Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique

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Ao Governo da provincia de Maputo AT APRESENTA PROJECTO DE FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES DE MATÉRIAS FISCAIS E ADUANEIRAS Hélder Gujamo Sob o lema “JUNTOS NO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA FISCAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, teve lugar no dia 21 de Abril de 2010, no edifício Sede do Governo Provincial na Província de Maputo na cidade da Matola, a apresentação do Projecto de Formação de Disseminadores em matérias de Educação Fiscal Aduaneira e Popularização de Impostos. A referida apresentação foi feita durante a VI Sessão Ordinária do Governo Provincial Alargada aos Administradores Distritais (I Conselho de Coordenação), oriundos dos sete distrito da Província de Maputo, nomeadamente, Boane, Magude, Manhiça, Marracuene, Matutuíne, Moamba e Namaacha. A apresentação dirigida aos administradores distritais contou com a presença da Governadora da Província de Maputo, directores provinciais de Plano e Finanças, Obras Públicas e Habitação, Educação e Cultura, de Trabalho, de Saúde, de Justiça, dos Antigos Combatentes, de Juventude e Desportos, para além de outros quadros representantes do Governo local. O projecto ora em divulgação, será levado a cabo ao nível dos 120 distritos, englobando 414 localidades das 11 províncias do país. “Juntos no Fortalecimento da Cidadania Fiscal, Contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável” 24 BI 42•MAR•10 A Directora do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Eva Trindade, mandatária da AT, convidada a fazer a apresentação do projecto, começando por fazer a devida contextualização. Trindade explicou que a formação é extremamente necessária, se considerarmos que a Educação Fiscal e Aduaneira torna-se, portanto, uma necessidade urgente para que todos, possam compreender a relação Estado, bem – estar social e exercício pleno da cidadania. O projecto ora em divulgação, será levado a cabo ao nível dos 120 distritos, englobando 414 localidades das 11 províncias do país. A Directora do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Eva Trindade, mandatária da AT, convidada a dar o informe ao plenário em torno do projecto, começou por fazer a devida contextualização. Trindade explicou que a formação é extremamente necessária, se considerarmos que a Educação Fiscal e Aduaneira torna-se, portanto, uma necessidade urgente para que todos, possam compreender a relação Estado, bem – estar social e exercício pleno da cidadania. Sendo o tributo, a principal fonte de que dispõe o Estado para a realização de obras e financiamento de serviços necessários à sociedade, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de formar as estruturaras de poder local, como disseminadores de matérias fiscais e aduaneiras em todo o território nacional. O país só vai desenvolver com a contribuição de todos. E umas das formas práticas e seguramente eficazes para o combate a pobreza absoluta que ainda grassa grande parte da população moçambicana passa pelo pagamento de imposto. ::.. Continua
Continuação ..:: Refira-se que o projecto já em curso e a ser materializado em todo o país, constam dos respectivos módulos a serem ministrados numa primeira fase pela AT: noções básicas do imposto, conceito de imposto e taxa, diferença entre taxa e imposto, NUIT, ISPC, IVA e a importância das facturas nas transacções comerciais. Outrossim, maior enfoque será dado a importância social e económica dos tributos, a questão da cidadania fiscal, bem como aspectos vinculados ao Programa de Educação Fiscal e Aduaneira em Moçambique. A segunda fase do projecto terá o envolvimento directo dos líderes locais, a estratégia adoptada é de envolver estas estruturas catalogadas como exímias na disseminação das mensagens junto às Participantes na apresentação do Projecto de Formação de Disseminadores de Matérias Fiscais e Aduaneiras comunidades. Estes têm a tarefa de consciencializar as populações com vista a que está se identifique com a causa da nação, através do pagamento de imposto. Ainda na sessão havida na Matola, alguns administradores mostraram-se cépticos quanto aos resultados que poderão advir deste projecto no que tange à adesão por parte da população. Em resposta a esta inquietação, a Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas, afirmou categoricamente que o projecto não apresentava quaisquer possibilidades de fracassar, uma vez que os actores e materializadores desta acção somos todos nós, esta actividade não se circunscreve apenas aos líderes das comunidades, envolve ainda todo um conjunto de estruturas da sociedade. No final do dia, esperase deste projecto, maior consciência da população e dos agentes económicos em particular para o cumprimento voluntário das suas obrigações, o envolvimento das populações com o sentido de participação e dever no desenvolvimento do país, consciencializar as populações de que todos devemos participar na luta contra a pobreza absoluta. Em resultado dos projectos de Educação Fiscal e Aduaneira da AT perspectivase a atribuição de 400 000 novos NUITs em 2010. BI BI 42•MAR•10 25
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