Sexoe o Hemisfério - International Planned Parenthood Federation ...

Sexo
e o Hemisfério
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E SAÚDE
SEXUAL E REPRODUTIVA NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE
RELATÓRIO DE DOIS SIMPÓSIOS

Sexo
e o Hemisfério
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
E SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE
RELATÓRIO DE DOIS SIMPÓSIOS
Nova Iorque, 20 de outubro de 2004
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2004

Sexo
e o Hemisfério:
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e
Reprodutiva na América Latina e no Caribe
2
Relatório de dois simpósios
Realizados em Nova Iorque, 20 de outubro de 2004 e
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2004
Convocados como parte da Iniciativa Contagem Regressiva 2015
(Countdown 2015 Initiative) por:
Federação Internacional de Planejamento Familiar /Região do Hemisfério Ocidental (IPPF/RHO)
Rede de Saúde de Mulheres da América Latina e Caribe (RSMLAC)
Rede Latino-Americana de Católicas pelo Direito de Decidir (Rede CDD)
Rede de Jovens da América Latina e Caribe para Direitos Sexuais e Reprodutivos (RedLAC)
Associação Caribenha para Pesquisas e Ações Feministas (CAFRA)
Em colaboração com a BEMFAM (Bem-Estar Familiar no Brasil), Population Action International
e Family Care International
Com apoio generoso das seguintes instituições:
Fundo de População das Nações Unidas
Fundação das Nações Unidas
União Européia
Comitê do Programa: Adrienne Germain, Lynn Freedman, Carmen Barroso e Françoise Girard
Elaborado por: Françoise Girard, consultora da IPPF/RHO
* Os Simpósios sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e Caribe foram
organizados com assistência da União Européia. O conteúdo e os resultados dos simpósios constituem responsabilidade exclusiva da
campanha Contagem Regressiva 2015 e sob nenhuma circunstância podem ser considerados como pontos de vista da União Européia.
*

Índice
Prefácio 5
Destaques 6
Introdução
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Programa de Ação CIPD:
7
Enfatizando as semelhanças, resolvendo as diferenças 10
Saúde sexual e reprodutiva e pobreza na América Latina e Caribe:
Foco nos/as mais pobres
20
De que maneira a saúde sexual e reprodutiva contribui para
a realização dos ODM?
22
Quais políticas asseguram acesso eqüitativo à saúde sexual e reprodutiva? 25
Direitos humanos, os ODM e saúde sexual e reprodutiva 29
Reforma do setor de saúde, política macroeconômica,
saúde sexual e reprodutiva e os ODM
33
Quanto custa assegurar acesso universal à saúde sexual e reprodutiva?
Quais são os beneficios?
38
Estratégias da sociedade civil para vencer desafios na
implementação dos ODM
44
Conclusão 45
3

4
Sexo e o Hemisfério
Índice
Caixas de Texto:
Caixa 1 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Metas e Indicadores 11
Caixa 2 Programa de Ação CIPD e CIPD+5: Objetivos e Metas 14
Caixa 3 Recomendações do Projeto do Milênio das Nações Unidas
e suas Forças-Tarefa em saúde sexual e reprodutiva
17
Caixa 4 Os ODM não substituem os acordos internacionais prévios
Caixa 5 Resoluções recentes afirmando a importância da saúde
19
sexual e reprodutiva para a realização dos ODM 24
Anexos:
Anexo 1 Programas de Nova Iorque e do Rio de Janeiro 46
Anexo 2 Organizações co-organizadoras 47
Anexo 3 Notas Biográficas dos/as palestrantes e painelistas 48
Anexo 4 Lista de participantes, Nova Iorque e Rio de Janeiro 52

Prefácio
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Durante a Cúpula do Milênio realizada em
setembro de 2000, os líderes mundiais
adotaram a Declaração do Milênio e se
comprometeram, em nome dos seus
países, com uma parceria global para
reduzir a pobreza extrema, melhorar a
saúde e promover a paz, os direitos
humanos, a igualdade de gênero e a
sustentabilidade ambiental. É chegado o momento em que
estes países devem cumprir tais promessas históricas e
direcionar esforços concretos para eliminar a pobreza extrema.
É importante destacar que os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) marcam uma forte retomada dos
compromissos acordados na Conferência Internacional de
População e Desenvolvimento realizada em 1994 (CIPD) e
servem para ampliar a visão, as aspirações e as metas daquele
evento marcante. A realização de alguns Objetivos – incluindo
a melhoria da saúde materna, a redução da mortalidade
infantil, a promoção da equidade de gênero e o combate ao
HIV/AIDS – depende diretamente da garantia de acesso amplo
aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Outros ODM, a exemplo da redução da pobreza extrema e da
sustentabilidade ambiental, compartilham uma relação menos direta
– embora ainda importante – com a saúde sexual e reprodutiva.
O Projeto do Milênio da ONU denominado “Investindo no
Desenvolvimento: Um Plano Prático para Realizar os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio”, assim como os relatórios de suas
Forças-Tarefa, estabelecem recomendações enfáticas sobre a
importância crítica do aumento de investimentos nas áreas de
saúde, educação e infra-estrutura para a realização dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio. Enfrentar e resolver os problemas
de população e saúde sexual e reprodutiva são fundamentais para
o êxito de tais esforços. As mensagens dos relatórios indicam que:
● a garantia do acesso às informações e aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar
voluntário, constitui elemento essencial para a realização
dos ODM;
● a equidade de gênero é essencial para a realização dos ODM,
entretanto tal equidade não pode ser realizada sem a garantia
da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e
das meninas;
● o rápido crescimento populacional, as altas taxas de
fertilidade e as gravidezes prematuras conduzem os países a
uma armadilha demográfica e, consequentemente,
perpetuam a o ciclo da pobreza;
● sistemas de saúde eficazes são necessários para garantir o
acesso universal aos serviços de saúde, sendo que os
programas de saúde sexual e reprodutiva precisam ser
integrados a sistemas de saúde atuantes.
Estes dois simpósios enfatizaram os diversos problemas-chave
enfrentados pelos países da América Latina e do Caribe para
realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Devido às
graves inequidades existentes nesta região, a realização de tais
Objetivos exigirá um forte enfoque na melhoria dos serviços
básicos de saúde a fim de que os mesmos possam alcançar as
populações pobres, marginalizadas ou sem assistência. Este
enfoque é especialmente importante em se tratando dos serviços
de saúde sexual e reprodutiva, já que as populações pobres
apresentam maiores taxas de crescimento populacional, gravidez
entre adolescentes e mortalidade materna. Conseqüentemente, as
estratégias de redução de pobreza baseadas nos ODM devem ser
especificamente direcionadas para as regiões e populações
empobrecidas e marginalizadas, devendo incluir uma abordagem
ampla para resolver os problemas existentes na área da saúde
reprodutiva, incluindo o acesso aos métodos de planejamento
familiar, atenção médica para partos seguros e emergências
obstétricas, assim como o acesso à prevenção, tratamento e
atenção em HIV/AIDS.
A Iniciativa Contagem Regressiva 2015 merece nossos
agradecimentos pela organização dos simpósios e por destacar o
importante papel desempenhado pela saúde sexual e reprodutiva
na realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Stan Bernstein
Assessor, Política de Saúde Sexual e Reprodutiva,
Projeto do Milênio da ONU
Jeffrey D. Sachs
Diretor, Projeto do Milênio da ONU
Diretor, Earth Institute, Universidade de Columbia
Abril de 2005
5

6
Sexo e o Hemisfério
Destaques
As discussões mantidas nos
simpósios sobre os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio e saúde
sexual e reprodutiva (SSR) na
América Latina e no Caribe,
realizados em Nova Iorque e Rio de
Janeiro, foram, em muitos aspectos,
renovadoras e re-energizantes para
a comunidade que atua na área de saúde e direitos sexuais e
reprodutivos na região. Estes simpósios constituíram uma
rara ocasião onde foram examinados os esforços necessários
para impulsionar a agenda de SSR num contexto mais amplo
– aquele da erradicação da pobreza – quando comparados
aos demais eventos realizados desde a Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) em
1994. Paradoxalmente, nós devemos esta oportunidade à
Declaração do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM). Os ODM causaram um certo desapontamento
à comunidade de saúde reprodutiva, entretanto, geraram
atenção e debates renovados sobre a condição crítica dos
mais pobres nos países em desenvolvimento e a melhor
forma de resolver as suas necessidades.
Embora o formato dos Simpósios não tenha contemplado a
adoção de uma declaração formal, as seguintes conclusõeschave
resultaram dos mesmos:
1. Saúde e direitos sexuais e reprodutivos e a implementação
total do Programa de Ação CIPD e do CIPD+5 são essenciais
para erradicar a pobreza e realizar os ODM. A declaração foi
citada enfaticamente por seis das Forças-Tarefa do Projeto do
Milênio das Nações Unidas, assim como pelo Relatório Final do
Projeto.
2. A desigualdade constitui o maior desafio para a erradicação
da pobreza e garantia de saúde na América Latina e no Caribe.
Os níveis relativamente altos de renda per capita mascaram o
sofrimento dos mais pobres na região. Existe uma
necessidade urgente de renovação de foco nas medidas de
justiça social e políticas de redistribuição de renda em nível
nacional, assim como para que os gastos orçamentários
alcancem os mais pobres.
3. A política macroeconômica existente deve ser
responsabilizada pela sua falta de preocupação com
investimentos nos setores sociais e no bem-estar das
populações. A privatização dos sistemas de saúde e as
medidas de “recuperação de custos” de maneira geral
causaram impactos negativos para as populações mais pobres
na América Latina e no Caribe, particularmente para as
mulheres. A ênfase atual nos cortes orçamentários, abertura
de mercado e promoção de monopólio nos direitos
intelectuais restringem gravemente a capacidade dos
governos para realizar os ODM.
4. Um pacote completo de serviços de saúde sexual e
reprodutiva, incluindo tratamento para portadores/as de HIV,
representa um investimento de grandes dimensões, contudo,
trará benefícios importantes tanto para a saúde quanto para a
economia. Os custos da falta de ação são muito elevados e
devem ser levados em consideração ao se avaliar custos
líquidos, seja no campo do HIV/AIDS ou no campo da
mortalidade materna. O principal impedimento para uma
cobertura total em países como a Colômbia é o custo dos
medicamentos e suprimentos, estabelecidos por tratados
bilaterais firmados com os Estados Unidos

Introdução
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, particularmente
a erradicação da pobreza extrema e da fome, não podem ser
realizados caso as questões de população e saúde
reprodutiva não sejam resolvidas adequadamente. E isto
significa esforços mais contundentes para a promoção dos
direitos das mulheres, assim como maiores investimentos em
educação e saúde, incluindo saúde reprodutiva e
planejamento familiar.
Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan,
16 de dezembro de 2002
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Em setembro de 2000, a Assembléia Geral
das Nações Unidas adotou a Declaração do
Milênio como parâmetro para reduzir pela
metade o número de pessoas vivendo em
condições de extrema pobreza até o ano
2015. A Declaração do Milênio não
reafirmou o objetivo geral de tornar
“acessível, através do sistema de saúde
básica, serviços de saúde reprodutiva para todas as pessoas
de idades apropriadas, o mais breve possível, antes do ano
2015”, estabelecido pela Conferência Internacional de
População e Desenvolvimento (CIPD), em 1994. Ainda assim, a
Declaração especificou que ações devem ser tomadas para se
reduzir os índices das mortalidades infantil e materna,
reverter a disseminação da AIDS, promover igualdade de
gênero e combater a violência contra as mulheres – todos
estes são temas centrais do CIPD.
Os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM),
assim como as metas e indicadores adotados pela Assembléia
Geral, em setembro de 2001, como parte do Plano para
Execução da Declaração do Milênio (Road Map), seguiram um
padrão similar. Os ODM incluíram três metas – melhorar a
saúde materna, reduzir a mortalidade infantil e combater o
HIV/AIDS – que estão diretamente relacionadas à saúde
sexual e reprodutiva, ao passo que outros quatro objetivos –
erradicar pobreza extrema e fome; promover o acesso à
educação primária universal; promover igualdade de gênero e
capacitar as mulheres; e garantir sustentabilidade ambiental
– têm uma relação íntima com saúde, incluindo saúde sexual
e reprodutiva. Entretanto, os ODM silenciam sobre tópicoschave,
a exemplo de contracepção e planejamento familiar,
serviços de saúde para adolescentes e violência sexual.
Desde então, muitos governos e o sistema da ONU
reorganizaram seu trabalho com base nos ODM, com ênfase
particular (e possivelmente excessiva) nas metas e
indicadores selecionados para medir a sua realização. O Banco
Mundial integrou a estrutura dos Objetivos do Milênio em
suas diretrizes para elaboração, pelos países em
desenvolvimento, dos Documentos Estratégicos para Redução
de Pobreza (Poverty Reduction Strategy Papers, PRSPs). Os
ODM tornaram-se um ponto de referência importante para os
esforços destinados a erradicar a pobreza e a promover o
desenvolvimento.
Ainda assim, ativistas, atuando no campo da saúde sexual
e reprodutiva, permaneceram inseguros quanto à postura que
deveriam ter em relação aos ODM. Algumas pessoas rejeitam
os ODM de maneira assertiva devido à atenção incompleta
dada à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos. Outras
criticam os ODM como desvio e diluição dos acordos
internacionais prévios. Muitos não acreditam que os seus
governos estejam propensos a prestar atenção nestes
objetivos e que os ODM não são de fato ambiciosos o
suficiente para se tornar relevantes para a realidade dos
países de renda média e até mesmo de renda média-baixa.
Este tem sido um problema particular para a América Latina e
Caribe, locais onde apenas alguns poucos governos engajaram
-se no processo PRSP. Além disso, as desigualdades
socioeconômicas marcantes que caracterizam a maioria dos
países da América Latina tornaram excessivamente real a
perspectiva de que os Objetivos poderiam ser “alcançados”
nas estatísticas nacionais sem a resolução prévia das
condições críticas das populações mais pobres vivendo em
cada país.
7

8
Sexo e o Hemisfério
Simpósio do Rio, da direita para a esquerda: Steven Sinding, Diretor-
Geral, IPPF; Monty Eustace, Presidente, IPPF/Região do Hemisfério
Ocidental; Carmen Barroso, Diretora Regional da IPPF/Região do
Hemisfério Ocidental.
Caren Grown, Diretora de Redução da Pobreza, International Center for
Research on Women, atuando como moderadora do painel sobre custos e
benefícios do acesso universal de saúde sexual e reprodutiva em Nova
Iorque.
À luz destes debates e dúvidas contínuas, a Federação
Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério
Ocidental (IPPF/RHO), Rede de Saúde de Mulheres da América
Latina e Caribe (RSMLAC), Red Latinoamericana de Católicas
pelo Direito de Decidir (Rede CDD), Associação Caribenha para
Pesquisas e Ações Feministas (CAFRA) e Rede de Jovens
Latino-Americanos e Caribenhos pelos Direitos Sexuais e
Reprodutivos (RedLAC) decidiram organizar dois simpósios
abordando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a
saúde sexual e reprodutiva na América Latina e Caribe. O
primeiro simpósio foi realizado em Nova Iorque, em 20 de
outubro de 2004, ao passo que o segundo foi realizado no Rio
de Janeiro, em 30 de novembro do mesmo ano.
O evento realizado no Rio de Janeiro foi precedido por um
simpósio denominado “Saúde Sexual e Reprodutiva e os ODM:
Desafios e Novas Perspectivas no Brasil”, tendo sido
organizado pela BEMFAM e IPPF/RHO, reunindo 175 decisores
brasileiros/as, ativistas da sociedade civil, acadêmicos e
jornalistas, para discutir a situação da implementação dos
ODM no Brasil e sua interface com o Programa de Ação CIPD.
Os simpósios integraram uma série de reuniões e eventos
realizados em todo o planeta, sob o “guarda-chuva” do
Projeto Contagem Regressiva 2015, para marcar o décimo
aniversário do CIPD e revigorar a implementação de seu
Programa de Ação de Cairo. Os eventos foram organizados
sob os auspícios da IPPF, Family Care International e
Population Action International, contando com um amplo
comitê diretor composto por diversas ONG.

Cada simpósio reuniu mais de 250 participantes, incluindo
decisores, a exemplo de representantes dos governos da
América Latina e Caribe e agências da ONU, assim como
representantes da sociedade civil, da academia e da
imprensa. As discussões realizadas em Nova Iorque
focalizaram a contribuição de intervenções de saúde sexual e
reprodutiva para a realização dos ODM, com um exame
detalhado de quais políticas podem garantir acesso
eqüitativo à saúde sexual e reprodutiva, o custo financeiro
destas medidas e seus respectivos benefícios. As discussões
realizadas no Rio de Janeiro consideraram os resultados do
simpósio de Nova Iorque para abordar com maior
profundidade a interação entre os ODM, saúde sexual e
reprodutiva e direitos humanos, reforma do setor de saúde, e
política macroeconômica na América Latina e Caribe. Também
foram debatidas estratégias da sociedade civil para vencer os
desafios na implementação regional dos ODM.
Nosso objetivo com estes simpósios consistiu em avançar
os conhecimentos e impulsionar uma maior mobilização da
sociedade civil e de decisores em torno das oportunidades
oferecidas pelos ODM. Nós também esperávamos que estes
simpósios gerassem engajamento crítico dos/as
legisladores/as em relação aos ODM, a fim de assegurar que a
saúde e os direitos sexuais e reprodutivos sejam parte
integrante desta estrutura de desenvolvimento. O relatório
do Projeto de Desenvolvimento do Milênio da ONU, publicado
em 17 de janeiro de 2005, que refletiu o excelente trabalho de
pesquisa e políticas feito pelas Forças-Tarefa do Projeto,
incluiu recomendações proeminentes sobre saúde e direitos
sexuais e reprodutivos como elementos essenciais de
planejamento para redução da pobreza e desenvolvimento.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Silvia Pimentel, do Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação
Contra Mulheres, contribui com o debate em Nova Iorque.
Acreditamos que os simpósios contribuíram de alguma
forma para a criação de um ambiente de apoio para tais
recomendações. Esperamos que o presente relatório ajude a
garantir que o bom trabalho do Projeto seja totalmente
refletido no plano de ação a ser aprovado pela Assembléia
Geral da ONU, em setembro de 2005, durante reunião de
cúpula, que analisará a implementação da Declaração do
Milênio. Esperamos que este relatório também gere
discussões contínuas para informar as nossas atividades, à
medida que lutamos para erradicar a pobreza e permitir
acesso de todos/as às informações e serviços de saúde sexual
e reprodutiva antes do ano 2015.
Participantes do Uruguai no
Simpósio do Rio. Da direita para a
esquerda: Margarita Percovich,
Parlamentar; Monica Xavier,
Senadora; Lilian Abracinskas, Mujer
y Salud Uruguay; Cristina Grela,
Coordenadora da Saúde da Mulher,
Ministério da Saúde; Miguel
Fernández Galeano, Vice-Ministro
da Saúde.
9

10
Sexo e o Hemisfério
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e
Programa de Ação CIPD: Enfatizando as
semelhanças, resolvendo as diferenças
Steven W. Sinding, Diretor Geral da
Federação Internacional de Planejamento
Familiar (IPPF) e Carmen Barroso, Diretora
Regional da Região do Hemisfério
Ocidental da IPPF abriram ambos
simpósios enfatizando que os ODM
possuem muita coisa em comum com a
visão da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994.
Existe ainda muito a se ganhar ao enfatizar as similaridades
entre as duas estruturas, enquanto formas efetivas e
produtivas são encontradas para resolver as eventuais
diferenças.
Conforme citado claramente no Plano (Road Map) criado
para implementar os ODM e adotado pela Assembléia Geral,
em 2001, os Objetivos do Milênio e suas respectivas metas e
indicadores não são novos; em muitos aspectos, são uma
reformulação de alguns objetivos, metas e indicadores
adotados pelas principais conferências internacionais
realizadas na década de 1990. Os ODM incluem metas para
melhorar a saúde materno-infantil e combater a infecção pelo
HIV. Entre elas:
1. Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna
entre 1990 e 2015;
2. Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de crianças
com idade abaixo de cinco anos entre 1990 e 2015;
3. Conseguir deter e começar a reverter a disseminação do
HIV/AIDS até 2015.
Painel sobre como as
intervenções em saúde sexual e
reprodutiva ajudarão a realizar os
ODM, Simpósio de Nova Iorque.
Da direita para a esquerda:
Rogelio Fernández-Castilla,
Diretor da Equipe de Suporte
Nacional aos países da América
Latina e Caribe, FNUAP; Jeffrey
Sachs, Diretor do Earth Institute
na Universidade de Columbia e
Diretor do Projeto do Milênio da
ONU; Paulo Teixeira, Coordenador
Sênior do Programa DST/AIDS de
São Paulo, Brasil; Adrienne
Germain (moderadora),
Presidente da International
Women’s Health Coalition.

CAIXA 1
Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio, Metas e
Indicadores *
Objetivo 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
Meta 1.
Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas
cuja renda seja inferior a US$1 por dia
Indicadores
1. Proporção de populações com renda inferior a US$1 (1993
PPP) por dia (Banco Mundial) a
2. Proporção de gap de pobreza [incidência x intensidade da
pobreza] (Banco Mundial)
3. Compartilhar o quintil mais pobre em consumo nacional
(Banco Mundial)
Meta 2.
Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas
atingidas pela fome
Indicadores
4. Prevalência de crianças de baixo peso com menos de cinco
anos de idade (UNICEF-OMS)
5. Proporção de pessoas abaixo do nível mínimo de consumo
calórico na dieta (FAO)
Objetivo 2. Atingir o ensino primário universal
Meta 3.
Assegurar que até 2015, crianças de todo o mundo, tanto
meninos quanto meninas, sejam capazes de concluir o curso
completo de escola primária
Indicadores
6. Taxa líquida de matrícula na educação primária (UNESCO)
7. Proporção de alunos iniciando a 1 a série e que chegam à
5 a série (UNESCO) b
8. Taxa de pessoas alfabetizadas com idade de 15-24 anos
(UNESCO)
Objetivo 3. Promover igualdade entre os sexos
e a capacitação das mulheres
Meta 4.
Eliminar a disparidade de gênero na educação primária e
secundária, preferivelmente até 2005, e em todos os níveis de
educação, antes de 2015
Indicadores
9. Proporção entre mulheres e homens na educação
primária, secundária e terciária (UNESCO)
10. Proporção entre mulheres e homens alfabetizados com
idade entre 15-24 anos (UNESCO)
11. Parcela de mulheres em empregos assalariados em
setores não relacionados à agricultura (OIT)
12. Proporção de cadeiras ocupadas por mulheres nos
parlamentos nacionais (IPU)
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Objetivo 4. Reduzir a mortalidade de crianças
Meta 5.
Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de
mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade
Indicadores
13. Taxa de mortalidade de crianças com idade abaixo de
cinco anos (UNICEF-OMS)
14. Taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano de
idade (UNICEF-OMS)
15. Proporção de crianças com 1 ano de idade imunizadas
contra sarampo (UNICEF-OMS)
Objetivo 5. Melhorar a saúde materna
Meta 6.
Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de
mortalidade materna
Indicadores
16. Taxa de mortalidade materna (UNICEF-OMS)
17. Proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde
qualificado (UNICEF-OMS)
Objetivo 6. Combater o HIV/AIDS,
a malária e outras doenças
Meta 7.
Deter e começar a reverter a disseminação de
HIV/AIDS antes de 2015
Indicadores
18. Prevalência de HIV entre mulheres grávidas com idade de
15-24 anos (UNAIDS-OMS-UNICEF)
19. Taxa de uso de preservativo comparada à taxa de
prevalência de anticoncepcionais (Divisão de População
da ONU) c
19a. Uso de preservativo na última relação sexual de alto risco
(UNICEF-OMS)
19b. Porcentagem de populações com 15-24 anos
demonstrando conhecimento amplo e correto sobre
HIV/AIDS (UNICEF-OMS) d
19c. Taxa de prevalência de métodos anticoncepcionais
(Divisão de População da ONU)
20. Proporção de freqüência escolar entre órfãos comparada à
freqüência escolar de não-órfãos com idade entre 10-14
anos (UNICEF-UNAIDS-OMS)
Meta 8.
Deter até 2015 e começar a reverter a incidência de malária e
de outras doenças importantes
Indicadores
21. Taxas de prevalência e morte associadas a malária (OMS)
22. Proporção de populações vivendo em áreas de risco de
malária utilizando prevenção efetiva contra a doença e
medidas de tratamento (UNICEF-OMS) e
11

12
Sexo e o Hemisfério:
23. Taxas de prevalência e morte associadas a tuberculose
(OMS)
24. Proporção de casos de tuberculose detectados e curados
conforme preconizado pelo DOTS (estratégia de controle
de tuberculose recomendada internacionalmente) (OMS)
que aplica medidas eficaces de prevención y tratamiento
de (UNICEF-OMS)
Objetivo 7. Garantir a sustentabilidade
ambiental
Meta 9.
Integrar os princípios de desenvolvimento sustentável com as
políticas e programas nacionais e reverter a perda dos recursos
ambientais
Indicadores
25. Proporção de superfície territorial coberta por florestas
(FAO)
26. Proporção de superfície protegida para manter a
diversidade biológica comparada com a superfície
geográfica (UNEP-WCMC)
27. Uso de energia (equivalente a kg petróleo) por US$1 PIB
(PPP) (IEA, Banco Mundial)
28. Emissões de dióxido de carbono per capita (UNFCCC,
UNSD) e consumo de CFC depletor de ozônio (toneladas
ODP) (UNEP -Ozone Secretariat)
29. Proporção de populações utilizando combustíveis sólidos
(OMS)
Meta 10.
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem
acesso sustentável à água potável segura e ao saneamento
básico
Indicadores
30. Proporção de populações com acesso sustentável à fonte de
água tratada, nas áreas urbana e rural (UNICEF-OMS)
31. Proporção de populações com acesso à rede de saneamento
tratado, nas áreas urbana e rural (UNICEF-OMS)
Meta 11.
Alcançar até 2020 uma melhoria significativa nas vidas de pelo
menos 100 milhões de moradores de favelas
Indicadores
32. Proporção de famílias com acesso a propriedades seguras
(UN-HABITAT)
Objetivo 8. Criar uma parceria mundial para o
desenvolvimento
Os indicadores para as metas 12-15 estão citados abaixo, numa
lista combinada.
Meta 12.
Continuar a implementar um sistema comercial e financeiro
multilateral aberto, baseado em regras previsíveis, não
discriminatório.
Inclui um comprometimento em relação à boa gestão
governamental, ao desenvolvimento e à redução da pobreza -
tanto nacional quanto internacional.
Meta 13.
Satisfazer as necessidades especiais dos países menos
desenvolvidos.
Inclui: acesso, por parte dos países menos desenvolvidos, a um
regime isento de tarifas e não sujeito à quotas para as
exportações; um programa reforçado para redução da dívida
dos países pobres muito endividados e anulação da dívida
bilateral oficial; e ajuda pública mais generosa para o
desenvolvimento aos países empenhados na luta contra a
pobreza.
Meta 14.
Resolver as necessidades especiais dos países em
desenvolvimento sem acesso ao mar e pequenos estados
insulares em desenvolvimento através do Programa de Ação
para o Desenvolvimento Sustentável de Pequenos Estados
insulares e o resultado da vigésima segunda sessão especial da
Assembléia Geral das Nações Unidas.
Meta 15.
Tratar de maneira abrangente os problemas dos países em
desenvolvimento através de medidas nacionais e
internacionais, a fim de permitir que os mesmos possam pagar
suas dívidas a longo prazo.
Alguns dos indicadores listados abaixo são monitorados
separadamente para os países menos desenvolvidos. Países
da África sem acesso ao mar e pequenos estados insulares
em desenvolvimento.
Indicadores
Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD)
33. APD líquido, total e para países sem acesso ao mar, como
porcentagem da renda nacional bruta dos países
doadores do OCDE (GNI)(OCDE)
34. Proporção de APD bilateral total, alocada por setor,
provida pelos doadores do OCDE/DAC para serviços sociais
básicos (educação básica, atenção básica à saúde, água
tratada e saneamento) (OCDE)
35. Proporção de APD bilateral dos doadores do OCDE/DAC,
não vinculada (OCDE)
36. APD recebida nos países em desenvolvimento sem acesso
ao mar, como proporção das suas Rendas Nacionais
Brutas (OCDE)
37. APD recebida em pequenos estados insulares em vias de
desenvolvimento, como proporção das suas Rendas
Nacionais Brutas (OCDE)
Acesso ao comércio
38. Proporção de importações totais feitas pelos países
desenvolvidos (por valor e excluindo-se armamentos)
tendo como origem os países em desenvolvimento e países
em desenvolvimento sem acesso ao mar, calculados sem os
impostos (UNCTAD, OMC, Banco Mundial)

39. Tarifas médias impostas pelos países desenvolvidos aos
produtos agrícolas, têxteis e vestuários oriundos de países
em desenvolvimento (UNCTAD, OMC, Banco Mundial)
40. Estimativa de apoio agrícola para os países do OCDE, como
porcentagem de suas GDP (OCDE)
41. Proporção de APD fornecida para ajudar a construir
capacidade de comércio (OCDE, OMC)
Capacidade de Pagar Dívida
42. Número total de países que atingiram seus pontos de
decisão como países pobres muito endividados (PPME) e
número daqueles que alcançaram seus pontos de conclusão
como PPME (cumulativo) (FMI-Banco Mundial)
43. Redução de dívida comprometida com a iniciativa para os
países mais pobres muito endividados (FMI-Banco Mundial)
44. Serviços de débito como um porcentual das exportações de
bens e serviços (FMI-Banco Mundial)
Meta 16.
Elaborar e implementar estratégias para trabalhos decentes e
produtivos para os jovens, em cooperação com países em
desenvolvimento
Indicadores
45. Taxa de desemprego entre jovens com idade de 15-24 anos,
por gênero e total (OIT) f
Meta 17.
Em cooperação com as empresas farmacêuticas, prover acesso a
medicamentos essenciais a preços acessíveis nos países em
desenvolvimento
Indicadores
46. Proporção de populações com acesso a medicamentos
essenciais a preços acessíveis, em bases sustentáveis (OMS)
Meta 18.
Em cooperação com o setor privado, disponibilizar os benefícios
das novas tecnologias, especialmente na área de Informação e
Comunicação
Indicadores
47. Número de assinantes de linhas telefônicas fixas e móveis
para cada 100 habitantes (ITU)
48. Computadores pessoais em uso em cada 100 habitantes e
usuários da Internet em cada 100 habitantes (ITU)
* Indicadores adicionais refletem trabalho em andamento sendo
executado pelo Grupo de Inter-Agências Especializadas da ONU
para Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Notas:
a Para monitoramento das tendências de pobreza nos países, devem ser
utilizados indicadores baseados nas linhas de pobreza de cada país,
quando disponível.
b Um indicador alternativo em fase de elaboração é a “taxa de conclusão
primária”.
c Dentre os métodos anticoncepcionais, apenas os preservativos são
efetivos na prevenção da transmissão do HIV. Uma vez que a taxa de
uso de preservativo é medida apenas entre mulheres em união, ela é
suplementada por um indicador de uso de preservativo em situações de
alto risco (indicador 19a) e um indicador sobre conhecimento sobre
HIV/AIDS (indicador 19b). O indicador 19c (taxa de prevalência de
métodos anticoncepcionais) é também útil para rastrear o progresso
alcançado em outros objetivos de saúde, gênero e pobreza.
d Este indicador é definido como a porcentagem de indivíduos na faixa
etária de 15-24 anos que identificam corretamente as duas formas
principais de prevenção da transmissão sexual do HIV (uso de
preservativo e limitação de atividade sexual com apenas um/a
parceiro/a confiável e não infectado/a), rejeitam as duas principais
concepções erradas locais sobre a transmissão do HIV e saibam que uma
pessoa com aparência saudável pode transmitir o HIV. Entretanto,
atualmente não existe um número suficiente de pesquisas que permita
o cálculo do indicador conforme definido acima. A UNICEF, em
colaboração com a UNAIDS e a OMS, produziu dois indicadores proxy que
representam dois componentes do indicador atual. São eles: (a)
porcentagem de mulheres e homens na faixa etária de 15-24 anos que
sabem que uma pessoa pode se proteger da infecção do HIV através do
“uso consistente de preservativo”; (b) porcentagem de mulheres e
homens na faixa etária de 15-24 anos que sabem que uma pessoa com
aparência saudável pode transmitir HIV.
e Prevenção a ser mensurada pela porcentagem de crianças com menos
de 5 anos que dormem em camas providas com redes para proteção
contra insetos; tratamento a ser mensurado pela porcentagem de
crianças com idade inferior a 5 anos que são devidamente tratadas.
f Encontra-se em elaboração pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT) uma medição melhorada da meta para os anos futuros.
Fonte: Divisão de Estatísticas da ONU, 19 de Janeiro de 2005,
disponível em inglês em http://millenniumindicators.un.org/
unsd/mi/mi_goals.asp
13

14
Sexo e o Hemisfério
CAIXA 2
Objetivos e Metas do
Programa de Ação CIPD e
CIPD+5
Educação universal, alfabetização
Além de realizar o objetivo da educação primária universal em
todos os países antes do ano 2015, os mesmos são
urgentemente recomendados a garantir o acesso mais amplo e
mais precoce possível para meninas e mulheres à educação
secundária e aos níveis mais elevados de educação, assim como
à educação vocacional e técnica, mantendo-se em mente a
necessidade de melhorar a qualidade e pertinência de tal
educação. [CIPD PdA, parágrafo 4.18]
Os governos e a sociedade civil, com assistência da comunidade
internacional devem, o mais rápido possível, e antes de 2015,
cumprir o objetivo da Conferência referente ao acesso universal
à educação primária, eliminação da disparidade de gênero na
educação primária e secundária até 2005; e envidar esforços
para assegurar que até o ano 2010 a proporção de matrícula
nas escolas primárias para crianças de ambos sexos será de
pelo menos 90%, comparada com uma taxa de 85% estimada
para o ano 2000. [CIPD+5, parágrafo 34]
Os governos, especialmente em países em desenvolvimento,
que contam com assistência da comunidade internacional
devem:...Reduzir a proporção de analfabetismo das mulheres e
dos homens, reduzindo no mínimo pela metade para mulheres
e meninas até o ano 2005, tendo com base de comparação a
taxa de 1990. [CIPD+5, parágrafo 35 (c)]
Redução das taxas de mortalidade
neonatal e infantil
...Os países devem envidar esforços para reduzir suas taxas de
mortalidade infantil e neonatal em um terço, ou para 50 e 70
por 1000 nascidos vivos, respectivamente, o que for menor, até
o ano 2000, com adaptação apropriada para a situação
específica de cada país. Até 2005, os países com níveis
intermediários de mortalidade devem envidar esforços para
obter uma taxa de mortalidade neonatal abaixo de 50 mortes
por 1000 nascidos vivos e uma taxa de mortalidade de crianças
abaixo dos 5 anos menor do que 60 mortes por 1000 nascidos
vivos. Até 2015, todos os países devem envidar esforços para
obter uma taxa de mortalidade neonatal inferior a 35 por 1000
nascidos vivos e uma taxa de mortalidade para idades
inferiores a 5 anos que seja menor do que 45 por 1000 nascidos
vivos. Os países que tenham alcançados esses níveis
previamente devem envidar esforços para reduzí-los ainda
mais. [CIPD PdA, parágrafo 8.16]
Redução da mortalidade materna
Os países devem envidar esforços para alcançar reduções
significativas nos índices de mortalidade materna até o ano
2015: uma redução nos índices de mortalidade materna em
50% dos níveis de 1990 até o ano 2000 e 50% adicionais até
2015. O êxito destes objetivos terá diferentes implicações para
os países com índices de mortalidade materna diferentes em
1990. Os países com níveis intermediários de mortalidade
devem tentar alcançar até o ano 2005 uma taxa de
mortalidade materna inferior a 100 por 100.000 nascidos vivos
e até o ano 2015 uma taxa de mortalidade materna inferior a 60
por 100.000 nascidos vivos. Os países com níveis mais elevados
de mortalidade materna devem tentar alcançar até o ano 2005
uma taxa de mortalidade materna inferior a 125 por 100.000
nascidos vivos e até 2015 uma taxa de mortalidade materna
inferior a 75 por 100.000 nascidos vivos. Entretanto, todos os
países devem reduzir os índices de morbidade e mortalidade
materna para níveis nos quais deixem de constituir um problema
de saúde pública. As disparidades existentes nos índices de
mortalidade materna dentro dos países e entre regiões
geográficas, grupos sócio-econômicos e étnicos devem ser
reduzidas. [CIPD PdA, parágrafo 8.21]
Até 2005, nos locais onde os índices de mortalidade materna são
muitos elevados, pela menos 40% de todos os nascimentos devem
ser assistidos por pessoal qualificado; até 2010 este número deverá
ser de pelo menos 50% e até 2015 de pelo menos 60%. Todos os
países deverão continuar seus esforços de maneira que até o ano
2005, 80% de todos os nascimentos no planeta sejam assistidos por
pessoal qualificado, até 2010, 85% e até 2015, 90%. [CIPD+5,
parágrafo 64]
Acesso aos serviços de saúde reprodutiva e
sexual incluindo planejamento familiar
Todos os países devem envidar esforços para tornar acessível,
através do sistema de atenção básica à saúde, serviços de saúde
reprodutiva para todos os indivíduos de idades apropriadas o
mais breve possível, antes de ano 2015. A atenção à saúde
reprodutiva no contexto da saúde básica deve incluir, dentre
outros: orientação em planejamento familiar, informação,
educação, comunicação e serviços; educação e serviços de
atenção pré-natal; atenção segura na parto e puerpério;
prevenção e tratamento apropriado da infertilidade; interrupção
de gravidez conforme especificado no parágrafo 8.25, incluindo
prevenção de aborto e manejo das conseqüências do aborto;
tratamento de infecções do trato reprodutivo; doenças
sexualmente transmissíveis e outros problemas de saúde
reprodutiva; além de informação, educação e orientação,
conforme seja apropriado, sobre sexualidade humana, saúde
reprodutiva e paternidade responsável. Deverão também ser
disponibilizados continuamente, e conforme as necessidades,
encaminhamento para serviços de planejamento familiar,
investigação diagnóstica e tratamento de complicações
relacionadas à gravidez, parto e aborto, infertilidade, infecções
do trato reprodutivo, câncer de mama e outros tipos de câncer
afetando o sistema reprodutivo, doenças sexualmente
transmissíveis, incluindo HIV/AIDS. O desencorajamento ativo de
práticas danosas, a exemplo da mutilação genital, deve também
ser um componente integral da atenção básica à saúde, incluindo
programas de atenção em saúde reprodutiva. [CIPD PdA,
parágrafo 7.6]
Os governos devem envidar esforços para assegurar que até o
ano 2015 todas as unidades de planejamento familiar tenham
capacidade para prover, seja diretamente ou através de
encaminhamento, uma gama mais ampla possível de serviços de

planejamento familiar e métodos anticoncepcionais seguros e
efetivos, atenção obstétrica essencial; prevenção e manejo de
infecções do trato reprodutivo, incluindo doenças sexualmente
transmissíveis, assim como métodos de barreira (ex:
preservativos masculinos e femininos) e antibióticos, quando
disponíveis, para prevenir infecções. Até o ano 2005, 60% de
tais unidades devem ser capazes de oferecer esta gama de
serviços, sendo que até o ano 2010, 80% destas unidades
devem ter condições de oferecer tais serviços. [CIPD+5,
parágrafo 53]
Onde houver uma disparidade entre a utilização de métodos
anticoncepcionais e a proporção de indivíduos expressando o
desejo de espaçar o nascimento de filhos ou limitar o tamanho
de suas famílias, os países devem tentar reduzir esta
disparidade em pelo menos 50% até o ano 2005, 75% até 2010
e 100% até 2050. Ao tentar alcançar estes níveis ou objetivos
demográficos, embora sejam legítimas as estratégias de
desenvolvimento governamental, nenhuma forma de meta ou
cota deve ser imposta aos provedores de serviços de
planejamento familiar para recrutamento de clientes. [CIPD+5,
parágrafo 58]
HIV/AIDS
Os governos, com assistência da UNAIDS e fontes doadoras,
devem assegurar que pelo menos 90% (até 2005) e 95% (até
2010) dos homens e mulheres jovens com idade entre 15 e 24
anos tenham acesso à informação, educação e serviços
necessários para desenvolver habilidades de vida requeridas
para reduzir sua vulnerabilidade à infecção do HIV. Os serviços
devem incluir acesso aos métodos preventivos, a exemplo de
preservativos femininos e masculinos, testagem voluntária,
orientação e acompanhamento. Os governos devem utilizar
como indicador de referência as taxas de infecção do HIV em
pessoas com idades entre 15 e 24 anos, com o objetivo de
assegurar que até o ano 2005 a prevalência nesta faixa etária
seja reduzida globalmente, e em 25% nos países mais afetados,
sendo que até o ano 2010 a prevalência nesta faixa etária seja
reduzida globalmente em 25%. [CIPD+5, parágrafo 70]
Fonte: Nações Unidas, Relatório da Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento, Documento A/Conf. 171/13,
Nova York, 1994; Nações Unidas, Ações-chave para
implementação adicional do Programa de Ação da Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento, Documento
A/RES/S-21/2, Nova York, 8/9/1999 (“CIPD+5”)
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
O Programa de Ação CIPD e as Ações-chave para Implementação
Adicional do Programa de Ação (CIPD+5), fornecem metas e
indicadores de referência adicionais e específicos para o alcance
de acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, assim como
para objetivos no campo educacional. Eles também incluem
estratégias detalhadas recomendadas para políticas e
programas necessários para o êxito deste objetivo.
O Programa de Ação CIPD, assim como a Declaração do Milênio e
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, abordam o
desenvolvimento como um processo complexo no qual os
avanços precisam ser feitos simultaneamente numa gama de
tópicos: educação, igualdade de gênero, saúde, proteção e
gestão ambiental, consumo sustentável, parcerias entre o
governo e a sociedade civil, etc. Sem a existência de estradas em
condições de tráfego, por exemplo, novas clínicas de atenção
materna não serão acessadas por mulheres em trabalho de
parto. Da mesma forma, se não existir uma educação sexual
abrangente, homens e mulheres jovens em atividade econômica
não terão idéia sobre como proteger a sua saúde sexual.
A Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento não é um evento isolado. O seu Programa
de Ação é baseado no consenso internacional que foi obtido
desde a Conferência Mundial sobre População realizada em
Bucareste, em 1974 e a Conferência Internacional sobre
População realizada na Cidade do México, em 1984, para
considerar os amplos assuntos e as inter-relações entre
população, crescimento econômico sustentado e
desenvolvimento sustentável, assim como avanços na
condição educacional e econômica e na capacitação das
mulheres. A Conferência de 1994 contemplou explicitamente
um escopo mais amplo sobre as questões de
desenvolvimento do que as conferências de população
previamente realizadas, refletindo uma conscientização
crescente sobre o fato de que população, pobreza, padrões
de produção e consumo e meio ambiente encontram-se de
tal maneira interligados que nenhum deles pode ser
considerado isoladamente.
Programa de Ação CIPD, parágrafo 1.5
O objetivo consiste em elevar a qualidade de vida de todas
as pessoas, através de políticas e programas apropriados em
população e desenvolvimento, objetivando erradicar a
pobreza, obter crescimento econômico sustentado no
contexto de desenvolvimento sustentável e padrões
sustentáveis de consumo e produção, desenvolvimento de
recursos humanos e garantia de que o direito ao
desenvolvimento como um direito universal e inalienável
15

16
Sexo e o Hemisfério
seja parte integral dos direitos humanos fundamentais.
Atenção especial deve ser dada à melhoria sócio-econômica
das mulheres pobres vivendo nos países desenvolvidos e nos
países em desenvolvimento (…).
Programa de Ação CIPD, parágrafo 3.16
Similarmente, a Declaração do Milênio e os ODM evidenciam que
nenhuma intervenção constitui uma panacéia.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio se apóiam
mutuamente e exigem programas multi-setoriais para a
realização simultânea dos objetivos. Os países devem
assegurar que as estratégias de redução de pobreza
aumentem o foco sobre as populações mais pobres e mais
vulneráveis, através de uma seleção apropriada de políticas
econômicas e sociais. Os direitos humanos devem ser os
pilares dos programas abordando paz, segurança e
desenvolvimento. Além disso, é necessário ampliar as ligações
entre todos os principais parceiros, a exemplo da sociedade
civil e do setor privado.
Plano para Execução da Declaração do Milênio das Nações
Unidas (Road Map), parágrafo 82
Relatório do Secretário-Geral A/56/326, 6/Set/2001
Similarmente ao Programa de Ação CIPD, os ODM baseiamse
em metas e indicadores quantificáveis que podem ser
utilizados para responsabilizar os governos. Obviamente, o
foco excessivo sobre algumas poucas metas pode ser
prejudicial para se conseguir uma abordagem mais complexa
dos problemas. Por exemplo, enfocar apenas a provisão de
pessoal qualificado para dar assistência aos partos (um dos
indicadores do ODM 5 sobre saúde materna) não fará muita
diferença nas taxas de mortalidade materna, pois o que
necessitamos para reduzir estes índices é uma solução para o
sistema de saúde que assegure acesso a serviços obstétricos
emergenciais para todas as mulheres. Indicadores adicionais
são, então, necessários para mensurar o acesso a sistemas de
saúde totalmente funcionais. Porém, o princípio de medição
do progresso e responsabilidade foi reconhecido como um
passo importante por todos os governos, assim como pelas
agências da ONU e pelas instituições financeiras
internacionais.
Steve Sinding suscitou a questão sobre como melhor resolver
o problema imposto pela atenção insuficiente dada à saúde
sexual e reprodutiva no contexto dos ODM. Ele observou que a
agenda de saúde sexual e reprodutiva foi prejudicada pelo fato
dos ODM não incluírem a meta de Cairo de acesso universal à
saúde sexual e reprodutiva para todos/as até 2015, conforme
estabelecido no parágrafo 7.6 do Programa de Ação CIPD.
Duas abordagens para gerenciamento deste problema foram
apresentadas durante os simpósios. A proposta da IPPF para
um nono ODM, com o intuito de recuperar o objetivo de Cairo,
gerou diversas reações. Ao passo que diversos/as
comentaristas se posicionaram favoravelmente à idéia,
outros/as levantaram questões práticas sobre como fazer isto
no contexto das negociações intergovernamentais vindouras,
sem abrir uma caixa de Pandora com outras queixas
igualmente válidas. Outros/as questionaram se de fato um
nono ODM poderia ser acordado, num momento em que
grandes instituições, a exemplo de agências doadoras, já
reorganizaram as suas atividades com base nos oito objetivos
existentes.
Magaly Piñeda do Centro de Investigación para la Acción
Feminina (CIPAF) localizado em São Domingos, República
Dominicana, apresentou uma abordagem alternativa (ou
complementar) para o nono ODM. Ela descreveu de que
maneira a Força-Tarefa para Igualdade de Gênero (Força-Tarefa
No. 3) do Projeto do Milênio da ONU teve êxito na inclusão da
saúde sexual e reprodutiva em suas estratégias recomendadas
para ação referente ao ODM No. 3. A Força-Tarefa buscou
trabalhar a partir do contexto interno do ODM, sinalizando o
raciocínio existente por trás do ODM sobre a igualdade de
gênero, o qual havia sido designado como carente de um
conjunto de metas e indicadores sobre educação de meninas,
participação do trabalho das mulheres e representação
parlamentar. As recomendações da Força-Tarefa sobre serviços
de saúde sexual e reprodutiva podem ser utilizadas pelos
governos durante o desenho das suas estratégias para redução
de pobreza e promoção da igualdade de gênero em nível
nacional. Outras Forças-Tarefa fizeram um trabalho similar.
O relatório da Força-Tarefa No. 3 que descreve direcionamentos
estratégicos para alcançar a igualdade de gênero, incluindo
saúde sexual e reprodutiva, deve tornar-se um instrumento
para nossas estratégias regionais e locais... Em cada país,
nossos governos sabem menos sobre os ODM do que nós, como
ONG. Os grupos de mulheres que atuam em saúde sexual e
reprodutiva têm expertise, fizeram pesquisas, têm experiência
com advocacy e lobby, elas sabem como construir alianças...
Portanto eu acredito que seja possível progredir e enriquecer as
metas e indicadores e também as estratégias... Se olharmos o
resto do trabalho feito nos demais sete ODM, os demais Grupos
de Trabalho [do Projeto do Milênio ONU], o que eles fizeram
sobre saúde sexual e reprodutiva, podemos utilizar para
reporte nacional, pressionar governos e construir alianças com
outros grupos atuando em diferentes setores…
Magaly Piñeda, CIPAF

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
CAIXA 3
Recomendações do Relatório do Projeto do
Milênio e suas Forças-Tarefa sobre saúde
sexual e reprodutiva
Em 17 de Janeiro de 2005, foi apresentado ao Secretário-Geral
das Nações Unidas, Kofi Annan, o documento do Projeto do
Milênio denominado “Investindo no Desenvolvimento: Um Plano
Prático para Realizar os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio”, assim como os relatórios finais das Forças-Tarefa. Um
documento geral resumindo os achados do “Investindo no
Desenvolvimento” também foi publicado. Tais documentos
apresentam mensagens e recomendações detalhadas sobre
tópicos de saúde sexual e reprodutiva (SSR), conforme descrito
abaixo:
Mensagens e recomendações de SSR
Assegurar o acesso a informações e serviços de saúde sexual e
reprodutiva, incluindo planejamento familiar voluntário, é
essencial para a realização dos ODM.
• Uma ampliação no Capítulo 5 (Caixa 5.5) do “Investindo no
Desenvolvimento” (Investing in Development), assim como
uma Caixa no Capítulo 3 (Caixa 3.1) apresenta discussões
sobre a importância de se assegurar o acesso universal aos
serviços e informações em saúde sexual e reprodutiva para a
realização dos ODM. “A situação atual mostra o quanto é
devastadora a negligência à saúde sexual e reprodutiva. As
diferenças no âmbito da saúde reprodutiva – entre os ricos e
os pobres, assim como dentro de cada país e entre os países –
são maiores do que em qualquer outra área de atenção à
saúde... Os serviços de saúde sexual e reprodutiva devem ser
integrados num sistema de saúde fortalecido”. (“Investindo
no Desenvolvimento”)
• “Assegurar acesso universal aos serviços de saúde
reprodutiva é essencial para melhorar o status nutricional das
mulheres grávidas e de suas crianças, especialmente através
do espaçamento adequado entre os nascimentos”. (Força-
Tarefa da Fome)
• “Aumentar o acesso das mulheres e adolescentes a uma
gama ampla de informações e serviços de saúde sexual e
reprodutiva é uma das sete prioridades de ação identificadas
por esta Força-Tarefa”. (Força-Tarefa de Educação e Gênero)
• “A Força-Tarefa de saúde infantil e saúde materna recomenda
que uma meta adicional seja incluída para monitoramento do
Objetivo 5: Acesso Universal aos Serviços de Saúde
Reprodutiva até o ano 2015, através do sistema de atenção
básica à saúde, assegurando uma taxa de progresso
equivalente ou até mesmo mais elevada entre as populações
pobres e demais grupos marginalizados”. (Força-Tarefa de
Saúde Infantil e Saúde Materna)
• “A luta contra HIV/AIDS e os esforços mais amplos para a
saúde reprodutiva devem se fortalecer mutuamente. Os
governos nacionais devem incorporar o acesso universal aos
serviços e informações de saúde sexual e reprodutiva como
parte integrante das suas repostas ao advento da AIDS. Além
disso, deve haver uma maior integração entre os serviços de
HIV e outros serviços de saúde reprodutiva, incluindo PMTCT,
VCT, planejamento familiar e maternidade segura”. Observe
que as declarações de Glion e Nova Iorque são citadas. (Força-
Tarefa de HIV/AIDS)
• “O crescimento populacional, marcado por níveis contínuos de
fertilidade maiores do que aqueles citados como desejados
pelas pessoas, contribui tanto para o crescimento natural nas
áreas urbanas como para os fatores que pressionam a
migração de áreas rurais para áreas urbanas e novos
assentamentos rurais... as taxas de fertilidade são mais
elevadas nos países mais pobres e também entre as
populações menos favorecidas nestes e nas sociedades de
renda média. Portanto, não causa nenhuma surpresa o fato
de que estes mesmos locais apresentem os maiores níveis de
demanda reprimida de serviços de planejamento familiar e
saúde reprodutiva, os quais, juntamente com outros
problemas de saúde, educação e gênero, devem ser resolvidos
através de políticas e programas desenhados para reduzir as
taxas de crescimento populacional e realizar melhorias
sinérgicas”. (Força-Tarefa da Sustentabilidade Ambiental)
• “Mulheres pobres vivendo em áreas urbanas também
apresentam os piores índices de saúde sexual e reprodutiva
quando comparadas a outras mulheres vivendo também em
cidades, sendo que algumas vezes os seus índices são
semelhantes àqueles das residentes rurais... mulheres pobres
residindo nas áreas urbanas também apresentam uma
probabilidade muito menor de uso de anticoncepcionais
quando comparadas a outras mulheres residentes em
cidades, sendo que novamente em algumas regiões estas
taxas de uso se assemelham às taxas vigentes entre as
mulheres das áreas rurais (ex: Sudeste Asiático). Quando as
mulheres pobres das áreas urbanas dão à luz, elas têm menor
probabilidade de ter estes partos assistidos por um médico/a
ou enfermeiro/a parteira, quando comparadas a outras
mulheres da área urbana. E, finalmente, elas estão sob risco
elevado de contrair DST, incluindo HIV/AIDS”. (Força-Tarefa
Sobre Residentes de Favelas)
A igualdade de gênero é essencial para a realização dos ODM.
E a igualdade de gênero não pode ser alcançada sem a
garantia da saúde e diretos sexuais e reprodutivos para
mulheres e meninas.
• “Intervenções específicas para resolver as desigualdades de
gênero devem constituir componentes intrínsecos dos
pacotes de investimentos baseados nos ODM. Estes devem
também abordar os desafios sistemáticos, a exemplo da
proteção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos
(incluindo acesso à informação e serviços de planejamento
familiar), acesso eqüitativo às propriedades econômicas, a
exemplo de terra e moradia, maiores níveis de conclusão da
escola primária e maior acesso à educação pós-primária para
meninas, oportunidades eqüitativas no mercado de trabalho,
libertação da violência e maior representatividade em todos
os níveis de governo. Um passo essencial para resolver estes
desafios sistemáticos é a coleta de dados desagregados por
gênero, para monitoramento do progresso”. (“Investindo no
Desenvolvimento”)
• “Sete prioridades para ação foram identificadas pela Força-
Tarefa de Gênero e Educação para se alcançar a igualdade de
17

18
Sexo e o Hemisfério
gênero. Estas sete prioridades incluem: oportunidades
educacionais (educação primária e pós-primária); garantir
acesso à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos; reduzir
as disparidades etárias entre cargas de tempo, garantir o
direito à propriedade e à herança; melhorar as oportunidades
de geração de renda; melhorar a participação política; e
reduzir a violência contra meninas e mulheres”. (Força-Tarefa
de Educação e Gênero)
Tendências demográficas afetam as perspectivas de
desenvolvimento
• “As populações pobres residentes nas áreas rurais
apresentam as maiores taxas de fertilidade e possuem as
famílias mais numerosas. O rápido crescimento populacional e
o encolhimento do tamanho das famílias tornam a pobreza
rural mais dramática. As populações pobres (nas áreas
urbanas e rurais) têm menor acesso à informação e serviços
para espaçar ou limitar suas gravidezes, de acordo com as
suas preferências... [A vitória sobre a armadilha da pobreza]
é apoiada por uma redução voluntária nas taxas de
fertilidade, a qual promove maiores investimentos na saúde,
nutrição e educação de cada criança. Conseqüentemente, nós
apoiamos fortemente os programas que promovem a saúde e
os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo planejamento
familiar voluntário”. (“Investindo no Desenvolvimento”)
• “As perspectivas de cada região quanto ao progresso rumo
aos Objetivos são afetadas por sua condição demográfica. A
África Sub-Saariana é confrontada por alto crescimento
populacional contínuo, populações primariamente jovens,
baixa prevalência de métodos anticoncepcionais e um alto
nível de demanda reprimida de planejamento familiar. A Ásia
Oriental apresenta o segundo crescimento populacional mais
veloz. Problemas demográficos menos graves afetam o sul e o
sudeste da Ásia, porém as demandas reprimidas de serviços
de planejamento familiar e saúde materna permanecem em
patamares consideráveis. As perspectivas da América Latina e
Caribe são afetadas pela dramática desigualdade de acesso
aos serviços de planejamento familiar e maternidade segura
entre os grupos sociais mais ricos e mais pobres. Diversos
países Europeus (CIS) enfrentam declínios populacionais
devido aos baixos índices de fertilidade e migração. Os países
que se aproximam do final de suas transições demográficas
precisarão dar atenção especial às futuras necessidades das
populações envelhecidas. Diversas regiões estão sendo
afetadas, tanto positiva quanto negativamente, pela
migração.”(“Investindo no Desenvolvimento”)
SSR incluída nas “Dez Recomendações-Chave”
e “Vitórias Rápidas”
“Dez Recomendações-Chave” (Visão Geral, página XIV)
• “Ênfase nos resultados de saúde e educação para mulheres e
meninas (incluindo saúde reprodutiva), acesso às
oportunidades econômicas e políticas, direito de controle das
propriedades e libertação da violência”.
“Vitórias Rápidas – soluções para implementação imediata”
(Visão Geral, página 26)
• “Expandir o acesso aos serviços de saúde sexual e
reprodutiva, incluindo informação e serviços de planejamento
familiar e métodos anticoncepcionais, e resolver as
necessidades de financiamento para suprimentos e logística”.
SSR e Estrutura de Monitoramento dos ODM
A Força-Tarefa de Saúde Infantil e Saúde Materna recomendou a
seguinte meta adicional para monitoramento do Objetivo 5
(Melhoria da Saúde Materna) – baseado na meta endossada pela
comunidade global durante as conferências CIPD e CIPD+5, com
modificação adicional para assegurar que seja dada prioridade ao
grave problema da desigualdade, assim como às demais Metas de
saúde materna e saúde infantil.
Meta de SSR Recomendada:
Acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva antes de
2015, através do sistema de atenção básica à saúde,
assegurando a mesma taxa de progresso ou taxas mais
rápidas entre as populações pobres e demais grupos
marginalizados.
Os seguintes indicadores de SSR foram também recomendados
para monitoramento dos diversos ODM – com a intenção de
mensurar o impacto sistemático sobre a capacidade das mulheres
de colocar em prática suas preferências de fertilidade externadas
e de manter uma vida sexual e reprodutiva segura, voluntária e
saudável, tendo esses mesmos parâmetros para sua maternidade.
Observe que estes indicadores de SSR devem ser utilizados em
conjunto para mensurar o progresso rumo ao cumprimento da
recomendação.
Indicadores SSR Recomendados:
• Taxa de prevalência de métodos anticoncepcionais (atualmente
citado como Objetivo 6, com alocação recomendada para o
Objetivo 5)
• Prevalência de HIV entre mulheres na faixa etária de 15-24 anos
(Objetivo 6)
• Proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde
qualificado (Objetivo 5)
• Proporção de demandas atendidas na área de planejamento
familiar (Objetivos 3 e 5)
• Taxa de fertilidade entre adolescentes (Objetivos 3 e 5)
• Disponibilidade de atenção obstétrica emergencial (Objetivo 5)
Finalmente, o documento “Investindo no Desenvolvimento”
preconiza o fortalecimento da capacidade estatística em nível
nacional “para executar censos populacionais e de residências,
conduzir pesquisas residenciais, estabelecer estatísticas vitais e
sistemas de informações de saúde, assim como compilar
indicadores sobre agricultura de subsistência, educação e
economia, dentre outras áreas”.
Fonte: Projeto do Milênio da ONU, Janeiro 2005

Alguns palestrantes e comentaristas também externaram
preocupação quanto à possibilidade dos ODM, como um todo,
constituírem um passo retroativo para o rico conteúdo dos
acordos obtidos nas conferências internacionais, realizadas na
década de 1990. Diversos comentaristas enfatizaram a
necessidade de continuar utilizando os acordos das
conferências CIPD e Beijing para advocacy, legislação e
programação, com o objetivo de tornar claro que este não é um
cenário do tipo “e/ou”, conforme foi claramente citado no
Plano (Road Map) adotado pela Assembléia Geral, em
setembro de 2001.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
De maneira geral, os ODM foram decididos e definidos
pelos países mais poderosos. Trata-se de um exercício que
aparentemente buscou representar as principais metas
adotadas nas conferências internacionais realizadas ao
longo da década de 1990. Entretanto, os ODM são muito
insuficientes, como nós sabemos... Então, o que devemos
fazer? Lutar para inserir os objetivos do CIPD nos ODM, ou
também insistir para que a ONU, FNUAP, governos,
sociedade civil e outros setores não deixem de discutir as
outras conferências e trabalhar para a implementação do
CIPD? Eu acredito que devemos continuar a trabalhar na
implementação do Programa de Ação CIPD, não limitando
nosso esforços aos ODM... Neste sentido, não devemos
desistir do CIPD+15 e outras oportunidades para discutir
tópicos de população e saúde reprodutiva com uma
abordagem mais ampla.
Elena Zúñiga, Consejo Nacional de Población
(CONAPO), México
Neste sentido, Steven Sinding mencionou que os governos
de todas as regiões e em nível global, recentemente,
reafirmaram seu compromisso com o CIPD e CIPD+5, a
despeito da oposição organizada dos Estados Unidos da
América do Norte e de alguns poucos países ultraconservadores.
Ele enfatizou o fato de que atualmente o CIPD
tem apoio quase universal entre os governos da América
Latina e do Caribe.
Numa sucessão de encontros regionais, os governos de
todas as partes do mundo reafirmaram seu compromisso
com a agenda de Cairo e seus objetivos de provisão de
acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva até o
ano 2015. Esta foi uma realização especial, considerandose
a firme oposição ao Programa de Ação feita pelo
governo atual dos Estados Unidos, do Vaticano e de
alguns outros poucos países aliados. A reafirmação do
compromisso com o Programa de Ação obtida em
Bangkok, Dakar, San Juan e Santiago foi – para muitos/as
de nós – bem mais forte do que esperávamos. Em todas
as situações os Estados Unidos permaneceram isolados, ao
passo que os países das diversas regiões permaneceram
unidos... e neste hemisfério, a maioria dos países que
havia apresentado restrições ao Programa de Ação, em
1994, removeram tais restrições; desta forma não se
tratou apenas de uma reafirmação, mas do fortalecimento
do compromisso que foi além de 1994.
Steven Sinding, IPPF
CAIXA 4
Os ODM não substituem os
acordos internacionais prévios
A lista dos objetivos de desenvolvimento do milênio não
prejudica, de modo algum, os acordos referentes aos objetivos e
metas obtidos nas conferências globais da década de 1990. Os
oito objetivos representam uma parceria entre os países
desenvolvidos e os países em desenvolvimento para, segundo a
Declaração do Milênio, “criar um ambiente – em nível nacional e
global – que conduza ao desenvolvimento e à eliminação da
pobreza”. (Vide resolução 55/2, parágrafo 12 da Assembléia
Geral).
Plano para Execução da Declaração do Milênio das Nações
Unidas (Road Map), Relatório do Secretário-Geral, Doc.
A/56/326, 6/set/2001
Anexo, parágrafo 2
Elena Zúñiga, Diretora Geral do Conselho Nacional de População, México,
participa do Simpósio de Nova Iorque.
19

20
Sexo e o Hemisfério
Saúde sexual e reprodutiva e pobreza
na América Latina e Caribe: Foco nos/as
mais pobres
Carmen Barroso da IPPF/RHO, e Mayra
Buvinic do Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento, descreveram as
desigualdades contrastantes relativas à
renda e saúde que caracterizam a
América Latina e o Caribe. As duas
palestrantes destacaram que, em cada
país da região, os ODM poderiam
teoricamente ser realizados, com as estatísticas gerais sendo
melhoradas sem que sejam atendidas as necessidades dos/as
mais pobres, desasistidos/as e excluídos/as. Entretanto,
conforme citou Carmen Barroso, “Este seria um êxito vazio, o
qual certamente voltaria contra nós no futuro”.
Na América Latina e no Caribe, a desigualdade é um tópico
central em todos os aspectos da vida. Quando comparada a
outras regiões do mundo, a região não é a mais pobre em
renda; na verdade, a renda per capita é significativamente
maior do que na África Sub-Saariana ou no Sul da Ásia. Os
níveis de fertilidade caíram de forma bastante dramática nas
últimas décadas, e, em diversos países da América Latina
(exceto Caribe), as taxas de infecção de HIV permanecem
relativamente baixas. Ainda assim, a porcentagem de pessoas
pobres na América Latina e no Caribe é mais elevada do que
no Leste Europeu, Oriente Médio e Norte da África. A região é
caracterizada por uma das piores distribuições de renda do
mundo. Ao final dos anos 90, o grupo que representava 20%
dos mais ricos da população recebia 60% da renda disponível,
ao passo que os mais pobres recebiam apenas 3%.
Barroso observou que, conforme demonstrado por Amartya
Sen, economista, a pobreza não está relacionada apenas com
a renda, embora a renda seja uma parte importante do
problema. Geralmente, as camadas mais pobres não têm
acesso a outros recursos, tais como educação, terra, saúde,
justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos
produtivos, direito de voz nas instituições – tudo isto gera e
compõe a sua baixa renda.
O Banco Inter-Americano de Desenvolvimento observa que
a desigualdade de renda na América Latina e no Caribe está
fortemente relacionada com a desigualdade de acesso aos
serviços de saúde. Na maioria dos países desta região, dentre
o segmento composto por 20% dos mais pobres, menos de
40% possui qualquer tipo de seguro de saúde. Por sua vez, a
falta de acesso aos serviços de saúde determina o baixo nível
de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, atenção
pré-natal, prevenção e tratamento de HIV, além de atenção
obstétrica emergencial e especializada.
Os exemplos apresentados por Carmen Barroso ilustram
estas disparidades, ao passo que também tornam claro que
as decisões por trás dos números são políticas e não apenas
econômicas.
Na América Latina como um todo, a demanda reprimida por
métodos anticoncepcionais foi reduzida em 5% ao longo da
década de 1990. Ainda assim, quando comparamos os 20%
mais ricos com os 20% mais pobres da população na região,
emerge uma abrupta diferença. Até o ano 2000, a proporção
de demanda por métodos anticoncepcionais atendida pelos
serviços de saúde representava 65% entre os mais ricos e
apenas 30% entre os mais pobres. Na Bolívia, a porcentagem
de mulheres casadas que utilizam métodos anticoncepcionais
modernos é 46% entre as mais ricas, ao passo que entre as
mais pobres é 7%. No Brasil, os números são 77% entre as
mais ricas e 56% entre as mais pobres. Como resultado, as
taxas totais de fertilidade permanecem elevadas, ou até
mesmo muito elevadas, entre os 20% mais pobres da
população: 7,6 filhos na Guatemala; 5,5 filhos no Peru e até
mesmo 4,8 filhos no Brasil. Ainda nestes mesmos países as

taxas totais de fertilidade para os 20% mais ricos variam de
2,9 filhos na Guatemala a 1,6 filhos no Peru.
As taxas de gravidez entre adolescentes apresentam
tendências similares. Na República Dominicana, a
porcentagem de mulheres na faixa etária de 15 a 19 anos que
dão à luz é de 3% entre as mais ricas e de 23% entre as mais
pobres.
Quando se trata de atenção à saúde materna, a
desigualdade persiste em diversos países, embora exista uma
variação regional indicando que decisões políticas foram
tomadas objetivando investimentos direcionados às
populações mais pobres. A porcentagem de nascimentos
assistidos por pessoal clínico treinado é esclarecedora: no
Peru, 98% dos partos entre os mais ricos são assistidos, ao
passo que apenas 20% da população empobrecida têm acesso
a este serviço. Na Nicarágua e na República Dominicana estes
percentuais se elevam para 78% e 89% entre as populações
mais pobres.
De maneira semelhante, o percentual de mulheres que
sabem que o HIV/AIDS pode ser transmitido por contato
sexual varia bastante de país para país: entre as mais pobres,
este percentual é 13% na Bolívia, 42% no Haiti e 52% na
Colômbia. Dentre as mais ricas nestes mesmos países, estes
números alcançam até 89%.
Barroso concluiu que, como um todo, o segmento mais
pobre da América Latina e do Caribe não tem acesso aos
serviços e informações de que necessitam na esfera de saúde
sexual e reprodutiva. Por sua vez, esta falta de acesso torna
tais populações mais vulneráveis aos eventos – a exemplo de
gravidez não planejada, morte materna, infecção por HIV,
falta de tratamento para as conseqüências da violência
sexual – aumentando assim os níveis de pobreza e
dependência.
Barroso e Buvinic reivindicaram maiores investimentos para
serviços e informações em saúde sexual e reprodutiva, porém
especificaram que tais investimentos devem ser desenhados
para que de fato beneficiem as populações mais pobres.
Na discussão subseqüente, os/as participantes concluíram
que os ODM não são adequados como metas para
desenvolvimento na América Latina e Caribe – eles
representam um “piso” muito abaixo do nível agregado.
Embora todos/as tenham concordado com esta colocação,
está claro que tais objetivos estão longe de ser cumpridos
para tais populações, quando examinamos a situação dos
mais pobres em cada um dos nossos países. Cada país da
região deve revisar para cima as metas e indicadores que
representem estas desigualdades dentro das distintas áreas
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Ana Cristina González, Ministério do Proteção Social da
Colômbia, em Nova Iorque.
de cada país, assim como entre os seus grupos sociais, raciais,
étnicos e etários, e entre as populações masculinas e
femininas.
Conforme mencionado pelo Secretário-Geral [da ONU], na
América Latina e no Caribe precisamos revisar os ODM e
torná-os mais específicos. Como alguns dos objetivos já
foram realizados na região, precisamos voltar nossa
atenção para o que está próximo, com uma visão nativa e
perspectiva dos ODM para a nossa área, e, mais
importante ainda, para cada país. Diversos países estão
incluindo ODM adicionais em seus relatórios nacionais, não
citados na Declaração do Milênio, mas que são
considerados como relevantes para a situação do país.
Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP
21

22
Sexo e o Hemisfério
De que maneira a saúde sexual e reprodutiva
contribui para a realização dos ODM?
Em suas palestras de abertura em Nova York
e no Rio de Janeiro, Carmen Barroso
enfatizou a necessidade de garantir saúde
sexual e reprodutiva na batalha contra a
pobreza na América Latina e Caribe. Ela
destacou que o Programa de Ação de Cairo
deixou claro que direitos e saúde sexual e
reprodutiva estão intrinsecamente
articulados com o desenvolvimento, além da educação, meio
ambiente e consumo sustentável. A saúde e os direitos
sexuais e reprodutivos estão também intrinsecamente
ligados à igualdade das mulheres e sua capacidade de
alcançar seu potencial total – seja intelectual, econômico,
criativo ou político. Barroso argumentou que
conseqüentemente a saúde sexual e reprodutiva é
fundamental para a realização dos ODM. Outros/as
apresentadores/as apoiaram esta conclusão.
Jeffrey Sachs afirmou que a saúde e os direitos sexuais e
reprodutivos são essenciais para a realização dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio e para erradicar a pobreza,
assim como para assegurar paz e segurança. Antecipando-se
à Assembléia Geral a ser realizada em setembro de 2005
sobre a implementação da Declaração do Milênio, Sachs
advertiu contra a adoção de uma visão estreita sobre
segurança que deixe de fora as questões ligadas à saúde,
educação e emprego. Ele prometeu que o Projeto do Milênio
da ONU faria recomendações importantes sobre as
estratégias para se obter saúde sexual e reprodutiva.
O nosso relatório [Projeto do Milênio da ONU] discorre
sobre ... os tipos de ações que precisam ser tomadas para
que realmente tenhamos êxito; dentre estas, os serviços de
saúde sexual e reprodutiva são fundamentais, incluindo
direitos e capacitação das mulheres, devendo todos estes
tópicos estar no relatório uma vez que não se trata de um
truque ou de um adendo, pois destinam-se a uma boa e
fundamental análise do desenvolvimento econômico, boa
análise social, boa análise dos direitos humanos, logo, não
existe qualquer adendo para o assunto, tratando-se
apenas de uma parte da verdade...
A saúde sexual e reprodutiva é fundamental para o êxito
da paz e da segurança assim como dos ODM...
Esta é uma comunidade muito poderosa, felizmente. E
vocês precisam realmente levantar suas vozes no ano
vindouro. Estaremos com vocês. Vocês terão um documento
que poderão apoiar integralmente, pois nós estaremos
tentando apoiar vocês. Nós tentaremos fazer essa agenda
acontecer. Porém, precisaremos trabalhar muito em
conjunto, pois precisaremos falar mais alto do que a
guerra, precisaremos falar mais alto do que o medo,
precisaremos ajudar as pessoas a entender que quando se
trata de direitos humanos, os direitos das mulheres, a
manutenção da vida das mães, permitindo que as pessoas
escolham, este é o caminho verdadeiro para a segurança
que todo o mundo almeja.
Jeffrey Sachs, Projeto do Milênio da ONU e Earth Institute,
Universidade de Columbia
A saúde e os direitos sexuais e reprodutivos ainda
continuam a ser marginalizados em diversas arenas.
Rogelio Fernández-Castilla do FNUAP observou que, apesar
do fato de que muitos países na América Latina e no
Caribe continuam a ter indicadores ruins no campo da
saúde sexual e reprodutiva, ainda existe muita relutância
na região para se resolver este assunto de uma maneira
direta. Fernández-Castilla enfatizou as evidências
existentes sobre a contribuição positiva dos serviços de
saúde reprodutiva para a redução da pobreza em níveis
nacionais e domésticos.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Existe uma evidência contundente de que os serviços de
saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar, têm
papel significativo na realização do objetivo de redução da
mortalidade infantil e materna. Ainda assim, continuamos
a ver que as demandas reprimidas na área de
planejamento familiar permanecem muito elevadas entre
as mulheres mais pobres, em todos os países da América
Latina e do Caribe.
Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP
Ele também observou importantes demandas reprimidas de
serviços de saúde reprodutiva entre os mais pobres na
América Latina e no Caribe.
Atualmente, mais de meio milhão de mulheres morrem, a
cada ano, devido a complicações de gravidez e parto –
quase todas residindo em países em desenvolvimento –
embora nós saibamos o que precisa ser feito para reduzir o
número de mortes maternas. Nós sabemos que as
mulheres precisam ter acesso ao planejamento familiar, a
fim de que elas possam planejar melhor e espaçar o
nascimento dos seus filhos. Nós sabemos que todas as
mulheres precisam de atenção pré-natal durante a
gravidez e de assistência qualificada no momento do
parto. E nós sabemos – esta foi uma dura lição aprendida –
que as mulheres grávidas precisam ter acesso à atenção
obstétrica emergencial quando surgem complicações.
Ainda assim, meio milhão de mulheres, no mundo inteiro,
continuam a morrer a cada ano de complicações
decorrentes de gravidez e parto, simplesmente porque
essas condições necessárias para evitar a tragédia não são
atendidas. Isto é mais do que negligenciar. Isto é uma
falência da saúde pública, algo inconcebível numa era onde
temos riqueza e tecnologia sem precedentes.
Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP
Jeffrey Sachs, Steven Sinding e Paulo Teixeira deixaram
claro que uma maior ajuda pública para o desenvolvimento é
essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e enfatizaram a necessidade de garantir mais
fundos para anticoncepção, prevenção do HIV e atenção
obstétrica emergencial para salvar vidas.
Em 2003, 90% dos financiamentos feitos pelas agências da
ONU para implementação das resoluções dependeram de
contribuições voluntárias – 50% foram doados pelos EUA e
50% por outros países integrantes do G-8. Em outras
palavras, a ONU reflete as relações de poder. Nós tivemos
êxito na obtenção das resoluções, porém não tivemos o
mesmo êxito na obtenção de recursos para implementar as
ações... Os ODM deveriam ser utilizados como uma
oportunidade para embate e mobilização políticos. Trata-se
de uma oportunidade para se começar a repensar o próprio
sistema de financiamento da ONU... O FNUAP sabe o que
significa posicionar-se contra determinados atores
conservadores e fundamentalistas na ONU.
Paulo Teixeira, Programa DST/AIDS do Estado
de São Paulo
As metas de Ajuda Pública para o Desenvolvimento
estabelecidas na década de 1990 ainda não foram cumpridas
e os países desenvolvidos não contribuíram com o valor total
que haviam se comprometido a contribuir em Cairo.
Entretanto, existe uma esperança e nós, recentemente, vimos
ações serem tomadas por alguns governos doadores, porém
a situação permanece premente. Os ODM constituem uma
oportunidade para revigorarmos o debate sobre os recursos
necessários para combater a pobreza e prover uma gama
completa de serviços de saúde sexual e reprodutiva para as
populações pobres. O Projeto do Milênio da ONU tem tentado
obter mais recursos para a realização dos Objetivos. Nós
precisamos capitalizar este trabalho.
Steven Sinding, IPPF
Sachs e Teixeira argumentaram que as condições para o
desenvolvimento precisam ser modificadas urgente e
radicalmente. Teixeira observou que, caso as estratégias de
desenvolvimento atuais sejam mantidas, serão necessários
mais 46 anos para que o Brasil alcance os níveis de
desenvolvimento da Europa ou América do Norte.
Nós precisamos continuar a pressionar pela mudança da
ordem internacional relativa a comércio, patentes e fluxo de
dinheiro. Talvez seja ingênuo dizê-lo, porém, caso
consideremos tal progresso como aquele da Declaração Doha,
acho que precisamos ser positivos e compreender a
importância de movimentar este cenário internacional e ser
otimistas quanto à possibilidade de promover mudanças. Em
nível nacional, no Brasil, estamos progredindo, porém num
ritmo que, do meu ponto de vista pessoal, é inaceitável. Caso
não mudemos radicalmente as políticas nacionais –
certamente em coordenação com a ordem internacional –
sobre investimentos na área social, em infra-estrutura,
redução da taxa de juros, redução da dívida nacional etc, será
impossível promover mudanças. Ou, como eu disse antes, isto
será possível daqui a 46 anos, o que não é aceitável.
Paulo Teixeira, Programa DST/AIDS do Estado
de São Paulo
23

24
Sexo e o Hemisfério
CAIXA 5
Resoluções recentes afirmando a importância da saúde sexual e
reprodutiva para a realização dos ODM.
57a Assembléia Mundial de Saúde
Resolução WHA57.12, 22 de maio de 2004
Saúde reprodutiva: estratégia traçada para acelerar o
progresso rumo à realização dos objetivos e metas
internacionais de desenvolvimento.
Qüinquagésima Sétima Assembléia Mundial de Saúde,
Tendo considerado a estratégia traçada para acelerar o
progresso rumo à realização dos objetivos e metas
internacionais de desenvolvimento relacionados à saúde
reprodutiva;…
Reafirmando os objetivos de desenvolvimento, conforme
citado na Declaração do Milênio adotada pela Assembléia
Geral das Nações Unidas na sua qüinquagésima quinta
sessão, realizada em setembro de 2000, e Plano para
Execução da Declaração do Milênio das Nações Unidas e
outros objetivos e metas internacionais de desenvolvimento;
Reconhecendo que a realização dos objetivos de
desenvolvimento citados na Declaração do Milênio das Nações
Unidas e outros objetivos e metas internacionais, requerem,
como prioridade, fortes investimentos e compromisso político
na área de saúde sexual e reprodutiva; …
1. ENDOSSA a estratégia que visa acelerar o progresso rumo à
realização de objetivos e metas internacionais de
desenvolvimento referentes à saúde reprodutiva;
2. INSTA a los Estados Miembros a que, con carácter de
urgencia:
(1) Adotar e implementar a estratégia como parte dos
esforços nacionais para realizar os objetivos de
desenvolvimento da Declaração do Milênio das Nações
Unidas e outros objetivos e metas internacionais de
desenvolvimento, e mobilizar vontade política e recursos
financeiros para tal finalidade;
(2) Tornar saúde sexual e reprodutiva uma parte integrante
do planejamento e orçamento nacional;
(3) Fortalecer a capacidade do sistema de saúde, com
participação de grupos comunitários e não governamentais
para a obtenção de acesso universal à atenção em saúde
sexual e reprodutiva, com ênfase especial na saúde materna
e neonatal em todos os países;
(4) Monitorar a implementação da estratégia, para
assegurar que a mesma beneficie as populações pobres e
outros grupos marginalizados, incluindo adolescentes e
homens, e que esta estratégia fortaleça a atenção e os
programas de saúde sexual e reprodutiva em todos os
níveis;
(5) Assegurar que todos aspectos da saúde sexual e
reprodutiva, incluindo, dentre outros, saúde reprodutiva dos
adolescentes e saúde materna e neonatal, sejam incluídos
nas atividades de monitoramento e reporte do progresso
nacional rumo à realização dos objetivos de
desenvolvimento da Declaração do Milênio das Nações
Unidas;
Comissão Econômica para América
Latina e Caribe
Santiago, Chile, 10 e 11/mar/2004
Reunião dos Oficiais Dirigentes do Comitê Seccional Ad Hoc sobre
População e Desenvolvimento
Declaração
Os países participantes da Reunião dos Oficiais Dirigentes do
Comitê Seccional Ad Hoc sobre População e Desenvolvimento da
Comissão Econômica para América Latina e Caribe reunidos em
Santiago, Chile, nos dias 10 e 11 de março de 2004, ...
2. Reconhecem como essencial a implementação do Programa de
Ação da Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento e das ações-chave para o sucesso dos objetivos
de desenvolvimento internacionalmente acordados, incluindo
aqueles citados na Declaração do Milênio; …
4. Recomendam aos países da região intensificar seus esforços
nas seguintes áreas através das seguintes ações: (i) Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento e suas ações-chave: envidar
esforços para assegurar que as políticas de desenvolvimento
nacionais e regionais, assim como os planos para a erradicação
da pobreza, dentro do escopo dos objetivos de desenvolvimento
internacionalmente acordados, incluindo aqueles contidos na
Declaração do Milênio, incorporem os objetivos, metas e
indicadores do Programa de Ação da Conferência Internacional
sobre População e Desenvolvimento e suas ações-chave,
especialmente com relação à saúde reprodutiva, devendo, ainda,
incluir renda, origem étnica, racial e nativa; desigualdades de
gênero e de faixa etária nos indicadores nacionais e regionais
utilizados para monitorar e acompanhar os Objetivos;
Comissão de População e Desenvolvimento.
Relatório da trigésima sétima sessão (22 a 26 de março e 6 maio
de 2004), Doc. E/2004/25, E/CN.9/2004/9, Resolução 2004/2
Acompanhamento do Programa de Ação da Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento
A Comissão de População e Desenvolvimento, …
2. Enfatiza que a implementação do Programa de Ação e suas
ações-chave fazem uma contribuição essencial para a realização
dos objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados,
incluindo aqueles contidos na Declaração do Milênio das Nações
Unidas; …

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Quais políticas aseguram acesso
eqüitativo à saúde sexual e reprodutiva?
Ao longo dos dois simpósios, os/as painelistas e
participantes discutiram uma gama de fatores que
impedem o acesso eqüitativo e os elementos de
políticas que poderiam vencer as barreiras de acesso.
Os/as painelistas enfatizaram especialmente o impacto da
desigualdade de gênero como um fator central que limita o
acesso das mulheres aos serviços de saúde sexual e
reprodutiva.
Embora muito progresso tenha sido alcançado e exista
um debate real e mobilização social em todos os países
sobre os direitos das mulheres e igualdade e eqüidade de
gênero, as mulheres e as meninas ainda têm seus
direitos humanos básicos negados. Uma grande
proporção de mulheres não tem direito a escolhas,
oportunidades, serviços sociais e liberdades básicos que
as capacitem para escapar da pobreza e da saúde
deficiente. As mulheres pobres não são capacitadas para
gerenciar sua fertilidade e determinar o número de filhos
e o espaçamento entre os nascimentos. Numa região que
apresenta as maiores desigualdades do mundo, estes
aspectos afetam mais gravemente as mulheres da área
rural, as mulheres indígenas e as mulheres negras da
América Latina.
Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP
Paulo Teixeira apresentou evidências do Brasil, as quais
demonstram que as taxas de infecção do HIV/AIDS estão
crescendo entre mulheres jovens e entre mulheres em
relações estáveis. Esta tendência revela os problemas
fundamentais de gênero e desigualdade de poder como
fatores de risco para a infecção do HIV. De maneira geral, as
mulheres brasileiras obtêm acesso aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva numa idade tardia e são discriminadas
quando buscam tais serviços. A atenção à saúde sexual e
reprodutiva para mulheres soro-positivas para HIV também
está muito longe do ideal. Teixeira descreveu numerosos
casos de serviços de saúde que ignoram completamente as
necessidades de métodos anticoncepcionais para mulheres
soro-positivas para HIV, ou que as pressionam para que
submetam-se à esterilização. Teixeira concluiu que, como
parte das estratégias de atenção à saúde sexual e
reprodutiva, atenção especial é necessária para assegurar
que as mulheres e as meninas recebam serviços e que tais
serviços respeitem os seus direitos.
Com relação à feminilização da pandemia de HIV na América
Latina e Caribe, Carmen Barroso da IPPF/RHO e Steven Sinding
da IPPF fizeram um apelo urgente pela integração da
prevenção, tratamento e atenção ao HIV aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva. Sinding observou que, em muitos países,
a tendência, nos últimos anos, tem sido estabelecer programas
isolados de HIV que direcionam a maior parte dos esforços
para os grupos de alto risco, a exemplo de profissionais do
sexo e homens que fazem sexo com homens. Muitas vezes,
estes novos programas são direcionados pelas fontes
doadoras e trazem um volume tão elevado de dinheiro que
estão drenando recursos dos sistemas de saúde em diversos
países. Embora ele tenha concordado que programas especiais
de prevenção para grupos de alto risco continuarão a ser
necessários, destacou que os programas de HIV devem ser
direcionados para a população em geral, pois o HIV já é – ou
está prestes a se tornar – prevalente, de maneira
generalizada, em muitos locais.
Outros palestrantes, em Nova Iorque, discutiram os tipos de
políticas que favorecem o acesso aos serviços de saúde. Sonia
Montaño, da Comissão Econômica para a América Latina e
Caribe (CEPAL), enfatizou a falta de acesso aos recursos
25

26
Sexo e o Hemisfério
Painel sobre políticas que asseguram acesso eqüitativo aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Da direita
para a esquerda: María Isabel Plata, Diretora Executiva da Profamilia, Colômbia; Sonia Montaño, Dirigente da
Unidade de Gênero, CEPAL; Elsa Gómez, Conselheira Regional em Gênero e Saúde, OPAS; com Carmen Barroso,
Diretora Regional da IPPF/RHO; Moderadora - Lynn Freedman, Universidade de Columbia.
econômicos enfrentada pelas mulheres na região e a forma
como isto restringe seu acesso aos serviços de saúde sexual e
reprodutiva. As políticas podem começar a resolver esta
situação através da promoção de empregos para mulheres
que, conseqüentemente, permitirão um certo grau de
autonomia econômica para as mesmas.
Elsa Gómez, da Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS), descreveu alguns dos efeitos da reforma do setor
de saúde realizada nos anos 90 sobre o acesso das
mulheres aos serviços de saúde na América Latina e no
Caribe. A reforma, da maneira como foi implementada na
região, caracterizou-se pelo enxugamento do setor público,
privatização dos serviços e “alternância de custos”, ou seja,
transferência dos custos de saúde para as famílias e
indivíduos.
Fundamentalmente, na maioria dos casos, a reforma do setor
de saúde significou uma mudança no paradigma da saúde,
passando de um direito a um produto a ser comercializado.
Elsa Gómez, OPAS
Gómez observou que esta transferência de custos agravou as
desigualdades existentes na região, sejam de renda ou
aquelas baseadas em origem racial ou étnica, mas que tal
transferência também contribui para as desigualdades de
gênero, embora este assunto tenha sido alvo de muito menos
discussão. Ela destacou que as mulheres precisam de mais
atenção à saúde do que os homens, devido a sua função
reprodutiva; apenas neste ponto, as mulheres enfrentam uma
carga de doenças quatro vezes maior do que os homens. Uma
vez que as mulheres possuem menos recursos econômicos do
que os homens, devido aos seus baixos salários no mercado
de trabalho, a alternância de custos agravou as
desigualdades.
Gómez apresentou dados da OPAS referentes à Bolívia,
Colômbia, Equador, Nicarágua e Venezuela, demonstrando
que as mulheres que integram o quintil de renda mais baixa
utilizam menos os serviços de saúde do que os homens da
mesma faixa de renda, muito embora elas tenham maiores
necessidades de atenção à saúde. Além disso, as mulheres
gastam significativamente mais dinheiro do seu próprio bolso
com despesas médicas do que os homens em todos os países
do hemisfério quando os dados desagregados por gênero
estão disponíveis (nos EUA, as mulheres gastam 68% mais
dinheiro do seu bolso do que os homens; no Equador, 50%; no
Brasil, 44%; no Peru 28%). Finalmente, observou que, na
região, os homens têm, em média, três vezes mais (em

termos monetários) cobertura de seguros de saúde do que as
mulheres, uma vez que a cobertura de saúde está
intimamente ligada à participação no mercado de trabalho
formal.
Gómez e Montaño argumentaram que, a fim de assegurar
acesso universal, torna-se essencial desvincular a cobertura
do seguro de saúde do setor formal de emprego, assim como
do casamento e de outras relações familiares. Gómez
observou a necessidade de distribuir os riscos do seguro de
forma mais abrangente, que, certamente, não cobrem os
seguros das mulheres como um grupo isolado devido ao fato
de que elas sozinhas carregam o peso da gravidez e do parto.
Argumentou, também, que o trabalho não pago realizado
pelas mulheres deve ser reconhecido na contabilidade
nacional. Isto dispersaria a idéia de que a atenção dada aos
doentes é na verdade “grátis”, e desencorajaria alternâncias
adicionais de responsabilidade pela atenção do setor de
saúde para as famílias.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Com relação à transferência de custos “invisíveis”, temos
de fato a reforma do setor de saúde, com sua insistência
em reduzir o papel do setor público, a eficiência, a
hospitalização para pessoas mais velhas e para aquelas
que sofrem de doenças mentais; isto tudo é transferido
para as comunidades e famílias, e, na realidade, as pessoas
que são chamadas para prover atenção são as mulheres.
Dados relativos à região e à Europa demonstram que 80%
de todos os serviços de saúde são realizados fora do
sistema de saúde, pelas mulheres nas famílias (pesquisas
sobre utilização de tempo na Europa e na América Latina).
Esta cobrança de cuidados imposta às mulheres limita
ainda mais as mesmas, em termos de participação no
mercado de trabalho e também constitui um ameaça para
a sua saúde – e isto não é considerado na legislação.
Elsa Gómez, OPAS
A CEPAL iniciou uma discussão sobre a expansão das
medidas de proteção social, tanto para cobertura de saúde
quanto para aposentadorias, desvinculando as mesmas da
participação no mercado de trabalho formal. Neste
momento, as pessoas têm direito à saúde e previdência
desde que participem do mercado de trabalho formal e
possam economizar dinheiro para participar, devido à
privatização do seguro de saúde e aposentadorias. As
inúmeras pessoas que trabalham no setor informal, –
maioria composta por mulheres – ficam, por conseguinte,
basicamente sem qualquer cobertura ou proteção. ... Será
que as sociedades e as nações decidirão, a título de
solidariedade, financiar esta proteção que atualmente
existe somente para quem pode pagar e poupar dinheiro?
Este é um desafio importante para todos os países em vias
de desenvolvimento e não apenas para a América Latina.
Sonia Montaño, CEPAL
Marcela Suazo, Ministra do Instituto Nacional da Mulher de Honduras, no
Simpósio de Nova Iorque.
27

28
Sexo e o Hemisfério
María Isabel Plata, da Profamilia, na Colômbia, descreveu
algumas das condições positivas que geraram uma maior
eqüidade na área de saúde daquele país. Ela enfatizou a
necessidade de uma estrutura completa de políticas para a
saúde sexual e reprodutiva, a exemplo do que existe na
Colômbia, o qual inclui tudo, desde as novas provisões
constitucionais até as normas técnicas que permitem a
distribuição de anticoncepção de emergência. Ela observou
que ações jurídicas são também essenciais para garantir o
cumprimento das leis, especialmente tendo em vista as
persistentes práticas discriminatórias.
Na discussão subseqüente, levantou-se a questão de que
os/as ativistas não devem apenas focalizar o aumento da
ajuda pública para o desenvolvimento, mas devem também
pressionar para que seja implementada uma redistribuição de
recursos nos países da América Latina e do Caribe. Os/as
participantes também observaram a necessidade de promover
uma cultura de igualdade numa região onde as pessoas estão
intimamente convencidas de que são desiguais. Os/as
participantes também mencionaram as competências das
organizações não-governamentais na região, que têm
realizado muito no campo da saúde sexual e reprodutiva, e
enfatizaram a necessidade de alavancar aqueles recursos de
maneira eficaz, ao invés de “reinventar a roda”.
Maria Noel Navas, da RedLAC, levantou a questão das
políticas para assegurar acesso universal das pessoas jovens à
saúde sexual e reprodutiva na região. Neste sentido, os/as
painelistas observaram que a saúde sexual e reprodutiva
deveria ser parte integral dos programas de educação formal.
Paulo Teixeira mencionou que é inaceitável ter programas
educacionais que ignoram a saúde sexual e reprodutiva, ou
que disseminam informações imprecisas e equivocadas.
Rogelio Fernández-Castilla observou que a participação
significativa de jovens no desenho e implementação do
programa é vital, mas, ainda temos um longo caminho a
trilhar.
Parte da resposta a esta pergunta... deve vir do
aprofundamento do processo de democratização em
nossas sociedades. Nós temos perspectivas centralizadas
nos adultos afetando os jovens, assim como programas
tendenciosos para os adultos. Nós não incluímos os/as
jovens e os/as adolescentes no desenho e na definição do
que é necessário para ter estes grupos como parte da
solução. Se pensarmos sobre os grupos indígenas e as
populações marginalizadas, teremos uma abordagem
urbana e centralizada nas populações brancas para
desenvolvimento e a definição das prioridades. Os grupos
mais afetados estão sistematicamente ausentes das
políticas direcionadas aos jovens, de redução da pobreza,
de inclusão social. Nós certamente precisamos fortalecer a
participação da sociedade civil...
Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Direitos humanos, os ODM e saúde
sexual e reprodutiva
As discussões sobre direitos
humanos, realizadas no Rio de
Janeiro, assim como as palestras de
abertura de Carmen Barroso em
ambos simpósios, demonstraram
que seria possível a cada país da
região realizar os ODM, no agregado
de dados em nível nacional, sem,
contudo, resolver as desigualdades sociais graves que
caracterizam a América Latina e o Caribe. A partir daquele
ponto os/as apresentadores enfatizaram o quanto é essencial
integrar os princípios de direitos humanos que regem a
igualdade e a não discriminação nos planos e programas para
erradicar a pobreza. Os direitos humanos constituem um
instrumento poderoso, porém, muitas vezes, é subutilizado,
para chamar a atenção para o sofrimento dos/as mais pobres
e mais desasistidos/as.
Rebecca Cook observou que os/as decisores dos governos,
ativistas, provedores/as de saúde e a academia devem
elaborar normas que integrem os princípios e valores de
direitos humanos em seu trabalho e prática diária. Estes
podem ter a forma de diretrizes, códigos de ética, leis ou
políticas. Cook recomendou aos/às participantes fazer
reivindicações de direitos humanos em todos tipos de locais e
em todos níveis de legislação – local, nacional, regional e
internacional.
Precisamos trabalhar como uma comunidade para
inundar os fóruns [em nível nacional, regional e
internacional] com estes argumentos, com estas normas
de direitos humanos, com estes princípios de justiça
social, igualdade e não discriminação de sexo, raça, idade,
status de saúde, renda... para forçar o cumprimento pelos
governos... Na América Latina e Caribe, a boa notícia é
que todos estes fóruns estão sendo utilizados, algumas
vezes obtendo vantagens, algumas vezes não, mas eles
estão realmente sendo utilizados...
Uma tarefa essencial nos próximos anos será elaborar
normas e padrões para a provisão de atenção e para
melhorar o acesso... Caso não façamos a parte mais difícil
deste trabalho para elaborar normas, padrões e diretrizes,
e mais importante ainda, implementá-los, nós estaremos
desarmados/as diante de vários fundamentalismos.
O propósito e a argumentação dos fundamentalistas é que
existe um direito não limitado de objeção consciente.
Entretanto, o direito de objeção consciente é apenas para
aqueles católicos e outros que desejam reivindicá-lo. Ao
reivindicar este direito, eles/as ignoram o direito das
mulheres terem sua própria consciência, sua própria
religião. Eles argumentam que existe um direto de
liberdade de religião, porém não existe o direito de
liberdade da religião. Precisamos estar preparados e
devidamente equipados para estes debates,
argumentando de maneira respeitosa e tranqüila sobre
estes temas... demonstrar quais são os nossos valores.
Rebecca Cook, Universidade de Toronto
Cook descreveu o trabalho que poderia ser feito para tornar
os diretos humanos operacionais, tomando como exemplo a
anticoncepção de emergência. Ela argumentou que o trabalho
precisa ser feito simultaneamente em três níveis distintos:
nível clínico, nível do sistema de saúde, nível das condições
sociais envolvidas. No nível clínico, com relação ao acesso não
discriminatório à anticoncepção de emergência, normas e
padrões devem ser estabelecidos para descrever a obrigação
do pessoal de saúde para encaminhar as vítimas de estupro
para a anticoncepção de emergência. Todos os hospitais
devem ser requeridos a disponibilizar anticoncepção de
emergência nos seus ambulatórios de emergência. Como a
FEBRASGO fez no Brasil, as sociedades de obstetrícia e
ginecologia deveriam elaborar diretrizes éticas para
caracterizar como um tratamento degradante o ato de não
encaminhar as vítimas de estupro para os serviços de
29

30
Sexo e o Hemisfério
Marta Lamas, Presidente do Grupo de Información en Reproducción
Elegida (GIRE), México, no painel sobre os direitos humanos, os ODM e a
saúde sexual e reprodutiva no Simpósio do Rio.
anticoncepção de emergência. De maneira similar, as
sociedades profissionais precisam elaborar diretrizes que
abordem a objeção consciente, tornando claro que existem
limites para este tipo de objeção e que as responsabilidades
clínicas do profissional superam o direito pessoal de
consciência do provedor. No nível do sistema de saúde,
normas, diretrizes e leis devem estabelecer que os/as
adolescentes devem ser tratados/as de acordo com as suas
capacidades evolutivas, ao invés de estabelecer um limite
etário arbitrário. No nível das condições sociais envolvidas, as
leis, políticas e práticas devem ser submetidas a uma
avaliação de direitos humanos, para assegurar que as
mesmas não constituam uma barreira, mas que de fato
facilitem o acesso. No contexto da anticoncepção de
emergência, isto pode significar tornar a anticoncepção de
emergência disponível sem necessidade de prescrição médica,
desde que as evidências clínicas demonstrem que esta
prescrição não é necessária.
Marta Lamas, do GIRE (Grupo de Información en
Reproducción Elegida), discorreu sobre como os direitos
humanos podem constituir uma plataforma comum de
valores para contestar aqueles/as que se opõem aos direitos
sexuais e reprodutivos com base na sua cultura nacional ou
de minoria. Lamas argumentou que muito progresso já foi
feito pelos grupos transnacionais da sociedade civil para
elaborar e enriquecer estes princípios comuns de direitos
humanos e transformá-los num verdadeiro projeto
multicultural – um “regionalismo globalizado” de valores
compartilhados. Destacou, ainda, a utilidade de valores
compartilhados, a exemplo de: respeito pela autonomia do
corpo, solidariedade, pluralismo, diversidade, justiça,
igualdade, estado secular, o direito de viver sem interferência
indevida do Estado e da Igreja. Estes termos podem fazer e
de fato fazem a diferença nos diretos sexuais e reprodutivos
para todos/as, e também têm a vantagem de ser, para
muitos indivíduos, mais fáceis de entender e apoiar do que
“direitos sexuais e reprodutivos.”
Existem diversas estratégias. Uma que aplicamos no
México consiste em falar sobre sexualidade e reprodução
no contexto de diretos civis. Estes são dirietos que
protegem as diferenças entre os indivíduos e os grupos,
desde que tais diferenças sejam compatíveis com as
liberdades de todos/as. O que é mais central do que o
corpo humano quando falamos das liberdades? O nosso
corpo é o contexto onde experimentamos a vida
diariamente. No meu país os direitos humanos estão
consagrados na Constituição na forma de “direitos
individuais” – liberdade de expressão, liberdade de
associação, liberdade de opinião, igualdade perante as leis
e direito à privacidade. Estas garantias implicam que o
Estado e as igrejas não deveriam interferir nas decisões de
cunho pessoal. Sob o guarda-chuva dos direitos civis é
possível apresentar a luta pelos direitos sexuais e
reprodutivos de uma maneira diferente. É interessante
observar que pessoas que ficam desconfortáveis com o
discurso das decisões sexuais e reprodutivas aceitam as
mesmas quando estas são rotuladas como questões de
direitos civis.
Marta Lamas, GIRE
Susana Chiarotti, do Comitê Latino-Americano e Caribenho
para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM), enfatizou
o direito à saúde como um instrumento essencial para
abordarmos os problemas que as mulheres enfrentam
diariamente, a exemplo da falta de qualidade da atenção em
saúde. Ela mencionou que o direto à saúde é um direito
constitucional na América Latina e no Caribe – pois todos
países ratificaram a Convenção Internacional sobre Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais, e alguns países, a exemplo da

Argentina, incorporaram este e outros tratados em suas
respectivas Constituições. Além disso, a maioria dos países da
região reconhece o direito à saúde em suas Constituições.
Conseqüentemente, na América Latina e no Caribe, o direito à
saúde não é opcional: constitui uma obrigação do governo, e
é, na maioria dos casos, um direito Constitucional. Chiarotti
observou que este aspecto tem dois efeitos específicos.
Primeiramente, ele condiciona os tipos de acordos que os
governos podem firmar, como, por exemplo, o de livre
comércio. A minuta mais recente do Acordo de Livre Comércio
entre as Américas propõe colocar os serviços de saúde no
pacote de serviços que podem ser comercializados e
privatizados. Na opinião de Chiarotti, isto seria ilegal e seria
uma contravenção aos diretos humanos. Em segundo lugar,
considerar a saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva,
como um direito não negociável pode conduzir a uma
mudança qualitativa nas atitudes e comportamentos do
pessoal da área de saúde de todos os níveis em relação ao
seu público. Ela descreveu o tratamento, muitas vezes
chocante, que as mulheres pobres enfrentam nos hospitais
públicos da Argentina, especialmente quando se trata de
saúde sexual e reprodutiva:
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Diversas mulheres são humilhadas e discriminadas nos
serviços de saúde pública porque são mulheres, são pobres,
são gordas, são indígenas, engravidam repetidamente,
porque pecaram... Eu posso confirmar, baseada na minha
prática profissional como advogada, que, nos serviços de
emergência, um ladrão ferido numa troca de tiros é melhor
tratado do que uma mulher que chega ao serviço com
hemorragia devido a um aborto... esta mulher é submetida
a um julgamento moral sobre sua vida, sobre sua vida
sexual e, então, o julgamento torna-se uma punição:
insultos, tratamento indevido, recusa em atender os seus
pedidos por água, comida, analgésicos. “Se você pecou vai
ter que pagar por isto”. Este tipo de tratamento
desencoraja a mulher a retornar ao sistema de saúde
pública para receber e continuar o tratamento que pode
salvar a sua vida e a sua saúde, assim como evitar a
próxima gravidez, o próximo aborto... As autoridades
políticas e de saúde pública ainda não perceberam o
escopo do problema e o baixo custo da mudança de
atitudes. Entretanto, não existe diferença de custos
quando falamos de discriminação e não-discriminação. E os
benefícios de um tratamento de qualidade, respeitoso e
não discriminatório, são enormes e podem ser mensurados
em termos de qualidade de vida.
Susana Chiarotti, CLADEM
Chiarotti descreveu as ações tomadas pelo CLADEM para
enfrentar a situação, incluindo apresentação de uma queixa
contra a Argentina no Comitê das Nações Unidas Contra
Torturas, após ter realizado entrevistas com centenas de
mulheres em seis hospitais públicos, as quais revelaram um
padrão de abuso flagrante. Esta medida provou ser eficaz,
resultando na reforma de protocolos de atenção clínica nos
hospitais, seminários com o pessoal de saúde, assim como
treinamento pré-serviço e em serviço para médicos e
enfermeiras. Ela observou que, atualmente, tanto os
provedores de saúde quanto as pacientes encaram seus
papéis de maneira diferente. As mulheres percebem que
estão pagando por estes serviços através dos impostos e,
conseqüentemente, podem exigir um bom atendimento, e,
assim, o pessoal de saúde mudou suas atitudes. Os
instrumentos de direitos humanos provaram ser um
mecanismo eficaz de cumprimento da legislação; eles têm
dentes e podem ser utilizados em tempo real para defender
as vítimas de abuso.
Durante as discussões, os/as participantes enfatizaram o
impacto adverso do fundamentalismo religioso sobre os
programas de saúde sexual e reprodutiva e debateram
Rebecca Cook, Professora da Universidade de Toronto, no painel sobre
os direitos humanos, os ODM e a saúde sexual e reprodutiva no
Simpósio do Rio.
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32
Sexo e o Hemisfério
Susana Chiarotti do CLADEM no painel sobre os direitos humanos, os
ODM e a saúde sexual e reproductiva no Simpósio do Rio.
Jacqueline Pitanguy do CEPIA, Brasil, moderadora do painel sobre os
direitos humanos, os ODM e a saúde sexual e reproductiva no
Simpósio do Rio.
estratégias para enfrentar os ultraconservadores no domínio
das idéias. A importância da mobilização social em torno dos
direitos humanos e a utilização destes como instrumentos de
persuasão foi enfatizado por diversos/as comentaristas
durante as discussões.
Eu concordo com o comentário [feito por Moncef Ben
Ibrahim da IPPF] sobre a importância de persuadirmos
nossos governos. Quais são os argumentos e a linguagem
que devemos utilizar para convencer as pessoas que estão
vivenciando violações dos seus direitos sexuais e
reprodutivos para que se juntem à nossa causa, ao invés
de reproduzir o discurso religioso e hegemônico? Com
relação ao tema da persuasão, eu gostaria de relembrar o
que foi dito por Sergio Moscovici, um sociólogo e
antropólogo francês sobre o poder de uma minoria
consistente. Quando uma minoria mantém pressão
contínua sobre seus pontos de vista ao longo do tempo,
pode obter apoio... De maneira similar, nós podemos
persuadir outros/as sobre o valor universal da liberdade, e
que este se estende para o campo da sexualidade e da
reprodução.
Marta Lamas, GIRE
Algumas pessoas argumentaram que os/as progressistas
se esquivaram de discutir religião e cultura, para sua
desvantagem. Susana Chiarotti respondeu que, de certa
maneira, o trabalho desenvolvido pela CLADEM em relação
aos direitos humanos das mulheres nos hospitais está
conectado com religião. Ela observou que o tratamento
abusivo sofrido pelas mulheres nos hospitais é parte da
herança religiosa naquela região, com seu histórico de
autoritarismo e julgamento dos/as outros/as. Este é um
legado que eles/as tentam desfazer.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Reforma do setor de saúde, política
macroeconômica, saúde sexual e
reprodutiva e os ODM
No simpósio realizado em Nova Iorque,
Sachs recomendou a todos/as
participantes a desafiar o “Consenso
de Washington” sobre a abertura de
mercados como a “solução mágica”
para erradicação da pobreza. Ele
argumentou que o fracasso dos
ajustes estruturais está sendo
reconhecido de forma crescente e, conseqüentemente, os
ODM constituem uma oportunidade para os governos se
apossarem do processo de planejamento para o
desenvolvimento e recusar demandas feitas pelas
instituições financeiras internacionais no sentido de
continuar os cortes nos gastos com saúde e educação.
Com relação ao FMI e ao Banco Mundial – e aos seus
fracassos gerais durante os últimos 25-30 anos – o poder
do desenvolvimento internacional não estava em Nova
Iorque [sede da ONU], mas, sim, em Washington...
Washington é o local onde os problemas monetários foram
discutidos pela última geração, particularmente nas
instituições participantes da conferência de Bretton Woods.
Os últimos 25 anos foram um período conhecido como uma
era de ajustes estruturais, os quais vocês conhecem muito
bem... Obviamente, isto foi um fracasso. Nos últimos 10
anos, de maneira crescente, o fracasso tem sido
reconhecido. Isto ocorre, em parte, porque o momentum e a
agenda mudaram para uma visão mais ampla sobre o
desenvolvimento, para incluir não apenas cortes
orçamentários e abertura de mercado, mas o cancelamento
de dívidas, reforma sobre o sistema internacional de
comércio, maiores investimentos em saúde e educação e
assim por diante. Esta tem sido uma luta difícil, ainda não
completamente vencida [objetivos da luta alcançados].
A idéia dos ODM é capacitar as comunidades e os governos
locais para que atuem no mesmo nível das agências
internacionais opressivas. “Esperem! Estes são os nossos
planos; vocês têm que nos apoiar!”. Esta é realmente a
idéia, os planos devem ser de propriedade do país, mas ser
de propriedade do país não significa ser propriedade do
governo, significa um esforço coordenado entre o governo
e a sociedade civil. Este é o padrão que vocês devem impor
aos seus governos.
Jeffrey Sachs, Projeto do Milênio da ONU, e Earth
Institute, Universidade de Columbia
As discussões sobre políticas macroeconômicas e reformas
do setor de saúde, em ambos simpósios, enfatizaram a
necessidade de questionar conceitos ortodoxos dominantes
em relação à abertura de mercados, à pressão crescente para
estabelecimento de monopólios em direitos de propriedade
intelectual, assim como em relação à privatização e ao caráter
mercadológico dos serviços.
É realmente uma vergonha que, durante o debate sobre
financiamento do desenvolvimento e dos ODM,... a ONU
não tenha iniciado debate em Monterrey denunciando o
Consenso de Washington. O Consenso de Washington tem
sido um fracasso. Vamos ter coragem e dizê-lo. Na América
Latina, este Consenso foi aplicado integralmente,
resultando num fracasso.
Cecilia López, Fundação Agenda Colômbia
Paulo Teixeira apresentou o exemplo do Brasil com relação
às drogas anti-retrovirais. Como resultado de suas
negociações mantidas com empresas farmacêuticas e outros
membros da Organização Mundial do Comércio, o Brasil
garantiu o direito de produzir seus próprios anti-retrovirais
genéricos, reduzindo bastante os seus gastos com compra de
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34
Sexo e o Hemisfério
Painel sobre política macroeconômica, reforma do setor de saúde, os ODM e saúde sexual e reprodutiva no Simpósio do
Rio. Da direita para a esquerda: Paulo Teixeira, Coordenador Sênior do Programa DST/AIDS de São Paulo, Brasil;
Mariama Williams, DAWN, Jamaica; Marijke Velzeboer (moderadora), Dirigente da UNIFEM na América Latina; Ralph
Hakkert, Equipe de Suporte Nacional aos países da América Latina e Caribe, FNUAP; Debora Tajer, LACWHN, Argentina.
drogas para as pessoas vivendo com AIDS no país, tendo até
aumentado o número de pessoas tratadas. O Brasil tratava
85.000 pessoas a um custo de 336 milhões de dólares norteamericanos
em 1999 e passou a tratar 150.000 pessoas a um
custo de 172 milhões de dólares norte-americanos em 2004.
Nesta batalha, o Brasil teve que desafiar a noção de que os
direitos de propriedade intelectual poderiam ter precedência
sobre a vida e a saúde dos/as seus/suas cidadãos/ãs.
As ações do Brasil também tiveram o efeito de reduzir os
preços das matérias-primas para estas mesmas drogas no
mercado internacional, e ajudaram a garantir que o Acordo
Doha proteja o acesso de todos os países em desenvolvimento
às drogas genéricas e essenciais que eles não produzem. Ele
observou que, sem tais medidas, o Brasil estaria na situação
que Cecília López identificou nas suas projeções de custo para
a Colômbia: enfrentando uma crise na saúde pública, mas
sendo terrivelmente pressionado por custos crescentes de
tratamento com drogas de marca registrada.
Teixeira observou que esta batalha dura travada pelo Brasil
destaca a dimensão essencialmente política da saúde pública.
Ele argumentou que a mobilização social pelos/as ativistas de
direitos humanos e AIDS, em nível internacional e no Brasil,
foi crucial para a vitória nesta luta – precisamente devido ao
fato de que ela não foi meramente uma “questão técnica”,
mas uma questão profunda de vida ou morte.
Ao contar-lhes a história da luta do Brasil para produzir
anti-retrovirais genéricos, minha intenção é demonstrar
que a saúde pública não é uma mera questão de
tecnologia. Na realidade, ela é uma questão
essencialmente política, na qual os direitos humanos
fundamentais estão sempre em jogo.
Paulo Teixeira, Programa de DST/AIDS do Estado
de São Paulo
Mariama Williams de DAWN (Development Alternative with
Women for a New Era) discutiu o impacto das políticas
macroeconômicas – da forma que são promovidas atualmente
pelas instituições financeiras internacionais – sobre as políticas
nacionais dos países em desenvolvimento, referentes aos
setores sociais (por exemplo: educação, saúde ou habitação). Ela
descreveu de que maneira as políticas macroeconômicas
predominantes conduzem os governos a priorizar objetivos – a
exemplo de equilíbrio orçamentário, cortes nos impostos,
abertura de mercados, redução de débito, proteção de patentes,
ou remoção de barreiras tarifárias – o que tem pouco ou nada a
ver com a construção do capital social. Conseqüentemente, na
sua opinião, ela não considera surpreendente que a busca
desses objetivos não produza investimentos governamentais
nas áreas de saúde e educação, mas, na verdade, conduzem à
redução dos investimentos nestes setores.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Neste contexto, é comum que investimentos adequados do
setor público e privado na área de infra-estrutura,
importantes para indivíduos e famílias, sejam tratados de
forma benevolente, ou como assuntos secundários e sem
importância; esta é uma conduta de legisladores/as que se
auto-denominam responsáveis. Esta situação não pode
continuar porque ela é inerentemente destrutiva e
desigual.
Mariama Williams, DAWN
Ela chamou a atenção dos/as participantes para o impacto
potencial dos acordos de livre comércio, incluindo o Acordo de
Livre Comércio das Américas, o qual está sendo atualmente
negociado por diversos países da América Latina e Caribe com
os Estados Unidos. Com relação à saúde pública, estes acordos
contêm diversas provisões que poderiam ser muito danosas, a
exemplo de proteção de patente mais longa (25 anos de
proteção de propriedade intelectual, comparada aos 20 anos
no acordo sobre direitos de propriedade intelectual
relacionados ao comércio (TRIPS – trade-related aspects of
intellectual property rights) da Organização Mundial de
Comércio (OMC), com uma linguagem que substitui a
flexibilidade contemplada pelo acordo Doha 2001 aos
governos, para que estes priorizem a saúde pública em
detrimento dos direitos de patente.
Os EUA têm examinado de forma muito sistemática
aquelas quatro ou cinco flexibilidades do acordo TRIPS, e se
certificam de que, através dos acordos de livre comércio, os
governos desistam da sua capacidade de proteger a
disponibilidade das drogas genéricas. Este é um aspecto ao
qual devemos estar muito atentos, significando que os
nossos governos estão re-escrevendo legislações de
patentes baseadas no protótipo dos acordos de livrecomércio
propostos pelos EUA; estes países estão
bloqueando para si próprios a disponibilidade pela qual o
Brasil e outros países lutaram, incluída na declaração Doha,
assim como o acordo de Genebra, de 2003, antes da
reunião de Cancún.
Mariama Williams, DAWN
Neste contexto, Williams convocou os/as ativistas de saúde
sexual e reprodutiva na região para ampliar suas atividades
de defesa de direitos, advocacy, além dos problemas
imediatos, englobando temas de justiça econômica e social.
Ralph Hakkert e Debora Tajer lembraram diversas
conseqüências negativas da reforma do setor de saúde, da
maneira como é executada na região, sob recomendação de
instituições financeiras internacionais. Na grande maioria dos
países da região que implementaram a reforma do setor de
saúde, a instrução de cobrar honorários dos/as usuários e
“recuperar custos” reduziu o acesso dos/as mais pobres aos
serviços de saúde. Hakkert observou que isto não foi uma
surpresa, uma vez que a reforma do setor de saúde foi
concebida por economistas que têm pouco entendimento
sobre o funcionamento dos sistemas de saúde.
Chamou, também, a atenção dos/as participantes para a
tendência da reforma do setor de saúde na região ser
baseada em concepções desatualizadas sobre a saúde da
mulher e reforçar ou retomar programas verticais. Por
exemplo, em diversos países da região, a reforma teve a
tendência de enfocar de maneira estreita a atenção maternoinfantil
/ gravidez, excluindo, inclusive, a atenção abrangente
à saúde sexual e reprodutiva ao longo de toda a vida,
conforme a visão de Cairo.
Jeffrey Sachs, Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia,
Diretor do Projeto do Milênio da ONU, no Simpósio de Nova Iorque.
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36
Sexo e o Hemisfério
Especialmente no campo da saúde da mulher, as políticas
promovidas pela reforma do setor de saúde representam
programas especializados, atenção materno-infantil, o que
colide com a noção de uma abordagem integrada da saúde
da mulher, e, em particular, da saúde sexual e reprodutiva.
O eixo central consiste em acompanhar as mulheres
durante a gravidez, parto e período de puerpério, provendo
atenção à saúde infantil. Apenas em alguns países os
serviços de saúde para as mulheres foram concebidos e
executados de uma maneira mais ampla. Estas políticas
resultaram no retorno de uma visão antiga da saúde da
mulher prevalente na década de 70, constituindo uma
quebra da idéia da atenção ampla à saúde contemplada
no Plano de Cairo. Ainda assim, na reforma, a maioria dos
problemas enfrentados pelo campo de saúde sexual e
reprodutiva não são diferentes daqueles enfrentados por
outras áreas de saúde.
Ralph Hakkert, FNUAP
Mariama Williams, Coordenadora Co-Pesquisadora de Políticas
Econômicas da Globalização, DAWN, Jamaica no Simpósio do Rio.
Tanto Hakkert quanto Tajer destacaram a falta fundamental
de coerência entre o conceito de desenvolvimento humano e
as políticas neoliberais macroeconômicas atualmente vigentes.
Alguns/algumas participantes expressaram a opinião de que
os ODM apresentam oportunidades para chamar atenção para
contradições e tensões fundamentais entre as políticas
neoliberais macroeconômicas promovidas pelo Banco Mundial
e especialmente pelo Fundo Monetário Internacional, assim
como para a necessidade de maiores investimentos nos
setores sociais, os quais refletem corretamente os ODM.
Williams concordou com estas opiniões, tendo observado que
maiores investimentos nos setores sociais, embora sejam
necessários, não seriam suficientes para a realização dos ODM.
A insuficiência de financiamentos é um dos motivos pelos
quais os ODM não seriam realizados, porém, existe outra
razão: ausência de ambiente favorável. Ao mesmo tempo
que publicamos os ODM, temos políticas contraditórias e
conflitantes sendo operacionalizadas. Nós temos uma
política de comércio que, na verdade, é anti-redutora-depobreza
e anti-desenvolvimento-humano... Temos uma
falta de coerência entre a agenda dos ODM e as agendas
de comércio, macroeconomia e finanças... Estamos
integrando o comércio e as finanças através da articulação
do Banco Mundial, FMI e OMC – eles estão agora
formalmente articulados num processo de coerência que
visa assegurar que os seus campos de trabalho não entrem
em conflito com a agenda de comércio. Não existe nenhum
tipo de articulação semelhante para o desenvolvimento
humano e direitos humanos. No meu entendimento, este é
o maior obstáculo pelo qual isto não vai funcionar, mesmo
que tenhamos financiamento suficiente... Financiamento é
parte do problema, mas eu diria que ele não é o problema
fundamental... Por este motivo é que nós não podemos
separar a agenda de direitos sexuais e reprodutivos do
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio e do Acordo sobre
Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao
Comércio [TRIPS – trade-related intellectual property
rights].
Mariama Williams, DAWN
Williams também observou que os Documentos
Estratégicos para Redução de Pobreza (PRSP, Poverty
Reduction Strategy Papers), atualmente elaborados pelos
países em desenvolvimento para assegurar empréstimos do
Banco Mundial, não almejam alcançar a redução de pobreza
ou aumentar recursos para o setor de saúde, devido ao fato
de que estes permanecem embutidos na estrutura dos
ajustes estruturais e não desafiam este paradigma.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Eu discordo da proposta de que termos saúde sexual e
reprodutiva como um item nos Documentos Estratégicos
para Redução de Pobreza [PRSPs] será útil... Estes
documentos são apenas um mecanismo destinado a
vincular serviços de débito para promover a agenda do
comércio... E se nós olharmos todas as revisões do FMI e o
volume de 300 páginas que integram estes PRSPs, veremos
que estes não almejam a redução da pobreza. Portanto, se
quisermos lutar para inserir temas de saúde sexual e
reprodutiva nos PRSPs, teremos que lutar para abrir o
processo destes documentos e abrir a estrutura de políticas
macroeconômicas que os direcionam.
Mariama Williams, DAWN
Uma tarefa importante dos/as ativistas de saúde consiste
em incluir a saúde como investimento ao invés de apenas
“gasto social”. Diversos/as participantes observaram que um
dos maiores desafios, no futuro, será posicionar o debate
como uma questão que possa equilibrar os princípios do
mercado com a justiça social. Tal discussão poderia ser
formatada como uma renovação de um contrato social entre
os/as cidadãos/ãs com o Estado. Para que os ODM sejam
utilizados pelos defensores neste debate, inicialmente eles
precisarão ser explicados e discutidos nacionalmente, algo
que, de certa forma, já começou a acontecer na América
Latina e no Caribe. Os/as ativistas presentes em ambos
simpósios expressaram a decisão de prestar mais atenção à
política macroeconômica, comércio e orçamentos do que
tinham feito até agora.
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38
Sexo e o Hemisfério
Quanto custa assegurar acesso universal
à SSR? Quais são os benefícios?
Cecilia López da Agenda Colômbia,
apresentou uma estimativa de custos
para provisão de acesso universal à
saúde sexual e reprodutiva na Colômbia
– um exercício que demanda muito
esforço e que é importante no contexto
dos ODM, ambiente onde os argumentos
sobre custo-benefício possuem um apelo
especial. López concluiu que o acesso universal não é
barato, porém significa importantes benefícios para a
saúde e para a área social. Expressou sua preocupação a
respeito do tratamento para o HIV que abarca uma grande
parte do orçamento proposto, devido ao alto custo dos
anti-retrovirais na Colômbia, resultante de um tratado
bilateral entre este país e os Estados Unidos da América do
Norte. Ela também observou que uma grande parcela dos
pobres na Colômbia ainda não tem seguro de saúde, e 43%
da população total permanece na mesma situação.
Segundo López, as políticas sociais “orientadas para o
mercado” que emergem do Consenso de Washington na
região constituem um fracasso, havendo uma necessidade
urgente de vontade política e mobilização social para
garantir que os segmentos populacionais sem seguro de
saúde tenham acesso à saúde e que sejam renegociados os
preços e medicamentos essenciais, a exemplo de antiretrovirais
e insumos de planejamento familiar.
O custo principal é o preço dos medicamentos – estamos
lidando com um acordo bilateral firmado com os Estados
Unidos. Este é um problema que as pessoas subestimaram.
Ele é importante porque não se refere apenas ao HIV, é
claro, embora o impacto seja importante para o HIV; tratase
também dos micro-nutrientes para atenção pré-natal,
métodos de planejamento familiar... Esta negociação é
muito importante porque se isto aumentar ainda mais os
custos, eu não sei o que nós poderemos fazer! O
tratamento para HIV aumenta o custo total de serviços de
saúde sexual e reprodutiva em 57%... e nós estamos na
fase crítica para ações – e se não fizermos nada,
poderemos ter uma pandemia... Certamente as
recomendações são óbvias. A primeira delas é que não
podemos continuar com o modelo econômico atual, mas
sinceramente falando, nós precisamos começar este
debate... Então, precisamos buscar alternativas e as
mulheres precisam participar dos debates, antes que
tenhamos um novo paradigma, desprezando, mais uma
vez, as necessidades das mulheres.
Cecilia López, Agenda Colômbia
Mayra Buvinic, do Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento, examinou as quantias gastas com saúde
sexual e reprodutiva na América Latina e no Caribe e
encontrou grandes disparidades com a maioria do dinheiro
sendo gasto com as mulheres das camadas mais ricas. Ela
observou que alguns países da região têm condições de cobrir
a atenção à saúde para toda a população caso reajustem seus
orçamentos. Entretanto, outros países são definitivamente
tão pobres e enfrentam tamanha desigualdade financeira que
essa cobertura exigirá financiamento externo.
Helena Hofbauer da FUNDAR descreveu como “monitorar o
dinheiro”. Nas suas atividades de análise dos orçamentos no
México, ela constatou que os gastos do governo estão
principalmente alocados para os grupos mais privilegiados.
Nos estados do México, nos quais as populações têm menor
cobertura de seguro de saúde, o governo, na verdade, gasta
menos per capita em saúde do que nos estados mais ricos. Ela
observou que os gastos do governo federal com saúde sexual
e reprodutiva passaram por grandes flutuações ao longo dos

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Painel sobre custos e benefícios do acesso universal de saúde sexual e reprodutiva em Nova Iorque. Da direita para a
esquerda: Helena Hofbauer, Diretora Executiva da FUNDAR, México; Mayra Buvinic, Dirigente do Departamento de
Desenvolvimento Sustentável, Banco Inter-Americano de Desenvolvimento; Cecilia López, Presidente da Agenda Colômbia.
anos, indicando que os mesmos não respondem às
necessidades reais, mas, sim, a outros fatores e pressões. Ano
após ano, o governo gasta menos em saúde do que é
autorizado pelo Congresso. Hofbauer observou que as
prioridades governamentais não são saúde sexual e
reprodutiva nem tampouco a saúde em geral, porém, itens
como forças armadas, nos quais o orçamento é sempre
excedido. Detectou, também, que existe dinheiro, e bastante
dinheiro, para as coisas que o governo prioriza – lançando por
terra o argumento de que as necessidades orçamentárias
explicam porquê quantias insuficientes são gastas em saúde
sexual e reprodutiva. E até mesmo onde existe falta de
dinheiro numa área específica, as prioridades podem sempre
ser questionadas com relação à alocação de dinheiro dentro
daquela carência orçamentária. Destacou que é importante
analisar orçamentos não apenas para mostrar para onde o
dinheiro está indo, mas, também, de onde pode vir o dinheiro
para atender às necessidades da saúde. A FUNDAR utilizou as
informações de maneira efetiva na advocacy com os
congressistas mexicanos e com o Secretário da Saúde.
Na discussão subseqüente, os/as participantes chegaram a
um consenso sobre a importância de elaborar argumentos
econômicos para defender a saúde sexual e reprodutiva.
Alguns/algumas observaram que os/as ativistas da área de
HIV/AIDS encontraram uma forma de fazer argumentações
econômicas poderosas para defender o tratamento universal
das pessoas vivendo com AIDS, sem comprometer o seu
argumento essencial de que o acesso universal também
constitui um direito humano. Por exemplo, ele/as
demonstraram, com êxito, as perdas econômicas crescentes
causadas pela mortalidade por AIDS em populações
economicamente ativas. Carmen Barroso da IPPF/RHO reprisou
os comentários feitos por Geeta Rao Gupta, do Centro
Internacional de Pesquisas sobre a Mulher, durante a Mesa
Redonda Global da IPPF realizada em agosto de 2004, a respeito
da relutância dos/as ativistas de saúde reprodutiva em fazer o
mesmo. Como resultado, observou ela, os/as defensores da
saúde sexual e reprodutiva perderam muito terreno na
elaboração e refinamento de argumentos econômicos ligando
saúde sexual e reprodutiva, pobreza e desenvolvimento,
embora, estas ligações tenham sido os pilares da agenda do
Plano de Cairo. Conforme destacou Rao Gupta, não existe
dificuldade, seja teórica ou empírica, para se demonstrar que
uma abordagem centralizada nas pessoas e nos direitos à saúde
sexual e reprodutiva é essencial para redução da pobreza e
desenvolvimento sustentável. Cecília López concordou.
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Sexo e o Hemisfério
Na condição de economista e pessoa sensível às questões
de gênero, eu gostaria de dizer que acredito que o PdA e as
políticas de saúde sexual e reprodutiva do CIPD em geral
não foram “vendidas” muito bem... Nós não temos falado
a língua dos economistas, os quais infelizmente dominam
o desenvolvimento... A assim chamada maior flexibilidade
dos mercados de trabalho na América Latina e Caribe, na
verdade, é uma feminilização dos mercados de trabalho,
com as mulheres atuando em empregos mal pagos, sem
benefícios trabalhistas e segurança no emprego. Isto está
claro. Nós não vendemos a saúde sexual e reprodutiva
como um elemento de produtividade. Caso exista uma
entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho
amplamente informal, e, ao mesmo tempo, sejam
implementadas políticas que não abordem diretamente um
elemento central, a exemplo da saúde das mulheres e
mortalidade materna, juntamente com todos os seus
componentes... Isto terá um impacto direto sobre aquilo
com o que os economistas sonham; ou seja, produtividade
da mão-de-obra... Estes são argumentos muito poderosos e
que ajudarão a abrir espaço para geração de mais fundos
para os programas.
Cecilia López, Agenda Colômbia
Na discussão sobre custos do tratamento de AIDS, Paulo
Teixeira deixou claro que os governos terão gastos com o
HIV/AIDS, de uma forma ou de outra.
É extremamente importante saber ou reconhecer que, de
uma forma ou de outra, nós pagaremos a conta do HIV. A
diferença é que nós podemos optar – pagar por leitos
hospitalares, desemprego, desorganização de núcleos
familiares, drogas para tratamento de tuberculose ou
pneumonia, ou podemos utilizar este mesmo dinheiro para
o tratamento com anti-retrovirais. Esta foi uma das
maiores lições do programa brasileiro. Após quatro anos
fornecendo anti-retrovirais combinados, nós
economizamos 100 milhões de dólares norte-americanos.
Esta foi a diferença entre pagar pelos anti-retrovirais e
pagar pelos leitos hospitalares, dentre outra despesas. É
muito importante reconhecer que, em qualquer situação, o
advento do HIV/AIDS implicará em custos para os nossos
países. Conseqüentemente, precisamos decidir como este
dinheiro será gasto.
Paulo Teixeira, Programa de DST/AIDS do Estado
de São Paulo
Uma discussão acalorada ocorreu em seguida, abordando a
medição do custo da inatividade e dos benefícios gerados
pela tomada de ações na área de saúde. Alguns/algumas
participantes destacaram que quando o dinheiro é gasto em
educação sexual efetiva, por exemplo, menos dinheiro
precisará ser gasto em outros componentes da atenção à
saúde. De maneira similar, foi argumentado que se nós
tornarmos o aborto seguro e legalizado, o sistema de saúde
não precisará lidar com os custos de atenção emergencial
para centenas de milhares de abortos inseguros.
Conseqüentemente, qualquer cálculo dos custos líquidos deve
levar em consideração os custos da inatividade.
Levando em consideração o trabalho apresentado pelos/as
painelistas, diversos/as participantes observaram a
importância das pesquisas no campo da defesa de direitos,
advocacy, em saúde sexual e reprodutiva. Foi feita uma
convocação no sentido de se direcionar atenção especial
nestas pesquisas para os segmentos populacionais mais
pobres e excluídos – indígenas, afro-descendentes e
populações rurais de cada país.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Estratégias da sociedade civil para vencer
desafios na implementação dos ODM
Nas discussões sobre as estratégias
da sociedade civil para vencer os
obstáculos na realização do
Programa de Ação CIPD e dos ODM,
Tania Rodríguez, da RedLAC,
apontou a falta de atenção à
questões específicas dos/as jovens
nos ODM, em contraste com o
Programa de Ação CIPD. Mencionou a importância de
integrar os/as jovens como participantes ativos nos
programas de saúde sexual e reprodutiva e descreveu de
que maneira jovens trabalhando com direitos sexuais e
reprodutivos no Panamá se organizaram efetivamente em
nível nacional. Uma importante estratégia para a
solidariedade foi sua articulação com uma rede regional de
pessoas jovens com objetivos semelhantes, a RedLAC.
Os/as ativistas jovens panamenhos também procuraram
participar ativamente de conferências internacionais e
processos de elaboração de leis, a fim de obter experiência e
credibilidade junto aos seus próprios governantes. Tal
conduta permitiu-lhes participar mais efetivamente de
organizações nacionais tomadoras de decisões. Os/as
ativistas jovens constataram ser essencial trabalhar tanto em
nível nacional e regional quanto global, a fim de progredir em
um nível quando existe algum tipo de obstrução no outro.
Rodríguez enfatizou a necessidade de identificar quem são
os “aliados adultos” e trabalhar de maneira próxima a
estes/as.
No trabalho que recentemente executamos no Panamá
com a ReDSeR, nossa rede nacional, participamos das
atividades da Comissão Nacional de Saúde Sexual e
Reprodutiva, uma estrutura oficial que define políticas
nacionais sobre direitos sexuais e reprodutivos. Fomos
convidados por esta Comissão porque havíamos
convencido os seus membros sobre a necessidade da
participação de jovens. O Ministério da Saúde é bastante
receptivo para a participação de pessoas jovens.
Tania Rodríguez, RedLAC
Rodríguez também descreveu como os/as jovens da
RedLAC estabeleceram seus próprios grupos de trabalho
internos para trabalhar com temas como feminismo ou
direitos sexuais, geração de novas idéias, obtenção de
consenso sobre posicionamentos, desenvolvendo assim uma
experiência interna para a participação juvenil.
Estes grupos de trabalho constituem a base a partir da
qual nós desenvolvemos nossa prática de participação
juvenil nos processos regionais e internacionais.
Certamente, nós temos que alimentar e elaborar nossa
agenda com base em nossas próprias discussões, mas
também, a construção do nosso próprio discurso tem que
ser feita de uma maneira baseada em nossos próprios
princípios e missão, a fim de promover uma participação
juvenil significativa e diversificada.
Tania Rodríguez, RedLAC
Falando sobre o desafio que o fundamentalismo representa
para a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, Frances
Kissling, das Católicas pelo Direito de Decidir em EUA,
descreveu o crescimento de religiões conservadoras e suas
influências, cada vez maiores, sobre os governos dentro dos
Estados Unidos da América e em todo o hemisfério ocidental.
Falou, ainda, sobre três estratégias que as Católicas pelo
Direito de Decidir e seus/suas aliados/as adotaram.
Inicialmente, uma articulação melhor e mais clara dos valores
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Sexo e o Hemisfério
Painel sobre as estratégias da sociedade civil para vencer desafios na implementação dos ODM. Da direita para a
esquerda: Tania Rodriguez, RedLAC, Panamá; Esther Vicente (moderadora), Presidente do Conselho da Profamilia, Porto
Rico; Frances Kissling, Presidente das Católicas pelo Direito de Decidir; Sonia Correa, DAWN e ABIA, Brasil.
que as católicas progressivas representam na área de SRR e
justiça social, baseados no pensamento secular, diversificado
e democrático, com foco na necessidade de expandir e
proteger o estado leigo; em segundo lugar, um desafio mais
direto frente aos elementos fundamentalistas dominantes na
Igreja; e, finalmente, a recuperação das vozes religiosas
liberais no campo da justiça social (embora devamos
permancer cautelosas/os em dar autoridade demasiada para
os clérigos masculinos, mesmo que sejam progressistas).
Com relação à defesa do estado leigo, Kissling comenta
sobre a necessidade de “monitorar o dinheiro”, em
concordância com as observações feitas por Helena Hofbauer
sobre a análise dos orçamentos. É importante demonstrar que
geralmente a Igreja utiliza isenções fiscais e fundos públicos
para executar suas atividades, conseqüentemente é
inaceitável que eles/as se recusem a prover determinados
serviços de saúde, a exemplo da distribuição de métodos
anticoncepcionais e preservativos. Sobre a questão das
instituições que trabalham com religião, Kissling observou a
recente tendência que todos tipos de entidades decisórias
têm em buscar a participação de líderes religiosos, porém sem
a abordagem crítica em relação às questões de gênero.
O Banco Mundial tem um programa completo de
colaboração com as religiões... Porém, quando eu olho para
o programa, eu não consigo encontrar uma única reunião
que o Banco Mundial tenha realizado na qual estivessem
fisicamente presentes mais de duas mulheres. Vinte e cinco
líderes religiosos e duas mulheres... Que não são líderes
religiosas. Onde estão as mulheres da religião nesses
encontros? Nós precisamos dizer ao governo, ao Banco
Mundial, à IPPF, PNUD, FNUAP e todas as demais
instituições que quando fazemos religião, não precisamos
apoiar a religião patriarcal do século 18! Precisamos
apoiar a religião do século 21, a qual inclui mulheres em
igualdade nas mesas de negociação.
Frances Kissling, CFFC
Finalmente, Sonia Correa, da DAWN e ABIA (Associação
Brasileira Interdisciplinar de AIDS), descreveu algumas
pesquisas e atividades de advocacy realizadas pela rede
feminista DAWN (Alternativas de Desenvolvimento com
Mulheres para uma Nova Era) ao longo dos últimos 20 anos, a
fim de tornar público o impacto negativo sobre as mulheres
pobres causado pelas políticas de ajuste estrutural e outras
correlatas, políticas neoliberais macroeconômicas impostas
aos países em desenvolvimento, a partir da década de 70.
A DAWN tem chamado a atenção de maneira consistente
para as contradições existentes entre os controles fiscais
rígidos impostos aos países em desenvolvimento, e o pouco

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
caso do FMI e do Banco Mundial à necessidade de investir em
educação primária e atenção básica em saúde. Por este
motivo, durante as conferências realizadas na década de
1990, a DAWN lutou pela inclusão em diversos acordos de
uma referência a um “ambiente favorável”, igualdade de
gênero e direitos humanos. A DAWN cunhou o termo
“fundamentalismo econômico”, o qual é atualmente utilizado
em larga escala pelos/as críticos/as da política neoliberal.
Com relação a este assunto, Correa observou que estas idéias
não foram muito bem recebidas pelos países do Norte, muito
embora estes mesmos países tenham sido aliados
incondicionais das feministas do Sul em relação à luta pelos
direitos sexuais e reprodutivos. A DAWN também se tornou
uma parceira em diversos projetos para monitorar o FMI e o
Banco Mundial, a exemplo das Campanhas “50 Anos é
Bastante” e “Olhos Femininos sobre o Banco Mundial”.
Correa observou a importância, como uma parte essencial
daquela pesquisa e advocacy, de se documentar e publicar
exemplos de políticas dos países em desenvolvimento que
resistiram, com sucesso, à pressão neoliberal para cortar
custos e serviços, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS)
do Brasil e o seu mecanismo de financiamento. Embora ela
não estivesse otimista sobre o redirecionamento do
“Consenso de Washington” num futuro imediato, observou
importantes fissuras e fraturas no discurso neoliberal, o qual
pode ser explorado para se forjar modelos alternativos. Por
exemplo, o trabalho do economista e ex-vice-presidente do
Banco Mundial, Joseph Stiglitz. Com relação a este assunto,
ela concordou com a sugestão de Mariama Williams de se
investigar e investir em novos fóruns, a exemplo da comissão
de Direitos Humanos da ONU, onde argumentos sobre o
acesso aos serviços de saúde encontram maior receptividade.
Com relação a buscar fóruns mais hospitaleiros, Maria Jose
Araújo, Secretária da Saúde da Mulher no Ministério da Saúde
do Brasil, destacou uma recente colaboração regional. Ela
descreveu a criação, pelos membros do Mercosul (Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai) e países associados (Chile, Bolívia
e Peru), de uma comissão intergovernamental que elaborou
uma política comum sobre saúde sexual e reprodutiva. Ela
mencionou que esta é a única comissão do Mercosul que
inclui ONG como membros e participantes.
Durante as discussões, Kissling destacou o papel ativo que
forças religiosas conservadoras têm desempenhado na
promoção dos ODM, acrescentando que “o preço da sua
centralização e participação é um papel secundário para a
saúde e os direitos sexuais e reprodutivos na estrutura dos
ODM”. Ela advertiu os/as participantes sobre essa nova
construção religiosa do que consiste justiça social e convocou
as organizações de mulheres a se engajarem nos debates:
É por este motivo que eu estou preocupada com os ODM.
Supõe-se que agora estes objetivos sejam a definição da
justiça social para o planeta. Eu não posso ficar sentada
sem fazer nada, enquanto a elite poderosa define justiça
social... Totalmente enfocada sobre temas de paz e
pobreza. Direitos reprodutivos, liberdade individual,
liberdade pessoal, são elementos de justiça social, e eu não
quero permitir que a definição mundial permaneça como
está.
Frances Kissling, CFFC
Diversos/as participantes concordaram com a necessidade
de melhorar as habilidades técnicas dos/as ativistas em
saúde sexual e reprodutiva sobre temas econômicos, assim
como trazer especialistas para suas fileiras, a fim de melhorar
a capacidade de debater com economistas. Neste sentido,
Marijke Velzeboer discorreu sobre o programa da UNIFEM
destinado a treinar economistas em direitos de gênero e
direitos humanos e também treinar organizações de mulheres
para dialogar com economistas. A construção de alianças com
outros setores e a ampliação dos círculos de ativistas em
Tania Rodriguez, membro fundadora da RedLAC (Rede de Jovens
Latino-Americanos e Caribenhos pelos Direitos Sexuais e
Reprodutivos) no Simpósio do Rio.
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44
Sexo e o Hemisfério
saúde sexual e reprodutiva e temas relativos à pobreza, foi
também identificada como uma prioridade correlata e
urgente.
Finalmente, com relação às mensagens estratégicas, os/as
participantes e painelistas relembraram, ao longo dos dois
dias, a importância do engajamento total e reengajamento
nos debates importantes de idéias, campo este no qual
ativistas dos direitos das mulheres e saúde sexual e
reprodutiva tanto fizeram nos anos 90.
Os grandes avanços das cinco ou seis conferências da ONU
na década de 1990 estão relacionados à mudança de
atitude. Através de Conferências sobre Direitos Humanos,
Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Mulheres,
População e Desenvolvimento – todas essas conferências
criaram uma nova atitude internacional. Isto opera num
nível cultural incipiente, intuitivo...
Não há dúvidas de que realizamos muito. O movimento das
mulheres, o movimento feminista e o movimento da saúde
reprodutiva fizeram muito progresso. Por outro lado, isto
não é uma desculpa para ignorarmos o fato de que temos
ainda, numa escala relativa, muito menos poder do que
diversos movimentos que estão contra nós e contra a
saúde e os direitos sexuais e reprodutivos... Então, a
pergunta estratégica é: Como podemos operar quando não
somos tão poderosos quanto aqueles que se opõem a
nós?... Algumas estratégias funcionam melhor quando
temos menos poder...
Nós subestimamos estrategicamente o poder das idéias. ...
Transformação social é principalmente a mudança da
forma como as pessoas pensam. ... Trata-se de um ponto
central que precisamos fazer, mas não fizemos o bastante.
Em última instância, não se trata de dinheiro. O dinheiro é
importante, porém são as idéias, juntamente com a sua
paixão, criatividade e consistência que vencem no final.
Frances Kissling, CFFC
Cada “pedaço” do progresso alcançado no campo do HIV e
da saúde reprodutiva foi conseqüência do engajamento
social em nível nacional e internacional. Desta forma,
precisamos entender isto de maneira clara e agir, agir e
agir.
Paulo Teixeira, Programa de DST/AIDS do Estado
de São Paulo

Conclusão
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Ao longo dos dois dias, os/as
participantes enfatizaram o papel
vital da mobilização e engajamento
social para o avanço de uma agenda
de justiça social mais ampla. Os/as
participantes reconheceram a
importância de considerar e
posicionar a saúde e os direitos
sexuais e reprodutivos, não de maneira isolada, mas num
contexto mais amplo daquela agenda, assim como a
necessidade concomitante de monitorar e abordar as políticas
estabelecidas pelo Banco Mundial e pelos ministérios das
finanças e do planejamento. Todas as pessoas engajadas nos
movimentos de justiça social devem se alistar e se mobilizar
para a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos contra os
fundamentalismos múltiplos.
Tendo apenas alguns meses antes da Cúpula da Declaração
do Milênio, a ser realizada pelas Nações Unidas, em 2005, as
organizações da sociedade civil na América Latina e no Caribe
não devem perder tempo na disseminação do trabalho
relativo ao Projeto do Milênio da ONU, o que poderá fazer
uma diferença importante, caso as ONG e os governos
utilizem este documento em todos os níveis como referência.
Estas organizações podem pressionar por melhores metas e
indicadores. As organizações de mulheres podem buscar e
construir alianças com associações de planejamento familiar e
outros grupos e vice-versa. Com o Programa de Ação CIPD, a
Plataforma de Ação de Beijing e o relatório do Projeto do
Milênio da ONU em mãos, os/as ativistas podem realizar
visitas aos governos para pressionar por renovação da
implementação de acordos de saúde sexual e reprodutiva.
Eles/as podem convidar outros grupos, a exemplo de médicos
e pessoal de saúde, para se engajar conjuntamente nestas
ações.
De maneira geral, os/as participantes concluíram que a
comunidade de saúde e direitos sexuais e reprodutivos
conseguiu muito progresso na região ao longo dos últimos
dez anos. Porém, é preciso continuar a questionar, desafiar e
pressionar por mudanças. Existem diversos instrumentos a
serem utilizados. O engajamento é essencial para obtermos
mudanças de políticas. Sem a participação dos diversos
segmentos da sociedade civil, diversas realizações do passado
seriam inimagináveis – e o que ainda precisa ser feito seria
instransponível.
María Isabel Plata da Profamilia talvez tenha resumido
melhor este sentimento:
Existe um movimento de mulheres que é muito forte, com
organizações que são muito importantes e muito custoefetivas.
Portanto, eu lançaria uma convocação para
organizações multilaterais: Não esqueçam o papel
desempenhado pelas organizações da sociedade civil. Nós
não temos a cobertura do estado, mas temos eficiência,
conhecimento e honestidade. …Com um pouco de
imaginação, podemos nos embasar no trabalho das redes
de associações de planejamento familiar, a exemplo da
IPPF, as quais sabem como fazer as coisas; grupos de
mulheres, os quais sabem como fazer as coisas; grupos de
lésbicas e gays atuando com HIV, os quais sabem como
fazer e estão fazendo. Existe muita riqueza por aí. Os
Estados podem aprender muito com estes grupos em
termos de eficiência e de como melhorar a cobertura...
Temos uma força que não valorizamos. ...Desenvolvemos
muitas estratégias efetivas, existe conhecimento que vem
de diversas raças e grupos étnicos, o qual é muito valioso,
o qual devemos reivindicar e divulgar em nível nacional e
seguir adiante. ... Não é fácil, não. Nada, nada é fácil nesta
área! Os grupos poderosos que se opõem à saúde sexual e
reprodutiva das mulheres e dos jovens se fortaleceram e
continuam a se fortalecer, juntamente com
fundamentalistas religiosos e econômicos de todas as
estirpes. Mas nós também estamos aqui. Nós realizamos
muito. Nós também somos bem organizados/as e
enfrentaremos as batalhas. Os piores dias já ficaram para
trás. Penso na Colômbia. Nós estamos acostumados/as a
enfrentar adversidades! Sinceramente, acho que temos
aquilo de que necessitamos e podemos trabalhar com
outros setores e construir um front comum para realizar os
nossos objetivos.
María Isabel Plata, Profamilia, Colômbia
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46
Sexo e o Hemisfério
Anexo 1
Programas de Nova Iorque e Rio
de Janeiro
Sexo e o Hemisfério: Realizando os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio na América Latina
e no Caribe
UN Plaza Millennium Hotel, Cidade de Nova Iorque, 20 de outubro
de 2004
Boas-vindas Monty Eustace, Presidente da Federação
Internacional de Planejamento Familiar, Região do Hemisfério
Ocidental (IPPF/RHO)
Notas de abertura Carmen Barroso, Diretora Regional da
IPPF/RHO
Contagem Regressiva 2015: Fazendo a Agenda Acontecer
Steven W. Sinding, Diretor Geral da Federação Internacional de
Planejamento Familiar (IPPF)
De que maneira as intervenções de saúde sexual e reprodutiva
contribuirão para a realização dos ODM?
Jeffrey D. Sachs, Diretor do The Earth Institute na Columbia
University; Diretor do Projeto do Milênio da ONU
Rogelio Fernández-Castilla, Diretor, Equipe de Suporte Nacioal
dos Países da América Latina e Caribe, Fundo das Nações Unidas
para Assuntos de População (FNUAP)
Paulo Teixeira, Coordenador Sênior, Programa HIV/AIDS do
Estado de São Paulo, Brasil
Moderadora: Adrienne Germain, Presidente da International
Women’s Health Coalition
Intervenções iniciais: Teresa Lanza, Rede Latino-Americana das
Católicas pelo Direito de Decidir e María Noel Navas, Rede de
Jovens Latino-Americanos e Caribenhos pelos Direitos Sexuais e
Reprodutivos (RedLAC), seguido por uma sessão de perguntas e
respostas
Quais políticas asseguram acesso eqüitativo à
saúde sexual e reprodutiva?
Elsa Gómez, Conselheira Regional de Gênero e Saúde,
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
Sonia Montaño, Dirigente da Unidade de Gênero, Comissão
Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL)
María Isabel Plata, Diretora Executiva, Profamilia, Colômbia
Moderadora: Lynn Freedman, Mailman School of Public Health,
Universidade de Columbia
Perguntas e respostas da audiência
Quanto custa assegurar acesso universal à saúde sexual e
reprodutiva? Quais são os beneficios?
Cecilia López, ex-Diretora do Ministério Nacional de Planejamento
da Colômbia, ex-Ministra do Meio Ambiente e da Agricultura da
Colômbia; Presidente da Agenda Colômbia
Mayra Buvinic, Dirigente do Departamento de Desenvolvimento
Sustentável, Banco Inter-Americano de Desenvolvimento
Helena Hofbauer, Diretora Executiva, FUNDAR (Centro de Análises
e Pesquisas), México
Moderadora: Caren Grown, Diretora da Redução de Pobreza e
Governança Econômica, Centro Internacional de Pesquisas sobre
a Mulher (ICRW)
Intervenções iniciais: Nirvana Gonzalez Rosa, Rede de Saúde de
Mulheres da América Latina e Caribe (RSMLAC) e Margaret Gill,
Associação Caribenha para Pesquisas e Ações Feministas
(CAFRA), seguida por uma sessão de Perguntas e Respostas.
Encerramento Françoise Girard, Consultora da IPPF/RHO
Simpósio sobre Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na
América Latina e no Caribe
Rio Othon Palace, Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2004
Boas-vindas Monty Eustace, Presidente da IPPF/RHO
CIPD e ODM sob a perspectiva da IPPF Steven W. Sinding, Diretor
Geral da IPPF
Sumário das Discusssões de Nova Iorque Carmen Barroso,
Diretora Regional da IPPF/RHO
Direitos humanos, as ODM e saúde sexual e reprodutiva
Rebecca Cook, Professora da Universidade de Toronto, Canadá
Marta Lamas, Presidente do GIRE, México
Susana Chiarotti, CLADEM, Argentina
Moderadora: Jacqueline Pitanguy, CEPIA, Brasil
Apresentações seguidas de perguntas e respostas com a
audiência
Política macroeconômica, reforma do setor de saúde, ODM e
saúde sexual e reprodutiva
Paulo Teixeira, Coordenador Sênior do Programa DST/AIDS do
Estado de São Paulo, Brasil
Mariama Williams, DAWN, Jamaica
Ralph Hakkert, Equipe de Suporte Nacional aos países da América
Latina e Caribe, FNUAP
Moderadora: Marijke Velzeboer, Dirigente para a América Latina,
UNIFEM
Debatedora: Debora Tajer, Rede de Saúde de Mulheres da
América Latina e Caribe (RSMLAC), Argentina
Apresentações seguidas de perguntas e respostas com a
audiência
Estratégias da sociedade civil para vencer desafios na
implementação dos ODM
Tania Rodríguez, RedLAC, Panamá
Frances Kissling, Presidente das Católicas pelo
Direito de Escolher, EUA
Sonia Correa, DAWN e ABIA, Brasil
Moderadora: Esther Vicente, Presidente do Conselho, Profamilia,
Porto Rico; Membro do Conselho, IPPF/RHO
Apresentações seguidas de perguntas e respostas com a
audiência
Encerramento Françoise Girard, Consultora da IPPF/RHO

Anexo 2
Organizações Co-participantes
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do
Hemisfério Ocidental (IPPF/RHO)
A Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do
Hemisfério Ocidental (IPPF/RHO) foi fundada em 1954, com o
objetivo de melhorar a saúde das mulheres em todas as
Américas. Embora a prioridade da IPPF/RHO seja assegurar o
acesso universal aos métodos de planejamento familiar, também
busca resolver a gama de problemas de saúde sexual e
reprodutiva que afetam a saúde integral das mulheres, homens e
adolescentes. O trabalho da IPPF/RHO baseia-se na crença de que
o acesso a informações e serviços de alta qualidade em saúde
sexual e reprodutiva constituam um direito humano básico. Ao
tornar tais serviços disponíveis, a IPPF/RHO ajuda a capacitar
indivíduos para que estes/as tomem decisões sobre sua
fertilidade, contribuindo assim para a melhoria da saúde do
bem-estar, desenvolvimento nacional e qualidade ambiental.
A IPPF/RHO atua principalmente através de uma rede de 46
associações afiliadas na América do Norte, América Latina e
Caribe, as quais provêem 18 milhões de procedimentos anuais em
mais de 40.000 unidades de saúde. A IPPF/RHO fornece
assistência técnica e suporte financeiro para estas e outras
organizações de saúde reprodutiva, ajuda a facilitar o
compartilhamento de informações entre suas afiliadas e defende
os direitos sexuais e reprodutivos em nível regional e
internacional. A IPPF/RHO é uma das seis regiões compondo a
Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), sediada
em Londres.
Rede de Saúde de Mulheres da América Latina e Caribe
(RSMLAC)
Estabelecida em 1984, a RSMLAC é uma rede de organizações e
indivíduos do movimento pela saúde das mulheres trabalhando
para promover a saúde das mulheres e o total exercício dos
direitos humanos femininos e cidadania, através da
transformação cultural, política e social da nossa região e do
mundo, a partir de uma perspectiva feminista. Esta Rede une
centenas de organizações e indivíduos de uma ampla gama de
nacionalidades, etnias, classes sociais, faixas etárias, crenças
religiosas e orientações sexuais.
A RSMLAC publica o Jornal da Saúde Feminina (Women’s
Health Journal) e a Coleção de Saúde Feminina (Women’s Health
Collection) anual; promove campanhas de advocacy em temaschave
ligados à saúde feminina, a exemplo da descriminalização
do aborto e acesso aos serviços de saúde da mulher; treina
recursos humanos em saúde integral da mulher com uma
perspectiva de gênero; ajuda a elaborar políticas públicas
favoráveis às mulheres, através do diálogo com setores
pertinentes do governo e do poder legislativo; acompanha e
monitora a implementação de acordos firmados na Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento, assim como
outras conferências internacionais.
Rede Latino-Americana de Católicas pelo Direito de Decidir
(Rede CDD)
A Rede CDD da América Latina foi estabelecida na Quinta
Reunião Internacional sobre Mulheres e Saúde, realizada em
1987, na Costa Rica. Foi concebida como um movimento
autônomo das Católicas Latino-Americanas comprometidas com
justiça social, igualdade de gênero e mudança nas atitudes
culturais e religiosas em sua sociedade. A Rede CDD da América
Latina promove os direitos humanos das mulheres,
particularmente aqueles relacionados à sexualidade e
reprodução humana, tanto dentro da igreja como na sociedade
mais ampla. A Rede tem grupos afiliados no México, Brasil, Chile,
Argentina, Bolívia e Colômbia, e é ativa em nível regional e
internacional. Com freqüência regular, publica Conciencia,
distribuída em toda a América Latina. Organiza campanhas na
região,sozinha ou em conjunto com outras Redes regionais,
atuando na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos na
América Latina e lidera seminários, cursos e oficinas sobre
questões éticas relacionadas à reprodução. A Rede CDD tem uma
equipe de conselheiros treinados para disseminar informações e
se engajar em debates sobre estes temas, seja em seminários ou
conferências internacionais e regionais.
Associação Caribenha para Pesquisas e Ações Feministas
Caribbean Association for Feminist Research and Action (CAFRA)
Fundada em 1985, em Barbados, a CAFRA é uma rede regional de
feministas, pesquisadores/as, ativistas e organizações de
mulheres que definem políticas feministas como uma questão de
consciência e de ação. A CAFRA está comprometida com o
entendimento do relacionamento entre a opressão contra as
mulheres e outras formas de opressão na sociedade, além de
trabalhar ativamente para uma mudança nesta situação. As
atividades da CAFRA, até o presente, incluem projetos e
programas sobre Mulheres na Agricultura Caribenha; Mulheres e
o Direito; História e Expressão Criativa das Mulheres; Mulheres,
Desenvolvimento e Subsistência Sustentável; Saúde e Direitos
Reprodutivos das Mulheres; e Gênero e Jovens.
Rede de Jovens Latino-Americanos e Caribenhos pelos Direitos
Sexuais e Reprodutivos (RedLAC)
A RedLAC é composta por 15 organizações de jovens e
organizações que atuam com jovens em 14 países da América
Latina e do Caribe. Os objetivos da RedLAC incluem: desenvolver
advocacy para articular questões de gênero, direitos sexuais
reprodutivos e a juventude; fortalecer a capacidade das
organizações afiliadas para promover a capacitação dos/as
jovens; estabelecer elos entre os movimentos das jovens e
feministas; e desenvolver processos nacionais para apoiar o
engajamento jovem e seus direitos sexuais e reprodutivos. As
atividades da RedLAC incluem: Acompanhamento e participação
em Beijing+5 e Sessão Especial das Nações Unidas sobre os
Direitos das Crianças; promoção de redes nacionais defendendo
os direitos sexuais e reprodutivos através das suas pontos de
contato nacionais; elaboração de um Manual sobre Direitos
Humanos de Mulheres Jovens, baseado no CEDAW, assim como
treinamento na utilização do Manual.
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48
Sexo e o Hemisfério
Anexo 3
Notas biográficas dos
apresentadores e painelistas,
Nova Iorque e Rio de Janeiro
Carmen Barroso
Carmen Barroso assumiu o cargo de Diretora Regional da
Federação Internacional de Planejamento Familiar, Região do
Hemisfério Ocidental em março de 2003. Na condição de líder
amplamente reconhecida no campo da saúde sexual e
reprodutiva, Carmen Barroso atuou durante doze anos como
diretora de População e Saúde Reprodutiva na Fundação John D.
and Catherine T. MacArthur. Sob sua liderança, a Fundação
financiou centenas de ONG na África, Ásia e América Latina e
ajudou a trazer as vozes de mulheres do Terceiro Mundo para os
fóruns de políticas internacionais. Na academia, ela recebeu o
título de Destaque Catedrático Hubert Humphrey na Macalester
College, tendo também atuado como Professora de sociologia na
Universidade de São Paulo. Como pesquisadora sênior da
Fundação Chagas, teve um papel pioneiro na criação do primeiro
e mais importante centro de estudos do Brasil sobre as mulheres.
Carmen Barroso foi membro fundadora da DAWN, uma rede de
mulheres do Terceiro Mundo, e da Rede de Organismos
Financiadores de População, Saúde e Direitos Reprodutivos
(Funders’ Network on Population, Reproductive Health and
Rights), além de participar do conselho da Hispanics in
Philanthropy. Barroso tem o título de PhD em psicologia social
pela Universidade de Columbia e foi Professora Visitante na
Universidade de Cornell.
Mayra Buvinic
Mayra Buvinic é Dirigente da Divisão de Desenvolvimento Social
do Departamento de Desenvolvimento Sustentável e Conselheira
Especial sobre Violência no Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento. Antes de ingressar no BIRD, em 1996, ela foi
membro fundadora e presidente do Centro Internacional de
Pesquisas sobre a Mulher (International Center for Research on
Women). A Sra. Buvinic tem publicações nas áreas de pobreza e
gênero, promoção de emprego, desenvolvimento de pequenos
empreendimentos, saúde reprodutiva e, mais recentemente,
redução da violência. Cidadã chilena, tem título de PhD em
psicologia social pela Universidade de Wisconsin-Madison.
Susana Chiarotti
Susana Chiarotti é advogada, com pós-graduação em Legislação
Familiar. É Coordenadora Regional do CLADEM (Comitê Latino-
Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos das Mulheres),
Diretora do Instituto de Gênero, Direito e Desenvolvimento da
Argentina e, como professora, ministra o curso do Programa de
Mestrado denominado “Poder e Sociedade sob a Perspectiva de
Gênero” na Faculdade de Filosofia da Universidade Nacional de
Rosario, Argentina. A Sra. Chiarotti é co-fundadora da Comissão
de Gênero e supervisiona o ensino de Saúde e Direitos Humanos
na Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de Rosario.
Rebecca J. Cook
Rebecca Cook foi convidada para integrar o Conselho de
Advogados de Washington, D.C., e atua como professora na
Faculdade de Direito e Faculdade de Medicina da Universidade de
Toronto. A professora Cook é Co-Diretora do Programa
Internacional sobre Direito em Saúde Sexual e Reprodutiva na
Universidade de Toronto. É co-editora em assuntos éticos e legais
no International Journal of Gynecology and Obstetrics. Suas
publicações incluem mais de 150 livros, artigos e relatórios nas
áreas de direitos humanos internacionais, direito relativo à
saúde das mulheres e ética feminista. O seu livro mais recente,
em co-autoria com Bernard M. Dickens e Mahmoud F. Fathalla, é
Reproductive Health and Human Rights: Integrating Medicine,
Ethics and Law. Ela possui os seguintes títulos: A.B. (Barnard),
M.A. (Tufts), M.P.A. (Harvard), J.D. (Georgetown), J.S.D.
(Columbia)
Sonia Correa
Sonia Correa é a fundadora do SOS-Corpo – Instituto Feminista
para a Democracia (Brasil). É coordenadora de direitos de saúde
sexual e reprodutiva da DAWN, Development Alternative with
Women for a New Era, uma rede de pesquisas e ativistas
baseadas no sul. É, também, autora de Population and
Reproductive Rights: Feminist Perspectives from the South
(1994). Desde 1994, tem acompanhado de maneira próxima as
negociações da ONU relacionadas a gênero, sexualidade e saúde
reprodutiva. Atualmente, é pesquisadora associada na
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e membro
da Comissão Brasileira de População e Desenvolvimento.
Monty Eustace
Monty Eustace é Presidente da Federação Internacional de
Planejamento Familiar, Região do Hemisfério Ocidental. Devotou
a maior parte da sua vida profissional ao crescimento de
instituições que serviram às causas trabalhistas, de saúde
reprodutiva e desenvolvimento nacional, incluindo cargos
executivos seniores junto ao Congresso Caribenho do Trabalho e
como primeiro Diretor Executivo da Caribbean Family Planning
Affiliation (CFPA). Serviu como fonte de referência numa
variedade de seminários sobre planejamento, programação,
orçamento e administração no campo de planejamento familiar.
Além disso, estabeleceu a secretaria executiva do CFPA e foi
responsável pelo agrupamento sub-regional de
aproximadamente duas dezenas de países de língua inglesa,
francesa e holandesa. Realizou consultorias para o FNUAP, AFL-
CIO, AIFLD e PADF e serviu como conselheiro aos governos da
Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Vicente. Além do seu
envolvimento com instituições orientadas para questões sociais,
Eustace gerenciou a maior indústria do seu país, a St. Vincent
Banana Growers Association, a qual empregou aproximadamente
25% da força de trabalho de seu país. Também presidiu a Câmara
de Indústria e Comércio de seu país.
Rogelio Fernández-Castilla
Rogelio Fernández-Castilla é atualmente o Diretor da Equipe de
Suporte Técnico Regional do Fundo das Nações Unidas para
Assuntos de População (FNUAP) para a América Latina e Caribe,
com sede no México, atuando, também, como Representante do
FNUAP para o México e Diretor para Cuba e República
Dominicana. Obteve título de PhD em Demografia Médica pela
Escola de Higiene e Medicina Tropical na Universidade de
Londres, um título de Bacharel em Administração e Contador
Público Nacional pela Universidade de Córdoba, Argentina. Desde
1987 até 2000, assumiu sucessivamente os cargos de
Representante do FNUAP em Moçambique, Etiópia, Peru e foi
Diretor Nacional do FNUAP para Angola, Guiné Bissau, São Tomé,
Chile e Paraguai, tendo sido também o Oficial de Articulação do
FNUAP para a Comissão Econômica das Nações Unidas para a
África e para a Organização da Unidade Africana (Organization
of African Unity - OAU).

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Françoise Girard
Françoise Girard é advogada e diretora do grupo feminista de
advocacy e política denominado Eve & The Snake, o qual
promove igualdade de gênero e direitos sexuais. Entre 1999 e
2003, foi Oficial Sênior de Programas para Política Internacional
no International Women’s Health Coalition, com ênfase em
advocacy e elaboração de políticas junto às agências da ONU e
em conferências promovidas pela ONU (CIPD+5, Beijing+5, Sessão
Especial sobre HIV/AIDS e Direito das Crianças, CIPD+10).
Contribuiu com artigos para as publicações International Family
Planning Perspectives, Reproductive Health Matters, Journal of
Women’s Health and Law, Populi, e QCQ, dentre outras. Antes de
ingressar no IWHC, Françoise Girard foi Diretora Regional do Open
Society Institute.
Elsa Gómez Gómez
Socióloga, PhD em Demografia pela Universidade Estadual de
Ohio, Elsa Gómez conta com 25 anos de experiência em pesquisa,
planejamento e ensino nas áreas de população, desenvolvimento,
gênero e saúde. No seu país de origem, Colômbia, atuou junto ao
Centro Regional de População, Ministério Nacional do
Planejamento e Universidade dos Andes; no Chile, trabalhou com
o Centro Latino-Americano das Nações Unidas para Demografia,
CELADE/CEPAL. Atualmente, é Conselheira Regional para Gênero e
Saúde junto à Organização Pan-Americana de Saúde/OMS. Elsa é
autora de diversas publicações nas áreas de gênero, saúde e
desenvolvimento.
Ralph Hakkert
Ralph Hakkert é conselheiro junto à Equipe de Suporte Nacional
do Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) junto à
América Latina e Caribe, com ênfase em população e pobreza.
Nesta posição, orienta os governos da região sobre políticas e
programas populacionais, elaboração de censos, estatísticas e
planejamento de desenvolvimento. Cidadão holandês, possui
título de PhD em Sociologia pela Universidade de Cornell. Hakkert
ministrou numerosos cursos sobre desenvolvimento, demografia
e população em diversas Universidades da América Latina e
Caribe, assim como em países de língua portuguesa na África. O
Dr. Hakkert é autor de inúmeras publicações sobre demografia,
população, pobreza e saúde reprodutiva.
Helena Hofbauer
Helena Hofbauer é Diretora Executiva do FUNDAR, Centro para
Análise e Pesquisa, uma organização que objetiva desenvolver
pesquisas aplicadas para apoiar o processo de democratização
no México e em toda a América Latina. Uma das principais linhas
de atividade do FUNDAR é pesquisa orçamentária aplicada, na
qual a organização elaborou uma série de projetos variados –
desde orçamentos sensíveis às questões de gênero e um amplo
conjunto de atividades junto ao Congresso, oficiais do governo e
ONG, até o estabelecimento de um Índice de Transparência na
América Latina.
A Sra. Hofbauer tem título de Bacharel em Relações
Internacionais pelo El Colegio de Mexico e é Mestre em Estudos
Internacionais da Paz pela Universidade de Notre Dame. Atuou
como consultora para a Fundação Ford e como Professora de
análise de conflitos na Universidade Ibero-Americana. Como
Diretora do FUNDAR, tem enfatizado a necessidade de ampliar a
participação dos/as cidadãos/ãs a fim de fortalecer a
transparência e a responsabilidade, assim como assegurar a
prioridade das questões sociais em toda a extensão dos
orçamentos.
Frances Kissling
Escritora, advogada e analista de políticas, Frances Kissling
ocupa a posição de presidente das Católicas pelo Direito de
Decidir em EUA (CFFC) desde 1982. Uma organização nãogovernamental
internacionalmente reconhecida, a CFFC trabalha
pelo progresso da saúde reprodutiva, direitos das mulheres e
fortalecimento da sociedade civil através de pesquisas, educação
e análises de políticas. A Sra. Kissling é uma palestrante e
pensadora altamente reconhecida nas questões de religião,
saúde reprodutiva, direitos femininos e políticas populacionais.
Como uma voz atuante na promoção de políticas públicas
internacionais que promovam o progresso da saúde e dos
direitos das mulheres, ela teve uma participação proeminente
nas Conferências das Nações Unidas sobre População e
Desenvolvimento (Cairo, 1994) e sobre as Mulheres (Beijing,
1995). Em 1996 ela fez apresentações formais aos membros da
Câmara dos Lordes da Inglaterra e ao Congresso Brasileiro,
abordando o papel da religião nas políticas públicas.
A Sra. Kissling integra os conselhos de diretores do Religious
Coalition for Reproductive Choice, do The Alan Guttmacher
Institute e do Ibis Reproductive Health. Ela é fundadora do Global
Fund for Women. O seu trabalho já foi motivo de reportagens no
New York Times, Washington Post, Boston Globe, The Guardian e
outros jornais em todo o mundo. Kissling tem sido objeto de
reportagens nos principais meios de comunicação norteamericanos,
desde programas como “Nightline” até “Crossfire”,
tendo sido recentemente apresentada no programa de notícias
sobre as mulheres denominado “To the Contrary”.
Marta Lamas
Uma das principais advogadas públicas atuando pelos direitos
das mulheres no México, Marta Lamas tem participado dos
movimentos feministas desde 1971. Tanto como jornalista quanto
como antropóloga, é uma das intelectuais feministas mais
atuantes do país. Seu trabalho mais recente focalizou o
progresso dos direitos reprodutivos femininos, particularmente o
direito ao aborto, estabelecendo que o controle de uma pessoa
sobre sua própria atividade reprodutora constitui uma liberdade
essencial e um direito humano fundamental. É presidente e cofundadora
do Grupo de Información em Reproducción Elegida
(GIRE), uma das organizações não-governamentais que lideram
a luta pelos direitos reprodutivos no México. É diretora do Debate
Feminista, um jornal feminista, e atua como Professora de
gênero e política no Instituto Autônomo de Tecnologia do México
e é membro do Conselho Editorial da publicação Reproductive
Health Matters. Marta é também membro fundadora do Instituto
de Liderança Simone de Beauvoir e participa do Conselho de
Diretores da Sociedade Mexicana para os Direitos das Mulheres.
Cecilia López
Cecilia López é Presidente fundadora da Fundación Agenda
Colômbia, uma entidade privada que promove debates nacionais
e internacionais sobre temas como economia, políticas,
desenvolvimento social, gênero, previdência social e meioambiente.
Ela ocupou diversos cargos no governo da Colômbia,
incluindo o cargo de Ministra do Meio-Ambiente, Ministra da
Agricultura, Ministra do Planejamento, Diretora do Sistema de
Previdência Social e Embaixadora na Holanda. Graduada em
economia, ela tem o grau de Mestre em Demografia e Pós-
Graduação em Economia da Educação. Ela atuou como consultora
para diversas organizações internacionais de desenvolvimento,
incluindo UNICEF, PNUD, IPPF, Banco Mundial, Banco Inter-
Americano de Desenvolvimento e Comissão Econômica para
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50
Sexo e o Hemisfério
América Latina e Caribe (CEPAL). As publicações da Sra. López
incluem livros e artigos sobre uma ampla gama de assuntos,
desde macroeconomia e gênero, até políticas de desenvolvimento
rural e social, e é colunista do Colombian Financial Times. Integra
os Conselhos do FEDESARROLLO, IFPRI e IWMI, sendo também,
membro da Iniciativa Feminista de Cartagena.
Sonia Montaño
Sonia Montaño é Dirigente da Unidade de Gênero da Comissão
Econômica para América Latina e Caribe, em Santiago, Chile.
María Isabel Plata
María Isabel Plata é, desde 1995, a Diretora Executiva da
PROFAMILIA, a associação de planejamento familiar da Colômbia.
Sob sua liderança, esta associação tornou-se um modelo de
sustentabilidade, passando de uma entidade beneficiária de
doações a uma instituição geradora de renda, sem perder sua
missão social. Atualmente, a PROFAMILIA opera 35 centros, tem
14000 empregados e um orçamento de US$ 15 milhões. Antes de
assumir um cargo executivo na PROFAMILIA, Maria Isabel criou e
dirigiu o Serviço Jurídico para Mulheres daquela instituição, o
qual se destaca dentre as demais clínicas legais, devido ao fato
de ser especializada em direito familiar e direitos sexuais e
reprodutivos, sob uma perspectiva de gênero. Ela participou de
diversas reuniões internacionais de alto nível, incluindo as
Conferências sobre as Mulheres realizadas em Nairoibi (1985) e
Beijing (1995), além da Conferência Cairo+5 realizada em 1999.
Tem título de J.D. pela Universidade de Rosario, em Bogotá,
Mestre em Direito Comparado pela Southern Methodist
University, tendo sido bolsista do Fulbright em 1978.
Tania Rodríguez
Tania Rodríguez tem 22 anos e atua há 7 anos como ativista nos
movimentos de mulheres e jovens no Panamá. É membro
fundadora da Rede de Jovens Latino-Americanos e Caribenhos
pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (RedLAC) e é uma líder da
Rede Nacional de Jovens pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos do
Panamá (ReD SeR). Liderou diversos seminários e treinamentos
para a RedLAC, especificamente sobre como estabelecer e
trabalhar com redes jovens nacionais. Estudante da Faculdade de
Serviço Social, Rodríguez está atualmente elaborando uma tese
sobre a avaliação dos serviços de saúde amistosos aos/às
adolescentes em um dos centros de juventude operados pelo
Ministério da Saúde do Panamá. Tem sido uma conselheira de
ONG ativa para a delegação oficial do Panamá em diversas
conferências internacionais da ONU, a exemplo de Beijing+5,
Sessão Especial sobre Direitos das Crianças (2001) e Cairo+10.
Jeffrey D. Sachs
Jeffrey D. Sachs é Diretor do Earth Institute, Professor Quetelet de
Desenvolvimento Sustentável, e Professor de Saúde Pública e
Gestão na Universidade de Columbia. Atua como Conselheiro
Especial de Kofi Annan, Secretário-Geral da Organização das
Nações Unidas, para os Objetivos do Milênio. O Professor Sachs é
internacionalmente reconhecido por sua atuação como
conselheiro na área de reformas econômicas junto aos governos
da América Latina, Leste Europeu e antiga União Soviética, Ásia e
África, assim como pelo seu trabalho junto a agências
internacionais para promover a redução da pobreza, controle de
doenças e redução da dívida dos países pobres. Recentemente, foi
apontado como um dos 100 líderes mais influentes no mundo pela
revista Time. Éautor de centenas de artigos acadêmicos e diversos
livros. Dr. Sachs foi recentemente eleito para o Instituto de
Medicina e é Pesquisador Associado no National Bureau of
Economic Research. Antes de ingressar na Universidade de
Columbia, passou cerca de vinte anos na Universidade de Harvard,
mais recentemente como Diretor do Centro de Desenvolvimento
Internacional. Nascido em Detroit, Michigan, Dr. Sachs obteve os
títulos de B.A., M.A. e Ph.D. pela Universidade de Harvard.
Steven W. Sinding
Steven W. Sinding é, desde 2000, Diretor Geral da Federação
Internacional de Planejamento Familiar (IPPF). Sob sua liderança,
a Federação realizou uma revisão estratégica global dos seus
programas e prioridades, resultando numa visão e estrutura de
trabalho da IPPF focalizando cinco prioridades (Jovens, HIV/AIDS,
Aborto, Acesso e Advocacy) para os 10 anos subseqüentes.
Previamente, o Dr. Sinding atuou como Professor de Saúde Clínica
Pública na Escola de Saúde Pública Mailman na Universidade de
Columbia e como Diretor do Programa de Ciências da População
na Fundação Rockefeller. Foi membro da delegação dos EUA na
Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento no
Cairo e na sessão de revisão UNGA Cairo+5. Antes de ingressar na
Fundação Rockefeller, o Dr. Sinding foi Conselheiro Sênior de
População para o Banco Mundial, após uma carreira de 20 anos
na Agência Internacional para o Desenvolvimento dos EUA, onde
atuou como Diretor da Missão USAID no Quênia e Diretor de
População para a Agência. Também trabalhou na área de
população no Paquistão e nas Filipinas.
Debora Tajer
Debora Tajer obteve os títulos de BA e MA em Psicologia (UBA),
Ms. Sc. em Ciências Sociais e Serviços de Saúde (FLACSO),
Especialização em Psicologia clínica (GCBA) e PhD em Psicologia
(UBA) na Argentina. É Professora e Diretora Pesquisadora de
Gênero e Saúde na Universidade de Buenos Aires. Ela é antiga
presidente da Associação Latino-Americana de Medicina Social
(ALAMES), Coordenadora da Região do Cone Sul da ALAMES e
membro do seu Conselho de Diretores. A Professora Tajer já
atuou como Coordenadora da Rede de Gênero e Saúde Coletiva
da ALAMES e foi co-editora de Psychoanalysis and Gender:
Debates in the Forum e Health, Equity and Gender: a Challenge
for Public Policies.
Paulo Teixeira
Paulo Teixeira, MD, criou o primeiro programa de prevenção e
controle de AIDS na América Latina em 1983, no estado de São
Paulo. Desde o início, as políticas públicas do Estado de São Paulo
para AIDS foram baseadas numa abordagem abrangente,
advocacy dos direitos humanos, respeito pela cidadania e
responsabilidade social. Rapidamente ganhando visibilidade, ele
foi nomeado consultor para a Organização Pan-Americana de
Saúde (OPAS) e para o Programa das Nações Unidas sobre AIDS
para a América Central e Região do Cone Sul. Em 2000, assumiu a
Direção da Coordenação Nacional de DST/AIDS do Ministério da
Saúde do Brasil.Teixeira ajudou a estabelecer o Fundo Global
para AIDS, Tuberculose e Malária.
Em 2003, tornou-se diretor do Programa de AIDS na
Organização Mundial da Saúde. Neste cargo, lutou com êxito para
a expansão do acesso às drogas anti-retrovirais para os países
pobres e em vias de desenvolvimento. Em agosto de 2004, Paulo
Teixeira retornou a São Paulo, onde ocupa o cargo de Coordenador
Sênior do Programa Estadual de DST/AIDS. Continua atuando
como consultor da UNAIDS, Organização Mundial da Saúde e
Comitê Internacional para AIDS e Governabilidade na África.

Mariama Williams
Mariama Williams, PhD, é consultora internacional em economia
e Associada Adjunta no Center of Concern, Washington, DC. É
Conselheira Pesquisadora no International Gender and Trade
Network, Coordenadora Co-Pesquisadora de Economia Política da
Globalização (Comércio) da DAWN (Alternativas de
Desenvolvimento com Mulheres para uma Nova Era) e Diretora
do Instituto de Direito e Economia (ILE – Institue for Law and
Economics, Jamaica). Dra. Williams é autora de Gender Issues in
the Multilateral Trading System: A Reference Manual e
conselheira consultora em gênero e comércio para a
Commonwealth Secretariat em Londres. Também atua em
diversas entidades internacionais, incluindo o Conselho Consultor
do 3D (Comércio – Direitos Humanos – Economia Eqüitativa)
(Genebra) e Comitê Diretivo do Fórum Internacional para o
Desenvolvimento.
Moderadores/as
Adrienne Germain
Adrienne Germain é presidente da Coalisão Internacional para a
Saúde das Mulheres. Desde o seu trabalho pioneiro na Ásia,
África e América Latina na década de 1970, a Sra. Germain tem
prestado relevantes serviços na formatação da política global
para a saúde e direitos das mulheres. Na condição de
estrategista e negociadora nas delegações dos EUA nas
conferências mundiais sobre população, mulheres e
desenvolvimento, entre 1993 e 2003, ela ajudou a revolucionar a
visão do mundo sobre as políticas de população, trazendo a
saúde e os direitos das mulheres para um foco central. A Sra.
Germain integra a Força-Tarefa de Mortalidade Infantil e
Mortalidade Materna do Projeto Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio, Conselho de Fundação do Fórum Global para
Pesquisas em Saúde, conselho editorial de Reproductive Health
Matters, e dois comitês diretivos do Human Rights Watch. Ela é
membro do Conselho de Relações Externas.
Lynn P. Freedman
Lynn P. Freedman, J.D., M.P.H., é Diretora do Projeto Direito e
Políticas, Professora Associada de Saúde Pública Clínica na
Escola de Saúde Pública Mailman da Universidade de Columbia.
Antes de ingressar na Universidade de Columbia em 1990,
advogou na Cidade de Nova Iorque. Como Diretora do Projeto
Direito e Políticas na Universidade de Columbia, a Professora
Freedman tem sido uma figura líder no campo de saúde e
direitos humanos, atuando extensivamente no âmbito
internacional junto a grupos de mulheres e organizações nãogovernamentais
dedicadas aos direitos humanos. É autora de
ampla literatura sobre questões de saúde e de direitos
humanos, com ênfase especial em gênero e saúde da mulher.
Em 1999, a professora Freedman juntou-se ao Projeto
“Prevenção de Mortalidade e Incapacidade Materna” da Escola
Mailman, liderando esforços para integrar conceitos de direitos
humanos aos programas em mortalidade materna. Atualmente,
atua como conselheira sênior na Força-Tarefa de Mortalidade
Infantil e Mortalidade Materna do Projeto Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, tendo sido autora principal do
documento introdutório da Força-Tarefa e do relatório parcial.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Caren A. Grown
Caren Grown é Diretora da Equipe de Redução de Pobreza e
Governabilidade Econômica no Centro Internacional de Pesquisas
sobre a Mulher, onde lidera as pesquisas sobre impacto das
políticas econômicas multilaterais e nacionais sobre a
desigualdade de gênero. No período compreendido entre 1992 e
2000, a Dra. Grown atuou como oficial sênior de programa na
The John D. and Catherine MacArthur Foundation, onde gerenciou
redes de pesquisa e concursos abordando uma ampla gama de
tópicos econômicos. Antes de se juntar à Fundação MacArthur,
atuou como economista no Centro de Estudos Econômicos no
Escritório de Censo dos EUA. Caren Grown co-editou, na condição
de convidada, três edições especiais do World Development sobre
macroeconomia, comércio internacional e desigualdade de
gênero e é autora de diversas publicações sobre tópicos de
gênero e desenvolvimento. A Dra. Grown é Mestre e PhD em
economia pela New School University; graduou-se em Ciências
Políticas pela UCLA.
Jacqueline Pitanguy
Socióloga e cientista política, ex-presidente do Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher (CNDM) do Brasil, Jacqueline Pitanguy
fundou a CEPIA em 1990 e tem atuado como sua Diretora
Executiva desde então. A CEPIA realiza pesquisas sobre relações
de gênero e promove advocacy na área de violência contra as
mulheres, acesso à justiça e saúde reprodutiva. A Sra. Pitanguy é
também co-fundadora e membro do Conselho de Diretores da
Comissão de Cidadania e Reprodução, baseada em São Paulo. Ela
é membro dos conselhos do Diálogo Inter-Americano, da
Sociedade para o Desenvolvimento Internacional (Society for
International Development) e da Parceria para Aprendizagem
sobre Mulheres (Women’s Learning Partnership) e atualmente é
Presidente do Conselho do Fundo Global para as Mulheres. Ela é
membro do Conselho Editorial de Health and Human Rights,
publicado pela Escola de Saúde Pública da Universidade de
Harvard, e da International Review of Education publicada pela
UNESCO. Foi condecorada com a Medalha do Rio Branco, grau de
comendador, pelo Ministro de Relações Exteriores do Brasil e com
a Medalha do Mérito de Brasília. Tem ampla literatura publicada
sobre questões ligadas às mulheres, sendo freqüentemente
entrevistada pela imprensa nacional e internacional sobre
tópicos ligados aos direitos das mulheres.
Marijke Velzeboer
A Dra. Marijke Velzeboer atualmente chefia a Seção Latino-
Americana do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas
para as Mulheres (UNIFEM), o qual promove a igualdade de
gênero, direitos das mulheres e participação feminina. Antes de
ocupar este cargo, foi Diretora do Programa Gênero e Saúde na
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Ela também
estabeleceu e co-dirigiu duas ONG que atuavam como elo entre
mulheres produtoras e os mercados nacional, internacional e
virtual.
Esther Vicente
Esther Vicente é advogada e Professora de Direito na
Universidade Americana em Porto Rico. Ela é membro do
Conselho de Diretores da IPPF/RHO e Presidente do Conselho da
Profamilia em Porto Rico.
51

52
Sexo e o Hemisferio
Anexo 4
Lista de
Participantes,
Simpósios de
Nova York e
Rio de Janeiro
Cidade de Nova Iorque
Mari-Sol Agui
IPPF/RHO
Claudia Ahumada
Coalizão de Jovens
Maria Antonieta Alcalde
Coalizão de Jovens
Alix Allison
Safe Horizon
Vanete Almeida
RedLAC
Jesús Amadeo
IPPF/RHO
Humberto Arango
IPPF/RHO
Diana Aristizabal
Unidad de Género, Etnia y Salud
Lucy Atkins
Margaret Sanger Center International
Jennifer Aulwes
Planned Parenthood Federation of
America
Amy Babchek
Fundaçao da ONU
Carla Bakboord
CAFRA
Rini Banerjee
Fundaçao Overbrook
Carmen Barroso
IPPF/RHO
Derli Barroso
Fanny Barufol
Rede CDD
Doris Bertzeletos
IPPF/RHO
Nicole Bidegain
Rede de Jovens DESYR
Debbie Billings
Ipas
Jennifer Brown
National Audubon Society
Sangeeta Budhiraja
Human Rights Watch
Joan Burke
BFLA, Belice
Luciana Buscio
RedLAC
Mayra Buvinic
Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento
Laura Callanan
Fundação Prospect Hill
Lucella Campbell
IPPF/RHO
Linda Capperauld
PPFC, Canada
Fernando Carcache
Puntos de Encuentro
Giselle Carino
IPPF/RHO
Alberto Carreira
AUPF, Uruguai
Rosa Celorio
UNIFEM
Joana Chagas
Coalizão de Jovens
Virginia Chambers
Ipas
Amanda Claremon
IPPF/RHO
Wesley Clark
FNUAP
Rebecca Cook
Universidade de Toronto
Cecilia Correa
RedLAC
Ney Costa
BEMFAM
Sarah Costa
Fundação Ford
Frederick Cox
GRPA, Guyana
Leila Darabi
The Alan Guttmacher Institute
Audrey Bracey Deegan
IPPF/RHO
Thalif Deen
Joseph Dinorcia
SIECUS
Blanca Dole
Colectivo Feminista de Mujeres
Universitarias
Stephen Donato
IPPF/RHO
Miya Drucker
IPPF/RHO
Jacintha Dundas
IPPF/RHO
Victoria Dunning
Fundação da ONU
Amos Durosier
Profamil, Haiti
Henry Espinoza
Organização Mundial da Saúde
Blanca Esponda
IPPF/RHO
Monty Eustace
IPPF/RHO
Hillary Fairbanks
Hospital Long Island College
Anibal Faundes
CEMICAMP
Gillian Fawcett
Rede CDD
Rogelio Fernández-Castilla
FNUAP
Stephen Foster
Fundação Overbrook
Martina Francis
CAFRA
Lynn Freedman
Universidade de Columbia
Susana Fried
IGLHRC
Susan Fulwiler
IWHC
Lissette Furlani
IPPF/RHO
Emily Galpern
UC San Francisco
Sergia Galvan
Colectiva Mujer y Salud
Jane Galvão
IPPF/RHO
Andrea Garcia
Profamilia, Colômbia
Adrienne Germain
IWHC
Helen Gilbert
Family Care International
Margaret Gill
CAFRA
Françoise Girard
IPPF/RHO
Barry Goldklang
IPPF/RHO
Angela Gomez
IPPF/RHO
Elsa Gomez
OPAS
Mauricio Gomez
Ministério de Relações Exteriores,
Nicaragua
Patricia Gomez
Red CDD
Ana Cristina Gonzalez
Ministry de Proteção Social, Colômbia
Nirvana Gonzalez
Red de Salud de Mujeres
Erin Greene
CAFRA
George Griffith
BFPA, Barbados
Fernanda Grigolin
Rede Jovem Brasil
Caren Grown
ICRW
Kayley Harrington
International Youth Leadership Council
Laura Hart
Washington Physicians for Social
Responsibility
Cecil Max Haverkamp
Organização Mundial da Saúde
Angela Heimburger
IPPF/RHO
Judith Helzner
Fundação MacArthur
Jeanne Henriquez
CAFRA
Claudia Hermansdorffer
CLADEM
Leila Hessini
Ipas
Helena Hofbauer
FUNDAR
Louise Holt
Departamento de Relaçoes Exteriores,
Canada
Sally Hughes
Marie Stopes International
Josefina Hurtado
Red de Salud de Mujeres
Maria Alejandra Idoyaga
Rede CDD
Megin Jimenez
IPPF/RHO
Tina Jonson
CAFRA
Vasantha Kandiah
Divisão de População da ONU
Katherine Kasameyer
Center for Reproductive Rights
Dominic Kemps
Interact Worldwide
Peggy Kerry
Missão dos EUA na ONU
Alia Khan
Planned Parenthood Federation of
America
Stephen Kisambira
Divisão de População da ONU
Barbara Klugman
Fundação Ford
Shannon Kowalski-Morton
Family Care International
Vanesa Rizzo Krasniasky
Instituto de Liderazgo Simone de
Beauvoir
Surabhi Kukke
Margaret Sanger Center International
Gilbert Kulick
IPPF/RHO
Marta Lamas
GIRE

Teresa Lanza
Rede CDD
Pierre LaRamée
IPPF/RHO
Laura Laski
FNUAP
Felipe Leonardo
IPPF/RHO
Ana Luisa Liguori
Fundação MacArthur
Isabel Laboy Llorens
Red Siempre
Cecilia Lopez
Agenda Colômbia
Katia Loukitcheva
FNUAP
Janneth Lozano
Rede CDD
Margarette Macaulay
CAFRA
Sarah Malave
CAFRA
Paolo Marangoni
APROFE, Ecuador
Lurys Marin
APLAFA, Panama
Dona da Costa Martinez
FPATT, Trinidade e Tobago
Jennifer Martinez
IPPF/RHO
Giancarlo Maselli
IPPF/RHO
Maria Consuelo Mejia
IPPF/RHO
Elaine Menotti
Universidade de Nova Iorque
Myriam Merlet
ENFOFAM, Haiti
Frederico Estrada Meyer
Missão de Brasil na ONU
Alice Miller
Universidade de Columbia
Sonia Montaño
CEPAL
Evelyn Morales
Red de Salud de Mujeres
Martha Murdock
Family Care International
Jaime Nadal
FNUAP
Marysa Navarro
IPPF/RHO
María Noel Navas
RedLAC
Joyce Newman
Newman Productions
Marte Nordviste
Divisão de População da ONU
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Elba Nuñez
Rede CDD
Roselyn Odera
Divisão para o Avanço da Mulher, ONU
Marisela Padron
FNUAP
Jennifer Paine
Grupo de Información en Reproducción
Elegida
Elizabeth Palmer
Universidade de Nova Iorque
Marelys Perez
Parlamentar Venezuela
Suzanne Petroni
Fundação Summit
Lucille Pilling de Lucena
Devez Consulting Group
Silvia Pimentel
CLADEM
Jacqueline Pitanguy
CEPIA
Alibel Pizarro
Red CDD
Karen Plafker
Wellspring Advisors
Maria Isabel Plata
Profamilia, Colômbia
Ruth Polanco
Red de Salud de Mujeres
Cristina Puig
Family Care International
Kate Pyle
IPPF/RHO
Cesar Rodriguez Rabanal
Conselheiro para o Presidente, Peru
Maria Raguz
Redes Jóvenes Perú
Andrea Ramirez
Rede CDD
Maria Cristina Ramirez
IPPF/RHO
Tara Ramoutar
CAFRA
Lisa Remez
Consultora
Ilene Richmond
Fertility Awareness Center
Odaly Rivas
RedLAC
Carmen Rivera-Cespedes
Profamilia, Puerto Rico
Alice Roberts
Margaret Sanger Center International
Tania Rodriguez
RedLAC
Dana Rogers
IPPF/RHO
Laura Rogers
Fundação ONU
Debbie Rogow
Consultora
Ana-Teresa Romero
Escritório da OIT nos EUA
Maria Eugenia Romero
Ciudadanía, Trabajo y Familia, Mexico
Ilka Rondinelli
IPPF/RHO
Rocio Rosero
CONAMU, Ecuador
Marcela Rueda
Profamilia, Colômbia
Moisés Russo
IPPF/RHO
Jeffrey Sachs
The Earth Institute, Universidade de
Columbia
Ivonne Salazar
IPPF/RHO
Alexander Sanger
IPPF/RHO
Rupal Sanghvi
IPPF/RHO
Saskia Schellekens
FNUAP
Michael Schultz
Missão do Reino Unido na ONU
Peggy Scott
JFPA, Jamaica
Stirling Scruggs
CCMC
Elrene Sealy
BFPA, Barbados
Angela Sebastiani
INPPARES, Peru
Nury Bauzande Senes
Missão de Uruguai na ONU
Jacqueline Sharpe
IPPF/RHO
Jill Sheffield
IPPF/RHO
Kirsten Sherk
Planned Parenthood
Federation of America
Beatriz Cavazos Siller
Mujer Zmodem, México
Steven Sinding
IPPF
Jyoti Singh
Parceiros na População e no
Desenvolvimento, ONU
Veronica Siranosian
Universidade de Nova Iorque
James Sligar
IPPF/RHO
Annette Souder
Sierra Club
Srdjan Stakic
FNUAP
Cynthia Steele
IWHC
Nell Stewart
International Women’s Equality
Allie Stickney
Planned Parenthood Federation of
America
Erika Strauss
Universidade de Nova Iorque
Ann Strimov
Wellspring Advisors
Marcela del Mar Suazo
Instituto Nacional da Mulher, Honduras
Paulo Teixeira
Programa de DST/AIDS, Brasil
Julia Terborg
Red de Salud de Mujeres
Anne Thompson
Population Connection
Marcela Tovar
WEDO
Marta de Trabanino
IPPF/RHO
Carole Vance
Universidade de Columbia
Marijke Velzeboer
UNIFEM
Mirian Ventura de Silva
ABIA
Esther Vicente
IPPF/RHO
Lillette Barkley Waite
CAFRA
Victoria Ward
IPPF/RHO
Anjali Wason
Planned Parenthood of New York City
Caron Whitaker
National Wildlife Federation
Mariama Williams
Center of Concern/DAWN
David Winters
Fundação Ford
Sylvia Wong
FNUAP
Zonibel Woods
Population Action International
June Zeitlin
WEDO
Maria Elena Zuñiga
CONAPO, México
Rio de Janeiro
Lilian Abracinskas
MYSU
Enrique Accorsi
Parlamentar, Chile
53

54
Sexo e o Hemisferio
Sebastian Acha
Parlamentar Paraguai
Leila Adesse
Ipas
Ana Adeve
Mariam Ahmend Aicha
IPPF, Mauritânia
Tessa Akpeki
Maria Antonieta Alcalde
IPPF/RHO
Rosana Alcantara
Wanessa Alexandre
BEMFAM
Kawthar Al-Khaier
IPPF, Siria
Scott Allen
Monica Almeida
BEMFAM
Sandra Alves
CURUMIM
Jorge Andalaft
FEBRASGO
Martha Andia
Parlamentar, Bolívia
Rachel Andrade
Musa
Jack Antelo
CIES, Bolívia
José Antonio
BEMFAM
Renato Aparecido de Freitas
Projeto Jovem Inventivo
Estela Aquino
MUSA/ISC/UFBA
Humberto Arango
IPPF/RHO
Maria José Araujo
Ministério da Saúde, Brasil
Jacob Arcader
FEBRASGO
Beatriz Argimon
Parlamentar, Uruguai
Samirah Armengol
RedLAC
Claudia Arroyo
Rede CDD
Daniel Aspilcueta
INPPARES, Peru
Joubert Assumpçao
BEMFAM
Rafael Avendaño
ADS, El Salvador
Maria Ines Barbosa
Secretária da Igualdade Racial Brasil
Carmen Barroso
IPPF/RHO
José Barzelatto
CHSP
Marcos Bastos
SMS, Rio de Janeiro
Carlos Bauer Robels
APROFAM, Guatemala
Elsa Berroa
APLAFA, Panamá
Elza Berquo
CEBRAP e NEPO
Sandip Bhangal
Joel Birman
IMS/UERJ
Claudia Bonan
RNF
Med Bouzidi
IPPF/Mundo Árabe
Francisca Braga
BEMFAM
Gert-Inge Brander
IPPF, Suécia
Gunnel Brander
Renato Bravo
UFF
Christina Brenu
Ana Carla Brito
BEMFAM
Francisco Cabral
ReproLatina
Carmen Campos
THEMIS
Hang Can
IPPF, China
Magaly Caram
PROFAMILIA, República Dominicana
Freddy Cardenas
PROFAMILIA, Nicarágua
Celso Cardoso da Silva
IBGE/COPIS
Giselle Carino
IPPF/RHO
Fabio de Carmo Sa
ABIA
Alberto Carreira
AUPF, Uruguai
Edgardo Carvalho
Senador, Uruguai
Beatriz Castresana
PLAFAM, Venezuela
Ludmila Cavalcante
UFRJ
Alessandra Chacham
PUC-MG
Edmundo Chada Baracat
FEBRASCO
Marisa Chaves de Sousa
Movimento de Mulheres SG
Susanna Chiarotti
CLADEM
Pak Chung Ho
IPPF, Hong Kong
Vicky Claeys
IPPF/Rede Européia
Angela Collet
DAWN
Mamadi Conde
IPPF, Guiné Conakry
Diana Conti
Parlamentar, Brasil
Rebecca Cook
Universidade de Toronto
Sonia Correa
ABIA
Ney Costa
BEMFAM
Barbara Crossette
Diana Dadoorian
FIOCRUZ
Murilo da Mota
Transformarte
Celso Da Silva Simoes
IBGE/COPIS
Garry Dearden
IPPF
Roseni Dearden
Valerie DeFillipo
IPPF
Lucy del Carpio
MS Peru
Gilles Desmons
Juan Diaz
Population Council
Margarita Diaz
ReproLatina
Veronica Diaz Ramos
Rede CDD
Brian Dickinson
IPPF
Caroline Dickinson
IPPF
Maria Aparecida Diogo
ALER
Mithis Duarte de Moraes
BEMFAM
Jacintha Dundas
IPPF/RHO
Helen Eskett
John Eskett
Monty Eustace
IPPF/RHO
Anibal Faundes
CEMICAMP
Jandira Feghali
Parlamentar, Brasil
Virginia Feix
Mighel Fernandez Galeano
Elisabeth Ferraz
BEMFAM
Debora Ferreira
Rede Jovem do Brasil
Rogeria Ferreira Peixinho
ALERJ
Eleonora Figueiredo
UNESCO
River Finlay
IPPF/RHO
Elizabeth Flaschner
CEDIM
Frances Franklin
IPPF
Nilceia Freire
Ministra dos Assuntos das Mulheres,
Brasil
Diana Galimberti
AAS
Sergia Galvan Hortega
CMS República Dominicana
Jane Galvão
IPPF/RHO
Aidé Garcia Hernandez
Rede CDD
Rosmary Garzon Gonzalez
Françoise Girard
IPPF/RHO
Chhatra Giri
IPPF, Nepal
Sunita Giri
Angela Gomez
IPPF/RHO
Lilian Gonçalves da Silva
BEMFAM
Andrea Govea Vieira
Vereadora, Rio de Janeiro
Laura Greenhalgh
Cristina Grela
Red CDD
Fernanda Grigolin
Rede Jovem Brasil
Alejandro Grinspun
PNUD
Angela Guadagnin
Parlamentar, Brasil
Katia Guiar
BEMFAM
Ralph Hakkert
FNUAP
Ellen Hardy
UNICAMP
Maria Luisa Heilborn
CLAM/UERJ
Fabiana Henriques
BEMFAM
Mirla Hernandez
Willem Heynen
Syed Husain
IPPF, Paquistão

Nora Ibarra Fernandez
APROFA, Chile
Hannatu Ibrahim
IPPF, Nigéria
Monsef Ben Ibrahim
IPPF/Mundo Árabe
Aiko Ijima
IPPF, Japão
Tirbani Jagdeo
IPPF/RHO
René Jaldin Veizaga
Parlamentar, Bolívia
Karen Johnson Lassener
Management Sciences for Health
Lia Junqueira Kropsch
Consultora
Said Kabouya
IPPF, Algéria
Catherine Kamau
IPPF, Quênia
Mohamed Kamel
IPPF/Mundo Árabe
Raj Karim
IPPF/Sudeste Asiático
Frances Kissling
Catholics for a Free Choice
Gilbert Kulick
IPPF/RHO
Sonia Lacerda
ALERJ
Tania Lago
Comissão de Direitos Reprodutivos,
Brasil
Marta Lamas
GIRE
Teresa Lanza
Rede CDD
Pierre LaRamee
IPPF/RHO
Gunta Lazdane
Organização Mundial da Saúde
Sea Lee
IPPF, Coréia
Marlene Libardoni
AGENDE
Maria das Graças Lima da Silva
BEMFAM
Nair Jane Lima
CEDIM
Mario Linhares
Universidade Gama Filho
Jenny Mackintosh
IPPF
Maria Tereza Maldonado
Terra dos Homens
Adriana Marotto Vargas
ADC, Costa Rica
Giancarlo Maselli
IPPF/RHO
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Alice Mazzuco Portugal
Parlamentar, Brasil
Andre Medici
Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento
Antonio Medina
Letra S
Alejandra Meglioli
IPPF/RHO
Tewodros Melesse
IPPF/Região Africana
Marcelo Mendonça
BEMFAM
Rosa Merlo Drews
Parlamentar, Paraguai
Roberto Messod Benzecry
BEMFAM
Alexandre Meyer
RNP
Raquel Millo
Ilze Mizaane
IPPF
Beatriz Mogollon
Fabio de Moraes
REDEH/CEMINA
Diva Moreira
PNUD
Elpidia Moreno
CAFRA
Roshni Motha
IPPF, Sri Lanka
Luiz Mott
GGB
Francisco Muller
BEMFAM
Colin Munro
IPPF
Alicia Muñoz
Senadora, Bolívia
Mariana Nasser
RedLAC/SASERE
Kanwal Nath
Madu Nath
IPPF/Regão no Sudeste Asiático
Nitin Nath
Lucia Nazare
BEMFAM
Fatima Oliveira
Rede Feminista de Saúde
Karen Oliveira
BEMFAM
Fabiana Oliveira Carvalho
ICE Brasil
Kweku Osae
IPPF
Silvio Ovelar
Senador, Paraguai
Osvaldo Palma
Parlamentar, Chile
Daniel Parnetti
IAPG
Suyapa Pavon
ASHONPLAFA, Panamá
Maria Teresa Paz
Parlamentar, Bolivia
Marita Perceval
Parlamentar, Argentina
Margarita Percovich
Parlamentar, Uruguay
Raimundo Pereira
ATOBA
Dalva Pereira Lopes
ICW
Maria Cristina Pimenta
Programa DTS/AIDS, Brasil
Silvia Pimentel
CLADEM
Vandira Pinheiro
UFF
Magaly Piñeda
CIPAF
Irene Piñeiro
CRIA
Leticia Pio de Carvalho
BEMFAM
Flavia Piovesan
CLADEM
Ana da Glória Pires
BEMFAM
Jacqueline Pitanguy
CEPIA
Alibel Pizarro
CEASPA
Renata Pompas
Juçara Portugal
ICW
Cynthia Prieto
CEPEP, Paraguai
Nina Puri
IPPF
Kate Pyle
IPPF/RHO
Silvina Ramos
CEDES
Ana Maria Rattes
CEDIM
Katia Ratto
SMS, Rio de Janeiro
Marcia Regis
Consultora
Christine Ricardo
PROMUNDO
Ana Rivas
ADC, Costa Rica
Carla Rivera
IAPG
Gilda Rivera
Ana Rivera Lassen
CLADEM
Eliana Rocha
BEMFAM
Penha Rocha
SMS
Tania Rodriguez
RedLAC
Dana Rogers
IPPF/RHO
Ilka Rondinelli
IPPF/RHO
Maria José Rosado
Rede CDD
Fulvio Rossi Ciocca
Parlamentar Chile
Ana Rudge
Marcela Rueda
Profamilia, Colômbia
Maria Antonieta Saa
Parlamentar, Chile
Lina Sabra
IPPF, Líbano
Dabney Sanchez
Jugita Sandhu
Tais Santos
FNUAP
Vitor Santos
UNIMED
Luciana Santos Servo
IPEA
Naomi Seboni
IPPF
José Serra
Prefeito, Cidade de São Paulo
Safieh Shahriari
IPPF, Irã
Jacqueline Sharpe
IPPF/RHO
Shuma Shumaher
REDEH
Edilene Silva
BEMFAM
Josias da Silva Freitas
ABIA
Ledys Silva
RedLAC
Camila Silva Tavares
Nono Simelela
Steve Sinding
IPPF
Vera Soares
UNIFEM
Paul Soemer
IPPF, Alemanha
Telma Maria de Sousa
BEMFAM
55

56
Sexo e o Hemisfério
Telma de Souza
Parlamentar, Brasil
Ricardo de Souza Castro
Instituto PAPAI
Debbie Spauls
Debora Tajer
RSMLAC
Enrique Tanoni
Parlamentar, Argentina
Alicia Tate
Parlamentar, Argentina
Paulo Teixeira
Programa DST/AIDS Brasil
Lynn Thomas
IPPF
Marcio Thome
BEMFAM
Tamaro Toure
IPPF, Senegal
Marta de Trabanino
IPPF/RHO
Claudia Turco
BEMFAM
Marcela Valente
Perla Vasquez Diaz
ELIGE
Marijke Velzeboer
UNIFEM
Mirian Ventura
ABIA
Mirtha Vergara de Franco
Senadora, Paraguai
Ana Paula Viana
CURUMIM
Esther Vicente
Profamilia, Porto Rico
Erich Villavicencio
APROFAM, Guatemala
Carine Vrancken
IPPF, Bélgica
Victoria Ward
IPPF/RHO
Mariama Williams
DAWN
Laura Wong
CEDEPLAR
Monica Xavier
Senadora, Uruguai
Kanako Yamashita-Allen
Sylvia Yano
BEMFAM
Lia Zanotta
AGENDE
Gracila Zelaya
CEDAMUR
Baige Zhao
IPPF, China

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