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entrevista>>
10 goiás industrial Abril 2012
de facilitar o acesso aos recursos do FCO e, por
conseguinte, dinamizar as aplicações especialmente
junto aos tomadores de menor porte.
Destacam-se a realização dos Seminários “FCO
Itinerante”, o repasse de recursos a outras instituições
(BRB, Bancoob, Goiás Fomento, Sicredi
e BRDE), o aperfeiçoamento do fluxo operacional
e a divulgação das condições de financiamento.
Essas medidas, aliadas às alterações das
condições de financiamento aprovadas durante
o exercício de 2011 (criação de novas linhas; revisão
dos itens e atividades não financiáveis; revisão
dos parâmetros de classificação de porte,
com consequente redução de taxas e aumento
de limites financiáveis, entre outras), incrementaram
a demanda por recursos e viabilizaram
a aplicação de R$ 5,5 bilhões em toda a região
– 15,9% a mais do que estava inicialmente previsto
(R$ 4,7 bilhões). Permitiram, ainda, que
100% dos 466 municípios da região contassem
com recursos do FCO no exercício.
Goiás Industrial – Na mesma linha, quais as
possibilidades concretas de ampliação da
dotação de recursos para o FCO no médio
ou no longo prazo?
Marcelo Dourado – Cabe lembrar que as principais
fontes de recursos do fundo são os repasses
do Tesouro Nacional provenientes da
arrecadação dos impostos sobre renda e proventos
de qualquer natureza e sobre produtos
industrializados (0,6%); retornos de parcelas
de financiamentos (amortizações/liquidações);
receitas e despesas do fundo; e disponibilidades
apuradas no final do exercício anterior. O desempenho
positivo dessas fontes (por exemplo,
maior arrecadação de IR e IPI ou maior volume
de amortizações e/ou liquidações de parcelas de
financiamento) pode levar à situação observada
em 2011: o montante de recursos efetivamente
“até o final de abril do corrente ano será
lançado o Cartão FCo com o objetivo
de facilitar ainda mais o processo de
contratações”
distribuídos para aplicação (orçamento realizado)
ser superior ao montante de recursos inicialmente
previstos (orçamento previsto).
Goiás Industrial – O Fórum das Entidades
Produtivas do Centro-Oeste reclama participação
mais efetiva do setor privado dentro
da Sudeco. Como andam as conversações
entre as duas partes e qual a avaliação
da superintendência sobre as reivindicações
do setor produtivo da região?
Marcelo Dourado – Com a instalação da Sudeco,
dentro em breve, as atribuições relativas ao FCO,
atualmente exercidas pelo Conselho Deliberativo
do Fundo Constitucional de Financiamento
do Centro-Oeste (Condel/FCO), passarão ao
Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do
Centro-Oeste (Condel/Sudeco). A composição
do novo conselho está definida no art. 8º da Lei
Complementar n.º 129, a saber: os governadores
dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul e Goiás e do Distrito Federal; os ministros de
Estado da Fazenda, da Integração Nacional e do
Planejamento, Orçamento e Gestão; representantes
dos municípios de sua área de atuação,
escolhidos e indicados na forma a ser definida
em resolução do Conselho Deliberativo por
proposta da diretoria colegiada; representantes
da classe empresarial, da classe dos trabalhadores
e de organizações não governamentais
com atuação no Centro-Oeste, indicados na
forma também a ser definida em resolução do
conselho por proposta da Diretoria Colegiada;
o superintendente da Sudeco; e o presidente da
instituição financeira federal administradora do
FCO. A Sudeco entende ser importante a participação
efetiva do setor privado nas decisões da
autarquia. A lei define ainda que, para assegurar
equilíbrio no funcionamento do conselho, o regimento
interno disporá sobre o número de representantes
dos municípios, da classe empresarial,
dos trabalhadores e de organizações não
governamentais, de modo a manter a paridade
entre, de um lado, a representação do governo
federal e, de outro lado, dos governos estaduais,
distrital e municipais e dos representantes
dos empresários, dos trabalhadores e de ONGs.
O regimento do novo conselho está em fase de