Juiz censura documentário sobre a Operação Calvário
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A identificação da parte Promovente, como alvo dos ataques pessoais, fica ainda
mais clara quando se afirma que foi ela quem decreta as prisões e expede mandados de
busca e apreensão. Tendo estes atos sido praticados (no plano da juridicidade) pela parte
Promovente, ela foi o alvo das agressões praticadas pelas partes Promovidas.
E tudo isso sem se desprezar as afirmações em que a parte Promovente é inserida
dentro de um corpo (o Poder Judiciário), mas perfeitamente identificada, já que, no
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, é, diga-se mais uma vez, o relator dos
processos da “Operação Calvário”.
Portanto, é induvidosa a legitimidade ativa da parte Promovente.
3. Legitimidade passiva
Quanto ao mais, as partes Promovidas têm legitimidade passiva para figurar no
polo passivo da presente relação processual, porque, na condição de jornalistas,
participaram da idealização e produção, bem como veicularam os fatos danosos
praticados contra a parte Promovente.
Essa informação é trazida pelo vídeo indicado:
Assinado eletronicamente por: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - 07/07/2022 18:11:57
https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22070718115126900000057372210
Número do documento: 22070718115126900000057372210
Num. 60655523 - Pág. 9