ik O neoliberalismo e os desafios dos trabalhadores ik Combate ao ...

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30/04/96 

^3 M/il 19^ 

ik O neoliberalismo e os desafios 

dos trabalhadores 

ik Combate ao desemprego e seus 

dilemas 

ik Mínimo terá reajuste abaixo da 

inflação 

ik Reforma Agrária Sim! 

Massacre Não! 

ik Multinacionais: elefantes sutis 

ik Mudou o país, ou mudamos nós? 

Custo unitário desta edição: R$ 2,50

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores 

Interativa - Mar/Abr/Maio/96 - N° 4 

O neoliberalismo e os desafios 

dos trabalhadores 

Terceirização, reengenharia, reestruturação produtiva, TQC. Termos desconhecidos até alguns anos atrás, hoje fazem 

parte do dia-a-dia e do pesadelo dos trabalhadores, obrigados a conviver com um mundo de trabalho transformado conforme 

a ótica neoliberal, que pôs de lado os modelos fordistas e taylorista e deu lugar ao modelo japonês, expresso no culto à 

qualidade e produtividade total. Essa mudança no mundo do trabalho, representada pela introdução de novas tecnologias, 

de desemprego em massa, de desaparecimento de tradicionais funções e o surgimento de centenas de outras novasj impõe 

uma série de desafios aos trabalhadores. Nessas páginas, Ricardo Antunes e Maria Lidia Silveira abordam esses desafios, 

enquanto José Luiz Barbosa analisa os prós e os contras dos programas de qualidade implantados pela Telerj. 

Criar laços entre os oprimidos 

Nas últimas décadas o movimento 

operário vivenciou a situação mais críti- 

ca, em toda a sua história. Crise que se 

deveu à confluência de um conjunto de 

metamorfoses que afetaram tanto a sua 

materialidade, quanto a sua esfera mais 

propriamente subjetiva. Dois elementos 

constitutivos dessa crise, podemos sinte- 

ticamente destacar: 

Primeiro - o desmoronamento do Leste 

Europeu (e de conjunto de paises que ten- 

taram uma transição socialista), 

propagandeia-se, no interior do mundo 

do trabalho, a falsa idéia do "fim do so- 

cialismo". Embora a longo prazo as 

conseqüências deste fato sejam eivadas 

de positividades, pois coloca-se a possi- 

bilidade da retomada, em bases inteira- 

mente novas, de um projeto socialista de 

novo tipo, no plano mais imediato hou- 

ve, em significativos contingentes da clas- 

se trabalhadora, a assimilação da mani- 

pulada e equivocada tese do "fim do so- 

cialismo". 

Segundo - paralelamente ao desmo- 

ronamento da esquerda tradicional, vin- 

culada aos PCs da era stalinista, deu-se 

um agudo processo de social-democrati- 

zação da esquerda, e a sua conseqüente 

atuação subordinada à ordem do capital. 

Esta acomodação social-democrática 

atingiu fortemente a esquerda sindical e 

partidária, repercutindo, consequente- 

mente, no interior da classe trabalhadora 

e do movimento operário. 

Terceiro - com a crise do welfare state, 

durante a expansão do projeto neoliberal, 

deu-se um processo de regressão da pró- 

pria social-democracia, que passou a atu- 

ar de maneira muito próxima da agenda 

neoliberal. 

Quarto - (e é aquele ponto para o qual 

tentaremos dizer "duas palavras", pois ele 

nos parece decisivo) - nas últimas déca- 

Kicardíf Aníuttcs 

das, como respostas do capital á crise dos 

anos 70, intensificaram-se as transforma- 

ções no próprio processo produtivo, atra- 

vés do avanço tecnológico, da constitui- 

ção das formas de acumulação flexível e 

dos modelos alternativos ao binômio 

taylonsmo/fordismo, onde se destaca, pa- 

ra o capital, o modelo "toyotista". Estas 

transformações afetaram fortemente a 

classe trabalhadora e, num universo já 

marcado pelos elementos acima mencio- 

nados, afetaram fortemente o movimen- 

to operário. 

Daitre as transformações mais impor- 

tantes, vivenciadas no intenor dos paises 

capitalistas avançados, porém com for- 

tes repercussões nos paises do Terceiro 

Mundo industrializado e intermediário, 

como Brasil, México, Argentina, entre 

tantos outros, deve-se mencionar a dimi- 

nuição do operário manual, fabril, tipico 

do fordismo; a expansão das inúmeras 

fonnas de subproletarização do trabalho, 

decorrentes da expansão do trabalho pre- 

cário, parcial, temporário etc; houve uma 

enorme expansão dos assalariados médi- 

os, especialmente no "setor de serviços"; 

tem-se a exclusão dos jovens no centro e 

a sua inclusão precoce no trabalho, nos 

paises subordinados, entre outras meta- 

morfoses. A classetrabalhadora fragmen- 

tou-se, heterogeneizou-se e complexifi- 

cou-se ainda mais. 

Ao contrário, entretanto, daqueles que 

propugnaram pelo "fim do proletariado", 

o desafio maior da classe trabalhadora e 

do movimento operário, nesta virada do 

século XX para o XXI, é soldar os laços 

de classe existentes entre os diversos seg- 

mentos que compõem o mundo do traba- 

lho, procurando articular desde aqueles 

segmentos que exercem um papel central 

no processo de criação de valores, até 

aqueles segmentos que estão, mais na 

'SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!" 

margem do processo produtivo, mas que, 

pelas condições precárias em que se en- 

contram, constituem-se como contingen- 

tes sociais potencialmente em choque com 

o capital e suas formas de sociabilidade. 

Mais do que nunca o sistema produ- 

tor de mercadorias, vigente em pratica- 

mente todas as partes do mundo, com 

poucas exceções que não conseguem 

obstá-lo, mostra seu enorme caráter 

destrutivo: sua lógica destrói, entre tan- 

tas coisas, a própria força do trabalho. 

O baital desemprego estrutural, que atin- 

ge o mundo em escala global, é uma evi- 

dência deste caráter destrutivo. Isso co- 

loca, no final do século, um desafio para 

totalidade do mundo do trabalho: é pre- 

ciso criar laços entre aqueles contingen- 

tes sociais que ainda detêm a centralidade 

do processo de criação de valores, é pre- 

ciso que esta classe-que-vive-do-trabalho 

rompa radicalmente com esta lógica 

destrutiva, que tem como conseqüência 

mais direta a sua própria destruição ou 

desestruturação. 

Não é um desafio simples: trata-se de 

uma revolução no trabalho, na medida 

em que se deve necessanamente abolir o 

trabalho fetichizado e estranho; mas é 

também uma revolução do trabalho, uma 

vez que encontra, neste amplo leque de 

indivíduos que compreendem a classetra- 

balhadora, o sujeito coletivo capaz de ir 

para além do capital. □ 

Ricardo Antunes, é professor de Soci- 

ologia do Instituto de Fiolosifia e Ci- 

ências Humanas da Universidade de 

Campinas (IFCH/Unicamp). Publicou 

recentemente "Adeus ao Trabalho? 

(Ensaio sobre as Metamorfoses e a 

Centralidade do Mundo do Trabalho) ", 

Ed Cortez/Unicamp e "O Novo Sindi- 

calismo no Brasil" (Ed Pontes).


A pós-modemidade desse final de século 

está na ordem do dia. Pós-modemidade 

neoliberal, que amplia a naturalidade 

perante as imensas desigualdades soci- 

ais, econômicas e culturais, que vê com 

olhos de habitualidade e indiferença a 

miséria e o não-trabalho a se ampliarem, 

que encara como algo pré-determinado e 

originário de um poder acima do bem e 

do mal, e do próprio homem, o fato de 

que alguns entre todos nós, nos tomare- 

mos "pessoas", com sensibilidade, emo- 

ção, conhecimento acumulado, gosto pe- 

las coisas que fazem os homens se 

humanizarem e, outros, máxima do pen- 

samento neoliberal, por sua própria 

natueza social não vão ser "tocados" pe- 

los outros homens, pela vida mais "am- 

pla", e se manterão nos limites biológi- 

cos da sobrevivência. 

Não há como negar a competência da 

hegemonia burguesa. 

O processo produtivo no interior da 

ordem capitalista, no seu desenvolvimen- 

to histórico, através do salário, expropria 

para além do trabalho não pago, o pró- 

prio saber do trabalhador, o seu poder, o 

seu tempo. 

Exploração e dominação, que combi- 

nadas se alastram para outras esferas da 

vida dos trabalhadores, se estendendo às 

suas relações pessoais, familiares, sexu- 

ais, no interior dos próprios indivíduos 

(Berger, 1947). 

A Qualidade Total não é novíssima 

ou original. Muito dela sempre fez pe- 

quena ou grande figuração em outros es- 

forços teóricos da Administração e 

Gerenciamento do Trabalho. 

Evidentemente que hoje a competição 

globalizada, o avanço das oiganizações de 

trabalhadores, a tecnologia do consumo, 

a expansão da democracia e principalmai- 

te as legislações de direitos dos consumi- 

dores sedimentam um cenário complexo 

a exigir a chamada Qualidade Intrínseca 

(customização) de produtos/serviços. 

A despeito de ser modismo da crise 

para inúmeros empresários brasileiros, a 

Qualidade vem, ainda quefilosofícamen- 

te, propor a transformação das relações 

de trabalho com pelo menos uma impor- 

A desconstrução do trabalhador 

Maria Lídia Silveira 

É esse ordenamento forjado pelo ca- 

pital, compreendido e explicado por 

Marx, nos dá a dimensão de como essa 

transformação do trabalho - ato de esta- 

belecimento de relação do homem com a 

natureza, modificando-a para o bem es- 

tar humano, ato que coloca os homens 

em relação com os outros homens ao 

mesmo tempo que permite o seu próprio 

conhecimento e de suas habilidades e 

criatividade - ao se transmudar em tra- 

balho assalariado, altera essa relação 

original; e o seu trabalho é para outrem, 

não há mais o entendimento do seu pro- 

cesso criador, a nova relação se instaura 

sob o marco de relações mercantis: a pró- 

pria força de trabalho nada mais é que 

mercadoria, com preço disponível no 

mercado. Este homem-mercadoria, nes- 

se processo se toma coisa, se fragmenta 

nas suas capacidades humanas, se 

subaltemiza, pois é exatamente a subjeti- 

vidade que o capital vai consturando para 

aprisionar não só o corpo, mas também 

a sensibilidade, inteligência, a afetividade 

do trabalhador. 

Nos manuscritos de 1844 e no livro 1 

de O Capital, Marx nos ajuda a perce- 

ber, a partir da análise que faz da merca- 

doria, como a indivídualização do Ho- 

mem e sua personalização é produto de 

ura processo histórico. E na particulari- 

dade do capitalismo, esse sistema orga- 

niza o poder e sua representação pari 

Em defesa da Qualidade 

José I.uiz liarhosa 

tante novidade: não parte do pressuposto 

taylorista da preguiça e da má vontade 

atribuídas à natureza humana. Aliás, ao 

contrário, há intensa quebra de 

paradigmas estéreis como o da submis- 

são ("manda quem pode; obedece quem 

tem juizo") e o da supremacia da experi- 

ência (anos de trabalho rotineiro) sobre 

a capacidade de aprender (atualizar-se), 

que sempre trouxeram obsolescência e 

infelicidade às organizações. Agora, 

quer-se não mais a mão-de-obra mas a 

cabeça-de-obra, a criatividade, o auto- 

gerenciamento com todas as soas impli- 

cações emn relação, por exemplo, à 

flexibilização de horários, à autonomia 

responsável, à gerência participativa etc. 

Entretanto, vê-se daqui (empresa). 

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO! 1 

passu com a expropriação do trabalho e 

seu simultâneo encobrimento através de 

formas jurídicas, aniquilamento da me- 

mória histórica das classes subalternas e 

interdição de quaisquer esboços e embri- 

ões de nova racionalidade. 

Evidencia-se assim que a alienação 

atinge o hom^m na sua globalídade. Des- 

sa forma, a sua relação consigo mesmo, 

com o mundo e com os demais homens, 

enfim, todas as suas relações humanas 

são a si mesmo, estranhas. A dimensão 

de sujeito fica subordinada às formas 

metamorfoseadas do capital: dinheiro, 

troca, mercadoria (...) "eos sujeitos como 

postos pela coisa, isto é, sujeitados". 

(Gianotti Apude Dorsay, 1989: 47). 

Talvez seja este um dos desafios pos- 

tos aos trabalhadores. Recuperarem a sua 

dimensão de sujeito, recolocando no rol 

das possibilidades a dimensão de um ou- 

tro porvir, com certeza, assentado em 

relações absolutamente distintas das 

constituídas pelo capital. Relações de 

superação do esfacelamento das referên- 

cias coletivas, a constituir uma subjeti- 

vidade também nova. 

Mari Lidia Souza da Silveira, i pro- 

fessora titular da Escola de Serviço So- 

cial da Universidade Federal 

Fluminense e doutoranda em Ciências 

Sociais na Universidade de Campinas 

(Unicamp). 

onde as coisas acontecem, que sobeja uma 

grande disposição à desconfiança entre 

Capital (dirigentes) e Trabalho, mormente 

onde este é organizado, ainda que tenha- 

mos melhorado muito nesses últimos tem- 

pos, nossa convivência interpessoal e com 

a própria empresa. 

Na Telerj, o Programa de Qualidade 

Total (1990) conta com um grande 

marketing. É inegável, a despeito disso, 

algumas mudanças substanciais no am- 

biente interno, como: portas um pouco 

menos fechadas, fim do cartão de ponto, 

treinamentos voltados para a ecologia do 

ser (RI, PSA, VQDT, TEAL) Mas, per- 

cebe-se que que a imagem da empresa, 

na leitura dos colaboradores, é de ilusó- 

ria sensação de mudança, parcialmente


explicável pela síndrome evolucional (que 

faz a humanidade caminhar), do "querer 

sempre mais", que acaba vislumbrando 

maior valor no que ainda não se tem. Por 

outro lado, o dos usuários, a imagem 

institucional, construída na mídia por in- 

teresses nem tão diversos quanto identi- 

ficados mas, inegavelmente também, 

como fruto da realidade, ainda é de inefi- 

ciência. Há também a verdade gerencial, 

que distorce muito, na prática, o dis- 

curso, menos pro despreparo ideológi- 

co à filosofia da Qualidade do que por 

casuísmos acomodatícios deliberados. 

Não estamos, por tudo isso, na contra- 

mão da Qualidade. Fazer emergir do pro- 

cesso de implantação estas distorções, 

propiciando uma auto-avaliação séria e 

um debate democrático, é construir a 

Qualidade que queremos, isto é, auto-re- 

alização do ser humano: a felicidade. 

De qualquer forma, a utopia de fazer 

Qualidade (atender às necessidades das 

pessoas todas) caminha em nosso hori- 

zonte (afastando-se ou aproximando-se 

de nós) tantos passos quanto represen- 

tam nosso individualismo, nossos própri- 

os valores sociais, nosso corporativismo, 

nossa qualidade pessoal, nossos gover- 

nos, nossa visão e foco, mas sobretudo e 

decididamente nos aproximarmos dela na 

velocidade e na medida da nossa vontade 

de realizá-la. D 

José Luiz Barbosa, trabalha há 8 anos 

na Telerj, onde é agente comercial. 

É professor de Literatura Brasileira 

e Orientação para o Trabalho na 

Rede MV-1. 

Boletim Unificado - Sindipetro - Abril/96 

Reestruturação produtiva, a saída 

As mudanças nas relações de traba- 

lho e no padrão de acumulação de capi- 

tal que estamos presenciando exigem es- 

tudo e clareza de nossa parte, para que 

possamos enfrentá-las. Este processo, 

conhecido como reestruturação produ- 

tiva, é a resposta do capitalismo a sua 

própria crise. 

Para anunciar o acúmulo de capital, 

o capitalismo está substituindo as atuais 

relações de trabalho, já tão injustas para 

os trabalhadores, por outras mais selva- 

gens. As mudanças estão se dando no 

mundo inteiro e dentro da Petrobrás não 

é diferente. 

Terceirização, novos métodos de tra- 

balho, programas de qualidade total, di- 

minuição do efetivo mínimo e novas 

tecnologias fazem parte desta ofensiva do 

capitalismo para aumentar seus lucros. 

Para enfrentar o avanço do processo 

de reestruturação produtiva é necessário 

estudarmos e compreendermos os prin- 

cipais fatos que marcaram a humanida- 

de nos últimos anos. O fim da divisão do 

mundo em dois blocos econômicos (EUA 

x ex. URSS); globalização da economia 

mundial; acúmulo de produção; satura- 

ção dos mercados e por conseqüência um 

aumento selvagem da competição para se 

manter ou ocupar espaço no mercado 

capitalista. Para responder a esta situa- 

ção mundial, o capitalismo necessita ata- 

car as conquistas que os trabalhadores 

arrancaram dos patrões ao longo de qua- 

se dois séculos. 

O capital busca aumentar a produção 

com mais qualidade, mas reduzindo o tra- 

selvagem do capitalismo 

balho humano. Traduzindo em miúdos, 

significa aumentar o exército de desem- 

pregados, sem macular os lucros das 

grandes empresas. O que não implica que 

aqueles que continuarão empregados te- 

rão melhores condições de trabalho. 

Veja abaixo, um breve esboço do 

significado destas mudanças para os pe- 

troleiros. 

O que aumentou: 

♦ Terceirização: só no terminal de 

Guarulhos existe cerca de 30 

empreiteiras, com 364 empregados. Vale 

lembrar que o terminal tem 67 emprega- 

dos que são petroleiros. 

♦ Produção: a produção nacional 

do petróleo, no dia 28.02.96, atingiu novo 

recorde: 825 mil barris por dia. 

♦ Acidentes: o número de aciden- 

tes aumentou. Trabalhadores das 

empreiteiras, como os próprios petrolei- 

ros, trabalham hoje sob um risco maior 

de acidente. Recentemente, presenciamos 

acidentes na RBPC, na Revap e em 

Paulinea. 

O que diminuiu: 

♦ Empregos diretos: em dois anos, 

de 94 a 96, só na base do Sindipetro/SP, 

cerca de 100 petroleiros se desligaram da 

estatal. Na maioria dos casos, o motivo 

foi a aposentadoria pelo programa de in- 

centivo. 

♦ Salários: o salário base de um 

petroleiro, com 8 anos de empresa, está 

em tomo de R$ 800,00 (Mar/96). O últi- 

mo concurso público, em nível nacional, 

para ingressar na Petrobrás foi em 1988. 

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!" 

Reestruturação 

produtiva 

na Petrobrás 

Terceirização 

Há quase dez anos, a Petrobrás não 

contrata ninguém e devido as mudanças 

na Previdência Pública, muitos petrolei- 

ros se aposentaram, sem que tenha havi- 

do substituição desse pessoal. A deman- 

da de pessoal está saído suprida via con- 

tratação de empreiteiras. 

A terceirização de vários setores da 

Petrobrás tem acarretado, num primeiro 

momento, dois tipos de problemas. Pri- 

meiro: os salários e as condições de tra- 

balho dos trabalhadores das empresas que 

prestam serviços dentro da Petrobrás são 

inferiores as dos petroleiros. Quer dizer: 

eles não são treinados para exercer a fun- 

ção e no caso da Petrobrás, as funções 

sempre são cercadas de periculosidade. 

Segundo: eles não têm direito as con- 

quistas trabalhistas da categoria e ainda 

exercem um serviço temporário. Isto cer- 

tamente desqualifica o trabalho desenvol- 

vido dentro da empresa, além de aumen- 

tar os riscos de acidentes. 

A terceirização tem significado uma 

redução dos custos com o trabalho, por 

parte da estatal. A empresa está transfe- 

rindo para terceiros a maior parte de seus 

serviços. O resultado é a fragmentação 

da unidade dos trabalhadores dentro da 

Petrobrás, uma vez que dentro da mes- 

ma empresa, existem outras centenas 

de empresas. Na prática isso significa


a desconcentração da produção. Para os 

trabalhadores, esta nova realidade só 

impõem prejuízos. Por exemplo: se os 

petroleiros resolvem deflagrar uma mo- 

vimento reivindicatório, vários trabalha- 

dores dentro da Petrobrás não participa- 

rão, por não serem empregados da esta- 

tal, fato que divide os trabalhadores. Ou 

ainda, se os trabalhadores de uma em- 

presa terceirizada realizam um movimai- 

to reivindicatório, os empregados de uma 

outra empreiteira não entrarão no movi- 

mento por pertencerem a outra empresa. 

Dessa forma os patrões atingem um de 

seus objetivos centrais: alimentar a divi- 

são entre os trabalhadores. 

Atercerização colabora para diminuir 

os gastos da empresa com seus funcio- 

nários e por outro lado desqualifica o tra- 

balho do profissional petroleiro, 

desregulamentando totalmente os direi- 

tos trabalhistas. 

O resultado deste processo é que au- 

mentou, no pais, o número de trabalha- 

dores que não tem carteira assinada, não 

tem direitos, não tem nada. 

Hoje, na Petrobrás, os setores de se- 

gurança e de manutenção dos oleodutos 

estão sobre a responsabilidade de empre- 

sas terceirizadas, gerando constantemaite 

riscos de acidentes. 

Programas de 

qualidade total e a 

diminuição do efetivo 

mínimo 

A diminuição de efetivos operacionais 

é outro elemento dentro da proposta da 

reestruturação produtiva. Sua implemen- 

tação tem sido feita através dos progra- 

mas de qualidade total. Quer dizer: uma 

atividade que era desenvolvida por 2 ou 

3 petroleiros, agora é exigida de um só. 

E deste trabalhador, que ficou só para 

desenvolver várias funções, a empresa 

exige desempenho dentro das regras do 

programa de qualidade total. 

As conseqüências da diminuição do 

efetivo operacional são imediatas. O pe- 

troleiro desenvolve seu serviço sobre um 

grau de pressão e nervosismo prejudici- 

ais ao bom desempenho do trabalho, o 

que fatalmente faz aumentar as possibi- 

lidades de acidentes do trabalho. 

Se por um lado, os programas de qua- 

lidade total, gerenciados e implementados 

pela direção da empresa, exigem 100% 

da capacidade do profissional, por outro 

lado, no que diz respeito a valorização 

de seu trabalho, a empresa só o tem 

desqualificado. No caso especifico dos 

petroleiros, que já tiveram sua capacida- 

de profissional reconhecida mundialmen- 

te, a direção da Petrobrás não tem pro- 

gramas de estímulo profissional e valori- 

zação do empregado. Além do mais, se 

mencionarmos as condições econômicas 

precárias nas quais a empresa insiste em 

jogar os petroleiros, constataremos que 

para o trabalhador não existe nenhum 

programa de qualidade total. 

Avanços Tecnológicos 

O que poderia ser uma maravilha a 

ser desfrutada pela humanidade, virou um 

pesadelo para milhares de trabalhadores. 

Os avanços tecnológicos conquistados 

pelo cérebro humano, neste século XX, 

pouco tem servido para qualificar a vida 

dos trabalhadores. A contradição está 

instalada. Avanço tecnológico versus de- 

semprego e barbárie. 

O desemprego estrutural, imposto 

pelo desenvolvimento da tecnologia, po- 

deria ser evitado se o sistema de produ- 

ção do mundo em que vivemos fosse vol- 

tado para satisfazer as necessidades so- 

ciais e não somente para gerar lucro. Isso 

significaria garantir a produção necessá- 

ria, sem excedentes e permitir ao ser hu- 

mano ter mais tempo e condições para se 

desenvolver enquanto indivíduo. 

Porém, o que vivemos é o contrário. 

A destruição do ser humano pode ser vista 

através das condições de indigência em 

que são jogados e através da completa 

falta de perspectiva no futuro. 

O que fazer 

A reestruturação produtiva capitalis- 

ta, além de aumentar a produtividade e o 

lucro, tem por objetivo central fragmen- 

tar e destruir qualquer reação e luta por 

parte dos trabalhadores. E neste sentido, 

enfraquecer os sindicatos que representam 

os trabalhadores. Entre nós petroleiros, 

estamos vivenciando na prática a ação sin- 

cronizada da reestruturação produtiva. Por 

um lado, dentro da estatal, o processo de 

terceirização, qualidade total e novos mé- 

todos de trabalho avançam, e por outro 

lado, a organização sindical da categoria 

sofre brutais ataques por parte do gover- 

no e da direção da empresa. 

Diante de uma situação tão delicada, o 

trabalho de base em estruturas ganhaainda 

mais importância. Significa que nosso Sin- 

dicato, mais do quenunca estará dando uma 

batalha para uma maior participação dos 

trabalhadores na condução das decisões em 

relação a categona. 

Significa que a luta pela redução da 

jornada de trabalho ganha mais força, tem 

que ser uma de nossas principais reivin- 

dicações. O avanço tecnológico conquis- 

tado neste século já permite que a jorna- 

da de trabalho seja de 4 horas diárias. 

Bastaria que a produção tivesse função 

de atender as necessidades sociais e não 

somente objetivar o lucro. 

Outra medida implicaria em campa- 

nhas unificadas dos trabalhadores que 

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EM SOCIOl-Oâtík. 

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 

Folha da Sexta - SINTTEL-RJ - Março/96 - N' 160 

Produtividade? Participação nos lucros? Ou o quê? 

Na assembléia do último dia 14, o que 

mais os trabalhadores cobraram foi ex- 

plicações sobre a produtividade, partici- 

pação nos lucros e se vão receber os dois. 

Uma coisa é certa, a categoria sabe que 

a produtividade é devida desde 92 pelo 

Sistema e não quer mais rolar esta dívi- 

da. Para tentar esclarecê-los, a Imprensa 

do Sinttel solicitou informações ao téc- 

nico do DIEESE, José Luiz. Confira nesta 

edição o que ele diz sobre produtividade 

e no jornal do Sinttel, sobre a participa- 

ção nos lucros. 

Produtividade: o que é isso? 

Chamamos de ganhos de produtivi- 

dade o aumento da eficiência de um 

dado processo produtivo entre dois pe- 

ríodos de tempo. 

Aumento da eficiência, o que signi- 

fica isso? 

Se a quantidade de fatores de produ- 

ção (por exemplo, mão-de-obra, 

materiais, máquinas, equipamentos, ser- 

viços, etc.) utilizados em um determina- 

Jornal do SINTUFRJ - 30/01/96 - N 0 201 

A terceirização, sistema de trabalho 

sem carteira assinada e coordenado por 

empreiteiros intermediários, chegou a 

várias cidades do Triângulo Mineiro. 

Todas as produtoras de laranja. Duran- 

te o pico de safra, de maio a outubro, do 

ano passado, cerca de 25 mil crianças 

catavam com os pais. Os contratados 

recebiam na carteira por produção, le- 

vavam toda a família para ajudar, con- 

seguiam juntar 70 caixas de laranja e 

ganhavam uma média de sete reais por 

dia. Ou seja, uma família trabalha\'a o 

dia inteiro na colheita para receber R$ 

0, l/caixa! E difícil imaginar situação 

pior do que esta Mas a terceirização 

levou o desemprego à região. 

Cerca de 16% da mão-de-obra assa- 

lariada no campo, em Minas Gerais, já 

não têm carteira assinada. No setor da 

laranja, no Triângulo Mineiro, a 

terceirização já atinge 80% dos trabalha- 

dores rurais. Até o ano passado, a Suco 

Citrico Cutrale Ltda. tinha cerca de 2.300 

trabalhadores contratados diretamente ou 

através de suas diversas fazendas, como 

do processo de produção permaneceu a 

mesma entre dois períodos, mas a quan- 

tidade dos produtos e serviços produzi- 

dos aumentou, então ocorreu um aumen- 

to de eficiência neste processo. 

Havaido aumento de eficiência e, por- 

tanto, de produtividade, há consequente- 

mente um ganho que será inevitavelmente 

apropriado por algum agente econômi- 

co. Se este ganho não for repassado aos 

salários será apropriado pela empresa 

(via aumento de lucros), ou pelo Estado 

(via aumento de impostos), ou transferi- 

do aos consumidores (através de redu- 

ção de preços em situações não inflacio- 

nárias, ou de aumentos de preços abaixo 

da inflação em situações inflacionárias). 

Desde o acordo coletivo 92/93, os sin- 

dicatos filiados à Fittel vêm assinando 

cláusulas de repasse dos ganhos de pro- 

dutividade aos salários, com o objetivo 

de fundamentar aumentos reais de salá- 

rio. Quando há aumento de eficiência no 

processo de produção toma-se possível 

Laranja: do suor ao suco 

a Fazenda América, em Campos Flori- 

dos; a Rio Verde em Prata; e a Cocais, 

em Comendador Gomes. 

Hoje, a Cooperativa de Trabalhado- 

res Rurais do Triângulo Mineiro Ltda. 

monopoliza o trabalho e tem apenas mil 

associados. Na mudança para a terceiri- 

zação, entre uma safra e outra, ura bóia- 

fna explica que "muita gente ficou só com 

o bagaço da laranja. Mais de mil traba- 

lhadores largaram a laranja e foram tra- 

balhar na colheita da batata e de cebo- 

la". Se nessas culturas o trabalho infan- 

til ainda é aceito, o valor pago é igual- 

mente baixo ao da laranja. 

O último acordo coletivo de trabalho 

assinado entre os catadores de laranja de 

Minas Gerais e os donos da colheitas é o 

mesmo acertado em São Paulo. Por cada 

caixa, que tem em média 180 laranjas, 

com cerca de 40 kg, um trabalhador rece 

be R$ 0,0737. Este valor surreal merece 

até ser escrito por extenso: setecentos e 

trinta e sete milésimos de real! Segundo 

José de Anchieta, diretor da Federação 

dos Trabalhadores na Agricultura do Es- 


Trabalhadores 

ganhos reais de salário sem aumentar 

os preços dos produtos (ou das tarifas 

dos serviços de telecomunicações, no 

nosso caso). Além disto, argumenta-se 

que quando o repasse dos ganhos de 

produtividade aos salários toma-se uma 

norma generalizada em um determinado 

país, esta passa a impedir que o aumen- 

to da eficiência dos processos produti- 

vos venha a acarretar piora crescente 

da distribuição de renda entre empresa 

e empregados (ou seja entre lucros e 

salários). 

Como geralmente o aumento de efici- 

ência nos processos produtivos decorre 

principalmaite de inovações tecnológicas 

nos meios de produção, na organização 

dos processos de trabalho e nas relações 

interempresariais, e como estas inovações 

dão origem a processos de ganhos de efi- 

ciência cumulativos, os ganhos de pro- 

dutividade são geralmente incorporados 

aos salários de forma definitiva, através 

de aumentos salariais reais. □ 

tado de Minas Gerais, os argumentos 

usados pelos empresários foi o de que 

houve desvalorização cambial de 17%, 

causada pela queda do dólar diante do 

real; diminuição da produção devido à 

geada do ano passado e o fato dos maio- 

res importadores, os Estados Unidos, te- 

rem passado a produzir laranja. 

Estudos do economista Emerson Car- 

valho da Silva, do Conselho Regional de 

Economia de Minas Gerais, provam que 

as perdas salariais dos catadores de la- 

ranja, de março de 1988 a março de 1995, 

foram de 115,73%. Em relação ao salá- 

rio mínimo, a perda, entre julho de 1987 

e julho 1994, foi de 60,66%. A noção 

dessa cadeia produtiva, ciclo desde o pro- 

dutor ao consumidor, fica mais clara 

quando verificamos que um pé de laran- 

ja resulta em média três caixas colhidas 

e cada caixa tem cerca de 180 laranjas. 

A Cutrale produz 3,7 milhões de caixas 

por safra no Triângulo Mineiro. Nas 

máquinas automáticas, encontradas fa- 

cilmente nos grandes centros urbanos, 

faz-se um litro de suco com oito laranjas


em média. Alguns como o Santal da Yolat 

Ind. e Com. de Laticínios Ltda., de 

Itamonte-MG, são vendidos aos comerci- 

antes do Rio de Janeiro, por exemplo, por 

R$ 1,00. O preço repassado ao consumi- 

dor varia de R$ 1,80 a R$ 2,40. Isto quer 

dizer que um litro de suco comprado no 

mercado das grandes cidades vale 300 

vezes o valor do trabalho de quem colheu 

a laranja. E só não é muito porque os 

catadores estão conseguindo R$ 0,18 por 

caixa, superando aquele ridículo acordo 

de milésimos... 

Embora estejamos falando de distribui- 

ção e preços no mercado nacional, sabe- 

mos que a defasagem entre o lucro de quem 

produz com o de quem atravessa a mer- 

cadoria é muito maior quando se fala de 

exportação. E, no caso da laranja, a mai - 

Carta Capital - 29/Março/96 ■ N 0 20 

oria da produção dos sucos é destinada 

ao mercado externo. Por todos os luga- 

res da região, escuta-se falar da estatís- 

tica de que "para cada dois copos de suco 

exportados, um é de Suco Citrico 

CutraleLtda". 

"Cor de burro quando foge" 

Em Pianura, uma das cidades do 

Triângulo Mineiro, os fazendeiros cul- 

tivam laranja, batata e cebola. Nas pou- 

cas ruas, a maioria de terra batida, não 

é difícil encontrar algumas famílias vol- 

tando para casa depois de um dia de 

trabalho. Roupas sujas, rostos cansa- 

dos, andar arrastado, como quem não 

exige muito mais da vida, como Maria 

Aparecida e Francisco Augusto 

Collares, ambos de 27 anos, pais de 

Francisco Welder, de 11. Eles, por 

exemplo, estão retomando da colheita de 

batatinhas do vice-prefeito Alcidez 

Tomaia. 

A família Collares se completa com 

as meninas Eudinete, de seis anos, e 

Rosinete, de dois. O irmão Francisco sabe 

que ambas ainda são muito pequenas para 

trabalhar na colheita. Ele conta que "pa- 

pai e mamãe ganhavam melhor antes da 

cooperativa, agora ficou mais difícil" e 

brinca dizendo que a terra é da "cor do 

burro quando foge". Depois sai corren- 

do, com seu boné, lembrando o menino 

pixote, cujo futuro, na vida real, foi trá- 

gico. Francisco estuda de manhã na Es- 

cola João Alves de Paiva, cursa a 4 o sé- 

rie do Primeiro Grau e é considerado uma 

exceção, pois, apesar das faltas, nunca 

ficou reprovado. G 

Todos perdem com a flexibilização 

O Brasil é um país extraordinário e 

cheio de surpresas. A confusão pré-car- 

navalesca armada no Congresso com a 

reforma da seguridade social, afinai recu- 

sada, alienou algumas lideranças sindicais. 

Estas, em resposta, se dispuseram a uma 

medida heróica: discutir e aceitar a com- 

pleta flexibilização das relações de traba- 

lho. Habilmente, os empresários aceitaram 

o desafio e em pouco tempo a opinião 

pública foi ocupada pelo novo tema. Em- 

presários e sindicalistas assinaram um 

acordo de nenhum efeito jurídico, mas com 

tremendas implicações práticas e morais: 

os desempregados em estado de desespe- 

ro aceitariam a completa fragilização das 

relações de trabalho! 

Não deixa de ser interessante assistir 

ao espetáculo. Leva-se a sério o documen- 

to e afirma-se que o acordo é ilegal, que é 

mesmo inconstitucional! Ora, nenhum dos 

participantes do conchavo é jejuno. Ao 

contrário, são todos hábeis negociadores 

com velha e comprovada experiàicia. Eles 

sabiam que o acordo não tinha valor jurí- 

dico e nunca tiveram qualquer esperança 

de que ele pudesse prosperar sem uma 

modificação constitucional acompanhada 

por mudanças na legislação ordinária. O 

que eles fizeram foi colocar uma grave 

questão moral: o que vamos fazer com 

nossos desempregados? E propor uma 

solução discutível: flexibilizar os salários 

reais (o que parece correto) pela 

fragilização das relações de trabalho (o 

que não parece tão correto). 

A questão moral é da maior pertinência 

se pretendemos ser uma sociedade civili- 

Anliniii) Delfim Nello 

zada. E por isso que a solução sugerida 

deve ser cuidadosamente escrutinada. 

A hipótese que sustenta a proposta 

em discussão é a de que a principal cau- 

sa do desemprego atual é a inflexibilida- 

de do salário real produzido pela anti- 

quada CLT. Raciocina-se como se, de 

fato, a "legislação fascista, antiliberal e 

antidemocrática", se aplicasse a um 

corpo monolítico de trabalhadores - to- 

dos com sua preciosa carteira de traba- 

lho -, organizados em fortíssimos sindi- 

catos, que controlam a oferta de traba- 

lho e "preferem" o desemprego a uma 

baixa de salário real. 

A discussão parece sugerir no Brasil 

os contratos de trabalho são peças sa- 

gradas, que fixam o salário nominal por 

prazos longos e, portanto, tem embuti- 

da uma expectativa de inflação: quando 

a inflação é menor do que a esperada 

aumenta o salário real ehá dispensa. E 

mais, queexistetoda uma "cultura" den- 

tro das empresas que respeita o direito 

não escrito dos trabalhadores (por exem- 

plo, não dispensar por telegramas) e uma 

"cultura" dos trabalhadores que respei- 

ta o direito das empresas (por exemplo, 

não sabotar seus equipamentos). 

Existe alguma evidência empírica de 

que é a inflexibilidade do salário real a 

principal causa do atual aumento do de- 

semprego no Brasil? Um dos indicado- 

res mais usados para medir a flexibili- 

dade do mercado de trabalho é a distân- 

cia entre o salário médio dos 10% mais 

bem pagos e os 10% mais malpagos da 

força de trabalho. A medida em que os 


trabalhadores vão aceitando salário mais 

baixo para manterem-se empregados, vai- 

se ampliando esse diferencial. Medido por 

esse indicador, o Brasil parece ser um cam- 

peão mundial da flexibilidade. O nível do 

tumover da mão-de-obra na empresa na- 

cional aponta na mesama direção. No cur- 

to prazo a flexibilização do salário real 

pela rápida desqualificação do trabalho 

(um bom torneiro mecânico com 40 anos 

de idade vai ser balconista num bar de 

subúrbio ou um bom pintor transforma- 

se num borracheiro de periferia) encolhe 

o nível do desemprego piorando a quali- 

dade do emprego e reduzindo a habilidade 

do trabalhador. Num prazo mais longo, 

entretanto, ela é exatremamente penosa 

para o indivíduo e danosa para a empresa 

e para a sociedade. Penosa para o indiví- 

duo porque ele não se sente seguro dentro 

do organismo em que vive e porque, não 

taido uma ocupação permanente, não pos- 

sibilidade nem estímulo para aperfdçoar- 

se. Danosa para a empresa porque ela não 

investe na melhoria do capital humano que 

não pretende reter: a empresa só educa e 

prepara mão-de-obra na medida em que 

espera internalizar o retomo dessa educa- 

ção como aumento de produtividade. A 

flexibilização é mais danosa, ainda, para 

a sociedade, que assiste à deterioração do 

seu escasso capital humano. 

Nada disso, entretanto, ilide o proble- 

ma levantado pelo "acordo", que é 

imporatnte e precisa ser enfrentado. O 

que parece difícil é aceitar a solução pro- 

posta, claramente inadequada do ponto 

de vista do longo prazo. □

■Wttttttw*^ 


O Trabalho - 27 de Março à 10 de Abril/96 - N 0 390 

Direitos trabalhistas estão na 

FHC pretende acabar com direitos dos 

trabalhadores, com o pretexto de que os 

"encargos trabalhistas" são altos. Esta é 

a tradução no Brasil, da ofensiva que 

governos e capitalistas desenvolvem em 

nível mundial. Em nome da "globalização 

da economia" e da "competitividade", 

querem reduzir o "custo do trabalho". 

Os patrões fazem campanha pela di- 

minuição do "custo Brasil", como forma 

de combater o desemprego. O que, como 

se viu na Argentina ou em paises euro- 

peus que adotaram políticas do tipo, além 

de não reduzir o desemprego, termina por 

achatar as médias salariais. 

A chamada "flexibilização" dos direi- 

tos trabalhistas é apresentada como so- 

lução. A primeira intenção do governo, 

expressa em declarações do ministro do 

Trabalho, Paulo Paiva, era simplesmen- 

te retirar da Constituição várias garanti- 

as. Questões hoje previstas em lei de fé- 

rias, descanso semanal remunerado, au- 

xilio maternidade - seriam remetidas para 

os acordos coletivos. 

Isso significa que uma categoria for- 

te e organizada poderia ter condições de 

mantê-los, mas as categorias dispersas 

certamente perderiam estes direitos. De 

conjunto, isso significaria um rebaixa- 

mento, como reflexos para todos. 

O governo estimulou a Força Sindi- 

cal a propor um acordo de contrato tem- 

porário sem registro em carteira (vide 

BOT 388). Ele era tão escandaloso, no 

entanto, que a própria Justiça do Traba- 

lho contestou. 

Agora, é anunciado um projeto de lei 

de flexibilização de contratos de trabalho, 

que sugere o mesmo objetivo de precanzar, 

destruindo direitos. O projeto altera a CLT 

(Consolidação das Leis do Trabalho) e, 

segundo Paiva, deverá ser negociados com 

as centrais sindicais. Uma batalha em de- 

fesa dos direitos, contra o governo FHC e 

os picaretas do Congresso, é tarefa do 

movimento sindical, do PT e de todos os 

que se reivindicam dos interesses dos tra- 

balhadores e do povo. 

Projeto do Governo 

Ampliação do contrato por tempo 

determinado - Pela CLT, tais contratos 

mira do governo FHC 

hoje só podem ser feitos em trabalhos 

comprovadamaite transitórios. O governo 

quer que qualquer empresa possa contra- 

tar por tempo detenninado (até dois anos), 

pagando maios encargos. Em caso de de- 

missão, o trabalhador não teria direito a 

aviso prévio nem à multa de 40% sobre o 

FGTS. Alega que isso "não reduz direitos", 

porque os contratos só valenam para no- 

vas vagas, e não para substituições. 

Jornada de trabalho flexível - O con- 

trato por tempo determinado teria uma 

média de horas a serem trabalhadas por 

ano, e não uma jornada semanal, como 

atualmente. Ao fim de um ano, a média 

semanal deveria ser de 44 horas. Por meio 

de acordo com os sindicatos, as empre- 

sas poderiam criar "bancos de horas". 

Redução dos encargos sociais - Al- 

gumas contribuições pagas pelas empre- 

sas, como saláno-educação, auxilio para 

acidentados, Sebrae, Sesi e Senactenam 

suas alíquotas reduzidas a valores quase 

simbólicos. Isso resultaria na redução 

geral de cerca de 18% dos encargos nes- 

te novo tipo de contrato. 

Conseqüências 

E o inicio da precarização de todos 

os contratos de trabalho. Se a empresa 

pode contratar parte de sua mão-de-obra 

temporariamente, pagando menos encar- 

gos, por que contraria pagando todos os 

direitos? Em pouco tempo, o contrato por 

tempo determinado o "padrão" e rebai- 

xaria o conjunto de direitos dos traba- 

lhadores. Dizer que não acaba com di- 

reitos porque só valeria para "novas va- 

gas" é mentira. O efeito dos novos con- 

tratos se verificaria em toda a mão-de- 

obra. Isso porque a média salarial cairia 

e consequentemente o poder aquisitivo 

dos trabalhadores. As camadas popula- 

res iriam cada vez consumir menos, en- 

quanto os patrões, pagando menos encar- 

gos, aumentariam seus lucros na produ- 

ção e principalmente na especulação fi- 

nanceira. 

Esta proposta segue os acordos feitos 

pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC 

com as montadoras. Dependendo das 

necessidades das empresas, a jornada de 

trabalho teria mais ou menos tempo. Se 


trabalha mais, isso compaisa o período 

anterior. Quer dizer: os patrões não tân que 

pagar hora extra e dispõem dos trabalha- 

dores de acordo com suas convaiiências. 

Estes valores são aplicados basica- 

mente no treinamaito profissional. As 

empresas, que têm necessidade de mão- 

de-obra especializada, recolhem recursos 

que são utilizados para formar os traba- 

lhadores. Reduzir as alíquotas significa 

desmantelar os cursos profissionalizan- 

tes, que o Estado abandona. 

A multa de 40% sobre o valor do 

FGTS tem como função inibir as demis- 

sões (o patrão pensaria duas vezes antes 

de mandar embora um trabalhador e ter 

de pagar esta multa). Reduzir o FGTS e 

acabar com a multa são medidas que ape- 

nas contribuem para a precarização ge- 

ral dos contratos de trabalho, favorecai- 

do a demissão dos trabalhadores e sua 

contratação em novas bases, rebaixadas. 

Comparo o cnslo 

médio cia mão-de-obra 

Por hora trabalhada na indús- 

tria de transformação, em USS 

Alemanha 21,30 

Suécia 20,93 

Suíça 20,86 

Ittlla 16,28 

França 16,25 

EUA 14,83 

Japão 12,84 

Grí-Bratanha 12,42 

Espanha 11,86 

Cortía 4,16 

Taiwan 3,98 

BRASIL 2,79 

Fonte: "Buurciu of L*bor Siitmic, BLS 

feport" reproduzido no "'Anuirio do* Tr»h«- 

Uudoret de 1993" do Díeete (dados de 1990) 

Altas taxas de 

desemprego 

(em % da população 

economicamente ativa) 

Espanha 23 

Argentina 17 

Mia 12 

França 12 

Suécia 9 

IMxico 7 

EUA 6 

BRASIL 5 

Japão 3 

>: Eurostat/OCDE/OIT (dado* do 1995) 

6


A CUT anunciou a campanha "Diz 

Emprego", dizendo-se contrária ao pro- 

jeto apresentado pelo ministro Paiva. A 

campanha apresenta reivindicações tra- 

dicionais com as quais todos concordam 

- como a redução da jornada semanal 

para 40 horas, o fim das horas extras e 

o assentamento de 2 milhões de famíli- 

as de sem-terra. 

Ao lado disso, propõe a retomada das 

câmaras setoriais, que já provaram que 

podem ser muito úteis - para os patrões. 

No caso da indústria automobilística, eles 

tiveram redução dos impostos pagos e 

aumentaram a produção. Isso não os ini- 

biu de demitir em massa (como os 1.600 

na Mercedes, em outubro passado) quan- 

do os lucros caem. 

Vicentinho diz que "estamos dispostos 

a enfretanr qualquer debate". "Segundo 

ele, até mesmo modelos como que sugere 

o afastamaito de empregados em período 

de baixa produção, com redução de salá- 

rios, desde que garantido o seu retomo ao 

posto". (O Estado de São Paulo, 20/03). 

Trata-se da mesma idéia contida no 

programa "Mais e Melhores Empregos", 

da campanha Lula em 94, que a direção 

do PT está relançando. No documento de 

94, propõe-se um fundo para a 

Reestruturação Produtiva. Um de seus 

objetivos sena "permitir que a empresa, 

durante o processo de reestruturação, 

mantenha os compromissos com a mão- 

No dia 14 de fevereiro, foi assinado 

um "protocolo" entre os ministérios do 

Planejamento e do Trabalho supostamen- 

te para geração de empregos. Mais uma 

enganação do govemo. 

O protocolo prevê financiamento pelo 

BNDES, a juros menores, para projetos 

que criem postos de trabalho. Mas os 

demais também vão receber ajuda: "Nos 

projetos que gerem demissões (como fu- 

sões e incorporações) a liberação do di- 

nheiro está condicionada á apresentação 

de programa de reitrenamento dos em- 

pregados que forem demitidos" (O Glo- 

bo, 15/02). E o estimulo á demissão, apre- 

sentado como se fosse o contrário. 

O ministro do Trabalho anunciou às 

centrais sindicais a utilização de recur- 

sos do FAT (Fundo de Amparo ao Tra- 

balhador) nestes programas. Prevê-se R$ 

1,5 bilhão do fundo para retreinar os fun- 

cionários atingidos pelos cortes, prin- 

Que saídas para o desemprego? 

de-obra empregada. Nesse sentido, com 

a manutenção do vinculo empregaticio e 

com a participação dos empregados em 

programas de reciclagem profissional, 

esse fundo poderá integralizar tempora- 

riamente o salário da jomada-mês cum- 

prida na empresa". 

Isso significa aceitar que a 

"reestruturação", ao reduzir a produção, 

tenha seus custos jogados sobre as con- 

tas dos trabalhadores. Estes seriam obri- 

gados, em períodos de baixa na ativida- 

de das empresas, a aceitar um salário 

menor - custeado por um fundo bancado 

pelas empresas, governo e também por 

um desconto nos salários -, enquanto se 

"reciclam" ou "retreinam" para se ajus- 

tar às novas exigências. 

"Compromisso" - A política da 

direção da CUT tem sido a de procurar 

"soluções" em conjunto com os empresá- 

rios. Em agosto do ano passado, no ABC, 

lançou o "Brasil, caí na Real", em um ato 

com empresános e prefeituras da região. 

O manifesto de convocação colocava a 

"estabilidade econômica" como algo a ser 

defendido, aiquanto não dizia nada sobre 

os cortes de verbas do govemo federal, a 

necessidade de unia política voltada para 

a produção ou o reajuste de salános. 

Pior ainda: sindicatos cutistas, como o 

do ABC, logo em seguida assinaram com 

empresános o manifesto "Reformas sim - 

Recessão não", admitindo a necessidade 

Projetos não criam novos empregos 

cipalmente das estatais a serem 

privatizadas. 

Em resumo, não se pretende criar ne- 

nhum emprego. Fucionários demitidos 

seriam "retreinados", o que não quer di- 

zer que conseguirão nova colocação. O 

dinheiro para isso não viria das empre- 

sas, que são as interessadas na mão-de- 

obra "retreinada", mas do FAT - fundo- 

desemprego, que ficaria assim 

desguarnecido. 

Ajuda às empresas - O FAT, ali- 

ás, é sempre lembrado pelo governo ou 

pelos patrões para ajudar empresas a sa- 

írem de dificuldades, com a desculpa de 

que sua utilização vai gerar empregos. 

Foi assim há três anos, na Câmara 

Setorial da indústria naval. Os estalei- 

ros tiveram acesso a recursos do fundo. 

Isso não impediu as demissões no setor, 

como as que ocorreram há um mês na 

Verolme, em Angra dos Reis (RJ): 800 


de "reformas", quando o govemo estava 

empenhado em acabar com o monopólio 

do petróleo e das telecomunicações. 

, Mesmo a proposta do ministro Paiva 

de contrato de trabalho por tempo deter- 

minado recebeu de Guiba, presidente do 

Sindicato do ABC, uma aprovação: "Se 

for para gerar emprego e se houver um 

compromisso do govemo e dos empresá- 

rios nesse sentido, é possível discutir esse 

tal de contrato especial" (Folha de 

S.Paulo, 15/03). Mas que "compromis- 

so"? O mesmo que eles empenharam e 

não cumpriram nas câmaras setoriais? 

A única saída na luta contra o desem- 

prego é os trabalhadores contarem com 

suas próprias forças. É avançar na uni- 

dade com os demais setores, como os 

sem-terra, que sofrem os efeitos da mes- 

ma política de ajuste que arrasa com 

empregos e destrói conquistas. 

S é urgente lutar por "mais e melho- 

res empregos", o primeiro passo é exigir 

o fim das demissões e a redução da jor- 

nada de trabalho sem redução dos salán- 

os. O reajuste automático de salários é 

condição para relançar o consumo popu- 

lar e a produção de bens que atendam as 

necessidades das amplas massas. O con- 

fisco dos lucros especulativos e o fim do 

pagamento da dívida extema liberariam 

bilhões para uma política de investimento 

na produção, assegurando empregos sem 

redução de direitos. 

metalúrgicos (quase 1/3 do estaleiro) fo- 

ram colocados na rua. 

O presidente da Fiesp agora propõe 

que recursos do FAT sejam jogados para 

o Sesi, Senai e outros serviços de treina- 

mento de mão-de-obra, desonerando as 

empresas de arcar com isso. 

Além de tudo, o govemo saqueia re- 

cursos do FAT através do Fundo de Es- 

tabilização Fiscal (FEF). Uma medida 

Provisória estabelece esta transferên- 

cia. Segundo Delúbio Soares Castro, 

representante da CUT no Conselho de 

Administração do FAT, "este ano o FEF 

vai levar R$ 1,6 bilhão da receita de 

cerca de R$ 6 bilhões, dinheiro que sai 

de um fundo que é do trabalhador e que 

não sabemos onde é gasto"(0 Estado 

deS. Paulo, 24/2). 

E o governo ainda diz que o fundo 

será deficitário porque há muitos saques 

do seguro-desemprego! G

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 10 Trabalhadores 

Alquimia - CNQ-CUT - Mar/Jun/96 - N 0 7 

Combate ao desemprego e seus dilemas 

Avanços tecnológicos conduzem à "morte do trabalho" 

e ameaçam desagregar a classe trabalhadora, que apresenta 

O século 21 vai assistir, no mundo 

todo, ao agravamento de uma questão 

social explosiva: o desemprego "tecnoló- 

gico", provocado por um aumaito da pro- 

dutividade a níveis jamais vistos, graças 

à incorporação cada vez mais intensa da 

automação, da microeletrônica, das tele- 

comunicações e toda sorte de novos 

materiais e métodos de produção. Nos 

países ricos e desenvolvidos, o processo 

de extinção do trabalho, que ameaça ar- 

rastar consigo a própria classe trabalha- 

dora, desagregando-a, já se instalou em 

profundidade, a ponto de o G-7 (EUA, 

Canadá, Japão, Alemanha, França, Itá- 

lia e Inglaterra) considerar a eliminação 

de postos de trabalho "o mais grave pro- 

blema atual do Ocidente". 

Segundo estimativas do recém-encer- 

rado Fórum Econômico de Davos, reali- 

zado na Suíça, hoje, cerca de 800 milhões 

de pessoas estão desempregadas ou 

subempregadas no mundo. E volta e meia 

anuncia-se a queima de mais postos de 

trabalho, como recentemente fez a gigan- 

tesca empresa de telecomunicações 

AT&T, que pretende eliminar 40 mil va- 

gas. Os processos de fusão de megaem- 

presas e concentração oligopolista de 

mercados, geralmente acompanhados de 

saltos tecnológicos, aceleram o processo 

de eliminação de empregos. 

O desemprego tecnológico é implacá- 

vel. Ele "desembarcou" no Brasil há al- 

guns anos e, deforma mais acentuada, a 

partir da década de 90, vem-se fazendo 

sentir em diversos setores da economia, 

especialmente nas montadoras de auto- 

móveis, na indústria de autopeças e no 

sistema bancário. "Esse fator, que em 

1983 compensava 26,9 cheques por fun- 

cionário, passou a 107,8 em 1993, ou 

seja, 300% de ganho de produtividade, 

obtidos pela introdução da automação, 

eliminando milhares de postos de traba- 

lho", informa o engenheiro de produção 

Nilson Tadashi Oda, do Dieese. 

Reestruturação - Entre 1989 e 

1995, a indústria automobilística cortou 

30 mil postos de trabalho, ao mesmo tem- 

po em que sua produção física saltou de 

suas alternativas 

1,2 milhão para 1,7 milhão de unidades 

por ano, e a produtividade por trabalha- 

dor passou de 9,5 veículos para 15,7 ve- 

ículos por ano "Este é, claramente, um 

desemprego tecnológico" afirma o enge- 

nheiro deprodução Luis Paulo Bresciani, 

do Dieese. A Volks Anchieta reduziu seu 

quadro de 46 mil trabalhadores, em 1980, 

para 24 mil, e a Mercedes-Benz de 18 

mil para 12 mil. "A única empresa que 

introduziu mudanças e aumaitou o níveol 

de emprego foi a Fiat", explica Bresciani. 

O setor de autopeças, por sua vez, cor- 

tou 70 mil empregos desde 1989. 

No ramo quimico não é diferente. De 

1986 a 1W1, segundo dados fornecidos 

pela RA1S (Relatório Anual de Informa- 

ções Sociais) nas indústrias de papel e 

papelão houve uma queda de 19% no ní- 

vel de emprego. A redução de postos de 

trabalho no setor plástico foi de 14%, 

borracha 11%, química 12%. No setor 

vidreiro a automação também é respon- 

sável pela redução de milhares de postos 

de trabalho, como vem ocorrendo na 

Blindex, Santa Marina e outras. 

A eliminação de postos de trabalho 

causada pelos avanços tecnológicos é um 

fenômeno mundial, mas é preciso não 

mistificar esse fato, como o fazem o pre- 

sidente Fernando Henrique e seus defen- 

sores, com o intuiuto dejustificar a inér- 

cia governamental diante do desempre- 

go. Primeiro, porque o pais tem condi- 

ções excepcionais para enfrentar o pro- 

blema, diferentemente dos países euro- 

peus, por exemplo. Em segundo lugar, o 

alto nível de desemprego existente hoje 

no Brasil relaciona-se muito mais á polí- 

tica econômica do que à incorporação de 

novas tecnologias pelo conjunto da eco- 

nomia nacional. 

E praticamente impossível quantificar, 

na taxa de desemprego total, o percentual 

correspondente a razões estaiturais. "De- 

sagregar o desemprego em seus motivos 

deordem conjuntural (recessão, juros ele- 

vados) e estrutural (reestruturação pro- 

dutiva, terceirização espúria, liberação 

das importações), na economia de um 

país como o Brasil, requer o desenvolvi- 


mento de novos métodos e técnicas de 

análise e pesquisa, pois a heterogeneidade 

é muito grande. Aqui convivem trabalhos 

artesanais (pré-tayloristas epré-fordistas) 

que constrastam com atividades 

automatizadas, infonnatizadas e com for- 

mas de organização mais contemporâne- 

as, além da instabilidade, recessão e 

reestruturação produtiva que caminham 

juntas ao longo dos anos 80/90", argu- 

menta Tadashi Oda. "Mas, em suma, 

pode-se dizer que, hoje, o trabalhador está 

sendo demitido pela recessão e, em ra- 

zão do aumento da produtividade, ele não 

encontrará mais emprego quando a eco- 

nomia voltar a crescer". 

Impacto - Como os demais países 

atrasados ou em desenvolvimento, o Bra- 

sil tem grandes chances de absorver sua 

força de trabalho e retardar ou amenizar 

o impacto negativo do desemprego 

tecnológico. Parte da indústria ainda não 

chegou á "terceiro onda" da revolução in- 

dustrial. O déficit habitacional do país re- 

quer a constaição de milhões de moradias 

e a agricultura pode incorporar milhões 

de braços por meio da reforma agrária. 

"A prioridade da Central Única dos 

Trabalhadores no período 1994/97 é o 

emprego. Reestruturação produtiva com 

desenvolvimento social é o nosso lema", 

diz o metalúrgico Sebastião Lopes Neto, 

membro da executiva nacional da CUT. 

"Batemos de frente com a política do 

Estado mínimo e seu projeto excludente" 

Como exemplo da devastação provocada 

no pais pelo modelo econômico e social 

vigente nos últimos anos, ele observa que 

83% dos jovens não conseguem concluir 

o segundo grau: "E um crime organizado 

contra a juventude. Todos os países que 

executaram políticas industriais consis- 

tentes investiram na educação". 

Nesse contexto, afirma Neto, a luta 

pela redução da jornada de trabalho as- 

sume um caráter fundamental, ao lado 

da exigência de políticas de desenvolvi- 

mento social, reforma agrária e criação 

ou ampliação de centros públicos de for- 

mação profissional, incumbidos não ape- 

nas de formar os jovens, mas também de


requalificar os trabalhadores empregados 

e qualificar os desempregados. 

Renda básica - Como uma das for- 

mas de enfrentar o desemprego estrutu- 

ral, o escritor Wladimir Pomar também 

destaca que: "A bandeira da redução da 

jornada de trabalho passa a ter uma 

principalidade que estava esquecida, 

acoplada à exigência de que os salários 

não sejam reduzidos". 

Ele menciona, ainda, a luta pela re- 

forma agrária e pela retirada de restri- 

ções legais e fiscais às pequenas e 

microempresas. E inclui a exigência de 

uma renda básica para os desemprega- 

dos, sem limite de duração. "Esta renda 

deve garantir tanto o necessário para ali- 

mentação, vestuário, moradia e transpor- 

te, quanto o indispensável para ingressar 

em cursos de reciclagem profissional. 

Não se trata de uma renda mínima, mas 

de um valor que coloque os desemprega- 

dos num patamar digno para enfrentar a 

reeducação", diz Pomar, rejeitando o se- 

guro-desemprego existente nos moldes 

atuais. 

"Apesar das inúmeras afirmações de 

que a alternativa ao desemprego 

tecnológico deva ser a educação e for- 

Via Operária - Jornal da Oposição Operária - 04/96 

mação, muito pouco tem sido feito nesse 

sentido pelos governantes. As altas ta- 

xas de rotatividade nas indústrias já de- 

monstraram, por si, que há pouca serie- 

dade e compromisso relativos a tais in- 

formações", ressalta Tadashi Oda, do 

Dieese. "E, para os trabalhadores que 

engrossam a massa de desempregados, 

nenhuma ação concreta tem sido desen- 

volvida nesse sentido pelos empregado- 

res", acrescenta. 

O desafio representado pela morte do 

trabalho, deve ser enfrentado tanto na 

perspectiva da sobrevivência da classe 

trabalhadora, quanto na criação de alter- 

nativas que apontem para uma socieda- 

de mais avançada 

Trabalho - Pomar adverte que a 

substituição da mão-de-obra humana por 

máquinas e equipamentos cada vez mais 

complexos c sofisticados transforma o 

ideai de pleno emprego em algo 

irrealizavel, "uma quimera", e que as 

conseqüências sociais da morte do tra- 

balho podem desembocar em situações 

de conflito aberto, como já vem ocorren- 

do em regiões mais populosas. "Neste 

cenário, o Estado, ou assume o papel de 

protetor do capital reprimindo e apres- 

sando a morte dos excluídos do trabalho, 

ou se transforma no gestor de uma nova 

forma de organização social para garan- 

tir a sobrevivência dos trabalhadores 

como seres humanos, introduzindo me- 

canismos que transformem o lucro pri- 

vado em lucro social", observa. 

"A medida que quase toda a atividade 

produtiva direta, o intercâmbio e os ser- 

viços, passem a ser realizados por traba- 

lho morto (máquinas informatizadas), os 

trabalhadores têm condições de se tomar 

cidadãos plenos". 

Emancipados do trabalho e com ren- 

da básica, o tempo livre seria utilizado 

para conquistar conhecimentos e "trans- 

formar o Estado numa administração 

pública operada por voluntários em ro- 

dízio" . Essa hipótese, no aitanto, "só pode 

tomar-se realidade se for o resultado de 

uma persistente e massiva luta de classe 

dos trabalhadores e setores excluídos pelo 

capitalismo". 

O desafio representado pela morte do 

trabalho, raciocina o escritor, deve ser 

enfrentado tanto na perspectiva da sobre- 

vivência da classe trabalhadora, quanto 

na criação de alternativas que apontem 

para uma sociedade mais avançada. Li 

Contra o desemprego, a exploração 

e o pacto social! 

Temos chamado a atenção em nos- 

sos boletins para o fenômeno da crise 

econômica que a sociedade capitalista 

está passando. 

Hoje em dia, até mesmo a midia tem 

chamado atenção sobre esse fato. Porém, 

com o objetivo claro de confundir e 

desmobilizar as lutas dos trabalhadores. 

E o que é pior, com ajuda daqueles que 

se dizem representantes da nossa classe 

(SINDICATOS, CUT, PT, FORCA SIN- 

DICAL, etc ) 

O capitalismo no Brasil e no mundo 

atingiu um grau de produção de merca- 

dorias tão elevado que se contradiz com 

a falta de mercados para consumo des- 

ses mesmos produtos. E isto que chama 

de crise de superprodução. 

Diante desse quadro, o capitalista (pa- 

trão) procura desesperadamente encon- 

trar saldas para manter seus LUCROS 

em patamares superiores, sempre visan- 

do baratear os custos da produção das 

mercadorias c serviços. 

As medidas tomadas vão sempre con- 

tra os interesses dos trabalhadores: im- 

plantação de tecnologia de ponta, substi- 

tuindo os operários, pois assim, garante 

um aumento na produção com número 

reduzido de força de trabalho; impõem 

novas formas de organização da produ- 

ção ("qualidade total", ISO 9000, 

toyotismo, etc.) para intensificar a pro- 

dutividade; e por fim, o arrocho salarial, 

método utilizado para elevar a explora- 

ção, através do rebaixamento do tão min- 

guado salário. 

Mas, tudo isso não resolve a contra- 

dição da superprodução, muito pelo con- 

trário, aprofunda mais ainda a cnse, pois, 

diminui o consumo com o desemprego. 

Como se diz na anedota: "Se correr o bi- 

cho pega, se ficar o bicho come!". A so- 

ciedade capitalista não consegue resol- 


ver seus problemas e aprofunda a misé- 

ria da classe que "vive" do trabalho. 

O desenvolvimento 

tecnológico a serviço da 

burguesia 

Estes expedientes acima, usados na 

tentativa vã de salvar a economia capita- 

lista, expõem as feridas desse doente em 

estágio terminal. 

O número de desempregados e 

subempregados no mundojá passa de 800 

milhões. Paises como o Japão, terceira 

economia do planeta, onde mais se in- 

vestiu nos últimos 30 anos em tecnologia 

avançada, a taxa de desemprego chegou 

a 3,2% em 95. Isto eqüivale a mais de 3 

milhões de pessoas. Nos principais paí- 

ses da Europa e que formam a União 

Européia a taxa média, chega a 13,4%: 

Espanha: 22,7% 

Alemanha: 10,8%

;::::::::;:::;:;:;:;;;;;;:;■:■;:■:■:■;■;■:■:; 


Inglaterra: 8,3% 

França: 11,7% 

Essa substituição de homens por má- 

quinas, feita pela burguesia, trás mais um 

agravante: o desemprego estaitural. Quer 

dizer que, de um lado a economia cresce, 

e de outro o desemprego também. Só nos 

Estados Unidos entre os anos 70 e 92, a 

economia cresceu 76%, por outro lado o 

emprego não passou da taxa de 45%. Na 

Europa, nesse mesmo período, o indice 

de crescimento chegou a 73%, enquanto 

que os novos postos de trabalho, ficaram 

em apenas 7%, No Brasil, o problema 

não é diferente. Na grande São Paulo, 

região mais industrializada do país, a taxa 

está na casa dos 13,2%. Isto em um pais 

que lança no mercado de trabalho 1,6 

milhão de pessoas a cada ano. 

"Qualidade total" 

mata trabalhadores 

Só por esses elementos acima, já terí- 

amos muita razão para lutar contra os 

interesses dos patrões. Mas, como eles 

querem sugar até a última gota de san- 

gue do trabalhador, implantaram a "qua- 

lidade total", o toyotismo, etc, como for- 

ma de intensificar o ritmo da produção e 

aumentar a produtividade. 

Estes métodos que segundo os capita- 

listas "melhora a qualidade de vida do tra- 

balhador" tem provocado doenças como 

a LER (lesões por esforço repetitivo), a 

KAROCH (morte súbita) e muitas outras 

doenças ocupacionais, além de aumentar 

o nível do Stress e do suicídio. 

O Plano Real e seu 

objetivo: arrocho salarial 

Um terceiro expediente muito comum 

e que aigorda os bolsos dos burgueses, é 

o arrocho salarial. O Estado capitalista, 

por meio de qualquer governo, lança pla- 

nos emais planos com o objetivo de aper- 

tar mais ainda a corda no pescoço do tra- 

balhador. Isto aconteceu com o Caizado 

de Samey, o Plano Collor, e como não 

poderia deixar de ser, com o Plano Real. 

Apesar da propaganda que toda a 

imprensa burguesa vem fazendo, o pla- 

no deu os mesmos passos dos anteriores. 

Primeiro, em março de 94, nivelou o sa- 

lário pela média dos últimos quatro me- 

ses, enquanto que os preços subiram li- 

vremente e continuaram subindo no pe- 

ríodo da URV e do Real. Para piorar mais 

ainda as coisas do lado do trabalhador, o 

segundo passo foi dado em julho de 95, 

o governo acabou com a indexação, trans- 

ferindo para os patrões, parte do salário 

através da inflação não repassada. 

Como se não bastasse tudo isso, a 

burguesia procura impulsionar o arrocho, 

através da redução dos "encargos traba- 

lhistas". Na verdade, diferente do que 

pensa e defende o presidente do Sindica- 

to dos Metalúrgicos e dos dirigentes da 

Força Sindical, o 13°, o descanso sema- 

nal, os feriados pagos, etc, fazem parte 

do salário do trabalhador, que no Brasil 

tem a hora média mais baixa do mundo 

(US$ 2,9 horas) perdendo apenas para a 

China. Além do mais, a redução não au- 

menta o número de empregos. Basta ver 

o exemplo da França de Jacques Chírac 

que implantou essa proposta e não hou- 

ve nenhum acréscimo na taxa de empre- 

go, ou se preferir, o exemplo da Inglater- 

ra, que na época da Margareth Tatcher, 

a taxa de desemprego era de 2% e depois 

da diminuição dos "aicargos" o indice do 

desemprego pulou para 8,3%. 

A reforma do Estado 

Dando continuidade ao rebaixamen- 

to das condições de vida dos trabalhado- 

res, o governo FHC vem construindo a 

tão anunciada "reforma do Estado". E 

todos, sem excessão, do governo à mídia, 

passando pelos parlamentares e empre- 

sários, esforçam-se por vender a idéia de 

demitir funcionários públicos federais, 

estaduais e municipais, como meio de 

reduzir o déficit. 

Mas é bom lembrar que o rombo hoje 

existente não foi feito com a folha de pa- 

gamento de funcionário, e sim, através 

da montagem da infraestrutura necessá- 

ria ao desaivolvimento do capitalismo no 

país, como o parque siderúrgico, 

petroquímico, hidreeiétncas, estradas, 

Petrobrás, Vale do Rio Doce entre outras 

que já estão sendo transferidas para a 

iniciativa privada, com argumento de que 

o Estado é um péssimo patrão. 

O que realmente está em jogo, na ver- 

dade, é a capacidade do Estado recom- 

por suas finanças. A venda dessas esta- 

tais (exploradoras como um patrão pri- 

vado), diga-se de passagem a preços ir- 

risórios, foi a fórmula encontrada para 

diminuir a dívida do Estado, e ao mesmo 

tempo, promover "doações" aos grandes 

gaipos, como é o caso do PROER (Pro- 

grama de Estímulo à Reestruturação Fi- 

nanceira Nacional), que somaite nos ban- 


cos Econômico e Nacional já injetou mais 

de 16 bilhões de reais, sem falar no pro- 

jeto Sivam (5 bilhões) e muitos outros. 

E ainda vem o governo fazer a "Re- 

forma da Previdência" e a "Reforma Ad- 

ministrativa" com discurso de contenção 

do déficit para investir na área social e 

no aumento do emprego. Isto na verdade 

é mais uma grande farsa que tem a cola- 

boração do "senhor" Vicentinho e de ou- 

tros líderes, que iguais a ele, procuram 

ajudar a burguesia controlando os traba- 

lhadores através de mentiras e do PAC- 

TO SOCIAL. 

Como colocar o 

desenvolvimento tecnológico 

à serviço do trabalhador 

O que tem que ficar claro para nós 

trabalhadores, é que toda a Reforma do 

Estado objetiva restabelecer as condições 

de continuidade do sistema de explora- 

ção. Daí, o governo convidar a CUT, a 

Força Sindical e Sindicatos, para cola- 

borarem nesta ação, passando a imagem 

de que tudo isto é para defender um inte- 

resse comum. Uma grande mentira que 

não podemos aceitar. Onde já se viu, tra- 

balhador ficar contente com aumento de 

demissões e o roubo de suas conquistas?!? 

A Central Única dos Trabalhadores 

está apoiando tudo isto, apesar do jogo 

de cena para disfarçar o entreguismo, 

porque já não representa os INTERES- 

SES dos trabalhadores, porque fez um 

pacto social com a burguesia e rompeu 

na prática com a classe laboriosa. 

Pois bem companheiros, nossa luta 

neste momento passa a ser por uma de 

suas bandeiras mais importantes desde o 

inicio da história da classe operária: a 

bandeira da redução da jornada de tra- 

balho sem redução de salário. Não uma 

redução qualquer, como citam timida- 

mente alguns, mas de fato, uma redução 

que garanta o emprego atual, como tam- 

bém abra espaços para que novos traba- 

lhadores sejam incorporados com a 

conseqüente diminuição nos níveis de 

exploração. 

Esta luta, porém, não pode ser feita 

pelos trabalhadores isolados, enquanto 

"categonas". Não podemos partir para ela 

enquanto metalúrgicos, ou bancários, ou 

químicos, ou petroleiros. Esta luta é do 

conjunto dos trabalhadores, é uma luta 

de classe e da classe exige uma ação 

unitária, coesa.

SWÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍ: 


Precisamos dar um basta a todas as 

propostas divisionistas que buscam frag- 

mentar o movimento, enfraquecendo-o e, 

com isso facilitando a vida dos explora- 

dores e do seu Estado. 

Para unificar toda a classe trabalha- 

dora hoje, temos que criar novas formas 

de ORGANIZAÇÃO, que rompa com 

essas atuais (sindicatos e centrais), liga 

das a ordem capitalista. Temos que res- 

suscitar a independência da nossa clas- 

se, temos que romper com a estrutura 

pesada que são os sindicatos. 

Unificar a luta, entender como se dá a 

exploração do trabalho, aponta para a 

necessidade de começarmos agora a cons- 

trução de uma sociedade onde os traba- 

lhadores sejam de fato produtores e ao 

mesmo tempo donos de tudo aquilo que 

produzem. E esta sociedade é conhecida 

como socialista. □ 

Os companheiros que concordam com 

nossas idéias e querem discutir conosco, 

pode entrar em contato pelo: 

Telefone: 895-6587 e Caixa Postal: 

69043-0 / Parque Eduardo - Ermelino 

Matarazzo. 

Jornal do DIAP - Fev/Mar/96 - N 9 112 

Trabalhadores iniciam campanha pela 

recuperação do salário mínimo 

Já está nas ruas a campanha nacional 

de coleta de assinaturas para a "Emen- 

da Popular pela Recuperação do Salário 

Minimo". A proposta, elaborada pelas 

centrais sindicais com apoio técnico do 

Dieese, prevê a recuperação semestral até 

atingir o patamar de R$ 579,00. O obje- 

tivo é recolher 900 mil assinaturas para 

a emenda, que será entregue no Congres- 

so Nacional numa grande marcha a 

Brasília em I o de Maio, Dia Internacio- 

nal do Trabalhador. De imediato, a cam- 

panha estará voltada para o reajuste do 

mínimo para R$ 180,00 a partir de maio, 

como propõe o projeto de lei do deputa- 

do Paulo Paim (PT-RS). 

Jornal do DIAP - Mar/Abr/96 - N» 113 

A emenda tem o objetivo de recupe- 

rar a dignidade do trabalhador, assegu- 

rando a ele e á sua família a satisfação 

das necessidades vitais básicas como 

moradia, alimentação, educação, saúde, 

lazer, vestuário, higiene, transporte e pre- 

vidência, nos termos do inciso FV do ar- 

tigo T da Constituição. A recuperação 

passaria pelo aumento real do salário nos 

meses de maio e novembro de cada ano, 

com base na variação acumulada do Pro- 

duto Interno Bruto (PEB) verificada no 

ano anterior, se positiva. A aplicação se 

estende aos beneficies assistenciais e os 

mantidos pela Previdência Social. 

Segundo justificativa do projeto de lei 

de iniciativa popular, a recomposição se 

baseia no cálculo da cesta básica cor- 

respondente a uma família composta por 

dois adultos e duas crianças, realizado 

pelo Dieese. "O aumento gradual pro- 

posto visa assegurar a recuperação do 

mínimo de forma planejada para que 

possa ser absorvida pela economia, as- 

segurando-se o controle inflacionário e 

a manutenção do poder de compra. Além 

de assegurar um mecanismo de 

distribuiçãode renda, possibilita o cres- 

cimento do mercado interno e a econo- 

mia nacional, por conseguinte, a manu- 

tenção e ampliação dos postos de traba- 

lho", explica o abaixo-assinado. O 

Mínimo terá reajuste abaixo da inflação 

Os ministros da Fazenda, Pedro 

Malan, e do Planejamento, José Serra, 

já deram o veredicto: o governo não pode 

conceber nenhum reajuste ao salário mí- 

nimo em maio. No máximo, poderá ha- 

ver um repasse, mesmo assim, com índi- 

ce abaixo da inflação acumulada no pe- 

ríodo de maio de 1995 a abril deste ano, 

que deve ficar em tomo de 20%. O mes- 

mo aumento será concedido às aposen- 

tadorias e pensões. E isso se houver von- 

tade política do presidente Fernando 

Henrique, que deverá enviar medida pro- 

visória ao Congresso. 

A maior preocupação é com os efei- 

tos do aumento nas despesas da Previ- 

dência, pois dos 15,7 milhões de aposen- 

tados e pensionistas do país, 10,8 milhões 

recebem o salário mínimo. Segundo cál- 

culos da equipe econômica, o repasse da 

inflação vai aumentar em R$ 500 milhões 

as despesas do Instituto Nacional da 

Seguridade Social (ENSS) e isso vai agra- 

var ainda mais o déficit do setor Outra 

proposta é conceder somente o repasse do 

Índice de Preços ao Consumidor - real (IPCr) 

acumulado em maio e junho de 1995 - o ín- 

dice foi extinto em 1° de julho - de 4,44%. 

O governo usa o atgumento de que a 

Constituição só exige reajuste periódico que 

preserve o poder aquisitivo, sem fixar uma 

data-base, para o caso de não reajustar o 

salário. "A postura do govemo é irregular, 

arbitrária eprepotente. Alei manda dar, no 

mínimo, a inflação dos últimos 12 meses", 

criticou o deputado Paulo Paim (PT-RS). 

Segundo ele, a posição govemistas só será 

revertida se houver uma mobilização po- 

pular, com o que concorda o deputado 

Miguel Rosseto (PT-RS), um dos coorde- 

nadores da campanha pela Emenda Popu- 

lar para recuperação do mínimo. 

"E inaceitável que não tenha reajuste. 

Se faz necessário não só a recuperação 

de toda a inflação como a adoção de uma 

política de recomposição, com elevação 

ral do valor do mínimo", disse Rosseto. 

A Emenda Popular propõe que, em 


quatro anos, o mínimo atinja o valor de 

R.$ 579,00, definido pelo Dieese como ne- 

cessário para o sustento de uma família 

composta por dois adultos e duas crian- 

ças. A recuperação passaria por reajustes 

semestrais, nos meses de maio e novem- 

bro de cada ano, com base na variação 

acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) 

verificada no ano anterior, se positiva. 

O projeto do deputado, que estabele- 

ce o aumento do mínimo para R$ 180,00, 

está engavetado na Comissão de Traba- 

lho. E o novo presidente, deputado Nel- 

son Otoch (PSDB-CE), reza na cartilha 

do govemo, no sentido de que é mais 

importante é manter a estabilidade dos 

preços do que reajustar salários. Outro 

projeto em tramitação é o do deputado 

Welson Gasparine (PSDB-SP), que pre- 

vê reajuste trimestral, de acordo com a 

inflação do período, além de um aumen- 

to real de 5% para cada reajuste. "O sa- 

lário de R$ 100,00 é a vergonha nacio- 

naiâvalagaârre. O


Jornal do PSTU -12/04 a 26/04/96 - N» 82 

Venceu em Campinas o sindicalismo 

classista, de luta e democrático 

JPSTU - Por que a Articulação lan- 

çou uma chapa própria na eleição dos 

metalúrgicos de Campinas? 

G ecaüo - A Articulação não quer 

conviver com as diferenças, com a demo- 

cracia, querem um sindicato onde só eles 

taiham controle. Eles sempre foram fra- 

cos aqui, mas desta vez se prepararam para 

a disputa desde o ano passado com bole- 

tins na categoria para lançar sua própria 

chapa 1 que na prática era para dividir a 

CUT. Eles sinalizaram que sequer iriam 

participar da convenção cutista. Na con- 

venção cutista que definiu a Chapa 1 es- 

tavam presentes 654 metalúrgicos. Na reu- 

nião da Articulação realizada na mesma 

hora foram 30 da categoria. 

JPSTU - £ como foi a disputa com 

a chapa da Articulação? Como eles se 

comportaram? 

Geraldo - A campanha da Chapa 2 

teve dois cortes que foram importantes. 

O primeiro é que eles apostaram tudo na 

vinda de figurões de fora. O Vicentinho 

chegou aqui às vésperas das eleições, di- 

zendo que haveria fraude. Fomos obri- 

gados a entrar com uma interpelação ju- 

dicial para que Vicentinho provasse as 

suas acusações e calúnias contra o pro- 

cesso eleitoral do Sindicato, o que ele não 

tratou de fazer, até porque, entre outras 

coisas, a comissão eleitoral foi tirada 

numa assembléia massiva. 

O outro corte nestas eleições foi o dis- 

curso da Articulação em relação ao em- 

prego. Ela dizia que o desemprego era 

culpa do sindicato e dos próprios traba- 

lhadores que não sabiam discutir e nego- 

ciar as demissões. Nunca a chapa deles 

culpou o governo e os patrões. 

JPSTU - O que na sua opinião esta- 

va em disputa nestas eleições? 

Geraldo - Os metalúrgicos de Cam- 

pinas mostraram que é possível fazer um 

sindicalismo classista, que não é preciso 

fazer a flexibilização da jornada de tra- 

balho para "combater o desemprego". Há 

outro caminho, que é o modelo de sindi- 

calismo de luta, democrático, que busca 

se articular com os trabalhadores do cam- 

po, com o movimento popular, com os 

Entrevista - Geraldo Mendes de Melo 

estudantes, os camelôs e as donas de casa 

para lutar e defender os direitos e inte- 

resses dos trabalhadores. Enfim, um sin- 

dicalismo que organiza a resistência dos 

trabalhadores. Isto é o que venceu aqui 

nos metalúrgicos de Campinas. 

JPSTU - Houve o debate sobre o 

problema do emprego nestas eleições. 

Como vocês responderam às acusações 

da Articulação? O que vocês propõem 

para combater o desemprego? 

Geraldo - Para resolver o problema 

do desemprego, nós achamos que em pri- 

meiro lugar temos que lutar pela redução 

da jornada sem redução do salário e sem 

flexibilização. Por exemplo, se a jornada 

é de 44 horas e é reduzida para 40, novas 

pessoas serão contratadas pra manter a 

produção. Qual é o problema da flexibili- 

zação que a Articulação está negocian- 

do? Ela resolve única e exclusivamente o 

problema da produção Tem produção, 

você trabalha 54 horas; não tem, você 

trabalha 36 horas e ainda pode ficar de- 

vendo horas. Isto só interessa ao patrão. 

Nós não queremos apenas manter o nível 

de emprego, nós queremos lutar para ge- 

rar novos empregos. 

Outro ponto é como investir. Tem que 

existir investimento na produção e não 

na especulação. E investir na produção 

não significa tirar direitos, como esta 

proposta absurda que estão discutindo de 

flexibilização dos encargos e regras para 

contratar trabalhadores. Na verdade só 

serve para facilitar as demissões, porque 

vai diminuir os custos nas demissões. Nós 

achamos também que a reforma agrária, 

a fixação do homem no campo, é uma 

política fundamental para combater o 

desemprego. 

JPSTU - Que balanço você faz da 

política de negociações que a direção 

majoritária da CUT está adotando? 

Geraldo - O debate em tomo de que 

tipo de sindicato precisamos fica muito 

claro no problema das negociações. Por 

exemplo, quando o Sindicato dos Meta- 

lúrgicos do ABC lançou o movimento 

Brasil Cai na Real no ano passado, o 

grande discurso da Articulação era de que 


o problema do desemprego era sério e que 

então tinha que jimtar patrão e emprega- 

do no mesmo palanque. Aqui em Campi- 

nas nós fizemos um ato com mais de 3 

mil trabalhadores e não botamos patrão 

no palanque. Em São Bernardo botaram 

e no dia seguinte daquele ato a Cofap 

demitiu um monte. 

Claro que o Sindicato negocia. Mas 

nós não negociamos de portas fechadas 

e sem preparar a resistência dos traba- 

lhadores. E, mais importante, o Sindica- 

to tem que negociar a partir de uma pau- 

ta discutida pelos trabalhadores e não a 

pauta do governo ou dos patrões. O 

Vicentinho pega a pauta do governo e 

negocia a partir dela e depois diz: "Tá 

vendo, eles iam tirar tudo, agora vão 

tirar menos ". 

O caminho de negociar a partir dos 

nossos direitos e interesses significa pre- 

parar a resistâicia. O exemplo melhor 

nesse sentido é o dos trabalhadores fran- 

ceses. Eles impuseram a negociação a 

partir da sua luta e negociaram aquilo 

que era do seu interesse e não o que o 

governo queria. Queremos criar direitos 

enão tirar direitos. 

JPSTU - O que você acha que deve 

ser feito na CUT para mudar a atual 

política da Central? 

Geraldo - A esquerda da CUT deve 

formular políticas claras em relação aos 

aimos da central. Isto significa, além da 

questão da democracia no interior da CUT, 

defender a perspectiva de combater o pro- 

jeto neoliberal, lutar por um sindicato e 

uma central que não entrega direitos, que 

combate o desemprego a partir de uma 

ótica do trabalhador e não do patrão. Te- 

mos que batalhar pela unidade da cidade 

e do campo, que hoje é mais do que ur- 

gente; batalhar por um sindicato que re- 

presente todos os trabalhadores da sua 

base e também os desempregados, e não 

apenas os filiados. A esquerda da CUT 

precisa apresentar políticas no sentido de 

defaider a independência de classe, a 

perspectiva do socialismo, da democra- 

cia da CUT e da organização da resis- 

tência contra o governo e os patrões. G


Jornal do PSTU -12/04 a 26/04/96 - N 0 82 

Chapa dos metalúrgicos 

do ABC exclui descontentes 

Rolo compressor de São Bernardo se impôs nas convenções 

Com a presença de aproximadamente 

2.500 metalúrgicos foi realizada em São 

Bernardo, no último dia 31 de março, a 

convenção geral da categoria que definiu 

a chapa da CUT para as eleições do Sin- 

dicato sos Metalúrgicos do ABC, que 

ocorrerão em maio próximo. O grupo de 

15 diretores do Sindicato da região de 

Santo André, liderados por Cicero 

Firmino, o Martinha, não compareceu à 

convenção e consolidou assim a divisão 

na atual diretoria do Sindicato. 

Dois dias antes da convenção final, 

uma assembléia realizada em Santo 

André, convocada pelo setor de São 

Bernardo para definir se o sindicato ia 

continuar unido ou se Santo André iria 

separar-se, terminou em tumulto e pan- 

cadaria. A assembléia, que contou com 

mais de mil trabalhadores, votou por 

ampla maioria manter a unificação, como 

defendia o núcleo central da diretoria de 

São Bernardo. Acontece que essa assem- 

bléia foi convocada à revelia dos direto- 

res de Santo André, que já tinham con- 

A convenção final expressou a insa- 

tisfação de um expressivo setor de meta- 

lúrgicos de Diadema e um importante 

grupo da Volks com o processo de defi- 

nição da chapa do Sindicato. 

A apresentação e votação dos 

indicatos na convenção era nome a nome. 

Primeiro foi votado o cabeça da chapa. 

Luis Marinho, o atual vice-presidente do 

Sindicato, Vicentinho, que conduziu o 

evento, leu todos os outros 63 nomes que 

entraram na diretoria. Se alguém quises- 

se propor a substituição de um deles pe- 

dia um destaque, propunha um novo 

nome e em seguida era feita uma defesa 

para cada nome em votação. 

Cinco nomes foram propostos contra 

os que foram indicados pela diretona. Os 

mais importantes eram Zacarias, 

metalúrgico da empresa Krones de 

Diadema, Xepa e Nanz, da Volks. O prin- 

cipal embate se deu logo no primeiro 

nome, entre Aleto de Souza, indicado pela 

Fertiandii Silva 

vocado uma assembléia na região para o 

dia 31 de março. 

A diretoria do Sindicato dos Metalúr- 

gicos do ABC conseguiu duas liminares 

que tomaram nula a assembléia de Santo 

André para refundar o Sindicato da re- 

gião. Porém, esta briga não está encerra- 

da, por o setor liderado por Maitinha 

pretende refundar o Sindicato. 

Consultar a base 

Pelos menos até agora, acabou preva- 

lecendo o rolo compressor de São Bernardo 

e o seu desprezo pelos setores da própna 

base que não paisam igual á direção. Por 

trás de um processo aparaitemente demo- 

crático, o núcelo de São Bernardo impôs 

sua vontade sobre a maiona dos diretores 

de Santo André utilizando-se da maiona 

que de fato tem nas outras regiões (a as- 

sembléia de Santo André, onde foi referai- 

dada a unificação não era composta só por 

trabalhadores dessa região). 

Vale lembrar que a decisão de São 

Bernardo de renovar um terço dos dire- 

tores, mudar a composição numérica da 

Diretoria do Sindicato sofre desgaste 

diretona do Sindicato e Zacanas que con- 

tava com o apoio de um expressivo setor 

de metalúrgicos na convenção. A direto- 

ria do Sindicato, exerceu muita pressão 

para que Zacarias, retirasse a sua candi- 

datura que, no final, ela não agüentou o 

cerco e acabou retirando o seu nome. 

O mesmo acabaram fazendo os dois 

da Volks logo em seguida. 

Embora bastante representativo (as 

convenções prévias reuniram mais de 

4.500 trabalhadores), o processo de de- 

finição da chapa mostrou que o núcleo 

de São Bernardo não consegue compor a 

diretoria do Sindicato com todos os seto- 

res que têm expressão na categoria. Com 

isso, as vozes discordantes e desconten- 

tes acabam sendo marginalizadas da di- 

reção da entidade. 

Todo o processo não foi organizado 

com nomes de candidatos que expressas- 

sem plataformas, chapas e idéias claras. 

Pelo contrário, foi concentrado na dispu- 


diretoria por região, aliada à falta de 

proporcionalidade nas convenções de 

base e à insatisfação de setores da cate- 

goria com o burocratismo do núcleo cen- 

tral, detonaram esta ruptura e os tumul- 

tos em algumas convenções de base. 

Mas não se pode ignorar que o setor 

de Maitinha nunca questionou o critério 

de eleição nas convenções de base (onde 

não havia proporcionalidade), e no final 

deixou que a bnga terminasse numa vio- 

lenta disputa burocrática, perdendo de 

vista que a principal luta na categoria 

neste processo era a exigência de demo- 

cracia nas decisões, que são controladas 

por São Bernardo. 

Diante de uma situação tão compli- 

cada, onde São Bernardo, apoiado num 

justo sentimento de unidade na maiona 

da categoria impôs a sua unidade goela 

abaixo dos dissidentes, a melhor saida 

deveria ser a realização de um plebiscito 

na base de Santo André para que ela pu- 

desse decidir se quer ou não o Sindicato 

unificado. 

ta simples de nomes, sem direito de 

representação proporcional, resultando 

em violentos choques que terminaram 

numa aiptura de um setor da atual di- 

retoria. Por um lado, isto dará desgas- 

te à direção do Sindicato. Porém, o sen- 

timento de unidade da categoria sai en- 

fraquecido. Isto se expressou no esvazi- 

amento ao final da convenção, onde a 

maioria não ficou para ouvir o discurso 

de Luiz Marinho. □

íí: íí;;í: íí: ííí: ;;:: x v;::;;;.:::::;;;; íí"!: íí; íí ííí: : íííííííííííííí: 

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 16 

Declaração de Belo Horizonte -10/03/96 

Unificar a esquerda da CUT 

par a fortalecer a luta contra as reformas 

neoliberais por emprego e terra 

O Governo FHC, apesar da derrota 

sofrida na primeira votação da reforma 

da previdência, segue empenhado em 

aprovar essa e as outras reformas 

neoliberais, cumprindo à risca os dita- 

mes dos grandes grupos econômicos in- 

ternacionais. Na esteira da reforma da 

previdência, o governo quer aprovar a 

reforma administrativa e a reforma tra- 

balhista. Com isso pretende retirar direi- 

tos históricos dos trabalhadores brasilei- 

ros, como a aposentadona por tempo de 

serviço, o direito à férias e décimo ter- 

ceiro, a estabilidade dos servidores pú- 

blicos, etc, etc. A retirada desses direi- 

tos, o sucateamento e a privatização do 

serviço público visam justamente repas- 

sar recursos aos grandes grupos econô- 

micos, aumentando ainda mais a concen- 

tração de renda e a exclusão social exis- 

tente no nosso pais. 

O mesmo governo que afirma não ter 

dinheiro para manter o direito à aposen- 

tadoria dos trabalhadores nas condições 

atuais, que diz não ter recursos para rea- 

lizar a reforma agrária ou para aumentar 

o salário do funcionalismo, torrou pelo 

menos 16 bilhões de reais com duas ou 

três famílias de banqueiros, num verda- 

deiro escândalo digno do outro Fernando, 

o Collor. 

No entanto a derrota sofrida pelo go- 

verno na primeira votação da previdên- 

cia, bem como a explosão da crise do sis- 

tema financeiro, com a aprovação da CPI 

dos Bancos, são expressões de que o 

governo enfrenta dificuldades dentro da 

sua própria base de sustentação. E co- 

meça a cair o mito de que "é impossivel 

derrotar esse governo" Podemos e deve- 

mos aproveitar esse momento político 

para buscar impor uma derrota mais de 

fundo à ofensiva neoliberal de FHC. Para 

isso é preciso que a classe trabalhadora 

entre efetivamente nessa luta. É preciso 

o povo nas ruas. 

Em praticamente todos os países do 

mundo os trabalhadores enfrentam uma 

situação parecida com a nossa. E lutam 

para resistir à ela. E o caso da heróica 

luta dos trabalhadores franceses, do povo 

boliviano, argentino, etc. Em nosso país, 

as dificuldades naturais para a 

mobilização estão sendo profundamente 

agravadas pela política levada adiante 

pela direção da nossa Central, a CUT. 

A direção da nossa Central, frente à 

ofensiva neoliberal de FHC, preferiu o 

caminho da negociação, da conciliação 

que levou ao chamado "entendimento" 

sobre a reforma da previdência, que acei- 

tava a retirada de vários direitos dos tra- 

balhadores Além disso, que já é um ab- 

surdo, essa política acabou por 

inviabilizar um processo mais generali- 

zado de luta contra as reformas do go- 

verno. Infelizmente, apesar da mudança 

da posição da direção da Central na vés- 

pera da votação na Câmara, ao que tudo 

indica a política continua a mesma. 

O presidente da nossa Central segue 

dando declarações e mais declarações 

reafirmando que quer negociar com o 

governo a reforma da previdência, a ad- 

ministrativa, etc, etc. E não saiu nenhum 

chamado, nenhuma orientação concreta 

para que nossa classe se levante e vá para 

as ruas para derrotar definitivamente esse 

governo. Já temos também importantes 

dirigentes da nossa Central (como o pre- 

sidente da CNM/CUT) que está decla- 

rando que aceita negociar a proposta de 

"contrato especial" apresentada pelo mi- 

nistro do trabalho. A concepção com que 

esses companheiros tem trabalhado aban- 

dona a concepção de uma CUT de luta e 

a substitui por uma espécie de escritório 

de negociação, que negocia de tudo, e 

dentro da lógica da elite dominante. 

E frente à esse quadro, que os diri- 

gentes e ati vidas reunidos em Belo Hori- 

zonte, decidimos continuar e reforçar a 

luta para mudar esse quadro. 

A primeira grande tarefa nesse senti- 

do é intensificar os esforços das entida- 

des, dirigentes e ativistas para construir 

a mobilização contra as reformas de 

FHC. Esse componente, a mobilização 

de massas, é essencial para aprofundar a 

crise do governo e para derrotá-lo. 


Wí sí ■■ -í ■«■ íí % 

Trabalhadores 

Sem isso ele se recompõe e continua 

aplicando seu projeto. 

Devemos tratar a luta contra a políti- 

ca do governo no seu conjunto. Por isso 

propomos uma jornada de lutas contra as 

reformas neoliberais (previdência, admi- 

nistrativa e trabalhista), pelo emprego e 

pela reforma agrária. Precisamos impe- 

dir a aprovação das reformas, combater 

o desemprego (com redução da jornada 

de trabalho sem redução de salário e re- 

forma agrária) e lutar pela reforma agrá- 

ria apoiando as ocupações e a luta do 

MST, e exigindo a liberação de Diolinda 

e demais presos. Não podemos aceitar a 

flexibilização trabalhista. Mais emprego 

sim, menos direitos não. A denúncia das 

falcatruas desse governo é parte impor- 

tante dessa luta, como agora no escânda- 

lo do sistema financeiro, onde devemos 

estar exigindo cadeia para Malan, Loyola 

e banqueiros. 

Nesse momento, devemos dar parti- 

cular atenção á tentativa do governo de 

tentar novamente a aprovação da refor- 

ma da previdência. E preciso retomar 

imediatamente as manifestações, a pres- 

são sobre os deputados, etc. 

Em paralelo a isso devemos seguir 

exigindo da direção da nossa Central que 

se retire de qualquer negociação com o 

governo sobre as reformas neoliberais, e 

contra seus esforços na construção da 

mobilização para derrotá-los 

Devemos apoiar todas as lutas e mo- 

bilizações que estão se desenvolvendo 

nesse momento, trabalhando pela sua 

unificação em um único processo de lu- 

tas contra o governo. Nesse sentido é par- 

ticularmente importante o apoio e a soli- 

dariedade á greve que está sendo prepa- 

rada pelos servidores públicos federais, 

que será sem dúvida um momento 

imporante dessa luta mais geral. 

Por outro lado é importante que o con- 

junto das entidades somem forças aos 

calendários de luta em curso, no campo e 

na cidade. O nosso esforço no sentido de 

impulsionar as lutas e buscar unificá-las 

se enquadra dentro do objetivo mais ge-

: síiiííiíís ■■;■;■■;■; vm :í::;íí vim í?; :íí; 

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 17 

ral de ir criando as condições para a reali- 

zação de uma Greve Geral em defesa dos 

direitos e das reivindicações dos trabalha- 

dores. Para tomar tudo isso em realidade é 

preciso um minimo de organização. 

Conclamamos que, em cda estado da fede- 

ração, Se realiza em encontros com o mes- 

mo caráter dessa reunião nacional, para 

encaminhar as tarefas aqui propostas e, 

Atenção - Ano 2 -1996 - N 0 4 

Ao menos trinta empresas quebradas 

por patrões foram assumidas pelos em- 

pregados que se tornaram donos das má- 

quinas e de grandes dívidas. 

Ganhma menos. Mesmo assim, não 

faltam ao trabalho nem nos feriados, se 

orgulham de não ter mais patrão "para 

encher o saco " e do clima de liberdade: 

"Ninguém persegue ninguém ". 

Segunda-feira de Carnaval. Muito ca- 

lor. Mana Calista, uma das novas donas 

da Skillcoplast abre a panela para ver se 

o feijão cozinhou. Cabelos encarocalados 

e curtos, rosto enmgado coberto de suor, 

é responsável pela comida dos trabalha- 

dores da empresa. "Queria ficar descan- 

sando em casa, mas vim trabalhar; se fos- 

se empregada não veria problema nenhum 

em faltar". Além de cozinhar, uma de suas 

tarefas da jomada que começa às 7 horas 

e vai até às 18 h 30 é limpar o galpão. Ela 

não se queixa: "Tem mês que tiramos pou- 

co, por exemplo, peguei 340 reais, mas 

prefiro assim. Pelo menos decidimos tudo 

juntos, e está difícil arrumar emprego para 

quem tem mais de 40 anos". 

A Skillcoplast é uma das trinta empre- 

sas administradas em forma de cooperati- 

va, associação ou autogestão pelos em- 

pregados depois que os patrões faliram. 

Ela nasceu no final de 1993, quando a 

Bracofix demitiu 450 funcionários e mu- 

dou-se do ABC para Sumaré, no interior 

de São Paulo. O Sindicato dos Químicos 

e a comissão de fábrica, com a assessoria 

da Anteag (Associação Nacional dos Tra- 

balhadores em Empresas de Autogestão e 

Participação Acionária), tentaram 

comprá-la, mas recusaram devido ao pre- 

ço: 5 milhões de dólares "O projeto era 

um sonho, percebemos isso hoje", diz 

Manoel Paz da comissão de fábrica. 

Fato raro, a fabricante de plásticos foi 

dessa forma, dar continuidade à constru- 

ção desse movimento para construir uma 

direção de luta para a nossa Central. 

Por último, mas não menos impor- 

tante, é decisivo que essa discussão seja 

levada à base das nossas categorias, E 

preciso reproduzir e distribuir ampla- 

mente essa declaração. E preciso 

discuti-la nas instâncias das entidades. 

Operário patrão 

Adéliu Chagas e Alexandre Cnsla 

uma das cinco empresas geridas pelos 

trabalhadores a receber dinheiro do 

BNDES, num total de I milhão e 200 

mil reais para financiar a produção de 

galões de plástico, cestos de lixo, pelí- 

culas de politileno e compra de 

maquinários 

Sinval Alves Pereira, um dos 

dezesseis cooperados da Skillcoplast, 

cinco anos de Bracofíx, não pulou Car- 

naval este ano: "Não sou obrigado a vir 

na terça-feira de Carnaval, mas não que- 

ro parar e faço de tudo". Pai de três fi- 

lhos, de 13, 9 e 8 anos, ele sustenta a 

família sozinho, aos trancos e barran- 

cos. "Desde janeiro não recebo nada, 

mas estou tocando e acho que avança- 

mos muito Tem outra coisa: minha mu- 

lher me dá um superapoio". 

Ficar sem patrão trouxe uma 

tranqüilidade extra: "Posso falar à 

vontade, porque ninguém persegue 

ninguém" 

O projeto realizável 

Os dezesseis associados retiram 

quantias de 300 a 1.500 reais por mês. 

As contas não são iguais. A determina- 

ção respeita três critérios básicos, ava- 

liados pela diretoria, participação de 

cada um no projeto, valores recisórios 

(ou seja, o tempo que cada um ficou sem 

receber o salário) e benefícios indiretos 

e a produção. Enquanto perdurar o fi- 

nanciamento do BNDES, os associados 

em tese retiram 20% do total faturado, 

dividem pelo número de cotas e multi- 

plicam pelo valor das cotas de cada um. 

"Ainda não conseguimos fazer isso, por- 

que o salário dos funcionários não pode 

atrasar", explica Manoel Alvez Paz. O 

presidente conta que o salário de um 

ferramenteiro, sua função na 

Skillcoplast, é de 2 mil reais e não fal- 


M í 

Trabalhadores 

pois o projetoque pretendemos desenvol- 

ver só será legítimo se for construído 

conjuntamente com nossa base. D 

Belo Horizonte, 10 de Março de 1996 

Reunião Nacional de Dirigentes e 

Ativistas do Campo da CUT. (estiveram 

presentes 140 dirigentes, de 73 enti- 

dades, de 11 estados). 

tam ofertas de emprego. "Apesar das di- 

ficuldades aposto no projeto e sei que é 

um caminho sem volta". A dívidas, defi- 

nitivamaite, não são o único empecilho. 

"Não há uma cultura autogestão, o tra- 

balhador é legalista, paternalista e acos- 

tumado a ter alguém para decidir por ele", 

comenta Paz. "No almoço de domingo, 

os parentes perguntam em qual firma tra- 

balho e os benefícios oferecidos. Conto 

da Skillcoplast e todos acham que estou 

louco". 

Com dois anos de atividade e basean- 

do-se nas experiências de países como os 

Estados Unidos e Espanha, a Anteag as- 

sessora projetos de autogestão em todo o 

Brasil. "Todas faliram ou quebraram e 

agora estão sendo reerguidas", conta 

Aparecido de Fana, diretor técnico da 

Associação. Para a virada do século, a 

Anteag prevê mil empresas de autogestão 

proporcionando aproximadamente 250 

mil empregos. A Federação das Indústri- 

as do Estado de São Paulo (Fiesp) consi- 

dera o levantamento otimista. "Acredita- 

mos que haverá uma reversão do qua- 

dro. Começa como cooperativa e depois 

os sócios vendem as suas cotas. A ten- 

dência é concentrar a gerência novamen- 

te nas mãos de poucos", comenta Carlos 

Eduardo Uchôa Fagundes, diretor do de- 

partamento da pequena e média indús- 

tria. Ele acredita que em um primeiro 

momaito a motivação prevalece. "Depois 

começam os problemas como a falta de 

salário e de relacionamento. Nem todos 

pensam igual", diz Uchôa. E acrescenta 

sem rodeio: "Toda atitude para manter a 

empresa e os empregos é louvável, mas a 

Fiesp sempre lamentará que a empresa 

seja entregue aos trabalhadores". 

Um dos obstáculos para o sucesso da 

empreitada apontados por Uchôa é com-


partilhado pelos presidentes das coope- 

rativas: a dificuldade de adaptação dos 

empregados frente ao novo negócio. Afi- 

nal, todos passaram anos recebendo or- 

dens. A Anteag, preocupada com esse 

cenário e com a competitividade do mer- 

cado atual, investe na educação. Propõe 

um projeto para as cooperativas, elabo- 

rado pela ex-secretária de Educação de 

Santo André, Manlena Lakano. "O sig- 

nificado de autogestão precisa ser 

construído para os trabalhadores, porque 

é uma experiência recentíssima que só 

começa a ser consolidada agora", expli- 

ca Manlena. A idéia é conseguir minis- 

trar educação básica e profissional, com 

apoio de governos e municípios, e para- 

lelamente centrar dentro das fábricas se- 

minários de autogestão. "E preciso lem- 

brar que esses trabalhadores têm uma 

ousadia incrível". 

Corrida para saldar dívidas 

Oito pedidos defalência, 453 protes- 

tos e onze execuções da Fazenda Esta- 

dual, quaraita processos traballiistas. A 

dívida foi estimada entre 8 e 9 milhões 

de reais. Com esses números, os anti- 

gos funcionários da Sakai - indústria da 

Grande São Paulo especializada em 

móveis populares de cozinha - transfor- 

maram a empresa em uma cooperativa. 

A nova Sakai mantém a mesma área de 

59 mil metros quadrados, com quatro 

galpões e completará, em março, 1 ano 

de resistência. 

Em seu período áureo a Sakai produ- 

zia entre 25 a 45 mil peças de cozinha 

por mês. Hoje, a cooperativa fabrica ape- 

nas 5 mil. De 364 funcionários, passa- 

ram a 107 cooperados. Todos descontam 

10% nas retiradas para completar as co- 

tas iguais de mil reais. Os velhos seis cli- 

entes grandes e quase exclusivos, como 

o Ponto Frio, foram substituídos por cen- 

tenas de pequenos compradores, de su- 

permercados de periferia a lojinhas de 

bairro. Uma das alternativas encontra- 

das para evitai o segundo colapso 

Decidimos continuar o trabalho, os 

novos donos utilizaram o dinheiro do 

FGTS para adquirir material. As contri- 

buições resultaram em 43 mil reais com 

empréstimos de 500 a 5 mil reais. O di- 

nheiro já foi devolvido, reajustado como 

a poupança. Entretanto, este não foi o 

único entrave. Passado o entusiasmo ini- 

cial, de frente com a nova realidade, mais 

de vinte trabalhadores abandonaram o 

barco. Os que ficaram, retiram hoje, em 

média, 300 reais. Mas não alcançavam 

60 no primeiro mês. Joséda Silva prefe- 

riu tentar outro emprego. Antes da cria- 

ção da cooperativa, recebia um salário 

de 700 reais. Saiu, voltou e hoje saca 350 

reais. Com avental azul surrado e um 

grande bigode, fala de cabeça baixa sem 

muita certeza da situação: "Não mudou 

muito não, eu estou ganhando menos e 

acho que a responsabilidade é maior". 

Abandonados pelas autoridades que 

garantem estar preocupadas em comba- 

ter o desemprego, os sócios acham mei- 

os para tocar as cooperativas "Até que 

agora está bom Nos primeiros tempos, 

trabalhávamos um dia e parávamos dois, 

porque não tinha matéria-prima", conta 

José Roberto Moura, do setor de pré-corte 

da Sakai, 14 anos de firma e retirada de 

930 reais. José Roberto manipula com 

mais cinco operários uma grande máqui- 

na de corte. Hoje, ele esta parado, faltam 

placas para cortar. Não perde o entusi- 

asmo e, com um grande sorriso, olha ao 

redor e diz: "Isso aqui vale ouro". Moura 

é solteiro, mas ainda assim se preocupa 

com os atrasos de salário. "Quando não 

pago o aluguel em dia, ninguém perdoa. 

Penso no pessoal daqui que tem família". 

Porém, destaca como vantagem a atual 

transparência das contas da cooperativa: 

"Não tinhanias noção de que a empresa 

ia tão mal, quando soubemos já era tar- 

de". Moura avalia os novos rumos da 

fábrica. "Modéstias a parte, às vezes me 

sinto dono e não penso em procurar ou- 

tro emprego". Mas não compreende qual 

o critério estabelecido para a sua faixa 

salarial: "Tinha gente que ganhava mil 

reais e passou para 1.400, eu não". No 

entanto, as cooperativas são as únicas 

empresas brasileiras onde as discrepân- 

cias salariais são de Primeiro Mundo: a 

maior retirada mensal não pode ultrapas- 

sar em seis vezes a menor 

O igualitarismo, entretanto, não eli- 

mina as contradições. Valmir Tavares da 

Silva fala frases curtas, olhando para o 

chão. Ele e auxiliar de expedição, tem 27 

anos, três na empresa e retira 300 reais 

por mês. Acha que sua responsabilidade 

não mudou e acredita que quando tinha 

patrão era mais fácil. "Só me sinto dono 

de uma dívida", diz. Valdir tinha medo 

de perder o emprego: "Hoje, mais ou 

maios". Valdir começa elogiar o compor- 

tamento dos colegas de trabalho. Pensa, 


volta atrás e desabafa: "Não étodo mun- 

do que tem o mesmo empenho". Metade 

dos operários são jovens como Jair Jú- 

lio, de 16 anos. Jair quer contar alguma 

coisa, não para de olhar para os repórte- 

res. "Não tem mais patrão para encher o 

saco", fala enquanto pega rapidamente 

as peças das gavetas dos móveis. "Vou 

nas assembléias mensais e não acho cha- 

to. Sinto que tenho mais participação, 

mas no início foi difícil de aitender, fi- 

cou todo mundo meio perdido. 

" Lidar com tanta responsabilidade me 

impressionou muito", lembra o vice-pre- 

sidaite da cooperativa e coordenador ge- 

ral da produção na fábrica, Paulo Riberiro 

de Andrade. A insegurança, o medo do 

futuro e a falta de compreensão da nova 

realidade são traduzidos em algumas re- 

clamações constantes: "Opagamaito, ora 

atrasa, ora adianta". Outra queixa: os di- 

reitos perdidos. Os empregados recebiam 

unífonne, seguro saúde e almoçavam no 

refeitório da empresa. A cooperativa arca 

apenas com o auxílio-transporte. Do cor- 

respondente ao 13° salário, só saiu a pri- 

meira parcela e a segunda não tem previ- 

são. Os cooperados resmugam, mas não 

vêem outra saída. 

As placas de madeira vendidas pela 

Duratex (60% da matéria-prima) repre- 

sentam, de certa forma, os dilemas vivi- 

dos pela Sakai. Por causa de uma dívida 

de quatro anos com o fornecedor, o pa- 

gamento precisa ser adiantado. A priori- 

dade passa a ser as placas, ao invés do 

salário. Apesar da exigência, os dirigen- 

tes da Duratex afirmam apostar no pro- 

jeto. "Acreditei e acredito, eles dinami- 

zaram o processo e as compras aumai- 

taram mês a mês, a Sakai é um cliente 

diferenciado", diz Gouveia Pereira, ge- 

rente regional de vendas. 

Bancos não perdoam 

São 17 horas, o apito toca. Em ques- 

tão de segundos o grande galpão, até a 

pouco lotado, fica completamente vazio. 

Paulo Ribeiro é um dos últimos a aban- 

donar o seu posto. "Você acha que o pes- 

soal foi embora logo 9 Antes era pior", 

comenta querendo justificar o comporta- 

mento dos trabalhadores. 

Valdir de Paulo Silveira - atual presi- 

dente da cooperativa - entrou na Sakai 

em 1980. Se licenciou em 1988 para ocu- 

par o cargo de secretário do Sindicato dos 

trabalhadores das Indústrias de Constru- 

ção de Mogí das Cruzes e Suzano, do

ÇÍÍÃWÍÍfííííííííí; ííííííífiíífíí: 


qual assumiu em seguida a presidência. 

O sindicato conseguiu que a Sakai fosse 

a única empresa da região a baixar a jor- 

nada semanal para 40 horas. Já como 

presidente da cooperativa, no final do ano 

passado, Valdir defendeu a proposta de 

aumentar o periodo de trabalho em l hora 

diária. Só assim garantiriam as encomen- 

das. "Sentei várias vezes nessa sala da 

presidência, hoje abandonada, para ne- 

gociar com os patrões. Percebo que, como 

líder sindical, muitas vezes dizia saber 

de certos assuntos para não mostrar a 

minha falta de informação, e isso é um 

grande erro". Agitado, Valdir atende o 

telefone, assina cheques e fala com pre- 

cisão dos novos compromissos, dívidas 

e projetos da Sakai. "A minha vida mu- 

dou e muito, nos bancos me tratam como 

um empresário". Silveira senta quase di- 

ariamente com gerentes e fornecedores, 

buscando saída para as dívidas. "Além 

do pouco apoio da iniciativa privada, ás 

vezes penso que o próprio trabalhador 

emperra o projeto, pela dificuldade de 

assimilar a novidade". 

A Makerli, indústna de calçados, tem 

uma história diferente. A empresa do 

Grupo Sândaio, em Franca, teve a auto- 

falência decretada em dezembro de 1991. 

Demitiu os 482 funcionários. Ampara- 

dos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas 

Indústrias de Calçados, os profissionais 

descobriram que o fracasso da empresa 

não foi exclusivamente uma questão de 

finanças. Havia também motivos admi- 

nistrativos. Acreditaram, então, em uma 

nova saída, a autogestão. Fato inédito nas 

indústrias de calçados. 

Uma auditoria feita pelo Dieese com- 

provou a tese dos trabalhadores e reafir- 

mou a possibilidade de reerguer a empre- 

sa. Em abril de 1992, 150 funcionários 

voltaram aos seus cargos. No mês de ju- 

nho, a Makerli funcionava, novamente, 

com seu antigo quadro de empregados. 

Para atingir o mesmo ritmo de produ- 

ção, os funcionários pleitearam um em- 

préstimo equivalente a 440 mil reais jun- 

to ao Banespa. Apenas metade da verba 

foi liberada. E pior: oitenta dias depois. 

A demora atrapalhou ainda mais a já tu- 

multuada transição. A produção de 2 mil 

pares de calçados diários caiu para 700. 

A conseqüência inevitável: os trabalha- 

dores perderam clientes nos Estados Uni- 

dos e Canadá. 

"Além do caos administrativo, não ul- 

trapassamos os limites da cultura patro- 

nal", analisa Jorge Luís Martins que 

acompanhou toda a negociação pelo Sin- 

dicato dos Trabalhadores de Calçados em 

Franca e atualmente ocupa um posto na 

CUT Nacional. Contraditoriamente, os 

maiores desgastes começaram depois da 

eleição dos funcionários para direção da 

associação. "Surgiram castas de dirigen- 

tes, apenas quatro ou cinco mandavam e 

desrespeitavam as decisões das assem- 

bléias. Pagamos um preço alto demais", 

analisa Jorge Luis. Sobraram vinte fun- 

cionários que tentam aplicar a proposta 

em outros locais. 

Suor e roupa bonita 

José Paixão Lemos de Aquino é pre- 

sidente da Coopervest em Aracaju (SE). 

Antes, trabalhava no departamento de 

cronometragem da antiga fábrica têxtil 

Vila Romana "Hoje preciso estar muito 

mais informado, sou convidado para fa- 

lar da nossa experiência. No começo da 

cooperativa, minha voz nem saía", con- 

ta. A Coopervest surgiu em novembro de 

1994. A Vila Romana, sediada em São 

Paulo, tinha linhas de produção em 

Aracaju e na Paraíba. Com a falência, o 

grupo holandês Selling Vest se interes- 

sou pela loja de São Paulo e pela fábrica 

da Paraíba. Restou a de Aracaju. 

Com as máquinas da fábrica e um 

resto de linhas e panos no estoque, os tra- 

balhadores iniciaram o trabalho 48 ho- 

ras depois do acerto. Coube á cooperati- 

va assumir a divida bancária de 6 mi- 


lhões de reais que saltou para aproxima- 

damente 9,5 milhões. 

"Apesar do rombo financeiro, a 

Coopervest abriu duas lojas, uma em um 

distrito de Aracaju e a outra em um 

shopping. Contamos também com repre- 

sentantes em São Paulo, Minas Gerais, 

Rio de Janeiro, Piauí e Aracaju, e parti- 

cipamos de cinco feiras", conta Paixão. 

A produção - calças, temos, blazers, sai- 

as e bermudas - saem pelo preço de fá- 

brica, nas feiras e nas lojas da cooperati- 

va. Dos 1.200 funcionários restaram 600 

cooperados, dos quais 450 são mulheres. 

A Coopervest produz 69 mil calçasjeans 

e 3.500 camisas por mês. "Temos poten- 

cial para realizar o dobro do que faze- 

mos, mas falta capital de giro", constata 

Paixão. A Cooperativa conseguiu crédi- 

to de até 90 dias para a compra da maté- 

ria-prima. O aumento da retirada depen- 

de de maior produção e de encomendas. 

"Pagamos o preço do mercado para 

uma costureira, 145 reais por 43 horas 

semanais", afirma Paixão. Os direitos 

como 13° salário, FGTS e férias são ga- 

rantidos por um fundo de 30% do total 

faturado. 

Ainda é cedo para afirmar se essas 

experiências de autogestão significam 

uma luz no fim do túnel: É certo que, 

apesar do pouco tempo de implantação, 

elas estão servindo para os operários sa- 

írem da defensiva, tomarem fôlego e re- 

cuperarem, ao menos em parte, o prazer 

e o orgulho de trabalhar. □


Jornal do SINTUFRJ ■ 9/01/96 - N' 198 

Economia Metalúrgica desrespeita cidadania 

São panelas, talheres, chapas de automóvel, pregos e parafusos, por exemplo, que chegam aos 

grandes centros para serem vendidos. Nós consumimos. Mas, não sabemos que tudo teve 

origem no trabalho escravo, incluindo até 30% de mão-de-obra infantil A maior parte da 

produção é exportada por grandes empresas nacionais e multinacionais, como Petrobrás, 

Volkswagen, Ford, Fiat, Mercedes-Benz, General Motors, Bradesco e Nestlé. Algumas delas 

produzem matéria-prima para suas indústrias com mão-de-obra escrava; outras compram a 

produção de terceiros. 

Em Mnas Gerais, 100 mil pessoas 

trabalham produzindo 2,3 milhões de 

metros cúbicos de carvão, o que repre- 

senta 70% da produção nacional, cerca 

de 75 milhões de dólares por ano. A mai- 

oria das pessoas trabalha em condições 

sub-humanas, sem carteira assinada, em 

condições insalubres. Enfim, esses ho- 

mens essenciais na economia metalúrgica 

brasileira sequer podem ser considerados 

cidadãos, e, ironicamente, a maioria se- 

quer sabe quem é o patrão. 

"O Brasil é um país que condena e 

mata o seu próprio futuro", diz Casimiro 

da Cruz, carvoeiro, 58 anos. Ele tem a 

voz rouca e os cabelos da barba bran- 

cos. Parece ser um homem bem mais ve- 

lho. "Que futuro esse país pode esperar 

ao manter crianças que chegam aos 15 

anos já cansadas de trabalhar?", pergun- 

ta Casimiro, que viveu esta realidade. 

Pensando frase por frase, o menino 

Duarte de Oliveira responde: "Agradeço 

a Deus estar vivo. Acho que tenho sorte 

pois sei que por aí estão matando meni- 

nos e meninas. Mas fico triste porque o 

Brasil não gosta de mim!". Este diálogo 

aconteceu no alto de um forno. As vozes 

chegam entrecortadas pelo vento, entre a 

fumaça e a emoção. 

Acaba de amanhecer na carvoaria da 

Fazenda Nezinha, município de 

Bocaiúva, Norte de Mnas Gerais. Um 

dos melhores carvoeiros da região é o Seu 

Sengué, como é chamado Geraldo de 

Oliveira, avó do menino Duarte. Quem 

conta as histórias da luta de Geraldo é 

sua companheira, a meiga Otaviana de 

Jesus, carvoeira, 69 anos. Ele e o neto 

produzem até três caminhões por mês e 

conseguem retirar, juntos, até R$ 300. 

Geraldo, que aleijou um dos dedos da mão 

no trabalho, quer mudar de profissão. 

Duarte, que trabalha desde os 12 anos, 

sonha em voltar a estudar. 

Produção é exportada 

O carvão produzido na Fazenda 

Nezinha vai para a siderúrgica Lucape, 

que fabrica de 9.000 toneladas de ferro- 

guza e exporta aproximadamente 7.200 

toneladas, principalmente para os Esta- 

dos Unidos. O restante é utilizado em 

virabrequim (peça do motor de explosão) 

na Siderúrgica Belgo-Mineira ou se trans- 

forma em fio, prego, parafuso e chapa 

de automóvel na Açominas, que por sua 

vez vende para Volkswagen, Mercedes- 

Benz e Bombril. 

Como em Mnas, diversos municípi- 


os de Mato Grosso do Sul mantêm tra- 

balho escravo para lucrar com a produ- 

ção de carvão. Mas impressiona a reali- 

dade dos municípios de Ribas do Rio 

Pardo, Águas Claras e Três Lagoas. Lá, 

cerca de dez mil pessoas, sendo quatro 

mil crianças, trabalham como escravos 

em 600 mil hectares de pinos e eucaliptos 

(extensão maior que o Distrito Federal). 

Tudo começou na década de 70, quan- 

do, com o objetivo de instalar fábricas 

de papel e celulose, o governo federal 

investiu US$ 175 milhões num fenome- 

nal projeto de reflorestamento. 

Treze empresas, entre elas a Nestlé, 

receberam incentivos fiscais por pelo 

menos dez anos. Hoje, mais de vinte anos 

depois, não existem as fábricas, mais de 

um bilhão de árvores já viraram carvão 

e a região abriga a maior senzala do 

mundo. 

Uma família de quatro pessoas (pai, 

mãe e dois filhos) pode produzir em mé- 

dia 400 metros cúbicos de lenha, prove- 

nientes de dois hectares de floresta, cer- 

ca de 3.332 árvores por semana. Em um 

mês, são 13.328 árvores que viram car- 

vão e nas siderúrgicas se transformam nos 

mais diversos materiais de consumo de 

ferro e metais. O


Documento-04/96 

O governo criminoso de Fernando 

Henrique abriu a colheira da safra 96. 

Até a noite de ontem, foram contados 21 

mortos, 18 trabalhadores sem-terra e 3 

policiais, na região de Curionópolis-PA 

A colheita anterior se deu em Corumbiara 

- Rondônia, em agosto último e deisxou 

o país estarrecido De agosto a esta data, 

sequer o inquérito policial foi concluido. 

No que diz respeito às iniciativas sobre a 

Reforma Agrária, a única medida impor- 

tante tomada pelo governo foi a demis- 

são do ex-presidente do 1NCRA, Fran- 

cisco Graziano Neto. O significado prin- 

cipal deste gesto é que o governo, a par- 

tir de então, deixou de ter uma politica 

fundiária. Desde a retirada de Graziano, 

os dirigentes do 1NCRA só vieram a pú- 

blico para mentir descaradamente sobre 

o número de assentamentos, ou para se- 

rem denunciados por sobrevalonzaçào de 

terras desapropriadas. 

Foram inúteis as gestões das entida- 

des da sociedade civil que entregaram o 

Memorial Pela Reforma Agrária e Pela 

Justiça no Campo aos representantes dos 

O pesadelo está de volta 

três poderes, reivindicando algumas me- 

didas singelas para fazer avançar o pro- 

cesso de Reforma Agrária e combater a 

violência no campo. Medidas que depen- 

diam e dependem exclusivamente da von- 

tade de politica dos governantes. 

O massacre de Cunonópolis revela a 

face mais nefasta do governo Fernando 

Henrique: um governo que não tolera em 

qualquer dimensão, iniciativas da 

socidade organizada. Movimentos soci- 

ais que aspirem organizada mente a cida- 

dania. A sociedade brasileira aprendeu a 

conviver e a respeitar o Movimento dos 

Sem Terra. Este movimento demonstrou 

há poucos dias sua capacidade de mobi- 

lizar pacificamente dezenas de milhares 

de trabalhadores, em várias capitais bra- 

sileiras, para exigir das autoridades so- 

luções para a grave crise agraria e agrí- 

cola em que fomos mergulhados nos úl- 

timos anos Para quem reivindicava ter- 

ra e justiça a resposta do governo 

Fernando Henrique foram os fuzis. 

A sociedade brasileira não pode per- 

manecer paralizada pelo terror e pela in- 

CMP - Central Movimentos Populares - 04/96 

Reforma Agrária, Sim! 

Massacre, Não! 

O massacre contra os Trabalhadores 

Rurais Sem Terra do dia 17 de abril de 

1996, em Eldorado Carajás, estarreceu o 

país e o mundo, deixando pelo maios 23 

mortos e mais de 50 feridos, além de inú- 

meras pessoas torturadas e desaparecidas. 

Essa chacina não é um fato novo. Da 

Candelária para Vigário Geral, do 

Carandirú para Corumbiara, de Caruaru 

para Eldorado do Carajás, sem contar as 

centenas de trabalhadores assassinados 

diariamente nos grandes centros urbanos. 

Essas chacinas reprimem com extrema 

violência a resistência popular contra o 

sistema capitalista que exclui a maioria 

do povo brasileiro, concentrando renda, 

terra e poder nas mãos de poucos. 

Sempre que acontecem essas 

barbáries, o Governo Federal responsa- 

biliza descaradamente um ou outro qual- 

quer, sem punir ninguém, omitindo-se de 

sua própria responsabilidade. A Central 

de Movimentos Populares (CMP) vem a 

público responsabilizar integralmente 

Almir Gabriel e Fernando Henrique Car- 

doso pelo massacre ocorrido contra os 

Trabalhadores Rurais do Para, exigindo 

a realização imediata da Reforma Agrá- 

ria, bem como a implementação de polí- 

ticas sociais, como o combate a miséria 

e a violência urbana 

LUTO 

pelo arrocho, 

desemprego, 

impunidad 

dignação. A indiferença diante da dor, da 

tragédia que alcança hoje milhões de bra- 

sileiros nas cidades e nos campos, abre 

caminho para o autoritarismo como for- 

ma de governar, ainda que seja mascara- 

do pelo charme, pela elegância anstocrá- 

tica de Fernando Henrique. 

A exigência de punição dos culpados 

se converteu num ritual para apaziguar a 

consciàicia dos cidadãos. Não basta afas- 

tar, processar, condenar e prender o ofi- 

cial que ordenou o massacre, e os 

soldadeos que apertaram os gatilhos. O 

responsável número um pelo massacre de 

Curionópolis tem nome e endereço co- 

nhecidos: Fernando Henrique Cardoso. 

E a ele que deve se dirigir a denúncia e a 

sentença. 

O Partido dos Trabalhadores traz o 

público sua solidariedade incondicional 

ao Movimento dos Sem Terra, aos tra- 

balhadores mrais do Pará e aos familia- 

res das vítimas desse crime hediondo. As 

organizações democráticas e populares 

não podem se calar diante desse massa- 

cre. "Se calarmos, as pedras gritarãol"G 

A CMP convoca todas (os) as (os) 

militantes do Movimento Popular a se 

juntarem às organizações populares na 

realização de atos de protestos, desmas- 

carando FHC e sua política neoliberal. 

Toda solidariedade ao Movimento dos 

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 

e aos familiares da vítimas do massacre 

de Eldorado do Carajás! □ 

LUTA 

por aumento 

real, estabilidade, 

reforma agrária já 

Em defesa da Reforma Agrária e Urbana! 

CMP - Central de Movimentos Populares 


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 22 Nacional 

Fórum Pela Reforma Agrária e Pela Justiça no Campo - Tocantins 

Manifesto pela reforma agrária e 

pela justiça no campo 

Há no Brasil, atualmente, 585 confli- 

tos de terra, envolvendo 88.240 familias 

acampandas à margem de estradas ou em 

terrenos cedidos a titulo precário. No 

Tocantins, 55.58% das terras são de gran- 

des proprietários acima de mil hectares e 

existem mais de 60 conflitos de terra en- 

volvendo cerca de 3 000 famílias Elas 

esperam que o 1NCRA as convoque para 

efetuar seu assentamento. Entrento, na 

justiça, centenas de processos de desa- 

propriação de área para assentamentos 

aguardam sentença. 

Existem também 7 áreas indígenas 

habitadas por 5 povos (Apinayé, (Carajá, 

Javaé, Krhò e Xerente). O parque indí- 

gena do Araguaia (Ilha do Bananal) e a 

Área Boto Velho ainda não foram 

demarcadas e estão invadidas por fazen- 

deiros, assim como a terra dos Apinayé. 

O governo Estadual tem planejado pro- 

jetos nas Áreas indigenas que 

desestruturam a Cultura, diminuem as 

terras e saqueiam a natureza. 

A realidade brasileira impõe a ado- 

Movimento dos Sem Terra - MST-11/04/96 

ção de um novo padrão de desenvolvi- 

mento econômico, democrático, social- 

mente justo e ecologicamente equilibra- 

do, capaz de incorporar os milhões de 

excluídos ao processo de desenvolvimen- 

to e cidadania. 

Para isso, impõe também, o fortaleci- 

maito da agricultura familiar e a urgente 

realização de um amplo programa de Re- 

forma Agrána, como parte de uma estra- 

tégia visando eliminar a pobreza, a misé- 

ria, a fome e a violência crescentes; redu- 

zir as imensas desigualdades sociais e re- 

gionais; gerai empregos no campo; dimi- 

nuir a pressão social sobre as cidades; e 

produzir alimentos para o abastecimento 

do mercado interno. Além disso, as Áreas 

Indígenas devem ser demarcadas e retira- 

dos seus invasores. O Estado deve desai- 

volver uma política de apoio e incentivo 

aos Povos indígenas na área de produção 

e comercialização, respeitando os usos e 

costumes de cada Povo 

Podemos afirmar que há consenso na 

sociedade brasileira quanto a necessida- 

de de medidas que combatam as causasda 

exclusão, da miséria e da violência no 

campo. Este consenso foi expresso nas 

propostas entregues aos presidentes dos 

três poderes da República no dia 15 de 

setembro de 1995, sem ter resposta do 

que foi feito até o momento. 

Reafirmamos, neste Manifesto Pela 

Reforma Agrária e Pela Justiça no Cam- 

po do Tocantins, nossa convicção de que 

a realização da Reforma Agrána, no atual 

contexto da Nação, passa pela organiza- 

ção e mobilização dos trabalhadores ru- 

rais e urbanos, pela participação de enti- 

dades da sociedade civil, pelo 

engajamento dos partidos políticos epelo 

compromisso do Estado, principalmente 

do Governo Federal, de promover ações 

que efetivem a Reforma Agrária. G 

Reforma Agrária: uma luta de todos 

CUT/CONTA G/Movimento Sem Ter- 

ra-Nacional / FETAET / SJNTET / 

CPT/ CIMI / IFAS/MNDH/ CDHC/ 

CDHP /PT/ PMDB / COMSA ÚDE / 

APA-TO/Bispo de Cristalândia IECLB 

As entidades de defesa dos Direitos Humanos 

O Movimento dos Trabalhadores 

Rurais Sem Terra - MST, através desta, 

vem, á presença de V. S. informar e soli- 

citar vossas manifestações junto ao Go- 

verno do Estado de Minas Gerais e ao 

Presidente da República, pelos fatos e 

motivos abaixo expostos. 

A Polícia Militar do Estado de Minas 

Gerais, que está sob o comando direto 

do Governador, criou dois instrumentos 

com a finalidade única de atacar os Tra- 

balhadores Rurais Sem Terra, nas mani- 

festações organizadas pelo MST 

A utilização destes instrumentos pela 

Polícia Militar fere a dignidade humana. 

A Constituição Federal brasileira, em 

seu 5 o , inciso lil, assegura que "ninguém 

será submetido a tortura nem a tratamento 

desumano ou degradante" 

Ainda, a Convenção Americana para 

Prevenir e Punir a Tortura, assinada em 

Cartagena das índias, Colômbia, em 9 

de dezembro de 1985, da qual o Brasil é 

signatário, em seu artigo I, estabelece que 

"Os estados Partes obriga-se à prevenir 

e a punir tortura, nos termos desta con- 

venção O Brasil é um dos Estados Par- 

te da Convenção. Ainda, a Convenção 

citada, em seu artigo 2. estabelece que 

"entender-se-á por tortura todo ato pelo 

qual são inflingidos intencionalmente a 

uma pessoa penas e sofrimentos físicos 

ou mentais...". 

A reforma agrária esta amplamente 

garantida pela legislação brasileira, quer 

pela Constituição Federal, ait 184 a 

191, quer pela legislação ordinária. Lei 

complementar n" 76/93, porém, na prá- 

tica ela é inexistente. O que falta é von- 

tade política 

Os trabalhdores rurais sem terra, can- 

sados de esperar, estão orgamzando-se e 

exigindo seus direitos. Através das ma- 

nifestações publicas eles querem levar aos 

centros urbanos suas reivindicações e 

sofrimentos, para pressionar o Governo 

na agilização da reforma agrária. O Go- 

verno, por sua vez, ignora os problemas 

dos trabalhadores rurais sem terra e man- 

da a Polícia Militar reprimir as manifes- 

tações, inclusive ferindo gravemente vá- 

rios trabalhadores. 


Diante destes fatos graves, que aten- 

tam contra a dignidade humana, estamos 

solicitando as vossas manifestações exi- 

gindo a agilização da reforma agrária e 

o fim da utilização dos instrumentos 

"aruega" e "sapezinho" pela Polícia Mi- 

litar do Estado de Minas Gerais por 

atentatórios à dignidade do ser humano. 

Solicitamos ainda, que nos seja envi- 

ada uma cópia da manifestação, para 

nossos arquivos. Agradecidos por toda a 

atenção que a presente merecer, firmamo- 

nos, cordialmente. 

Setor de Direitos Humanos do MST. 

Governo do Estado de Minas Gerais 

Eduardo Brandão de Azeredo 

Praça da Liberdade 

30140-908 - Belo Horizonte - MG 

Fax: 00 55 31 230 7501 

Presidência da República 

Fernando Henrique Cardoso 

Palácio do Planalto 

70160-900-Brasília-DF 

Fax; 00 55 61 226 7566 □

iíii: íí ííííííiíííííí: ' 

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 23 Economia 

Interação - Jan/Fev/Mar/96 - N 0 4 

Multinacionais: Elefantes sutis 

Dizer que as empresas multinacionais 

não são flor que se cheire virou carne de 

frango. Mas, como estas empresas são 

as forças externas mais poderosas - e 

avessas a qualquer tipo de controle - es- 

tejam onde estiverem, convém, de quan- 

do em quando, dar uma espiada naquilo 

que estão fazendo 

E o que fez o Instituto de Pesquisas 

da ONU para o Desenvolvimento Social 

em relatório do ano passado. 

O texto da ONU afirma que, apesar 

da influência e alcance massivos das 

empresas transnacionais, 

estas pemianecem intocá 

veis ante qualquer forma 

de regulamentação inter- 

nacional, mesmo para ti 

instituição reguladora in- 

ternacional mais abran- 

gente, o GATT. 

Este quase anonimato 

é muito curioso, dada a 

enorme expansão das em- 

presas transnacionais nos 

últimos anos Pelas con- 

tas da ONU, num prazo 

de 25 anos, o número de 

empresas transnacionais 

deu um acrobático salto 

de mais de cinco vezes 

Motors 

Indonésio 

Dinamarca 

Exxon 

Noruega 

África do Sul 

Ford 

Turquio 

sua altura em 1970: contavam-se, então, 

7.000 matrizes; em 1994, estas já eram 

37.000, com mais de 200.000 filiais em 

todo o mundo. 

Entre 1980 e 1992, as vendas das 

empresas transnacionais cresceram mais 

do que o dobro, indo de US$ 2,4 trilhões 

a US$ 5,5 trilhões Para se ter uma idéia 

do gigantismo financeiro dessas empre- 

sas, basta lembrar que muitas delas são 

agora mais poderosas que as economias 

de muitas nações: o valor das vendas 

anuais da General Motors, por exemplo, 

é supenor ao PI B da Indonésia; o da Sony 

eqüivale ao PIB do Egito; e o da IBM 

supera a soma dos PIB do Chile, Costa 

Rica e Equador (ver quadro). 

O documento da ONU contesta os 

partidários das multinacionais, para quem 

tais empresas contribuiriam de forma 

substancial ao desenvolvimento econômi- 

co e social, posto que proporcionariam 

emprego, pagariam impostos que podem 

ser direcionados a programas sociais, 

transfeririam tecnologia, gerariam divi- 

sas e ajudariam a construir uma base in- 

dustrial em países pobres. 

Descontadas algumas atividades filan- 

trópicas geralmente oportunistas, até ago- 

ra a efetiva contribuição de empresas 

transnacionais para beneficiar um maior 

número de seres humanos e promover o 

desenvolvimento sustentável tem sido 

"modesta e, algumas vezes, claramente 

negativa". 

Emprego - A idéia de que as empre- 

0 PODER DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS 

Valor total das vendas X PIB (1992) 

Empresas/Países (emUS$ bilhões) 

132,4 

126,4 

123,5 

115,7 

112,9 

103,6 

100,1 

Shol 

Polônio 

Toyota 

Portugal 

Venezuela 

Malásia 

Umlever 

Paquistão 

94,6 

83,8 

81,3 

79,5 

64,5 

61,1 

57,6 

43,7 

41,9 

Nostié 

Sony 

Egito 

Nigéria 

As 5 pnmoffas 

empresas 

Oriente Médio 

e África do Norte 

Ásia Meridional 

África Subsoariana 

Fontes: Bonco Mundial: WoHd Developmenl Report 1994, Oxford Unívefsily Press, Nova York, 1944; Unclad, Wald Inveslmenl 

Report: Transnational Corporotíons, Employmenl and (fie Wprkploce, Noções Unidos, Nova Yorir e Genebra, 1994. 

.*Viiiiii'iii' : i-hrítrrri«--iiflnnf«m-ir'nilfiiiiilril'itiiili'ri»i.itil.iii« imn,..,. n . . .«», 

sas transnacionais seriam a mais zelo- 

sa mãe do emprego é apresentada como 

um tabu pelo relatório da ONU. É ver- 

dade que, juntas, elas empregam cerca 

de 73 milhões de pessoas, 15 milhões 

das quais se encontram nos países em 

desenvolvimento. 

Esse total correponde a 2% ou 3% da 

força de trabalho mundial - ou 5%, se 

forem levados em conta os empregos 

indiretos. Mas, para a ONU, isso é rela- 

tivamente pouco, considerando que as 

mudanças controlam mais de 33% do 

capital produtivo no mundo 

Os dados mostram que esta vocação 

para a parcimônia na contratação de tra- 

balhadores deve prosseguir. No setor 

industrial, por exemplo, o emprego em 

manufaturas proporcionado pelas 

multinacionais norte-americanas nos 

países em desenvolvimento teve um 

acréscimo de somente cerca de 60.000 

postos de trabalho desde 1977. 

O relativamente baixo nível de em- 

prego relacionado às transnacionais 

deve-se, principalmente, ao fato de que 

seus negócios são intensivos em capital. 

As companhias costumam dizer que 

estes empregos são bem remunerados e 

oferecem condições de trabalho mais 

seguras e melhores pacotes de benefíci- 

os, em comparação com as firmas locais, 

tanto nos países industrializados, quan- 

to naqueles em desenvolvimento. 

O que se vê, entretanto, é que as 

condições de trabalho nas fábricas das 

empresas transnacionais e 

38,4 

34,4 

33,5 

29,6 

526,1 

454,5 

297,4 


269,6 

nas de seus fornecedores 

são freqüentemente im- 

perdoáveis. 

E sabido que nas zo- 

nas de produtos para ex- 

portação, por exemplo, o 

pessoal das indústrias 

têxtil, de aparelhos ele- 

trônicos, de calçados e 

de produtos esportivos 

geralmente cumprem 

longas jornadas de traba- 

lho em condições perigo- 

sas, em troca de um sa- 

lário muito baixo. 

O documento menci- 

ona o caso da Indonésia, 

onde as mulheres que costuram os tênis 

para a Reebok trabalham mais de 60 

horas por semana por somente US$ 80 

por mês - valor aproximado de um par 

de tênis da marca. 

Muitas companhias alegam que, em 

todo caso, os piores problemas não estão 

em suas fábricas, e sim nas sub-contrata- 

das. Para a ONU, a resposta não é 

satisfatória, na medida em que as 

transnacionais têm poder suficiente para 

exigir que seus fornecedores cumpram 

normas mais estritas, não apenas em rela- 

ção à qualidade do produto, mas também 

ao que se refere às condições de trabalho. 

Em 1994, em um incêndio numa fá- 

brica de brinquedos na Tailândia mor- 

reram 188 trabalhadores que estavam 

trancafiados lá dentro. "Os representan- 

tes das empresas que visitaram esta fá- 

brica para comprar seus brinquedos di- 

ficilmente podem alegar que não tive- 

ram responsabilidade no caso".


Tecnologia - Outro fator que costu- 

ma ser brandido em favor das empre- 

sas transnacionais diz respeito à trans- 

ferência de tecnologia ao pais anfitrião 

mediante a importação de equipamen- 

tos modernos ou pela introdução de 

idéias novas na produção e no desenho 

de produtos. 

As empresas transnacionais teriam 

o mérito de ajudar a capacitar a força 

de trabalho local na melhoria dos mé- 

todos de administração de empresas, de 

mercado e de controle de qualidade, 

assim como de fortalecer a capacidade 

de pesquisa e de desenvolvimento do 

país anfitrião 

"Na prática, seus resultados têm sido 

ambivalentes". Para começo de conver- 

sa, a maioria das multinacionais empre- 

ga relativamente pouco pessoal nacio- 

nal em postos importantes, de maneira 

que lhes transfere somente um mínimo 

de sua experiência em administração. 

Já a pesquisa e o desenvolvimento 

podem ter também um efeito limitado: 

as empresas estrangeiras só levam a cabo 

uma pequaia fração de suas tarefas de 

pesquisa nos países em desenvolvimento 

- na maiona dos casos, trata-se de adap- 

tação de tecnologia já existente ás condi- 

ções locais, ou seja, a capacitação da po- 

pulação nativa é de pequeno alcance. 

Saúde - A ONU alerta para que, se 

as multinacionais não ajudam muito os 

países em desenvolvimento, poderiam 

pelo menos não atrapalhá-los. Mas é o 

que fazem, e seriamente, no que tange á 

saúde das pessoas. 

As companhias farmacêuticas, por 

exemplo, continuam vendendo aos pa- 

íses em desenvolvimento produtos que 

foram proibidos em seus próprios paí- 

ses, apesar das inúmeras denúncias e 

campanhas internacionais contrárias a 

isso. A companhia Sterling-Winthrop, 

com matriz nos EUA, por exemplo, 

vende a 20 países em desenvolvimento 

a droga dypyrona - proibida em outros 

23 países 

Mesmo que as drogas sejam efetivas 

quando usadas adequadamente, bulas 

deficientes podem acarretar perigos para 

a saúde dos consumidores: recente estu- 

do mencionado pelo relatório da ONU 

verificou que dois terços dos 241 pro- 

dutos farmacêuticos manufaturados por 

transnacionais sediadas nos EUA e que 

são vendidos aos países em desenvolvi- 

mento apresentam graves deficiências 

dessa natureza, deixando de proporcio- 

nar aos médicos a informação necessá- 

ria para que possam prescrever a droga 

de forma segura e efetiva. 

Os pesticidas são outra fonte de gra- 

ves riscos para a saúde. Vinte e cinco 

por cento de todos os pesticidas que as 

empresas transnacionais norte-america- 

nas exportaram em fins dos anos 80 con- 

tinham substâncias químicas que havi- 

am sido proibidas, restringidas ou reti- 

radas de venda nos EUA. 

Estes pesticidas prejudicam não ape- 

nas os trabalhadores rurais que têm de 

manejá-los, como também consumido- 

res nos próprios países produtores des- 

tas substâncias, através do chamado "cir- 

cuito do envenenamento". 

Ao expor as entranhas das 

multinacionais, a ONU repõe na pauta 

de discussão a necessidade de se estabe- 

lecer um código internacional de con- 

duta para estas empresas - projeto, aliás, 

cultivado naquela organização desde os 

anos 70, mas abortado em 1992. O 

Jornal dos Economistas/RJ - Fev/96 - N 0 82 

O longo Século XX: estará perto do fim o 

atual regime de acumulação ? 

Que forças devem precipitar O fim (Io 

atual regime de acumulação em escala 

mundial? E quando isso deverá ocorrer, 

fazendo com (pie o "século americano " 

- o longo século XX, como ele descrwe 

- chegue ao fim? Conseguirá a nação 

mais endividada do mundo manter-se 

como primeira potência? O Japão terá 

fôlego para liderar uma reorganização 

global de poder? Quais são as vias de 

desenvolvimento alternativo ao alcance 

da economia mundial? 

Nesta entrevista ao Jornal dos Eco- 

nomistas, e mais ainda em seu livro, o 

italiano Giovanni Arrig/ti comenta es- 

ses e outros temas. 

Jornal dos Economistas - O Sr pode 

nos dar uma rápida idéia de sua trajetó- 

ria intelectual: 1 Em que linhas de pes- 

quisa você traballhou e como O Longo 

Século XX se insere nessa trajetória'.' 

Giovanni Arrighi - Formei-me em 

economia , na Umversitá Boccom, em 

Milão. Em 1963, comecei a ensinar eco- 

nomia, primeiro no Znnbabwe, depois 

na Tanzânia, onde minhas pesquisas 

enfocavam a relação enitre os proces- 

sos de descolonização e o desenvolvi- 

mento. Voltei á Itália em 1969 e come- 

cei a transitar profissionalmente da eco- 

nomia para a sociologia Minhas pesqui- 

sas voltaram-se para os movimentos so- 

ciais diante da crise econômica mundi- 

al. Finalmente, em 1979, ingressei no 

Departamento de Sociologia e no 

Fernand Braudel Center, na State 

University of New York. Binghamton, 

onde meu interesse anterior em proces- 

sos de desenvolvimento, movimentos 

sociais e crises foi retomado, agora na 

perspectiva do sistema mundial, da qual 

Immanuel Wallerstein foi pioneiro. Mi- 

nha evolução intelectual no longo desse 

percurso profissional e residencial pode 


ser descrita como uma transição, atra- 

vés da economia política, da economia 

para a análise do sistema mundial. O 

Longo Século XX é um trabalho sobre a 

economia política do moderno sistema 

mundial, enfocando o processo da cnse 

capitalista. 

JE - O sr. menciona, como fontes de 

inspiração, diversos clássicos do pensa- 

mento social, particularmente Marx, 

Weber, Schumpeter e Braudel. Como o 

sr. combina as respectivas abordagens? 

Que conceitos toma de cada um e como 

organiza teoricamente esse material' 7 Em 

outras palavras, em que moldura teórica 

o ser. move? Seu livro contém idéias e 

proposições brilhantes, mas pode se re- 

conhecer nele um arcabouço teórico con- 

sistente? 

Arrighi - Minha principal fonte de 

inspiração em O longo século XX foi a 

observação de Braudel, de que as expan-

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 25 

soes financeiras são um fenômeno re 

corrente no capitalismo mundial, desde 

seus primórdios, na Europa do fim da 

Idade Média, até o presente. Braudel 

considera esse fenômeno recorrente 

como um sinal de maturidade das gran- 

des expansões capitalistas mundial. No 

entanto, ele não desenvolve: primeiro, 

porque todas as grandes expansões da 

produção e do comércio capitalista de- 

sembocam num exapnsão financeira; e 

segundo, como as expansões financei- 

ras criam as condições para uma nova 

rodada, ampliada, de expansão de expan- 

são da produção e do comércio mundi- 

al. Buscando estabelecer uma teoria para 

a sucessão desses "ciclos sistêmicos de 

acumulação", sempre aumentados em 

escala e escopo, eu busquei inspiração 

na teoria de Adam Smith da queda na 

taxa de lucro, na teoria de Marx do au- 

mento da concentração e da centraliza- 

ção do capital, e na idéia de Weber de 

que a competição interestatal pelo capi- 

tal circulante foi a força decisiva na for- 

mação e exapansão do capitalismo mo- 

derno. Ao invés de tratar essas três pro- 

posições como incompativeis entre si, eu 

procurei combiná-las numa moldura te- 

órica única, capaz de prover uma expli- 

cação plausível para o padrão que 

Braudel identificaria. 

JE - Ainda sobre a questão das influ- 

ências, seu livro tem como sub-titulo 

"Dinheiro, poder e as origens da nossa 

época". O epilogo vem sob a forma de 

uma pergunta: "Pode o capitalismo so- 

breviver ao sucesso? O sub-título lem- 

bra Polanyi, o epilogo lembra 

Schumpeter. Como o sr. situaria sua in- 

terpretação do desenvolvimento capita- 

lista, tendo como referência a obra des- 

ses dois autores? 

Arrighi - Schumpeter e Polanyi fo- 

ram para mim fontes de inspiração tão 

importantes como Smith, Marx e Weber. 

Com Schumpeter, aprendi a ver o capi- 

talismo como um fenômeno fundamen- 

talmente instável, que só pode prospe- 

rar através de um processo marcado pela 

destruição criadora, e cuja vitalidade é 

minada tanto pelo sucesso quanto pelo 

fracasso. De Polanyi, retive a idéia de 

que o mercado auto-regulador é um mito, 

uma utopia. Ele inevitavelmente aciona, 

de forma progressiva, a tendência de 

auto-proteção da sociedade - o que in- 

clui a auto-proteção das próprias empre- 

sas. Assim como ocorreram com Smith, 

Marx e Weber, compreendi essas propo- 

sições teóricas como tijolos complemai- 

tares e igualmaite necessários para com- 

preaider a dinâmica dos ciclos sistêmicos 

de acumulação em geral - e para a dinâ- 

mica do ciclo atual, em particular. 

JE - Como o ser. comparana sua abor- 

dagem com a que foi feita por Eric 

Hobsbawn em O breve século XX? Quais 

as principais diferenças aitre os metidos 

de análises e as conclusões dos dois livros? 

Arrighi - O "breve século XX" de 

Hobsbawn define-se pela (e se propõe a 

destacar a) ascensão e queda do poder 

soviético na política mundial. O meu 

"Longo Século XX" define-se pela (e se 

propõe a destacar a) ascensão e queda, 

esta ainda em curso, da hegemonia ame- 

ricana no mundo e do ciclo sistêmico de 

acumulação liderado pelos Estados Uni- 

dos. Não há uma contradição fundamen- 

tal entre as duas abordagens. Elas 

enfocam a mesma época a partir de ân- 

gulos diferentes e, por isso, vêem coisas 

diferaites. Uma vê o "tempo curso", ou- 

tra o "tempo longo". Uma vê a queda da 

União Soviética como o fenômaio cai- 

tral da nossa época; outra atribui essa 

caitralidade á ascaição do Leste da Ásia. 

JE - O sr. pode nos esclarecer um 

pouco mais sobre o conceito de "ciclos 

sistêmicos de acumulação"? Por que eles 

são sistêmicos, e que lugar ocupam ne- 

les a acumulação produtiva e a financei- 

ra? Qual o papel das instituições políti- 

cas nessa dinâmica? 

Arrighi - Os ciclos sistêmicos de 

acumulação se definem pela alternância 

de fases de expansão material e de ex- 

pansão financeira, identificadas por 

Braudel. Eles são "sistêmicos" porque 

se referem a processos de acumulação 

de capital que ocorrem no nível do sis- 

tema mundial, e não no nível uma uni- 

dade qualquer desse sistema. Eles são 

"ciclos" porque começam e terminam 

com uma expansão financeira, cada uma 

delas sendo de maior escala e escopo que 

a precedente, como na fórmula geral de 

Marx (DMD 1 ). A expansão da produção 

e do comércio mundial, que ocorre na 

fase DM do ciclo, é simplesmente o meio 

que serve a um fim: o aumento da capa- 

cidade de comando do capital sobre as 

pessoas e os bens naturais. Historica- 

mente, o papel das instituições de go- 

verno na promoção e sustentação de cada 


::::::W:W;;::;:;:;:;:;:;w;^ 

Economia 

ciclo foi mais importante do que o papel 

das próprias instituições empresariais em 

si mesmas, embora as instituições go- 

vernamentais que lideram cada ciclo 

sempre tenham atuado em cooperação 

com um conjunto particular de institui- 

ções empresariais. 

JE - Na conclusão do livro, o sr. diz: 

"Cedo ou tardfe, (o processo) está fada- 

do a atingir uma etapa em que a crise da 

superacumulação não consegue criar um 

agente suficientemente poderoso para 

recompor o sistema em bases maiores e 

mais. amplas"p. 342). Não há aí um cer- 

to fatalismo a respeito dos limites do 

capitalismo? A expressão "cedo ou tar- 

de" não é vaga demais? O sr. aceitaria a 

idéia de que, neste ponto, sua reflexão é 

especulativa? 

Arrighi - A frase citada deve ser lida 

junto com a que se segue a ela no livro: 

"Ou então, quando ele o faz, o agente 

que emerge da crise pode ser tão pode- 

rosos que põe fim á competição 

interestatal pelo capital circulante, que, 

desde o século XV, nas palavras de 

Weber, "tem criado as maiores oportu- 

nidades para o capitalismo ocidental 

moderno". Vistas em conjunto, ambas 

as frases apontam para uma contradição 

fundamental entre as duas condições em 

que se baseou desde longo tempo a 

recorrência dos ciclos sistêmicos de acu- 

mulação com aumento de escala e de 

escopo - de um lado, um aumento no 

poder do complexo empresarial dos go- 

vernos que lideraram cada ciclo (o com- 

plexo americano em relação ao britâni- 

co, o britânico em relação ao holandês, 

o holandês em relação ao genovês-ibé- 

rico) e, de outro, o equilíbrio de poder 

na qual a competição interestatal pelo 

capital se baseou. E lógico que a primeira 

condição não pode ser indefinidamente 

reproduzida sem minar a segunda. A 

expressão "cedo ou tarde" simplesmen- 

te aponta para esse limite lógico do pro- 

cesso descrito no livro. A expressão é 

vaga, porque podemos não ter atingido 

o limite - uma questão que o Epílogo 

deixa proposítalmente em aberto. Mas 

pouca dúvida pode haver de que estamos 

perto do limite. Se já não está prestes a 

ser atingido, certamente o será no fim 

do próximo ciclo. 

JE - O sr. gostaria de dizer algo mais 

especifico para os leitores brasileiros de 

seu livro?

! Wí íííííííííííííííííSíííííí mmmm i: 


Arrighi - Eu gostaria de estimular 

os leitores brasileiros a investigar que 

novidades a interpretação do capitalis- 

mo mundial propsta no livro traz para 

que se compreenda a história do Brasil. 

Dada a importância do Brasil como uma 

formação social periférica, ou semi-pe- 

riférica, da economia capitalista mun 

Anállw Samanal de Conjuntura Econàn Ica -13de Maio - NEP-04 a 11/04/96 

dial em, pelo menos, três dos quatro 

ciclos descritos no livro, uma 

reinterpretação desses ciclos a partir de 

uma perspectiva brasileira seria uma 

contribuição importante para que pos- 

samos compreender melhor os própri- 

os ciclos. Além disso, eu gostaria de 

estimular os brasileiros a moiblizar as 

O mundo gira (IX) 

dádivas de sua geografia e as heranças 

de sua história (tamanho, localização, 

abundância de recursos naturais, heran- 

ça multicultural) para buscar novas 

formas de cooperação transnacional 

capaz de ultrapassar os aspectos mais 

destrutivos da emergência do sistema 

mundial pós-modemo, □ 

A doutrina moral dos capitalistas é do tamanho de 

Cingapura, um paraíso de mercadorias sem território, sem 

máquinas e sem trabalho 

O grupo das sete maiores economias 

do mundo (G-7) fez uma reunião de cú- 

pula na França, para discutirem saídas 

para o desemprego mundial. Como era 

previsível, não se chegou a nenhuma 

proposta concreta para o problema. "A 

reunião do Grupo dos Sete - França, Ale- 

manha, Grã-Bretanha, Estados Unidos, 

Itália, Japão e Canadá - terminou ontem, 

sem que os ministros da Economia e do 

Trabalho, que participaram da conferên- 

cia em busca de uma solução para o de- 

semprego e de estabelecer normas bási- 

cas de trabalho em todo o mundo, defi- 

nissem, na declaração final, propostas 

concretas sobre os níveis mínimos de 

condições de trabalho, segurança no 

emprego e benefícios sociais". O Esta- 

do de S. Paulo, 3/04/96. 

Não foram capazes de dizer qualquer 

coisa sobre a chamada cláusula social, 

que trata do trabalho de crianças, de pri- 

sioneiros e do massacre de mulheres nas 

linhas de produção. Nosso sempre pre- 

sente Robert Reich, secretário do Tra- 

balho dos Estados Unidos, estava lá. 

Declarou apenas que é necessário man- 

ter um "enfoque pragmático" em rela- 

ção a países que não respeitam os direi- 

tos dos trabalhadores. Quer dizer, é me- 

lhor não mexer em coisas que são fonte 

de oceanos de lucro para o capital 

mundializado. 

Como já vimos anteriormente, Riech 

sabe perfeitamente que no seu próprio 

país a livre exploração de tailandeses, 

mexicanos, etc, é fundamental para man- 

ter funcionando aquela economia de 

ponta do sistema. Se existisse verdadei- 

ramente respeito aos direitos dos traba- 

Josi Maiiim 

lhadores em geral nos Estados Unidos, há 

muio tempo o capital já teria desabado 

naquela economia. Os japoneses, por seu 

lado, sabem que sem as "duras condições" 

trabalhistas das mulheres, também no país 

o capital não se sustaitaria: as mulheres 

representam no Japão 40% da mão-de- 

obra e recebem menos da metade dos sa- 

lários dos homens. São condições que se 

alastram por todo o G-7 e seria realmente 

uma falta total de "pragmatismo" destes 

saihores, reunidos em Lille, França, con- 

denar o resto do mundo por práticas que 

eles mesmos não são capazes de conter nos 

seus próprios países. 

Por isso, eles são obrigados a assu- 

mir publicamente suas verdadeiras con- 

vicções, deixando de lado a postura de- 

magógica dos beneméritos sociais e irem 

direto ao que interessa ao capital. O 

melhor, então, é apelar para que as coi- 

sas talhara seu livre curso, não atrapa- 

lhando aquilo que faz parte da ordem 

natural do mercado mundial. "No comu- 

nicado, o G-7 reafirma seu compromis- 

so com a estratégia de abertura comer- 

cial, além de apelar aos ministros que 

mantenham seu apoio ao livre comércio, 

durante a reunião da Organização Mun- 

dial do Comércio (OMC), marcada para 

Cingapura" O Estado de S. Paulo, idem). 

Não é por acaso que a próxima reu- 

nião da OMC será realizada em 

Cingapura. Esta antiga feira asiática de 

pimenta-do-reino é o modelo de livre 

comércio que os países imperialistas 

querem mostrar às burguesias dos paí- 

ses dominados. Cingapura tem uma po- 

pulação de 2,8 milhões de habitantes 

(menos do que a da zona leste da cidade 


de São Paulo). E 100% da sua popula- 

ção se encontra, evidentemente, na área 

urbana, mesmo porque lá não existe área 

airal. Cingapura não passa de uma zona 

livre. Por isso, ela consegue apresentar 

anualmente estatísticas como Produto 

Interno Bruto de US$ 55,1 bilhões, im- 

portações de US$ 85,2 bilhões e expor- 

tações de US$ 74,0 bilhões! É um belo 

exemplo de milagre de livre comércio; 

em 1993, conseguiu a proeza de "pro- 

duzir" US$ 13,56 bilhões e exportar US$ 

63 bilhões de produtos industrializados! 

Cingapura acumula reservas internacio- 

nais de USS 48,3 bilhões e a sua taxa de 

inflação anual não passa 2,5%. Modelo 

perfeito, também, agora para orientar as 

políticas econômicas daquelas que são 

conhecidas tecnocraticamente como 

"economias emergentes". 

Só duas "economias" no mundo con- 

seguem estes esdrúxulos resultados eco- 

nômicos: Cingapura e Hong-Kong. Etano 

uma quanto a outra não têm território, 

população, nem produção propriamente 

dita. Por isso, representam a utopia reali- 

zada do livre Comércio, cultuada e im- 

posta pelo sistema imperialista às econo- 

mias dominadas do mercado mundial, 

onde o que não falta é terra, população 

trabalhadora e produção de capital. 

Os capitalistas imaginam o mundo como 

uma imensa Cingapura. E o que se pode 

verificar é que, na busca daquela imagem 

perfeita de livre comércio, construída pda 

sabedoria do G-7, estão se processando rá- 

pidas mudanças populacionais e produtivas 

nas chamadas "economias emergentes", 

onde se concentra a produção de 85% da 

população mundial.

'.■,•,•.■,';•,•,•,•,•;•,•,•,•;•,',■,•;',•;■;■;■:■;';':■;■;■ 

Quinzena N° 228 - 30/04/96 

íífí íííífí; ííxmíiííííííií: im 

27 Economia 

Área, população e produção na Economia Mundial - total e 

grupos de economias relacionadas (1993) 

Mundo/ gnpo de 

paiws 

Território 

(mllKm2) 

% do Total População 

(aiibôes) 

«do Total Produto 

NadQMl 

BmfaKPNB) 

US$ milhões 

«do Total 

Mundo 

Grupo dos 7 Pabc* 

Ricos (G7) 

(Estados Unidos, 

133.690 100 5.501 100 23.112 100 

Japão. Alemanha, 

França, Itália, Inglaterra, 

Canadá) 

21.618 16 662 12 15.924 69 

Grupo dos 7 Paiscs 

Pobres (g7) 

(China, 

índia, Rússia, 

Brasil,Indonésia, 

Méuco,Àfnca do 

Sul) 

43.520 32 2.736 49 2.015 9 

Resto do Mundo 68.552 52 2.103 39 5.083 22 

Fonte: Banco Mundial "World Development Report 1.996", Washington, USA, 1996. 

Os números acima estão listados 

de acordo com áreas e grupos de eco- 

nomias que dão a verdadeira dinâmi- 

ca da globalização capitalista. A soma 

de Grupo dos Sete Ricos (G-7) e do 

Grupo dos Sete Pobres (g-7) repre- 

senta a metade do território mundial, 

mais de 60% da população e quase 

80% da produção. O mais importante 

é que, tanto as economias do G-7 

quanto aquelas selecionadas po nós 

para compor os g-7 dos pobres, 

Divida Externa - PEDEX - 09/04/96 

determinam também a dinâmica de 

acumulação e crise das demais econo- 

mias que se espalham pelas suas res- 

pectivas áreas geo-econômicas mundi- 

ais. Quanto ao g-7, em particular, te- 

mos a China dando o ritmo para a Ásia 

Oriental e Pacífico; a índia e Indonésia 

para a Ásia Meridional; a Rússia para a 

Europa do Leste e Ásia Central; a Áfri- 

ca do Sul para a África Subaasariana; 

finalmente. Brasil e México para a 

América Latina e Caribe. 

O que salta á primeira vista é uma 

clara desproporção entre os dois gru- 

pos. O G-7 ocupa apaias 16% do terri- 

tório, 12% da população e, no entanto, 

concentra quase 70% da produção mun- 

dial. O g-7 é o outro lado da moeda: 

32% do território, metade da popula- 

ção e menos de 10% da produção glo- 

bal. E na combinação desta desigual- 

dade que se desenvolve também uma 

característica ampliação da força de tra- 

balho mundial. G 

Você sabia que... Dívida social do Brasil 

chega a R$ 80 bilhões 

A maior dívida social encontra-se na 

área habitacional: o déficit de moradias 

atualmente é calculado em 6,4 milhões 

de unidades. Acrescenta-se o acesso a 

serviços de saneamento também precá- 

rio. Cerca de 4,2 milhões de moradias 

brasileiras não contam com água 

encanada e outras 8,9 milhões não têm 

ligação á rede de esgoto ou fossa séptica. 

Para cobrir o déficit habitacional são 

necessários investimentos de R$ 50,7 

bilhões. Para canalização de água nas 

moradias desabastecidas são necessári- 

os R$ 25 bilhões, incluindo recursos para 

canalização de esgotos. 

Outro déficit grave é o da coleta de 

lixo. Segundo o último censo, apenas 

63% dos domicílios brasileiros conta- 

vam com coleta de lixo. 

Nas cidades, esse serviço atinge a 

80% do total de moradias. Após a cole- 

ta, cerca de 47% do lixo recolhido é jo- 

gado a céu aberto. Outros 45% são ater- 

rados e apenas 5% recebem tratamento 

em usina. Nas regiões Norte e Nordeste, 

cerca de 90% do lixo é jogado a céu aber- 

to ou em áreas alagadas. 

Apesar de uma dívida social alta, os 

investimentos para cobrir esses déficits 

minguaram nos últimos anos. Paralela- 

mente, cresceram os pagamentos de ju- 

ros e serviços das dívidas, além dos pa- 

gamentos do principal. Nunca o Brasil 

pagou tanto como nos últimos anos, des- 

de que Fernando Henrique Cardoso tor- 

nou-se ministro da Fazenda e se elegeu 

presidente. São mais de R$ 20 bilhões 

anuais só para pagamento de juros e 


serviços ao Primeiro Mundo a cada ano. 

E a dívida externa promete aumentar 

mais do que nunca. A meta do governo 

é chegar aos US$ 170 bilhões n o anos 

2.000, de acordo com o anunciado Pla- 

no Plurianual. 

O primeiro ano de governo FHC 

mostra que esses recursos não serão des- 

tinados a sanear a dívida social com o 

povo brasileiro. Mas irão tapar os bura- 

cos do sistema financeiro.

Quinzena N° 228 - 30/04/96 28 

Tempo e presença - Jan/Fev/96 - N 0 285 

Mudou o país ou mudamos nós? 

Para se entender a sociedade brasi- 

leira nos últimos anos é preciso levar 

em conta os diversos ajustes neoliberais 

que lhe têm sido impostos. Para não 

falar em crise da sociedade o 

neoliberalismo centra seu fogo na cri- 

se do Estado. Uma análise perspicaz da 

atual conjuntura brasileira é apresen- 

tada neste artigo. 

O país mudou com o Plano Real. Ou 

melhor, o Pais vem mudando ao longo 

dos últimos sete anos, desde que a pri- 

meira versão de um plano de ajuste fis- 

cal de caráter neoliberal - com o "feijão- 

com-arroz" de Maílson da Nóbrega - foi 

colocado em prática. As sociedades 

mudam primeiro na cabeça dos homens, 

isto é, quando se constituem novos con- 

sensos, quando novos valores passam a 

comandar a forma das pessoas pensarem 

o mundo e, depois, apoiado neles, são 

transformadas as sociedades. 

Novo modelo hegemônico. O 

neoliberalismo foi-se impondo em escala 

mundial, conforme o capitalismo foi per- 

dendo o ímpedto que havia propnciado 

seu ciclo de maior crescimento econô- 

mico - no segundo pós-guerra, seu mo- 

mento de maior crescimento na sua his- 

tória, com um Estado regulador. Foi a 

partir dali que diagnósticos como o que 

toma o Estado e a regulação social res- 

ponsáveis pela crise da economia e da 

sociedade, em governos de extrema di- 

reita clássica - Pinochet ou Reagan e 

Thatcher -, depois na social-democracia 

européia - Miterrand e Felipe Gonzalez 

- até retomar á América Latina, via Par- 

tido Revolucionário Institucional (PRI), 

peronismo, Ação Democrática (AD) da 

Venezuela, Partido da Social-Democra- 

cia Brasileira (PSDB), todos membros 

da Internacional Socialista. 

Foi a partir dai que se pôs em prática 

um processo de transformações sociais 

sob a égide desse tipo de diagnóstico. 

Seu norte - ou melhor, seu desejo - esta- 

va mais bem expresso na frase otimista 

de Thatcher: "Não mais sociedade, ape- 

nas indivíduos", retomando a utopia li- 

beral do século XVIII, que busca recons- 

truir as relações sociais estritamente 

norteadas pelo mercado. 

Emir Sader 

O certo é que as sociedades foram 

transformadas à luz dos ajustes fiscais 

neoliberais. Não se pode mais partir do 

mesmo diagnóstico de antes deles. Não 

que eles representem um ano-zero de 

nossas sociedades. Os problemas de fun- 

do não apenas continuam os mesmo, 

como se aprofundaram. E que a eles se 

somaram outros. E, além disso, é preci- 

so partir de outro tipo de entendimento 

que a maior parte das pessoas - ou, pelo 

menos, a grande maioria dos principais 

meios formadores de opinião - têm de 

nossas sociedades, uma parte 

indissolúvel do novo modelo 

hegemônico. 

Consenso. A propaganda neoliberal 

introduziu na cabeça das pessoas a iden- 

tificação entre privado, mercado, liber- 

dade e desenvolvimento, em oposição à 

regulação estatal, caracterizada como 

despótica, antinatural, geradora de pri- 

vilégios corporativos. E esse novo con- 

senso que permitiu ao governo 

criminalizar os funcionários públicos, 

desmontar os parcos mecanismos de 

controle estatal, privatizar de qualquer 

forma as empresas. E nessa direção que 

caminha também a atuação laborai, apoi- 

ada no tal "custo Brasil", enfocado uni- 

lateralmente, isto é, apenas do lado dos 

custos dos contratos formais do traba- 

lho. E assim que o governo brasileiro 

incentiva a informação das relações de 

trabalho: somente no primeiro ano de 

vigência do Plano Real, aumentou em 

17% a massa de trabalhadores na eco- 

nomia informal. Uma das maiores trans- 

formações da nossa sociedade nos últi- 

mos anos é essa: quando FHC diz que 

vai "virar a página do getulismo", e está 

fazendo pelo lado bom do getulismo - o 

das relações formais de trabalho, o da 

carteira assinada. O governo FHC pro- 

move, incentiva, "doura a pílula" do 

abandono que significa o trabalho infor- 

mal, com seu caráter carente, inconstan- 

te, sem retaguarda, desamparado. 

Crise do Estado. O neoliberalismo 

centra seu fogo na crise do Estado e na 

sua (contra)reforma. De alguma forma, 

fala da crise do Estado, para não falar da 

crise da sociedade. A crise do Estado, 


ííííííííííí íííííííí 

Nacional 

na realidade, é a ponta do íceberg da cri- 

se social. O que pretende é transformar 

as relações do Estado com a sociedade, 

ao desenvolver um projeto de 

(contra)reformas daquele. 

A regulação estatal atuou em duas 

direções de classe distintas: a das 

insenções, dos busidios, dos perdões fis- 

cais, dos créditos, dos incentivos; e a das 

políticas sociais e garantias salariais (ba- 

sicamente do salário minimo). Na pri- 

meira direção, o Estado atende às clas- 

ses dominantes e a todos os setores alia- 

dos a ela no bloco hegemônico. 

O diagnóstico neoliberal aponta para 

a necessidade de passar a limpo as fi- 

nanças públicas, o que significa central- 

mente eliminar a divida pública. No en- 

tanto, a estabilização da moeda repou- 

sando na atração de capitais 

especulativos mediante a taxa de lucro 

mais alta do mundo, leva a que apenas a 

dívida interna tenha subido de 42 a 108 

bilhões de dólares desde que FHC assu- 

miu o Ministério da Fazenda. Em outras 

palavras, os neoliberais estão levando o 

Estado brasileiro à bancarrota. Eles mes- 

mos, que diagnosticam que o déficit pú- 

blico é a fonte da inflação e a primeira 

prioridade deve ser cortá-lo. 

Com muito menos recursos em mãos 

- foram pagos 26 bilhões de dólares da 

dívida interna e extema em 1995, e se 

destinaram 6 bilhões apenas para educa- 

ção e saúde -, eles são distribuídos con- 

forme o poder de cada setor social, sua 

capacidade de pressão e, em última ins- 

tância, seu lugar daitro da aliança de clas- 

ses que sustenta o govemo. Assim, o cha- 

mado "Estado Providência" não está em 

cnse para as classes dominantes, porque 

os subsidies, os créditos especiais (ape- 

nas nos dois primeiros meses do Progra- 

ma Federal de Reestru- turação do Siste- 

ma Bancário - Proer destinou-se para a 

assistência aos bancos em dificuldades 

mais do que o orçamento anual de todas 

as universidades federais brasileiras), as 

isaições, os incentivos fiscais foram man- 

tidos. Enquanto que os cortes vieram pelo 

lado do pessoal, das políticas sociais e dos 

investimentos do govemo. Ou seja, acen- 

tuou-se o caráter de classe do govemo.

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 29 Nacional 

Fragmentação social. Um dos re- 

sultados de mais transcendência é a 

aceleração da fragmentação social, 

tendo como efeito, tanto a dificuldade 

de organização para resistência, quan- 

to o debilitamento do movimento sin- 

dical. Outro é a primazia de uma ideo- 

logia da realização individual, conso- 

lidando o mercado como o espaço de 

legitimação dos indivíduos. Os ricos 

voltaram a exibir sua riqueza, agora 

como prova de sucesso pessoal, de ca- 

pacidade individual. 

Quanto mais fragmentada a socieda- 

de, mais onipotente o Estado. Uma so- 

ciedade composta por indivíduos - como 

deseja Tatcher - requer mais do que nun- 

ca um Estado que a unifique de cima, 

magicamente, que lhe dê o sol e a luz, 

como dizia Marx a respeito do 

bonapartismo. Enfraquecem-se os laços 

sociais e, com eles, as formas de organi- 

zação da sociabilidade. Não por acaso a 

antropóloga Ruth Cardoso teorizava so- 

Documento - PSTU / PCB - 12/04/96 

bre o papel dos novos movimentos soci- 

ais, enquanto que a primeira-dama or- 

ganiza o Comundiade Solidária e não 

convida para integrá-lo nenhum movi- 

mento social, nem a qualquer das enti- 

dades de educadores, sanitaristas, urba- 

nistas. É que o neoliberalismo adora o 

vácuo, detesta a organização social. 

Assim, mudam o Estado e as relações 

sociais no neoliberalismo e muda, sobre- 

tudo, a cabeça das pessoas, sob o influxo 

das políticas econômicas, sociais e ideo- 

lógicas. Se na saída da ditadura militar, 

até o governo Samey teve que se render 

ao déficit social que o consenso social da 

época apontava como cruel hemaça da 

ditadura, estabelecendo o lema do "Tudo 

pelo social" para seu governo, desde o 

final dos anos de 1980 esse consenso foi 

saído modificado. A inflação, o Estado 

foram saído transformados em vilões dos 

problemas do País e, junto com eles, as 

formas de organização social e de reivin- 

dicação das classes subalternas. 

Estado com alma social. Um Bra- 

sil pós-neoliberal tem que partir dessa 

herança - da crise fiscal multiplicada do 

Estado, da fragmentação social acentu- 

ada, de uma mentalidade de darwinismo 

social impulsionada pelo governo e pe- 

los principais órgãos de comunicação 

social. Tem principalmente que transfor- 

mar radicalmente um Estado, que hoje 

governa para poucos, em nome do mer- 

cado. Transformá-lo em um Estado que 

assuma como sua principal função ga- 

rantir os direitos básicos de cidadania 

para todos, por cima das pressões do 

mercado (monopolizado) e dos grupos 

de poder constituídos à sombra do Esta- 

do e que o transformam em instrumento 

privado de acumulação de capital. Tere- 

mos assim um Estado democrático com 

alma social. □ 

Emir Sader, é professor de sociologia 

na USP e autor de O Anjo Torto, 

Brasiliense. 

Sem o debateprogramático não se constrói 

a unidade da esquerda 

1 - As eleições para a Prefeitura de 

São Paulo, devem ser aitendidas pelas 

esquerdas como o palco privilegiado 

para o enfrentamento do projeto 

neoliberal e do capitalismo. Podemos 

dizer que este processo eleitoral se cons- 

tituirá em um laboratório político -, onde 

se expressarão alternativas político-eco- 

nômicas para o país. Dentro dessa ótica, 

o PSTU e o PCB lançam este Manifes- 

to aos partidos e militantes de esquerda, 

na perspectiva de construir uma Frente 

Política que possa derrotar FHC e Maluf 

nas eleições. 

2 - Assim, pensamos ser de funda- 

mental importância que o campo de atu- 

ação das esquerdas esteja claramente 

delimitado, que possibilite a elevação do 

nível de consciência das classes traba- 

lhadoras, a partir de um arco de alianças 

políticas que transcenda o quadro tático 

de uma mera disputa eleitoral, e que 

aponte para a criação de um campo po- 

litico-ideológico estratégico, que 

priorize a elaboração de um programa 

de ação política de corte marcadamente 

classista, como altemativa de poder, seja 

a nível do poder municipal da cidade de 

São Paulo. 

3 - Entendemos que a luta pela pre- 

feitura da cidade de São Paulo, dentro de 

uma perspectiva classista, só é justificá- 

vel se a colocarmos a serviço dos traba- 

lhadores e da luta pelo socialismo. Nesse 

sentido, deve ser questão de princípio a 

não aceitação de dinheiro de empreiteiras 

e de banqueiros, para financiamento de 

campanhas eleitorais, assim como rejá- 

tar coligações com partidos comprome- 

tidos de uma forma ou de outra com o 

projeto neoliberal, marcadamente, o 

PSDB, o PTB, o PFL, o PPB, o PMDB e 

o PDT. Por isso, encaramos com profun- 

da preocupação as declarações de certos 

dirigaites do PT no saitido de procurar 

alguns desses partidos e, ao mesmo tan- 

po, declarando-se contrários à unidade da 

esquerda. Esta política leva à divisão dos 

trabalhadores e joga o movimento para 

alianças com a burguesia. 

4 - Também entendemos que a am- 

pliação do espectro político de uma can- 

didatura classista deve se dar dentro do 

próprio movimento dos trabalhado- 

res, a partir de amplas e democráticas 

discussões com didicalistas, com os re- 

presentantes do movimento popular, 

com os trabalhadores sem-teto etc. e, ao 

mesmo tempo, articulando o debate dos 

problemas nacionais com as questões 


candentes que afligem a maioria da po- 

pulação paulistana, denunciando o des- 

monte dos equipamentos sociais 

efetuados pelo governo Maluf, como o 

desmantela- mento da CMTC, a 

privatização e elitização da saúde públi- 

ca municipal, além da perseguição aos 

moradores de favelas e de cortiços, fa- 

vorecendo interesses dos especuladores 

imobiliários, sob a capa demagógica do 

excludente projeto Singapura. 

5 - Nesse sentido, propomos a reali- 

zação de um seminário, no campo dos 

trabalhadores (PSTU, PCB, PC do B e 

PT, movimento sindical combativo, mo- 

vimento popular e estudantil), para cons- 

truir um programa de governo na ótica 

socialista. 

6 - A campanha eleitoral é um mo- 

mento destacado para a esquerda expor, 

ao conjunto das massas exploradas, um 

programa político que tenha como cen- 

tro o combate ao neoliberalismo. Dessa 

forma, pensamos que devem ser articu- 

lados, dois eixos de luta: 

a) o que daiuncia o governo FHC, 

plano nacional: 

- Não à Reforma Constitucional e ao 

desmonte do Estado;

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 30 Internacional 

- Não às Reformas da Previdência e 

administrativa; 

- Defesa intransigente dos Serviços 

Públicos; 

- Reforma Agrária sob. Controle dos 

Trabalhadores; 

- Contra o Acordo de Flexibilização 

das Conquistas Sociais dos trabalhadores; 

- 40 horas semanais, sem redução de 

salários; 

- Nenhuma Prisão dos líderes dos 

sem-terra; 

- Cadeia para os banqueiros; 

- Direito irrestrito de greve. 

b) A luta contra a destruição dos re- 

cursos do muncícpio de São Paulo. 

- Suspensão da Dívida Interna e Não 

pagamento da Dívida Externa do mu- 

nicípio, acompanhadas por auditorias 

públicas; 

- Anulação das privatizações realiza- 

das pelo governo Maluf particularmen- 

te da CMTC acompanhadas por audito- 

rias públicas; 

- Educação gratuita e de qualidade; 

- Sáude pública para todos; 

- Estabilidade e direito de greve, ao 

funcionalismo municipal; 

- Reforma Urbana - apoio ao mo- 

vimento por moradias e ao MST; 

- IPTU progressivo; 

- Conselhos Populares deliberativos, 

Interação - Jan/Fev/Mar/96 - N 0 18 

Rússia, Ucrânia, Betarus 

O oculto que se vê 

Incorporada ao idioma falado no 

dia-a-dia depois das reformas capita- 

listas, a expressão "desemprego ocul- 

to " tira o sono de burocratas, sindica- 

listas e trabalhadores. 

Na época da URSS, O léxico russo não com- 

portava certos termos muito comuns nos idiomas 

"capitalistas". Então inexistente, "bezrabotissa", 

por exemplo, seria inpronunciável até mesmo para 

um russo. 

A palavra significa desemprego. Nos últi- 

mos anos, o verbete não apenas foi incorporado à 

lingua, como também ganhou um adjetivo e criou 

novo conceito - "skritaia bezrabotitsa". Em tra- 

dução literal, isto seria desemprego oculto, um 

velho conhecido de guerra do Ocidente. Os dois 

fantasmas teriam o sono de burocratas, sindica- 

listas e trabalhadores. 

A legislação soviética ditava que trabalhar não 

era somente um direito, então plenamente asse- 

gurado pelo Estado, mas principaknente um de- 

ver de todo cidadão. A pessoa que não tinha em- 

prego fixo e carteira de trabalho assinada era con- 

siderada criminosa. Numerosos foram os casos 

de soviéticos presos pelo fato de se enquadrarem 

nesta condição. 

É sabido que a economia mundial tem cres- 

cido nos últimos anos como em nenhum ou- 

tro período do desenvolvimento humano, mas 

o crescimento do do nível de emprego está 

muito aquém do econômico. A economia eu- 

ropéia, por exemplo, cresceu 73% entre 1970 

e 1992, enquanto o emprego, tímidos 7% in- 

dicando um forte incremento na produtivida- 

de do trabalho humano. 

Os trabalhadores estão trabalhando mui- 

to mais hoje do que 20 anos atrás - estão 

mais produtivos, reza o discurso liberal -, em 

todas as partes do mundo. Ou melhor, em qua- 

se todas, porque em pelo menos um sexto 

do território do planeta experimenta-se outro de- 

senvolvimento. 

Enquanto os trabalhadores de vários países 

se deparam com problemas de aumento de pro- 

dutividade, desqualifica- ção, requalificação e 

retreinamento profissional, flexibilização da 

jornada de trabalho, novas tecnologias etc, seus 

colegas da ex-URSS enfrentam as bruscas mu- 

danças de rumo na economia e política de seus 

países - as chamadas reformas -, que destróem 

cruelmente a capacidade produtiva dos novos 

Estados Independentes (juntos, estes são res- 

ponsáveis, hoje, por 40% do total produzido 

pela URSS em seu último ano de funcionamen- 

to normal, 1990). 

Três forças - De fonna geral, pode-se afir- 

mar que os processos de transformação econô- 

mica naquele que foi o muildo soviético caracte- 

riza-se pela luta entre três grupos econômicos: o 

capital financeiro, o complexo energético (TEK) 

e o complexo industrial militar (o famoso VPK). 

O capital financeiro é a favor da abertura do 

mercado da CEI ao capital estrangeiro, desde que 

este não venha a investir no setor bancário e fi- 

nanceiro. Afirma-se que este setor da economia é 

muito jovem e, por isso, necessita de proteção. Já 

em relação aos setores primário e secundário, o 

capital financeiro defende a ampla abertura do 

mercado e a concorrência selvagem, o que lhe é 

conveniente, já que por aqui não se produz 

Mercedes-Benz ou BMW. 

A moçada do TEK (petróleo, carvão, gás) 

busca a integração da Rússia á economia mundi- 

al, na qualidade de fornecedora de matérias-pri- 

mas, tentando, dessa forma, repetir o sucesso dos 

países árabes nas décadas de 70 e 80, quando es- 

tes, com os lucros provenientes da vencia de pe- 

tróleo, financiaram o desenvolvimento e investi- 

ram pesado na área militar. 

Por outro lado, os russos vêem em seus recur- 

constiuídos com independência e auto- 

nomia. 

Este manifesto é a contribuição do 

PCB e do PS TU, para o desencadeamen- 

to de uma discussão programática entre 

os partidos e militantes, particularmen- 

te, o PT e o PC do B. Entendemos que a 

unidade das esquerdas em tomo de um 

acordo programático é fundamental, para 

a elaboração de um projeto político que 

tenha como centro a contração de uma 

alternativa de poder, sob controle dos 

trabalhadores. O 

Pela vitória do Socialismo! 

São Paulo, 12 de abril de 1996 

PSTU e PCB 

sos naturais um forte instrumento para subjugar as 

demais ex-repúblicas soviéticas, que dependem to- 

talmente do gás e do petróleo vindos da Rússia. 

O VPK defende o isolamento econômico e a 

indústria nacional - é contra todo e qualquer in- 

vestimento estrangeiro que abale a soberania 

nacional. O complexo militar reivindica, porém, 

fronteiras abertas á exportação, ou seja. plena li- 

berdade para exportar sua produção para quem 

quer que seja sem nenhum controle do Estado. 

Em linhas gerais, nenhum dos três grupos 

leva para sua pauta de prioridades temas como 

aumento da qualidade, racionalização e reorga- 

nização da produção, redução de custos, econo- 

mia de recursos, globahzação etc. 

A luta básica entre eles é: qual dos três gru- 

pos terá o controle absoluto da máquina estatal 

para. a partir daí. ditar suas regras aos perdedores 

e definir, de uma vez por todas, o caráter das 

transformações. Cada um deles busca apenas 

garantir seus próprios interesses corporativos. 

Os setores industrial e agrícola são os que 

mais sofrem com esta situação de indefinição. 

Os três grandes grupos não têm interesses dire- 

tos em relação a estes setores. A privatização 

(mais adiantada na Rússia do que nas demais re- 

públicas) resultou em apropriação da proprieda- 

de estatal pelos burocratas e falta de novos in- 

vestimentos. 

Aquelas empresas que ainda contam com a 

participação do Estado no capital estatutário não 

recebem daquele um centavo sequer de investi- 

mento. Falta ao governo uma política de desen- 

volvimento econômico clara. 

Máquinas paradas - Praticamente todas as 

empresas têm atrasado o pagamento de salários 

(em média, três meses) e estão com suas linhas 

de produção paradas, ou funcionando com cerca 

de 50% de sua capacidade. Falta capital de giro. 

gritam em coro os diretores das empresas. 


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 31 

Neste caso, a legislação estabelece que, se fica- 

rem em casa por culpa da empresa (férias coleti- 

vas), os trabalhadores têm direito de receber apenas 

dois terços do salário - o corte representa, na verda- 

de, mais de 50% dos salários, já que o empregado 

deixa de receber prêmios, compensações e gratifi- 

cações que engordam a remuneração bááca. 

Apesar de todas as dificuldades que atraves- 

sam, as empresa da CEI não estão demitindo. 

Isto tem a ver, em parte, com a velha formação 

"socialista" de seus diretores; mas deve-se tam- 

bém a um preceito legal que confere aos sindica- 

tos prerrogativas de barrar uma demissão - sem a 

anuência do sindicato, o trabalhador não pode ser 

mandado embora. Deve-se, finalmente, a políti- 

cas populistas dos governos locais: para não ter 

de pagar auxüio-desemprego nem mostrar a ver- 

dadeira cara das reformas, estes proíbem que as 

empresas demitam. 

Desesperados com esta situação, os trabalha- 

dores são obrigados a encontrar soluções nem 

sempre muito louváveis. 

Parte considerável dos trabalhadores pde de- 

missão das empresas para integrar o batalhão de 

"empresários" de ma - biscateiros e camelôs que 

invadem as áreas livres em volta dos grandes es- 

tádios de futebol e parques das principais cida- 

des da ex-URSS em busca de lucros e da liberda- 

de que o comércio oferece. 

Ou seja, engrossam as fileiras do desempre- 

go encoberto e da economia informal, dificibnente 

identificados pelas estatísticas oficiais. 

Muitos trabalhadores que vão para a eco- 

nomia informal continuam registrados nas em- 

presas em que trabalhavam anteriormente, o 

que artificializa as estatísticas relativas ao nú- 

mero de empregados. São comuns os casos de 

operários especializados da indústria automo- 

bilística que transformam suas garagens em 

oficinas mecânicas. 

A redução "natural" do quadro de funcioná- 

rios - quando os mais velhos se aposentam e não 

são substituídos por jovens - também contribui 

para a redução do número total de pessoas em- 

pregadas no país. 

^ 

( ) Semestral R$25,00 

( ) Extenor - Semestral US$ 60,00 

Nome completo 

Esta realidade, entretanto, não está espelhada 

nas estatísticas de desemprego, uma vez que, 

como no Brasil, o jovem que nunca trabalhou na 

vida, mesmo que esta não seja a sua opção, não é 

considerado desempregado. 

Desemprego oculto - Os dados oficiais, as- 

sim, levam a cre que o desemprego na ex-URSS 

é um dos menores problemas enfrentados pe- 

los trabalhadores. Realmente, o que mais preo- 

cupa os sindicatos e trabalhadores é o desem- 

prego oculto. 

Como desempregado oculto pode-se consi- 

derar o nosso amigo metalúrgico que transfor- 

mou sua garagem em uma oficina mecânica. 

Este, na pior das hipóteses, ainda consegue no 

final do mês uns trocados para o pão e o leite 

das crianças. 

Desempregado oculto é também aquele tra- 

balhador era férias coletivas prolongadas que re- 

cebe apenas dois terços do salário (quando rece- 

be) e, com isso, não consegue sustentai a si pró- 

prio. Devido a impedimentos legais, complica- 

ções burocráticas e falta de oportunidades reaios 

e dignas, esse trabalhador fica proibido de deixar 

seu emprego em busca de algo melhor. Ele não 

trabalha, mas não pode ser considerado desem- 

pregado, pois tem carteira de trabalho assinada. 

Em situação muito pior encontra-se aquele 

trabalhador que tem emprego garantido, diaria- 

mente vai à fábrica, trabalha, mas não recebe sa- 

lário. Este é o caso de 100.000 funcionários da 

Lada, que não recebem seus salários desde no- 

vembro do ano passado, apesar de estarem traba- 

lhando normalmente. 

Infelizmente, as estatísticas oficiais e os con- 

ceitos de desemprego em voga não refletem esta 

nova situação criada pele economia da CEI. E 

necessário elaborar nova definição para o desem- 

prego e novos métodos de medição. 

O sindicato dos trabalhadores na indústria 

automobilística da Ucrânia, por xemplo, robus- 

tece as estatísticas do desemprego oculto consi- 

derando: a queda da produção e o número de tra- 

balhadores "empregados", a quantidade de fá- 

bricas paradas, a capacidade produtiva destas 

Ficha de Assinatura 

( ) Anual R$ 50,00 

( ) Extenor - Anual US$ 120,00 

Endereço N 0 

Bairro C. Postal 

Cidade Estado 

Profissão/Categona 

TRABALHO QUE FAZ NO MOVIMENTO: 

Assinatura: Data: 

■;■;■:-:-:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■;■:■:■;';■:■:■:■:•:■:■:■;■:■:■:■:■:■:■:■:■:■;■:■:■ 

Internacional 

fábricas e o tempo em que elas se encontram 

paradas. 

Mas ainda é pouco para resolver a questão. E 

preciso uma mudança radical em toda a concep- 

ção de emprego e desemprego para que o quadro 

fique mais próximo da realidade. E preciso levar 

em consideração a qualidade do emprego, seus 

efeitos sobre a sociedade, a acumulação de capi- 

tal e distribuição de renda gerada, entre outros 

fatores. Uma coisa é criar 100 postos na indústria 

de computação ou automobilística. 

Propostas - Até o momento, o movimento 

sindical dos três principais países tem atacado 

apenas causas isoladas do problema do desempre- 

go. Sindicatos ucranianos, bielo-russos e russos rei- 

vindicam de seus governos, por exemplo, mudan- 

ça na legislação que confere aos impostos priori- 

dade nas listas de pagamento das empresas - de- 

pois dos impostos, vêm a quitação de dívidas era 

geral, o pagamento de matérias-primas e insumos 

e, finalmente, o pagamento de salários. Os sindi- 

calistas querem que os salários sejam promovidos 

a categoria de prioridade número um. 

Ucranianos e bielo-russos, por sua vez, lu- 

tam por radical mudança na legislação tributária, 

visando diminuir a pesada carga de impostos que 

recai sobre trabalhadores e empresas. 

Sindicatos russos tentam recuperar o nível de 

emprego e salários reivindicando na justiça que 

as empresas quitem suas dívidas junto aos traba- 

lhadores cora o próprio patriraônio. 

Na cidade de Sarnara, por exemplo, foi aber- 

to um precedente jurídico neste sentido: uma 

empresa de autopeças teve que passar parte de 

seu patrimônio para os trabalhadores (...) □ 

bloco 

Fone( )... 

Cep 

O pagamento deverá ser feito an nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em cheque nominal cruzado, ou 

vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA BELA VISTA - CEP: 01390-970 Código da Agèiaa 403.300 

QUINZENA 

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Apto.

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 32 Cultura 

Funeral do Lavrador 

Esta cova que estás 

com palmo medida 

é a conta menor 

que tiraste em vida. 

É de bom tamanho 

nem largo nem fundo 

é a parte que te cabe 

neste latifúndio. 

Não é cova grande 

é cova medida 

é a terra que querias 

ver dividida. 

E uma cova grande 

pra teu pouco defunto 

estarás mais ancho 

que estavas no mundo. 


prá teu defunto parco 

porém mais que no mundo 

te sentirás largo. 


prá tua carne pouca 

mas a terra dada 

não se abre a boca. 

J. C. de Mello Neto 

O Boletim QUINZENA divulga textos, artigos, e documentos produzidos pelos movimentos. Caso você queira 

divulgar algum documento no QUINZENA, basta enviar-nos. Pedimos, dentro do possível, ater-se a 8 laudas. Textos 

que ultrapassem este limite estarão sujeitos a cortes, por imposição de espaço. 

Atenção Poetas do Quinzena: estamos esperando sua contribuição desesperadamenteü! 

Seja a contra-capa do próximo QUINZENA! 

'SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

ik O neoliberalismo e os desafios dos trabalhadores ik Combate ao ...

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