Sexoe o Hemisfério - International Planned Parenthood Federation ...

Alguns palestrantes e comentaristas também externaram
preocupação quanto à possibilidade dos ODM, como um todo,
constituírem um passo retroativo para o rico conteúdo dos
acordos obtidos nas conferências internacionais, realizadas na
década de 1990. Diversos comentaristas enfatizaram a
necessidade de continuar utilizando os acordos das
conferências CIPD e Beijing para advocacy, legislação e
programação, com o objetivo de tornar claro que este não é um
cenário do tipo “e/ou”, conforme foi claramente citado no
Plano (Road Map) adotado pela Assembléia Geral, em
setembro de 2001.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
De maneira geral, os ODM foram decididos e definidos
pelos países mais poderosos. Trata-se de um exercício que
aparentemente buscou representar as principais metas
adotadas nas conferências internacionais realizadas ao
longo da década de 1990. Entretanto, os ODM são muito
insuficientes, como nós sabemos... Então, o que devemos
fazer? Lutar para inserir os objetivos do CIPD nos ODM, ou
também insistir para que a ONU, FNUAP, governos,
sociedade civil e outros setores não deixem de discutir as
outras conferências e trabalhar para a implementação do
CIPD? Eu acredito que devemos continuar a trabalhar na
implementação do Programa de Ação CIPD, não limitando
nosso esforços aos ODM... Neste sentido, não devemos
desistir do CIPD+15 e outras oportunidades para discutir
tópicos de população e saúde reprodutiva com uma
abordagem mais ampla.
Elena Zúñiga, Consejo Nacional de Población
(CONAPO), México
Neste sentido, Steven Sinding mencionou que os governos
de todas as regiões e em nível global, recentemente,
reafirmaram seu compromisso com o CIPD e CIPD+5, a
despeito da oposição organizada dos Estados Unidos da
América do Norte e de alguns poucos países ultraconservadores.
Ele enfatizou o fato de que atualmente o CIPD
tem apoio quase universal entre os governos da América
Latina e do Caribe.
Numa sucessão de encontros regionais, os governos de
todas as partes do mundo reafirmaram seu compromisso
com a agenda de Cairo e seus objetivos de provisão de
acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva até o
ano 2015. Esta foi uma realização especial, considerandose
a firme oposição ao Programa de Ação feita pelo
governo atual dos Estados Unidos, do Vaticano e de
alguns outros poucos países aliados. A reafirmação do
compromisso com o Programa de Ação obtida em
Bangkok, Dakar, San Juan e Santiago foi – para muitos/as
de nós – bem mais forte do que esperávamos. Em todas
as situações os Estados Unidos permaneceram isolados, ao
passo que os países das diversas regiões permaneceram
unidos... e neste hemisfério, a maioria dos países que
havia apresentado restrições ao Programa de Ação, em
1994, removeram tais restrições; desta forma não se
tratou apenas de uma reafirmação, mas do fortalecimento
do compromisso que foi além de 1994.
Steven Sinding, IPPF
CAIXA 4
Os ODM não substituem os
acordos internacionais prévios
A lista dos objetivos de desenvolvimento do milênio não
prejudica, de modo algum, os acordos referentes aos objetivos e
metas obtidos nas conferências globais da década de 1990. Os
oito objetivos representam uma parceria entre os países
desenvolvidos e os países em desenvolvimento para, segundo a
Declaração do Milênio, “criar um ambiente – em nível nacional e
global – que conduza ao desenvolvimento e à eliminação da
pobreza”. (Vide resolução 55/2, parágrafo 12 da Assembléia
Geral).
Plano para Execução da Declaração do Milênio das Nações
Unidas (Road Map), Relatório do Secretário-Geral, Doc.
A/56/326, 6/set/2001
Anexo, parágrafo 2
Elena Zúñiga, Diretora Geral do Conselho Nacional de População, México,
participa do Simpósio de Nova Iorque.
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