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Página 2 O Regional De 17 a 23 de janeiro de 2021

Itatinga

TCE agradece

prefeitura pela parceria

no Programa Município

Amigo da Justiça

O Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo emitiu

no início do mês de dezembro

um certificado onde

agradece o município de

Itatinga pela parceria exercida

durante o ano de 2020.

“Sua colaboração contribuiu

para desjudicialização

e pacificação social

por meio da utilização de

métodos opcionais de solução

de conflitos, como a

mediação e a conciliação”,

traz o certificado datado de

02 de dezembro de 2020.

A parceria município/

TCE foi intermediado pelo

diretor Geral de Negócios

do Município de Itatinga,

Cristiano Augusto Porto

Ferreira em 2018. A parceria

consiste em auxiliar o

município a reduzir as execuções

fiscais que estejam

em andamento. No projeto,

que é de adesão voluntá-

ria, o município assume o

compromisso de diminuir

o número de ações no Judiciário,

onde deverão ser

criados métodos alternativos

de cobrança administrativa,

como conciliação,

mediação, parcelamento e

protesto extrajudicial de

Certidão de Dívida Ativa.

Segundo Cristiano Porto

a parceria se tornou um

sucesso desde que assinado.

“O programa é sucesso

total, onde todos que

procuraram a prefeitura

no intuito de tentar a conciliação

saem com 100%

de acordo consolidado.

Todos que comparecem ao

Centro Judiciário de Solução

de Conflitos e Cidadania

(Cejusc), saem com o

acordo feito para a regularizar

a pendência. Em minha

visão esse Programa é

fantástico”, destacou.

Prefeitura De itatinga

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 19

Concurso Público n° 001/2018

A Prefeitura Municipal de Itatinga, Estado de São Paulo, por intermédio do

Prefeito que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos

do edital regulamentador, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s),

aprovado(s) no Concurso Público nº 001/2018, homologados através dos Decretos

nº 2.651/2019 de 30/04/2019 e Decreto nº 2.679 de 31/07/2019 para

comparecer(em) no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no

horário das 08:00 às 11:00 ou das 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 05 (cinco)

dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste, para admissão e

posse no serviço público.

OBS: A CONVOCAÇÃO SE DA EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DO CARGO E

EXCLUSIVAMENTE PARA REPOSIÇÃO.

Se o(s) candidato(s) convocado(s) não comparecer(em) no prazo acima fixado

será(ão) considerado(s) desistente(s), PERDENDO DE FORMA EFETIVA SUA VAGA.

O(s) convocado(s) devem comparecer(em) munido(s) dos seguintes documentos:

1 - CÓPIAS:

1.1 – RG;

1.2 – CPF;

1.3 - Certidão de nascimento ou casamento;

1.4 - Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições (Certidão de

Quitação Eleitoral);

1.5 - Quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino);

1.6 - Comprovante de escolaridade para cumprimento do requisito do cargo (conforme

o caso);

1.7 - Carteira do órgão de classe (conforme o caso);

1.8 - Carteira de trabalho profissional (CTPS);

1.9 - Carteira de habilitação (se for o caso);

1.10 – Pesquisa atualizada do PASEP/PIS;

1.11 - Certidão de nascimento dos filhos menores;

1.12 - Carteira de vacinação dos filhos menores – caso o filho tenha mais de 14

anos, solicitar requerimento no RH para complemento salário família;

1.13 – Comprovante de residência e

1.14 – Declaração de Bens com a relação dos dependentes ou cópia do Imposto

de Renda.

2 - ORIGINAIS DE:

2.1 - 02 (duas) fotos 3 x 4 (idênticas e recentes);

2.2 - Atestado de antecedentes criminais expedido pelo órgão competente da área

do seu domicilio (Federal e Estadual), bem como, certidão de distribuição Cível em geral

da área do seu domicilio (Federal e Estadual);

2.3 - Declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos

permitidos pela Lei (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal);

2.4 – Declaração que não possui vínculo empregatício (modelo a ser retirado no

Setor de RH desta Prefeitura Municipal)

2.5 - Declaração de ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes

de poder público, em observância ao disposto no artigo 37, inciso XVI e §10

do mesmo artigo da Constituição Federal com redação dada pelas Emendas Constitucionais

no 19 e 20 (modelo a ser retirado no Setor de RH desta Prefeitura Municipal).

2.6 – Declaração que não possui vinculo com o poder público, ou caso possua fornecer

declaração de inexistência de processo administrativo disciplinar e

2.7 - Demais documentos necessários previstos no edital de abertura do concurso

ou outros que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3 -Não serão aceitos protocolos de documentos.

4 - Para os casados oficialmente, os documentos devem estar regularizados.

5. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público

caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses:

• Não atender à convocação para a nomeação;

• Não entrar em exercício no cargo para a qual foi contratado;

• Não apresentar os documentos exigidos;

• Não gozar de plena saúde física e mental, constatada por médico habilitado

do Município, mediante comprovação em exame médico admissional.

Itatinga, 23 de janeiro de 2021.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Prefeitura municiPal De aranDu

Oficio GP nº 03/2021

Arandu, 06 de janeiro de 2021.

Ao

BANCO DO BRASIL

Plataforma de Negócios Governo

Agência nº: 0203

Município : Arandu

Senhor Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados,

sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes

abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados

pelo órgão.

Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

CNPJ Nº 46.634.176/0001-04

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

NOME: FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO CPF: 099.100.488-41

Cargo: Prefeito Municipal

NOME: CENISE TEIXEIRA FELIX CPF: 099.100.238-57

Cargo: Tesoureira

PODERES:

• EMITIR CHEQUES

• ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO

• AUTORIZAR COBRANÇA

• UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES

• RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO

• SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES

• REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES

• AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES

• RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS

• ENDOSSAR CHEQUE

• REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO

• MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO-

SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES

• CANCELAR CHEQUES

• BAIXAR CHEQUES

• EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS

• CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS

• EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE

• EFETUAR SAQUES – POUPANÇA

• EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO

• EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO

• CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS

FEDERAIS

• LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/

AASP

• SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS

• SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

• EMITIR COMPROVANTES

• ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO

• CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO

• CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO

• ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/

AASP

• ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO

• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRES-

TAÇÃO DE SERVÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas

publicações .

Atenciosamente,

FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO

PREFEITO MUNICIPAL



Ao

BANCO DO SANTANDER

Agência nº: 0689

Município: Arandu/SP

Senhor Gerente:

Vimos através deste informar à Vossa Senhoria que as contas bancárias desta

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU – CNPJ nº 46.634.176/0001-04, serão

movimentadas e assinadas pelo Prefeito Municipal – Sr. FLAVIO CARLOMAGNO

GALHEGO portador do RG nº 17.792.738-0, CPF Nº 099.100.488-41 e pela Tesouraria

– CENISE TEIXEIRA FÉLIX portadora do RG nº 21.601.076 e CPF nº

099.100.238-57, conforme cópia dos documentos em anexo e Ata de Posse do Sr.

Prefeito Municipal.

Contando com a atenção de Vossa Senhoria, antecipamos agradecimentos.

Atenciosamente.


Prefeito Municipal



Ao

CAIXA FEDERAL

Agência nº: 0286

Município: Avaré/SP

Senhor Gerente:



movimentadas e assinadas pelo Prefeito Municipal – Sr. FLAVIO CARLOMAG-

NO GALHEGO portador do RG nº 17.792.738-0, CPF Nº 099.100.488-41 e pela

Tesouraria – CENISE TEIXEIRA FÉLIX portadora do RG nº 21.601.076 e CPF nº


Prefeito Municipal.


Atenciosamente.


Prefeito Municipal



Ao

BANCO BRADESCO

Agência nº: 0157

Município: Avaré/SP

Senhor Gerente:



movimentadas e assinadas pelo Prefeito Municipal – Sr. FLAVIO CARLOMAG-

NO GALHEGO portador do RG nº 17.792.738-0, CPF Nº 099.100.488-41 e pela

Tesouraria – CENISE TEIXEIRA FÉLIX portadora do RG nº 21.601.076 e CPF nº


Prefeito Municipal.


Atenciosamente.


Prefeito Municipal



Ao

BANCO DO BRASIL


Agência nº: 0203

Município : Arandu

Senhor Gerente:




pelo órgão.

Razão Social: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ Nº 46.634.176/003-68





Cargo: Tesoureira

NOME: SOLANGE APARECIDA MENDONÇA LEITE C P F :

179.223.358-22

Cargo: Secretária Municipal Educação

PODERES:

• EMITIR CHEQUES









• ENDOSSAR CHEQUE


• MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO-

SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES


• BAIXAR CHEQUES








FEDERAIS

• LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP







• ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/

AASP


• ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTA-

ÇÃO DE SERVÇOS


publicações .

Atenciosamente,


PREFEITO MUNICIPAL



Ao

BANCO DO BRASIL


Agência nº: 0203

Município : Arandu

Senhor Gerente:




pelo órgão.

Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ Nº 11.899.212/0001-79





Cargo: Tesoureira]

NOME: EWANDRO DE CASTRO RUCK CPF: 126.147.618-26

Cargo: Secretário Municipal de Saúde

PODERES:

• EMITIR CHEQUES









• ENDOSSAR CHEQUE


• MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICOSUS-

TAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES


• BAIXAR CHEQUES








FEDERAIS








• ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP



TAÇÃO DE SERVÇOS


publicações .

Atenciosamente,


PREFEITO MUNICIPAL



Ao

BANCO DO BRASIL


Agência nº: 0203

Município : Arandu

Senhor Gerente:


sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo

relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ Nº 13.843.393/0001-47





Cargo: Tesoureira

NOME: ELISÂNGELA HENRIQUE MEDEIROS CPF: 262.208.328-92

Cargo: Secretária Municipal Assistência de Desenvolvimento Social

PODERES:

• EMITIR CHEQUES









• ENDOSSAR CHEQUE


• MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICOSUS-

TAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES


• BAIXAR CHEQUES








FEDERAIS








• ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP



TAÇÃO DE SERVÇOS


publicações .

Atenciosamente,


PREFEITO MUNICIPAL

é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME - Inscr. Municipal 29.187

CNPJ: 29.172.463/0001-12 - registrada no Cartório de Registro de Títulos e

Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, no Livro B 01 sob o nº de ordem 22

E-mail: oregionalj@gmail.com

REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - sl. 01 - CEP 18700-010 - Avaré/SP

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus

autores e não expressam necessariamente a nossa opinião

CIRCULAÇÃO: Avaré, Arandu, Cerqueira César, Holambra II,

Itaí, Itatinga, Paranapanema.

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