Revista Analytica Edição 111

Metrologia
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Revista Analytica | Março 2021
para a Avaliação da Conformidade.
Alguns fóruns mundiais que tem a
participação do Brasil por meio do
trabalho do Inmetro são Bureau Internacional
de Pesos e Medidas (BIPM),
Fórum Internacional de Acreditação
(IAF), Cooperação Internacional de
Acreditação de Laboratórios (ILAC) e
Codex Alimentarius.
O BIPM, um dos editores da publicação
de referência [1], promove a equivalência
internacional de medições
por meio do Acordo de Reconhecimento
Mútuo (MRA acrônimo do termo
em inglês) do Comitê Internacional
de Pesos e Medidas (CIPM) - CIPM
MRA, em que os Institutos Nacionais
de Metrologia (INM) demonstram a
equivalência internacional de seus
padrões de medição e dos certificados
de calibração e de medição que eles
emitem. Uma vez tendo este reconhecimento,
os INM passam a integrar a
Hierarquia do Sistema Metrológico,
representada graficamente como um
triângulo dividido em quatro níveis.
[13] Do topo até a base do triângulo
há o aumento da incerteza de medição
e as organizações que ocupam
cada nível são, nesta ordem, o BIPM,
os Padrões Nacionais sob responsabilidade
dos Institutos Nacionais de Metrologia,
os Laboratórios de calibração
e ensaio e os Laboratórios do chão de
fábrica. A relação entre os resultados
de medição obtidos por um nível e
o nível imediatamente superior se
chama Rastreabilidade, definida no
Vocabulário Internacional de Metrologia
(VIM) como “Propriedade dum
resultado de medição pela qual tal
resultado pode ser relacionado a uma
referência através duma cadeia ininterrupta
e documentada de calibrações,
cada uma contribuindo para a
incerteza de medição. [14 item 2.41]
O IAF e o ILAC são fóruns de interação
entre organismos de acreditação. “Acreditação
é uma ferramenta estabelecida
em escala internacional para gerar
confiança na atuação de organizações
que executam atividades de avaliação
da conformidade”. [15]. Avaliação da
Conformidade é o “processo sistematizado,
acompanhado e avaliado, de
forma a propiciar adequado grau de
confiança de que um produto, processo
ou serviço, ou ainda um profissional,
atende a requisitos pré-estabelecidos
em normas e regulamentos técnicos
com o menor custo para a sociedade.”
[16] Organismos de Avaliação da
Conformidade acreditados fornecem
documentos sobre o atendimento a
requisitos de maior credibilidade. O IAF
trata de acreditação para a avaliação da
conformidade nos campos de sistemas
de gestão, produtos, serviços, pessoal
e outros programas similares. [17] Os
campos tratados pelo ILAC são laboratórios
de calibração e de ensaios, laboratórios
de exames médicos e organismos
de inspeção. [18] A Coordenação
Geral de Acreditação (Cgcre), apesar de
fazer parte da estrutura regimental do
Inmetro, é considerada uma organização
diferenciada do Inmetro dentro da
Infraestrutura da Qualidade do Brasil
descrita no site do BIPM. A Infraestrutura
da Qualidade no país é composta
por cinco instituições e a Cgcre - Inmetro,
o LNMRI, Observatório Nacional/
Laboratório Nacional da Hora (ON/
LNH), Associação Brasileira de Controle
da Qualidade (ABCQ) e Associação Brasileira
de Normas Técnicas. [19]
O Codex Alimentarius é um programa
conjunto da Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação (FAO) e da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para desenvolver
normas internacionais para alimentos.
Este processo é denominado
Normalização e definido como a “formulação
e a aplicação de regras para
a solução ou prevenção de problemas,
com a cooperação de todos os interessados,
e, em particular, para a promoção
da economia global”. Tipicamente,