Sexoe o Hemisfério - International Planned Parenthood Federation ...

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe
Quais políticas aseguram acesso
eqüitativo à saúde sexual e reprodutiva?
Ao longo dos dois simpósios, os/as painelistas e
participantes discutiram uma gama de fatores que
impedem o acesso eqüitativo e os elementos de
políticas que poderiam vencer as barreiras de acesso.
Os/as painelistas enfatizaram especialmente o impacto da
desigualdade de gênero como um fator central que limita o
acesso das mulheres aos serviços de saúde sexual e
reprodutiva.
Embora muito progresso tenha sido alcançado e exista
um debate real e mobilização social em todos os países
sobre os direitos das mulheres e igualdade e eqüidade de
gênero, as mulheres e as meninas ainda têm seus
direitos humanos básicos negados. Uma grande
proporção de mulheres não tem direito a escolhas,
oportunidades, serviços sociais e liberdades básicos que
as capacitem para escapar da pobreza e da saúde
deficiente. As mulheres pobres não são capacitadas para
gerenciar sua fertilidade e determinar o número de filhos
e o espaçamento entre os nascimentos. Numa região que
apresenta as maiores desigualdades do mundo, estes
aspectos afetam mais gravemente as mulheres da área
rural, as mulheres indígenas e as mulheres negras da
América Latina.
Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP
Paulo Teixeira apresentou evidências do Brasil, as quais
demonstram que as taxas de infecção do HIV/AIDS estão
crescendo entre mulheres jovens e entre mulheres em
relações estáveis. Esta tendência revela os problemas
fundamentais de gênero e desigualdade de poder como
fatores de risco para a infecção do HIV. De maneira geral, as
mulheres brasileiras obtêm acesso aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva numa idade tardia e são discriminadas
quando buscam tais serviços. A atenção à saúde sexual e
reprodutiva para mulheres soro-positivas para HIV também
está muito longe do ideal. Teixeira descreveu numerosos
casos de serviços de saúde que ignoram completamente as
necessidades de métodos anticoncepcionais para mulheres
soro-positivas para HIV, ou que as pressionam para que
submetam-se à esterilização. Teixeira concluiu que, como
parte das estratégias de atenção à saúde sexual e
reprodutiva, atenção especial é necessária para assegurar
que as mulheres e as meninas recebam serviços e que tais
serviços respeitem os seus direitos.
Com relação à feminilização da pandemia de HIV na América
Latina e Caribe, Carmen Barroso da IPPF/RHO e Steven Sinding
da IPPF fizeram um apelo urgente pela integração da
prevenção, tratamento e atenção ao HIV aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva. Sinding observou que, em muitos países,
a tendência, nos últimos anos, tem sido estabelecer programas
isolados de HIV que direcionam a maior parte dos esforços
para os grupos de alto risco, a exemplo de profissionais do
sexo e homens que fazem sexo com homens. Muitas vezes,
estes novos programas são direcionados pelas fontes
doadoras e trazem um volume tão elevado de dinheiro que
estão drenando recursos dos sistemas de saúde em diversos
países. Embora ele tenha concordado que programas especiais
de prevenção para grupos de alto risco continuarão a ser
necessários, destacou que os programas de HIV devem ser
direcionados para a população em geral, pois o HIV já é – ou
está prestes a se tornar – prevalente, de maneira
generalizada, em muitos locais.
Outros palestrantes, em Nova Iorque, discutiram os tipos de
políticas que favorecem o acesso aos serviços de saúde. Sonia
Montaño, da Comissão Econômica para a América Latina e
Caribe (CEPAL), enfatizou a falta de acesso aos recursos
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