PrognÃ³stico da Drenagem Urbana e Manejo de Ãguas Pluviais - 8 Mb

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8 METAS PROPOSTAS EM RELAÇÃO À DRENAGEM PLUVIAL 68
8 METAS PROPOSTAS EM RELAÇÃO À DRENAGEM PLUVIAL As medidas de controle para as questões relacionadas à drenagem urbana e manejo das águas pluviais do município do Rio Grande, apresentadas nos capítulos anteriores deverão ser implementadas ao longo do horizonte do PMSB, estabelecendo-se metas a serem alcançadas no curto (até 5 anos), médio (até 10 anos) e longo prazo (até 20 anos) visando à universalização dos serviços e a participação e controle social. Estas medidas referem-se principalmente a ações para evitar/minimizar os alagamentos, devidos à problemas na microdrenagem, bem como dos efeitos de inundações e enchentes, tanto em função da elevação dos níveis da Lagoa dos Patos como dos arroios situados em áreas urbanas. Neste sentido, destacam-se medidas gerais, que, após consolidadas junto à fiscalização da SMMA e aprovadas pelo Comitê de Acompanhamento, deverão ser detalhadas no Produto 4: Relatório de Concepção dos Programas, Projetos e Ações, a saber: − − − − − − − definir a programação de manutenção, ampliação e recuperação da microdrenagem; adequar os regulamentos e normas de operação; ampliar o conhecimento do sistema de drenagem existente; estabelecer critérios de exigência de controle da geração de escoamento pluvial (PDDrU, Plano Diretor Participativo); previsão de implantação de dispositivos públicos para o controle do escoamento pluvial; estabelecer medidas de convivência com as inundações; com as seguintes alternativas: ⋅ estabelecimento de um sistema de previsão e alerta, complementado por um plano de contingência para ações em caso de emergência; ⋅ elevação do greide das vias de acesso para cotas que não fiquem submersas para níveis d’água moderados; ⋅ elaboração de cartilha para construção de edificações resilientes às inundações e adaptações de edificações já estabelecidas; ⋅ zoneamento da zona de risco com alta frequência de inundações, em função dos níveis da lagoa para um período de recorrência menor que 10 anos, para determinação de zona não edificável. elaborar o planejamento de drenagem integrado com o urbanístico. Tais medidas, propostas para alcançar a melhoria da prestação de serviços de drenagem urbana foram agrupadas, de forma a otimizar as ações futuras em programas, e estão apresentadas no Quadro 8.1. 69
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