Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique

AT E NORUEGA PESQUISAM ÁREAS
DE INTERESSE COMUM PARA COOPERAÇÃO
Helmano Nhatitima
Uma delegação
liderada pela
Secretaria de Estado
De Desenvolvimento
Internacional no Ministério
dos Negócios Estrangeiros
da Noruega, Ingrid Fishan na
companhia da embaixadora
da Noruega em Moçambique
Bruvih Westber bem como
de outros quadros daquele
país Nórdico foi recebida no
dia 13 de Abril de 2010, pelo
Presidente da Autoridade
Tributária de Moçambique
Rosário Fernandes e membros
do Conselho Superior Tributário,
no âmbito da pesquisa de
áreas de interesse comum para
cooperação.
Sem delongas, Rosário
Fernandes lembrou àquela
delegação que as relações
bilaterais entre Moçambique e
Noruega vêm desde a década
70. A Noruega tem apoiado
Moçambique em diversas áreas
estratégicas como Saúde,
Estradas, energia, investigação,
pesqueira, Desminagem,
Desenvolvimento Rural, Boa
Governação, HIV, Democracia
e Direitos Humanos,
Desenvolvimento Social, entre
outras.
De seguida, Resário
Fernandes falou do estágio
actual da instituição que dirige,
onde destacou a e-tributação,
janela única electrónica,
Auditoria Fiscal e Aduaneira,
consolidação do Instituto de
Formação Tributária como
um desafio presente, tendo
convidado a Delegação
Norueguesa a integrar ao
Delegação Noueguesa
grupo do fundo comum onde
já se encontram países como
Reino Unido, Bélgica, Suíça.
Por seu turno, Ingrid Fissan
concordou que Moçambique
e Noruega tem muitas áreas
de interesse comum e que
o sector fiscal desempenha
um papel importante
nesta relação Bilateral.
Ingrid congratulou a AT pelo
grande trabalho que está a fazer
para o aumento dos níveis da
receita, pois só assim, se pode
reduzir a dependência externa.
Para esta dirigente, a
despesa pública tem de ser
gerida de forma transparente,
pois só assim a população
se envolverá nos objectivos
Troca de presentes entre as delegações
traçados pelo governo. Quanto
ao facto de se juntar ao fundo
comum a dirigente afirmou
que o seu país está aberto a
cooperar e em breve reagirá a
esta solicitação feita pela AT.
De recordar que
Moçambique é neste
momento o segundo maior
receptor da assistência
Norueguesa em África e o
terceiro a nível Mundial depois
da Tanzania e Afeganistão.
Para 2010, a Noruega prevê
disponibilizar USD 27,3 milhões
para o Orçamento Geral do
Estado bem como investir
cerca de USD 76,7 milhões
para outros programas de
desenvolvimento. BI