Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique

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Beira e de Nampula, estando
em conclusão a construção
do Site Ferroviário da Beira, e
em curso a instalação dos
equipamentos no aeroporto de
Tete, para iniciar a construção
do Site Rodoviário no Km 4, em
Ressano Garcia. A Kudumba
perspectiva igualmente a
construção de uma Central
de Controlo Nacional de
Operações no edifício sede da
Direcção Geral das Alfândegas.
Relativamente à formação e
transferência de habilidades,
porquanto após o término
do período de concessão
os equipamentos reverterão
para o Estado Moçambicano,
o PCA da Kudumba disse que
a empresa formou cerca de
650 agentes das Alfândegas
e da Polícia da República de
Moçambique, para além de
quadros da própria empresa.
Maria Jones, Governadora
da Província de Maputo
disse na ocasião que a
segurança internacional e
a facilitação do comércio
legítimo constituem uma das
grandes preocupações do
Governo para a melhoria
do ambiente de negócios,
com vista ao incremento do
Maria Jones, Governadora
da Provincia de Maputo
desenvolvimento económico
e garantia do bem-estar dos
cidadãos.
Jones entende que a
implementação de Sistemas
de Inspecção não Intrusiva
afigura-se como um dos
factores impulsionadores
para o surgimento e
desenvolvimento de novas
empresas, especialmente as
pequenas e médias, com um
elevado impacto na criação de
empregos e geração de riqueza,
garante da sustentabilidade
das empresas existentes com
um mecanismo facilitador na
maneira de fazer negócio.
A FILOSOFIA DA INSPECÇÃO
NÃO INTRUSIVA
O Chefe da Divisão de
Inspecção Não Intrusiva,
Atanásio Buque, enquadrou
estes serviços no âmbito da
facilitação do comércio
PAT inaugurando o Scanner
de Nacala-Porto
Lucilia Hama, Governadora
da Cidade de Maputo
internacional. Tal facilitação
constitui uma das alternativas
viáveis para a redução dos
custos das transacções, cujo
impacto recai directamente
sobre o preço dos bens e
serviços adquiridos pelos
consumidores. Esta pratica,
segundo Buque, tornou-se
doutrinária nos últimos anos
na Organização Munidal do
Comércio – ONC e Organização
Mundial das Alfândegas – OMA.
Buque rebuscou os
acontecimentos de 11 de
Setembro de 2001, que
vieram acrescer à questão
da facilitação do comércio
internacional, também a
necessidade de garantir que
o mesmo se desenvolva com
maior segurança possível face
aos novos métodos adoptados
pelo terrorismo internacional.
Os Sistemas de Inspecção
não Intrusiva foram introduzidos
por recomendação da OMA e
da OMC, face aos resultados
que têm demonstrado na
conciliação dos objectivos da
facilitação do comércio e de
segurança. Os Sites permitem
efectuar inspecções e detectar
a circulação de mercadorias
proibidas e restritas com maior
rapidez.
BI 43•ABR•10
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