Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique

ARRANCOU CAMPANHA DE EDUCAÇÃO
FISCAL E POPULARIZACAO DO IMPOSTO
André Mahanzule
Foi solene e oficialmente
lançada a Campanha
de Educação Fiscal
e Popularização do Imposto
através dos órgãos de
Comunicação Social, uma
estratégia da Autoridade
Tributária de Moçambique,
enquadrada no seu Plano
Estratégico para o biénio 2009 –
2010, com vista ao alargamento
da base tributária.
O acto, dirigido por Sexa
Aires Ali, Primeiro – ministro
de Moçambique, teve lugar
sob os auspícios do Centro
Internacional de Conferências
Joaquim Chissano, no dia 12 de
Abril de 2010. Foram para ele
convidados todos os membros
do Conselho de Ministros,
representantes de parceiros
de cooperação, membros da
comunidade internacional,
membros da Sociedade Civil,
associações empresariais, CTA
e Sector Informal, funcionários
da AT, do Estado, estudantes e
populares.
Trata-se de um projecto que
visa em linhas gerais: envolver
as pessoas com o sentido
de participação e dever no
desenvolvimento do País,
consciencializar os cidadãos
no sentido de compreenderem
a sua relação com o fisco,
divulgar (popularizar) todas
a formas de contribuição
tributária com destaque para o
NUIT e os vários procedimentos,
bem como os benefícios para
a sociedade, dentre outros.
O mesmo irá cingir-se na
produção e divulgação
massiva de vídeo – reportagens,
suplementos impressos,
encartes impressos, vídeos
testemunhais, campanha
publicitária (spots televisivos
e radiofónicos, anúncios de
imprensa, cartazes e folhetos)
e conferências de imprensa.
BI 43•ABR•10
::.CAPA
OS SÚBDITOS DE TODOS OS
ESTADOS DEVEM CONTRIBUIR EM
PROPORÇÃO DAS RESPECTIVAS
CAPACIDADES
O Presidente da Autoridade
Tributária, Rosário Fernandes,
disse na ocasião que a
realização prática, com
sucesso expectado, do
Orçamento do Estado 2010, do
Plano Económico e Social e do
Plano Quinquenal do Governo
2010 -2014 recomenda o
protagonismo sinérgico de
todos os actores, directos e
indirectos, na execução da
política fiscal e aduaneira,
revendo-nos, solidariamente,
como factores promotores ou
colectores de impostos, taxas e
demais contribuições tributárias,
em prol da sustentabilidade
das finanças públicas.
O imposto, segundo
explicou o Presidente da
AT, pela sua figura caustica,
imperial, de prestação
patrimonial (monetária ou em
espécie), definitiva, unilateral,
estabelecida por lei, a crédito
de entidades públicas (conta
única do Tesouro), tem
constituído, não raro e em
vários quadrantes do globo, um
deliberado antídoto de certo
grupo de interesses (individuais,
económicos, sociais, culturais
ou políticos) fundamentado na
negação do “establishment”
em lugar de se protagonizar a
para - fiscalização dos actos
públicos, onde a sociedade
civil é preponderante, como
forma de ser assegurada a
satisfação de fins e interesses
públicos, que o fundamentam.
::.. Continua
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