Edição 43 - Autoridade Tributária de Moçambique

Actualidade
AT, CCM E OMM ENGAJADOS NA
POPULARIZAÇÃO DO IMPOSTO
Flávio Muhau
Domingos Fondo, Presidente da CCM, a esquerda, e
Paulina Mateus, Secretária Geral da OMM, a direita,
no acto da assinatura do Memorando com AT
A
Autoridade Tributária
de Moçambique (AT)
assinou a 14 de Abril
de 2010, Memorandos de
Entendimento com a Câmara
do Comercio de Moçambique
(CCM) e a Organização
da mulher Moçambicana,
alusivos à Educação Fiscal,
Aduaneira e Popularização do
Imposto.
O acto, protagonizado por
Rosário Fernandes, Presidente
da AT, Domingos Fondo,
Presidente da CMM e Paulina
Mateus, Secret;ária Geral
da OMM, enquadra-se nos
objectivos traçados pela AT,
de promover a cidadania
fiscal, popularização do
imposto e contribuição para
uma adesão ao cumprimento
de obrigações fiscais por parte
dos cidadãos.
O presidente da Autoridade
Tributária (PA-T), Rosário
Fernandes discursando aos
presentes na cerimónia
disse que fazia questão de
recordar a mítica e histórica
imagem do Samora Moisés
Machel gravada numa das
paredes da sala de sessões
por representar um pedaço
da história de Moçambique.
Fernandes frisou que aquela
imagem emblemática
do Marechal Machel
representava o cometimento
da AT na consolidação de
muitas conquistas ao longo
dos tempos.
Segundo PA-T o papel da
Mulher se desenha desde
os tempos históricos da
luta armada de libertação
nacional, que é demonstrado
pelos dados históricos e ainda
pela importância das duas
personalidades durante o
período da independência.
No que tange a mulher,
PA-T realçou o seu papel
que remonta ao período do
destacamento feminino, a
mulher na escola de Bagamoyo
como na preparação e
durante a luta de libertação,
por outro lado, destacou o
papel preponderante daquela
na gestão, administração
em várias frentes de trabalho
desde a proclamação da
independência em 1975.
Falando da Câmara do
Comércio de Moçambique
(CCM) PA-T disse serem
estas entidades de
Direito, autónomas, com
personalidade jurídica própria
actuando no quadro do reforço
das relações económicas
externas onde intervêm com
primazia vário Ministérios
nomeadamente, Negócios
Estrangeiros, Planificação
e Desenvolvimento e do
comércio na especialidade
através do Instituto da
Promoção das Exportações
(IPEX).
A expressão mais viva
em Moçambique da
intermediação da CCM é o
papel interactivo nas edições
anuais da Feira Internacional
de Maputo (FACIM) que
agrega diferentes operadores
de produção nacional e
comercio externo numa
única semana de afirmação
de contratos de produção
agrária, industrial, comércio e
serviço.
BI 43•ABR•10
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