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Sexoe o Hemisfério - International Planned Parenthood Federation ...

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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Saúde Sexual e Reprodutiva na América Latina e no Caribe<br />

Existe uma evidência contundente de que os serviços de<br />

saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar, têm<br />

papel significativo na realização do objetivo de redução da<br />

mortalidade infantil e materna. Ainda assim, continuamos<br />

a ver que as demandas reprimidas na área de<br />

planejamento familiar permanecem muito elevadas entre<br />

as mulheres mais pobres, em todos os países da América<br />

Latina e do Caribe.<br />

Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP<br />

Ele também observou importantes demandas reprimidas de<br />

serviços de saúde reprodutiva entre os mais pobres na<br />

América Latina e no Caribe.<br />

Atualmente, mais de meio milhão de mulheres morrem, a<br />

cada ano, devido a complicações de gravidez e parto –<br />

quase todas residindo em países em desenvolvimento –<br />

embora nós saibamos o que precisa ser feito para reduzir o<br />

número de mortes maternas. Nós sabemos que as<br />

mulheres precisam ter acesso ao planejamento familiar, a<br />

fim de que elas possam planejar melhor e espaçar o<br />

nascimento dos seus filhos. Nós sabemos que todas as<br />

mulheres precisam de atenção pré-natal durante a<br />

gravidez e de assistência qualificada no momento do<br />

parto. E nós sabemos – esta foi uma dura lição aprendida –<br />

que as mulheres grávidas precisam ter acesso à atenção<br />

obstétrica emergencial quando surgem complicações.<br />

Ainda assim, meio milhão de mulheres, no mundo inteiro,<br />

continuam a morrer a cada ano de complicações<br />

decorrentes de gravidez e parto, simplesmente porque<br />

essas condições necessárias para evitar a tragédia não são<br />

atendidas. Isto é mais do que negligenciar. Isto é uma<br />

falência da saúde pública, algo inconcebível numa era onde<br />

temos riqueza e tecnologia sem precedentes.<br />

Rogelio Fernández-Castilla, FNUAP<br />

Jeffrey Sachs, Steven Sinding e Paulo Teixeira deixaram<br />

claro que uma maior ajuda pública para o desenvolvimento é<br />

essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento<br />

do Milênio e enfatizaram a necessidade de garantir mais<br />

fundos para anticoncepção, prevenção do HIV e atenção<br />

obstétrica emergencial para salvar vidas.<br />

Em 2003, 90% dos financiamentos feitos pelas agências da<br />

ONU para implementação das resoluções dependeram de<br />

contribuições voluntárias – 50% foram doados pelos EUA e<br />

50% por outros países integrantes do G-8. Em outras<br />

palavras, a ONU reflete as relações de poder. Nós tivemos<br />

êxito na obtenção das resoluções, porém não tivemos o<br />

mesmo êxito na obtenção de recursos para implementar as<br />

ações... Os ODM deveriam ser utilizados como uma<br />

oportunidade para embate e mobilização políticos. Trata-se<br />

de uma oportunidade para se começar a repensar o próprio<br />

sistema de financiamento da ONU... O FNUAP sabe o que<br />

significa posicionar-se contra determinados atores<br />

conservadores e fundamentalistas na ONU.<br />

Paulo Teixeira, Programa DST/AIDS do Estado<br />

de São Paulo<br />

As metas de Ajuda Pública para o Desenvolvimento<br />

estabelecidas na década de 1990 ainda não foram cumpridas<br />

e os países desenvolvidos não contribuíram com o valor total<br />

que haviam se comprometido a contribuir em Cairo.<br />

Entretanto, existe uma esperança e nós, recentemente, vimos<br />

ações serem tomadas por alguns governos doadores, porém<br />

a situação permanece premente. Os ODM constituem uma<br />

oportunidade para revigorarmos o debate sobre os recursos<br />

necessários para combater a pobreza e prover uma gama<br />

completa de serviços de saúde sexual e reprodutiva para as<br />

populações pobres. O Projeto do Milênio da ONU tem tentado<br />

obter mais recursos para a realização dos Objetivos. Nós<br />

precisamos capitalizar este trabalho.<br />

Steven Sinding, IPPF<br />

Sachs e Teixeira argumentaram que as condições para o<br />

desenvolvimento precisam ser modificadas urgente e<br />

radicalmente. Teixeira observou que, caso as estratégias de<br />

desenvolvimento atuais sejam mantidas, serão necessários<br />

mais 46 anos para que o Brasil alcance os níveis de<br />

desenvolvimento da Europa ou América do Norte.<br />

Nós precisamos continuar a pressionar pela mudança da<br />

ordem internacional relativa a comércio, patentes e fluxo de<br />

dinheiro. Talvez seja ingênuo dizê-lo, porém, caso<br />

consideremos tal progresso como aquele da Declaração Doha,<br />

acho que precisamos ser positivos e compreender a<br />

importância de movimentar este cenário internacional e ser<br />

otimistas quanto à possibilidade de promover mudanças. Em<br />

nível nacional, no Brasil, estamos progredindo, porém num<br />

ritmo que, do meu ponto de vista pessoal, é inaceitável. Caso<br />

não mudemos radicalmente as políticas nacionais –<br />

certamente em coordenação com a ordem internacional –<br />

sobre investimentos na área social, em infra-estrutura,<br />

redução da taxa de juros, redução da dívida nacional etc, será<br />

impossível promover mudanças. Ou, como eu disse antes, isto<br />

será possível daqui a 46 anos, o que não é aceitável.<br />

Paulo Teixeira, Programa DST/AIDS do Estado<br />

de São Paulo<br />

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