Manual_SEIA_UE

Manual do Usuário – Versão 2.3
Relatório do FCE de Outorga - Abastecimento Industrial ............................................ 247
14 Formulário para caracterização do Empreendimento - Captação para fins de
Dessedentação Animal. ................................................................................................... 248
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 249
Relatório do FCE de Outorga - Dessedentação Animal .............................................. 260
15 Formulário para caracterização do Empreendimento - Irrigação. ......................... 262
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 262
Relatório do FCE de Outorga - Irrigação ..................................................................... 272
16 Formulário para caracterização do Empreendimento - Pulverização. .................. 274
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 274
Relatório do FCE de Outorga - Pulverização ............................................................... 284
17 Formulário para caracterização do Empreendimento – Perfuração de Poço. ...... 285
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 286
Relatório do FCE de Outorga - Perfuração de Poço .................................................... 292
18 Formulário para caracterização do Empreendimento – Abastecimento Humano.293
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 294
Relatório do FCE de Outorga - Abastecimento Humano ............................................. 301
19 Formulário para caracterização do Empreendimento – Lançamento de Efluentes.303
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 303
Relatório do FCE de Outorga - Lançamento de Efluentes ........................................... 313
20 Formulário para caracterização do Empreendimento - Indústria. ......................... 315
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 315
Relatório do FCE de Indústria ..................................................................................... 325
21 Formulário para caracterização de Outorga para Aquicultura. ............................. 326
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 326
Relatório do FCE de Outorga - Aquicultura para Outorga ............................................ 342
22 Formulário para caracterização do Empreendimento – Licenciamento para
Aquicultura. ...................................................................................................................... 344
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 344
Relatório do FCE de Outorga - Aquicultura para Outorga ............................................ 355
23 Formulário para caracterização do Empreendimento - Turismo .......................... 357
Preenchimento do Formulário ........................................................................................ 357
24 Relatório do FCE de Turismo ................................................................................... 366
25 Formulário para Caracterização do Empreendimento - Autorização para Pesquisa
Mineral 367
Preenchimento do Formulário ..................................................................................... 368
Relatório do FCE de Autorização para Pesquisa Mineral ............................................ 376
26 Formulário para Caracterização do Empreendimento - Licenciamento para
Mineração. ........................................................................................................................ 377
SEIA – Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos Página 4