPALHADAS PELO MUNDO).

A NO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO INDEPENDENTE E

PLURALISTA RELACIONADA COM A POLÍTICA, CULTURA

E SOCIEDADE NUM CONTEXTO REGIONAL, NACIONAL E

INTERNACIONAL.

A NO É UMA REVISTA AUTÓNOMA, SEM QUALQUER

DEPENDÊNCIA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E

ECONÓMICA, ORIENTADA POR CRITÉRIOS DE RIGOR, ISENÇÃO,

TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE.

A NO É PRODUZIDA POR UMA EQUIPA QUE SE COMPROMETE

A RESPEITAR OS DIREITOS E DEVERES PREVISTOS NA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA; NA LEI DE

IMPRENSA E NO CÓDIGO DEONTOLÓGICO DOS JORNALISTAS.

A NO VISA COMBATER A ILITERACIA, INCENTIVAR O GOSTO

PELA LEITURA E PELA ESCRITA, MAS ACIMA DE TUDO,

PROMOVER A CIDADANIA E O CONHECIMENTO.

A NO REGE-SE PELO CUMPRIMENTO RIGOROSO DAS NORMAS

ÉTICAS E DEONTOLÓGICAS DO JORNALISMO E PELOS

PRINCÍPIOS DE INDEPENDÊNCIA E PLURALISMO.

04 NOAGO20


FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

PRESIDENTE DO CDS - PP

NOAGO20 05


E N T R E V I S T A

ENTREVISTA EM

VÍDEO NA VERSÃO

DIGITAL

06 NOAGO20


E N T R E V I S T A

Sejam bem-vindos a mais um À mesa com, na

Associação Agrícola de São Miguel, com um

convidado especial, o presidente do CDS-PP,

Francisco Rodrigues dos Santos. Em linhas

gerais, o que é que pretende que seja o CDS-PP?

Pretendo que o CDS seja um partido futuro

projetado na realidade portuguesa, de norte a sul

e ilhas, que tenha a audácia de se armar como a

verdadeira direita popular em Portugal, fronteira

de todos os extremismos e experimentalismos que

a história já provou serem falhados e com os testes

do tempo demonstraram que não têm qualquer

utilidade do ponto de vista democrático e que

tenha um empenho generalizado em apresentar

boas propostas para as pessoas, querer romper o

elevador social para cada um, independentemente

da zona onde nasce, poder vencer na vida e

terem todas as ferramentas para isso, investir na

sua educação, ter um Estado que seja focado no

núcleo essencial das suas funções de soberania e

que não falhe na saúde, na educação, nos sistemas

sociais, para não deixar ninguém para trás, mas

que não seja um sorvedouro de recursos, onde

cada jovem não esteja sentenciado a ter que

pagar uma dívida que não contraiu e que lhe vai

subtraindo rendimentos ao longo do seu projeto

prossional, que cá tenha oportunidades, que

não seja obrigado a ter que emigrar para outras

zonas do país ou até para o estrangeiro e que

represente um projeto alternativo ao socialismo

e aqui na Região Autónoma dos Açores podemos

dizer que um voto ao CDS representa o m dos

poderes absolutos perpetrados por maiorias

indeterminadas do PS e antes disso, vinte anos

também do Partido Social Democrata. Portanto,

queremos uma aragem democrática de esperança

e de renovação também na classe política com

novos protagonistas que conciliem a juventude

com a experiência com os tais cabelos brancos, de

modo a que tenhamos um partido inter-geracional

virado para o dia de amanhã e, por outro lado,

um voto no CDS também representa um tampão

NOAGO20 07


E N T R E V I S T A

e um cartão vermelho a todas as ideologias mais

radicais que o CDS sempre soube erguer o muro.

Portanto, se nós conseguimos armar este CDS como

um partido de valores seguros, conável, que as

pessoas reconhecem uma utilidade porque consegue

traduzir as suas propostas políticas em direitos

para os portugueses e, neste caso concreto, para os

açorianos que é reconhecido pelo seu trabalho e pelo

seu mérito, eu acho que se houver justiça o CDS é um

partido compensado pelo mérito das suas iniciativas,

pela qualidade das suas propostas, mas também pela

craveira e pela dimensão social e política dos seus

intervenientes. Portanto, somos um partido que quer

renascer, quer ser uma tal Primavera, que mais do

que entrar num sistema viciado onde está sempre

em causa uma alternância e não uma verdadeira

alternativa no sistema entre o bloco cinzento do

centrão, que come à mesa do Orçamento de Estado

ou do Orçamento Regional. Nós queremos ser uma

verdadeira mudança, alicerçada em valores, não

somos um partido protesto, de um homem só, nem

um chorrilho de incoerências ou de palavras de ordem

e de protestos que vamos enunciando consoante as

circunstâncias, não, somos um partido que tem uma

vocação autónoma de poder, que está entroncado

em valores perenes como a família, o valor da vida, o

valor da subsidiariedade, um Estado que dá liberdade

à iniciativa privada, que protege os contribuintes, que

quer também a lei e a ordem porque infelizmente têm

surgido alguns casos de criminalidade em Portugal e

que coloca em causa também a autoridade das nossas

forças de segurança e o respeito por quem tem o

dever de defender a nossa liberdade, imprimindo um

clima de segurança no nosso país e portanto somos

um partido que está em constante armação, que

quer credibilizar-se, crescer, a começar desde logo no

próximo ciclo eleitoral aqui nos Açores.

Depois de assumir a liderança do CDS-PP, o que

esperava encontrar e o que encontrou da aceitação

do seu projeto político, ou seja, depois de assumir,

quais foram as conclusões?

Bem, em primeiro lugar dizer que no Congresso,

os órgãos nacionais do CDS foram eleitos com 65%

dos votos dos congressistas naquele que foi o maior

encontro magno, o maior congresso da história do

CDS. Ao nível de adesão, tivemos cerca de 1500

congressistas, portanto a legitimidade política

08 NOAGO20


E N T R E V I S T A

desta direção do CDS, da qual o Artur Lima é

vice-presidente nacional do partido e daqui está

também bem expressa a importância e o relevo

que nós damos aos Açores no quadro interno do

nosso partido é verdadeiramente assumir esta

conança e este mandato que os militantes nos

deram que é inequívoco. De resto, eu sabia que iria

encontrar um partido que não estava propriamente

a atravessar a sua melhor fase. O CDS sofreu um

dano reputacional muito grande, cou reduzido a 5

deputados na Assembleia da República e a 4% dos

votos. Foi o pior resultado de sempre da história

do CDS e havia que reinventar o CDS com um

discurso fresco, acutilante, que fale ao coração dos

portugueses e que represente a nossa sociedade de

forma transversal, que não seja um partido nicho e

com bandeiras muito claras e que represente uma

identidade. Um voto no CDS é proteger a nossa

indústria, os nossos setores produtivos, a produção

portuguesa, os nossos produtos e as nossas marcas.

Também defender os nossos comerciantes, sejam

os barbeiros, sejam os donos dos restaurantes,

sejam os nossos agricultores, sejam os empresários

por exemplo na área da montagem das estruturas

dos eventos. Estamos a falar também de muitos

portugueses que têm a loja aberta nesta altura e

que não têm rendimentos, portanto é um discurso

virado para quem quer empreender na vida, quem

quer ter todas as ferramentas para ter os seus

rendimentos e que não quer depender de terceiros,

mas que nesta altura de crise pandémica têm tido

muitas diculdades. É um partido que se quer

armar como defensor das novas gerações, que

aqueles que são mais jovens tenham oportunidade

no seu país, que a educação esteja verdadeiramente

democratizada, onde aqueles que têm menos

NOAGO20 09


E N T R E V I S T A

rendimentos terão as mesmas opções de apostar

na sua educação do que as famílias que têm mais

recursos e são mais ricas e que têm uma igualdade

de oportunidades em Portugal. Um discurso

virado também para a defesa das nossas tradições.

O que é que o distingue de outros líderes?

No fundo, eu acredito que sou um líder jovem

e quero também conquistar o futuro por aí e as

pessoas queixam-se que a política é um circuito

fechado e mais do mesmo com os mesmos. Enm,

eu acho que é um erro tomar sempre as mesmas

opções e esperar resultados diferentes. Aquele

que seja el e coerente com aquilo que habituou

os portugueses, com discurso forte ao nível da

segurança, ao nível da proteção dos rendimentos,

ao nível dos contribuintes que estão esbulhados

pelo Estado que é um servidor de recursos e de

dinheiro que tira ao nal do mês depois não

apresenta serviços públicos como retorno da

quantidade de impostos que são colocados a

favor da iniciativa privada, defende que o Estado

deve ser bom a pagar a tempo e horas como é

um fantástico cobrador, portanto o Estado não

se pode atrasar indevidamente a pagar as nossas

empresas mil e seiscentos e vinte quatro milhões

de dívida a fornecedores que não está a pagar e

que tem que pagar a tempo e horas e que tem de

colocar este dinheiro a circular na economia. Do

ponto de vista social, somos o partido que tem

que olhar para a sua vertente humanista, ocupado

sobretudo com os mais idosos, a esperança

média de vida em Portugal está cada vez mais

elevada e é preciso investir na nossa população

sénior e aqui nos Açores também temos tomado

boas medidas neste sentido como o caso do

COMPAMID que é uma comparticipação social

na compra de medicamentos para os pensionistas,

para as pessoas que se defecientaram e que

estão incapacitadas de exercer a sua atividade

prossional cuja comparticipação subiu agora para

25%. Portanto, somos um partido virado também

para aqueles que mais precisam e que estão com

diculdades, sobretudo cuidar de quem cuidou de

nós, dos mais idosos e essa matriz social tem de

estar bem denida. Portanto, procurando pegar

nesta geometria de valores que são intrínsecos

ao CDS é dar-lhes atualidade, mas sem fazer

concessões porque esses valores são inegociáveis,

não procurar agradar a todos porque, no fundo,

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E N T R E V I S T A

é o primeiro passo para o insucesso na política

e a ideia do CDS é esta, é mostrar-se útil, que

consegue, independentemente da representação

que o povo lhe dá, do seu espírito de compromisso

de algo construtivo, conseguir atingir boas soluções

que serve aos interesses do país ou da região,

pedindo aos portugueses que nos deem mais

força e capacidade para inuenciar as políticas

porque se nós aqui nos Açores, com quatro

deputados, conseguimos tomar medidas como o

Vale Saúde, como o programa CIRUGE, como o

COMPAMID, como o prémio de mérito para os

estudantes que entram no ensino superior, como

a comparticipação no pagamento das bolsas para

estudantes carenciados ou, como por exemplo,

observamos no apoio aos doentes oncológicos que

vão sofrendo tratamentos noutra ilha ou mesmo

no continente. Se nós, no quadro da força que

os açorianos nos deram, conseguimos ter uma

amplitude tão grande, uma ecácia política que

ajuda os açorianos e lhes conquista mais direitos,

eu gostava de pedir aos açorianos que dessem

mais conança ao CDS para que o seu grau de

participação e da preponderância na denição

de políticas públicas seja ainda maior para poder

ajudar os Açores a desenvolverem-se.

No fundo, tudo isto, todas estas medidas que

foram apresentadas e aprovadas pelo CDS-PP,

com uma maioria do Governo socialista, querem

dizer que os açorianos conam mais naquilo

que o CDS tem feito. Francisco, é correto que a

direita em Portugal está a esvaziar-se de espaço à

esquerda e à catalogada extrema direita? Onde se

posiciona o CDS-PP e o que é que pretende fazer

para recuperar o seu espaço?

Eu não concordo que a direita aqui em Portugal

esteja a perder espaço porque aqueles que

procuram a direita no PSD bateram à porta errada

porque o PSD é um partido social democrata

e a social democracia em qualquer país da

Europa enquadra-se no centro esquerda e depois

catalogados como direita. Vivemos numa altura

de crise económica. Eu ouvi o CDS a defender o

alargamento do lay-off simplicado para todos os

sócios-gerentes como aconteceu aqui nos Açores, o

aval tecnológico para todos os estudantes poderem

ter ensino digital à distância, sobretudo aqueles

que não têm rendimentos para pagar um tablet

ou um computador, e o CDS conseguiu propor.

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E N T R E V I S T A

Não vejo esses partidos a apresentar por exemplo

a ideia de uma duplicação do valor das linhas

de crédito asseguradas a fundo perdido para o

Estado poder recapitalizar as suas empresas e

resolver os problemas de liquidez e de tesouraria

que enfrentam. Não ouvi nenhum desses partidos

apresentar propostas como um acerto de contas

que obriga o Estado a pagar as suas dívidas aos

fornecedores e aos contribuintes, sejam empresas

ou pessoas singulares ou que cada um de nós possa

ter direito a descontar no pagamento de impostos,

as dívidas que o Estado tem em si. Olhe, no caso

de matéria social, quando um açoriano falece

noutra ilha porque foi deslocado para efeitos de

tratamento numa cirurgia que acaba por correr

mal, hoje em dia, é o Governo Regional que custeia

a trasladação do corpo até aqui. Se não fosse o

CDS não teria sido possível. Portanto, o que é que

eu acho que é fundamental? Dizer o que é que

representa esta direita popular em Portugal que

o CDS quer liderar. É isto. É pegar nos valores do

CDS na área da saúde, na área social, na área da

educação. Eu falei há pouquinho do prémio de

mérito, os Açores têm uma das taxas mais baixas

de alunos que têm acesso ao ensino superior.

Temos de promover esta aposta que cada um

faz na sua formação. Um prémio de 500 euros é

simbólico, mas é um estímulo ao conhecimento

para que os jovens depois regressem ao arquipélago

dos Açores e possam trazer um valor acrescentado

ao seu conhecimento para desenvolver também a

sua terra natal. Enm, eu acho que um partido que

seja útil é isto que signica. É poder demonstrar

que consegue apresentar políticas que tenham

identidade, que possam rmar uma silhueta, uma

imagem clara do partido de direita e não dizer

apenas um conjunto de intenções ou de ideias que

até podem agradar nas conversas de café, mas que

não são políticas em si mesmo. Nós temos o líder

do CDS Açores que é o Artur Lima, um homem,

um reputado dentista, com imenso sucesso, com

um sentido de missão e uma vocação que sempre

esteve inerente até à sua própria atividade, que é

homem experimental, com currículo, com provas

dadas e que tem tornado o CDS um partido

conável e tranquilo, uma escolha segura. O CDS

não é de experimentalismos, não vamos ver no que

é que dá, não é um tiro no escuro, é um partido

12 NOAGO20


E N T R E V I S T A

de escolha segura dos açorianos que pode retirar

a maioria absoluta ao Partido Socialista que é isto

que se vai discutir nessas eleições, não tenhamos

ilusões, vamos tirar a maioria absoluta ao Partido

Socialista, precisamos sim de um partido que

seja alternativo ao Partido Socialista e não uma

alternância.

Por falar em eleições, aproximam-se três atos

eleitorais, as legislativas nos Açores em outubro

deste ano, a presidência da República, em

janeiro de 2021, e as autárquicas também em

2021. Quais é que são os objetivos que pretende

alcançar para as legislativas aqui nos Açores?

O trabalho que o CDS desenvolveu ao longo de

quatro anos foi de excelência no Parlamento. Bem,

um partido que consegue fazer tanto com quatro

deputados obviamente tem a expetativa de crescer,

porque fez um bom trabalho e tem um líder

experiente como o caso do Artur Lima que conjuga

a sua maturidade, os seus cabelos brancos, com

um convite à participação de uma nova geração de

políticos altamente qualicados, ou seja, temos um

político, o Alonso Miguel, que representa a nova

geração do CDS nos Açores, doutorado, que é vicepresidente

do Parlamento do Grupo Parlamentar

do CDS, que é secretário do partido do CDS dos

Açores, que conseguiu implementar o partido

de forma extraordinária ao longo dos últimos

dois anos. Temos mais estrutura elétrica, temos

mais militantes, temos mais propostas aprovadas,

conseguimos traduzir a estrutura do CDS no

Parlamento Regional. Para os açorianos, nós somos

uma escolha segura de quem quer uma alternativa

ao socialismo. Não somos mais dos mesmos com

os mesmos, não queremos discutir o centrão,

queremos uma alternativa de direita, a única direita

democrática e popular em Portugal.

Eleições para a presidência da República. O

CDS irá apresentar candidato próprio ou vai

apoiar Marcelo Rebelo de Sousa caso este se

recandidate?

Esta é uma pergunta que me têm colocado por

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E N T R E V I S T A

diversas vezes e é muito pertinente. O meu pai

ensinou-me que devemos encarar um objetivo de

cada vez e, portanto, eu acho que seria desmerecer

as eleições regionais dos Açores e até subtrair a

importância e secundarizá-las, o que seria também

um insulto para o povo açoriano se a voz estivesse

a falar de presidenciais que só ocorrerão daqui

a sensivelmente seis meses. Portanto, eu tenho

dito várias vezes que numa altura em que o país

enfrenta uma tremenda emergência social, seria

até desnaturado estar a concentrar-me em eleições

presidenciais que temos tempo para discutir no

futuro e se quisermos nos concentrar estritamente

no calendário eleitoral, temos primeiro umas

eleições regionais nos Açores e isso sim é a nossa

prioridade, pelo que passei esta última semana

aqui na Região Autónoma dos Açores a apoiar o

partido para compormos listas com gente com

notoriedade, com currículo, com prestígio para

dar a cara pelo CDS nas ilhas. Portanto, eu dirlhe-ia

o seguinte: não é uma prioridade do CDS

agora, é extemporânea essa discussão e tem sido o

professor Marcelo Rebelo de Sousa, apoiado pela

direita, inclusivamente pelo CDS, nós aguardamos

serenamente que haja uma declaração de vontade

do atual Presidente da República para saber se foi

ou se não foi candidato e depois disso reuniremos

os órgãos do partido e vamos tomar uma decisão

sobre que apoio daremos.

Por último, sobre não ter havido o Congresso

Regional do CDS-PP do atual líder Artur Lima,

perde alguma legitimidade democrática dentro

do partido e por que razão é que não aconteceu

este congresso? Qual é que é o seu ponto de vista

sobre isto?

Este calendário é fácil de explicar. O Congresso

estava marcado para dezembro e o que acontece

é que por contingências e atividade política

nacional do partido à qual o partido do CDS

Açores é alheio e, como sabe, nós herdámos uma

situação nanceira muito difícil, tornou-se inviável

a realização de um congresso do CDS Açores.

Desencadeou-se imediatamente um processo de

eleição interna nacional do CDS, não faria sentido

rigorosamente nenhum estar a investir recursos em

algo e a afetar verbas a um congresso dos Açores

quando o partido estava sem liderança nacional e

o conselho regional dos Açores deliberou adiar o

congresso do CDS. Acho que foi uma decisão do

14 NOAGO20


E N T R E V I S T A

mais elementar bom senso numa altura da nossa

vida em que o bom senso deve presidir naquilo

que são táticas de poder pessoal que existam nos

partidos e eu aqui aprecio a prova de humildade

do CDS Açores, concentrando esforços para que

tivesse uma liderança refrescante, despoeirada,

inovadora com juventude capaz de resgatar o

partido. Portanto, a expetativa que há é que após

as eleições legislativas regionais nós precisamos

também de realizar o nosso congresso e creio

que neste aspeto não vejo aqui grandes tumultos.

O partido está sereno, temos uma liderança

esclarecida, consolidada e o nosso cabeça de lista

e candidato a Presidente do Governo Regional, a

quem nós esperamos que tenha um bom resultado

e tudo faremos para que o CDS tenha os meios

necessários, a conança, o apoio, a energia e o

ânimo da estrutura nacional para ter o melhor

resultado, porque a gente que trabalhou, humilde,

que não tem soberba, que não quer o poder por

poder, que tem conança em si mesmo, tenha

uma receita que é concorrente e alternativa ao

socialismo. Não andamos aqui a fazer discursos de

colaborações patrióticas que mais parecem uma

espécie de coligações exóticas. Nós queremos de

facto que os Açores se possam desenvolver e esse

clima de alavancagem da qualidade das políticas

regionais passa sobretudo pelo PS não ter maioria

absoluta. E a quem é que vai ser entregue o voto

que impede o PS de ter maioria absoluta? Eu acho

que por uma questão de coerência é o partido que

representa algo que é substancialmente diferente

das políticas do partido socialista e que, tendo

embora apenas quatro deputados, mais conseguiu

inuenciar as políticas públicas da Região, dando

mais direito aos açorianos na área social, na área da

iniciativa privada empresarial, na saúde e na área

da educação.

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R E P O R T A G E M

O Turismo em

tempos de COVID-19

RUI SANTOS

A perspetiva dos eurodeputados portugueses

e da Confederação do Turismo de Portugal

No dia 15 de julho, o Gabinete do Parlamento

Europeu em Portugal realizou um webinar

intitulado “O Turismo em tempo de Covid-19”,

tendo como oradores os eurodeputados, membros

da Comissão dos Transportes e do Turismo, Sara

Cerdas, do Partido Socialista, Cláudia Monteiro

de Aguiar, do Partido Social Democrata, João

Ferreira, do Partido Comunista Português e o

Vogal da Comissão Executiva da Confederação do

Turismo de Portugal Nuno Bernardo, num debate

que contou com a moderação da jornalista Rosália

Amorim, Diretora do "Dinheiro Vivo".

As temáticas a debate foram os desaos que

a COVID-19 coloca ao turismo; o papel do

Parlamento Europeu para mitigar os efeitos da

pandemia no setor; as medidas que devem ser

tomadas para garantir a sobrevivência do setor; a

pandemia como oportunidade para modernizar

o turismo na União Europeia (UE); os desaos de

um plano de ação para o turismo da UE em 2021,

e, por último, o apoio à transição ecológica e a

digitalização do setor.

De registar que, segundo dados da Comissão

Europeia, o volume de negócios do turismo poderá

ter uma redução de mais de 70% no segundo

trimestre deste ano e as necessidades básicas de

investimento neste setor deverão ascender a 161

mil milhões de euros.

Também, segundo o Turismo de Portugal, o

setor do turismo é a maior atividade económica

exportadora do país, tendo sido, em 2019,

responsável por 52,3% das exportações de serviços

16 NOAGO20


R E P O R T A G E M

e por 19,7% das exportações totais. As receitas

turísticas registaram um contributo de 8,7% para o

PIB nacional.

No dia 19 de junho, o Parlamento Europeu

propôs apoios adicionais ao setor do turismo. Em

particular, os eurodeputados pediram medidas

para assegurar que as empresas do setor do

turismo consigam sobreviver à crise e para garantir

a saúde e a segurança dos trabalhadores e dos

turistas. Os eurodeputados reconhecem que o setor

do turismo, que emprega 22,6 milhões de pessoas

(11,2% do emprego total na UE) e que contribuiu

com 9,5% para o PIB europeu em 2019, foi um dos

mais afetados pela pandemia COVID-19, estando

a UE e os Estados-Membros a prestarem um apoio

nanceiro adicional a este setor.

Sara Cerdas, eurodeputada do Partido Socialista,

foi quem abriu o debate, começando por salientar

que “o turismo está na ordem do dia”, constatando

que “a meio de uma pandemia é o setor mais

afetado”, alertando, com isto, para as “graves

repercussões não apenas para as grandes empresas,

para as pequenas e médias e microempresas no

setor do turismo, mas também todos os outros

setores estarão englobados nesse aspeto”.

Esperando que o Conselho Europeu chegue a

uma decisão acerca dos apoios e dos mecanismos

de apoio para dar resposta a esta pandemia, a

eurodeputada avançou que se tem discutido no

Parlamento Europeu “a necessidade de ter uma

estratégia para o turismo, a necessidade de olhar

para o turismo como uma indústria de forma a

ter apoios mais consistentes, também por via de

ter a necessidade de criar a gestão de crises para

o turismo em especíco”, considerando o setor

“muito sensível a intempéries não apenas de saúde,

mas também meteorológicas”.

Sara Cerdas defende a criação de uma “linha de

nanciamento especíca no Quadro Financeiro

Plurianual (QFP)” para este setor. “Isto é o que

temos vindo a desenvolver e a defender no

Parlamento Europeu”, armou.

Para a mesma, nos moldes atuais de apoio ao

turismo para se ter nanciamento “têm que ir

às mais diversas linhas do QFP e perceber se aí

se coaduna uma candidatura para as diferentes

empresas e entidades relacionadas com o turismo

ou não, ao invés de ter uma linha especíca”,

dicultando assim o acesso a esses mesmos apoios.

A eurodeputada do Partido Socialista defende uma

maior coordenação da UE, “fruto desta pandemia,

com todos os estados membros para orientar de

que forma é que depois as candidaturas aos fundos

têm que acontecer. Se não chegarmos a uma

NOAGO20 17


R E P O R T A G E M

decisão muito em breve não irá existir liquidez,

não irá existir mecanismos nanceiros que salvem

o setor, porque não pode car tantos meses sem

receitas”, alertou.

Já Claúdia Monteiro de Aguiar, Eurodeputada

do PSD, referiu que “muitas vezes dizemos que

a Europa tem falhado nesta crise pandémica,

no apoio direto aos estados membros e,

nomeadamente, ao setor do turismo”, considerando

“crucial” fazer uma destrinça daquilo que são

as instituições europeias. “Do ponto de vista do

Parlamento Europeu, quer do grupo de trabalho de

turismo, que tem vindo ao longo do tempo, desde

o início desta crise pandémica, apresentado um

conjunto de medidas, de ideias, de soluções para

ajudar a combater esta crise no setor, o mesmo tem

tido um papel completamente ativo na promoção

de soluções. Depois a Comissão Europeia, numa

primeira fase não identicou bem o problema,

não deu o apoio como devia ter dado aos estados

membros que no início sofreram imenso com as

restrições que estavam a acontecer um pouco por

toda a Europa”, relembrou.

Para esta eurodeputada, o papel do Conselho

Europeu é “fulcral” e, “neste momento, deve-se

denir se este fundo de recuperação vai servir

para apoiar o setor”, recomendando que o fundo

de recuperação aloque “uns 10, 15 ou 20%” ao

Turismo, Claúdia Monteiro disse, relativamente

ao adiamento do Conselho Europeu de um fundo

próprio de recuperação, que “não sabemos,

aos dias de hoje, como é que vai ser este apoio

nanceiro para o Turismo, portanto é fundamental

que este seja o mais rápido possível e que

chegue às empresas e à população em geral, aos

trabalhadores que estão a ser afetados por esta

crise que se acentuará economicamente depois do

verão”, alertou.

Relativamente à segmentação de apoios, a

eurodeputada do PSD mencionou que o seu

partido pediu “uma linha de nanciamento

especíca para o Turismo”. Apesar de o Turismo

não ser uma competência da UE, a eurodeputada

arma que a UE “pode e deve coordenar todo o

seu trabalho com os estados membros, portanto,

achamos que é importantíssimo que esta linha de

nanciamento surja e que aconteça também, não

apenas no plano de recuperação, mas no próximo

quadro nanceiro, porque se nós queremos que

o setor recupere desta crise e que depois tenha

18 NOAGO20


R E P O R T A G E M

caminho para andar para os próximos 5/10

anos, precisa de ter um suporte nanceiro

e, claramente, este suporte tem de vir do

QFP”, concordando com as declarações da

eurodeputada Sara Cerdas, e armando que “se é

segmentado ou não, importa é que chegue”.

Nuno Bernardo, Vogal da Comissão Executiva

da Confederação do Turismo de Portugal

(CECTP), lembrou que o ano de 2019 “foi

um ano formidável para o Turismo de

Portugal”, contudo a pandemia “veio paralisar

o setor”, avançando que “as preocupações da

Confederação e dos seus associados são muitas,

nós estamos bastante pessimistas com a forma

como tudo isto se vai processar, cada vez a

retoma, na nossa perspetiva, é mais longínqua”.

“Fomos das primeiras atividades a sentir o

impacto da pandemia”, disse, demonstrando

que, segundo dados do INE, publicados no

mesmo dia, em que se realizou este webinar,

os vários ramos do Turismo em Portugal

sofreram perdas “acima dos 80%”, alertando

para o facto de quando se registam perdas “tão

avultadas, ou temos mecanismos que de alguma

forma possam suster e apoiar a manutenção

do emprego, ou vamos ter, daqui para a frente,

uma crise económica mais acentuada e uma

crise social”. Para Nuno Bernardo, que tem

evitado esta crise social, “são algumas medidas

que foram tomadas, não só em Portugal,

mas sobretudo em Portugal”, nomeadamente

o Layoff simplicado, contudo “o espectro,

neste momento, é que o Layoff simplicado

possa terminar já no nal do mês de julho”,

avançando que a sua Confederação tem

batalhado junto do Governo para que “esta

medida se possa prolongar pelo menos até ao

nal do ano, porque à exceção desta medida, e

de algumas outras medidas do ponto de vista da

capitalização das empresas, esta, em particular, é

aquela que tem permitido suster o desemprego

que está eminente. Neste momento, temos já

empresas em pré insolvência e temos que ter

aqui ferramentas de gestão de recursos humanos

para fazer face a esta crise” salientou.

“À medida que vamos avançando no tempo, esta

medida (layoff) vai perdendo intensidade, ou

seja, a expectativa é de que à medida que o ano

NOAGO20 19


R E P O R T A G E M

fosse avançando iríamos ter uma retoma. Logo, o

esforço da Segurança Social poderia ir diminuindo

e a intensidade da medida também, mas à medida

que o tempo vai passando e na realidade daquilo

que são os negócios, assistimos à situação do

Reino Unido, à situação da Bélgica, ao tráfego

aéreo que está completamente bloqueado, ao verão

perdido e a seguir ao verão vem uma época baixa,

já estamos a falar na Páscoa de 2021, e, portanto,

ou nós temos esta medida para de alguma forma

ajudarmos os empresário a manter o emprego ou

vamos ter aqui uma crise social bastante grande”.

Em relação ao Conselho Europeu, “a expectativa

da Confederação, e nós já transmitimos isso ao

Governo nas reuniões internas que fazemos, é que

as coisas evoluem rapidamente”, armando que o

que interessa “é que as medidas chegam”. O vogal

da CECTP relembrou que o Plano de Estabilização

Económica e Social (PEES) “em grande parte

vai beber às fontes de nanciamento europeias,

e, portanto, nós vamos chegar aqui a uma altura

em que provavelmente o orçamento suplementar

pode não ser suciente para fazer face às medidas

que temos que implementar até ao nal do ano”,

sublinhou.

João Ferreira, Eurodeputado do PCP, disse que

“obviamente o emprego é uma preocupação

principal”, acrescentando que o setor do Turismo

“tem particularidades do ponto de vista do

emprego”, sublinhando a “fortíssima prevalência

de mão de obra precária de baixos salários neste

setor”, sendo que “o ténue o da precaridade é

o primeiro a ser cortado e deixar milhares de

trabalhadores numa situação muito vulnerável”.

Para o eurodeputado do PCP, a resposta por parte

do Fundo de Recuperação “é uma pequeníssima

parte dos recursos que os 27 estados membros da

União Europeia estão a mobilizar para responder

a esta crise. O Fundo aponta para o valor dos 750

mil milhões de euros, sendo 500 mil milhões de

transferências diretas para os estados membros

e 250 mil milhões para empréstimos, bastante

mais do que isto foi já aprovado apenas por um

estado membro, com a Alemanha, em ajudas

de Estado com recursos nacionais, mobilizados

internamente para acorrer à situação de diversos

setores da sociedade e da sua economia”, explicou.

Para o mesmo o que está a ser mobilizado no

20 NOAGO20


R E P O R T A G E M

Plano Nacional, “que ultrapassa várias vezes aquilo

que é o Fundo de Recuperação e aquilo que possa

vir por via do QFP”, é suscetível de “vir a agravar

diferenças enormes entre os Estados Membros e

condições de concorrência muitíssimo difíceis”.

“Nós vimos nos últimos dias, até pela atitude

de alguns governos no que toca à abertura de

fronteiras, o quão acirrada pode ser a competição

internacional em determinados setores”, armou,

advertindo para a distorção desta competição “nos

próximos tempos por condições de nanciamento

do Estado às respetivas economias e por condições

de nanciamento das empresas, por exemplo nos

mercados internacionais, na banca, indiretamente,

porque a banca se nancia nos mercados

internacionais, por condições que vão agravar

muitíssimo, a desigualdade que já hoje existe ao

nível de uma competição de uma concorrência que

já é em grande medida falseada, apesar de se gostar

de dizer que é livre e não falseada, mas vai ser

muito mais agravada essa concorrência”, explicou.

João Ferreira chamou atenção para “perigos

evidentes de nós, como tem acontecido em

Portugal, encaramos a resposta à situação

económica e social que vivemos a partir

unicamente dos recursos que consigamos

mobilizar por via do orçamento da União Europeia

ou do denominado Fundo de Recuperação”. Para

o eurodeputado, passa por aí, “indiscutivelmente,

uma parte da resposta”, contudo “desengane-se

quem pense que se esgota aí, até do ponto de vista

da mobilização de recursos nacionais, a resposta

necessária, porque nós podemos enfrentar uma

situação muitíssimo complicada em virtude do

que referi, com o agravamento de situações de

concorrência muitíssimo desiguais”, rematou.

Claúdia Monteiro de Aguiar, concorda, em parte,

com as declarações do eurodeputado João Ferreira,

porque aquilo que disse “tem que ver com o

esgotar-se este apoio com o Fundo de Recuperação

e não pode, porque na minha primeira intervenção

referi a importância do QFP, portanto, não vamos

esgotar tudo neste apoio, precisamos que o QFP

dê continuidade a todo o apoio que o setor do

Turismo precisa”, frisou, realçando que o corte que

está previsto no QFP 21/27 “acaba por aqui não

fazer grande sentido”.

“Se queremos dar continuidade a um turismo

NOAGO20 21


R E P O R T A G E M

sustentável, a uma transição de toda a indústria

para uma digitalização mais assertiva para todo

um setor mais alinhado como, por exemplo, o

Pacto Ecológico Europeu na sustentabilidade, tudo

isto tem de ter continuidade da maneira que são os

apoios da União Europeia, e aí faz todo o sentido

que o Quadro Financeiro Plurianual tenha esta

continuidade de apoio”, aclarou, mencionando

que o PPE (Partido Popular Europeu) onde está

inserido o seu partido (PSD), na sua resolução

que aprovou no Turismo, “fez também questão

de pedir que parte deste nanciamento seja

alocado também à formação dos trabalhadores,

portanto, nós precisamos de qualicar e formar

os trabalhadores para que possam garantir ou

enveredar para novos postos de trabalho fruto

da transformação que o Turismo vai sentir

nos próximo anos. Por exemplo, o Grupo de

Trabalho do Parlamento Europeu para o Turismo

tem identicado estes problemas e tem pedido

constantemente que, não apenas neste Fundo

de Recuperação, mas que nos próximos anos,

nomeadamente no Quadro Financeiro, surja

uma linha de nanciamento especíca para estas

questões que foram referidas pelo João e que

também nós concordamos que tenha de ser uma

forte aposta”, sublinhou.

Por sua vez, Sara Cerdas proferiu que quando

falamos da pandemia “caímos um pouco na

tentação de olhar para o Covid-19 como um

evento passado, sendo que estamos ainda numa

fase semi-inicial”. Com um vírus que podemos

ter que conviver “por muitos e largos meses”,

no Turismo “precisamos de uma estratégia a

curto, médio e a longo prazo”. A curto prazo

“a eurodeputado do PS salientou uma medida

vinculada pelo Governo português, o selo Clean

and Safe “que estabelece um conjunto de medidas

higieno-sanitárias que os estabelecimentos

relacionados com o setor do turismo têm de

cumprir e que estão de acordo com as normas

técnico-cientícas da DGS (Direção Geral da

Saúde)”.

“Quem vem a Portugal tem todo um mecanismo,

não apenas de quem está a prestar um serviço,

mas depois se vier a ser infetado”. Na opinião

de Sara Cerdas, estas medidas têm que ser

coordenadas “com outros estados membros”,

sendo que aqui a União Europeia tem “um papel

importante para fazer esta coordenação, o que não

aconteceu quando começamos com as medidas

de connamento, e temos que garantir que este

22 NOAGO20


R E P O R T A G E M

setor reinicie a sua atividade, mas com todas estas

medidas”.

Por seu turno, Nuno Bernardo esclareceu

que a necessidade de “diferenciar o que é a

sustentabilidade”, considerando que neste

momento trata-se de “manter a oferta viva, manter

postos de trabalho até que haja uma perspetiva

temporal de que esta crise pandémica poderá

desacelerar”.

Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental,

“muitos e bons passos têm sido dados pela nossa

estrutura o turismo em Portugal”, porém “agora

temos que saber gerir a crise, não podemos estar

a pensar em sustentabilidade ambiental, ou de

uma outra qualquer forma, sem primeiro manter a

oferta e manter postos de trabalho até ao nal desta

crise”, rematou.

De acordo com o vogal da CECTP, neste momento

há que apostar “em diplomacia económica, e aí

podíamos ter sido mais preventivos e não tão

reativos, haviam problemas que se sabia que iam

acontecer e demorarmos muito tempo a gerir”,

criticou, destacando a falta de “uma concertação de

medidas a nível europeu”, dado que “não basta nós

Portugal fazermos as coisas bem feitas, também

temos que contar com aquilo que os outros países

estão a fazer, não podemos entrar nesta guerra

política de bloqueios de voos de tráfego aéreo por

exemplo”.

“Neste momento, temos que inspirar segurança e

conança e temos que comunicar de uma forma

integrada”, armou, alertando para a construção

de marcas como Lisboa ou Algarve que “demoram

décadas” a construir e por uma “deciente

comunicação” poder-se “deitar tudo a perder”.

No caso de Barcelona, “ninguém ouve falar”, mas

“as várias cidades ao largo de Barcelona estão

todas connadas”, contudo “o destino turístico

de Barcelona não aparece, e Lisboa começou

a aparecer, porque comunicamos mal, porque

soubemos passar mal o que que se passava, e agora

temos o Algarve e podemos ter outros destinos

NOAGO20 23


R E P O R T A G E M

nacionais afetados por esta má perceção do turista”.

“Temos que ter procedimentos muito concisos

na chegada ao destino, temos que saber receber

em segurança e sem burocracias desnecessárias”,

recomendou Nuno Bernardo. Para este, “o ano

de 2020 está perdido, o ano de 2021 será um ano

muito envergonhado, vamos ter grande parte das

nossas empresas fechadas até à Páscoa. Falamos de

dois anos de retoma, temos um plano de dois anos

no Turismo nacional para saber com o que é que

vamos contar, até lá teremos que sobreviver”, disse.

Em relação à Transportadora Aérea Portuguesa

(TAP), “é determinante para a nossa economia e

para o nosso turismo, para nós foi importante o

acordo alcançado entre o Estado e os acionistas

privados”. Nuno Bernardo lembrou que a TAP

representa “um terço dos passageiros nos nossos

aeroportos, são 10 mil empregos diretos, fora 100

mil postos de trabalho indiretos, é um dos maiores

compradores nacionais”. Do ponto de vista do

acordo alcançado entre Estado e acionistas da

transportadora, “camos satisfeitos, porque dá

aqui uma perspetiva estratégica de que vamos

poder continuar como a TAP, que vai abrir rotas e

que vai ajudar na recuperação”.

O Eurodeputado do PCP mostrou-se de acordo

com as declarações de Nuno Bernardo em relação

à TAP: “é evidentemente crucial ter a TAP como

companhia aérea de bandeira e não como uma

qualquer sucursal de uma outra companhia

europeia, ao serviço de uma estratégia de

desenvolvimento nacional que inclua o Turismo

como elemento central”.

João Ferreira destacou ainda a necessidade de “um

novo aeroporto de Lisboa, não de um apeadeiro do

Montijo, nos moldes que durante anos este país o

estudou e chegou a uma solução no novo campo

de tiro de Alcochete”.

Para o eurodeputado, o Aeroporto da Portela

não é solução “por variadíssimas razões que

24 NOAGO20


R E P O R T A G E M

não são apenas de tráfego, representa hoje um

constrangimento fortíssimo sobre a capital do país

que mais tarde ou mais cedo tem que ser removido

e esperemos que mais cedo do que mais tarde”.

Em relação à ferrovia portuguesa,

“indiscutivelmente tem de estar entre as grandes

prioridades de investimento do país. Deixamonos

atrasar durante anos na ferrovia, zemos

um caminho de declínio, quando outros países

apostavam fortemente na ferrovia, e temos de

contrariar isso. Não se pense que aquilo que há

de vir da União Europeia serve para tudo, não

serve, temos de pensar na mobilização de recursos

endógenos, como os vamos por ao serviço de uma

estratégia de desenvolvimento?”.

Em relação aos apoios direcionados para o setor,

João Ferreira salientou a clareza que tem que haver

em relação aos mesmos: “temos que apoiar? Sim,

seguramente, os trabalhadores do setor do Turismo,

nomeadamente aqueles que vão car numa situação

de desemprego, temos que apoiar os rendimentos

destes trabalhadores e das suas famílias. Temos

que apoiar a solvência de algumas empresas, mas

é necessário critérios muito claros com apoios

muito focados, não devemos tratar da mesma

forma a micro e pequena empresa como tratamos a

multinacional, que está a aproveitar-se de recursos

públicos que mais falta fazem se fossem bem

focados em empresas que estão a sentir bem mais

diculdades”.

O eurodeputado do PCP realçou o “fortíssimo

peso” da procura externa no turismo em Portugal:

“creio que à volta de dois terços”, enfatizando a

necessidade de pensar, “para os tempos que aí vêm,

numa estratégia de desenvolvimento do setor por

ganhar cota no mercado nacional”. Segundo João

Ferreira e de acordo com os últimos dados do

Eurostat, “em Portugal 41% dos portugueses não

tinham rendimento suciente para passar uma

semana de férias, este número na média dos países

da União Europeia está abaixo dos 30% a 28%”.

Para Sara Cerdas, existe a necessidade de uma

estratégia, “não apenas em termos nacionais, mas

também para as diferentes regiões”. A eurodeputada

do PS realçou a importância de “não focar apenas

em determinadas marcas, está a demorar muito

tempo em estabelecer essa marca no mercado, mas

a verdade é que o Algarve, a Madeira e também os

Açores têm a sua marca bem estabelecida junto de

importantes mercados nacionais”.

NOAGO20 25


R E P O R T A G E M

“Fomos afetados com estas medidas muito

injustas pelo Governo do Reino Unido e de vários

outros governos e aqui quero dar importância

à coordenação e a importância que a Comissão

Europeia tem que ter na uniformização das

medidas de desconnamento e também nos

critérios epidemiológicos”, armou.

“Se formos olhar para a situação epidemiológica

dos países, o Reino Unido está muito pior”,

explicando que “não podemos comparar países

quando falamos em surtos”, em vez disso “temos é

que comparar regiões ou locais. É muito diferente

ter dois mil casos no Algarve do que ter dois mil

casos numa pequena localidade, numa situação

temos muitos casos, mas não há transmissão

comunitária e na outra situação já há transmissão

comunitária”, exemplicou. “Estas características

têm que se ter em conta, e também a importância

da uniformização dos dados epidemiológicos entre

países. Temos diferentes tipos de dados a serem

reportados, não apenas no número de novos casos

por dia, mas também temos esse número de novos

casos por dia tendo em conta o número de testes

que são realizados”. Exemplicando com o caso da

ilha da Madeira onde surgem “1 a 2 casos positivos

diariamente, mas são casos que estão controlados,

estão connados, e há diferença aqui entre um

caso que é muito rapidamente identicado pelas

autoridades de saúde e os casos que não têm

capacidade de vigilância por parte das autoridades

de saúde e que dão aso a transmissão comunitária”.

Em termos de conança para o setor do Turismo,

Sara Cerdas elogiou o trabalho das autoridades

nacionais e também regionais, da Madeira e dos

Açores: “estão bem coordenadas para fazer uma

boa vigilância epidemiológica”, comparando-as

com o resto da Europa: “não sendo o caso talvez

noutras regiões da Europa”. A eurodeputada do

PS referiu que “é esta diplomacia que tem de ser

necessária garantir nestas regiões com menos

26 NOAGO20


R E P O R T A G E M

casos de Covid-19 e com menos transmissão

comunitária, e isto é importante também

transmitir a quem nos visita, porque nós temos

boas condições de receção, o nosso setor está

a reiniciar a sua atividade e estamos com boas

medidas higieno-sanitárias”.

Por sua parte, Claúdia Monteiro de Aguiar,

concordando com Nuno Bernardo, armou que

“temos que passar uma imagem positiva, do todo

nacional, a nível internacional. Aquilo que não

podemos fazer é, perante os dados que nós temos,

dizer que Portugal está bem, porque Portugal não

está bem, concretamente na região de Lisboa que

acaba por prejudicar regiões como o Algarve,

como a Madeira, como o Porto”, considerou. “Não

podemos ter uma marca Portugal a ser vendida

lá fora com casos como Lisboa com números

elevadíssimos. O que está a falhar aqui também, do

meu ponto de vista, é a questão da diplomacia, que,

no caso do Reino Unido, devia ter funcionado de

uma forma mais premente e positiva”.

Como em Portugal, “a nível europeu pedimos que

exista um selo sanitário, porque nós precisamos

também que o mercado externo, com países

terceiros, seja retomado, portanto o todo europeu

tem de funcionar como uma região safe and clean

também”, apontou.

A nível nacional, a eurodeputada criticou o facto

de cada aeroporto ter uma estratégia distinta no

combate à pandemia, “e isto não pode acontecer,

porque se existem regras que foram delineadas

para o funcionamento das entradas no país, não

pode estar o aeroporto do Porto a funcionar de

uma forma, o de Lisboa de outra e não haver

qualquer tipo de controlo à entrada”.

Em relação à TAP, “precisamos de saber quais são

os termos desta reestruturação, o cidadão precisa

de saber como é que será feita”, avançando ter

algumas dúvidas “de como a TAP benecia o todo

português, porque benecia, efetivamente, Lisboa,

NOAGO20 27


R E P O R T A G E M

mas depois se calhar já não dá resposta efetiva a

que deve dar ao Porto, ao Algarve, e de que forma

é que vai garantir o tal serviço público visto que

será nacionalizada?”.

Em relação aos testes realizados à chegada,

como acontece no aeroporto da Madeira e dos

Açores, segundo Nuno Bernardo “quanto melhor

transmitirmos que tudo está a ser feito dentro das

contingências para, de alguma forma, protegermos

quem nos visita e as suas famílias, eu acho que

isso é positivo”. Para o vogal da CECTP, “do ponto

de vista macro, falta que os estados membros ou

os estados mundiais a nível planetário trabalhem

em conjunto”, mencionando ainda que “há sempre

uma diculdade muito grande, quando vivemos

crises, de haver uma concertação. Há sempre uma

grande inércia dos grandes governantes mundiais

de se concertarem nestes momentos de grande

aição”.

De acordo com Nuno Bernardo, nestas situações

há que haver uma “capacidade de decisão rápida”,

aliada a uma boa comunicação. Do ponto de vista

do europeu “é muito mais fácil nós comunicarmos

que a Europa está a desenvolver todos os esforços,

através de regras muito rígidas, transparentes e

ecazes no sentido de proteger quem nos visita.

É essa imagem europeia que temos que prestar,

porque é muito mais difícil Portugal, Espanha,

França, isoladamente fazerem esse trabalho”.

Da parte dos empresários portugueses, Nuno

Bernardo referiu que “estão a cumprir tudo aquilo

que está ao alcance deles, com investimentos

avultados nesta fase em que não há dinheiro,

em que não há aspeto de muito curto prazo de

negócio, estão a fazer investimentos no sentido de

proteger as pessoas. Quanto melhor soubermos

transmitir esta imagem de segurança mais as

pessoas vão ter conança em nos visitar”.

Com uma opinião semelhante à dos

eurodeputados, o vogal da CECTP declarou que

o Turismo em Portugal quer, do ponto de vista

europeu, um envelope nanceiro especíco para o

setor “de acordo com a importância que o Turismo

tem, porque não estamos só a falar do Turismo,

estamos a falar de um conjunto de atividades que

sobrevivem à conta do Turismo, e estamos a ver

28 NOAGO20


R E P O R T A G E M

agora a diculdade que estas atividades estão a ter”.

“Queremos ter um orçamento próprio, queremos

ter concursos e avisos próprios e queremos ter

domínios temáticos para os quais nos possamos

concorrer, mas que sejam proporcionais ao peso

do Turismo. A nível nacional não podemos estar

a concorrer ao Compete em concorrência com a

indústria e outros setores”, acrescentou.

Na opinião de Claúdia Monteiro de Aguiar,

“não será só com o turismo nacional que

conseguiremos sobreviver, precisamos muito dos

outros mercados”, salientando a “forte ligação” que

Portugal tem com outros mercados como Reino

Unido que é “um dos que nos é mais importante”,

interligando isto com o facto de “haver

concorrência ou não entre destinos”.

A seu ver o que o Reino Unido “fez foi baseado

também em factos e em números, portanto, se

Portugal estava no terceiro pior lugar europeu

em termos epidemiológicos, julgo que aqui não

havia volta a dar, o que havia a fazer era do ponto

de vista do Governo que falhou na diplomacia,

entrou no modo retaliação, entrou num discurso

político errático, pediu que os turistas aterrassem

em Espanha e viessem de carro até Portugal, acho

que a diplomacia entre estados não funciona

assim, deveria ter funcionado de uma forma mais

positiva”, frisou.

Para mitigar isto, “primeiro que tudo temos que

resolver o problema sanitário do país, enquanto

não for resolvida esta situação obviamente que

tudo o resto irá ser prejudicado”, armou.

A eurodeputada do PSD disse que apesar do

sistema de saúde nacional não ter colapsado,

“entrou em níveis de stress que todos nós

conhecemos. É preciso saber se o sistema de saúde

está preparado e apto a dar resposta para que,

resolvendo a parte sanitária, (…) o Turismo de

Portugal e o Governo de Portugal trabalhem nos

dois ministérios que são necessários, o da Saúde e

o da Economia e Educação, porque ambos têm de

estar em consonância para que a Saúde permita

que a marca Portugal seja vendida de forma

positiva lá fora”, acrescentou.

Sara Cerdas mencionou que “o Turismo é por

si um setor de contacto e de experiências”,

NOAGO20 28


R E P O R T A G E M

sublinhando a “grande adaptação” do setor,

no entanto “não foi possível reavisar em várias

vertentes o teletrabalho”, destacando ainda

“importância da digitalização na transformação do

setor”, como também a importância de “torná-lo

mais verde e sustentável” como as duas vertentes

para a retoma do mesmo.

Para João Ferreira, existe uma questão

“incontornável” que é a decisão que vai ser tomada

sobre o orçamento da União Europeia até 2027,

o chamado Quadro Financeiro Plurianual, e o

chamado Fundo de Recuperação, “essa é a grande

decisão que vai ser tomada nos próximos meses”.

O eurodeputado do PCP lembrou que “estamos

a trabalhar com cenários perspetivos que

comportam níveis de incerteza ainda elevados,

não sabemos ainda quão fundas e por quanto

tempo vão-se prolongar as restrições às viagens

internacionais, não sabemos se vamos ter uma

evolução que, embora lenta, seja contínua, não

sabemos se vamos ter retrocessos, ou seja, há um

quadro de incerteza muito grande”.

O mesmo disse que a situação “não se trata da

ilusão que o turismo nacional vai, de um dia para o

outro, substituir a procura externa, não tenhamos é

a ilusão contrária que é a que podemos prescindir

de incrementar o turismo nacional”. Porém, “temos

que defender os rendimentos da população, temos

que ter salários dignos em Portugal”, lembrando

os 41% dos portugueses que não têm rendimento

para passar uma semana de férias, e armando

que “o potencial de o fazermos é maior a partir do

turismo nacional. No processo de resposta à crise

é essencial que em geral haja uma preocupação

muito forte com a defesa dos rendimentos das

famílias, e que em particular no que ao Turismo

diz respeito haja a preocupação de incorporar um

fortíssimo desenvolvimento do turismo nacional

na estratégia de saída”.

Quanto à questão do envelope especíco para

o Turismo, “o que interessa são os recursos

que chegam a Portugal e ao setor. Havendo um

30 NOAGO20


R E P O R T A G E M

envelope, em primeiro lugar temos que atentar

à repartição por estados membros, e a existir

um envelope nacional, há uma questão que se

levanta desde logo, estamos a falar de uma gestão

partilhada ou de uma gestão centralizada na União

Europeia? Estamos a falar de um envelope que viria

com o envelope nacional dos fundos estruturais

e de coesão ou de um programa que caria de

gestão centralizada da Comissão Europeia com

o que isso teria de inerente de uma muito maior

concorrência dos agentes nos vários países para

aceder a essa dotação? Temos que pensar num

conjunto de outras condições de utilização dessa

linha especíca a existir que vão determinar em

última instância se os nossos agentes conseguem

ou não aceder e em que condições, e é isso que nos

deve preocupar”, explicou.

De acordo com João Ferreira, “não interessa tanto

se o dinheiro vem da coesão, mas se chegar ao

Turismo porque não? O importante é que chegue

às empresas que dele necessitam, com critério, de

forma focada e orientada”.

“Estamos empenhados em que a decisão que seja

tomada seja o mais positiva possível para Portugal”,

garantiu, lembrando, porém, que a perspetiva do

Quadro Financeiro Plurianual “é cortar na política

de coesão”.

Relativamente aos fundos estruturais, Claúdia

Monteiro referiu que “Bruxelas no início desta

pandemia exibilizou os auxílios de estado e

também permitiu a reprogramação dos fundos

estruturais”, levantando a questão: “será que os

estados membros e Portugal tiveram isso em

consideração e orientaram para as prioridades que

têm de ser denidas para o turismo? Há todo um

conjunto de exibilizações que foram efetuadas

que está na mão dos estados membros dar as

prioridades para os diferentes setores”, concluiu.

NOAGO20 31


“A empresa, a sua nova administração e os trabalhadores

da SATA estão a fazer o seu caminho para ultrapassar

os efeitos provocados por uma crise sem precedentes

na aviação comercial mundial. Cabe-nos dar um voto de

confiança e todo o apoio de que precisam”

José Ávila, deputado do PS/A.

“AGORA, MAIS DO QUE NUNCA, OS ÓRGÃOS DE GOVERNO PRÓPRIO

DA REGIÃO TÊM DE OLHAR PELOS BOMBEIROS DOS AÇORES. PELO

QUE É URGENTE SABER QUANDO PODERÃO AS CORPORAÇÕES DE

BOMBEIROS DA REGIÃO CONTAR EFETIVAMENTE COM O APOIO

APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”

CARLOS FERREIRA, DEPUTADO DO PSD/A.

“Realço o que já referi, é fundamental que todos percebam

que o sucesso da estratégia que implementamos depende

sempre, em grande medida, do comportamento de cada um

de nós. Não podemos facilitar. Se todos fizerem a sua parte,

será mais fácil ultrapassar esta fase em segurança”

Berto Messias, Secretário Regional Adjunto da

Presidência para os Assuntos Parlamentares.

“É preciso muita persistência, muita reivindicação, para que

este governo e esta maioria socialista olhem para São Jorge,

e esse é um trabalho que só o CDS tem feito no parlamento,

fazendo ouvir, sem desistir, a voz dos jorgenses e fazendo

aprovar medidas que procuram resolver os seus problemas”

CATARINA CABECEIRAS, DEPUTADA DO CDS/A.

32 NOAGO20


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C R Ó N I C A

Por Ricardo Silva

“Becoming - A minha história”, de Michelle

Obama

O meu interesse por este livro residiu no facto de saber à partida

que não estávamos perante uma narrativa de memória política

tradicional, feita em termos de balanço de uma vida, mas uma

de cariz mais pessoal, de experiência de uma situação, daquelas

em que a nossa vida se tornou diferente por um conjunto de

circunstâncias. Neste sentido, não me enganei porque estamos

perante um registo biográco interessante, de uma mulher

corajosa e aberta a vida.

Alicerçada na sua celebridade mundial, Michelle Obama,

não deixa de fazer um sério esforço para com rigor e o maior

pormenor possível realizar, com uma equipa de investigação e

apoio, a melhor resposta ao desao que a editora lhe fez: quem

sou eu e qual foi o meu percurso de vida até hoje.

A excelente fotograa da capa do livro, que mereceu divulgação

mundial, indicia a personalidade de uma mulher conante,

lutadora face aos desaos que se propõe ter e generosa no seu

relacionamento com os outros. Fruto da sua capacidade de

trabalho e sacrifício conseguiu formar-se pela universidade de

Princeton e pela Faculdade de Direito de Harvard, iniciando

a sua carreira como advogada no escritório da empresa de

advogados da Sidley & Austin, em Chicago, onde viria a

conhecer o seu futuro marido, Barack Obama. Trabalhou

depois no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de

Chicago, na Universidade de Chicago e no Centro Médico da

universidade. Fundou, em Chicago, a delegação da Public Alies,

uma organização que prepara jovens para exercerem carreiras

de serviço público.

Chega-se ao m das perto de 500 páginas do livro com a

verdadeira noção de estarmos perante uma mulher de grande

qualidade humana, determinada, reexiva e muito generosa.

Ela própria confessa que: “Aos cinquenta e quatro anos,

ainda progrido e espero estar sempre a progredir. Para mim,

transformação não signica chegar a algum lado ou realizar

determinado objetivo. Encaro-o, pelo contrário, como um

34 NOAGO20


C R Ó N I C A

movimento em frente, um meio de evoluir, uma

forma de tentarmos chegar ao melhor eu.”

Organizado em quatro grandes capítulos, fora o

Prefácio e os Agradecimentos, o “Eu”, reserva-nos

todo o seu percurso pessoal, familiar e prossional

até conhecer Barack Obama. É um capítulo intenso,

emocional, desde o seu nascimento até à conquista

do seu escritório de advogada no centro de Chicago.

Escrito numa linguagem muito simples, direta, sem

procura de qualquer preocupação estilística a não

ser a narração dos factos passados. Nascida numa

grande família de negros, não a nuclear, mas a

extensa – só tios eram doze! – com uma diversidade

de personagens com caraterísticas muito diferentes,

desde cedo encontrou na escola um meio de

armação pessoal, querendo sempre ser a primeira,

mas estudando para isso. Encontrou em casa sempre

o seu porto seguro, tanto pela parte da mãe como

incentivadora de uma autonomia responsável ou

como pela parte do pai que lhe estimulava os sonhos

de ir mais além. Organizada, metódica, planeadora,

rigorosa, as suas decisões foram sempre orientadas

por um sentido de aprendizagem, alimentado por

um lado competitivo muito forte. Este primeiro

capítulo é cativante pela descrição do ambiente

familiar, da Chicago dos anos 80, da vida pobre

e difícil nos bairros negros, da juventude pujante

que habitava neles e dos muitos atos racistas que

a população e ela própria foram vítimas. Só a sua

força, conança e inteligência nunca deixaram que o

fracasso dominasse quer como sentimento ou como

resultado deste.

O “Nós” inicia-se com o gentil pedido de um

enamorado beijo de Barack Obama, estagiário

na empresa da sua orientadora Michelle, abrindo

um capítulo bonito que leva os Obama até à

presidência dos Estados Unidos. Não deixa de

ser inspiradora a forma como o casal progrediu

mutuamente, enfrentando decisões que, sobretudo

Michelle, tiveram de tomar devido à vocação

política de Obama. Decisões de ordem prossional

– abandonar a advocacia – pessoal – ter lhos – e

políticas – apoiar as campanhas do marido e o

custo familiar deste apoio – são tudo aspetos de um

relato absorvente e motivador. O ambiente político

nos Estados Unidos, embora com muitas loas à sua

democracia, é tóxico – podemos ver como o seu

atual Presidente o é – tudo valendo para se derrubar

adversários, quando para mais quando se é negro,

culto e se luta contra preconceitos seculares. Só uma

dupla de gigantes o conseguiu até hoje atingir a mais

alta e a maior posição política do país e não foi por

acaso! Este ambiente é-nos relatado por uma voz

que o viveu e o sentiu como ninguém.

A vida na Casa Branca vem no “Mais”, capítulo

revelador da forma empolgante e determinada como

os Obama marcaram a diferença face a todos os

seus predecessores brancos. Desde as preocupações

em ser uma primeira dama com intervenção

social e em que domínios – embora não seja um

cargo ocial, é um bom palanque para se medir

os compromisso civis das ditas -, a educação das

lhas, o querer tornar a Casa Branca mais aberta e

menos elitista, as relações com o pessoal de serviço,

inclusive o de segurança, a metodologia de trabalho

de Obama e as preocupações do mesmo em termos

de politica interna e externa, o radicalismo de

oposição dos republicanos, a morte de Osama bin

Laden, e, nalmente, a saída da Casa Branca como

outra pessoa e outra mulher, são tudo temáticas

deveras interessantes num livro estimulante de ler,

sobretudo, porque camos a conhecer uma mulher

de grande classe e qualidade humana. Sem dúvida,

que este Verão é uma boa oportunidade para ir ao

encontro desta primeira dama. Esta sim!

A leitura vale a pena!

NOAGO20 35


A ÁGUA QUE

ORDENA O

TERRITÓRIO

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facebook.com/iroaazores

Paulo Filipe Silva Borges

Licenciado em Geologia

Mestre em Geociências, ramo

do Ambiente e Ordenamento

As águas subterrâneas são, porventura, o recurso geológico que mais

condiciona o Ordenamento do Território pela continuidade da distribuição

das rochas onde estão contidas (os aquíferos), pela vulnerabilidade à

poluição e pela importância que revestem para a vida das populações e dos

ecossistemas. Os recursos hídricos subterrâneos são suscetíveis a alterações

de origem natural e/ou antrópica, relacionada com a topograa, o clima, a

geologia e o uso dos solos.

Para entender melhor a importância das águas subterrâneas no ordenamento

do território é necessário entender como este recurso se manifesta no

ambiente, sua ocorrência, circulação e armazenamento.

Comecemos por uma nascente, é um ponto de

exsurgência de água do solo que ocorre quando o

nível freático do aquífero atinge a superfície, ou

seja, é o ponto de ligação direta com o reservatório

subterrâneo de água. Este local tem elevada

importância ambiental, pois dada a sua natureza

é de elevada vulnerabilidade à poluição das

águas, quer à saída para o consumo, quer para a

preservação do aquífero.

Para esta água exsurgir deste reservatório, foi

necessário a acumulação de água nas rochas e nos

seus interstícios/espaços. O tempo de residência

da água nestes corpos hídricos subterrâneos é

variável e consequentemente a sua concentração

em minerais (obtidos através das rochas durante

a sua circulação e armazenamento) também é

variável. Se as rochas trespassam para a água os

seus elementos, sais e minerais, a ocorrência de

contaminantes também terá o mesmo efeito.

A água para chegar ao seu reservatório teve de

percorrer uma certa distância, num dado percurso,

podendo ser: movimento vertical, no caso de

inltração direta da superfície para o aquífero;

ou sub-horizontal no caso de ter uma origem

mais distante, esta distância poderá ir de poucos

metros a vários quilómetros; Outras situações

são identicadas pela circulação inter-aquíferos,

onde se entende que as bases dos aquíferos não

36 NOAGO20


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

são totalmente impermeáveis, possibilitando a

continua inltração de água, embora numa taxa

menor, atingindo aquíferos a cotas inferior. Nesta

lógica os aquíferos que ocorrem a menor altitude, e

de inuências de água mais distantes, serão os que

apresentaram águas mais mineralizadas.

Antes de serem consideradas ‘águas subterrâneas’,

estas águas dominavam os territórios superciais.

Na superfície encontra-se em lagos, lagoas e

charcos, acumulando a água à superfície antes de

se inltrar nos solos ou evaporar de novo para a

atmosfera; nos rios, ribeiras e grotas onde uma

parte inltra nos solos e outra desagua na foz. Estes

troços hídricos, normalmente, são alimentados

de inverno pelas águas subterrâneas, mas de

verão favorecem a inltração para o ambiente

subterrâneo. Assim, com estes ambientes hídricos

superciais e as áreas de maior precipitação,

percebemos quais as zonas de inltração

preferenciais de água nos solos, ou seja, quais as

áreas favorecidas para recarregar os aquíferos.

Tendo em consideração este percurso das

águas e as áreas de recarga aquífera, podemos

identicar quais as zonas mais vulneráveis

e suscetíveis à degradação da qualidade das

águas subterrâneas, sendo locais que carecem

de maior atenção e preservação. Salva-se que as

vulnerabilidades das águas subterrâneas variam

ainda com a profundidade (distância entre a

superfície contaminante e o nível freático) e

com a capacidade de penetração das substâncias

contaminantes.

Considera-se, portanto, “contaminação” quando há

em causa uma excessiva acumulação de substâncias

que têm uma decomposição lenta, ou que não se

decompõe de forma natural, ou quando estas são

substâncias tóxicas (são prejudiciais para a saúde e

ambiente mesmo em pequenas quantidades).

NOAGO20 37


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

Quanto ao ordenamento e uso antrópico dos solos

podem ser: urbano, agrícola, pecuário e industrial,

todos são de alguma forma contaminantes das

águas subterrâneas. Mas salva-se que apenas

quando são aplicados maus usos dos solos, quando

isto ocorre denomina-se os impactos antrópicos

nas massas de água subterrâneas. Exemplos:

Ocorrência de fugas nas águas residuais públicas;

excessiva utilização de fertilizantes químicos,

inseticidas e herbicidas; explorações intensivas na

criação de animais em grande escala, geram uma

produção muito elevada de excrementos líquidos

chamados de purinas; nas zonas industriais com

despejos residuários com conteúdo de substâncias

tóxica.

A proteção e preservação do meio ambiente é

fundamental, assim como a proteção e valorização

dos pontos de exsurgência de água e das respetivas

áreas de recarga. Promovendo uma água de

qualidade e segura para todo e qualquer uso que

a necessite. Por m, é de saudar o trabalho de

ordenamento do território, tendo uma gestão

equilibrada e garantia de boas práticas no uso dos

solos, preservando assim o meio ambiente e os

seus ecossistemas associados.

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CLÁUDIA CARVALHO

O que o fez ingressar pela vida

política? Quais eram as suas

expectativas?

A minha entrada na vida política

começou em 2005 com um convite

de uma equipa de lajenses para fazer

parte de uma lista candidata à Junta

de Freguesia da Vila das Lajes. Após

8 anos como elemento na Assembleia

de Freguesia candidatei-me tendo

sido eleito Presidente da Junta de

Freguesia no ano 2013. Estou neste

momento no segundo mandato.

Antes de dizer que sim, também

me questionei e pensei na má

imagem que atualmente a política

e os políticos têm, mas obtive uma

resposta que fez-me dizer sim.

As palavras do Papa Francisco,

que respondeu a um jovem numa

questão sobre a política armando

que «envolver-se na política é uma

obrigação para um cristão. (…)

A política é uma das formas mais

elevadas da caridade, visto que

procura o bem comum». É fácil atirar

culpas... mas eu, que faço? Trabalhar

para o bem comum é um dever do

cristão».

As minhas expetativas no serviço

da política é o serviço ao outro, o de

colocar a render os dons que Deus

nos dá, o meu contributo para o

desenvolvimento da nossa terra e

da nossa região e o trabalhar para o

bem-comum.

Desde o início das suas funções

como deputado, qual considera ter

sido a intervenção que destacasse ou

a proposta que tenha levado a cabo

que o tenha feito sentir-se orgulhoso

enquanto pessoa e deputado?

No exercício das minhas funções

como deputado z parte de uma

grande equipa de colegas, assessores,

administrativos que enalteço e

agradeço tudo o que me ensinaram.

NOAGO20 39


E N T R E V I S T A

Na luta pela Terceira enalteço o trabalho dos meus

colegas, Mónica Seidi e Luís Rendeiro. Juntos

defendemos os terceirenses apontando falhas da

governação socialista, mas também apresentando

propostas.

Existiram muitas intervenções que me zeram

sentir útil para a minha terra, nomeadamente, na

defesa da minha ilha, da cultura e da enfermagem.

Na defesa da minha ilha relembro o debate sobre a

Execução do Plano Regional anual de 2017 quando

referi algo que para mim continua atual:

“Qualquer cidadão comum que queira fazer uma

casa um conjunto de pressupostos, prazos e leis que

deve obedecer. Se não o zer está sujeito a coimas.

Olha o Governo Regional que deve ser um

exemplo para os cidadãos, infelizmente é o

primeiro a não cumprir o que apresenta aos

açorianos.

Para o Governo Regional não importa o ano que

termina. Mais ano menos ano. Mais cem menos

cem, mais milhão menos milhão.

Que credibilidade podemos retirar daqui? Os

terceirenses estão fartos disso. Os terceirenses estão

fartos de promessas de 10 anos e mais.

Os terceirenses querem verdade e que o Governo

seja sério quando apresenta um plano regional aos

açorianos.

Não querem que no corte das tas pareça que está

tudo bem e que obras prometidas sucessivamente

prometidas gastam milhões dos contribuintes dos

açorianos com atrasos e derrapagens.”

No âmbito da cultura sempre defendi a cultura

popular dos Açores. Defendi que “quando um

açoriano pede um apoio a nível cultural, seja de

uma larmónica, teatro, dança, é-lhe exigido uma

série de documentação e é -lhe atribuído um apoio

com prazos, exigências e mais documentação.

São 1000, 2000, 3000, enm pouco dinheiro em

comparação com as centenas, milhares e milhões

de euros que o governo rege.

Os açorianos gerem este dinheiro com cuidado.

Pensam, organizam-se para gerir o pouco dinheiro

público que lhes é atribuído e respeitam os prazos e

40 NOAGO20


E N T R E V I S T A

tudo o que lhe é pedido.

Os açorianos gerem melhor o dinheiro da cultura

do que o seu próprio governo.

Os açorianos fazem melhor cultura com pouco

dinheiro do que o seu próprio governo.

Os açorianos são um exemplo que o governo

regional devia seguir.”

Relativamente à Enfermagem tive a honra de

enaltecer a Enfermagem açoriana num voto no

âmbito do Ano 2020- Ano Internacional dos

Enfermeiros. Os enfermeiros são verdadeiros

heróis elevando a saúde açoriana. No nascimento

e na morte estão lá 24 sobre 24 horas. No contato

diário com os doentes, fazem experiência do

trauma que o sofrimento provoca na vida duma

pessoa. São homens e mulheres que optaram por

dizer «sim» a uma vocação especíca: ser bons

samaritanos que se ocupam da vida e das feridas

do próximo. Os enfermeiros açorianos são gente

que cuida de gente, mas também precisam ser

cuidados.

Enquanto deputado constatei nas diversas ilhas

o trabalho dos enfermeiros que continuam a ser

desrespeitados pelo Governo Regional. Quem quer

valorizar a saúde dos açorianos tem de ser justo

com os prossionais de saúde. Existe dinheiro

para tudo até para pagar os prejuízos da Saudaçor

que com a sua extinção deixou uma dívida de 728

milhões de euros para todos os açorianos pagarem.

O PSD denunciou as injustiças na valorização

das carreiras da classe de enfermagem e propôs

a revalorização remuneratória dos trabalhadores

da carreira especial de enfermagem, tendo sido

chumbada pelo Partido Socialista.

Porquê representar o PSD/A e não outro partido

político?

Quando iniciei em 2005 as minhas funções

políticas era independente. Ao longo do tempo fui

percebendo a matriz do Partido Social Democrata

e os valores a ele inerentes. Na identicação com

estes valores e com muitas pessoas que dão voz ao

partido liei-me.

Não procuro fazer carreira política. Seja como

Deputado, Presidente da Comissão Política

Concelhia da Praia da Vitória ou como Presidente

de Junta procuro servir as pessoas. Este ano ndo

NOAGO20 41


E N T R E V I S T A

a minhas funções como Deputado na

Assembleia Regional e volto à minha

prossão, Enfermagem.

As outras funções um dia também terão

um m e continuarei a servir como sempre

o z em instituições e grupos da minha

terra.

Tendo sido eleito pelo círculo da Terceira,

acha que o PSD/A tem conseguido dar

voz aos cidadãos Terceirenses? Se sim, de

que forma?

Sim temos conseguido dar voz aos

terceirenses. Falo no plural porque a defesa

é realizada num trabalho de equipa dos

três deputados eleitos pelo PSD na Ilha

Terceira.

Realizamos projetos de resolução,

requerimentos, intervenções no plenário,

conferências de imprensa, inúmeras

visitas a instituições, associações e grupos,

auscultações aos eleitos locais, entre outros.

Mas perante 24 anos de governação

socialista vivemos numa sociedade apática

e conformista.

Vivemos numa sociedade dependente do

poder político e com medo de represálias.

Vivemos numa maioria socialista que

acerta o relógio da sua atividade mediante

os seus interesses.

Constatamos injustiças, denunciamos

e zemos propostas. Relembro quando

denunciamos a atitude do Governo da

República perante o Plano de Revitalização

Económica da Ilha Terceira. O Ministro

dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos

Silva, armou que reivindicações dos

Açores para revitalização económica da

Ilha Terceira após a reestruturação da Base

das Lajes valiam zero.

Propusemos um protesto a estas e

outras declarações e o Partido Socialista

chumbou.

Denunciamos a falta de cobertura total

aos médicos de família na Ilha Terceira. A

resposta socialista foi promessa atrás de

promessa empurrando com a barriga para

42 NOAGO20


E N T R E V I S T A

frente. Findará a legislatura e não teremos médicos

de família para todos os terceirenses.

Denunciamos a situação da radioterapia na Ilha

Terceira. Um exemplo claro da má gestão socialista

que faz e desfaz e gasta dinheiro dos açorianos sem

pensar.

Denunciamos a falta de condições da escola

Vitorino Nemésio e Jerónimo de Andrade.

Propusemos reforço da dotação nanceira das

obras. Algumas, entretanto, concluídas e outras em

obras sem m à vista.

Questionamos, denunciamos e apresentamos

propostas para o Porto da Praia e para o Aeroporto

das Lajes.

O estado da governação socialista está bem à

vista dos terceirenses. Uma cultura de promessas

que se arrastam nos anos e que atrasam o

desenvolvimento da nossa ilha.

Sabemos que a situação em que atravessamos

afetou todos os prossionais, mas em especial os

prossionais de saúde. Enquanto prossional da

área, como é que viu a aprovação das propostas

do PSD/A que premeiam os prossionais de

saúde no combate à pandemia?

A aprovação da proposta do PSD/A foi positiva.

Num tempo em que os prossionais de saúde

açorianos deram exemplo de heroísmo e sacrifício

o que receberam foi apenas uma salva de palmas.

Este prémio é o mínimo que lhe podemos dar.

Sei que os enfermeiros açorianos não estão à espera

de palmas ou prémios, mas sim da revalorização

justa da sua carreira. Foram tratados por bestas no

passado por lutarem pelos seus direitos, hoje são os

melhores e amanhã “heróis esquecidos”.

Sei que o PSD lutou para a valorização da carreira

de enfermagem.

Sei que o PS enganou os enfermeiros e continua a

enganar e empurrar com a barriga para a frente.

Cabe os enfermeiros darem cartão vermelho a este

governo.

Na edição de junho da NO, Pedro Soares,

Presidente do Conselho Diretivo Regional

da Secção Regional da Região Autónoma dos

Açores da Ordem dos Enfermeiros dizia que,

NOAGO20 43


E N T R E V I S T A

nos Açores, “continua a haver um estágio

prossional para enfermeiros que não faz outra

coisa que não seja aproveitamento de mão de

obra barata e temporária. Devemos mesmo

ser um case study sobre este assunto, visto que

Portugal Continental e Madeira já aboliram a

sua versão do Estagiar L para enfermeiros, mas

os Açores não”. Qual é a sua opinião sobre este

assunto?

Concordo que o estagiar L na classe de

Enfermagem deveria terminar.

O ensino de Enfermagem já contempla os seus

estágios clínicos e quando os enfermeiros recebem

a cédula prossional estão aptos a trabalharem.

Um enfermeiro licenciado ao entrar no Estagiar

L presta as mesmas funções que os outros

enfermeiros.

Não é correto prestarem as mesmas funções

ganhando muito menos que os colegas.

Depois da pandemia, acha que os enfermeiros

continuarão a ser apelidados como “heróis”?

A classe de Enfermagem esteve e está na linha

da frente de combate a Covid-19, num exemplo

de responsabilidade, sentido de dever, civismo,

entrega, esforço e solidariedade.

Para muitas pessoas os enfermeiros são e

continuarão a ser heróis. Quem recebeu ou

observou os cuidados de enfermagem prestados

pelos enfermeiros açorianos percebe a sua

excelência.

Quem olha para os enfermeiros sem perceber a

sua importância no contexto da saúde e o risco da

prossão, certamente vai esquecer da mais valia da

44 NOAGO20


E N T R E V I S T A

Enfermagem.

Mas mais do que as palavras ofensivas estão os

atos. Temos um Governo Regional que deu palmas

aos enfermeiros. O mesmo que os iludiu com

promessas de justiça relativamente às carreiras e

vencimentos.

É importante que as pessoas saibam que os

enfermeiros não estão a pedir aumentos, mas

sim que se faça justiça ao reposicionamento das

carreiras e dos salários previstos na lei.

Quais os assuntos que, na sua opinião, mereciam

maior atenção política durante estes três últimos

meses?

Existem muitos assuntos que merecem a atenção

política, no entanto, a pandemia COVID-19

continuará a ser o assunto principal, pois afeta

áreas fulcrais do nosso quotidiano.

Estamos à beira das eleições regionais e não

podemos dizer: prá frente é que é caminho -

esquecendo o passado.

Os açorianos já ultrapassaram por muitas crises

e demonstraram coragem para ultrapassar os

problemas.

Vivemos em 9 ilhas onde é notório a falta de

desenvolvimento harmonioso e uma coesão

territorial ecaz.

Os açorianos precisam de respostas urgentes na

saúde, nos transportes e na educação.

Há alguma mensagem que queira deixar aos

nossos leitores?

Primeiro: Agradecer à NO Revista a entrevista

desejando a continuação de um excelente trabalho

na missão de informar de forma rigorosa, isenta,

transparente e honesta.

Segundo: Foi uma honra ser deputado regional da

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos

Açores e defender a nossa terra e as nossas gentes.

Terceiro: Vote! Não contribua para a abstenção. É

um direito, mas também um DEVER CÍVICO que

devemos cumprir.

Quarto: Participe na vida comunitária da sua terra.

Contribua para o bem comum!

Quinto: Faça alguém feliz!

NOAGO20 45


PUB


C R Ó N I C A

JOÃO F. CASTRO

PROFESSOR MESTRADO EM GESTÃO PORTUÁRIA

joaocastro@sapo.pt

As Regiões Autónomas, dos Açores e da Madeira,

conferem a Portugal uma profundidade oceânica

ímpar, que nos distingue, no contexto Europeu e

Mundial.

A Lei nº 17/2014, de 10 de abril, Lei de

Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo

Nacional (LOGEMN), frequentemente designada

por Lei do Mar, regula o ordenamento e gestão do

mar português.

A Assembleia da República, no passado dia 23 de

julho, aprovou a alteração à LOGEMN , mediante

iniciativa da Assembleia Legislativa da Região

Autónoma dos Açores (ALRAA), introduzindo

alterações expressivas, ao nível da “participação”

e no conceito de “gestão partilhada”, entre a

administração central e regional.

Importa recordar que “estávamos” na presença

de uma desarticulação legislativa, no quadro

legal em vigor, que se “impunha” corrigir, entre a

Constituição da República Portuguesa (CRP), o

1 Proposta de Lei nº 179/XIII - Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo

Nacional (https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43341)

NOAGO20 47


C R Ó N I C A

Estatuto Político Administrativo (EPARAA) e a

LOGEMN.

A CRP confere, às regiões autónomas, o poder de

“…participar na denição das políticas respeitantes

às águas territoriais, à zona económica exclusiva e

aos fundos marinho contíguos” .

O EPARAA refere que “…os demais poderes

reconhecidos ao Estado Português sobre as

zonas marítimas sob soberania ou jurisdição

nacional adjacentes ao arquipélago dos Açores,

nos termos da lei e do direito internacional, são

exercidos no quadro de uma gestão partilhada

com a Região, salvo quando esteja em causa a

integridade e soberania do Estado” , bem como

que se consideram respeitantes à região as normas

que incidam sobre “as águas interiores, o mar

territorial, a zona contígua, a zona económica

exclusiva e a plataforma continental contíguas ao

arquipélago” .

A LOGEMN determina(va) que “os instrumentos

de ordenamento do espaço marítimo nacional

(…) são elaborados pelo Governo, com consulta

prévia dos órgãos de governo próprio das

regiões autónomas (…), bem como que “(…)

Os instrumentos de ordenamento do espaço

marítimo nacional que respeitem à plataforma

continental para além das 200 milhas marítimas

são elaborados pelo Governo, ouvidas as regiões

autónomas (…)”

Em síntese, parece(ia) evidente a necessidade de

articulação entre a LOGEMN quando restringia, a

intervenção das regiões autónomas, a uma consulta

prévia ou a uma mera audição, que podiam ou não

ser tidas em conta, numa limitação objetiva do

poder de participação, conferido pela CRP, ou de

gestão partilhada, conforme o EPARAA.

Neste processo, destacamos quatro momentos ,

que se nos parece poderão merecer registo: 1) a

proposta de alteração nº 179/XIII, da iniciativa

da ALRAA, que deu entrada na Assembleia da

República em janeiro de 2019, tendo merecido

aprovação na generalidade em 18/06/2019;

2) o processo, de discussão e votação, na

especialidade em sede de Comissão de Agricultura

e Mar (comissão competente), considerando os

contributos, em conexão, das Comissão de Direitos

Liberdades e Garantias, Comissão de Defesa

Nacional e Comissão de Negócios Estrangeiros;

3) a votação nal global, em plenário da AR, no

dia 23 de julho de 2020, tendo sido aprovada por

maioria, apesar de aprovado por unanimidade na

ALRAA; 4) a promulgação, em curso, pelo Senhor

Presidente da República e respectiva publicação

para entrada em vigor.

A proposta aprovada salvaguarda a participação

efetiva das regiões autónomas nos instrumentos

2 CRP – alínea s), artigo 227º - Poderes das regiões autónomas.

3 Lei nº 2/2009 de 12 de janeiro – Aprova a terceira revisão do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores (EPARAA).

4 EPARAA – ponto 3, artigo 8º – Direitos da Região sobre as zonas marítimas portuguesas

5 EPARAA – alínea a), ponto 2, artigo 116º – Audição sobre o exercício de competências legislativas

6 Lei nº 17/2014, de 10 de abril – nº 1, artigo 8º.

7 Lei nº 17/2014, de 10 de abril – nº3, artigo 8º.

8 Proposta de Lei nº 179/XIII - Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo

Nacional (https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43341)

48 NOAGO20


C R Ó N I C A

de ordenamento e gestão. Em resumo, atribui

competências de propositura à administração

regional, até às 200 milhas marítimas, mediante

parecer vinculativo da administração central em

matérias de soberania e segurança. Por outro

lado, para além das 200 milhas marítimas, atribui

competências de propositura à administração

central, reservando às regiões autónomas a emissão

de parecer vinculativo.

Parece-nos estar na presença de uma solução

equilibrada, que inclusive mantém as competências

e os princípios perseguidos pela lei atualmente

em vigor, claricando e concretizando uma

participação efetiva das regiões autónomas e da

administração central, no desenvolvimento do

conceito de gestão partilhada.

Estamos no momento de promulgação pelo

Senhor Presidente da República. Algumas

opiniões, quer de deputados a título individual,

quer de partidos políticos que não votaram

favoravelmente a alteração proposta, expressam

dúvidas “entusiásticas”, sobre a constitucionalidade

do aprovado. Dúvidas essas que não encontravam

no anterior quadro legal, mesmo sem concretizar

qualquer proposta, sobre o que manifestam

discordância. Expressam uma visão centralista,

de um Portugal governado a partir do Terreiro

do Paço, esquecendo as competências de um

poder regional autónomo, consagrada na CRP.

Antecipam, aparentemente com receio, uma

posição do TC, caso seja solicitada, como se essa

pronúncia, não fosse exatamente função do TC,

assegurando o indispensável respeito pela CRP.

Por último, importa relembrar que, mesmo depois

de conhecida a proposta de alteração da ALRAA,

este processo foi sufragado nas últimas eleições

legislativas nacionais, constando do programa

do XXII Governo Constitucional, aprovado na

AR, que propõe (…) “concretizar uma maior

intervenção das regiões autónomas em sede

de gestão e exploração dos espaços marítimos

respetivos, através da alteração da Lei de Bases

da Política de Ordenamento e Gestão do Espaço

Marítimo Nacional.

E…bem!!!

NOAGO20 49


R E P O R T A G E M

DESIGUALDADES

ÉTNICO-RACIAIS EM

TEMPOS DE PANDEMIA

SARA BORGES

A pandemia que se alastra pelos diversos países

atingiu diversos setores e grupos sociais da

sociedade de formas distintas, em especíco

aqueles que a priori se encontravam em situações

de fragilidade e incerteza sentiram a posteriori o

agravamento das suas condições de sobrevivência.

É neste cenário que se encontram as minorias

raciais e étnicas, pois o impacto desproporcional

da Covid-19 resulta de múltiplos fatores, de entre

os quais se pode destacar a marginalização, a

discriminação e a falta de acesso à saúde.

Segundo Michelle Bachelet, alta-comissária da

ONU para os direitos humanos, “os dados nos

mostram um impacto devastador da COVID-19

sobre pessoas de ascendência africana, bem como

minorias étnicas em alguns países, incluindo

Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos”. A

comissária refere que este é um padrão expetável

em diversos países, mas que, no entanto, não pode

armar devido à falta de informação e dados.

De acordo com Bachelet, “não podemos armar

com certeza, dado que informações sobre raça

e etnia simplesmente não estão sendo coletadas

ou relatadas”, sendo nesta situação, o de falta de

dados e informação, sobre o impacto da Covid nas

minorias étnico-raciais, que Portugal se encontra.

Foi neste contexto que Cristina Roldão, professora

convidada da Escola Superior de Educação no

Instituto Politécnico de Setúbal e Investigadora

no CIES-IUL, abordou, durante a 17ª entrevista

da rubrica "Um olhar sociológico sobre a crise

COVID-19", uma iniciativa do Observatório

das Desigualdades. Nesta pequena conversa, a

investigadora refere que a falta de dados étnicoraciais

não permite fazer uma análise sobre a

realidade das minorias em Portugal, acrescentando

que em outros países, como por exemplo os EUA,

as desigualdades entre a população branca e a

população latino-americana ou negra são enormes

quer do ponto de vista do contágio, quer das

mortes associadas a este vírus, o que remete para

o lugar dessas populações na estrutura económica

dessas sociedades, mas também surge uma

outra dimensão, a territorial, especicamente os

processos de segregação étnico-racial que existem.

Assim, esta crise veio agravar as desigualdades,

dando-lhes uma maior amplitude e

recongurando-as. Neste sentido, Cristina Roldão

refere que podemos observar isto de diversos

pontos de vista, como por exemplo, as narrativas

políticas sobre o Estado-Nação, sobre quem são

os portugueses, sobre quem são os cidadãos aos

quais o Estado e as políticas públicas têm de dar

resposta. Sendo neste aspeto que vamos encontrar,

50 NOAGO20


R E P O R T A G E M

em diferentes parte do mundo, discursos

xenófobos ou mesmo racistas, como no caso da

América com o seu atual Presidente que designou

o Covid-19 como “o vírus chinês” e teve várias

consequências para a população asiática que vive

no EUA e noutras partes do mundo.

A investigadora realça também algumas

declarações de responsáveis políticos no âmbito

da saúde, como em França, por exemplo, que

colocaram a hipótese de testar as vacinas em

África, colocando este continente como um local

privilegiado de cobaia da cura do Covid-19. Esta

ideia tem, por detrás, um conceito de inferioridade

dos indivíduos africanos e que, como vários

autores têm mencionado, é a forma como o outro

é racializado, é uma construção negativa em

contraposição ao que está no centro, numa posição

privilegiada. Portanto, é uma construção do outro

desumanizado.

Por outro lado, Cristina Roldão destaca o

discurso do Estado de Emergência declarado pelo

Presidente Marcelo de Rebelo de Sousa, no qual

recorreu à ideia muito particular e marcada pela

“branquitude” sobre quem são os portugueses.

Neste discurso, houve uma exaltação do povo

português como um povo com vários séculos de

existência e que perduraram no tempo enquanto

que outros povos do mundo acabaram por

desaparecer e criando essa clivagem entre o nós e

os outros para garantir uma certa ideia de coesão

nacional num momento em que as desigualdades

se adensam. Portanto, Cristina Roldão questiona

se será que nesse imaginário dos portugueses

que existem há vários séculos estão incluídos

as comunidades ciganas? As comunidades

afrodescendentes, comunidades asiáticas e outras

que existem em Portugal? Por outro lado, surge

a ideia de connamento de comunidades étnicoraciais

especícas e aqui quer com discursos

claros de extrema direita, neste caso do partido

Chega com o André Ventura com a ideia de que as

comunidades ciganas deviam ter o connamento

especíco.

Portanto, a pandemia e toda esta crise coloca

importantes desaos desde logo do ponto de

vista das narrativas políticas que vão acabando

por circular e depois há também as próprias

desigualdades objetivas na exposição à doença,

na possibilidade ou não de connamento.

Cristina Roldão destaca que nem todos têm

o mesmo direito ao connamento e que entre

as comunidades racializadas muito menos. A

investigadora refere a estrutura social e económica

em que a população negra, como também cigana

vivem. Estes indivíduos estão recorrentemente

em setores que não só são mal remunerados, que

detêm os piores vínculos laborais, como também,

são os mais desqualicados, e refere que estes

NOAGO20 51


R E P O R T A G E M

indivíduos não podem ter o “privilégio” de fazer o

connamento.

As desigualdades étnico-raciais interligamse

a outras formas de desigualdades. Por

exemplo, em Portugal, uma parte da população

negra especialmente exposta ao Covid-19 são

as mulheres que trabalham de forma subrepresentada

nos serviços de limpeza, nos serviços

de cuidados a idosos, nos serviços de restauração e

que, neste momento, estão sujeitas ao desemprego

total ou então à exposição de contágio nos

transportes públicos e nos seus locais de trabalho.

Neste sentido, a categoria raça ou a origem

étnico-racial não é algo biológico, mas uma

construção social e enquanto tal é importante para

compreender as desigualdades que atravessam

as nossas sociedades, e se não conseguirmos

dar visibilidade a essas desigualdades, há um

bloqueio na nossa capacidade de compreender

sociologicamente as sociedades em que vivemos,

mas também de conceber as sociedades em que

queremos viver no futuro.

Por outro lado, a segregação territorial causa

diversos efeitos, porque o território é uma

dimensão transversal que inuencia o acesso

a diferentes tipos de políticas públicas, como

também tem consequências a nível da educação. A

existência destes contextos territoriais, os bairros

de alojamento social e escolas que correspondem

predominantemente a estes públicos, encontramse

sob o programa “Territórios educativos de

intervenção prioritária”. Assim, com o Covid estes

contextos são particularmente marcados, quer

porque as famílias não têm os meios tecnológicos

para poder garantir que os seus lhos, por vezes

vários em diferentes anos de escolaridade, possam

acompanhar à distância as aulas, quer porque

mesmo tendo esses equipamentos não existe

um quadro doméstico-familiar que permita o

acompanhamento que é necessário no ensino

à distância. Desta forma, falta saber de que

forma estes territórios, ou em que nível estes

territórios caram ainda mais excluídos do que

já eram. Como é que está a comunidade cigana

52 NOAGO20


R E P O R T A G E M

neste momento? Como é que estão os alunos e

estudantes afrodescendentes nesta pandemia na

sua relação com a escola?

Por último, a segregação étnico-racial acaba por

estar na base da forma como o Covid se expande

e o seu contágio, mas também na forma como

o estado intervém neste tipo de territórios,

profundamente criminalizados e por isso mesmo

legitimando um conjunto de intervenções policiais

que suspendem os direitos dessas populações,

cando elas numa condição de internos suspeitos.

Cristina Roldão refere que é evidente um exercício

marcado pelo preconceito racial por parte de

agentes da autoridade, a maneira também como

se corresponde ao Covid nesses territórios passa

muito mais por cercas sanitárias garantido por

outro cerco policial do que propriamente por

uma política de proteção e de reconhecimento

destes cidadãos como todos os outros, com plenos

direitos de cidadania e proteção social.

VIDEO

PROMOCIONAL

NOAGO20 53


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C R Ó N I C A

EQUIPA DE APOIO INTEGRADO

DOMICILIÁRIO E SUA INTERVENÇÃO

EM CONTEXTO COVID-19

Zélia de Fátima Lima Martins (Secção

Regional da Região Autónoma dos Açores)

Na Região Autónoma dos Açores, à semelhança

da tendência demográca nacional, verica-se

o aumento do envelhecimento da população o

que é uma realidade incontornável, resultado do

aumento da esperança média de vida, diminuição

da natalidade, aumento das doenças crónicas

e/ou incapacitantes, imigração da população

adulta/jovem e o déce de camas hospitalares

impõem uma abordagem diferente da prestação de

cuidados.

Temos mais idosos cada vez mais dependentes,

o que acarreta um aumento dos custos da saúde;

os internamentos são caros e, muitas vezes, a

vida prossional dos familiares não lhes permite

acompanhar os doentes como seria desejável.

Este facto determina o aparecimento de novas

necessidades de saúde e sociais, urge, portanto, a

necessidade de colmatar esta carência, que tem um

grande impacto social e de importância crescente

em termos de saúde pública.

De acordo com o Decreto Legislativo Regional

(DLR) nº16/2008/A Neste contexto é criada a Rede

Regional de Cuidados Continuados Integrados

tendo em vista a melhoria da operacionalização

dos Serviços de Cuidados Continuados Integrados

existentes, de forma a garantir a articulação entre

as unidades de saúde e as unidades de apoio social.

Como forma de operacionalizar estas novas

necessidades foi reestruturado o projeto inicial

da Unidade de Cuidados Domiciliários de modo

a conceber uma Equipa de Apoio Integrado

Domiciliário (EAID).

Surgem então os cuidados no domicílio que, além

NOAGO20 55


C R Ó N I C A

de assegurarem a qualidade dos tratamentos e

ajudarem a reduzir a despesa, proporcionam

conforto e bem-estar a quem deles necessita -

tratados em casa, os doentes sentem-se melhor,

mais acompanhados, e a sua recuperação é

francamente melhor.

Equipa multidisciplinar constituída por diversos

prossionais, tais como: enfermeiros, sendo na sua

maioria especialistas em diversas áreas; médicos;

sioterapeutas; psicóloga; nutricionista; técnico

superior de serviço social; assistentes técnicos

e operacionais. Esta equipa presta cuidados

de convalescença, recuperação e reintegração

de utentes agudos e crónicos, em situação de

dependência funcional, doença terminal, em

situações que não requerem internamento, mas

que não podem deslocar-se de forma autónoma

independentemente da causa e da idade, bem

como cuidados de suporte psicológico, formativo

aos familiares/prestadores de cuidados.

Esta equipa prima pela prevenção da doença,

promoção dos processos de readaptação e de

transição bem como a reabilitação e reinserção

familiar. Prevenindo complicações através da

prestação de cuidados da EAID em contexto

domiciliário, com uma dotação adequada de

recursos humanos, logísticos e materiais.

Horário e funcionamento do serviço: Segunda a

Sexta-feira das 8h30m às 20h e Sábados, Domingos

e Feriados das 8h30m às 15h30m.

A nalidade desta equipa é prestar cuidados de

excelência para com o utente e família/cuidador,

promovendo o seu bem-estar físico, psicológico

e social, de modo a minimizar as repercussões

inerentes ao seu processo de doença, reduzindo o

seu impacto para com o utente e família/cuidador.

Prestados cuidados domiciliários decorrentes

da avaliação integral, de cuidados médicos, de

enfermagem, de reabilitação e de apoio social,

ou outros, a pessoas em situação de dependência

funcional, doença terminal, por vezes com

ações paliativas, são parte integrante da prática

prossional, qualquer que seja a doença, a fase da

sua evolução ou em processo de convalescença,

com rede de suporte social, cuja situação não

requer internamento mas que não podem deslocarse

de forma autónoma. Apoia-se nos recursos

locais disponíveis, no âmbito de cada centro de

saúde, conjugados com os serviços comunitários,

nomeadamente as autarquias locais.

Para melhor perceber a essência dos cuidados

domiciliários é fundamental reetir sobre o

cuidar, não é apenas uma emoção, uma atitude,

ou um simples desejo, cuidar é o ideal moral

em enfermagem, uma vez que a sua nalidade

é proteger, promover e manter a dignidade

humana, comportando todo um conjunto de

56 NOAGO20


C R Ó N I C A

valores, vontade, um compromisso para o cuidar

e conhecimentos cientícos através dos quais se

preserva o corpo nas diferentes etapas da vida.

O enfermeiro sempre que seja o mais adequado

para o utente deve, prestar cuidados em parceria

com este e com a sua família/cuidadores tendo

como vantagens:

O respeito pela dignidade e autonomia do utente, o

que leva a uma maior responsabilização deste pela

sua saúde;

A manutenção dos vínculos familiares, a

preparação e aprendizagem destes para a

continuação dos cuidados no domicílio;

A promoção da partilha de informações e

identicação dos recursos disponíveis e melhor

forma de os utilizar;

Contribuindo para a auto-realização pessoal

e prossional, para uma maior valorização da

instituição de saúde e para a melhoria da saúde em

geral.

Os Cuidados domiciliários em contexto COVID-1.

A COVID19 decorre da infeção pelo novo

coronavírus (SARS-CoV-2), a transmissão pode

ocorrer por gotículas respiratórias, contato com

secreções respiratórias infeciosas, com fezes e

superfícies contaminadas e por via aérea durante

a realização de procedimentos geradores de

aerossóis.

A atual situação epidemiológica impõe a adoção

de medidas rigorosas de prevenção de contágio

entre as pessoas nomeadamente o distanciamento

social, higienização das mãos e a utilização correta

e racional de Equipamentos de Proteção Individual

(EPI).

O EPI deve ser usado tendo em consideração a

prevenção das infeções cruzadas entre domicílios a

transmissão do SARS-CoV-2, bem como o risco de

exposição

A equipa dos cuidados domiciliários destacados

para a visita domiciliária inclui 2 enfermeiros,

devidamente treinados no colocação e remoção

do EPI, deslocam-se em viatura do serviço

devidamente equipada e atendendo ao controlo de

infeção todos os utentes devem ser considerados

suspeitos são efetuados visitas domiciliárias a todos

os utentes de quarentena provenientes de outras

instituições ou chegadas de Portugal ou outros

países. Como também nos casos positivos que não

necessitam de cuidados hospitalares.

Nas restantes visitas domiciliarias há contato

telefónico prévio ao utente e/ou cuidador/familiar

de forma a planear a entrada de equipa de saúde

NOAGO20 57


C R Ó N I C A

no domicílio, avaliar a existência de contato do

utente com suspeito, internamentos em hospital

ou existência de sintomatologia compatível com

COVID-19 e orientar utente/cuidador/familiar

para a colocação de máscara cirúrgica antes da

entrada da equipa no domicílio.

Os atos de enfermagem, sobretudo no que se

refere às atividades, autónomas, seguem uma

metodologia cientíca de trabalho, nas etapas

de identicação de necessidades e diagnósticos

de enfermagem, hierarquização e planeamento,

execução e avaliação.

Com a nossa realidade há necessidade de se pensar

o envelhecimento ao longo do ciclo vital, sendo um

desao individual e coletivo consiste em promover,

tanto quanto possível e até ao m, o bem-estar e

qualidade de vida do utente e família.

58 NOAGO20


R E P O R T A G E M

Webinar:

“Uma questão

de confiança

na hotelaria

dos Açores”

ANA MASSA

A 4 de junho, a Bensaude Hotels Collection

promoveu um webinar dedicado à temática do

turismo na Região, cujo tema principal residia na

conança na hotelaria dos Açores. Este webinar foi

moderado por Pedro Salazar, Diretor Comercial da

Bensaude Hotels Collection, com a participação de

João Luís Cogumbreiro, Diretor do Hotel Marina

Atlântico, Manuel Goes, General Manager do

Furnas Boutique Hotel e Paulo Limão, Diretor do

Azoris Garden Hotel.

Em primeiro lugar, o moderador questionou o que

mudou, que novos procedimentos foram adotados

a nível de estadia, check-in, circulação do hotel,

restauração, etc. Paulo Limão começou por armar

que “a experiência e a jornada do consumidor

vai ser alterada porque todo um conjunto de

processos, procedimentos, mimos, mordomias”

têm de ser reformulados, isto é, a maneira como

recebem os clientes tem de mudar, embora

tentando ao máximo possível que a experiência

do cliente não seja afetada. “A m ao cabo, estar

na hotelaria é isso mesmo, é acolher bem, é

mimar quem nos visita, tratar bem, fazer sentir

bem-vindo e isso tem de ser privilegiado a todo o

custo”, armou. Paulo Limão crê, no entanto, que o

hóspede será agora muito mais autónomo.

O Diretor do Azoris Garden Hotel considera

os três meses em que a sua unidade hoteleira

esteve fechada como uma mais-valia, uma vez

que foi tempo suciente para preparar e testar

novos procedimentos, dando especial relevo

à transparência que a sua equipa e das demais

unidades terão que dar relativamente ao tópico

da higiene, algo recorrente e indispensável antes

da pandemia. “Aquilo que nós tentávamos antes

fazer sem ele ver, digamos assim, que era todo o

processo de limpeza e de higiene, manter tudo

limpo, tudo impecável, tentávamos fazê-lo sem que

o hóspede desse por isso. Neste momento, eu acho

que o próprio hóspede espera ver isso”, sublinhou

Paulo Limão.

Relativamente ao check-in, dá nota que será

privilegiado o pré check-in online, realçando a

digitalização e a autonomia na experiência do

consumidor. Apesar destas restrições sanitárias

impostas pela Autoridade Regional de Saúde, Paulo

Limão arma que isto não deverá signicar uma

restrição “de serviço e de qualidade do serviço que

NOAGO20 59


R E P O R T A G E M

prestamos”.

Manuel Goes, General Manager do Furnas

Boutique Hotel, por sua vez, arma que a hotelaria

sempre foi “obcecada” pela limpeza e pela higiene,

realçando, no entanto, que “não podemos

transformar os nossos hotéis em hospitais ou em

clínicas” e que o principal objetivo é minimizar o

impacto da estadia normal dos hóspedes. Manuel

Goes dá o exemplo do momento da reserva,

para o qual criaram uma série de tarifas e maior

exibilidade, como menor tempo de cancelamento,

tarifas que podem ser remarcadas. A ideia do

pré check-in, anteriormente feito pela unidade

hoteleira, terá ainda uma maior incidência. O

serviço de rooming, que consiste em acompanhar

o cliente até ao seu quarto e inclusive transportar

a sua bagagem será também limitado. “Não vamos

deixar de ter esse serviço, mas vamos deixar

a decisão do lado do hóspede, enquanto que

anteriormente era algo obrigatório”. Manuel Goes

confessa que o maior desao será o uso constante

de máscara por parte da equipa, uma vez que o

“sorriso sempre foi aqui muito importante na

criação da primeira impressão e é óbvio que sem

o sorriso vamos ter que nos desaar e arranjar

outras formas de passar esta empatia, passando

a mensagem do distanciamento físico que não

pode, todavia, ser um distanciamento emocional”,

armou. Relativamente à restauração, as salas de

refeição serão redimensionadas, o hóspede terá

de reservar a sua presença antecipadamente e os

buffets deixam de existir, privilegiando o serviço

à carta, cujo menu poderá ser facilmente acedido

através do telemóvel do hóspede. “De uma forma

geral, o resto mantém-se”.

João Luís, Diretor do Hotel Marina Atlântico, um

dos poucos hotéis que não encerraram, realça a

importância de “sorrir com os olhos” e explica

a situação de paridade entre o funcionário e o

cliente, ambos de máscara, havendo, portanto,

60 NOAGO20


R E P O R T A G E M

alguma proximidade entre os dois. No que diz

respeito ao selo “Clean & Safe Azores”, João Luís

arma que este se encontrará à entrada, de forma

a mostrar ao cliente que a sua unidade fornecerá

uma garantia de serviço e de segurança de acordo

com “os cânones novos que temos em cima da

mesa”. O diretor sublinha a questão da informação

e da comunicação que se revelam ser essenciais

nesta fase, pois “temos que lembrar os hóspedes

das regras, do protocolo, das práticas que somos

obrigados a cumprir”. Outra questão importante

para João Luís é a educação e a “evangelização”

de toda a equipa que será, segundo o mesmo,

um “coach” do cliente. A tecnologia será também

uma forma ecaz de “evangelizar” o cliente, sendo

agora o telemóvel uma ferramenta indispensável.

O diretor anuncia que foi criada uma app (BHC)

com todos os conteúdos necessários, como a

informação da receção, do check-in, ementas,

tarifas do hotel, informação atualizada do COVID,

serviços de room service, alguma agenda cultural

e, ainda, informação meteorológica. Para além

disso, será criado um chat, no qual o cliente

poderá interagir com a equipa.

Quando questionado por Pedro Salazar,

moderador do webinar, sobre quais as reais

preocupações dos clientes, Manuel Goes arma

que há que valorizar a transparência para com

os hóspedes e “não embelezar o cenário”. O

aeroporto será uma grande preocupação, tanto na

saída como na chegada, e “nós temos que passar

uma sensação de segurança, tudo o que fazíamos

e escondíamos dos hóspedes, temos de fazê-lo

mais vezes e à frente do hóspede porque agora ele

vai estar preocupado com a limpeza”. Este é, de

facto, o tema recorrente neste webinar: a limpeza.

João Luís, por sua vez, crê que uma possível

preocupação do cliente será o outro cliente, pois

“o comportamento dos outros hóspedes pode ser

uma ajuda ou não”. Desta forma, os prestadores

de serviços terão de atuar como “mediadores e

neutralizadores em relação a alguma situação

crítica para clientes mais agressivos e impacientes”.

O aspeto mais importante para João Luís é a

inversão de posicionamento “em que o cliente era

muito mais o ator, o que fazia, se servia, escolhia

a mesa, a hora que queria, de um momento para

o outro não é o cliente a tomar decisões. O cliente

NOAGO20 61


R E P O R T A G E M

agora vai ser o rei sentado na cadeira”. Retomando

o tópico iniciado pelo General Manager do Furnas

Boutique Hotel acerca de evitar que as unidades

hoteleiras se transformem em hospitais ou clínicas,

Paulo Limão responde que é fundamental fazer

transparecer que “o distanciamento seja físico, mas

que uma barreira de acrílico não nos afasta das

pessoas”.

Por m, é solicitado aos convidados uma

mensagem nal aos seus clientes. Paulo Limão

arma que é importante passar a mensagem de

que são bem-vindos e que o hotel está mais do que

preparado para os acolher. Manuel Goes pretende

demonstrar essa ansiedade em voltar a receber

hóspedes e também quis passar uma mensagem

para a sua equipa, pois esta também necessita

sentir segurança “para quando vão para casa junto

dos seus”. “Eu acho que todos os hóspedes, locais

ou não, vão ter uma atitude cumpridora daquilo

que são as regras e cá temos que receber as pessoas

de uma forma positiva e o turismo é importante

para a região e não devemos fazer do turismo

um bicho papão”. Por último, o diretor do Hotel

Marina pretende dar a entender ao cliente que a

sua unidade foi capaz de se reinventar e inovar,

adotando novas tecnologias e estabelecendo

novos canais de comunicação com o cliente, de

forma a estabelecer melhores ligações com ele.

“Temos de ser o agente da mudança para que ela se

movimente para o sentido que nós queremos e que

podemos controlar”, concluiu.

VIDEO

PROMOCIONAL

62 NOAGO20


C R Ó N I C A

António Ventura

Deputado pelo PSD Açores

na Assembleia da republica

Esta semana terminam, de forma ocial, os trabalhos

na Assembleia da República, porque nda a Sessão

Legislativa. Sendo assim, importa dar conta,

genericamente, do que transita para a nova Sessão

Legislativa, por não ter sido cumprido.

São temáticas que ainda não têm uma solução ou

cumprimento, por parte do Governo da República, e

que são essenciais para o desenvolvimento dos Açores.

Temáticas que, inclusive, estavam inscritas na célebre

Declaração Conjunta assinada entre os dois Governos,

a 30 de abril de 2016. Declaração que serviu para uma

manobra de propaganda política, tendo em conta

a sua falta de materialização. Ademais, o PS e os

Governantes, tanto a nível Regional como Nacional,

zeram “tábua rasa” deste documento, pois este

desapareceu dos discursos e dos debates.

Importa, assim, recordar os assuntos que passam sem

terem sido cumpridos, como sejam, a indenição

da Base das Lajes, a grave contaminação dos solos

e aquíferos que precisa de uma resposta abrangente

e responsável, o Plano de Revitalização Económico

da Ilha Terceira (PREIT) que não sai do papel, a

necessidade da existência dos radares meteorológicos,

reativar o da Serra de Santa Bárbara e a construir um

em São Miguel, o Programa POSEI e a problemática da

agricultura, as diculdades nas pescas, a instalação do

GNL para abastecimento de navios no Porto da Praia

da Vitória, os vários acordos globais da União Europeia

e os seus impactos nos Açores, como o MERCOSUL, o

reconhecimento da posição geostratégica e geopolítica

da Região, a construção da Cadeia de Ponta Delgada, as

negociações da nova Política Agrícola Comum (PAC),

os CTT, as ligações da TAP e o apoio à mobilidade

que precisa de simplicidade, a falta de agentes da

PSP e as suas reivindicações salariais, a deterioração

do património da República e os serviços públicos

nos Açores, a imprescindível atenção política ao

progresso da nossa Autonomia, o apoio diferenciado

à Universidade dos Açores, o aprofundamento

do conceito de Região Ultraperiférica, a segunda

tripulação para os helicópteros Merlin para busca e

salvamento, a instalação dos recursos da Marinha

nos Açores, o avião cargueiro, a criação do Grupo de

Trabalho para a Sismologia, o Cabo Submarino, entre

outros temas.

Estes e outros assuntos continuarão a merecer da nossa

parte todo o empenho, acompanhamento e persistência

política no Parlamento Nacional.

Estes problemas são reais e não vale a pena escondê-los,

como alguns responsáveis políticos do PS nos Açores

e em Lisboa tentam fazer, passando a perceção que

está tudo bem e que muito foi realizado e está a ser

executado. Com esta postura estão a prestar um mau

serviço aos Açorianos e à democracia. O primeiro passo

para solucionar um problema é reconhecê-lo.

Espero, também, que o Governo Regional não se

remeta ao tradicional silêncio, para proteger o PS. Esta

cumplicidade política prejudica os Açorianos e em nada

contribui para um bom exemplo de governação.

Mais do que nunca os Açores necessitam da atenção

política da República no cumprimento do prometido.

Com a infeliz e desastrosa Pandemia que nos está a

afetar, a economia da Região urge por recuperação

e sustentação. Estão em causa milhares de postos de

trabalho.

Em setembro, regressa o Parlamento e estaremos lá,

os Deputados do PSD, eleitos pelos Açores, para fazer

recordar todos os dias que os Açores são igualmente

uma parte de Portugal, como aliás temos feito até agora.

Estaremos no Parlamento para sermos críticos,

proponentes e presentes.

Contem connosco.

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