NOREVISTA AGOSTO 2020

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S U M Á R I O
AGOSTO
05
31
ENTREVISTA
À MESA COM FRANCISCO
RODRIGUES DOS SANTOS
DESTAQUE
FRASES DO MÊS
47
24
55
CRÓNICA
JOÃO CASTRO
CRÓNICA
ORDEM DOS ENFERMEIROS DOS
AÇORES
34
CRÓNICA
RICARDO SILVA
59
CRÓNICA
ANTÓNIO VENTURA
39
ENTREVISTA
CÉSAR TOSTE
65
SÁTIRA
O Turismo nos Tempos de
DESIGUALDADES ÉTNICO-
Covid-19
RACIAIS EM TEMPOS DE
de confiança na
16 50 59
PANDEMIA
Webinar: “Uma questão
hotelaria dos Açores”

E D I T O R I A L
ELEIÇÕES REGIONAIS 2020
À data do fecho desta edição
de agosto, o nosso estimado
e carismático Presidente da
República ainda não tinha
marcado a data para as
eleições regionais. Depois de
reunir com os partidos a 22 de
julho ficou-se na expetativa,
mas sem resultados.
Ainda não sabemos o que
pretende Marcelo Rebelo de
Sousa com esta indefinição.
Embora estejam os partidos
na azáfama do costume,
uns já em campanha, outros
na constituição de listas, a
própria Comissão Nacional de
Eleições marcou reunião com
os OCS’s para esclarecimento
de dúvidas no próximo ato
eleitoral regional.
Por um lado, o Partido
Socialista evoca a
necessidade de marcar
as eleições o mais breve
possível, alegando questões
de segurança perante a atual
pandemia. Por outro lado,
vozes do Partido Social
Democrata proclamam o
adiamento das mesmas.
As razões de ambos são
percetíveis e enquadramse
nas suas próprias
necessidades eleitoralistas.
Se o Partido Socialista quer
o quanto antes eleições,
percebe-se que esta
necessidade decorre do
aperto das finanças públicas,
no desgaste governativo e
não menos expectante crise
económica que se prevê para
início de outubro com muitas
empresas a encerrar. Do lado
do Partido Social Democrata,
a necessidade é no sentido
oposto, pois a quarentena veio
apagar o espaço da oposição
e diminuir a popularidade de
José Manuel Bolieiro. Logo,
o adiamento iria proporcionar
ao PSD um espaço de maior
visibilidade e aproveitamento
da crise que se avizinha.
Perante este cenário,
parece que o Presidente da
República, sendo do PSD,
terá uma grande inclinação
para cair nesta tentação de
esquecer que representa todos
os portugueses e esperar
por uma oportunidade para
beneficiar as vontades da
sua família política. Este
tempo de espera só tem uma
leitura. Marcelo Rebelo
de Sousa está a fazer um
compasso de espera na
expetativa que a situação nos
Açores se agrave, no quadro
da pandemia, para ter uma
desculpa consistente e adiar
as eleições.
FICHA TÉCNICA:
ISSN 2183-4768
PROPRIETÁRIO ASSOCIAÇÃO AGENDA DE NOVIDADES
NIF 510570356
SEDE DE REDAÇÃO RUA DA MISERICÓRDIA, 42, 2º ANDAR,
9500-093 PONTA DELGADA
SEDE DO EDITOR RUA DA MISERICÓRDIA, 42, 2º ANDAR,
9500-093 PONTA DELGADA
DIRETOR/EDITOR RUI MANUEL ÁVILA DE SIMAS CP3325A
DIRETORA ADJUNTA CLÁUDIA CARVALHO TPE-288A
REDAÇÃO CHEFE REDAÇÃO RUI SANTOS TPE-288 A,
CLÁUDIA CARVALHO TPE-288 A, SARA BORGES, ANA SOFIA
MASSA, ANA SOFIA CORDEIRO
REVISÃO ANA SOFIA MASSA
PAGINAÇÃO MÁRIO CORRÊA
CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM RODRIGO RAPOSO E
MIGUEL CÂMARA
DEPARTAMENTO DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
CILA SIMAS E RAQUEL AMARAL
PUBLICIDADE RAQUEL AMARAL
MULTIMÉDIA RODRIGO RAPOSO
INFORMÁTICA JOÃO BOTELHO
RELAÇÕES PÚBLICAS CILA SIMAS
Nº REGISTO ERC 126 641
COLABORADORES ANTÓNIO VENTURA, JOÃO CASTRO,
RICARDO SILVA
CONTACTOS MARKETING@AGENDADENOVIDADES.COM
ESTATUTO EDITORIAL:
A NO É UMA REVISTA DE ÂMBITO REGIONAL (NÃO FICANDO
EXCLUÍDOS OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E
COMUNIDADES PORTUGUESAS ESPALHADAS PELO MUNDO).
A NO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO INDEPENDENTE E
PLURALISTA RELACIONADA COM A POLÍTICA, CULTURA
E SOCIEDADE NUM CONTEXTO REGIONAL, NACIONAL E
INTERNACIONAL.
A NO É UMA REVISTA AUTÓNOMA, SEM QUALQUER
DEPENDÊNCIA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E
ECONÓMICA, ORIENTADA POR CRITÉRIOS DE RIGOR, ISENÇÃO,
TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE.
A NO É PRODUZIDA POR UMA EQUIPA QUE SE COMPROMETE
A RESPEITAR OS DIREITOS E DEVERES PREVISTOS NA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA; NA LEI DE
IMPRENSA E NO CÓDIGO DEONTOLÓGICO DOS JORNALISTAS.
A NO VISA COMBATER A ILITERACIA, INCENTIVAR O GOSTO
PELA LEITURA E PELA ESCRITA, MAS ACIMA DE TUDO,
PROMOVER A CIDADANIA E O CONHECIMENTO.
A NO REGE-SE PELO CUMPRIMENTO RIGOROSO DAS NORMAS
ÉTICAS E DEONTOLÓGICAS DO JORNALISMO E PELOS
PRINCÍPIOS DE INDEPENDÊNCIA E PLURALISMO.
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FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
PRESIDENTE DO CDS - PP
NOAGO20 05

E N T R E V I S T A
ENTREVISTA EM
VÍDEO NA VERSÃO
DIGITAL
06 NOAGO20

E N T R E V I S T A
Sejam bem-vindos a mais um À mesa com, na
Associação Agrícola de São Miguel, com um
convidado especial, o presidente do CDS-PP,
Francisco Rodrigues dos Santos. Em linhas
gerais, o que é que pretende que seja o CDS-PP?
Pretendo que o CDS seja um partido futuro
projetado na realidade portuguesa, de norte a sul
e ilhas, que tenha a audácia de se armar como a
verdadeira direita popular em Portugal, fronteira
de todos os extremismos e experimentalismos que
a história já provou serem falhados e com os testes
do tempo demonstraram que não têm qualquer
utilidade do ponto de vista democrático e que
tenha um empenho generalizado em apresentar
boas propostas para as pessoas, querer romper o
elevador social para cada um, independentemente
da zona onde nasce, poder vencer na vida e
terem todas as ferramentas para isso, investir na
sua educação, ter um Estado que seja focado no
núcleo essencial das suas funções de soberania e
que não falhe na saúde, na educação, nos sistemas
sociais, para não deixar ninguém para trás, mas
que não seja um sorvedouro de recursos, onde
cada jovem não esteja sentenciado a ter que
pagar uma dívida que não contraiu e que lhe vai
subtraindo rendimentos ao longo do seu projeto
prossional, que cá tenha oportunidades, que
não seja obrigado a ter que emigrar para outras
zonas do país ou até para o estrangeiro e que
represente um projeto alternativo ao socialismo
e aqui na Região Autónoma dos Açores podemos
dizer que um voto ao CDS representa o m dos
poderes absolutos perpetrados por maiorias
indeterminadas do PS e antes disso, vinte anos
também do Partido Social Democrata. Portanto,
queremos uma aragem democrática de esperança
e de renovação também na classe política com
novos protagonistas que conciliem a juventude
com a experiência com os tais cabelos brancos, de
modo a que tenhamos um partido inter-geracional
virado para o dia de amanhã e, por outro lado,
um voto no CDS também representa um tampão
NOAGO20 07

E N T R E V I S T A
e um cartão vermelho a todas as ideologias mais
radicais que o CDS sempre soube erguer o muro.
Portanto, se nós conseguimos armar este CDS como
um partido de valores seguros, conável, que as
pessoas reconhecem uma utilidade porque consegue
traduzir as suas propostas políticas em direitos
para os portugueses e, neste caso concreto, para os
açorianos que é reconhecido pelo seu trabalho e pelo
seu mérito, eu acho que se houver justiça o CDS é um
partido compensado pelo mérito das suas iniciativas,
pela qualidade das suas propostas, mas também pela
craveira e pela dimensão social e política dos seus
intervenientes. Portanto, somos um partido que quer
renascer, quer ser uma tal Primavera, que mais do
que entrar num sistema viciado onde está sempre
em causa uma alternância e não uma verdadeira
alternativa no sistema entre o bloco cinzento do
centrão, que come à mesa do Orçamento de Estado
ou do Orçamento Regional. Nós queremos ser uma
verdadeira mudança, alicerçada em valores, não
somos um partido protesto, de um homem só, nem
um chorrilho de incoerências ou de palavras de ordem
e de protestos que vamos enunciando consoante as
circunstâncias, não, somos um partido que tem uma
vocação autónoma de poder, que está entroncado
em valores perenes como a família, o valor da vida, o
valor da subsidiariedade, um Estado que dá liberdade
à iniciativa privada, que protege os contribuintes, que
quer também a lei e a ordem porque infelizmente têm
surgido alguns casos de criminalidade em Portugal e
que coloca em causa também a autoridade das nossas
forças de segurança e o respeito por quem tem o
dever de defender a nossa liberdade, imprimindo um
clima de segurança no nosso país e portanto somos
um partido que está em constante armação, que
quer credibilizar-se, crescer, a começar desde logo no
próximo ciclo eleitoral aqui nos Açores.
Depois de assumir a liderança do CDS-PP, o que
esperava encontrar e o que encontrou da aceitação
do seu projeto político, ou seja, depois de assumir,
quais foram as conclusões?
Bem, em primeiro lugar dizer que no Congresso,
os órgãos nacionais do CDS foram eleitos com 65%
dos votos dos congressistas naquele que foi o maior
encontro magno, o maior congresso da história do
CDS. Ao nível de adesão, tivemos cerca de 1500
congressistas, portanto a legitimidade política
08 NOAGO20

E N T R E V I S T A
desta direção do CDS, da qual o Artur Lima é
vice-presidente nacional do partido e daqui está
também bem expressa a importância e o relevo
que nós damos aos Açores no quadro interno do
nosso partido é verdadeiramente assumir esta
conança e este mandato que os militantes nos
deram que é inequívoco. De resto, eu sabia que iria
encontrar um partido que não estava propriamente
a atravessar a sua melhor fase. O CDS sofreu um
dano reputacional muito grande, cou reduzido a 5
deputados na Assembleia da República e a 4% dos
votos. Foi o pior resultado de sempre da história
do CDS e havia que reinventar o CDS com um
discurso fresco, acutilante, que fale ao coração dos
portugueses e que represente a nossa sociedade de
forma transversal, que não seja um partido nicho e
com bandeiras muito claras e que represente uma
identidade. Um voto no CDS é proteger a nossa
indústria, os nossos setores produtivos, a produção
portuguesa, os nossos produtos e as nossas marcas.
Também defender os nossos comerciantes, sejam
os barbeiros, sejam os donos dos restaurantes,
sejam os nossos agricultores, sejam os empresários
por exemplo na área da montagem das estruturas
dos eventos. Estamos a falar também de muitos
portugueses que têm a loja aberta nesta altura e
que não têm rendimentos, portanto é um discurso
virado para quem quer empreender na vida, quem
quer ter todas as ferramentas para ter os seus
rendimentos e que não quer depender de terceiros,
mas que nesta altura de crise pandémica têm tido
muitas diculdades. É um partido que se quer
armar como defensor das novas gerações, que
aqueles que são mais jovens tenham oportunidade
no seu país, que a educação esteja verdadeiramente
democratizada, onde aqueles que têm menos
NOAGO20 09

E N T R E V I S T A
rendimentos terão as mesmas opções de apostar
na sua educação do que as famílias que têm mais
recursos e são mais ricas e que têm uma igualdade
de oportunidades em Portugal. Um discurso
virado também para a defesa das nossas tradições.
O que é que o distingue de outros líderes?
No fundo, eu acredito que sou um líder jovem
e quero também conquistar o futuro por aí e as
pessoas queixam-se que a política é um circuito
fechado e mais do mesmo com os mesmos. Enm,
eu acho que é um erro tomar sempre as mesmas
opções e esperar resultados diferentes. Aquele
que seja el e coerente com aquilo que habituou
os portugueses, com discurso forte ao nível da
segurança, ao nível da proteção dos rendimentos,
ao nível dos contribuintes que estão esbulhados
pelo Estado que é um servidor de recursos e de
dinheiro que tira ao nal do mês depois não
apresenta serviços públicos como retorno da
quantidade de impostos que são colocados a
favor da iniciativa privada, defende que o Estado
deve ser bom a pagar a tempo e horas como é
um fantástico cobrador, portanto o Estado não
se pode atrasar indevidamente a pagar as nossas
empresas mil e seiscentos e vinte quatro milhões
de dívida a fornecedores que não está a pagar e
que tem que pagar a tempo e horas e que tem de
colocar este dinheiro a circular na economia. Do
ponto de vista social, somos o partido que tem
que olhar para a sua vertente humanista, ocupado
sobretudo com os mais idosos, a esperança
média de vida em Portugal está cada vez mais
elevada e é preciso investir na nossa população
sénior e aqui nos Açores também temos tomado
boas medidas neste sentido como o caso do
COMPAMID que é uma comparticipação social
na compra de medicamentos para os pensionistas,
para as pessoas que se defecientaram e que
estão incapacitadas de exercer a sua atividade
prossional cuja comparticipação subiu agora para
25%. Portanto, somos um partido virado também
para aqueles que mais precisam e que estão com
diculdades, sobretudo cuidar de quem cuidou de
nós, dos mais idosos e essa matriz social tem de
estar bem denida. Portanto, procurando pegar
nesta geometria de valores que são intrínsecos
ao CDS é dar-lhes atualidade, mas sem fazer
concessões porque esses valores são inegociáveis,
não procurar agradar a todos porque, no fundo,
10 NOAGO20

E N T R E V I S T A
é o primeiro passo para o insucesso na política
e a ideia do CDS é esta, é mostrar-se útil, que
consegue, independentemente da representação
que o povo lhe dá, do seu espírito de compromisso
de algo construtivo, conseguir atingir boas soluções
que serve aos interesses do país ou da região,
pedindo aos portugueses que nos deem mais
força e capacidade para inuenciar as políticas
porque se nós aqui nos Açores, com quatro
deputados, conseguimos tomar medidas como o
Vale Saúde, como o programa CIRUGE, como o
COMPAMID, como o prémio de mérito para os
estudantes que entram no ensino superior, como
a comparticipação no pagamento das bolsas para
estudantes carenciados ou, como por exemplo,
observamos no apoio aos doentes oncológicos que
vão sofrendo tratamentos noutra ilha ou mesmo
no continente. Se nós, no quadro da força que
os açorianos nos deram, conseguimos ter uma
amplitude tão grande, uma ecácia política que
ajuda os açorianos e lhes conquista mais direitos,
eu gostava de pedir aos açorianos que dessem
mais conança ao CDS para que o seu grau de
participação e da preponderância na denição
de políticas públicas seja ainda maior para poder
ajudar os Açores a desenvolverem-se.
No fundo, tudo isto, todas estas medidas que
foram apresentadas e aprovadas pelo CDS-PP,
com uma maioria do Governo socialista, querem
dizer que os açorianos conam mais naquilo
que o CDS tem feito. Francisco, é correto que a
direita em Portugal está a esvaziar-se de espaço à
esquerda e à catalogada extrema direita? Onde se
posiciona o CDS-PP e o que é que pretende fazer
para recuperar o seu espaço?
Eu não concordo que a direita aqui em Portugal
esteja a perder espaço porque aqueles que
procuram a direita no PSD bateram à porta errada
porque o PSD é um partido social democrata
e a social democracia em qualquer país da
Europa enquadra-se no centro esquerda e depois
catalogados como direita. Vivemos numa altura
de crise económica. Eu ouvi o CDS a defender o
alargamento do lay-off simplicado para todos os
sócios-gerentes como aconteceu aqui nos Açores, o
aval tecnológico para todos os estudantes poderem
ter ensino digital à distância, sobretudo aqueles
que não têm rendimentos para pagar um tablet
ou um computador, e o CDS conseguiu propor.
NOAGO20 11

E N T R E V I S T A
Não vejo esses partidos a apresentar por exemplo
a ideia de uma duplicação do valor das linhas
de crédito asseguradas a fundo perdido para o
Estado poder recapitalizar as suas empresas e
resolver os problemas de liquidez e de tesouraria
que enfrentam. Não ouvi nenhum desses partidos
apresentar propostas como um acerto de contas
que obriga o Estado a pagar as suas dívidas aos
fornecedores e aos contribuintes, sejam empresas
ou pessoas singulares ou que cada um de nós possa
ter direito a descontar no pagamento de impostos,
as dívidas que o Estado tem em si. Olhe, no caso
de matéria social, quando um açoriano falece
noutra ilha porque foi deslocado para efeitos de
tratamento numa cirurgia que acaba por correr
mal, hoje em dia, é o Governo Regional que custeia
a trasladação do corpo até aqui. Se não fosse o
CDS não teria sido possível. Portanto, o que é que
eu acho que é fundamental? Dizer o que é que
representa esta direita popular em Portugal que
o CDS quer liderar. É isto. É pegar nos valores do
CDS na área da saúde, na área social, na área da
educação. Eu falei há pouquinho do prémio de
mérito, os Açores têm uma das taxas mais baixas
de alunos que têm acesso ao ensino superior.
Temos de promover esta aposta que cada um
faz na sua formação. Um prémio de 500 euros é
simbólico, mas é um estímulo ao conhecimento
para que os jovens depois regressem ao arquipélago
dos Açores e possam trazer um valor acrescentado
ao seu conhecimento para desenvolver também a
sua terra natal. Enm, eu acho que um partido que
seja útil é isto que signica. É poder demonstrar
que consegue apresentar políticas que tenham
identidade, que possam rmar uma silhueta, uma
imagem clara do partido de direita e não dizer
apenas um conjunto de intenções ou de ideias que
até podem agradar nas conversas de café, mas que
não são políticas em si mesmo. Nós temos o líder
do CDS Açores que é o Artur Lima, um homem,
um reputado dentista, com imenso sucesso, com
um sentido de missão e uma vocação que sempre
esteve inerente até à sua própria atividade, que é
homem experimental, com currículo, com provas
dadas e que tem tornado o CDS um partido
conável e tranquilo, uma escolha segura. O CDS
não é de experimentalismos, não vamos ver no que
é que dá, não é um tiro no escuro, é um partido
12 NOAGO20

E N T R E V I S T A
de escolha segura dos açorianos que pode retirar
a maioria absoluta ao Partido Socialista que é isto
que se vai discutir nessas eleições, não tenhamos
ilusões, vamos tirar a maioria absoluta ao Partido
Socialista, precisamos sim de um partido que
seja alternativo ao Partido Socialista e não uma
alternância.
Por falar em eleições, aproximam-se três atos
eleitorais, as legislativas nos Açores em outubro
deste ano, a presidência da República, em
janeiro de 2021, e as autárquicas também em
2021. Quais é que são os objetivos que pretende
alcançar para as legislativas aqui nos Açores?
O trabalho que o CDS desenvolveu ao longo de
quatro anos foi de excelência no Parlamento. Bem,
um partido que consegue fazer tanto com quatro
deputados obviamente tem a expetativa de crescer,
porque fez um bom trabalho e tem um líder
experiente como o caso do Artur Lima que conjuga
a sua maturidade, os seus cabelos brancos, com
um convite à participação de uma nova geração de
políticos altamente qualicados, ou seja, temos um
político, o Alonso Miguel, que representa a nova
geração do CDS nos Açores, doutorado, que é vicepresidente
do Parlamento do Grupo Parlamentar
do CDS, que é secretário do partido do CDS dos
Açores, que conseguiu implementar o partido
de forma extraordinária ao longo dos últimos
dois anos. Temos mais estrutura elétrica, temos
mais militantes, temos mais propostas aprovadas,
conseguimos traduzir a estrutura do CDS no
Parlamento Regional. Para os açorianos, nós somos
uma escolha segura de quem quer uma alternativa
ao socialismo. Não somos mais dos mesmos com
os mesmos, não queremos discutir o centrão,
queremos uma alternativa de direita, a única direita
democrática e popular em Portugal.
Eleições para a presidência da República. O
CDS irá apresentar candidato próprio ou vai
apoiar Marcelo Rebelo de Sousa caso este se
recandidate?
Esta é uma pergunta que me têm colocado por
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E N T R E V I S T A
diversas vezes e é muito pertinente. O meu pai
ensinou-me que devemos encarar um objetivo de
cada vez e, portanto, eu acho que seria desmerecer
as eleições regionais dos Açores e até subtrair a
importância e secundarizá-las, o que seria também
um insulto para o povo açoriano se a voz estivesse
a falar de presidenciais que só ocorrerão daqui
a sensivelmente seis meses. Portanto, eu tenho
dito várias vezes que numa altura em que o país
enfrenta uma tremenda emergência social, seria
até desnaturado estar a concentrar-me em eleições
presidenciais que temos tempo para discutir no
futuro e se quisermos nos concentrar estritamente
no calendário eleitoral, temos primeiro umas
eleições regionais nos Açores e isso sim é a nossa
prioridade, pelo que passei esta última semana
aqui na Região Autónoma dos Açores a apoiar o
partido para compormos listas com gente com
notoriedade, com currículo, com prestígio para
dar a cara pelo CDS nas ilhas. Portanto, eu dirlhe-ia
o seguinte: não é uma prioridade do CDS
agora, é extemporânea essa discussão e tem sido o
professor Marcelo Rebelo de Sousa, apoiado pela
direita, inclusivamente pelo CDS, nós aguardamos
serenamente que haja uma declaração de vontade
do atual Presidente da República para saber se foi
ou se não foi candidato e depois disso reuniremos
os órgãos do partido e vamos tomar uma decisão
sobre que apoio daremos.
Por último, sobre não ter havido o Congresso
Regional do CDS-PP do atual líder Artur Lima,
perde alguma legitimidade democrática dentro
do partido e por que razão é que não aconteceu
este congresso? Qual é que é o seu ponto de vista
sobre isto?
Este calendário é fácil de explicar. O Congresso
estava marcado para dezembro e o que acontece
é que por contingências e atividade política
nacional do partido à qual o partido do CDS
Açores é alheio e, como sabe, nós herdámos uma
situação nanceira muito difícil, tornou-se inviável
a realização de um congresso do CDS Açores.
Desencadeou-se imediatamente um processo de
eleição interna nacional do CDS, não faria sentido
rigorosamente nenhum estar a investir recursos em
algo e a afetar verbas a um congresso dos Açores
quando o partido estava sem liderança nacional e
o conselho regional dos Açores deliberou adiar o
congresso do CDS. Acho que foi uma decisão do
14 NOAGO20

E N T R E V I S T A
mais elementar bom senso numa altura da nossa
vida em que o bom senso deve presidir naquilo
que são táticas de poder pessoal que existam nos
partidos e eu aqui aprecio a prova de humildade
do CDS Açores, concentrando esforços para que
tivesse uma liderança refrescante, despoeirada,
inovadora com juventude capaz de resgatar o
partido. Portanto, a expetativa que há é que após
as eleições legislativas regionais nós precisamos
também de realizar o nosso congresso e creio
que neste aspeto não vejo aqui grandes tumultos.
O partido está sereno, temos uma liderança
esclarecida, consolidada e o nosso cabeça de lista
e candidato a Presidente do Governo Regional, a
quem nós esperamos que tenha um bom resultado
e tudo faremos para que o CDS tenha os meios
necessários, a conança, o apoio, a energia e o
ânimo da estrutura nacional para ter o melhor
resultado, porque a gente que trabalhou, humilde,
que não tem soberba, que não quer o poder por
poder, que tem conança em si mesmo, tenha
uma receita que é concorrente e alternativa ao
socialismo. Não andamos aqui a fazer discursos de
colaborações patrióticas que mais parecem uma
espécie de coligações exóticas. Nós queremos de
facto que os Açores se possam desenvolver e esse
clima de alavancagem da qualidade das políticas
regionais passa sobretudo pelo PS não ter maioria
absoluta. E a quem é que vai ser entregue o voto
que impede o PS de ter maioria absoluta? Eu acho
que por uma questão de coerência é o partido que
representa algo que é substancialmente diferente
das políticas do partido socialista e que, tendo
embora apenas quatro deputados, mais conseguiu
inuenciar as políticas públicas da Região, dando
mais direito aos açorianos na área social, na área da
iniciativa privada empresarial, na saúde e na área
da educação.
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R E P O R T A G E M
O Turismo em
tempos de COVID-19
RUI SANTOS
A perspetiva dos eurodeputados portugueses
e da Confederação do Turismo de Portugal
No dia 15 de julho, o Gabinete do Parlamento
Europeu em Portugal realizou um webinar
intitulado “O Turismo em tempo de Covid-19”,
tendo como oradores os eurodeputados, membros
da Comissão dos Transportes e do Turismo, Sara
Cerdas, do Partido Socialista, Cláudia Monteiro
de Aguiar, do Partido Social Democrata, João
Ferreira, do Partido Comunista Português e o
Vogal da Comissão Executiva da Confederação do
Turismo de Portugal Nuno Bernardo, num debate
que contou com a moderação da jornalista Rosália
Amorim, Diretora do "Dinheiro Vivo".
As temáticas a debate foram os desaos que
a COVID-19 coloca ao turismo; o papel do
Parlamento Europeu para mitigar os efeitos da
pandemia no setor; as medidas que devem ser
tomadas para garantir a sobrevivência do setor; a
pandemia como oportunidade para modernizar
o turismo na União Europeia (UE); os desaos de
um plano de ação para o turismo da UE em 2021,
e, por último, o apoio à transição ecológica e a
digitalização do setor.
De registar que, segundo dados da Comissão
Europeia, o volume de negócios do turismo poderá
ter uma redução de mais de 70% no segundo
trimestre deste ano e as necessidades básicas de
investimento neste setor deverão ascender a 161
mil milhões de euros.
Também, segundo o Turismo de Portugal, o
setor do turismo é a maior atividade económica
exportadora do país, tendo sido, em 2019,
responsável por 52,3% das exportações de serviços
16 NOAGO20

R E P O R T A G E M
e por 19,7% das exportações totais. As receitas
turísticas registaram um contributo de 8,7% para o
PIB nacional.
No dia 19 de junho, o Parlamento Europeu
propôs apoios adicionais ao setor do turismo. Em
particular, os eurodeputados pediram medidas
para assegurar que as empresas do setor do
turismo consigam sobreviver à crise e para garantir
a saúde e a segurança dos trabalhadores e dos
turistas. Os eurodeputados reconhecem que o setor
do turismo, que emprega 22,6 milhões de pessoas
(11,2% do emprego total na UE) e que contribuiu
com 9,5% para o PIB europeu em 2019, foi um dos
mais afetados pela pandemia COVID-19, estando
a UE e os Estados-Membros a prestarem um apoio
nanceiro adicional a este setor.
Sara Cerdas, eurodeputada do Partido Socialista,
foi quem abriu o debate, começando por salientar
que “o turismo está na ordem do dia”, constatando
que “a meio de uma pandemia é o setor mais
afetado”, alertando, com isto, para as “graves
repercussões não apenas para as grandes empresas,
para as pequenas e médias e microempresas no
setor do turismo, mas também todos os outros
setores estarão englobados nesse aspeto”.
Esperando que o Conselho Europeu chegue a
uma decisão acerca dos apoios e dos mecanismos
de apoio para dar resposta a esta pandemia, a
eurodeputada avançou que se tem discutido no
Parlamento Europeu “a necessidade de ter uma
estratégia para o turismo, a necessidade de olhar
para o turismo como uma indústria de forma a
ter apoios mais consistentes, também por via de
ter a necessidade de criar a gestão de crises para
o turismo em especíco”, considerando o setor
“muito sensível a intempéries não apenas de saúde,
mas também meteorológicas”.
Sara Cerdas defende a criação de uma “linha de
nanciamento especíca no Quadro Financeiro
Plurianual (QFP)” para este setor. “Isto é o que
temos vindo a desenvolver e a defender no
Parlamento Europeu”, armou.
Para a mesma, nos moldes atuais de apoio ao
turismo para se ter nanciamento “têm que ir
às mais diversas linhas do QFP e perceber se aí
se coaduna uma candidatura para as diferentes
empresas e entidades relacionadas com o turismo
ou não, ao invés de ter uma linha especíca”,
dicultando assim o acesso a esses mesmos apoios.
A eurodeputada do Partido Socialista defende uma
maior coordenação da UE, “fruto desta pandemia,
com todos os estados membros para orientar de
que forma é que depois as candidaturas aos fundos
têm que acontecer. Se não chegarmos a uma
NOAGO20 17

R E P O R T A G E M
decisão muito em breve não irá existir liquidez,
não irá existir mecanismos nanceiros que salvem
o setor, porque não pode car tantos meses sem
receitas”, alertou.
Já Claúdia Monteiro de Aguiar, Eurodeputada
do PSD, referiu que “muitas vezes dizemos que
a Europa tem falhado nesta crise pandémica,
no apoio direto aos estados membros e,
nomeadamente, ao setor do turismo”, considerando
“crucial” fazer uma destrinça daquilo que são
as instituições europeias. “Do ponto de vista do
Parlamento Europeu, quer do grupo de trabalho de
turismo, que tem vindo ao longo do tempo, desde
o início desta crise pandémica, apresentado um
conjunto de medidas, de ideias, de soluções para
ajudar a combater esta crise no setor, o mesmo tem
tido um papel completamente ativo na promoção
de soluções. Depois a Comissão Europeia, numa
primeira fase não identicou bem o problema,
não deu o apoio como devia ter dado aos estados
membros que no início sofreram imenso com as
restrições que estavam a acontecer um pouco por
toda a Europa”, relembrou.
Para esta eurodeputada, o papel do Conselho
Europeu é “fulcral” e, “neste momento, deve-se
denir se este fundo de recuperação vai servir
para apoiar o setor”, recomendando que o fundo
de recuperação aloque “uns 10, 15 ou 20%” ao
Turismo, Claúdia Monteiro disse, relativamente
ao adiamento do Conselho Europeu de um fundo
próprio de recuperação, que “não sabemos,
aos dias de hoje, como é que vai ser este apoio
nanceiro para o Turismo, portanto é fundamental
que este seja o mais rápido possível e que
chegue às empresas e à população em geral, aos
trabalhadores que estão a ser afetados por esta
crise que se acentuará economicamente depois do
verão”, alertou.
Relativamente à segmentação de apoios, a
eurodeputada do PSD mencionou que o seu
partido pediu “uma linha de nanciamento
especíca para o Turismo”. Apesar de o Turismo
não ser uma competência da UE, a eurodeputada
arma que a UE “pode e deve coordenar todo o
seu trabalho com os estados membros, portanto,
achamos que é importantíssimo que esta linha de
nanciamento surja e que aconteça também, não
apenas no plano de recuperação, mas no próximo
quadro nanceiro, porque se nós queremos que
o setor recupere desta crise e que depois tenha
18 NOAGO20

R E P O R T A G E M
caminho para andar para os próximos 5/10
anos, precisa de ter um suporte nanceiro
e, claramente, este suporte tem de vir do
QFP”, concordando com as declarações da
eurodeputada Sara Cerdas, e armando que “se é
segmentado ou não, importa é que chegue”.
Nuno Bernardo, Vogal da Comissão Executiva
da Confederação do Turismo de Portugal
(CECTP), lembrou que o ano de 2019 “foi
um ano formidável para o Turismo de
Portugal”, contudo a pandemia “veio paralisar
o setor”, avançando que “as preocupações da
Confederação e dos seus associados são muitas,
nós estamos bastante pessimistas com a forma
como tudo isto se vai processar, cada vez a
retoma, na nossa perspetiva, é mais longínqua”.
“Fomos das primeiras atividades a sentir o
impacto da pandemia”, disse, demonstrando
que, segundo dados do INE, publicados no
mesmo dia, em que se realizou este webinar,
os vários ramos do Turismo em Portugal
sofreram perdas “acima dos 80%”, alertando
para o facto de quando se registam perdas “tão
avultadas, ou temos mecanismos que de alguma
forma possam suster e apoiar a manutenção
do emprego, ou vamos ter, daqui para a frente,
uma crise económica mais acentuada e uma
crise social”. Para Nuno Bernardo, que tem
evitado esta crise social, “são algumas medidas
que foram tomadas, não só em Portugal,
mas sobretudo em Portugal”, nomeadamente
o Layoff simplicado, contudo “o espectro,
neste momento, é que o Layoff simplicado
possa terminar já no nal do mês de julho”,
avançando que a sua Confederação tem
batalhado junto do Governo para que “esta
medida se possa prolongar pelo menos até ao
nal do ano, porque à exceção desta medida, e
de algumas outras medidas do ponto de vista da
capitalização das empresas, esta, em particular, é
aquela que tem permitido suster o desemprego
que está eminente. Neste momento, temos já
empresas em pré insolvência e temos que ter
aqui ferramentas de gestão de recursos humanos
para fazer face a esta crise” salientou.
“À medida que vamos avançando no tempo, esta
medida (layoff) vai perdendo intensidade, ou
seja, a expectativa é de que à medida que o ano
NOAGO20 19

R E P O R T A G E M
fosse avançando iríamos ter uma retoma. Logo, o
esforço da Segurança Social poderia ir diminuindo
e a intensidade da medida também, mas à medida
que o tempo vai passando e na realidade daquilo
que são os negócios, assistimos à situação do
Reino Unido, à situação da Bélgica, ao tráfego
aéreo que está completamente bloqueado, ao verão
perdido e a seguir ao verão vem uma época baixa,
já estamos a falar na Páscoa de 2021, e, portanto,
ou nós temos esta medida para de alguma forma
ajudarmos os empresário a manter o emprego ou
vamos ter aqui uma crise social bastante grande”.
Em relação ao Conselho Europeu, “a expectativa
da Confederação, e nós já transmitimos isso ao
Governo nas reuniões internas que fazemos, é que
as coisas evoluem rapidamente”, armando que o
que interessa “é que as medidas chegam”. O vogal
da CECTP relembrou que o Plano de Estabilização
Económica e Social (PEES) “em grande parte
vai beber às fontes de nanciamento europeias,
e, portanto, nós vamos chegar aqui a uma altura
em que provavelmente o orçamento suplementar
pode não ser suciente para fazer face às medidas
que temos que implementar até ao nal do ano”,
sublinhou.
João Ferreira, Eurodeputado do PCP, disse que
“obviamente o emprego é uma preocupação
principal”, acrescentando que o setor do Turismo
“tem particularidades do ponto de vista do
emprego”, sublinhando a “fortíssima prevalência
de mão de obra precária de baixos salários neste
setor”, sendo que “o ténue o da precaridade é
o primeiro a ser cortado e deixar milhares de
trabalhadores numa situação muito vulnerável”.
Para o eurodeputado do PCP, a resposta por parte
do Fundo de Recuperação “é uma pequeníssima
parte dos recursos que os 27 estados membros da
União Europeia estão a mobilizar para responder
a esta crise. O Fundo aponta para o valor dos 750
mil milhões de euros, sendo 500 mil milhões de
transferências diretas para os estados membros
e 250 mil milhões para empréstimos, bastante
mais do que isto foi já aprovado apenas por um
estado membro, com a Alemanha, em ajudas
de Estado com recursos nacionais, mobilizados
internamente para acorrer à situação de diversos
setores da sociedade e da sua economia”, explicou.
Para o mesmo o que está a ser mobilizado no
20 NOAGO20

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Plano Nacional, “que ultrapassa várias vezes aquilo
que é o Fundo de Recuperação e aquilo que possa
vir por via do QFP”, é suscetível de “vir a agravar
diferenças enormes entre os Estados Membros e
condições de concorrência muitíssimo difíceis”.
“Nós vimos nos últimos dias, até pela atitude
de alguns governos no que toca à abertura de
fronteiras, o quão acirrada pode ser a competição
internacional em determinados setores”, armou,
advertindo para a distorção desta competição “nos
próximos tempos por condições de nanciamento
do Estado às respetivas economias e por condições
de nanciamento das empresas, por exemplo nos
mercados internacionais, na banca, indiretamente,
porque a banca se nancia nos mercados
internacionais, por condições que vão agravar
muitíssimo, a desigualdade que já hoje existe ao
nível de uma competição de uma concorrência que
já é em grande medida falseada, apesar de se gostar
de dizer que é livre e não falseada, mas vai ser
muito mais agravada essa concorrência”, explicou.
João Ferreira chamou atenção para “perigos
evidentes de nós, como tem acontecido em
Portugal, encaramos a resposta à situação
económica e social que vivemos a partir
unicamente dos recursos que consigamos
mobilizar por via do orçamento da União Europeia
ou do denominado Fundo de Recuperação”. Para
o eurodeputado, passa por aí, “indiscutivelmente,
uma parte da resposta”, contudo “desengane-se
quem pense que se esgota aí, até do ponto de vista
da mobilização de recursos nacionais, a resposta
necessária, porque nós podemos enfrentar uma
situação muitíssimo complicada em virtude do
que referi, com o agravamento de situações de
concorrência muitíssimo desiguais”, rematou.
Claúdia Monteiro de Aguiar, concorda, em parte,
com as declarações do eurodeputado João Ferreira,
porque aquilo que disse “tem que ver com o
esgotar-se este apoio com o Fundo de Recuperação
e não pode, porque na minha primeira intervenção
referi a importância do QFP, portanto, não vamos
esgotar tudo neste apoio, precisamos que o QFP
dê continuidade a todo o apoio que o setor do
Turismo precisa”, frisou, realçando que o corte que
está previsto no QFP 21/27 “acaba por aqui não
fazer grande sentido”.
“Se queremos dar continuidade a um turismo
NOAGO20 21

R E P O R T A G E M
sustentável, a uma transição de toda a indústria
para uma digitalização mais assertiva para todo
um setor mais alinhado como, por exemplo, o
Pacto Ecológico Europeu na sustentabilidade, tudo
isto tem de ter continuidade da maneira que são os
apoios da União Europeia, e aí faz todo o sentido
que o Quadro Financeiro Plurianual tenha esta
continuidade de apoio”, aclarou, mencionando
que o PPE (Partido Popular Europeu) onde está
inserido o seu partido (PSD), na sua resolução
que aprovou no Turismo, “fez também questão
de pedir que parte deste nanciamento seja
alocado também à formação dos trabalhadores,
portanto, nós precisamos de qualicar e formar
os trabalhadores para que possam garantir ou
enveredar para novos postos de trabalho fruto
da transformação que o Turismo vai sentir
nos próximo anos. Por exemplo, o Grupo de
Trabalho do Parlamento Europeu para o Turismo
tem identicado estes problemas e tem pedido
constantemente que, não apenas neste Fundo
de Recuperação, mas que nos próximos anos,
nomeadamente no Quadro Financeiro, surja
uma linha de nanciamento especíca para estas
questões que foram referidas pelo João e que
também nós concordamos que tenha de ser uma
forte aposta”, sublinhou.
Por sua vez, Sara Cerdas proferiu que quando
falamos da pandemia “caímos um pouco na
tentação de olhar para o Covid-19 como um
evento passado, sendo que estamos ainda numa
fase semi-inicial”. Com um vírus que podemos
ter que conviver “por muitos e largos meses”,
no Turismo “precisamos de uma estratégia a
curto, médio e a longo prazo”. A curto prazo
“a eurodeputado do PS salientou uma medida
vinculada pelo Governo português, o selo Clean
and Safe “que estabelece um conjunto de medidas
higieno-sanitárias que os estabelecimentos
relacionados com o setor do turismo têm de
cumprir e que estão de acordo com as normas
técnico-cientícas da DGS (Direção Geral da
Saúde)”.
“Quem vem a Portugal tem todo um mecanismo,
não apenas de quem está a prestar um serviço,
mas depois se vier a ser infetado”. Na opinião
de Sara Cerdas, estas medidas têm que ser
coordenadas “com outros estados membros”,
sendo que aqui a União Europeia tem “um papel
importante para fazer esta coordenação, o que não
aconteceu quando começamos com as medidas
de connamento, e temos que garantir que este
22 NOAGO20

R E P O R T A G E M
setor reinicie a sua atividade, mas com todas estas
medidas”.
Por seu turno, Nuno Bernardo esclareceu
que a necessidade de “diferenciar o que é a
sustentabilidade”, considerando que neste
momento trata-se de “manter a oferta viva, manter
postos de trabalho até que haja uma perspetiva
temporal de que esta crise pandémica poderá
desacelerar”.
Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental,
“muitos e bons passos têm sido dados pela nossa
estrutura o turismo em Portugal”, porém “agora
temos que saber gerir a crise, não podemos estar
a pensar em sustentabilidade ambiental, ou de
uma outra qualquer forma, sem primeiro manter a
oferta e manter postos de trabalho até ao nal desta
crise”, rematou.
De acordo com o vogal da CECTP, neste momento
há que apostar “em diplomacia económica, e aí
podíamos ter sido mais preventivos e não tão
reativos, haviam problemas que se sabia que iam
acontecer e demorarmos muito tempo a gerir”,
criticou, destacando a falta de “uma concertação de
medidas a nível europeu”, dado que “não basta nós
Portugal fazermos as coisas bem feitas, também
temos que contar com aquilo que os outros países
estão a fazer, não podemos entrar nesta guerra
política de bloqueios de voos de tráfego aéreo por
exemplo”.
“Neste momento, temos que inspirar segurança e
conança e temos que comunicar de uma forma
integrada”, armou, alertando para a construção
de marcas como Lisboa ou Algarve que “demoram
décadas” a construir e por uma “deciente
comunicação” poder-se “deitar tudo a perder”.
No caso de Barcelona, “ninguém ouve falar”, mas
“as várias cidades ao largo de Barcelona estão
todas connadas”, contudo “o destino turístico
de Barcelona não aparece, e Lisboa começou
a aparecer, porque comunicamos mal, porque
soubemos passar mal o que que se passava, e agora
temos o Algarve e podemos ter outros destinos
NOAGO20 23

R E P O R T A G E M
nacionais afetados por esta má perceção do turista”.
“Temos que ter procedimentos muito concisos
na chegada ao destino, temos que saber receber
em segurança e sem burocracias desnecessárias”,
recomendou Nuno Bernardo. Para este, “o ano
de 2020 está perdido, o ano de 2021 será um ano
muito envergonhado, vamos ter grande parte das
nossas empresas fechadas até à Páscoa. Falamos de
dois anos de retoma, temos um plano de dois anos
no Turismo nacional para saber com o que é que
vamos contar, até lá teremos que sobreviver”, disse.
Em relação à Transportadora Aérea Portuguesa
(TAP), “é determinante para a nossa economia e
para o nosso turismo, para nós foi importante o
acordo alcançado entre o Estado e os acionistas
privados”. Nuno Bernardo lembrou que a TAP
representa “um terço dos passageiros nos nossos
aeroportos, são 10 mil empregos diretos, fora 100
mil postos de trabalho indiretos, é um dos maiores
compradores nacionais”. Do ponto de vista do
acordo alcançado entre Estado e acionistas da
transportadora, “camos satisfeitos, porque dá
aqui uma perspetiva estratégica de que vamos
poder continuar como a TAP, que vai abrir rotas e
que vai ajudar na recuperação”.
O Eurodeputado do PCP mostrou-se de acordo
com as declarações de Nuno Bernardo em relação
à TAP: “é evidentemente crucial ter a TAP como
companhia aérea de bandeira e não como uma
qualquer sucursal de uma outra companhia
europeia, ao serviço de uma estratégia de
desenvolvimento nacional que inclua o Turismo
como elemento central”.
João Ferreira destacou ainda a necessidade de “um
novo aeroporto de Lisboa, não de um apeadeiro do
Montijo, nos moldes que durante anos este país o
estudou e chegou a uma solução no novo campo
de tiro de Alcochete”.
Para o eurodeputado, o Aeroporto da Portela
não é solução “por variadíssimas razões que
24 NOAGO20

R E P O R T A G E M
não são apenas de tráfego, representa hoje um
constrangimento fortíssimo sobre a capital do país
que mais tarde ou mais cedo tem que ser removido
e esperemos que mais cedo do que mais tarde”.
Em relação à ferrovia portuguesa,
“indiscutivelmente tem de estar entre as grandes
prioridades de investimento do país. Deixamonos
atrasar durante anos na ferrovia, zemos
um caminho de declínio, quando outros países
apostavam fortemente na ferrovia, e temos de
contrariar isso. Não se pense que aquilo que há
de vir da União Europeia serve para tudo, não
serve, temos de pensar na mobilização de recursos
endógenos, como os vamos por ao serviço de uma
estratégia de desenvolvimento?”.
Em relação aos apoios direcionados para o setor,
João Ferreira salientou a clareza que tem que haver
em relação aos mesmos: “temos que apoiar? Sim,
seguramente, os trabalhadores do setor do Turismo,
nomeadamente aqueles que vão car numa situação
de desemprego, temos que apoiar os rendimentos
destes trabalhadores e das suas famílias. Temos
que apoiar a solvência de algumas empresas, mas
é necessário critérios muito claros com apoios
muito focados, não devemos tratar da mesma
forma a micro e pequena empresa como tratamos a
multinacional, que está a aproveitar-se de recursos
públicos que mais falta fazem se fossem bem
focados em empresas que estão a sentir bem mais
diculdades”.
O eurodeputado do PCP realçou o “fortíssimo
peso” da procura externa no turismo em Portugal:
“creio que à volta de dois terços”, enfatizando a
necessidade de pensar, “para os tempos que aí vêm,
numa estratégia de desenvolvimento do setor por
ganhar cota no mercado nacional”. Segundo João
Ferreira e de acordo com os últimos dados do
Eurostat, “em Portugal 41% dos portugueses não
tinham rendimento suciente para passar uma
semana de férias, este número na média dos países
da União Europeia está abaixo dos 30% a 28%”.
Para Sara Cerdas, existe a necessidade de uma
estratégia, “não apenas em termos nacionais, mas
também para as diferentes regiões”. A eurodeputada
do PS realçou a importância de “não focar apenas
em determinadas marcas, está a demorar muito
tempo em estabelecer essa marca no mercado, mas
a verdade é que o Algarve, a Madeira e também os
Açores têm a sua marca bem estabelecida junto de
importantes mercados nacionais”.
NOAGO20 25

R E P O R T A G E M
“Fomos afetados com estas medidas muito
injustas pelo Governo do Reino Unido e de vários
outros governos e aqui quero dar importância
à coordenação e a importância que a Comissão
Europeia tem que ter na uniformização das
medidas de desconnamento e também nos
critérios epidemiológicos”, armou.
“Se formos olhar para a situação epidemiológica
dos países, o Reino Unido está muito pior”,
explicando que “não podemos comparar países
quando falamos em surtos”, em vez disso “temos é
que comparar regiões ou locais. É muito diferente
ter dois mil casos no Algarve do que ter dois mil
casos numa pequena localidade, numa situação
temos muitos casos, mas não há transmissão
comunitária e na outra situação já há transmissão
comunitária”, exemplicou. “Estas características
têm que se ter em conta, e também a importância
da uniformização dos dados epidemiológicos entre
países. Temos diferentes tipos de dados a serem
reportados, não apenas no número de novos casos
por dia, mas também temos esse número de novos
casos por dia tendo em conta o número de testes
que são realizados”. Exemplicando com o caso da
ilha da Madeira onde surgem “1 a 2 casos positivos
diariamente, mas são casos que estão controlados,
estão connados, e há diferença aqui entre um
caso que é muito rapidamente identicado pelas
autoridades de saúde e os casos que não têm
capacidade de vigilância por parte das autoridades
de saúde e que dão aso a transmissão comunitária”.
Em termos de conança para o setor do Turismo,
Sara Cerdas elogiou o trabalho das autoridades
nacionais e também regionais, da Madeira e dos
Açores: “estão bem coordenadas para fazer uma
boa vigilância epidemiológica”, comparando-as
com o resto da Europa: “não sendo o caso talvez
noutras regiões da Europa”. A eurodeputada do
PS referiu que “é esta diplomacia que tem de ser
necessária garantir nestas regiões com menos
26 NOAGO20

R E P O R T A G E M
casos de Covid-19 e com menos transmissão
comunitária, e isto é importante também
transmitir a quem nos visita, porque nós temos
boas condições de receção, o nosso setor está
a reiniciar a sua atividade e estamos com boas
medidas higieno-sanitárias”.
Por sua parte, Claúdia Monteiro de Aguiar,
concordando com Nuno Bernardo, armou que
“temos que passar uma imagem positiva, do todo
nacional, a nível internacional. Aquilo que não
podemos fazer é, perante os dados que nós temos,
dizer que Portugal está bem, porque Portugal não
está bem, concretamente na região de Lisboa que
acaba por prejudicar regiões como o Algarve,
como a Madeira, como o Porto”, considerou. “Não
podemos ter uma marca Portugal a ser vendida
lá fora com casos como Lisboa com números
elevadíssimos. O que está a falhar aqui também, do
meu ponto de vista, é a questão da diplomacia, que,
no caso do Reino Unido, devia ter funcionado de
uma forma mais premente e positiva”.
Como em Portugal, “a nível europeu pedimos que
exista um selo sanitário, porque nós precisamos
também que o mercado externo, com países
terceiros, seja retomado, portanto o todo europeu
tem de funcionar como uma região safe and clean
também”, apontou.
A nível nacional, a eurodeputada criticou o facto
de cada aeroporto ter uma estratégia distinta no
combate à pandemia, “e isto não pode acontecer,
porque se existem regras que foram delineadas
para o funcionamento das entradas no país, não
pode estar o aeroporto do Porto a funcionar de
uma forma, o de Lisboa de outra e não haver
qualquer tipo de controlo à entrada”.
Em relação à TAP, “precisamos de saber quais são
os termos desta reestruturação, o cidadão precisa
de saber como é que será feita”, avançando ter
algumas dúvidas “de como a TAP benecia o todo
português, porque benecia, efetivamente, Lisboa,
NOAGO20 27

R E P O R T A G E M
mas depois se calhar já não dá resposta efetiva a
que deve dar ao Porto, ao Algarve, e de que forma
é que vai garantir o tal serviço público visto que
será nacionalizada?”.
Em relação aos testes realizados à chegada,
como acontece no aeroporto da Madeira e dos
Açores, segundo Nuno Bernardo “quanto melhor
transmitirmos que tudo está a ser feito dentro das
contingências para, de alguma forma, protegermos
quem nos visita e as suas famílias, eu acho que
isso é positivo”. Para o vogal da CECTP, “do ponto
de vista macro, falta que os estados membros ou
os estados mundiais a nível planetário trabalhem
em conjunto”, mencionando ainda que “há sempre
uma diculdade muito grande, quando vivemos
crises, de haver uma concertação. Há sempre uma
grande inércia dos grandes governantes mundiais
de se concertarem nestes momentos de grande
aição”.
De acordo com Nuno Bernardo, nestas situações
há que haver uma “capacidade de decisão rápida”,
aliada a uma boa comunicação. Do ponto de vista
do europeu “é muito mais fácil nós comunicarmos
que a Europa está a desenvolver todos os esforços,
através de regras muito rígidas, transparentes e
ecazes no sentido de proteger quem nos visita.
É essa imagem europeia que temos que prestar,
porque é muito mais difícil Portugal, Espanha,
França, isoladamente fazerem esse trabalho”.
Da parte dos empresários portugueses, Nuno
Bernardo referiu que “estão a cumprir tudo aquilo
que está ao alcance deles, com investimentos
avultados nesta fase em que não há dinheiro,
em que não há aspeto de muito curto prazo de
negócio, estão a fazer investimentos no sentido de
proteger as pessoas. Quanto melhor soubermos
transmitir esta imagem de segurança mais as
pessoas vão ter conança em nos visitar”.
Com uma opinião semelhante à dos
eurodeputados, o vogal da CECTP declarou que
o Turismo em Portugal quer, do ponto de vista
europeu, um envelope nanceiro especíco para o
setor “de acordo com a importância que o Turismo
tem, porque não estamos só a falar do Turismo,
estamos a falar de um conjunto de atividades que
sobrevivem à conta do Turismo, e estamos a ver
28 NOAGO20

R E P O R T A G E M
agora a diculdade que estas atividades estão a ter”.
“Queremos ter um orçamento próprio, queremos
ter concursos e avisos próprios e queremos ter
domínios temáticos para os quais nos possamos
concorrer, mas que sejam proporcionais ao peso
do Turismo. A nível nacional não podemos estar
a concorrer ao Compete em concorrência com a
indústria e outros setores”, acrescentou.
Na opinião de Claúdia Monteiro de Aguiar,
“não será só com o turismo nacional que
conseguiremos sobreviver, precisamos muito dos
outros mercados”, salientando a “forte ligação” que
Portugal tem com outros mercados como Reino
Unido que é “um dos que nos é mais importante”,
interligando isto com o facto de “haver
concorrência ou não entre destinos”.
A seu ver o que o Reino Unido “fez foi baseado
também em factos e em números, portanto, se
Portugal estava no terceiro pior lugar europeu
em termos epidemiológicos, julgo que aqui não
havia volta a dar, o que havia a fazer era do ponto
de vista do Governo que falhou na diplomacia,
entrou no modo retaliação, entrou num discurso
político errático, pediu que os turistas aterrassem
em Espanha e viessem de carro até Portugal, acho
que a diplomacia entre estados não funciona
assim, deveria ter funcionado de uma forma mais
positiva”, frisou.
Para mitigar isto, “primeiro que tudo temos que
resolver o problema sanitário do país, enquanto
não for resolvida esta situação obviamente que
tudo o resto irá ser prejudicado”, armou.
A eurodeputada do PSD disse que apesar do
sistema de saúde nacional não ter colapsado,
“entrou em níveis de stress que todos nós
conhecemos. É preciso saber se o sistema de saúde
está preparado e apto a dar resposta para que,
resolvendo a parte sanitária, (…) o Turismo de
Portugal e o Governo de Portugal trabalhem nos
dois ministérios que são necessários, o da Saúde e
o da Economia e Educação, porque ambos têm de
estar em consonância para que a Saúde permita
que a marca Portugal seja vendida de forma
positiva lá fora”, acrescentou.
Sara Cerdas mencionou que “o Turismo é por
si um setor de contacto e de experiências”,
NOAGO20 28

R E P O R T A G E M
sublinhando a “grande adaptação” do setor,
no entanto “não foi possível reavisar em várias
vertentes o teletrabalho”, destacando ainda
“importância da digitalização na transformação do
setor”, como também a importância de “torná-lo
mais verde e sustentável” como as duas vertentes
para a retoma do mesmo.
Para João Ferreira, existe uma questão
“incontornável” que é a decisão que vai ser tomada
sobre o orçamento da União Europeia até 2027,
o chamado Quadro Financeiro Plurianual, e o
chamado Fundo de Recuperação, “essa é a grande
decisão que vai ser tomada nos próximos meses”.
O eurodeputado do PCP lembrou que “estamos
a trabalhar com cenários perspetivos que
comportam níveis de incerteza ainda elevados,
não sabemos ainda quão fundas e por quanto
tempo vão-se prolongar as restrições às viagens
internacionais, não sabemos se vamos ter uma
evolução que, embora lenta, seja contínua, não
sabemos se vamos ter retrocessos, ou seja, há um
quadro de incerteza muito grande”.
O mesmo disse que a situação “não se trata da
ilusão que o turismo nacional vai, de um dia para o
outro, substituir a procura externa, não tenhamos é
a ilusão contrária que é a que podemos prescindir
de incrementar o turismo nacional”. Porém, “temos
que defender os rendimentos da população, temos
que ter salários dignos em Portugal”, lembrando
os 41% dos portugueses que não têm rendimento
para passar uma semana de férias, e armando
que “o potencial de o fazermos é maior a partir do
turismo nacional. No processo de resposta à crise
é essencial que em geral haja uma preocupação
muito forte com a defesa dos rendimentos das
famílias, e que em particular no que ao Turismo
diz respeito haja a preocupação de incorporar um
fortíssimo desenvolvimento do turismo nacional
na estratégia de saída”.
Quanto à questão do envelope especíco para
o Turismo, “o que interessa são os recursos
que chegam a Portugal e ao setor. Havendo um
30 NOAGO20

R E P O R T A G E M
envelope, em primeiro lugar temos que atentar
à repartição por estados membros, e a existir
um envelope nacional, há uma questão que se
levanta desde logo, estamos a falar de uma gestão
partilhada ou de uma gestão centralizada na União
Europeia? Estamos a falar de um envelope que viria
com o envelope nacional dos fundos estruturais
e de coesão ou de um programa que caria de
gestão centralizada da Comissão Europeia com
o que isso teria de inerente de uma muito maior
concorrência dos agentes nos vários países para
aceder a essa dotação? Temos que pensar num
conjunto de outras condições de utilização dessa
linha especíca a existir que vão determinar em
última instância se os nossos agentes conseguem
ou não aceder e em que condições, e é isso que nos
deve preocupar”, explicou.
De acordo com João Ferreira, “não interessa tanto
se o dinheiro vem da coesão, mas se chegar ao
Turismo porque não? O importante é que chegue
às empresas que dele necessitam, com critério, de
forma focada e orientada”.
“Estamos empenhados em que a decisão que seja
tomada seja o mais positiva possível para Portugal”,
garantiu, lembrando, porém, que a perspetiva do
Quadro Financeiro Plurianual “é cortar na política
de coesão”.
Relativamente aos fundos estruturais, Claúdia
Monteiro referiu que “Bruxelas no início desta
pandemia exibilizou os auxílios de estado e
também permitiu a reprogramação dos fundos
estruturais”, levantando a questão: “será que os
estados membros e Portugal tiveram isso em
consideração e orientaram para as prioridades que
têm de ser denidas para o turismo? Há todo um
conjunto de exibilizações que foram efetuadas
que está na mão dos estados membros dar as
prioridades para os diferentes setores”, concluiu.
NOAGO20 31

“A empresa, a sua nova administração e os trabalhadores
da SATA estão a fazer o seu caminho para ultrapassar
os efeitos provocados por uma crise sem precedentes
na aviação comercial mundial. Cabe-nos dar um voto de
confiança e todo o apoio de que precisam”
José Ávila, deputado do PS/A.
“AGORA, MAIS DO QUE NUNCA, OS ÓRGÃOS DE GOVERNO PRÓPRIO
DA REGIÃO TÊM DE OLHAR PELOS BOMBEIROS DOS AÇORES. PELO
QUE É URGENTE SABER QUANDO PODERÃO AS CORPORAÇÕES DE
BOMBEIROS DA REGIÃO CONTAR EFETIVAMENTE COM O APOIO
APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”
CARLOS FERREIRA, DEPUTADO DO PSD/A.
“Realço o que já referi, é fundamental que todos percebam
que o sucesso da estratégia que implementamos depende
sempre, em grande medida, do comportamento de cada um
de nós. Não podemos facilitar. Se todos fizerem a sua parte,
será mais fácil ultrapassar esta fase em segurança”
Berto Messias, Secretário Regional Adjunto da
Presidência para os Assuntos Parlamentares.
“É preciso muita persistência, muita reivindicação, para que
este governo e esta maioria socialista olhem para São Jorge,
e esse é um trabalho que só o CDS tem feito no parlamento,
fazendo ouvir, sem desistir, a voz dos jorgenses e fazendo
aprovar medidas que procuram resolver os seus problemas”
CATARINA CABECEIRAS, DEPUTADA DO CDS/A.
32 NOAGO20

PUB

C R Ó N I C A
Por Ricardo Silva
“Becoming - A minha história”, de Michelle
Obama
O meu interesse por este livro residiu no facto de saber à partida
que não estávamos perante uma narrativa de memória política
tradicional, feita em termos de balanço de uma vida, mas uma
de cariz mais pessoal, de experiência de uma situação, daquelas
em que a nossa vida se tornou diferente por um conjunto de
circunstâncias. Neste sentido, não me enganei porque estamos
perante um registo biográco interessante, de uma mulher
corajosa e aberta a vida.
Alicerçada na sua celebridade mundial, Michelle Obama,
não deixa de fazer um sério esforço para com rigor e o maior
pormenor possível realizar, com uma equipa de investigação e
apoio, a melhor resposta ao desao que a editora lhe fez: quem
sou eu e qual foi o meu percurso de vida até hoje.
A excelente fotograa da capa do livro, que mereceu divulgação
mundial, indicia a personalidade de uma mulher conante,
lutadora face aos desaos que se propõe ter e generosa no seu
relacionamento com os outros. Fruto da sua capacidade de
trabalho e sacrifício conseguiu formar-se pela universidade de
Princeton e pela Faculdade de Direito de Harvard, iniciando
a sua carreira como advogada no escritório da empresa de
advogados da Sidley & Austin, em Chicago, onde viria a
conhecer o seu futuro marido, Barack Obama. Trabalhou
depois no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Chicago, na Universidade de Chicago e no Centro Médico da
universidade. Fundou, em Chicago, a delegação da Public Alies,
uma organização que prepara jovens para exercerem carreiras
de serviço público.
Chega-se ao m das perto de 500 páginas do livro com a
verdadeira noção de estarmos perante uma mulher de grande
qualidade humana, determinada, reexiva e muito generosa.
Ela própria confessa que: “Aos cinquenta e quatro anos,
ainda progrido e espero estar sempre a progredir. Para mim,
transformação não signica chegar a algum lado ou realizar
determinado objetivo. Encaro-o, pelo contrário, como um
34 NOAGO20

C R Ó N I C A
movimento em frente, um meio de evoluir, uma
forma de tentarmos chegar ao melhor eu.”
Organizado em quatro grandes capítulos, fora o
Prefácio e os Agradecimentos, o “Eu”, reserva-nos
todo o seu percurso pessoal, familiar e prossional
até conhecer Barack Obama. É um capítulo intenso,
emocional, desde o seu nascimento até à conquista
do seu escritório de advogada no centro de Chicago.
Escrito numa linguagem muito simples, direta, sem
procura de qualquer preocupação estilística a não
ser a narração dos factos passados. Nascida numa
grande família de negros, não a nuclear, mas a
extensa – só tios eram doze! – com uma diversidade
de personagens com caraterísticas muito diferentes,
desde cedo encontrou na escola um meio de
armação pessoal, querendo sempre ser a primeira,
mas estudando para isso. Encontrou em casa sempre
o seu porto seguro, tanto pela parte da mãe como
incentivadora de uma autonomia responsável ou
como pela parte do pai que lhe estimulava os sonhos
de ir mais além. Organizada, metódica, planeadora,
rigorosa, as suas decisões foram sempre orientadas
por um sentido de aprendizagem, alimentado por
um lado competitivo muito forte. Este primeiro
capítulo é cativante pela descrição do ambiente
familiar, da Chicago dos anos 80, da vida pobre
e difícil nos bairros negros, da juventude pujante
que habitava neles e dos muitos atos racistas que
a população e ela própria foram vítimas. Só a sua
força, conança e inteligência nunca deixaram que o
fracasso dominasse quer como sentimento ou como
resultado deste.
O “Nós” inicia-se com o gentil pedido de um
enamorado beijo de Barack Obama, estagiário
na empresa da sua orientadora Michelle, abrindo
um capítulo bonito que leva os Obama até à
presidência dos Estados Unidos. Não deixa de
ser inspiradora a forma como o casal progrediu
mutuamente, enfrentando decisões que, sobretudo
Michelle, tiveram de tomar devido à vocação
política de Obama. Decisões de ordem prossional
– abandonar a advocacia – pessoal – ter lhos – e
políticas – apoiar as campanhas do marido e o
custo familiar deste apoio – são tudo aspetos de um
relato absorvente e motivador. O ambiente político
nos Estados Unidos, embora com muitas loas à sua
democracia, é tóxico – podemos ver como o seu
atual Presidente o é – tudo valendo para se derrubar
adversários, quando para mais quando se é negro,
culto e se luta contra preconceitos seculares. Só uma
dupla de gigantes o conseguiu até hoje atingir a mais
alta e a maior posição política do país e não foi por
acaso! Este ambiente é-nos relatado por uma voz
que o viveu e o sentiu como ninguém.
A vida na Casa Branca vem no “Mais”, capítulo
revelador da forma empolgante e determinada como
os Obama marcaram a diferença face a todos os
seus predecessores brancos. Desde as preocupações
em ser uma primeira dama com intervenção
social e em que domínios – embora não seja um
cargo ocial, é um bom palanque para se medir
os compromisso civis das ditas -, a educação das
lhas, o querer tornar a Casa Branca mais aberta e
menos elitista, as relações com o pessoal de serviço,
inclusive o de segurança, a metodologia de trabalho
de Obama e as preocupações do mesmo em termos
de politica interna e externa, o radicalismo de
oposição dos republicanos, a morte de Osama bin
Laden, e, nalmente, a saída da Casa Branca como
outra pessoa e outra mulher, são tudo temáticas
deveras interessantes num livro estimulante de ler,
sobretudo, porque camos a conhecer uma mulher
de grande classe e qualidade humana. Sem dúvida,
que este Verão é uma boa oportunidade para ir ao
encontro desta primeira dama. Esta sim!
A leitura vale a pena!
NOAGO20 35

A ÁGUA QUE
ORDENA O
TERRITÓRIO
www.iroa.pt
facebook.com/iroaazores
Paulo Filipe Silva Borges
Licenciado em Geologia
Mestre em Geociências, ramo
do Ambiente e Ordenamento
As águas subterrâneas são, porventura, o recurso geológico que mais
condiciona o Ordenamento do Território pela continuidade da distribuição
das rochas onde estão contidas (os aquíferos), pela vulnerabilidade à
poluição e pela importância que revestem para a vida das populações e dos
ecossistemas. Os recursos hídricos subterrâneos são suscetíveis a alterações
de origem natural e/ou antrópica, relacionada com a topograa, o clima, a
geologia e o uso dos solos.
Para entender melhor a importância das águas subterrâneas no ordenamento
do território é necessário entender como este recurso se manifesta no
ambiente, sua ocorrência, circulação e armazenamento.
Comecemos por uma nascente, é um ponto de
exsurgência de água do solo que ocorre quando o
nível freático do aquífero atinge a superfície, ou
seja, é o ponto de ligação direta com o reservatório
subterrâneo de água. Este local tem elevada
importância ambiental, pois dada a sua natureza
é de elevada vulnerabilidade à poluição das
águas, quer à saída para o consumo, quer para a
preservação do aquífero.
Para esta água exsurgir deste reservatório, foi
necessário a acumulação de água nas rochas e nos
seus interstícios/espaços. O tempo de residência
da água nestes corpos hídricos subterrâneos é
variável e consequentemente a sua concentração
em minerais (obtidos através das rochas durante
a sua circulação e armazenamento) também é
variável. Se as rochas trespassam para a água os
seus elementos, sais e minerais, a ocorrência de
contaminantes também terá o mesmo efeito.
A água para chegar ao seu reservatório teve de
percorrer uma certa distância, num dado percurso,
podendo ser: movimento vertical, no caso de
inltração direta da superfície para o aquífero;
ou sub-horizontal no caso de ter uma origem
mais distante, esta distância poderá ir de poucos
metros a vários quilómetros; Outras situações
são identicadas pela circulação inter-aquíferos,
onde se entende que as bases dos aquíferos não
36 NOAGO20

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t
são totalmente impermeáveis, possibilitando a
continua inltração de água, embora numa taxa
menor, atingindo aquíferos a cotas inferior. Nesta
lógica os aquíferos que ocorrem a menor altitude, e
de inuências de água mais distantes, serão os que
apresentaram águas mais mineralizadas.
Antes de serem consideradas ‘águas subterrâneas’,
estas águas dominavam os territórios superciais.
Na superfície encontra-se em lagos, lagoas e
charcos, acumulando a água à superfície antes de
se inltrar nos solos ou evaporar de novo para a
atmosfera; nos rios, ribeiras e grotas onde uma
parte inltra nos solos e outra desagua na foz. Estes
troços hídricos, normalmente, são alimentados
de inverno pelas águas subterrâneas, mas de
verão favorecem a inltração para o ambiente
subterrâneo. Assim, com estes ambientes hídricos
superciais e as áreas de maior precipitação,
percebemos quais as zonas de inltração
preferenciais de água nos solos, ou seja, quais as
áreas favorecidas para recarregar os aquíferos.
Tendo em consideração este percurso das
águas e as áreas de recarga aquífera, podemos
identicar quais as zonas mais vulneráveis
e suscetíveis à degradação da qualidade das
águas subterrâneas, sendo locais que carecem
de maior atenção e preservação. Salva-se que as
vulnerabilidades das águas subterrâneas variam
ainda com a profundidade (distância entre a
superfície contaminante e o nível freático) e
com a capacidade de penetração das substâncias
contaminantes.
Considera-se, portanto, “contaminação” quando há
em causa uma excessiva acumulação de substâncias
que têm uma decomposição lenta, ou que não se
decompõe de forma natural, ou quando estas são
substâncias tóxicas (são prejudiciais para a saúde e
ambiente mesmo em pequenas quantidades).
NOAGO20 37

n o | w w w . n o r e v i s t a . p t
Quanto ao ordenamento e uso antrópico dos solos
podem ser: urbano, agrícola, pecuário e industrial,
todos são de alguma forma contaminantes das
águas subterrâneas. Mas salva-se que apenas
quando são aplicados maus usos dos solos, quando
isto ocorre denomina-se os impactos antrópicos
nas massas de água subterrâneas. Exemplos:
Ocorrência de fugas nas águas residuais públicas;
excessiva utilização de fertilizantes químicos,
inseticidas e herbicidas; explorações intensivas na
criação de animais em grande escala, geram uma
produção muito elevada de excrementos líquidos
chamados de purinas; nas zonas industriais com
despejos residuários com conteúdo de substâncias
tóxica.
A proteção e preservação do meio ambiente é
fundamental, assim como a proteção e valorização
dos pontos de exsurgência de água e das respetivas
áreas de recarga. Promovendo uma água de
qualidade e segura para todo e qualquer uso que
a necessite. Por m, é de saudar o trabalho de
ordenamento do território, tendo uma gestão
equilibrada e garantia de boas práticas no uso dos
solos, preservando assim o meio ambiente e os
seus ecossistemas associados.
PUB

CLÁUDIA CARVALHO
O que o fez ingressar pela vida
política? Quais eram as suas
expectativas?
A minha entrada na vida política
começou em 2005 com um convite
de uma equipa de lajenses para fazer
parte de uma lista candidata à Junta
de Freguesia da Vila das Lajes. Após
8 anos como elemento na Assembleia
de Freguesia candidatei-me tendo
sido eleito Presidente da Junta de
Freguesia no ano 2013. Estou neste
momento no segundo mandato.
Antes de dizer que sim, também
me questionei e pensei na má
imagem que atualmente a política
e os políticos têm, mas obtive uma
resposta que fez-me dizer sim.
As palavras do Papa Francisco,
que respondeu a um jovem numa
questão sobre a política armando
que «envolver-se na política é uma
obrigação para um cristão. (…)
A política é uma das formas mais
elevadas da caridade, visto que
procura o bem comum». É fácil atirar
culpas... mas eu, que faço? Trabalhar
para o bem comum é um dever do
cristão».
As minhas expetativas no serviço
da política é o serviço ao outro, o de
colocar a render os dons que Deus
nos dá, o meu contributo para o
desenvolvimento da nossa terra e
da nossa região e o trabalhar para o
bem-comum.
Desde o início das suas funções
como deputado, qual considera ter
sido a intervenção que destacasse ou
a proposta que tenha levado a cabo
que o tenha feito sentir-se orgulhoso
enquanto pessoa e deputado?
No exercício das minhas funções
como deputado z parte de uma
grande equipa de colegas, assessores,
administrativos que enalteço e
agradeço tudo o que me ensinaram.
NOAGO20 39

E N T R E V I S T A
Na luta pela Terceira enalteço o trabalho dos meus
colegas, Mónica Seidi e Luís Rendeiro. Juntos
defendemos os terceirenses apontando falhas da
governação socialista, mas também apresentando
propostas.
Existiram muitas intervenções que me zeram
sentir útil para a minha terra, nomeadamente, na
defesa da minha ilha, da cultura e da enfermagem.
Na defesa da minha ilha relembro o debate sobre a
Execução do Plano Regional anual de 2017 quando
referi algo que para mim continua atual:
“Qualquer cidadão comum que queira fazer uma
casa um conjunto de pressupostos, prazos e leis que
deve obedecer. Se não o zer está sujeito a coimas.
Olha o Governo Regional que deve ser um
exemplo para os cidadãos, infelizmente é o
primeiro a não cumprir o que apresenta aos
açorianos.
Para o Governo Regional não importa o ano que
termina. Mais ano menos ano. Mais cem menos
cem, mais milhão menos milhão.
Que credibilidade podemos retirar daqui? Os
terceirenses estão fartos disso. Os terceirenses estão
fartos de promessas de 10 anos e mais.
Os terceirenses querem verdade e que o Governo
seja sério quando apresenta um plano regional aos
açorianos.
Não querem que no corte das tas pareça que está
tudo bem e que obras prometidas sucessivamente
prometidas gastam milhões dos contribuintes dos
açorianos com atrasos e derrapagens.”
No âmbito da cultura sempre defendi a cultura
popular dos Açores. Defendi que “quando um
açoriano pede um apoio a nível cultural, seja de
uma larmónica, teatro, dança, é-lhe exigido uma
série de documentação e é -lhe atribuído um apoio
com prazos, exigências e mais documentação.
São 1000, 2000, 3000, enm pouco dinheiro em
comparação com as centenas, milhares e milhões
de euros que o governo rege.
Os açorianos gerem este dinheiro com cuidado.
Pensam, organizam-se para gerir o pouco dinheiro
público que lhes é atribuído e respeitam os prazos e
40 NOAGO20

E N T R E V I S T A
tudo o que lhe é pedido.
Os açorianos gerem melhor o dinheiro da cultura
do que o seu próprio governo.
Os açorianos fazem melhor cultura com pouco
dinheiro do que o seu próprio governo.
Os açorianos são um exemplo que o governo
regional devia seguir.”
Relativamente à Enfermagem tive a honra de
enaltecer a Enfermagem açoriana num voto no
âmbito do Ano 2020- Ano Internacional dos
Enfermeiros. Os enfermeiros são verdadeiros
heróis elevando a saúde açoriana. No nascimento
e na morte estão lá 24 sobre 24 horas. No contato
diário com os doentes, fazem experiência do
trauma que o sofrimento provoca na vida duma
pessoa. São homens e mulheres que optaram por
dizer «sim» a uma vocação especíca: ser bons
samaritanos que se ocupam da vida e das feridas
do próximo. Os enfermeiros açorianos são gente
que cuida de gente, mas também precisam ser
cuidados.
Enquanto deputado constatei nas diversas ilhas
o trabalho dos enfermeiros que continuam a ser
desrespeitados pelo Governo Regional. Quem quer
valorizar a saúde dos açorianos tem de ser justo
com os prossionais de saúde. Existe dinheiro
para tudo até para pagar os prejuízos da Saudaçor
que com a sua extinção deixou uma dívida de 728
milhões de euros para todos os açorianos pagarem.
O PSD denunciou as injustiças na valorização
das carreiras da classe de enfermagem e propôs
a revalorização remuneratória dos trabalhadores
da carreira especial de enfermagem, tendo sido
chumbada pelo Partido Socialista.
Porquê representar o PSD/A e não outro partido
político?
Quando iniciei em 2005 as minhas funções
políticas era independente. Ao longo do tempo fui
percebendo a matriz do Partido Social Democrata
e os valores a ele inerentes. Na identicação com
estes valores e com muitas pessoas que dão voz ao
partido liei-me.
Não procuro fazer carreira política. Seja como
Deputado, Presidente da Comissão Política
Concelhia da Praia da Vitória ou como Presidente
de Junta procuro servir as pessoas. Este ano ndo
NOAGO20 41

E N T R E V I S T A
a minhas funções como Deputado na
Assembleia Regional e volto à minha
prossão, Enfermagem.
As outras funções um dia também terão
um m e continuarei a servir como sempre
o z em instituições e grupos da minha
terra.
Tendo sido eleito pelo círculo da Terceira,
acha que o PSD/A tem conseguido dar
voz aos cidadãos Terceirenses? Se sim, de
que forma?
Sim temos conseguido dar voz aos
terceirenses. Falo no plural porque a defesa
é realizada num trabalho de equipa dos
três deputados eleitos pelo PSD na Ilha
Terceira.
Realizamos projetos de resolução,
requerimentos, intervenções no plenário,
conferências de imprensa, inúmeras
visitas a instituições, associações e grupos,
auscultações aos eleitos locais, entre outros.
Mas perante 24 anos de governação
socialista vivemos numa sociedade apática
e conformista.
Vivemos numa sociedade dependente do
poder político e com medo de represálias.
Vivemos numa maioria socialista que
acerta o relógio da sua atividade mediante
os seus interesses.
Constatamos injustiças, denunciamos
e zemos propostas. Relembro quando
denunciamos a atitude do Governo da
República perante o Plano de Revitalização
Económica da Ilha Terceira. O Ministro
dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos
Silva, armou que reivindicações dos
Açores para revitalização económica da
Ilha Terceira após a reestruturação da Base
das Lajes valiam zero.
Propusemos um protesto a estas e
outras declarações e o Partido Socialista
chumbou.
Denunciamos a falta de cobertura total
aos médicos de família na Ilha Terceira. A
resposta socialista foi promessa atrás de
promessa empurrando com a barriga para
42 NOAGO20

E N T R E V I S T A
frente. Findará a legislatura e não teremos médicos
de família para todos os terceirenses.
Denunciamos a situação da radioterapia na Ilha
Terceira. Um exemplo claro da má gestão socialista
que faz e desfaz e gasta dinheiro dos açorianos sem
pensar.
Denunciamos a falta de condições da escola
Vitorino Nemésio e Jerónimo de Andrade.
Propusemos reforço da dotação nanceira das
obras. Algumas, entretanto, concluídas e outras em
obras sem m à vista.
Questionamos, denunciamos e apresentamos
propostas para o Porto da Praia e para o Aeroporto
das Lajes.
O estado da governação socialista está bem à
vista dos terceirenses. Uma cultura de promessas
que se arrastam nos anos e que atrasam o
desenvolvimento da nossa ilha.
Sabemos que a situação em que atravessamos
afetou todos os prossionais, mas em especial os
prossionais de saúde. Enquanto prossional da
área, como é que viu a aprovação das propostas
do PSD/A que premeiam os prossionais de
saúde no combate à pandemia?
A aprovação da proposta do PSD/A foi positiva.
Num tempo em que os prossionais de saúde
açorianos deram exemplo de heroísmo e sacrifício
o que receberam foi apenas uma salva de palmas.
Este prémio é o mínimo que lhe podemos dar.
Sei que os enfermeiros açorianos não estão à espera
de palmas ou prémios, mas sim da revalorização
justa da sua carreira. Foram tratados por bestas no
passado por lutarem pelos seus direitos, hoje são os
melhores e amanhã “heróis esquecidos”.
Sei que o PSD lutou para a valorização da carreira
de enfermagem.
Sei que o PS enganou os enfermeiros e continua a
enganar e empurrar com a barriga para a frente.
Cabe os enfermeiros darem cartão vermelho a este
governo.
Na edição de junho da NO, Pedro Soares,
Presidente do Conselho Diretivo Regional
da Secção Regional da Região Autónoma dos
Açores da Ordem dos Enfermeiros dizia que,
NOAGO20 43

E N T R E V I S T A
nos Açores, “continua a haver um estágio
prossional para enfermeiros que não faz outra
coisa que não seja aproveitamento de mão de
obra barata e temporária. Devemos mesmo
ser um case study sobre este assunto, visto que
Portugal Continental e Madeira já aboliram a
sua versão do Estagiar L para enfermeiros, mas
os Açores não”. Qual é a sua opinião sobre este
assunto?
Concordo que o estagiar L na classe de
Enfermagem deveria terminar.
O ensino de Enfermagem já contempla os seus
estágios clínicos e quando os enfermeiros recebem
a cédula prossional estão aptos a trabalharem.
Um enfermeiro licenciado ao entrar no Estagiar
L presta as mesmas funções que os outros
enfermeiros.
Não é correto prestarem as mesmas funções
ganhando muito menos que os colegas.
Depois da pandemia, acha que os enfermeiros
continuarão a ser apelidados como “heróis”?
A classe de Enfermagem esteve e está na linha
da frente de combate a Covid-19, num exemplo
de responsabilidade, sentido de dever, civismo,
entrega, esforço e solidariedade.
Para muitas pessoas os enfermeiros são e
continuarão a ser heróis. Quem recebeu ou
observou os cuidados de enfermagem prestados
pelos enfermeiros açorianos percebe a sua
excelência.
Quem olha para os enfermeiros sem perceber a
sua importância no contexto da saúde e o risco da
prossão, certamente vai esquecer da mais valia da
44 NOAGO20

E N T R E V I S T A
Enfermagem.
Mas mais do que as palavras ofensivas estão os
atos. Temos um Governo Regional que deu palmas
aos enfermeiros. O mesmo que os iludiu com
promessas de justiça relativamente às carreiras e
vencimentos.
É importante que as pessoas saibam que os
enfermeiros não estão a pedir aumentos, mas
sim que se faça justiça ao reposicionamento das
carreiras e dos salários previstos na lei.
Quais os assuntos que, na sua opinião, mereciam
maior atenção política durante estes três últimos
meses?
Existem muitos assuntos que merecem a atenção
política, no entanto, a pandemia COVID-19
continuará a ser o assunto principal, pois afeta
áreas fulcrais do nosso quotidiano.
Estamos à beira das eleições regionais e não
podemos dizer: prá frente é que é caminho -
esquecendo o passado.
Os açorianos já ultrapassaram por muitas crises
e demonstraram coragem para ultrapassar os
problemas.
Vivemos em 9 ilhas onde é notório a falta de
desenvolvimento harmonioso e uma coesão
territorial ecaz.
Os açorianos precisam de respostas urgentes na
saúde, nos transportes e na educação.
Há alguma mensagem que queira deixar aos
nossos leitores?
Primeiro: Agradecer à NO Revista a entrevista
desejando a continuação de um excelente trabalho
na missão de informar de forma rigorosa, isenta,
transparente e honesta.
Segundo: Foi uma honra ser deputado regional da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos
Açores e defender a nossa terra e as nossas gentes.
Terceiro: Vote! Não contribua para a abstenção. É
um direito, mas também um DEVER CÍVICO que
devemos cumprir.
Quarto: Participe na vida comunitária da sua terra.
Contribua para o bem comum!
Quinto: Faça alguém feliz!
NOAGO20 45

PUB

C R Ó N I C A
JOÃO F. CASTRO
PROFESSOR MESTRADO EM GESTÃO PORTUÁRIA
joaocastro@sapo.pt
As Regiões Autónomas, dos Açores e da Madeira,
conferem a Portugal uma profundidade oceânica
ímpar, que nos distingue, no contexto Europeu e
Mundial.
A Lei nº 17/2014, de 10 de abril, Lei de
Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo
Nacional (LOGEMN), frequentemente designada
por Lei do Mar, regula o ordenamento e gestão do
mar português.
A Assembleia da República, no passado dia 23 de
julho, aprovou a alteração à LOGEMN , mediante
iniciativa da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores (ALRAA), introduzindo
alterações expressivas, ao nível da “participação”
e no conceito de “gestão partilhada”, entre a
administração central e regional.
Importa recordar que “estávamos” na presença
de uma desarticulação legislativa, no quadro
legal em vigor, que se “impunha” corrigir, entre a
Constituição da República Portuguesa (CRP), o
1 Proposta de Lei nº 179/XIII - Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo
Nacional (https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43341)
NOAGO20 47

C R Ó N I C A
Estatuto Político Administrativo (EPARAA) e a
LOGEMN.
A CRP confere, às regiões autónomas, o poder de
“…participar na denição das políticas respeitantes
às águas territoriais, à zona económica exclusiva e
aos fundos marinho contíguos” .
O EPARAA refere que “…os demais poderes
reconhecidos ao Estado Português sobre as
zonas marítimas sob soberania ou jurisdição
nacional adjacentes ao arquipélago dos Açores,
nos termos da lei e do direito internacional, são
exercidos no quadro de uma gestão partilhada
com a Região, salvo quando esteja em causa a
integridade e soberania do Estado” , bem como
que se consideram respeitantes à região as normas
que incidam sobre “as águas interiores, o mar
territorial, a zona contígua, a zona económica
exclusiva e a plataforma continental contíguas ao
arquipélago” .
A LOGEMN determina(va) que “os instrumentos
de ordenamento do espaço marítimo nacional
(…) são elaborados pelo Governo, com consulta
prévia dos órgãos de governo próprio das
regiões autónomas (…), bem como que “(…)
Os instrumentos de ordenamento do espaço
marítimo nacional que respeitem à plataforma
continental para além das 200 milhas marítimas
são elaborados pelo Governo, ouvidas as regiões
autónomas (…)”
Em síntese, parece(ia) evidente a necessidade de
articulação entre a LOGEMN quando restringia, a
intervenção das regiões autónomas, a uma consulta
prévia ou a uma mera audição, que podiam ou não
ser tidas em conta, numa limitação objetiva do
poder de participação, conferido pela CRP, ou de
gestão partilhada, conforme o EPARAA.
Neste processo, destacamos quatro momentos ,
que se nos parece poderão merecer registo: 1) a
proposta de alteração nº 179/XIII, da iniciativa
da ALRAA, que deu entrada na Assembleia da
República em janeiro de 2019, tendo merecido
aprovação na generalidade em 18/06/2019;
2) o processo, de discussão e votação, na
especialidade em sede de Comissão de Agricultura
e Mar (comissão competente), considerando os
contributos, em conexão, das Comissão de Direitos
Liberdades e Garantias, Comissão de Defesa
Nacional e Comissão de Negócios Estrangeiros;
3) a votação nal global, em plenário da AR, no
dia 23 de julho de 2020, tendo sido aprovada por
maioria, apesar de aprovado por unanimidade na
ALRAA; 4) a promulgação, em curso, pelo Senhor
Presidente da República e respectiva publicação
para entrada em vigor.
A proposta aprovada salvaguarda a participação
efetiva das regiões autónomas nos instrumentos
2 CRP – alínea s), artigo 227º - Poderes das regiões autónomas.
3 Lei nº 2/2009 de 12 de janeiro – Aprova a terceira revisão do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores (EPARAA).
4 EPARAA – ponto 3, artigo 8º – Direitos da Região sobre as zonas marítimas portuguesas
5 EPARAA – alínea a), ponto 2, artigo 116º – Audição sobre o exercício de competências legislativas
6 Lei nº 17/2014, de 10 de abril – nº 1, artigo 8º.
7 Lei nº 17/2014, de 10 de abril – nº3, artigo 8º.
8 Proposta de Lei nº 179/XIII - Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo
Nacional (https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43341)
48 NOAGO20

C R Ó N I C A
de ordenamento e gestão. Em resumo, atribui
competências de propositura à administração
regional, até às 200 milhas marítimas, mediante
parecer vinculativo da administração central em
matérias de soberania e segurança. Por outro
lado, para além das 200 milhas marítimas, atribui
competências de propositura à administração
central, reservando às regiões autónomas a emissão
de parecer vinculativo.
Parece-nos estar na presença de uma solução
equilibrada, que inclusive mantém as competências
e os princípios perseguidos pela lei atualmente
em vigor, claricando e concretizando uma
participação efetiva das regiões autónomas e da
administração central, no desenvolvimento do
conceito de gestão partilhada.
Estamos no momento de promulgação pelo
Senhor Presidente da República. Algumas
opiniões, quer de deputados a título individual,
quer de partidos políticos que não votaram
favoravelmente a alteração proposta, expressam
dúvidas “entusiásticas”, sobre a constitucionalidade
do aprovado. Dúvidas essas que não encontravam
no anterior quadro legal, mesmo sem concretizar
qualquer proposta, sobre o que manifestam
discordância. Expressam uma visão centralista,
de um Portugal governado a partir do Terreiro
do Paço, esquecendo as competências de um
poder regional autónomo, consagrada na CRP.
Antecipam, aparentemente com receio, uma
posição do TC, caso seja solicitada, como se essa
pronúncia, não fosse exatamente função do TC,
assegurando o indispensável respeito pela CRP.
Por último, importa relembrar que, mesmo depois
de conhecida a proposta de alteração da ALRAA,
este processo foi sufragado nas últimas eleições
legislativas nacionais, constando do programa
do XXII Governo Constitucional, aprovado na
AR, que propõe (…) “concretizar uma maior
intervenção das regiões autónomas em sede
de gestão e exploração dos espaços marítimos
respetivos, através da alteração da Lei de Bases
da Política de Ordenamento e Gestão do Espaço
Marítimo Nacional.
E…bem!!!
NOAGO20 49

R E P O R T A G E M
DESIGUALDADES
ÉTNICO-RACIAIS EM
TEMPOS DE PANDEMIA
SARA BORGES
A pandemia que se alastra pelos diversos países
atingiu diversos setores e grupos sociais da
sociedade de formas distintas, em especíco
aqueles que a priori se encontravam em situações
de fragilidade e incerteza sentiram a posteriori o
agravamento das suas condições de sobrevivência.
É neste cenário que se encontram as minorias
raciais e étnicas, pois o impacto desproporcional
da Covid-19 resulta de múltiplos fatores, de entre
os quais se pode destacar a marginalização, a
discriminação e a falta de acesso à saúde.
Segundo Michelle Bachelet, alta-comissária da
ONU para os direitos humanos, “os dados nos
mostram um impacto devastador da COVID-19
sobre pessoas de ascendência africana, bem como
minorias étnicas em alguns países, incluindo
Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos”. A
comissária refere que este é um padrão expetável
em diversos países, mas que, no entanto, não pode
armar devido à falta de informação e dados.
De acordo com Bachelet, “não podemos armar
com certeza, dado que informações sobre raça
e etnia simplesmente não estão sendo coletadas
ou relatadas”, sendo nesta situação, o de falta de
dados e informação, sobre o impacto da Covid nas
minorias étnico-raciais, que Portugal se encontra.
Foi neste contexto que Cristina Roldão, professora
convidada da Escola Superior de Educação no
Instituto Politécnico de Setúbal e Investigadora
no CIES-IUL, abordou, durante a 17ª entrevista
da rubrica "Um olhar sociológico sobre a crise
COVID-19", uma iniciativa do Observatório
das Desigualdades. Nesta pequena conversa, a
investigadora refere que a falta de dados étnicoraciais
não permite fazer uma análise sobre a
realidade das minorias em Portugal, acrescentando
que em outros países, como por exemplo os EUA,
as desigualdades entre a população branca e a
população latino-americana ou negra são enormes
quer do ponto de vista do contágio, quer das
mortes associadas a este vírus, o que remete para
o lugar dessas populações na estrutura económica
dessas sociedades, mas também surge uma
outra dimensão, a territorial, especicamente os
processos de segregação étnico-racial que existem.
Assim, esta crise veio agravar as desigualdades,
dando-lhes uma maior amplitude e
recongurando-as. Neste sentido, Cristina Roldão
refere que podemos observar isto de diversos
pontos de vista, como por exemplo, as narrativas
políticas sobre o Estado-Nação, sobre quem são
os portugueses, sobre quem são os cidadãos aos
quais o Estado e as políticas públicas têm de dar
resposta. Sendo neste aspeto que vamos encontrar,
50 NOAGO20

R E P O R T A G E M
em diferentes parte do mundo, discursos
xenófobos ou mesmo racistas, como no caso da
América com o seu atual Presidente que designou
o Covid-19 como “o vírus chinês” e teve várias
consequências para a população asiática que vive
no EUA e noutras partes do mundo.
A investigadora realça também algumas
declarações de responsáveis políticos no âmbito
da saúde, como em França, por exemplo, que
colocaram a hipótese de testar as vacinas em
África, colocando este continente como um local
privilegiado de cobaia da cura do Covid-19. Esta
ideia tem, por detrás, um conceito de inferioridade
dos indivíduos africanos e que, como vários
autores têm mencionado, é a forma como o outro
é racializado, é uma construção negativa em
contraposição ao que está no centro, numa posição
privilegiada. Portanto, é uma construção do outro
desumanizado.
Por outro lado, Cristina Roldão destaca o
discurso do Estado de Emergência declarado pelo
Presidente Marcelo de Rebelo de Sousa, no qual
recorreu à ideia muito particular e marcada pela
“branquitude” sobre quem são os portugueses.
Neste discurso, houve uma exaltação do povo
português como um povo com vários séculos de
existência e que perduraram no tempo enquanto
que outros povos do mundo acabaram por
desaparecer e criando essa clivagem entre o nós e
os outros para garantir uma certa ideia de coesão
nacional num momento em que as desigualdades
se adensam. Portanto, Cristina Roldão questiona
se será que nesse imaginário dos portugueses
que existem há vários séculos estão incluídos
as comunidades ciganas? As comunidades
afrodescendentes, comunidades asiáticas e outras
que existem em Portugal? Por outro lado, surge
a ideia de connamento de comunidades étnicoraciais
especícas e aqui quer com discursos
claros de extrema direita, neste caso do partido
Chega com o André Ventura com a ideia de que as
comunidades ciganas deviam ter o connamento
especíco.
Portanto, a pandemia e toda esta crise coloca
importantes desaos desde logo do ponto de
vista das narrativas políticas que vão acabando
por circular e depois há também as próprias
desigualdades objetivas na exposição à doença,
na possibilidade ou não de connamento.
Cristina Roldão destaca que nem todos têm
o mesmo direito ao connamento e que entre
as comunidades racializadas muito menos. A
investigadora refere a estrutura social e económica
em que a população negra, como também cigana
vivem. Estes indivíduos estão recorrentemente
em setores que não só são mal remunerados, que
detêm os piores vínculos laborais, como também,
são os mais desqualicados, e refere que estes
NOAGO20 51

R E P O R T A G E M
indivíduos não podem ter o “privilégio” de fazer o
connamento.
As desigualdades étnico-raciais interligamse
a outras formas de desigualdades. Por
exemplo, em Portugal, uma parte da população
negra especialmente exposta ao Covid-19 são
as mulheres que trabalham de forma subrepresentada
nos serviços de limpeza, nos serviços
de cuidados a idosos, nos serviços de restauração e
que, neste momento, estão sujeitas ao desemprego
total ou então à exposição de contágio nos
transportes públicos e nos seus locais de trabalho.
Neste sentido, a categoria raça ou a origem
étnico-racial não é algo biológico, mas uma
construção social e enquanto tal é importante para
compreender as desigualdades que atravessam
as nossas sociedades, e se não conseguirmos
dar visibilidade a essas desigualdades, há um
bloqueio na nossa capacidade de compreender
sociologicamente as sociedades em que vivemos,
mas também de conceber as sociedades em que
queremos viver no futuro.
Por outro lado, a segregação territorial causa
diversos efeitos, porque o território é uma
dimensão transversal que inuencia o acesso
a diferentes tipos de políticas públicas, como
também tem consequências a nível da educação. A
existência destes contextos territoriais, os bairros
de alojamento social e escolas que correspondem
predominantemente a estes públicos, encontramse
sob o programa “Territórios educativos de
intervenção prioritária”. Assim, com o Covid estes
contextos são particularmente marcados, quer
porque as famílias não têm os meios tecnológicos
para poder garantir que os seus lhos, por vezes
vários em diferentes anos de escolaridade, possam
acompanhar à distância as aulas, quer porque
mesmo tendo esses equipamentos não existe
um quadro doméstico-familiar que permita o
acompanhamento que é necessário no ensino
à distância. Desta forma, falta saber de que
forma estes territórios, ou em que nível estes
territórios caram ainda mais excluídos do que
já eram. Como é que está a comunidade cigana
52 NOAGO20

R E P O R T A G E M
neste momento? Como é que estão os alunos e
estudantes afrodescendentes nesta pandemia na
sua relação com a escola?
Por último, a segregação étnico-racial acaba por
estar na base da forma como o Covid se expande
e o seu contágio, mas também na forma como
o estado intervém neste tipo de territórios,
profundamente criminalizados e por isso mesmo
legitimando um conjunto de intervenções policiais
que suspendem os direitos dessas populações,
cando elas numa condição de internos suspeitos.
Cristina Roldão refere que é evidente um exercício
marcado pelo preconceito racial por parte de
agentes da autoridade, a maneira também como
se corresponde ao Covid nesses territórios passa
muito mais por cercas sanitárias garantido por
outro cerco policial do que propriamente por
uma política de proteção e de reconhecimento
destes cidadãos como todos os outros, com plenos
direitos de cidadania e proteção social.
VIDEO
PROMOCIONAL
NOAGO20 53

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C R Ó N I C A
EQUIPA DE APOIO INTEGRADO
DOMICILIÁRIO E SUA INTERVENÇÃO
EM CONTEXTO COVID-19
Zélia de Fátima Lima Martins (Secção
Regional da Região Autónoma dos Açores)
Na Região Autónoma dos Açores, à semelhança
da tendência demográca nacional, verica-se
o aumento do envelhecimento da população o
que é uma realidade incontornável, resultado do
aumento da esperança média de vida, diminuição
da natalidade, aumento das doenças crónicas
e/ou incapacitantes, imigração da população
adulta/jovem e o déce de camas hospitalares
impõem uma abordagem diferente da prestação de
cuidados.
Temos mais idosos cada vez mais dependentes,
o que acarreta um aumento dos custos da saúde;
os internamentos são caros e, muitas vezes, a
vida prossional dos familiares não lhes permite
acompanhar os doentes como seria desejável.
Este facto determina o aparecimento de novas
necessidades de saúde e sociais, urge, portanto, a
necessidade de colmatar esta carência, que tem um
grande impacto social e de importância crescente
em termos de saúde pública.
De acordo com o Decreto Legislativo Regional
(DLR) nº16/2008/A Neste contexto é criada a Rede
Regional de Cuidados Continuados Integrados
tendo em vista a melhoria da operacionalização
dos Serviços de Cuidados Continuados Integrados
existentes, de forma a garantir a articulação entre
as unidades de saúde e as unidades de apoio social.
Como forma de operacionalizar estas novas
necessidades foi reestruturado o projeto inicial
da Unidade de Cuidados Domiciliários de modo
a conceber uma Equipa de Apoio Integrado
Domiciliário (EAID).
Surgem então os cuidados no domicílio que, além
NOAGO20 55

C R Ó N I C A
de assegurarem a qualidade dos tratamentos e
ajudarem a reduzir a despesa, proporcionam
conforto e bem-estar a quem deles necessita -
tratados em casa, os doentes sentem-se melhor,
mais acompanhados, e a sua recuperação é
francamente melhor.
Equipa multidisciplinar constituída por diversos
prossionais, tais como: enfermeiros, sendo na sua
maioria especialistas em diversas áreas; médicos;
sioterapeutas; psicóloga; nutricionista; técnico
superior de serviço social; assistentes técnicos
e operacionais. Esta equipa presta cuidados
de convalescença, recuperação e reintegração
de utentes agudos e crónicos, em situação de
dependência funcional, doença terminal, em
situações que não requerem internamento, mas
que não podem deslocar-se de forma autónoma
independentemente da causa e da idade, bem
como cuidados de suporte psicológico, formativo
aos familiares/prestadores de cuidados.
Esta equipa prima pela prevenção da doença,
promoção dos processos de readaptação e de
transição bem como a reabilitação e reinserção
familiar. Prevenindo complicações através da
prestação de cuidados da EAID em contexto
domiciliário, com uma dotação adequada de
recursos humanos, logísticos e materiais.
Horário e funcionamento do serviço: Segunda a
Sexta-feira das 8h30m às 20h e Sábados, Domingos
e Feriados das 8h30m às 15h30m.
A nalidade desta equipa é prestar cuidados de
excelência para com o utente e família/cuidador,
promovendo o seu bem-estar físico, psicológico
e social, de modo a minimizar as repercussões
inerentes ao seu processo de doença, reduzindo o
seu impacto para com o utente e família/cuidador.
Prestados cuidados domiciliários decorrentes
da avaliação integral, de cuidados médicos, de
enfermagem, de reabilitação e de apoio social,
ou outros, a pessoas em situação de dependência
funcional, doença terminal, por vezes com
ações paliativas, são parte integrante da prática
prossional, qualquer que seja a doença, a fase da
sua evolução ou em processo de convalescença,
com rede de suporte social, cuja situação não
requer internamento mas que não podem deslocarse
de forma autónoma. Apoia-se nos recursos
locais disponíveis, no âmbito de cada centro de
saúde, conjugados com os serviços comunitários,
nomeadamente as autarquias locais.
Para melhor perceber a essência dos cuidados
domiciliários é fundamental reetir sobre o
cuidar, não é apenas uma emoção, uma atitude,
ou um simples desejo, cuidar é o ideal moral
em enfermagem, uma vez que a sua nalidade
é proteger, promover e manter a dignidade
humana, comportando todo um conjunto de
56 NOAGO20

C R Ó N I C A
valores, vontade, um compromisso para o cuidar
e conhecimentos cientícos através dos quais se
preserva o corpo nas diferentes etapas da vida.
O enfermeiro sempre que seja o mais adequado
para o utente deve, prestar cuidados em parceria
com este e com a sua família/cuidadores tendo
como vantagens:
O respeito pela dignidade e autonomia do utente, o
que leva a uma maior responsabilização deste pela
sua saúde;
A manutenção dos vínculos familiares, a
preparação e aprendizagem destes para a
continuação dos cuidados no domicílio;
A promoção da partilha de informações e
identicação dos recursos disponíveis e melhor
forma de os utilizar;
Contribuindo para a auto-realização pessoal
e prossional, para uma maior valorização da
instituição de saúde e para a melhoria da saúde em
geral.
Os Cuidados domiciliários em contexto COVID-1.
A COVID19 decorre da infeção pelo novo
coronavírus (SARS-CoV-2), a transmissão pode
ocorrer por gotículas respiratórias, contato com
secreções respiratórias infeciosas, com fezes e
superfícies contaminadas e por via aérea durante
a realização de procedimentos geradores de
aerossóis.
A atual situação epidemiológica impõe a adoção
de medidas rigorosas de prevenção de contágio
entre as pessoas nomeadamente o distanciamento
social, higienização das mãos e a utilização correta
e racional de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI).
O EPI deve ser usado tendo em consideração a
prevenção das infeções cruzadas entre domicílios a
transmissão do SARS-CoV-2, bem como o risco de
exposição
A equipa dos cuidados domiciliários destacados
para a visita domiciliária inclui 2 enfermeiros,
devidamente treinados no colocação e remoção
do EPI, deslocam-se em viatura do serviço
devidamente equipada e atendendo ao controlo de
infeção todos os utentes devem ser considerados
suspeitos são efetuados visitas domiciliárias a todos
os utentes de quarentena provenientes de outras
instituições ou chegadas de Portugal ou outros
países. Como também nos casos positivos que não
necessitam de cuidados hospitalares.
Nas restantes visitas domiciliarias há contato
telefónico prévio ao utente e/ou cuidador/familiar
de forma a planear a entrada de equipa de saúde
NOAGO20 57

C R Ó N I C A
no domicílio, avaliar a existência de contato do
utente com suspeito, internamentos em hospital
ou existência de sintomatologia compatível com
COVID-19 e orientar utente/cuidador/familiar
para a colocação de máscara cirúrgica antes da
entrada da equipa no domicílio.
Os atos de enfermagem, sobretudo no que se
refere às atividades, autónomas, seguem uma
metodologia cientíca de trabalho, nas etapas
de identicação de necessidades e diagnósticos
de enfermagem, hierarquização e planeamento,
execução e avaliação.
Com a nossa realidade há necessidade de se pensar
o envelhecimento ao longo do ciclo vital, sendo um
desao individual e coletivo consiste em promover,
tanto quanto possível e até ao m, o bem-estar e
qualidade de vida do utente e família.
58 NOAGO20

R E P O R T A G E M
Webinar:
“Uma questão
de confiança
na hotelaria
dos Açores”
ANA MASSA
A 4 de junho, a Bensaude Hotels Collection
promoveu um webinar dedicado à temática do
turismo na Região, cujo tema principal residia na
conança na hotelaria dos Açores. Este webinar foi
moderado por Pedro Salazar, Diretor Comercial da
Bensaude Hotels Collection, com a participação de
João Luís Cogumbreiro, Diretor do Hotel Marina
Atlântico, Manuel Goes, General Manager do
Furnas Boutique Hotel e Paulo Limão, Diretor do
Azoris Garden Hotel.
Em primeiro lugar, o moderador questionou o que
mudou, que novos procedimentos foram adotados
a nível de estadia, check-in, circulação do hotel,
restauração, etc. Paulo Limão começou por armar
que “a experiência e a jornada do consumidor
vai ser alterada porque todo um conjunto de
processos, procedimentos, mimos, mordomias”
têm de ser reformulados, isto é, a maneira como
recebem os clientes tem de mudar, embora
tentando ao máximo possível que a experiência
do cliente não seja afetada. “A m ao cabo, estar
na hotelaria é isso mesmo, é acolher bem, é
mimar quem nos visita, tratar bem, fazer sentir
bem-vindo e isso tem de ser privilegiado a todo o
custo”, armou. Paulo Limão crê, no entanto, que o
hóspede será agora muito mais autónomo.
O Diretor do Azoris Garden Hotel considera
os três meses em que a sua unidade hoteleira
esteve fechada como uma mais-valia, uma vez
que foi tempo suciente para preparar e testar
novos procedimentos, dando especial relevo
à transparência que a sua equipa e das demais
unidades terão que dar relativamente ao tópico
da higiene, algo recorrente e indispensável antes
da pandemia. “Aquilo que nós tentávamos antes
fazer sem ele ver, digamos assim, que era todo o
processo de limpeza e de higiene, manter tudo
limpo, tudo impecável, tentávamos fazê-lo sem que
o hóspede desse por isso. Neste momento, eu acho
que o próprio hóspede espera ver isso”, sublinhou
Paulo Limão.
Relativamente ao check-in, dá nota que será
privilegiado o pré check-in online, realçando a
digitalização e a autonomia na experiência do
consumidor. Apesar destas restrições sanitárias
impostas pela Autoridade Regional de Saúde, Paulo
Limão arma que isto não deverá signicar uma
restrição “de serviço e de qualidade do serviço que
NOAGO20 59

R E P O R T A G E M
prestamos”.
Manuel Goes, General Manager do Furnas
Boutique Hotel, por sua vez, arma que a hotelaria
sempre foi “obcecada” pela limpeza e pela higiene,
realçando, no entanto, que “não podemos
transformar os nossos hotéis em hospitais ou em
clínicas” e que o principal objetivo é minimizar o
impacto da estadia normal dos hóspedes. Manuel
Goes dá o exemplo do momento da reserva,
para o qual criaram uma série de tarifas e maior
exibilidade, como menor tempo de cancelamento,
tarifas que podem ser remarcadas. A ideia do
pré check-in, anteriormente feito pela unidade
hoteleira, terá ainda uma maior incidência. O
serviço de rooming, que consiste em acompanhar
o cliente até ao seu quarto e inclusive transportar
a sua bagagem será também limitado. “Não vamos
deixar de ter esse serviço, mas vamos deixar
a decisão do lado do hóspede, enquanto que
anteriormente era algo obrigatório”. Manuel Goes
confessa que o maior desao será o uso constante
de máscara por parte da equipa, uma vez que o
“sorriso sempre foi aqui muito importante na
criação da primeira impressão e é óbvio que sem
o sorriso vamos ter que nos desaar e arranjar
outras formas de passar esta empatia, passando
a mensagem do distanciamento físico que não
pode, todavia, ser um distanciamento emocional”,
armou. Relativamente à restauração, as salas de
refeição serão redimensionadas, o hóspede terá
de reservar a sua presença antecipadamente e os
buffets deixam de existir, privilegiando o serviço
à carta, cujo menu poderá ser facilmente acedido
através do telemóvel do hóspede. “De uma forma
geral, o resto mantém-se”.
João Luís, Diretor do Hotel Marina Atlântico, um
dos poucos hotéis que não encerraram, realça a
importância de “sorrir com os olhos” e explica
a situação de paridade entre o funcionário e o
cliente, ambos de máscara, havendo, portanto,
60 NOAGO20

R E P O R T A G E M
alguma proximidade entre os dois. No que diz
respeito ao selo “Clean & Safe Azores”, João Luís
arma que este se encontrará à entrada, de forma
a mostrar ao cliente que a sua unidade fornecerá
uma garantia de serviço e de segurança de acordo
com “os cânones novos que temos em cima da
mesa”. O diretor sublinha a questão da informação
e da comunicação que se revelam ser essenciais
nesta fase, pois “temos que lembrar os hóspedes
das regras, do protocolo, das práticas que somos
obrigados a cumprir”. Outra questão importante
para João Luís é a educação e a “evangelização”
de toda a equipa que será, segundo o mesmo,
um “coach” do cliente. A tecnologia será também
uma forma ecaz de “evangelizar” o cliente, sendo
agora o telemóvel uma ferramenta indispensável.
O diretor anuncia que foi criada uma app (BHC)
com todos os conteúdos necessários, como a
informação da receção, do check-in, ementas,
tarifas do hotel, informação atualizada do COVID,
serviços de room service, alguma agenda cultural
e, ainda, informação meteorológica. Para além
disso, será criado um chat, no qual o cliente
poderá interagir com a equipa.
Quando questionado por Pedro Salazar,
moderador do webinar, sobre quais as reais
preocupações dos clientes, Manuel Goes arma
que há que valorizar a transparência para com
os hóspedes e “não embelezar o cenário”. O
aeroporto será uma grande preocupação, tanto na
saída como na chegada, e “nós temos que passar
uma sensação de segurança, tudo o que fazíamos
e escondíamos dos hóspedes, temos de fazê-lo
mais vezes e à frente do hóspede porque agora ele
vai estar preocupado com a limpeza”. Este é, de
facto, o tema recorrente neste webinar: a limpeza.
João Luís, por sua vez, crê que uma possível
preocupação do cliente será o outro cliente, pois
“o comportamento dos outros hóspedes pode ser
uma ajuda ou não”. Desta forma, os prestadores
de serviços terão de atuar como “mediadores e
neutralizadores em relação a alguma situação
crítica para clientes mais agressivos e impacientes”.
O aspeto mais importante para João Luís é a
inversão de posicionamento “em que o cliente era
muito mais o ator, o que fazia, se servia, escolhia
a mesa, a hora que queria, de um momento para
o outro não é o cliente a tomar decisões. O cliente
NOAGO20 61

R E P O R T A G E M
agora vai ser o rei sentado na cadeira”. Retomando
o tópico iniciado pelo General Manager do Furnas
Boutique Hotel acerca de evitar que as unidades
hoteleiras se transformem em hospitais ou clínicas,
Paulo Limão responde que é fundamental fazer
transparecer que “o distanciamento seja físico, mas
que uma barreira de acrílico não nos afasta das
pessoas”.
Por m, é solicitado aos convidados uma
mensagem nal aos seus clientes. Paulo Limão
arma que é importante passar a mensagem de
que são bem-vindos e que o hotel está mais do que
preparado para os acolher. Manuel Goes pretende
demonstrar essa ansiedade em voltar a receber
hóspedes e também quis passar uma mensagem
para a sua equipa, pois esta também necessita
sentir segurança “para quando vão para casa junto
dos seus”. “Eu acho que todos os hóspedes, locais
ou não, vão ter uma atitude cumpridora daquilo
que são as regras e cá temos que receber as pessoas
de uma forma positiva e o turismo é importante
para a região e não devemos fazer do turismo
um bicho papão”. Por último, o diretor do Hotel
Marina pretende dar a entender ao cliente que a
sua unidade foi capaz de se reinventar e inovar,
adotando novas tecnologias e estabelecendo
novos canais de comunicação com o cliente, de
forma a estabelecer melhores ligações com ele.
“Temos de ser o agente da mudança para que ela se
movimente para o sentido que nós queremos e que
podemos controlar”, concluiu.
VIDEO
PROMOCIONAL
62 NOAGO20

C R Ó N I C A
António Ventura
Deputado pelo PSD Açores
na Assembleia da republica
Esta semana terminam, de forma ocial, os trabalhos
na Assembleia da República, porque nda a Sessão
Legislativa. Sendo assim, importa dar conta,
genericamente, do que transita para a nova Sessão
Legislativa, por não ter sido cumprido.
São temáticas que ainda não têm uma solução ou
cumprimento, por parte do Governo da República, e
que são essenciais para o desenvolvimento dos Açores.
Temáticas que, inclusive, estavam inscritas na célebre
Declaração Conjunta assinada entre os dois Governos,
a 30 de abril de 2016. Declaração que serviu para uma
manobra de propaganda política, tendo em conta
a sua falta de materialização. Ademais, o PS e os
Governantes, tanto a nível Regional como Nacional,
zeram “tábua rasa” deste documento, pois este
desapareceu dos discursos e dos debates.
Importa, assim, recordar os assuntos que passam sem
terem sido cumpridos, como sejam, a indenição
da Base das Lajes, a grave contaminação dos solos
e aquíferos que precisa de uma resposta abrangente
e responsável, o Plano de Revitalização Económico
da Ilha Terceira (PREIT) que não sai do papel, a
necessidade da existência dos radares meteorológicos,
reativar o da Serra de Santa Bárbara e a construir um
em São Miguel, o Programa POSEI e a problemática da
agricultura, as diculdades nas pescas, a instalação do
GNL para abastecimento de navios no Porto da Praia
da Vitória, os vários acordos globais da União Europeia
e os seus impactos nos Açores, como o MERCOSUL, o
reconhecimento da posição geostratégica e geopolítica
da Região, a construção da Cadeia de Ponta Delgada, as
negociações da nova Política Agrícola Comum (PAC),
os CTT, as ligações da TAP e o apoio à mobilidade
que precisa de simplicidade, a falta de agentes da
PSP e as suas reivindicações salariais, a deterioração
do património da República e os serviços públicos
nos Açores, a imprescindível atenção política ao
progresso da nossa Autonomia, o apoio diferenciado
à Universidade dos Açores, o aprofundamento
do conceito de Região Ultraperiférica, a segunda
tripulação para os helicópteros Merlin para busca e
salvamento, a instalação dos recursos da Marinha
nos Açores, o avião cargueiro, a criação do Grupo de
Trabalho para a Sismologia, o Cabo Submarino, entre
outros temas.
Estes e outros assuntos continuarão a merecer da nossa
parte todo o empenho, acompanhamento e persistência
política no Parlamento Nacional.
Estes problemas são reais e não vale a pena escondê-los,
como alguns responsáveis políticos do PS nos Açores
e em Lisboa tentam fazer, passando a perceção que
está tudo bem e que muito foi realizado e está a ser
executado. Com esta postura estão a prestar um mau
serviço aos Açorianos e à democracia. O primeiro passo
para solucionar um problema é reconhecê-lo.
Espero, também, que o Governo Regional não se
remeta ao tradicional silêncio, para proteger o PS. Esta
cumplicidade política prejudica os Açorianos e em nada
contribui para um bom exemplo de governação.
Mais do que nunca os Açores necessitam da atenção
política da República no cumprimento do prometido.
Com a infeliz e desastrosa Pandemia que nos está a
afetar, a economia da Região urge por recuperação
e sustentação. Estão em causa milhares de postos de
trabalho.
Em setembro, regressa o Parlamento e estaremos lá,
os Deputados do PSD, eleitos pelos Açores, para fazer
recordar todos os dias que os Açores são igualmente
uma parte de Portugal, como aliás temos feito até agora.
Estaremos no Parlamento para sermos críticos,
proponentes e presentes.
Contem connosco.
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NOAGO20 65

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