Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique

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18 Continuação ..:: Para Fernandes a CCM se configura como lugar privilegiado para conferir aos consulados dos países abrangidos nas relações económicas externas maior oportunidade de acesso a informação estatísticas classificada sobre as potencialidades e as estratégias de desenvolvimento económico. O fundamento primário da fiscalidade é a produção social global e sua transmissão as esferas de distribuição e consumo gerando assim investimentos, pleno emprego e acumulação giratória da poupança, segundo o PA-T o papel a da CMM se revela crucial neste aspecto, dai a celebração do memorando. O pelouro da AT frisou que com os memorandos assinados a AT augura alcançar dois objectivos fundamentais: a apropriação do conceito de cidadania fiscal pelas agremiações quer seja a CCM ou OMM, e a sua expansão dinâmica pelas comunidades. BI 43•ABR•10 Repisou ainda PA-T a contribuição da AT que se cinge na promoção da actividade económica com o papel da cidadania fiscal na sustentabilidade económica e nacional. Exortou ainda ao cometimento de todos em torno do lema da campanha nacional de educação fiscal e popularização do imposto “ Todos Juntos Fazemos Moçambique”. A Secretaria-geral da OMM, Paulina Mecunda comprometeu-se a implementar o memorando, fazendo a mulher moçambicana parte activa no processo de desenvolvimento do país trazendo assim o bemestar do povo Moçambicano. Por outro lado o Presidente da CCM Américo Fumo disse que o acto reveste-se de grande importância por estar inserido na estratégia da CCM de relançamento da instituição cívica e económica de Moçambique. Fumo referiu que a educação fiscal é um dever e responsabilidade do cidadão, e o governo definiu o combate a pobreza absoluta como prioridade nacional onde todos devem estar engajados. “fuga ao fisco representa a falta de diálogo entre as partes” A CCM por ser uma associação cívica que congrega uma porção considerável de agentes económicos, o dialogo com o governo sobre matérias de natureza fiscal e tributária reveste-se de capital importância para que os associados não se sintam compelidos a fugir a obrigação económica de grande alcance social. A CCM segundo Fumo está ciente que é através do imposto que o governo pode cumprir cabalmente as suas funções de defesa e soberania, promovendo o desenvolvimento económico. Para Fumo a excessiva fuga ao fisco representa a falta de diálogo entre as partes interessadas, sendo que o memorando assinado servirá para sanar este mal, tendo na ocasião assumido o compromisso solene de fazer chegar a todos os associados toda a legislação relevante para se tornarem cidadãos e agentes económicos responsáveis e engajados na luta contra a pobreza. BI
No Instituto Comercial do Maputo AT PROFERE PALESTRA AOS ESTUDANTES Domingos Chapungo Técnicos da Divisão de Educação Fiscal, Aduaneira e Assistência ao Contribuinte do Gabinete de Comunicação e Imagem proferiram palestra a aos estudantes do Instituto Industrial e Comercial de Maputo, dia 25 de Março, numa acção inserida nas Campanhas de Educação Fiscal, Aduaneira e Popularização dos Impostos da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) para a divulgação da importância sócio-económica dos impostos. A Chefe da Divisão de Educação Fiscal, Aduaneira e Assistência ao Contribuinte, Mara Pinto, na sua intervenção, falou da importância dos impostos para a construção das infra-estruturas sócio económicas para o crescimento do país. “Todos os cidadãos têm os seus direitos e deveres para a construção deste belo Moçambique. Para tal, cada um de nós deve contribuir na cidadania fiscal, cumprindo com as suas obrigações fiscais,” exortou. Williamo Chiquele, um dos palestrantes Mara Pinto convidou os estudantes a serem parceiros na divulgação da importância dos impostos. Por seu turno, o gestor dos Memorandos de Educação Fiscal da AT, Raimundo Mapanzene disse que a cidadania fiscal deve ser uma cultura de todos os moçambicanos. Para que o país desempenhe suas funções sociais é preciso que todos contribuam para deixar da dependência externa, o que vai garantir a nossa soberania “É preciso que todos estejam aptos para pagar impostos, tratando o Número Único do Imposto Tributário (NUIT), para quando trabalharem saberem quais as suas vantagens para a aquisição de terreno, empréstimo bancário, emprego e abertura de negócios”, elucidou Mapanzene. Mapanzene citou, por exemplo, a letra do músico Madala: “Imposto não é punição é uma contribuição”. Onde todos somos chamados a contribuir para o bem comum. Falou ainda da socialização do imposto para todo o moçambicano. A relevância do imposto deve ser discutida, em todos os locais, na machamba, na igreja, escola e nos mercados, onde todos abordam questões de fiscalidade. O presidente da Associação dos Estudantes do Instituto Superior de Relações Internacionais, Eurico Mavie referiu que somos pobres por causa da nossa atitude, a nossa económica. ::.. Continua Mara Pinto, palestrante, dirigindo-se aos estudantes do instituto Comercial de Maputo BI 43•ABR•10 19
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