Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique
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De Visita à Província <strong>de</strong> Gaza<br />
DGI INSTA FUNCIONÁRIOS A<br />
AVALIAREM O CUSTO BENEFÍCIO DAS<br />
SUAS ACÇÕES<br />
<br />
Ricardo Nhantumbo<br />
A<br />
Directora Geral <strong>de</strong><br />
Impostos - DGI, Maria<br />
Otília Santos, visitou<br />
nos dias 08 e 09 <strong>de</strong> Abril do ano<br />
em curso, a Província <strong>de</strong> Gaza,<br />
numa acção enquadrada<br />
no Plano Estratégico da<br />
<strong>Autorida<strong>de</strong></strong> <strong>Tributária</strong> <strong>de</strong><br />
redimensionamento das Áreas<br />
Fiscais.<br />
Otília Santos escalou<br />
sucessivamente o Posto <strong>de</strong><br />
cobrança Móvel da Vila <strong>de</strong><br />
Macia, o Posto Administrativo<br />
da Praia do Bilene, ambos no<br />
distrito do Bilene, a Direcção<br />
<strong>de</strong> Área Fiscal <strong>de</strong> Chókwè e o<br />
Posto Fiscal <strong>de</strong> Chicualacuala<br />
no distrito do mesmo nome.<br />
Nesta visita, a Directora<br />
Geral dos Impostos fez-se<br />
acompanhar pelo Director<br />
da Unida<strong>de</strong> dos Gran<strong>de</strong>s<br />
Contribuintes <strong>de</strong> Maputo, Filipe<br />
Magaia, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Director Regional Adjunto Sul<br />
da AT, o Director da Alfân<strong>de</strong>ga<br />
<strong>de</strong> Maputo Carlos Macie, em<br />
representação do Director<br />
Geral das Alfân<strong>de</strong>gas, entre<br />
outros quadros da instituição.<br />
No Posto Administrativo da<br />
Praia <strong>de</strong> Bilene, a comitiva<br />
reuniu com a Administradora<br />
local para concertações<br />
atinentes à instalação <strong>de</strong> um<br />
posto misto <strong>de</strong> cobrança, para<br />
cobrança <strong>de</strong> impostos internos<br />
e aduaneiros em se tratando<br />
<strong>de</strong> uma zona turística.<br />
Falando à reportagem do<br />
Boletim Informativo, Otília<br />
Santos disse que “eu equiparo<br />
Praia <strong>de</strong> Bilene a Ponta<br />
D´Ouro. É um local com muitas<br />
potencialida<strong>de</strong>s. Já foi feito um<br />
diagnóstico inicial por equipas<br />
conjuntas das duas Direcções<br />
Operativas da AT, e tudo indica<br />
que temos que nos instalarmos<br />
muito rapidamente naquele<br />
local. Só assim iremos disciplinar<br />
os agentes económicos, no<br />
sentido <strong>de</strong> legalizarem a sua<br />
existência e cumprirem com as<br />
suas obrigações fiscais”.<br />
Maria Otília Santos, DGI<br />
Relativamente aos prazos, a<br />
DGI referiu que “inicialmente<br />
nós tínhamos previsto que<br />
até Março estaríamos a<br />
operar lá mas infelizmente<br />
não aconteceu, não temos<br />
instalações próprias. Mas já<br />
temos um espaço indicado<br />
pela administração local,<br />
vamos trabalhar no sentido<br />
<strong>de</strong> operacionalizar o projecto,<br />
provavelmente ainda durante<br />
o primeiro semestre po<strong>de</strong>mos<br />
ter um espaço para trabalhar<br />
mesmo a título provisório. Que<br />
não seja no terreno indicado<br />
mas temos que ter um sítio para<br />
trabalhar”, rematou Santos.<br />
::.. Continua <br />
::.. Continua <br />
BI <strong>43</strong>•ABR•10 15