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30/04/96

^3 M/il 19^

ik O neoliberalismo e os desafios

dos trabalhadores

ik Combate ao desemprego e seus

dilemas

ik Mínimo terá reajuste abaixo da

inflação

ik Reforma Agrária Sim!

Massacre Não!

ik Multinacionais: elefantes sutis

ik Mudou o país, ou mudamos nós?

Custo unitário desta edição: R$ 2,50


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores

Interativa - Mar/Abr/Maio/96 - N° 4

O neoliberalismo e os desafios

dos trabalhadores

Terceirização, reengenharia, reestruturação produtiva, TQC. Termos desconhecidos até alguns anos atrás, hoje fazem

parte do dia-a-dia e do pesadelo dos trabalhadores, obrigados a conviver com um mundo de trabalho transformado conforme

a ótica neoliberal, que pôs de lado os modelos fordistas e taylorista e deu lugar ao modelo japonês, expresso no culto à

qualidade e produtividade total. Essa mudança no mundo do trabalho, representada pela introdução de novas tecnologias,

de desemprego em massa, de desaparecimento de tradicionais funções e o surgimento de centenas de outras novasj impõe

uma série de desafios aos trabalhadores. Nessas páginas, Ricardo Antunes e Maria Lidia Silveira abordam esses desafios,

enquanto José Luiz Barbosa analisa os prós e os contras dos programas de qualidade implantados pela Telerj.

Criar laços entre os oprimidos

Nas últimas décadas o movimento

operário vivenciou a situação mais críti-

ca, em toda a sua história. Crise que se

deveu à confluência de um conjunto de

metamorfoses que afetaram tanto a sua

materialidade, quanto a sua esfera mais

propriamente subjetiva. Dois elementos

constitutivos dessa crise, podemos sinte-

ticamente destacar:

Primeiro - o desmoronamento do Leste

Europeu (e de conjunto de paises que ten-

taram uma transição socialista),

propagandeia-se, no interior do mundo

do trabalho, a falsa idéia do "fim do so-

cialismo". Embora a longo prazo as

conseqüências deste fato sejam eivadas

de positividades, pois coloca-se a possi-

bilidade da retomada, em bases inteira-

mente novas, de um projeto socialista de

novo tipo, no plano mais imediato hou-

ve, em significativos contingentes da clas-

se trabalhadora, a assimilação da mani-

pulada e equivocada tese do "fim do so-

cialismo".

Segundo - paralelamente ao desmo-

ronamento da esquerda tradicional, vin-

culada aos PCs da era stalinista, deu-se

um agudo processo de social-democrati-

zação da esquerda, e a sua conseqüente

atuação subordinada à ordem do capital.

Esta acomodação social-democrática

atingiu fortemente a esquerda sindical e

partidária, repercutindo, consequente-

mente, no interior da classe trabalhadora

e do movimento operário.

Terceiro - com a crise do welfare state,

durante a expansão do projeto neoliberal,

deu-se um processo de regressão da pró-

pria social-democracia, que passou a atu-

ar de maneira muito próxima da agenda

neoliberal.

Quarto - (e é aquele ponto para o qual

tentaremos dizer "duas palavras", pois ele

nos parece decisivo) - nas últimas déca-

Kicardíf Aníuttcs

das, como respostas do capital á crise dos

anos 70, intensificaram-se as transforma-

ções no próprio processo produtivo, atra-

vés do avanço tecnológico, da constitui-

ção das formas de acumulação flexível e

dos modelos alternativos ao binômio

taylonsmo/fordismo, onde se destaca, pa-

ra o capital, o modelo "toyotista". Estas

transformações afetaram fortemente a

classe trabalhadora e, num universo já

marcado pelos elementos acima mencio-

nados, afetaram fortemente o movimen-

to operário.

Daitre as transformações mais impor-

tantes, vivenciadas no intenor dos paises

capitalistas avançados, porém com for-

tes repercussões nos paises do Terceiro

Mundo industrializado e intermediário,

como Brasil, México, Argentina, entre

tantos outros, deve-se mencionar a dimi-

nuição do operário manual, fabril, tipico

do fordismo; a expansão das inúmeras

fonnas de subproletarização do trabalho,

decorrentes da expansão do trabalho pre-

cário, parcial, temporário etc; houve uma

enorme expansão dos assalariados médi-

os, especialmente no "setor de serviços";

tem-se a exclusão dos jovens no centro e

a sua inclusão precoce no trabalho, nos

paises subordinados, entre outras meta-

morfoses. A classetrabalhadora fragmen-

tou-se, heterogeneizou-se e complexifi-

cou-se ainda mais.

Ao contrário, entretanto, daqueles que

propugnaram pelo "fim do proletariado",

o desafio maior da classe trabalhadora e

do movimento operário, nesta virada do

século XX para o XXI, é soldar os laços

de classe existentes entre os diversos seg-

mentos que compõem o mundo do traba-

lho, procurando articular desde aqueles

segmentos que exercem um papel central

no processo de criação de valores, até

aqueles segmentos que estão, mais na

'SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

margem do processo produtivo, mas que,

pelas condições precárias em que se en-

contram, constituem-se como contingen-

tes sociais potencialmente em choque com

o capital e suas formas de sociabilidade.

Mais do que nunca o sistema produ-

tor de mercadorias, vigente em pratica-

mente todas as partes do mundo, com

poucas exceções que não conseguem

obstá-lo, mostra seu enorme caráter

destrutivo: sua lógica destrói, entre tan-

tas coisas, a própria força do trabalho.

O baital desemprego estrutural, que atin-

ge o mundo em escala global, é uma evi-

dência deste caráter destrutivo. Isso co-

loca, no final do século, um desafio para

totalidade do mundo do trabalho: é pre-

ciso criar laços entre aqueles contingen-

tes sociais que ainda detêm a centralidade

do processo de criação de valores, é pre-

ciso que esta classe-que-vive-do-trabalho

rompa radicalmente com esta lógica

destrutiva, que tem como conseqüência

mais direta a sua própria destruição ou

desestruturação.

Não é um desafio simples: trata-se de

uma revolução no trabalho, na medida

em que se deve necessanamente abolir o

trabalho fetichizado e estranho; mas é

também uma revolução do trabalho, uma

vez que encontra, neste amplo leque de

indivíduos que compreendem a classetra-

balhadora, o sujeito coletivo capaz de ir

para além do capital. □

Ricardo Antunes, é professor de Soci-

ologia do Instituto de Fiolosifia e Ci-

ências Humanas da Universidade de

Campinas (IFCH/Unicamp). Publicou

recentemente "Adeus ao Trabalho?

(Ensaio sobre as Metamorfoses e a

Centralidade do Mundo do Trabalho) ",

Ed Cortez/Unicamp e "O Novo Sindi-

calismo no Brasil" (Ed Pontes).


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores

A pós-modemidade desse final de século

está na ordem do dia. Pós-modemidade

neoliberal, que amplia a naturalidade

perante as imensas desigualdades soci-

ais, econômicas e culturais, que vê com

olhos de habitualidade e indiferença a

miséria e o não-trabalho a se ampliarem,

que encara como algo pré-determinado e

originário de um poder acima do bem e

do mal, e do próprio homem, o fato de

que alguns entre todos nós, nos tomare-

mos "pessoas", com sensibilidade, emo-

ção, conhecimento acumulado, gosto pe-

las coisas que fazem os homens se

humanizarem e, outros, máxima do pen-

samento neoliberal, por sua própria

natueza social não vão ser "tocados" pe-

los outros homens, pela vida mais "am-

pla", e se manterão nos limites biológi-

cos da sobrevivência.

Não há como negar a competência da

hegemonia burguesa.

O processo produtivo no interior da

ordem capitalista, no seu desenvolvimen-

to histórico, através do salário, expropria

para além do trabalho não pago, o pró-

prio saber do trabalhador, o seu poder, o

seu tempo.

Exploração e dominação, que combi-

nadas se alastram para outras esferas da

vida dos trabalhadores, se estendendo às

suas relações pessoais, familiares, sexu-

ais, no interior dos próprios indivíduos

(Berger, 1947).

A Qualidade Total não é novíssima

ou original. Muito dela sempre fez pe-

quena ou grande figuração em outros es-

forços teóricos da Administração e

Gerenciamento do Trabalho.

Evidentemente que hoje a competição

globalizada, o avanço das oiganizações de

trabalhadores, a tecnologia do consumo,

a expansão da democracia e principalmai-

te as legislações de direitos dos consumi-

dores sedimentam um cenário complexo

a exigir a chamada Qualidade Intrínseca

(customização) de produtos/serviços.

A despeito de ser modismo da crise

para inúmeros empresários brasileiros, a

Qualidade vem, ainda quefilosofícamen-

te, propor a transformação das relações

de trabalho com pelo menos uma impor-

A desconstrução do trabalhador

Maria Lídia Silveira

É esse ordenamento forjado pelo ca-

pital, compreendido e explicado por

Marx, nos dá a dimensão de como essa

transformação do trabalho - ato de esta-

belecimento de relação do homem com a

natureza, modificando-a para o bem es-

tar humano, ato que coloca os homens

em relação com os outros homens ao

mesmo tempo que permite o seu próprio

conhecimento e de suas habilidades e

criatividade - ao se transmudar em tra-

balho assalariado, altera essa relação

original; e o seu trabalho é para outrem,

não há mais o entendimento do seu pro-

cesso criador, a nova relação se instaura

sob o marco de relações mercantis: a pró-

pria força de trabalho nada mais é que

mercadoria, com preço disponível no

mercado. Este homem-mercadoria, nes-

se processo se toma coisa, se fragmenta

nas suas capacidades humanas, se

subaltemiza, pois é exatamente a subjeti-

vidade que o capital vai consturando para

aprisionar não só o corpo, mas também

a sensibilidade, inteligência, a afetividade

do trabalhador.

Nos manuscritos de 1844 e no livro 1

de O Capital, Marx nos ajuda a perce-

ber, a partir da análise que faz da merca-

doria, como a indivídualização do Ho-

mem e sua personalização é produto de

ura processo histórico. E na particulari-

dade do capitalismo, esse sistema orga-

niza o poder e sua representação pari

Em defesa da Qualidade

José I.uiz liarhosa

tante novidade: não parte do pressuposto

taylorista da preguiça e da má vontade

atribuídas à natureza humana. Aliás, ao

contrário, há intensa quebra de

paradigmas estéreis como o da submis-

são ("manda quem pode; obedece quem

tem juizo") e o da supremacia da experi-

ência (anos de trabalho rotineiro) sobre

a capacidade de aprender (atualizar-se),

que sempre trouxeram obsolescência e

infelicidade às organizações. Agora,

quer-se não mais a mão-de-obra mas a

cabeça-de-obra, a criatividade, o auto-

gerenciamento com todas as soas impli-

cações emn relação, por exemplo, à

flexibilização de horários, à autonomia

responsável, à gerência participativa etc.

Entretanto, vê-se daqui (empresa).

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO! 1

passu com a expropriação do trabalho e

seu simultâneo encobrimento através de

formas jurídicas, aniquilamento da me-

mória histórica das classes subalternas e

interdição de quaisquer esboços e embri-

ões de nova racionalidade.

Evidencia-se assim que a alienação

atinge o hom^m na sua globalídade. Des-

sa forma, a sua relação consigo mesmo,

com o mundo e com os demais homens,

enfim, todas as suas relações humanas

são a si mesmo, estranhas. A dimensão

de sujeito fica subordinada às formas

metamorfoseadas do capital: dinheiro,

troca, mercadoria (...) "eos sujeitos como

postos pela coisa, isto é, sujeitados".

(Gianotti Apude Dorsay, 1989: 47).

Talvez seja este um dos desafios pos-

tos aos trabalhadores. Recuperarem a sua

dimensão de sujeito, recolocando no rol

das possibilidades a dimensão de um ou-

tro porvir, com certeza, assentado em

relações absolutamente distintas das

constituídas pelo capital. Relações de

superação do esfacelamento das referên-

cias coletivas, a constituir uma subjeti-

vidade também nova.

Mari Lidia Souza da Silveira, i pro-

fessora titular da Escola de Serviço So-

cial da Universidade Federal

Fluminense e doutoranda em Ciências

Sociais na Universidade de Campinas

(Unicamp).

onde as coisas acontecem, que sobeja uma

grande disposição à desconfiança entre

Capital (dirigentes) e Trabalho, mormente

onde este é organizado, ainda que tenha-

mos melhorado muito nesses últimos tem-

pos, nossa convivência interpessoal e com

a própria empresa.

Na Telerj, o Programa de Qualidade

Total (1990) conta com um grande

marketing. É inegável, a despeito disso,

algumas mudanças substanciais no am-

biente interno, como: portas um pouco

menos fechadas, fim do cartão de ponto,

treinamentos voltados para a ecologia do

ser (RI, PSA, VQDT, TEAL) Mas, per-

cebe-se que que a imagem da empresa,

na leitura dos colaboradores, é de ilusó-

ria sensação de mudança, parcialmente


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores

explicável pela síndrome evolucional (que

faz a humanidade caminhar), do "querer

sempre mais", que acaba vislumbrando

maior valor no que ainda não se tem. Por

outro lado, o dos usuários, a imagem

institucional, construída na mídia por in-

teresses nem tão diversos quanto identi-

ficados mas, inegavelmente também,

como fruto da realidade, ainda é de inefi-

ciência. Há também a verdade gerencial,

que distorce muito, na prática, o dis-

curso, menos pro despreparo ideológi-

co à filosofia da Qualidade do que por

casuísmos acomodatícios deliberados.

Não estamos, por tudo isso, na contra-

mão da Qualidade. Fazer emergir do pro-

cesso de implantação estas distorções,

propiciando uma auto-avaliação séria e

um debate democrático, é construir a

Qualidade que queremos, isto é, auto-re-

alização do ser humano: a felicidade.

De qualquer forma, a utopia de fazer

Qualidade (atender às necessidades das

pessoas todas) caminha em nosso hori-

zonte (afastando-se ou aproximando-se

de nós) tantos passos quanto represen-

tam nosso individualismo, nossos própri-

os valores sociais, nosso corporativismo,

nossa qualidade pessoal, nossos gover-

nos, nossa visão e foco, mas sobretudo e

decididamente nos aproximarmos dela na

velocidade e na medida da nossa vontade

de realizá-la. D

José Luiz Barbosa, trabalha há 8 anos

na Telerj, onde é agente comercial.

É professor de Literatura Brasileira

e Orientação para o Trabalho na

Rede MV-1.

Boletim Unificado - Sindipetro - Abril/96

Reestruturação produtiva, a saída

As mudanças nas relações de traba-

lho e no padrão de acumulação de capi-

tal que estamos presenciando exigem es-

tudo e clareza de nossa parte, para que

possamos enfrentá-las. Este processo,

conhecido como reestruturação produ-

tiva, é a resposta do capitalismo a sua

própria crise.

Para anunciar o acúmulo de capital,

o capitalismo está substituindo as atuais

relações de trabalho, já tão injustas para

os trabalhadores, por outras mais selva-

gens. As mudanças estão se dando no

mundo inteiro e dentro da Petrobrás não

é diferente.

Terceirização, novos métodos de tra-

balho, programas de qualidade total, di-

minuição do efetivo mínimo e novas

tecnologias fazem parte desta ofensiva do

capitalismo para aumentar seus lucros.

Para enfrentar o avanço do processo

de reestruturação produtiva é necessário

estudarmos e compreendermos os prin-

cipais fatos que marcaram a humanida-

de nos últimos anos. O fim da divisão do

mundo em dois blocos econômicos (EUA

x ex. URSS); globalização da economia

mundial; acúmulo de produção; satura-

ção dos mercados e por conseqüência um

aumento selvagem da competição para se

manter ou ocupar espaço no mercado

capitalista. Para responder a esta situa-

ção mundial, o capitalismo necessita ata-

car as conquistas que os trabalhadores

arrancaram dos patrões ao longo de qua-

se dois séculos.

O capital busca aumentar a produção

com mais qualidade, mas reduzindo o tra-

selvagem do capitalismo

balho humano. Traduzindo em miúdos,

significa aumentar o exército de desem-

pregados, sem macular os lucros das

grandes empresas. O que não implica que

aqueles que continuarão empregados te-

rão melhores condições de trabalho.

Veja abaixo, um breve esboço do

significado destas mudanças para os pe-

troleiros.

O que aumentou:

♦ Terceirização: só no terminal de

Guarulhos existe cerca de 30

empreiteiras, com 364 empregados. Vale

lembrar que o terminal tem 67 emprega-

dos que são petroleiros.

♦ Produção: a produção nacional

do petróleo, no dia 28.02.96, atingiu novo

recorde: 825 mil barris por dia.

♦ Acidentes: o número de aciden-

tes aumentou. Trabalhadores das

empreiteiras, como os próprios petrolei-

ros, trabalham hoje sob um risco maior

de acidente. Recentemente, presenciamos

acidentes na RBPC, na Revap e em

Paulinea.

O que diminuiu:

♦ Empregos diretos: em dois anos,

de 94 a 96, só na base do Sindipetro/SP,

cerca de 100 petroleiros se desligaram da

estatal. Na maioria dos casos, o motivo

foi a aposentadoria pelo programa de in-

centivo.

♦ Salários: o salário base de um

petroleiro, com 8 anos de empresa, está

em tomo de R$ 800,00 (Mar/96). O últi-

mo concurso público, em nível nacional,

para ingressar na Petrobrás foi em 1988.

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

Reestruturação

produtiva

na Petrobrás

Terceirização

Há quase dez anos, a Petrobrás não

contrata ninguém e devido as mudanças

na Previdência Pública, muitos petrolei-

ros se aposentaram, sem que tenha havi-

do substituição desse pessoal. A deman-

da de pessoal está saído suprida via con-

tratação de empreiteiras.

A terceirização de vários setores da

Petrobrás tem acarretado, num primeiro

momento, dois tipos de problemas. Pri-

meiro: os salários e as condições de tra-

balho dos trabalhadores das empresas que

prestam serviços dentro da Petrobrás são

inferiores as dos petroleiros. Quer dizer:

eles não são treinados para exercer a fun-

ção e no caso da Petrobrás, as funções

sempre são cercadas de periculosidade.

Segundo: eles não têm direito as con-

quistas trabalhistas da categoria e ainda

exercem um serviço temporário. Isto cer-

tamente desqualifica o trabalho desenvol-

vido dentro da empresa, além de aumen-

tar os riscos de acidentes.

A terceirização tem significado uma

redução dos custos com o trabalho, por

parte da estatal. A empresa está transfe-

rindo para terceiros a maior parte de seus

serviços. O resultado é a fragmentação

da unidade dos trabalhadores dentro da

Petrobrás, uma vez que dentro da mes-

ma empresa, existem outras centenas

de empresas. Na prática isso significa


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores

a desconcentração da produção. Para os

trabalhadores, esta nova realidade só

impõem prejuízos. Por exemplo: se os

petroleiros resolvem deflagrar uma mo-

vimento reivindicatório, vários trabalha-

dores dentro da Petrobrás não participa-

rão, por não serem empregados da esta-

tal, fato que divide os trabalhadores. Ou

ainda, se os trabalhadores de uma em-

presa terceirizada realizam um movimai-

to reivindicatório, os empregados de uma

outra empreiteira não entrarão no movi-

mento por pertencerem a outra empresa.

Dessa forma os patrões atingem um de

seus objetivos centrais: alimentar a divi-

são entre os trabalhadores.

Atercerização colabora para diminuir

os gastos da empresa com seus funcio-

nários e por outro lado desqualifica o tra-

balho do profissional petroleiro,

desregulamentando totalmente os direi-

tos trabalhistas.

O resultado deste processo é que au-

mentou, no pais, o número de trabalha-

dores que não tem carteira assinada, não

tem direitos, não tem nada.

Hoje, na Petrobrás, os setores de se-

gurança e de manutenção dos oleodutos

estão sobre a responsabilidade de empre-

sas terceirizadas, gerando constantemaite

riscos de acidentes.

Programas de

qualidade total e a

diminuição do efetivo

mínimo

A diminuição de efetivos operacionais

é outro elemento dentro da proposta da

reestruturação produtiva. Sua implemen-

tação tem sido feita através dos progra-

mas de qualidade total. Quer dizer: uma

atividade que era desenvolvida por 2 ou

3 petroleiros, agora é exigida de um só.

E deste trabalhador, que ficou só para

desenvolver várias funções, a empresa

exige desempenho dentro das regras do

programa de qualidade total.

As conseqüências da diminuição do

efetivo operacional são imediatas. O pe-

troleiro desenvolve seu serviço sobre um

grau de pressão e nervosismo prejudici-

ais ao bom desempenho do trabalho, o

que fatalmente faz aumentar as possibi-

lidades de acidentes do trabalho.

Se por um lado, os programas de qua-

lidade total, gerenciados e implementados

pela direção da empresa, exigem 100%

da capacidade do profissional, por outro

lado, no que diz respeito a valorização

de seu trabalho, a empresa só o tem

desqualificado. No caso especifico dos

petroleiros, que já tiveram sua capacida-

de profissional reconhecida mundialmen-

te, a direção da Petrobrás não tem pro-

gramas de estímulo profissional e valori-

zação do empregado. Além do mais, se

mencionarmos as condições econômicas

precárias nas quais a empresa insiste em

jogar os petroleiros, constataremos que

para o trabalhador não existe nenhum

programa de qualidade total.

Avanços Tecnológicos

O que poderia ser uma maravilha a

ser desfrutada pela humanidade, virou um

pesadelo para milhares de trabalhadores.

Os avanços tecnológicos conquistados

pelo cérebro humano, neste século XX,

pouco tem servido para qualificar a vida

dos trabalhadores. A contradição está

instalada. Avanço tecnológico versus de-

semprego e barbárie.

O desemprego estrutural, imposto

pelo desenvolvimento da tecnologia, po-

deria ser evitado se o sistema de produ-

ção do mundo em que vivemos fosse vol-

tado para satisfazer as necessidades so-

ciais e não somente para gerar lucro. Isso

significaria garantir a produção necessá-

ria, sem excedentes e permitir ao ser hu-

mano ter mais tempo e condições para se

desenvolver enquanto indivíduo.

Porém, o que vivemos é o contrário.

A destruição do ser humano pode ser vista

através das condições de indigência em

que são jogados e através da completa

falta de perspectiva no futuro.

O que fazer

A reestruturação produtiva capitalis-

ta, além de aumentar a produtividade e o

lucro, tem por objetivo central fragmen-

tar e destruir qualquer reação e luta por

parte dos trabalhadores. E neste sentido,

enfraquecer os sindicatos que representam

os trabalhadores. Entre nós petroleiros,

estamos vivenciando na prática a ação sin-

cronizada da reestruturação produtiva. Por

um lado, dentro da estatal, o processo de

terceirização, qualidade total e novos mé-

todos de trabalho avançam, e por outro

lado, a organização sindical da categoria

sofre brutais ataques por parte do gover-

no e da direção da empresa.

Diante de uma situação tão delicada, o

trabalho de base em estruturas ganhaainda

mais importância. Significa que nosso Sin-

dicato, mais do quenunca estará dando uma

batalha para uma maior participação dos

trabalhadores na condução das decisões em

relação a categona.

Significa que a luta pela redução da

jornada de trabalho ganha mais força, tem

que ser uma de nossas principais reivin-

dicações. O avanço tecnológico conquis-

tado neste século já permite que a jorna-

da de trabalho seja de 4 horas diárias.

Bastaria que a produção tivesse função

de atender as necessidades sociais e não

somente objetivar o lucro.

Outra medida implicaria em campa-

nhas unificadas dos trabalhadores que

derrnta^gn OGpJarasdDgDveiix). D

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"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"


Quinzena N 0 228 - 30/04/96

Folha da Sexta - SINTTEL-RJ - Março/96 - N' 160

Produtividade? Participação nos lucros? Ou o quê?

Na assembléia do último dia 14, o que

mais os trabalhadores cobraram foi ex-

plicações sobre a produtividade, partici-

pação nos lucros e se vão receber os dois.

Uma coisa é certa, a categoria sabe que

a produtividade é devida desde 92 pelo

Sistema e não quer mais rolar esta dívi-

da. Para tentar esclarecê-los, a Imprensa

do Sinttel solicitou informações ao téc-

nico do DIEESE, José Luiz. Confira nesta

edição o que ele diz sobre produtividade

e no jornal do Sinttel, sobre a participa-

ção nos lucros.

Produtividade: o que é isso?

Chamamos de ganhos de produtivi-

dade o aumento da eficiência de um

dado processo produtivo entre dois pe-

ríodos de tempo.

Aumento da eficiência, o que signi-

fica isso?

Se a quantidade de fatores de produ-

ção (por exemplo, mão-de-obra,

materiais, máquinas, equipamentos, ser-

viços, etc.) utilizados em um determina-

Jornal do SINTUFRJ - 30/01/96 - N 0 201

A terceirização, sistema de trabalho

sem carteira assinada e coordenado por

empreiteiros intermediários, chegou a

várias cidades do Triângulo Mineiro.

Todas as produtoras de laranja. Duran-

te o pico de safra, de maio a outubro, do

ano passado, cerca de 25 mil crianças

catavam com os pais. Os contratados

recebiam na carteira por produção, le-

vavam toda a família para ajudar, con-

seguiam juntar 70 caixas de laranja e

ganhavam uma média de sete reais por

dia. Ou seja, uma família trabalha\'a o

dia inteiro na colheita para receber R$

0, l/caixa! E difícil imaginar situação

pior do que esta Mas a terceirização

levou o desemprego à região.

Cerca de 16% da mão-de-obra assa-

lariada no campo, em Minas Gerais, já

não têm carteira assinada. No setor da

laranja, no Triângulo Mineiro, a

terceirização já atinge 80% dos trabalha-

dores rurais. Até o ano passado, a Suco

Citrico Cutrale Ltda. tinha cerca de 2.300

trabalhadores contratados diretamente ou

através de suas diversas fazendas, como

do processo de produção permaneceu a

mesma entre dois períodos, mas a quan-

tidade dos produtos e serviços produzi-

dos aumentou, então ocorreu um aumen-

to de eficiência neste processo.

Havaido aumento de eficiência e, por-

tanto, de produtividade, há consequente-

mente um ganho que será inevitavelmente

apropriado por algum agente econômi-

co. Se este ganho não for repassado aos

salários será apropriado pela empresa

(via aumento de lucros), ou pelo Estado

(via aumento de impostos), ou transferi-

do aos consumidores (através de redu-

ção de preços em situações não inflacio-

nárias, ou de aumentos de preços abaixo

da inflação em situações inflacionárias).

Desde o acordo coletivo 92/93, os sin-

dicatos filiados à Fittel vêm assinando

cláusulas de repasse dos ganhos de pro-

dutividade aos salários, com o objetivo

de fundamentar aumentos reais de salá-

rio. Quando há aumento de eficiência no

processo de produção toma-se possível

Laranja: do suor ao suco

a Fazenda América, em Campos Flori-

dos; a Rio Verde em Prata; e a Cocais,

em Comendador Gomes.

Hoje, a Cooperativa de Trabalhado-

res Rurais do Triângulo Mineiro Ltda.

monopoliza o trabalho e tem apenas mil

associados. Na mudança para a terceiri-

zação, entre uma safra e outra, ura bóia-

fna explica que "muita gente ficou só com

o bagaço da laranja. Mais de mil traba-

lhadores largaram a laranja e foram tra-

balhar na colheita da batata e de cebo-

la". Se nessas culturas o trabalho infan-

til ainda é aceito, o valor pago é igual-

mente baixo ao da laranja.

O último acordo coletivo de trabalho

assinado entre os catadores de laranja de

Minas Gerais e os donos da colheitas é o

mesmo acertado em São Paulo. Por cada

caixa, que tem em média 180 laranjas,

com cerca de 40 kg, um trabalhador rece

be R$ 0,0737. Este valor surreal merece

até ser escrito por extenso: setecentos e

trinta e sete milésimos de real! Segundo

José de Anchieta, diretor da Federação

dos Trabalhadores na Agricultura do Es-

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

Trabalhadores

ganhos reais de salário sem aumentar

os preços dos produtos (ou das tarifas

dos serviços de telecomunicações, no

nosso caso). Além disto, argumenta-se

que quando o repasse dos ganhos de

produtividade aos salários toma-se uma

norma generalizada em um determinado

país, esta passa a impedir que o aumen-

to da eficiência dos processos produti-

vos venha a acarretar piora crescente

da distribuição de renda entre empresa

e empregados (ou seja entre lucros e

salários).

Como geralmente o aumento de efici-

ência nos processos produtivos decorre

principalmaite de inovações tecnológicas

nos meios de produção, na organização

dos processos de trabalho e nas relações

interempresariais, e como estas inovações

dão origem a processos de ganhos de efi-

ciência cumulativos, os ganhos de pro-

dutividade são geralmente incorporados

aos salários de forma definitiva, através

de aumentos salariais reais. □

tado de Minas Gerais, os argumentos

usados pelos empresários foi o de que

houve desvalorização cambial de 17%,

causada pela queda do dólar diante do

real; diminuição da produção devido à

geada do ano passado e o fato dos maio-

res importadores, os Estados Unidos, te-

rem passado a produzir laranja.

Estudos do economista Emerson Car-

valho da Silva, do Conselho Regional de

Economia de Minas Gerais, provam que

as perdas salariais dos catadores de la-

ranja, de março de 1988 a março de 1995,

foram de 115,73%. Em relação ao salá-

rio mínimo, a perda, entre julho de 1987

e julho 1994, foi de 60,66%. A noção

dessa cadeia produtiva, ciclo desde o pro-

dutor ao consumidor, fica mais clara

quando verificamos que um pé de laran-

ja resulta em média três caixas colhidas

e cada caixa tem cerca de 180 laranjas.

A Cutrale produz 3,7 milhões de caixas

por safra no Triângulo Mineiro. Nas

máquinas automáticas, encontradas fa-

cilmente nos grandes centros urbanos,

faz-se um litro de suco com oito laranjas


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores

em média. Alguns como o Santal da Yolat

Ind. e Com. de Laticínios Ltda., de

Itamonte-MG, são vendidos aos comerci-

antes do Rio de Janeiro, por exemplo, por

R$ 1,00. O preço repassado ao consumi-

dor varia de R$ 1,80 a R$ 2,40. Isto quer

dizer que um litro de suco comprado no

mercado das grandes cidades vale 300

vezes o valor do trabalho de quem colheu

a laranja. E só não é muito porque os

catadores estão conseguindo R$ 0,18 por

caixa, superando aquele ridículo acordo

de milésimos...

Embora estejamos falando de distribui-

ção e preços no mercado nacional, sabe-

mos que a defasagem entre o lucro de quem

produz com o de quem atravessa a mer-

cadoria é muito maior quando se fala de

exportação. E, no caso da laranja, a mai -

Carta Capital - 29/Março/96 ■ N 0 20

oria da produção dos sucos é destinada

ao mercado externo. Por todos os luga-

res da região, escuta-se falar da estatís-

tica de que "para cada dois copos de suco

exportados, um é de Suco Citrico

CutraleLtda".

"Cor de burro quando foge"

Em Pianura, uma das cidades do

Triângulo Mineiro, os fazendeiros cul-

tivam laranja, batata e cebola. Nas pou-

cas ruas, a maioria de terra batida, não

é difícil encontrar algumas famílias vol-

tando para casa depois de um dia de

trabalho. Roupas sujas, rostos cansa-

dos, andar arrastado, como quem não

exige muito mais da vida, como Maria

Aparecida e Francisco Augusto

Collares, ambos de 27 anos, pais de

Francisco Welder, de 11. Eles, por

exemplo, estão retomando da colheita de

batatinhas do vice-prefeito Alcidez

Tomaia.

A família Collares se completa com

as meninas Eudinete, de seis anos, e

Rosinete, de dois. O irmão Francisco sabe

que ambas ainda são muito pequenas para

trabalhar na colheita. Ele conta que "pa-

pai e mamãe ganhavam melhor antes da

cooperativa, agora ficou mais difícil" e

brinca dizendo que a terra é da "cor do

burro quando foge". Depois sai corren-

do, com seu boné, lembrando o menino

pixote, cujo futuro, na vida real, foi trá-

gico. Francisco estuda de manhã na Es-

cola João Alves de Paiva, cursa a 4 o sé-

rie do Primeiro Grau e é considerado uma

exceção, pois, apesar das faltas, nunca

ficou reprovado. G

Todos perdem com a flexibilização

O Brasil é um país extraordinário e

cheio de surpresas. A confusão pré-car-

navalesca armada no Congresso com a

reforma da seguridade social, afinai recu-

sada, alienou algumas lideranças sindicais.

Estas, em resposta, se dispuseram a uma

medida heróica: discutir e aceitar a com-

pleta flexibilização das relações de traba-

lho. Habilmente, os empresários aceitaram

o desafio e em pouco tempo a opinião

pública foi ocupada pelo novo tema. Em-

presários e sindicalistas assinaram um

acordo de nenhum efeito jurídico, mas com

tremendas implicações práticas e morais:

os desempregados em estado de desespe-

ro aceitariam a completa fragilização das

relações de trabalho!

Não deixa de ser interessante assistir

ao espetáculo. Leva-se a sério o documen-

to e afirma-se que o acordo é ilegal, que é

mesmo inconstitucional! Ora, nenhum dos

participantes do conchavo é jejuno. Ao

contrário, são todos hábeis negociadores

com velha e comprovada experiàicia. Eles

sabiam que o acordo não tinha valor jurí-

dico e nunca tiveram qualquer esperança

de que ele pudesse prosperar sem uma

modificação constitucional acompanhada

por mudanças na legislação ordinária. O

que eles fizeram foi colocar uma grave

questão moral: o que vamos fazer com

nossos desempregados? E propor uma

solução discutível: flexibilizar os salários

reais (o que parece correto) pela

fragilização das relações de trabalho (o

que não parece tão correto).

A questão moral é da maior pertinência

se pretendemos ser uma sociedade civili-

Anliniii) Delfim Nello

zada. E por isso que a solução sugerida

deve ser cuidadosamente escrutinada.

A hipótese que sustenta a proposta

em discussão é a de que a principal cau-

sa do desemprego atual é a inflexibilida-

de do salário real produzido pela anti-

quada CLT. Raciocina-se como se, de

fato, a "legislação fascista, antiliberal e

antidemocrática", se aplicasse a um

corpo monolítico de trabalhadores - to-

dos com sua preciosa carteira de traba-

lho -, organizados em fortíssimos sindi-

catos, que controlam a oferta de traba-

lho e "preferem" o desemprego a uma

baixa de salário real.

A discussão parece sugerir no Brasil

os contratos de trabalho são peças sa-

gradas, que fixam o salário nominal por

prazos longos e, portanto, tem embuti-

da uma expectativa de inflação: quando

a inflação é menor do que a esperada

aumenta o salário real ehá dispensa. E

mais, queexistetoda uma "cultura" den-

tro das empresas que respeita o direito

não escrito dos trabalhadores (por exem-

plo, não dispensar por telegramas) e uma

"cultura" dos trabalhadores que respei-

ta o direito das empresas (por exemplo,

não sabotar seus equipamentos).

Existe alguma evidência empírica de

que é a inflexibilidade do salário real a

principal causa do atual aumento do de-

semprego no Brasil? Um dos indicado-

res mais usados para medir a flexibili-

dade do mercado de trabalho é a distân-

cia entre o salário médio dos 10% mais

bem pagos e os 10% mais malpagos da

força de trabalho. A medida em que os

'SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

trabalhadores vão aceitando salário mais

baixo para manterem-se empregados, vai-

se ampliando esse diferencial. Medido por

esse indicador, o Brasil parece ser um cam-

peão mundial da flexibilidade. O nível do

tumover da mão-de-obra na empresa na-

cional aponta na mesama direção. No cur-

to prazo a flexibilização do salário real

pela rápida desqualificação do trabalho

(um bom torneiro mecânico com 40 anos

de idade vai ser balconista num bar de

subúrbio ou um bom pintor transforma-

se num borracheiro de periferia) encolhe

o nível do desemprego piorando a quali-

dade do emprego e reduzindo a habilidade

do trabalhador. Num prazo mais longo,

entretanto, ela é exatremamente penosa

para o indivíduo e danosa para a empresa

e para a sociedade. Penosa para o indiví-

duo porque ele não se sente seguro dentro

do organismo em que vive e porque, não

taido uma ocupação permanente, não pos-

sibilidade nem estímulo para aperfdçoar-

se. Danosa para a empresa porque ela não

investe na melhoria do capital humano que

não pretende reter: a empresa só educa e

prepara mão-de-obra na medida em que

espera internalizar o retomo dessa educa-

ção como aumento de produtividade. A

flexibilização é mais danosa, ainda, para

a sociedade, que assiste à deterioração do

seu escasso capital humano.

Nada disso, entretanto, ilide o proble-

ma levantado pelo "acordo", que é

imporatnte e precisa ser enfrentado. O

que parece difícil é aceitar a solução pro-

posta, claramente inadequada do ponto

de vista do longo prazo. □


■Wttttttw*^

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores

O Trabalho - 27 de Março à 10 de Abril/96 - N 0 390

Direitos trabalhistas estão na

FHC pretende acabar com direitos dos

trabalhadores, com o pretexto de que os

"encargos trabalhistas" são altos. Esta é

a tradução no Brasil, da ofensiva que

governos e capitalistas desenvolvem em

nível mundial. Em nome da "globalização

da economia" e da "competitividade",

querem reduzir o "custo do trabalho".

Os patrões fazem campanha pela di-

minuição do "custo Brasil", como forma

de combater o desemprego. O que, como

se viu na Argentina ou em paises euro-

peus que adotaram políticas do tipo, além

de não reduzir o desemprego, termina por

achatar as médias salariais.

A chamada "flexibilização" dos direi-

tos trabalhistas é apresentada como so-

lução. A primeira intenção do governo,

expressa em declarações do ministro do

Trabalho, Paulo Paiva, era simplesmen-

te retirar da Constituição várias garanti-

as. Questões hoje previstas em lei de fé-

rias, descanso semanal remunerado, au-

xilio maternidade - seriam remetidas para

os acordos coletivos.

Isso significa que uma categoria for-

te e organizada poderia ter condições de

mantê-los, mas as categorias dispersas

certamente perderiam estes direitos. De

conjunto, isso significaria um rebaixa-

mento, como reflexos para todos.

O governo estimulou a Força Sindi-

cal a propor um acordo de contrato tem-

porário sem registro em carteira (vide

BOT 388). Ele era tão escandaloso, no

entanto, que a própria Justiça do Traba-

lho contestou.

Agora, é anunciado um projeto de lei

de flexibilização de contratos de trabalho,

que sugere o mesmo objetivo de precanzar,

destruindo direitos. O projeto altera a CLT

(Consolidação das Leis do Trabalho) e,

segundo Paiva, deverá ser negociados com

as centrais sindicais. Uma batalha em de-

fesa dos direitos, contra o governo FHC e

os picaretas do Congresso, é tarefa do

movimento sindical, do PT e de todos os

que se reivindicam dos interesses dos tra-

balhadores e do povo.

Projeto do Governo

Ampliação do contrato por tempo

determinado - Pela CLT, tais contratos

mira do governo FHC

hoje só podem ser feitos em trabalhos

comprovadamaite transitórios. O governo

quer que qualquer empresa possa contra-

tar por tempo detenninado (até dois anos),

pagando maios encargos. Em caso de de-

missão, o trabalhador não teria direito a

aviso prévio nem à multa de 40% sobre o

FGTS. Alega que isso "não reduz direitos",

porque os contratos só valenam para no-

vas vagas, e não para substituições.

Jornada de trabalho flexível - O con-

trato por tempo determinado teria uma

média de horas a serem trabalhadas por

ano, e não uma jornada semanal, como

atualmente. Ao fim de um ano, a média

semanal deveria ser de 44 horas. Por meio

de acordo com os sindicatos, as empre-

sas poderiam criar "bancos de horas".

Redução dos encargos sociais - Al-

gumas contribuições pagas pelas empre-

sas, como saláno-educação, auxilio para

acidentados, Sebrae, Sesi e Senactenam

suas alíquotas reduzidas a valores quase

simbólicos. Isso resultaria na redução

geral de cerca de 18% dos encargos nes-

te novo tipo de contrato.

Conseqüências

E o inicio da precarização de todos

os contratos de trabalho. Se a empresa

pode contratar parte de sua mão-de-obra

temporariamente, pagando menos encar-

gos, por que contraria pagando todos os

direitos? Em pouco tempo, o contrato por

tempo determinado o "padrão" e rebai-

xaria o conjunto de direitos dos traba-

lhadores. Dizer que não acaba com di-

reitos porque só valeria para "novas va-

gas" é mentira. O efeito dos novos con-

tratos se verificaria em toda a mão-de-

obra. Isso porque a média salarial cairia

e consequentemente o poder aquisitivo

dos trabalhadores. As camadas popula-

res iriam cada vez consumir menos, en-

quanto os patrões, pagando menos encar-

gos, aumentariam seus lucros na produ-

ção e principalmente na especulação fi-

nanceira.

Esta proposta segue os acordos feitos

pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

com as montadoras. Dependendo das

necessidades das empresas, a jornada de

trabalho teria mais ou menos tempo. Se

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

trabalha mais, isso compaisa o período

anterior. Quer dizer: os patrões não tân que

pagar hora extra e dispõem dos trabalha-

dores de acordo com suas convaiiências.

Estes valores são aplicados basica-

mente no treinamaito profissional. As

empresas, que têm necessidade de mão-

de-obra especializada, recolhem recursos

que são utilizados para formar os traba-

lhadores. Reduzir as alíquotas significa

desmantelar os cursos profissionalizan-

tes, que o Estado abandona.

A multa de 40% sobre o valor do

FGTS tem como função inibir as demis-

sões (o patrão pensaria duas vezes antes

de mandar embora um trabalhador e ter

de pagar esta multa). Reduzir o FGTS e

acabar com a multa são medidas que ape-

nas contribuem para a precarização ge-

ral dos contratos de trabalho, favorecai-

do a demissão dos trabalhadores e sua

contratação em novas bases, rebaixadas.

Comparo o cnslo

médio cia mão-de-obra

Por hora trabalhada na indús-

tria de transformação, em USS

Alemanha 21,30

Suécia 20,93

Suíça 20,86

Ittlla 16,28

França 16,25

EUA 14,83

Japão 12,84

Grí-Bratanha 12,42

Espanha 11,86

Cortía 4,16

Taiwan 3,98

BRASIL 2,79

Fonte: "Buurciu of L*bor Siitmic, BLS

feport" reproduzido no "'Anuirio do* Tr»h«-

Uudoret de 1993" do Díeete (dados de 1990)

Altas taxas de

desemprego

(em % da população

economicamente ativa)

Espanha 23

Argentina 17

Mia 12

França 12

Suécia 9

IMxico 7

EUA 6

BRASIL 5

Japão 3

>: Eurostat/OCDE/OIT (dado* do 1995)

6


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 Trabalhadores

A CUT anunciou a campanha "Diz

Emprego", dizendo-se contrária ao pro-

jeto apresentado pelo ministro Paiva. A

campanha apresenta reivindicações tra-

dicionais com as quais todos concordam

- como a redução da jornada semanal

para 40 horas, o fim das horas extras e

o assentamento de 2 milhões de famíli-

as de sem-terra.

Ao lado disso, propõe a retomada das

câmaras setoriais, que já provaram que

podem ser muito úteis - para os patrões.

No caso da indústria automobilística, eles

tiveram redução dos impostos pagos e

aumentaram a produção. Isso não os ini-

biu de demitir em massa (como os 1.600

na Mercedes, em outubro passado) quan-

do os lucros caem.

Vicentinho diz que "estamos dispostos

a enfretanr qualquer debate". "Segundo

ele, até mesmo modelos como que sugere

o afastamaito de empregados em período

de baixa produção, com redução de salá-

rios, desde que garantido o seu retomo ao

posto". (O Estado de São Paulo, 20/03).

Trata-se da mesma idéia contida no

programa "Mais e Melhores Empregos",

da campanha Lula em 94, que a direção

do PT está relançando. No documento de

94, propõe-se um fundo para a

Reestruturação Produtiva. Um de seus

objetivos sena "permitir que a empresa,

durante o processo de reestruturação,

mantenha os compromissos com a mão-

No dia 14 de fevereiro, foi assinado

um "protocolo" entre os ministérios do

Planejamento e do Trabalho supostamen-

te para geração de empregos. Mais uma

enganação do govemo.

O protocolo prevê financiamento pelo

BNDES, a juros menores, para projetos

que criem postos de trabalho. Mas os

demais também vão receber ajuda: "Nos

projetos que gerem demissões (como fu-

sões e incorporações) a liberação do di-

nheiro está condicionada á apresentação

de programa de reitrenamento dos em-

pregados que forem demitidos" (O Glo-

bo, 15/02). E o estimulo á demissão, apre-

sentado como se fosse o contrário.

O ministro do Trabalho anunciou às

centrais sindicais a utilização de recur-

sos do FAT (Fundo de Amparo ao Tra-

balhador) nestes programas. Prevê-se R$

1,5 bilhão do fundo para retreinar os fun-

cionários atingidos pelos cortes, prin-

Que saídas para o desemprego?

de-obra empregada. Nesse sentido, com

a manutenção do vinculo empregaticio e

com a participação dos empregados em

programas de reciclagem profissional,

esse fundo poderá integralizar tempora-

riamente o salário da jomada-mês cum-

prida na empresa".

Isso significa aceitar que a

"reestruturação", ao reduzir a produção,

tenha seus custos jogados sobre as con-

tas dos trabalhadores. Estes seriam obri-

gados, em períodos de baixa na ativida-

de das empresas, a aceitar um salário

menor - custeado por um fundo bancado

pelas empresas, governo e também por

um desconto nos salários -, enquanto se

"reciclam" ou "retreinam" para se ajus-

tar às novas exigências.

"Compromisso" - A política da

direção da CUT tem sido a de procurar

"soluções" em conjunto com os empresá-

rios. Em agosto do ano passado, no ABC,

lançou o "Brasil, caí na Real", em um ato

com empresános e prefeituras da região.

O manifesto de convocação colocava a

"estabilidade econômica" como algo a ser

defendido, aiquanto não dizia nada sobre

os cortes de verbas do govemo federal, a

necessidade de unia política voltada para

a produção ou o reajuste de salános.

Pior ainda: sindicatos cutistas, como o

do ABC, logo em seguida assinaram com

empresános o manifesto "Reformas sim -

Recessão não", admitindo a necessidade

Projetos não criam novos empregos

cipalmente das estatais a serem

privatizadas.

Em resumo, não se pretende criar ne-

nhum emprego. Fucionários demitidos

seriam "retreinados", o que não quer di-

zer que conseguirão nova colocação. O

dinheiro para isso não viria das empre-

sas, que são as interessadas na mão-de-

obra "retreinada", mas do FAT - fundo-

desemprego, que ficaria assim

desguarnecido.

Ajuda às empresas - O FAT, ali-

ás, é sempre lembrado pelo governo ou

pelos patrões para ajudar empresas a sa-

írem de dificuldades, com a desculpa de

que sua utilização vai gerar empregos.

Foi assim há três anos, na Câmara

Setorial da indústria naval. Os estalei-

ros tiveram acesso a recursos do fundo.

Isso não impediu as demissões no setor,

como as que ocorreram há um mês na

Verolme, em Angra dos Reis (RJ): 800

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

de "reformas", quando o govemo estava

empenhado em acabar com o monopólio

do petróleo e das telecomunicações.

, Mesmo a proposta do ministro Paiva

de contrato de trabalho por tempo deter-

minado recebeu de Guiba, presidente do

Sindicato do ABC, uma aprovação: "Se

for para gerar emprego e se houver um

compromisso do govemo e dos empresá-

rios nesse sentido, é possível discutir esse

tal de contrato especial" (Folha de

S.Paulo, 15/03). Mas que "compromis-

so"? O mesmo que eles empenharam e

não cumpriram nas câmaras setoriais?

A única saída na luta contra o desem-

prego é os trabalhadores contarem com

suas próprias forças. É avançar na uni-

dade com os demais setores, como os

sem-terra, que sofrem os efeitos da mes-

ma política de ajuste que arrasa com

empregos e destrói conquistas.

S é urgente lutar por "mais e melho-

res empregos", o primeiro passo é exigir

o fim das demissões e a redução da jor-

nada de trabalho sem redução dos salán-

os. O reajuste automático de salários é

condição para relançar o consumo popu-

lar e a produção de bens que atendam as

necessidades das amplas massas. O con-

fisco dos lucros especulativos e o fim do

pagamento da dívida extema liberariam

bilhões para uma política de investimento

na produção, assegurando empregos sem

redução de direitos.

metalúrgicos (quase 1/3 do estaleiro) fo-

ram colocados na rua.

O presidente da Fiesp agora propõe

que recursos do FAT sejam jogados para

o Sesi, Senai e outros serviços de treina-

mento de mão-de-obra, desonerando as

empresas de arcar com isso.

Além de tudo, o govemo saqueia re-

cursos do FAT através do Fundo de Es-

tabilização Fiscal (FEF). Uma medida

Provisória estabelece esta transferên-

cia. Segundo Delúbio Soares Castro,

representante da CUT no Conselho de

Administração do FAT, "este ano o FEF

vai levar R$ 1,6 bilhão da receita de

cerca de R$ 6 bilhões, dinheiro que sai

de um fundo que é do trabalhador e que

não sabemos onde é gasto"(0 Estado

deS. Paulo, 24/2).

E o governo ainda diz que o fundo

será deficitário porque há muitos saques

do seguro-desemprego! G


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 10 Trabalhadores

Alquimia - CNQ-CUT - Mar/Jun/96 - N 0 7

Combate ao desemprego e seus dilemas

Avanços tecnológicos conduzem à "morte do trabalho"

e ameaçam desagregar a classe trabalhadora, que apresenta

O século 21 vai assistir, no mundo

todo, ao agravamento de uma questão

social explosiva: o desemprego "tecnoló-

gico", provocado por um aumaito da pro-

dutividade a níveis jamais vistos, graças

à incorporação cada vez mais intensa da

automação, da microeletrônica, das tele-

comunicações e toda sorte de novos

materiais e métodos de produção. Nos

países ricos e desenvolvidos, o processo

de extinção do trabalho, que ameaça ar-

rastar consigo a própria classe trabalha-

dora, desagregando-a, já se instalou em

profundidade, a ponto de o G-7 (EUA,

Canadá, Japão, Alemanha, França, Itá-

lia e Inglaterra) considerar a eliminação

de postos de trabalho "o mais grave pro-

blema atual do Ocidente".

Segundo estimativas do recém-encer-

rado Fórum Econômico de Davos, reali-

zado na Suíça, hoje, cerca de 800 milhões

de pessoas estão desempregadas ou

subempregadas no mundo. E volta e meia

anuncia-se a queima de mais postos de

trabalho, como recentemente fez a gigan-

tesca empresa de telecomunicações

AT&T, que pretende eliminar 40 mil va-

gas. Os processos de fusão de megaem-

presas e concentração oligopolista de

mercados, geralmente acompanhados de

saltos tecnológicos, aceleram o processo

de eliminação de empregos.

O desemprego tecnológico é implacá-

vel. Ele "desembarcou" no Brasil há al-

guns anos e, deforma mais acentuada, a

partir da década de 90, vem-se fazendo

sentir em diversos setores da economia,

especialmente nas montadoras de auto-

móveis, na indústria de autopeças e no

sistema bancário. "Esse fator, que em

1983 compensava 26,9 cheques por fun-

cionário, passou a 107,8 em 1993, ou

seja, 300% de ganho de produtividade,

obtidos pela introdução da automação,

eliminando milhares de postos de traba-

lho", informa o engenheiro de produção

Nilson Tadashi Oda, do Dieese.

Reestruturação - Entre 1989 e

1995, a indústria automobilística cortou

30 mil postos de trabalho, ao mesmo tem-

po em que sua produção física saltou de

suas alternativas

1,2 milhão para 1,7 milhão de unidades

por ano, e a produtividade por trabalha-

dor passou de 9,5 veículos para 15,7 ve-

ículos por ano "Este é, claramente, um

desemprego tecnológico" afirma o enge-

nheiro deprodução Luis Paulo Bresciani,

do Dieese. A Volks Anchieta reduziu seu

quadro de 46 mil trabalhadores, em 1980,

para 24 mil, e a Mercedes-Benz de 18

mil para 12 mil. "A única empresa que

introduziu mudanças e aumaitou o níveol

de emprego foi a Fiat", explica Bresciani.

O setor de autopeças, por sua vez, cor-

tou 70 mil empregos desde 1989.

No ramo quimico não é diferente. De

1986 a 1W1, segundo dados fornecidos

pela RA1S (Relatório Anual de Informa-

ções Sociais) nas indústrias de papel e

papelão houve uma queda de 19% no ní-

vel de emprego. A redução de postos de

trabalho no setor plástico foi de 14%,

borracha 11%, química 12%. No setor

vidreiro a automação também é respon-

sável pela redução de milhares de postos

de trabalho, como vem ocorrendo na

Blindex, Santa Marina e outras.

A eliminação de postos de trabalho

causada pelos avanços tecnológicos é um

fenômeno mundial, mas é preciso não

mistificar esse fato, como o fazem o pre-

sidente Fernando Henrique e seus defen-

sores, com o intuiuto dejustificar a inér-

cia governamental diante do desempre-

go. Primeiro, porque o pais tem condi-

ções excepcionais para enfrentar o pro-

blema, diferentemente dos países euro-

peus, por exemplo. Em segundo lugar, o

alto nível de desemprego existente hoje

no Brasil relaciona-se muito mais á polí-

tica econômica do que à incorporação de

novas tecnologias pelo conjunto da eco-

nomia nacional.

E praticamente impossível quantificar,

na taxa de desemprego total, o percentual

correspondente a razões estaiturais. "De-

sagregar o desemprego em seus motivos

deordem conjuntural (recessão, juros ele-

vados) e estrutural (reestruturação pro-

dutiva, terceirização espúria, liberação

das importações), na economia de um

país como o Brasil, requer o desenvolvi-

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

mento de novos métodos e técnicas de

análise e pesquisa, pois a heterogeneidade

é muito grande. Aqui convivem trabalhos

artesanais (pré-tayloristas epré-fordistas)

que constrastam com atividades

automatizadas, infonnatizadas e com for-

mas de organização mais contemporâne-

as, além da instabilidade, recessão e

reestruturação produtiva que caminham

juntas ao longo dos anos 80/90", argu-

menta Tadashi Oda. "Mas, em suma,

pode-se dizer que, hoje, o trabalhador está

sendo demitido pela recessão e, em ra-

zão do aumento da produtividade, ele não

encontrará mais emprego quando a eco-

nomia voltar a crescer".

Impacto - Como os demais países

atrasados ou em desenvolvimento, o Bra-

sil tem grandes chances de absorver sua

força de trabalho e retardar ou amenizar

o impacto negativo do desemprego

tecnológico. Parte da indústria ainda não

chegou á "terceiro onda" da revolução in-

dustrial. O déficit habitacional do país re-

quer a constaição de milhões de moradias

e a agricultura pode incorporar milhões

de braços por meio da reforma agrária.

"A prioridade da Central Única dos

Trabalhadores no período 1994/97 é o

emprego. Reestruturação produtiva com

desenvolvimento social é o nosso lema",

diz o metalúrgico Sebastião Lopes Neto,

membro da executiva nacional da CUT.

"Batemos de frente com a política do

Estado mínimo e seu projeto excludente"

Como exemplo da devastação provocada

no pais pelo modelo econômico e social

vigente nos últimos anos, ele observa que

83% dos jovens não conseguem concluir

o segundo grau: "E um crime organizado

contra a juventude. Todos os países que

executaram políticas industriais consis-

tentes investiram na educação".

Nesse contexto, afirma Neto, a luta

pela redução da jornada de trabalho as-

sume um caráter fundamental, ao lado

da exigência de políticas de desenvolvi-

mento social, reforma agrária e criação

ou ampliação de centros públicos de for-

mação profissional, incumbidos não ape-

nas de formar os jovens, mas também de


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 11 Trabalhadores

requalificar os trabalhadores empregados

e qualificar os desempregados.

Renda básica - Como uma das for-

mas de enfrentar o desemprego estrutu-

ral, o escritor Wladimir Pomar também

destaca que: "A bandeira da redução da

jornada de trabalho passa a ter uma

principalidade que estava esquecida,

acoplada à exigência de que os salários

não sejam reduzidos".

Ele menciona, ainda, a luta pela re-

forma agrária e pela retirada de restri-

ções legais e fiscais às pequenas e

microempresas. E inclui a exigência de

uma renda básica para os desemprega-

dos, sem limite de duração. "Esta renda

deve garantir tanto o necessário para ali-

mentação, vestuário, moradia e transpor-

te, quanto o indispensável para ingressar

em cursos de reciclagem profissional.

Não se trata de uma renda mínima, mas

de um valor que coloque os desemprega-

dos num patamar digno para enfrentar a

reeducação", diz Pomar, rejeitando o se-

guro-desemprego existente nos moldes

atuais.

"Apesar das inúmeras afirmações de

que a alternativa ao desemprego

tecnológico deva ser a educação e for-

Via Operária - Jornal da Oposição Operária - 04/96

mação, muito pouco tem sido feito nesse

sentido pelos governantes. As altas ta-

xas de rotatividade nas indústrias já de-

monstraram, por si, que há pouca serie-

dade e compromisso relativos a tais in-

formações", ressalta Tadashi Oda, do

Dieese. "E, para os trabalhadores que

engrossam a massa de desempregados,

nenhuma ação concreta tem sido desen-

volvida nesse sentido pelos empregado-

res", acrescenta.

O desafio representado pela morte do

trabalho, deve ser enfrentado tanto na

perspectiva da sobrevivência da classe

trabalhadora, quanto na criação de alter-

nativas que apontem para uma socieda-

de mais avançada

Trabalho - Pomar adverte que a

substituição da mão-de-obra humana por

máquinas e equipamentos cada vez mais

complexos c sofisticados transforma o

ideai de pleno emprego em algo

irrealizavel, "uma quimera", e que as

conseqüências sociais da morte do tra-

balho podem desembocar em situações

de conflito aberto, como já vem ocorren-

do em regiões mais populosas. "Neste

cenário, o Estado, ou assume o papel de

protetor do capital reprimindo e apres-

sando a morte dos excluídos do trabalho,

ou se transforma no gestor de uma nova

forma de organização social para garan-

tir a sobrevivência dos trabalhadores

como seres humanos, introduzindo me-

canismos que transformem o lucro pri-

vado em lucro social", observa.

"A medida que quase toda a atividade

produtiva direta, o intercâmbio e os ser-

viços, passem a ser realizados por traba-

lho morto (máquinas informatizadas), os

trabalhadores têm condições de se tomar

cidadãos plenos".

Emancipados do trabalho e com ren-

da básica, o tempo livre seria utilizado

para conquistar conhecimentos e "trans-

formar o Estado numa administração

pública operada por voluntários em ro-

dízio" . Essa hipótese, no aitanto, "só pode

tomar-se realidade se for o resultado de

uma persistente e massiva luta de classe

dos trabalhadores e setores excluídos pelo

capitalismo".

O desafio representado pela morte do

trabalho, raciocina o escritor, deve ser

enfrentado tanto na perspectiva da sobre-

vivência da classe trabalhadora, quanto

na criação de alternativas que apontem

para uma sociedade mais avançada. Li

Contra o desemprego, a exploração

e o pacto social!

Temos chamado a atenção em nos-

sos boletins para o fenômeno da crise

econômica que a sociedade capitalista

está passando.

Hoje em dia, até mesmo a midia tem

chamado atenção sobre esse fato. Porém,

com o objetivo claro de confundir e

desmobilizar as lutas dos trabalhadores.

E o que é pior, com ajuda daqueles que

se dizem representantes da nossa classe

(SINDICATOS, CUT, PT, FORCA SIN-

DICAL, etc )

O capitalismo no Brasil e no mundo

atingiu um grau de produção de merca-

dorias tão elevado que se contradiz com

a falta de mercados para consumo des-

ses mesmos produtos. E isto que chama

de crise de superprodução.

Diante desse quadro, o capitalista (pa-

trão) procura desesperadamente encon-

trar saldas para manter seus LUCROS

em patamares superiores, sempre visan-

do baratear os custos da produção das

mercadorias c serviços.

As medidas tomadas vão sempre con-

tra os interesses dos trabalhadores: im-

plantação de tecnologia de ponta, substi-

tuindo os operários, pois assim, garante

um aumento na produção com número

reduzido de força de trabalho; impõem

novas formas de organização da produ-

ção ("qualidade total", ISO 9000,

toyotismo, etc.) para intensificar a pro-

dutividade; e por fim, o arrocho salarial,

método utilizado para elevar a explora-

ção, através do rebaixamento do tão min-

guado salário.

Mas, tudo isso não resolve a contra-

dição da superprodução, muito pelo con-

trário, aprofunda mais ainda a cnse, pois,

diminui o consumo com o desemprego.

Como se diz na anedota: "Se correr o bi-

cho pega, se ficar o bicho come!". A so-

ciedade capitalista não consegue resol-

'SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

ver seus problemas e aprofunda a misé-

ria da classe que "vive" do trabalho.

O desenvolvimento

tecnológico a serviço da

burguesia

Estes expedientes acima, usados na

tentativa vã de salvar a economia capita-

lista, expõem as feridas desse doente em

estágio terminal.

O número de desempregados e

subempregados no mundojá passa de 800

milhões. Paises como o Japão, terceira

economia do planeta, onde mais se in-

vestiu nos últimos 30 anos em tecnologia

avançada, a taxa de desemprego chegou

a 3,2% em 95. Isto eqüivale a mais de 3

milhões de pessoas. Nos principais paí-

ses da Europa e que formam a União

Européia a taxa média, chega a 13,4%:

Espanha: 22,7%

Alemanha: 10,8%


;::::::::;:::;:;:;:;;;;;;:;■:■;:■:■:■;■;■:■:;

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 12 Trabalhadores

Inglaterra: 8,3%

França: 11,7%

Essa substituição de homens por má-

quinas, feita pela burguesia, trás mais um

agravante: o desemprego estaitural. Quer

dizer que, de um lado a economia cresce,

e de outro o desemprego também. Só nos

Estados Unidos entre os anos 70 e 92, a

economia cresceu 76%, por outro lado o

emprego não passou da taxa de 45%. Na

Europa, nesse mesmo período, o indice

de crescimento chegou a 73%, enquanto

que os novos postos de trabalho, ficaram

em apenas 7%, No Brasil, o problema

não é diferente. Na grande São Paulo,

região mais industrializada do país, a taxa

está na casa dos 13,2%. Isto em um pais

que lança no mercado de trabalho 1,6

milhão de pessoas a cada ano.

"Qualidade total"

mata trabalhadores

Só por esses elementos acima, já terí-

amos muita razão para lutar contra os

interesses dos patrões. Mas, como eles

querem sugar até a última gota de san-

gue do trabalhador, implantaram a "qua-

lidade total", o toyotismo, etc, como for-

ma de intensificar o ritmo da produção e

aumentar a produtividade.

Estes métodos que segundo os capita-

listas "melhora a qualidade de vida do tra-

balhador" tem provocado doenças como

a LER (lesões por esforço repetitivo), a

KAROCH (morte súbita) e muitas outras

doenças ocupacionais, além de aumentar

o nível do Stress e do suicídio.

O Plano Real e seu

objetivo: arrocho salarial

Um terceiro expediente muito comum

e que aigorda os bolsos dos burgueses, é

o arrocho salarial. O Estado capitalista,

por meio de qualquer governo, lança pla-

nos emais planos com o objetivo de aper-

tar mais ainda a corda no pescoço do tra-

balhador. Isto aconteceu com o Caizado

de Samey, o Plano Collor, e como não

poderia deixar de ser, com o Plano Real.

Apesar da propaganda que toda a

imprensa burguesa vem fazendo, o pla-

no deu os mesmos passos dos anteriores.

Primeiro, em março de 94, nivelou o sa-

lário pela média dos últimos quatro me-

ses, enquanto que os preços subiram li-

vremente e continuaram subindo no pe-

ríodo da URV e do Real. Para piorar mais

ainda as coisas do lado do trabalhador, o

segundo passo foi dado em julho de 95,

o governo acabou com a indexação, trans-

ferindo para os patrões, parte do salário

através da inflação não repassada.

Como se não bastasse tudo isso, a

burguesia procura impulsionar o arrocho,

através da redução dos "encargos traba-

lhistas". Na verdade, diferente do que

pensa e defende o presidente do Sindica-

to dos Metalúrgicos e dos dirigentes da

Força Sindical, o 13°, o descanso sema-

nal, os feriados pagos, etc, fazem parte

do salário do trabalhador, que no Brasil

tem a hora média mais baixa do mundo

(US$ 2,9 horas) perdendo apenas para a

China. Além do mais, a redução não au-

menta o número de empregos. Basta ver

o exemplo da França de Jacques Chírac

que implantou essa proposta e não hou-

ve nenhum acréscimo na taxa de empre-

go, ou se preferir, o exemplo da Inglater-

ra, que na época da Margareth Tatcher,

a taxa de desemprego era de 2% e depois

da diminuição dos "aicargos" o indice do

desemprego pulou para 8,3%.

A reforma do Estado

Dando continuidade ao rebaixamen-

to das condições de vida dos trabalhado-

res, o governo FHC vem construindo a

tão anunciada "reforma do Estado". E

todos, sem excessão, do governo à mídia,

passando pelos parlamentares e empre-

sários, esforçam-se por vender a idéia de

demitir funcionários públicos federais,

estaduais e municipais, como meio de

reduzir o déficit.

Mas é bom lembrar que o rombo hoje

existente não foi feito com a folha de pa-

gamento de funcionário, e sim, através

da montagem da infraestrutura necessá-

ria ao desaivolvimento do capitalismo no

país, como o parque siderúrgico,

petroquímico, hidreeiétncas, estradas,

Petrobrás, Vale do Rio Doce entre outras

que já estão sendo transferidas para a

iniciativa privada, com argumento de que

o Estado é um péssimo patrão.

O que realmente está em jogo, na ver-

dade, é a capacidade do Estado recom-

por suas finanças. A venda dessas esta-

tais (exploradoras como um patrão pri-

vado), diga-se de passagem a preços ir-

risórios, foi a fórmula encontrada para

diminuir a dívida do Estado, e ao mesmo

tempo, promover "doações" aos grandes

gaipos, como é o caso do PROER (Pro-

grama de Estímulo à Reestruturação Fi-

nanceira Nacional), que somaite nos ban-

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO! 1

cos Econômico e Nacional já injetou mais

de 16 bilhões de reais, sem falar no pro-

jeto Sivam (5 bilhões) e muitos outros.

E ainda vem o governo fazer a "Re-

forma da Previdência" e a "Reforma Ad-

ministrativa" com discurso de contenção

do déficit para investir na área social e

no aumento do emprego. Isto na verdade

é mais uma grande farsa que tem a cola-

boração do "senhor" Vicentinho e de ou-

tros líderes, que iguais a ele, procuram

ajudar a burguesia controlando os traba-

lhadores através de mentiras e do PAC-

TO SOCIAL.

Como colocar o

desenvolvimento tecnológico

à serviço do trabalhador

O que tem que ficar claro para nós

trabalhadores, é que toda a Reforma do

Estado objetiva restabelecer as condições

de continuidade do sistema de explora-

ção. Daí, o governo convidar a CUT, a

Força Sindical e Sindicatos, para cola-

borarem nesta ação, passando a imagem

de que tudo isto é para defender um inte-

resse comum. Uma grande mentira que

não podemos aceitar. Onde já se viu, tra-

balhador ficar contente com aumento de

demissões e o roubo de suas conquistas?!?

A Central Única dos Trabalhadores

está apoiando tudo isto, apesar do jogo

de cena para disfarçar o entreguismo,

porque já não representa os INTERES-

SES dos trabalhadores, porque fez um

pacto social com a burguesia e rompeu

na prática com a classe laboriosa.

Pois bem companheiros, nossa luta

neste momento passa a ser por uma de

suas bandeiras mais importantes desde o

inicio da história da classe operária: a

bandeira da redução da jornada de tra-

balho sem redução de salário. Não uma

redução qualquer, como citam timida-

mente alguns, mas de fato, uma redução

que garanta o emprego atual, como tam-

bém abra espaços para que novos traba-

lhadores sejam incorporados com a

conseqüente diminuição nos níveis de

exploração.

Esta luta, porém, não pode ser feita

pelos trabalhadores isolados, enquanto

"categonas". Não podemos partir para ela

enquanto metalúrgicos, ou bancários, ou

químicos, ou petroleiros. Esta luta é do

conjunto dos trabalhadores, é uma luta

de classe e da classe exige uma ação

unitária, coesa.


SWÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍÍ:

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 13 Trabalhadores

Precisamos dar um basta a todas as

propostas divisionistas que buscam frag-

mentar o movimento, enfraquecendo-o e,

com isso facilitando a vida dos explora-

dores e do seu Estado.

Para unificar toda a classe trabalha-

dora hoje, temos que criar novas formas

de ORGANIZAÇÃO, que rompa com

essas atuais (sindicatos e centrais), liga

das a ordem capitalista. Temos que res-

suscitar a independência da nossa clas-

se, temos que romper com a estrutura

pesada que são os sindicatos.

Unificar a luta, entender como se dá a

exploração do trabalho, aponta para a

necessidade de começarmos agora a cons-

trução de uma sociedade onde os traba-

lhadores sejam de fato produtores e ao

mesmo tempo donos de tudo aquilo que

produzem. E esta sociedade é conhecida

como socialista. □

Os companheiros que concordam com

nossas idéias e querem discutir conosco,

pode entrar em contato pelo:

Telefone: 895-6587 e Caixa Postal:

69043-0 / Parque Eduardo - Ermelino

Matarazzo.

Jornal do DIAP - Fev/Mar/96 - N 9 112

Trabalhadores iniciam campanha pela

recuperação do salário mínimo

Já está nas ruas a campanha nacional

de coleta de assinaturas para a "Emen-

da Popular pela Recuperação do Salário

Minimo". A proposta, elaborada pelas

centrais sindicais com apoio técnico do

Dieese, prevê a recuperação semestral até

atingir o patamar de R$ 579,00. O obje-

tivo é recolher 900 mil assinaturas para

a emenda, que será entregue no Congres-

so Nacional numa grande marcha a

Brasília em I o de Maio, Dia Internacio-

nal do Trabalhador. De imediato, a cam-

panha estará voltada para o reajuste do

mínimo para R$ 180,00 a partir de maio,

como propõe o projeto de lei do deputa-

do Paulo Paim (PT-RS).

Jornal do DIAP - Mar/Abr/96 - N» 113

A emenda tem o objetivo de recupe-

rar a dignidade do trabalhador, assegu-

rando a ele e á sua família a satisfação

das necessidades vitais básicas como

moradia, alimentação, educação, saúde,

lazer, vestuário, higiene, transporte e pre-

vidência, nos termos do inciso FV do ar-

tigo T da Constituição. A recuperação

passaria pelo aumento real do salário nos

meses de maio e novembro de cada ano,

com base na variação acumulada do Pro-

duto Interno Bruto (PEB) verificada no

ano anterior, se positiva. A aplicação se

estende aos beneficies assistenciais e os

mantidos pela Previdência Social.

Segundo justificativa do projeto de lei

de iniciativa popular, a recomposição se

baseia no cálculo da cesta básica cor-

respondente a uma família composta por

dois adultos e duas crianças, realizado

pelo Dieese. "O aumento gradual pro-

posto visa assegurar a recuperação do

mínimo de forma planejada para que

possa ser absorvida pela economia, as-

segurando-se o controle inflacionário e

a manutenção do poder de compra. Além

de assegurar um mecanismo de

distribuiçãode renda, possibilita o cres-

cimento do mercado interno e a econo-

mia nacional, por conseguinte, a manu-

tenção e ampliação dos postos de traba-

lho", explica o abaixo-assinado. O

Mínimo terá reajuste abaixo da inflação

Os ministros da Fazenda, Pedro

Malan, e do Planejamento, José Serra,

já deram o veredicto: o governo não pode

conceber nenhum reajuste ao salário mí-

nimo em maio. No máximo, poderá ha-

ver um repasse, mesmo assim, com índi-

ce abaixo da inflação acumulada no pe-

ríodo de maio de 1995 a abril deste ano,

que deve ficar em tomo de 20%. O mes-

mo aumento será concedido às aposen-

tadorias e pensões. E isso se houver von-

tade política do presidente Fernando

Henrique, que deverá enviar medida pro-

visória ao Congresso.

A maior preocupação é com os efei-

tos do aumento nas despesas da Previ-

dência, pois dos 15,7 milhões de aposen-

tados e pensionistas do país, 10,8 milhões

recebem o salário mínimo. Segundo cál-

culos da equipe econômica, o repasse da

inflação vai aumentar em R$ 500 milhões

as despesas do Instituto Nacional da

Seguridade Social (ENSS) e isso vai agra-

var ainda mais o déficit do setor Outra

proposta é conceder somente o repasse do

Índice de Preços ao Consumidor - real (IPCr)

acumulado em maio e junho de 1995 - o ín-

dice foi extinto em 1° de julho - de 4,44%.

O governo usa o atgumento de que a

Constituição só exige reajuste periódico que

preserve o poder aquisitivo, sem fixar uma

data-base, para o caso de não reajustar o

salário. "A postura do govemo é irregular,

arbitrária eprepotente. Alei manda dar, no

mínimo, a inflação dos últimos 12 meses",

criticou o deputado Paulo Paim (PT-RS).

Segundo ele, a posição govemistas só será

revertida se houver uma mobilização po-

pular, com o que concorda o deputado

Miguel Rosseto (PT-RS), um dos coorde-

nadores da campanha pela Emenda Popu-

lar para recuperação do mínimo.

"E inaceitável que não tenha reajuste.

Se faz necessário não só a recuperação

de toda a inflação como a adoção de uma

política de recomposição, com elevação

ral do valor do mínimo", disse Rosseto.

A Emenda Popular propõe que, em

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO! 1

quatro anos, o mínimo atinja o valor de

R.$ 579,00, definido pelo Dieese como ne-

cessário para o sustento de uma família

composta por dois adultos e duas crian-

ças. A recuperação passaria por reajustes

semestrais, nos meses de maio e novem-

bro de cada ano, com base na variação

acumulada do Produto Interno Bruto (PIB)

verificada no ano anterior, se positiva.

O projeto do deputado, que estabele-

ce o aumento do mínimo para R$ 180,00,

está engavetado na Comissão de Traba-

lho. E o novo presidente, deputado Nel-

son Otoch (PSDB-CE), reza na cartilha

do govemo, no sentido de que é mais

importante é manter a estabilidade dos

preços do que reajustar salários. Outro

projeto em tramitação é o do deputado

Welson Gasparine (PSDB-SP), que pre-

vê reajuste trimestral, de acordo com a

inflação do período, além de um aumen-

to real de 5% para cada reajuste. "O sa-

lário de R$ 100,00 é a vergonha nacio-

nai^avalaga^arre. O


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 14 Trabalhadores

Jornal do PSTU -12/04 a 26/04/96 - N» 82

Venceu em Campinas o sindicalismo

classista, de luta e democrático

JPSTU - Por que a Articulação lan-

çou uma chapa própria na eleição dos

metalúrgicos de Campinas?

G ecaüo - A Articulação não quer

conviver com as diferenças, com a demo-

cracia, querem um sindicato onde só eles

taiham controle. Eles sempre foram fra-

cos aqui, mas desta vez se prepararam para

a disputa desde o ano passado com bole-

tins na categoria para lançar sua própria

chapa 1 que na prática era para dividir a

CUT. Eles sinalizaram que sequer iriam

participar da convenção cutista. Na con-

venção cutista que definiu a Chapa 1 es-

tavam presentes 654 metalúrgicos. Na reu-

nião da Articulação realizada na mesma

hora foram 30 da categoria.

JPSTU - £ como foi a disputa com

a chapa da Articulação? Como eles se

comportaram?

Geraldo - A campanha da Chapa 2

teve dois cortes que foram importantes.

O primeiro é que eles apostaram tudo na

vinda de figurões de fora. O Vicentinho

chegou aqui às vésperas das eleições, di-

zendo que haveria fraude. Fomos obri-

gados a entrar com uma interpelação ju-

dicial para que Vicentinho provasse as

suas acusações e calúnias contra o pro-

cesso eleitoral do Sindicato, o que ele não

tratou de fazer, até porque, entre outras

coisas, a comissão eleitoral foi tirada

numa assembléia massiva.

O outro corte nestas eleições foi o dis-

curso da Articulação em relação ao em-

prego. Ela dizia que o desemprego era

culpa do sindicato e dos próprios traba-

lhadores que não sabiam discutir e nego-

ciar as demissões. Nunca a chapa deles

culpou o governo e os patrões.

JPSTU - O que na sua opinião esta-

va em disputa nestas eleições?

Geraldo - Os metalúrgicos de Cam-

pinas mostraram que é possível fazer um

sindicalismo classista, que não é preciso

fazer a flexibilização da jornada de tra-

balho para "combater o desemprego". Há

outro caminho, que é o modelo de sindi-

calismo de luta, democrático, que busca

se articular com os trabalhadores do cam-

po, com o movimento popular, com os

Entrevista - Geraldo Mendes de Melo

estudantes, os camelôs e as donas de casa

para lutar e defender os direitos e inte-

resses dos trabalhadores. Enfim, um sin-

dicalismo que organiza a resistência dos

trabalhadores. Isto é o que venceu aqui

nos metalúrgicos de Campinas.

JPSTU - Houve o debate sobre o

problema do emprego nestas eleições.

Como vocês responderam às acusações

da Articulação? O que vocês propõem

para combater o desemprego?

Geraldo - Para resolver o problema

do desemprego, nós achamos que em pri-

meiro lugar temos que lutar pela redução

da jornada sem redução do salário e sem

flexibilização. Por exemplo, se a jornada

é de 44 horas e é reduzida para 40, novas

pessoas serão contratadas pra manter a

produção. Qual é o problema da flexibili-

zação que a Articulação está negocian-

do? Ela resolve única e exclusivamente o

problema da produção Tem produção,

você trabalha 54 horas; não tem, você

trabalha 36 horas e ainda pode ficar de-

vendo horas. Isto só interessa ao patrão.

Nós não queremos apenas manter o nível

de emprego, nós queremos lutar para ge-

rar novos empregos.

Outro ponto é como investir. Tem que

existir investimento na produção e não

na especulação. E investir na produção

não significa tirar direitos, como esta

proposta absurda que estão discutindo de

flexibilização dos encargos e regras para

contratar trabalhadores. Na verdade só

serve para facilitar as demissões, porque

vai diminuir os custos nas demissões. Nós

achamos também que a reforma agrária,

a fixação do homem no campo, é uma

política fundamental para combater o

desemprego.

JPSTU - Que balanço você faz da

política de negociações que a direção

majoritária da CUT está adotando?

Geraldo - O debate em tomo de que

tipo de sindicato precisamos fica muito

claro no problema das negociações. Por

exemplo, quando o Sindicato dos Meta-

lúrgicos do ABC lançou o movimento

Brasil Cai na Real no ano passado, o

grande discurso da Articulação era de que

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

o problema do desemprego era sério e que

então tinha que jimtar patrão e emprega-

do no mesmo palanque. Aqui em Campi-

nas nós fizemos um ato com mais de 3

mil trabalhadores e não botamos patrão

no palanque. Em São Bernardo botaram

e no dia seguinte daquele ato a Cofap

demitiu um monte.

Claro que o Sindicato negocia. Mas

nós não negociamos de portas fechadas

e sem preparar a resistência dos traba-

lhadores. E, mais importante, o Sindica-

to tem que negociar a partir de uma pau-

ta discutida pelos trabalhadores e não a

pauta do governo ou dos patrões. O

Vicentinho pega a pauta do governo e

negocia a partir dela e depois diz: "Tá

vendo, eles iam tirar tudo, agora vão

tirar menos ".

O caminho de negociar a partir dos

nossos direitos e interesses significa pre-

parar a resistâicia. O exemplo melhor

nesse sentido é o dos trabalhadores fran-

ceses. Eles impuseram a negociação a

partir da sua luta e negociaram aquilo

que era do seu interesse e não o que o

governo queria. Queremos criar direitos

enão tirar direitos.

JPSTU - O que você acha que deve

ser feito na CUT para mudar a atual

política da Central?

Geraldo - A esquerda da CUT deve

formular políticas claras em relação aos

aimos da central. Isto significa, além da

questão da democracia no interior da CUT,

defender a perspectiva de combater o pro-

jeto neoliberal, lutar por um sindicato e

uma central que não entrega direitos, que

combate o desemprego a partir de uma

ótica do trabalhador e não do patrão. Te-

mos que batalhar pela unidade da cidade

e do campo, que hoje é mais do que ur-

gente; batalhar por um sindicato que re-

presente todos os trabalhadores da sua

base e também os desempregados, e não

apenas os filiados. A esquerda da CUT

precisa apresentar políticas no sentido de

defaider a independência de classe, a

perspectiva do socialismo, da democra-

cia da CUT e da organização da resis-

tência contra o governo e os patrões. G


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 15 Trabalhadores

Jornal do PSTU -12/04 a 26/04/96 - N 0 82

Chapa dos metalúrgicos

do ABC exclui descontentes

Rolo compressor de São Bernardo se impôs nas convenções

Com a presença de aproximadamente

2.500 metalúrgicos foi realizada em São

Bernardo, no último dia 31 de março, a

convenção geral da categoria que definiu

a chapa da CUT para as eleições do Sin-

dicato sos Metalúrgicos do ABC, que

ocorrerão em maio próximo. O grupo de

15 diretores do Sindicato da região de

Santo André, liderados por Cicero

Firmino, o Martinha, não compareceu à

convenção e consolidou assim a divisão

na atual diretoria do Sindicato.

Dois dias antes da convenção final,

uma assembléia realizada em Santo

André, convocada pelo setor de São

Bernardo para definir se o sindicato ia

continuar unido ou se Santo André iria

separar-se, terminou em tumulto e pan-

cadaria. A assembléia, que contou com

mais de mil trabalhadores, votou por

ampla maioria manter a unificação, como

defendia o núcleo central da diretoria de

São Bernardo. Acontece que essa assem-

bléia foi convocada à revelia dos direto-

res de Santo André, que já tinham con-

A convenção final expressou a insa-

tisfação de um expressivo setor de meta-

lúrgicos de Diadema e um importante

grupo da Volks com o processo de defi-

nição da chapa do Sindicato.

A apresentação e votação dos

indicatos na convenção era nome a nome.

Primeiro foi votado o cabeça da chapa.

Luis Marinho, o atual vice-presidente do

Sindicato, Vicentinho, que conduziu o

evento, leu todos os outros 63 nomes que

entraram na diretoria. Se alguém quises-

se propor a substituição de um deles pe-

dia um destaque, propunha um novo

nome e em seguida era feita uma defesa

para cada nome em votação.

Cinco nomes foram propostos contra

os que foram indicados pela diretona. Os

mais importantes eram Zacarias,

metalúrgico da empresa Krones de

Diadema, Xepa e Nanz, da Volks. O prin-

cipal embate se deu logo no primeiro

nome, entre Aleto de Souza, indicado pela

Fertiandii Silva

vocado uma assembléia na região para o

dia 31 de março.

A diretoria do Sindicato dos Metalúr-

gicos do ABC conseguiu duas liminares

que tomaram nula a assembléia de Santo

André para refundar o Sindicato da re-

gião. Porém, esta briga não está encerra-

da, por o setor liderado por Maitinha

pretende refundar o Sindicato.

Consultar a base

Pelos menos até agora, acabou preva-

lecendo o rolo compressor de São Bernardo

e o seu desprezo pelos setores da própna

base que não paisam igual á direção. Por

trás de um processo aparaitemente demo-

crático, o núcelo de São Bernardo impôs

sua vontade sobre a maiona dos diretores

de Santo André utilizando-se da maiona

que de fato tem nas outras regiões (a as-

sembléia de Santo André, onde foi referai-

dada a unificação não era composta só por

trabalhadores dessa região).

Vale lembrar que a decisão de São

Bernardo de renovar um terço dos dire-

tores, mudar a composição numérica da

Diretoria do Sindicato sofre desgaste

diretona do Sindicato e Zacanas que con-

tava com o apoio de um expressivo setor

de metalúrgicos na convenção. A direto-

ria do Sindicato, exerceu muita pressão

para que Zacarias, retirasse a sua candi-

datura que, no final, ela não agüentou o

cerco e acabou retirando o seu nome.

O mesmo acabaram fazendo os dois

da Volks logo em seguida.

Embora bastante representativo (as

convenções prévias reuniram mais de

4.500 trabalhadores), o processo de de-

finição da chapa mostrou que o núcleo

de São Bernardo não consegue compor a

diretoria do Sindicato com todos os seto-

res que têm expressão na categoria. Com

isso, as vozes discordantes e desconten-

tes acabam sendo marginalizadas da di-

reção da entidade.

Todo o processo não foi organizado

com nomes de candidatos que expressas-

sem plataformas, chapas e idéias claras.

Pelo contrário, foi concentrado na dispu-

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

diretoria por região, aliada à falta de

proporcionalidade nas convenções de

base e à insatisfação de setores da cate-

goria com o burocratismo do núcleo cen-

tral, detonaram esta ruptura e os tumul-

tos em algumas convenções de base.

Mas não se pode ignorar que o setor

de Maitinha nunca questionou o critério

de eleição nas convenções de base (onde

não havia proporcionalidade), e no final

deixou que a bnga terminasse numa vio-

lenta disputa burocrática, perdendo de

vista que a principal luta na categoria

neste processo era a exigência de demo-

cracia nas decisões, que são controladas

por São Bernardo.

Diante de uma situação tão compli-

cada, onde São Bernardo, apoiado num

justo sentimento de unidade na maiona

da categoria impôs a sua unidade goela

abaixo dos dissidentes, a melhor saida

deveria ser a realização de um plebiscito

na base de Santo André para que ela pu-

desse decidir se quer ou não o Sindicato

unificado.

ta simples de nomes, sem direito de

representação proporcional, resultando

em violentos choques que terminaram

numa aiptura de um setor da atual di-

retoria. Por um lado, isto dará desgas-

te à direção do Sindicato. Porém, o sen-

timento de unidade da categoria sai en-

fraquecido. Isto se expressou no esvazi-

amento ao final da convenção, onde a

maioria não ficou para ouvir o discurso

de Luiz Marinho. □


íí: íí;;í: íí: ííí: ;;:: x v;::;;;.:::::;;;; íí"!: íí; íí ííí: : íííííííííííííí:

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 16

Declaração de Belo Horizonte -10/03/96

Unificar a esquerda da CUT

par a fortalecer a luta contra as reformas

neoliberais por emprego e terra

O Governo FHC, apesar da derrota

sofrida na primeira votação da reforma

da previdência, segue empenhado em

aprovar essa e as outras reformas

neoliberais, cumprindo à risca os dita-

mes dos grandes grupos econômicos in-

ternacionais. Na esteira da reforma da

previdência, o governo quer aprovar a

reforma administrativa e a reforma tra-

balhista. Com isso pretende retirar direi-

tos históricos dos trabalhadores brasilei-

ros, como a aposentadona por tempo de

serviço, o direito à férias e décimo ter-

ceiro, a estabilidade dos servidores pú-

blicos, etc, etc. A retirada desses direi-

tos, o sucateamento e a privatização do

serviço público visam justamente repas-

sar recursos aos grandes grupos econô-

micos, aumentando ainda mais a concen-

tração de renda e a exclusão social exis-

tente no nosso pais.

O mesmo governo que afirma não ter

dinheiro para manter o direito à aposen-

tadoria dos trabalhadores nas condições

atuais, que diz não ter recursos para rea-

lizar a reforma agrária ou para aumentar

o salário do funcionalismo, torrou pelo

menos 16 bilhões de reais com duas ou

três famílias de banqueiros, num verda-

deiro escândalo digno do outro Fernando,

o Collor.

No entanto a derrota sofrida pelo go-

verno na primeira votação da previdên-

cia, bem como a explosão da crise do sis-

tema financeiro, com a aprovação da CPI

dos Bancos, são expressões de que o

governo enfrenta dificuldades dentro da

sua própria base de sustentação. E co-

meça a cair o mito de que "é impossivel

derrotar esse governo" Podemos e deve-

mos aproveitar esse momento político

para buscar impor uma derrota mais de

fundo à ofensiva neoliberal de FHC. Para

isso é preciso que a classe trabalhadora

entre efetivamente nessa luta. É preciso

o povo nas ruas.

Em praticamente todos os países do

mundo os trabalhadores enfrentam uma

situação parecida com a nossa. E lutam

para resistir à ela. E o caso da heróica

luta dos trabalhadores franceses, do povo

boliviano, argentino, etc. Em nosso país,

as dificuldades naturais para a

mobilização estão sendo profundamente

agravadas pela política levada adiante

pela direção da nossa Central, a CUT.

A direção da nossa Central, frente à

ofensiva neoliberal de FHC, preferiu o

caminho da negociação, da conciliação

que levou ao chamado "entendimento"

sobre a reforma da previdência, que acei-

tava a retirada de vários direitos dos tra-

balhadores Além disso, que já é um ab-

surdo, essa política acabou por

inviabilizar um processo mais generali-

zado de luta contra as reformas do go-

verno. Infelizmente, apesar da mudança

da posição da direção da Central na vés-

pera da votação na Câmara, ao que tudo

indica a política continua a mesma.

O presidente da nossa Central segue

dando declarações e mais declarações

reafirmando que quer negociar com o

governo a reforma da previdência, a ad-

ministrativa, etc, etc. E não saiu nenhum

chamado, nenhuma orientação concreta

para que nossa classe se levante e vá para

as ruas para derrotar definitivamente esse

governo. Já temos também importantes

dirigentes da nossa Central (como o pre-

sidente da CNM/CUT) que está decla-

rando que aceita negociar a proposta de

"contrato especial" apresentada pelo mi-

nistro do trabalho. A concepção com que

esses companheiros tem trabalhado aban-

dona a concepção de uma CUT de luta e

a substitui por uma espécie de escritório

de negociação, que negocia de tudo, e

dentro da lógica da elite dominante.

E frente à esse quadro, que os diri-

gentes e ati vidas reunidos em Belo Hori-

zonte, decidimos continuar e reforçar a

luta para mudar esse quadro.

A primeira grande tarefa nesse senti-

do é intensificar os esforços das entida-

des, dirigentes e ativistas para construir

a mobilização contra as reformas de

FHC. Esse componente, a mobilização

de massas, é essencial para aprofundar a

crise do governo e para derrotá-lo.

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

Wí sí ■■ -í ■«■ íí %

Trabalhadores

Sem isso ele se recompõe e continua

aplicando seu projeto.

Devemos tratar a luta contra a políti-

ca do governo no seu conjunto. Por isso

propomos uma jornada de lutas contra as

reformas neoliberais (previdência, admi-

nistrativa e trabalhista), pelo emprego e

pela reforma agrária. Precisamos impe-

dir a aprovação das reformas, combater

o desemprego (com redução da jornada

de trabalho sem redução de salário e re-

forma agrária) e lutar pela reforma agrá-

ria apoiando as ocupações e a luta do

MST, e exigindo a liberação de Diolinda

e demais presos. Não podemos aceitar a

flexibilização trabalhista. Mais emprego

sim, menos direitos não. A denúncia das

falcatruas desse governo é parte impor-

tante dessa luta, como agora no escânda-

lo do sistema financeiro, onde devemos

estar exigindo cadeia para Malan, Loyola

e banqueiros.

Nesse momento, devemos dar parti-

cular atenção á tentativa do governo de

tentar novamente a aprovação da refor-

ma da previdência. E preciso retomar

imediatamente as manifestações, a pres-

são sobre os deputados, etc.

Em paralelo a isso devemos seguir

exigindo da direção da nossa Central que

se retire de qualquer negociação com o

governo sobre as reformas neoliberais, e

contra seus esforços na construção da

mobilização para derrotá-los

Devemos apoiar todas as lutas e mo-

bilizações que estão se desenvolvendo

nesse momento, trabalhando pela sua

unificação em um único processo de lu-

tas contra o governo. Nesse sentido é par-

ticularmente importante o apoio e a soli-

dariedade á greve que está sendo prepa-

rada pelos servidores públicos federais,

que será sem dúvida um momento

imporante dessa luta mais geral.

Por outro lado é importante que o con-

junto das entidades somem forças aos

calendários de luta em curso, no campo e

na cidade. O nosso esforço no sentido de

impulsionar as lutas e buscar unificá-las

se enquadra dentro do objetivo mais ge-


: síiiííiíís ■■;■;■■;■; vm :í::;íí vim í?; :íí;

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 17

ral de ir criando as condições para a reali-

zação de uma Greve Geral em defesa dos

direitos e das reivindicações dos trabalha-

dores. Para tomar tudo isso em realidade é

preciso um minimo de organização.

Conclamamos que, em cda estado da fede-

ração, Se realiza em encontros com o mes-

mo caráter dessa reunião nacional, para

encaminhar as tarefas aqui propostas e,

Atenção - Ano 2 -1996 - N 0 4

Ao menos trinta empresas quebradas

por patrões foram assumidas pelos em-

pregados que se tornaram donos das má-

quinas e de grandes dívidas.

Ganhma menos. Mesmo assim, não

faltam ao trabalho nem nos feriados, se

orgulham de não ter mais patrão "para

encher o saco " e do clima de liberdade:

"Ninguém persegue ninguém ".

Segunda-feira de Carnaval. Muito ca-

lor. Mana Calista, uma das novas donas

da Skillcoplast abre a panela para ver se

o feijão cozinhou. Cabelos encarocalados

e curtos, rosto enmgado coberto de suor,

é responsável pela comida dos trabalha-

dores da empresa. "Queria ficar descan-

sando em casa, mas vim trabalhar; se fos-

se empregada não veria problema nenhum

em faltar". Além de cozinhar, uma de suas

tarefas da jomada que começa às 7 horas

e vai até às 18 h 30 é limpar o galpão. Ela

não se queixa: "Tem mês que tiramos pou-

co, por exemplo, peguei 340 reais, mas

prefiro assim. Pelo menos decidimos tudo

juntos, e está difícil arrumar emprego para

quem tem mais de 40 anos".

A Skillcoplast é uma das trinta empre-

sas administradas em forma de cooperati-

va, associação ou autogestão pelos em-

pregados depois que os patrões faliram.

Ela nasceu no final de 1993, quando a

Bracofix demitiu 450 funcionários e mu-

dou-se do ABC para Sumaré, no interior

de São Paulo. O Sindicato dos Químicos

e a comissão de fábrica, com a assessoria

da Anteag (Associação Nacional dos Tra-

balhadores em Empresas de Autogestão e

Participação Acionária), tentaram

comprá-la, mas recusaram devido ao pre-

ço: 5 milhões de dólares "O projeto era

um sonho, percebemos isso hoje", diz

Manoel Paz da comissão de fábrica.

Fato raro, a fabricante de plásticos foi

dessa forma, dar continuidade à constru-

ção desse movimento para construir uma

direção de luta para a nossa Central.

Por último, mas não menos impor-

tante, é decisivo que essa discussão seja

levada à base das nossas categorias, E

preciso reproduzir e distribuir ampla-

mente essa declaração. E preciso

discuti-la nas instâncias das entidades.

Operário patrão

Adéliu Chagas e Alexandre Cnsla

uma das cinco empresas geridas pelos

trabalhadores a receber dinheiro do

BNDES, num total de I milhão e 200

mil reais para financiar a produção de

galões de plástico, cestos de lixo, pelí-

culas de politileno e compra de

maquinários

Sinval Alves Pereira, um dos

dezesseis cooperados da Skillcoplast,

cinco anos de Bracofíx, não pulou Car-

naval este ano: "Não sou obrigado a vir

na terça-feira de Carnaval, mas não que-

ro parar e faço de tudo". Pai de três fi-

lhos, de 13, 9 e 8 anos, ele sustenta a

família sozinho, aos trancos e barran-

cos. "Desde janeiro não recebo nada,

mas estou tocando e acho que avança-

mos muito Tem outra coisa: minha mu-

lher me dá um superapoio".

Ficar sem patrão trouxe uma

tranqüilidade extra: "Posso falar à

vontade, porque ninguém persegue

ninguém"

O projeto realizável

Os dezesseis associados retiram

quantias de 300 a 1.500 reais por mês.

As contas não são iguais. A determina-

ção respeita três critérios básicos, ava-

liados pela diretoria, participação de

cada um no projeto, valores recisórios

(ou seja, o tempo que cada um ficou sem

receber o salário) e benefícios indiretos

e a produção. Enquanto perdurar o fi-

nanciamento do BNDES, os associados

em tese retiram 20% do total faturado,

dividem pelo número de cotas e multi-

plicam pelo valor das cotas de cada um.

"Ainda não conseguimos fazer isso, por-

que o salário dos funcionários não pode

atrasar", explica Manoel Alvez Paz. O

presidente conta que o salário de um

ferramenteiro, sua função na

Skillcoplast, é de 2 mil reais e não fal-

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

M í

Trabalhadores

pois o projetoque pretendemos desenvol-

ver só será legítimo se for construído

conjuntamente com nossa base. D

Belo Horizonte, 10 de Março de 1996

Reunião Nacional de Dirigentes e

Ativistas do Campo da CUT. (estiveram

presentes 140 dirigentes, de 73 enti-

dades, de 11 estados).

tam ofertas de emprego. "Apesar das di-

ficuldades aposto no projeto e sei que é

um caminho sem volta". A dívidas, defi-

nitivamaite, não são o único empecilho.

"Não há uma cultura autogestão, o tra-

balhador é legalista, paternalista e acos-

tumado a ter alguém para decidir por ele",

comenta Paz. "No almoço de domingo,

os parentes perguntam em qual firma tra-

balho e os benefícios oferecidos. Conto

da Skillcoplast e todos acham que estou

louco".

Com dois anos de atividade e basean-

do-se nas experiências de países como os

Estados Unidos e Espanha, a Anteag as-

sessora projetos de autogestão em todo o

Brasil. "Todas faliram ou quebraram e

agora estão sendo reerguidas", conta

Aparecido de Fana, diretor técnico da

Associação. Para a virada do século, a

Anteag prevê mil empresas de autogestão

proporcionando aproximadamente 250

mil empregos. A Federação das Indústri-

as do Estado de São Paulo (Fiesp) consi-

dera o levantamento otimista. "Acredita-

mos que haverá uma reversão do qua-

dro. Começa como cooperativa e depois

os sócios vendem as suas cotas. A ten-

dência é concentrar a gerência novamen-

te nas mãos de poucos", comenta Carlos

Eduardo Uchôa Fagundes, diretor do de-

partamento da pequena e média indús-

tria. Ele acredita que em um primeiro

momaito a motivação prevalece. "Depois

começam os problemas como a falta de

salário e de relacionamento. Nem todos

pensam igual", diz Uchôa. E acrescenta

sem rodeio: "Toda atitude para manter a

empresa e os empregos é louvável, mas a

Fiesp sempre lamentará que a empresa

seja entregue aos trabalhadores".

Um dos obstáculos para o sucesso da

empreitada apontados por Uchôa é com-


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 18 Trabalhadores

partilhado pelos presidentes das coope-

rativas: a dificuldade de adaptação dos

empregados frente ao novo negócio. Afi-

nal, todos passaram anos recebendo or-

dens. A Anteag, preocupada com esse

cenário e com a competitividade do mer-

cado atual, investe na educação. Propõe

um projeto para as cooperativas, elabo-

rado pela ex-secretária de Educação de

Santo André, Manlena Lakano. "O sig-

nificado de autogestão precisa ser

construído para os trabalhadores, porque

é uma experiência recentíssima que só

começa a ser consolidada agora", expli-

ca Manlena. A idéia é conseguir minis-

trar educação básica e profissional, com

apoio de governos e municípios, e para-

lelamente centrar dentro das fábricas se-

minários de autogestão. "E preciso lem-

brar que esses trabalhadores têm uma

ousadia incrível".

Corrida para saldar dívidas

Oito pedidos defalência, 453 protes-

tos e onze execuções da Fazenda Esta-

dual, quaraita processos traballiistas. A

dívida foi estimada entre 8 e 9 milhões

de reais. Com esses números, os anti-

gos funcionários da Sakai - indústria da

Grande São Paulo especializada em

móveis populares de cozinha - transfor-

maram a empresa em uma cooperativa.

A nova Sakai mantém a mesma área de

59 mil metros quadrados, com quatro

galpões e completará, em março, 1 ano

de resistência.

Em seu período áureo a Sakai produ-

zia entre 25 a 45 mil peças de cozinha

por mês. Hoje, a cooperativa fabrica ape-

nas 5 mil. De 364 funcionários, passa-

ram a 107 cooperados. Todos descontam

10% nas retiradas para completar as co-

tas iguais de mil reais. Os velhos seis cli-

entes grandes e quase exclusivos, como

o Ponto Frio, foram substituídos por cen-

tenas de pequenos compradores, de su-

permercados de periferia a lojinhas de

bairro. Uma das alternativas encontra-

das para evitai o segundo colapso

Decidimos continuar o trabalho, os

novos donos utilizaram o dinheiro do

FGTS para adquirir material. As contri-

buições resultaram em 43 mil reais com

empréstimos de 500 a 5 mil reais. O di-

nheiro já foi devolvido, reajustado como

a poupança. Entretanto, este não foi o

único entrave. Passado o entusiasmo ini-

cial, de frente com a nova realidade, mais

de vinte trabalhadores abandonaram o

barco. Os que ficaram, retiram hoje, em

média, 300 reais. Mas não alcançavam

60 no primeiro mês. Joséda Silva prefe-

riu tentar outro emprego. Antes da cria-

ção da cooperativa, recebia um salário

de 700 reais. Saiu, voltou e hoje saca 350

reais. Com avental azul surrado e um

grande bigode, fala de cabeça baixa sem

muita certeza da situação: "Não mudou

muito não, eu estou ganhando menos e

acho que a responsabilidade é maior".

Abandonados pelas autoridades que

garantem estar preocupadas em comba-

ter o desemprego, os sócios acham mei-

os para tocar as cooperativas "Até que

agora está bom Nos primeiros tempos,

trabalhávamos um dia e parávamos dois,

porque não tinha matéria-prima", conta

José Roberto Moura, do setor de pré-corte

da Sakai, 14 anos de firma e retirada de

930 reais. José Roberto manipula com

mais cinco operários uma grande máqui-

na de corte. Hoje, ele esta parado, faltam

placas para cortar. Não perde o entusi-

asmo e, com um grande sorriso, olha ao

redor e diz: "Isso aqui vale ouro". Moura

é solteiro, mas ainda assim se preocupa

com os atrasos de salário. "Quando não

pago o aluguel em dia, ninguém perdoa.

Penso no pessoal daqui que tem família".

Porém, destaca como vantagem a atual

transparência das contas da cooperativa:

"Não tinhanias noção de que a empresa

ia tão mal, quando soubemos já era tar-

de". Moura avalia os novos rumos da

fábrica. "Modéstias a parte, às vezes me

sinto dono e não penso em procurar ou-

tro emprego". Mas não compreende qual

o critério estabelecido para a sua faixa

salarial: "Tinha gente que ganhava mil

reais e passou para 1.400, eu não". No

entanto, as cooperativas são as únicas

empresas brasileiras onde as discrepân-

cias salariais são de Primeiro Mundo: a

maior retirada mensal não pode ultrapas-

sar em seis vezes a menor

O igualitarismo, entretanto, não eli-

mina as contradições. Valmir Tavares da

Silva fala frases curtas, olhando para o

chão. Ele e auxiliar de expedição, tem 27

anos, três na empresa e retira 300 reais

por mês. Acha que sua responsabilidade

não mudou e acredita que quando tinha

patrão era mais fácil. "Só me sinto dono

de uma dívida", diz. Valdir tinha medo

de perder o emprego: "Hoje, mais ou

maios". Valdir começa elogiar o compor-

tamento dos colegas de trabalho. Pensa,

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO! 1

volta atrás e desabafa: "Não étodo mun-

do que tem o mesmo empenho". Metade

dos operários são jovens como Jair Jú-

lio, de 16 anos. Jair quer contar alguma

coisa, não para de olhar para os repórte-

res. "Não tem mais patrão para encher o

saco", fala enquanto pega rapidamente

as peças das gavetas dos móveis. "Vou

nas assembléias mensais e não acho cha-

to. Sinto que tenho mais participação,

mas no início foi difícil de aitender, fi-

cou todo mundo meio perdido.

" Lidar com tanta responsabilidade me

impressionou muito", lembra o vice-pre-

sidaite da cooperativa e coordenador ge-

ral da produção na fábrica, Paulo Riberiro

de Andrade. A insegurança, o medo do

futuro e a falta de compreensão da nova

realidade são traduzidos em algumas re-

clamações constantes: "Opagamaito, ora

atrasa, ora adianta". Outra queixa: os di-

reitos perdidos. Os empregados recebiam

unífonne, seguro saúde e almoçavam no

refeitório da empresa. A cooperativa arca

apenas com o auxílio-transporte. Do cor-

respondente ao 13° salário, só saiu a pri-

meira parcela e a segunda não tem previ-

são. Os cooperados resmugam, mas não

vêem outra saída.

As placas de madeira vendidas pela

Duratex (60% da matéria-prima) repre-

sentam, de certa forma, os dilemas vivi-

dos pela Sakai. Por causa de uma dívida

de quatro anos com o fornecedor, o pa-

gamento precisa ser adiantado. A priori-

dade passa a ser as placas, ao invés do

salário. Apesar da exigência, os dirigen-

tes da Duratex afirmam apostar no pro-

jeto. "Acreditei e acredito, eles dinami-

zaram o processo e as compras aumai-

taram mês a mês, a Sakai é um cliente

diferenciado", diz Gouveia Pereira, ge-

rente regional de vendas.

Bancos não perdoam

São 17 horas, o apito toca. Em ques-

tão de segundos o grande galpão, até a

pouco lotado, fica completamente vazio.

Paulo Ribeiro é um dos últimos a aban-

donar o seu posto. "Você acha que o pes-

soal foi embora logo 9 Antes era pior",

comenta querendo justificar o comporta-

mento dos trabalhadores.

Valdir de Paulo Silveira - atual presi-

dente da cooperativa - entrou na Sakai

em 1980. Se licenciou em 1988 para ocu-

par o cargo de secretário do Sindicato dos

trabalhadores das Indústrias de Constru-

ção de Mogí das Cruzes e Suzano, do


ÇÍÍÃWÍÍfííííííííí; ííííííífiíífíí:

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 19 Trabalhadores

qual assumiu em seguida a presidência.

O sindicato conseguiu que a Sakai fosse

a única empresa da região a baixar a jor-

nada semanal para 40 horas. Já como

presidente da cooperativa, no final do ano

passado, Valdir defendeu a proposta de

aumentar o periodo de trabalho em l hora

diária. Só assim garantiriam as encomen-

das. "Sentei várias vezes nessa sala da

presidência, hoje abandonada, para ne-

gociar com os patrões. Percebo que, como

líder sindical, muitas vezes dizia saber

de certos assuntos para não mostrar a

minha falta de informação, e isso é um

grande erro". Agitado, Valdir atende o

telefone, assina cheques e fala com pre-

cisão dos novos compromissos, dívidas

e projetos da Sakai. "A minha vida mu-

dou e muito, nos bancos me tratam como

um empresário". Silveira senta quase di-

ariamente com gerentes e fornecedores,

buscando saída para as dívidas. "Além

do pouco apoio da iniciativa privada, ás

vezes penso que o próprio trabalhador

emperra o projeto, pela dificuldade de

assimilar a novidade".

A Makerli, indústna de calçados, tem

uma história diferente. A empresa do

Grupo Sândaio, em Franca, teve a auto-

falência decretada em dezembro de 1991.

Demitiu os 482 funcionários. Ampara-

dos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas

Indústrias de Calçados, os profissionais

descobriram que o fracasso da empresa

não foi exclusivamente uma questão de

finanças. Havia também motivos admi-

nistrativos. Acreditaram, então, em uma

nova saída, a autogestão. Fato inédito nas

indústrias de calçados.

Uma auditoria feita pelo Dieese com-

provou a tese dos trabalhadores e reafir-

mou a possibilidade de reerguer a empre-

sa. Em abril de 1992, 150 funcionários

voltaram aos seus cargos. No mês de ju-

nho, a Makerli funcionava, novamente,

com seu antigo quadro de empregados.

Para atingir o mesmo ritmo de produ-

ção, os funcionários pleitearam um em-

préstimo equivalente a 440 mil reais jun-

to ao Banespa. Apenas metade da verba

foi liberada. E pior: oitenta dias depois.

A demora atrapalhou ainda mais a já tu-

multuada transição. A produção de 2 mil

pares de calçados diários caiu para 700.

A conseqüência inevitável: os trabalha-

dores perderam clientes nos Estados Uni-

dos e Canadá.

"Além do caos administrativo, não ul-

trapassamos os limites da cultura patro-

nal", analisa Jorge Luís Martins que

acompanhou toda a negociação pelo Sin-

dicato dos Trabalhadores de Calçados em

Franca e atualmente ocupa um posto na

CUT Nacional. Contraditoriamente, os

maiores desgastes começaram depois da

eleição dos funcionários para direção da

associação. "Surgiram castas de dirigen-

tes, apenas quatro ou cinco mandavam e

desrespeitavam as decisões das assem-

bléias. Pagamos um preço alto demais",

analisa Jorge Luis. Sobraram vinte fun-

cionários que tentam aplicar a proposta

em outros locais.

Suor e roupa bonita

José Paixão Lemos de Aquino é pre-

sidente da Coopervest em Aracaju (SE).

Antes, trabalhava no departamento de

cronometragem da antiga fábrica têxtil

Vila Romana "Hoje preciso estar muito

mais informado, sou convidado para fa-

lar da nossa experiência. No começo da

cooperativa, minha voz nem saía", con-

ta. A Coopervest surgiu em novembro de

1994. A Vila Romana, sediada em São

Paulo, tinha linhas de produção em

Aracaju e na Paraíba. Com a falência, o

grupo holandês Selling Vest se interes-

sou pela loja de São Paulo e pela fábrica

da Paraíba. Restou a de Aracaju.

Com as máquinas da fábrica e um

resto de linhas e panos no estoque, os tra-

balhadores iniciaram o trabalho 48 ho-

ras depois do acerto. Coube á cooperati-

va assumir a divida bancária de 6 mi-

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

lhões de reais que saltou para aproxima-

damente 9,5 milhões.

"Apesar do rombo financeiro, a

Coopervest abriu duas lojas, uma em um

distrito de Aracaju e a outra em um

shopping. Contamos também com repre-

sentantes em São Paulo, Minas Gerais,

Rio de Janeiro, Piauí e Aracaju, e parti-

cipamos de cinco feiras", conta Paixão.

A produção - calças, temos, blazers, sai-

as e bermudas - saem pelo preço de fá-

brica, nas feiras e nas lojas da cooperati-

va. Dos 1.200 funcionários restaram 600

cooperados, dos quais 450 são mulheres.

A Coopervest produz 69 mil calçasjeans

e 3.500 camisas por mês. "Temos poten-

cial para realizar o dobro do que faze-

mos, mas falta capital de giro", constata

Paixão. A Cooperativa conseguiu crédi-

to de até 90 dias para a compra da maté-

ria-prima. O aumento da retirada depen-

de de maior produção e de encomendas.

"Pagamos o preço do mercado para

uma costureira, 145 reais por 43 horas

semanais", afirma Paixão. Os direitos

como 13° salário, FGTS e férias são ga-

rantidos por um fundo de 30% do total

faturado.

Ainda é cedo para afirmar se essas

experiências de autogestão significam

uma luz no fim do túnel: É certo que,

apesar do pouco tempo de implantação,

elas estão servindo para os operários sa-

írem da defensiva, tomarem fôlego e re-

cuperarem, ao menos em parte, o prazer

e o orgulho de trabalhar. □


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 20 Trabalhadores

Jornal do SINTUFRJ ■ 9/01/96 - N' 198

Economia Metalúrgica desrespeita cidadania

São panelas, talheres, chapas de automóvel, pregos e parafusos, por exemplo, que chegam aos

grandes centros para serem vendidos. Nós consumimos. Mas, não sabemos que tudo teve

origem no trabalho escravo, incluindo até 30% de mão-de-obra infantil A maior parte da

produção é exportada por grandes empresas nacionais e multinacionais, como Petrobrás,

Volkswagen, Ford, Fiat, Mercedes-Benz, General Motors, Bradesco e Nestlé. Algumas delas

produzem matéria-prima para suas indústrias com mão-de-obra escrava; outras compram a

produção de terceiros.

Em Mnas Gerais, 100 mil pessoas

trabalham produzindo 2,3 milhões de

metros cúbicos de carvão, o que repre-

senta 70% da produção nacional, cerca

de 75 milhões de dólares por ano. A mai-

oria das pessoas trabalha em condições

sub-humanas, sem carteira assinada, em

condições insalubres. Enfim, esses ho-

mens essenciais na economia metalúrgica

brasileira sequer podem ser considerados

cidadãos, e, ironicamente, a maioria se-

quer sabe quem é o patrão.

"O Brasil é um país que condena e

mata o seu próprio futuro", diz Casimiro

da Cruz, carvoeiro, 58 anos. Ele tem a

voz rouca e os cabelos da barba bran-

cos. Parece ser um homem bem mais ve-

lho. "Que futuro esse país pode esperar

ao manter crianças que chegam aos 15

anos já cansadas de trabalhar?", pergun-

ta Casimiro, que viveu esta realidade.

Pensando frase por frase, o menino

Duarte de Oliveira responde: "Agradeço

a Deus estar vivo. Acho que tenho sorte

pois sei que por aí estão matando meni-

nos e meninas. Mas fico triste porque o

Brasil não gosta de mim!". Este diálogo

aconteceu no alto de um forno. As vozes

chegam entrecortadas pelo vento, entre a

fumaça e a emoção.

Acaba de amanhecer na carvoaria da

Fazenda Nezinha, município de

Bocaiúva, Norte de Mnas Gerais. Um

dos melhores carvoeiros da região é o Seu

Sengué, como é chamado Geraldo de

Oliveira, avó do menino Duarte. Quem

conta as histórias da luta de Geraldo é

sua companheira, a meiga Otaviana de

Jesus, carvoeira, 69 anos. Ele e o neto

produzem até três caminhões por mês e

conseguem retirar, juntos, até R$ 300.

Geraldo, que aleijou um dos dedos da mão

no trabalho, quer mudar de profissão.

Duarte, que trabalha desde os 12 anos,

sonha em voltar a estudar.

Produção é exportada

O carvão produzido na Fazenda

Nezinha vai para a siderúrgica Lucape,

que fabrica de 9.000 toneladas de ferro-

guza e exporta aproximadamente 7.200

toneladas, principalmente para os Esta-

dos Unidos. O restante é utilizado em

virabrequim (peça do motor de explosão)

na Siderúrgica Belgo-Mineira ou se trans-

forma em fio, prego, parafuso e chapa

de automóvel na Açominas, que por sua

vez vende para Volkswagen, Mercedes-

Benz e Bombril.

Como em Mnas, diversos municípi-

'SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

os de Mato Grosso do Sul mantêm tra-

balho escravo para lucrar com a produ-

ção de carvão. Mas impressiona a reali-

dade dos municípios de Ribas do Rio

Pardo, Águas Claras e Três Lagoas. Lá,

cerca de dez mil pessoas, sendo quatro

mil crianças, trabalham como escravos

em 600 mil hectares de pinos e eucaliptos

(extensão maior que o Distrito Federal).

Tudo começou na década de 70, quan-

do, com o objetivo de instalar fábricas

de papel e celulose, o governo federal

investiu US$ 175 milhões num fenome-

nal projeto de reflorestamento.

Treze empresas, entre elas a Nestlé,

receberam incentivos fiscais por pelo

menos dez anos. Hoje, mais de vinte anos

depois, não existem as fábricas, mais de

um bilhão de árvores já viraram carvão

e a região abriga a maior senzala do

mundo.

Uma família de quatro pessoas (pai,

mãe e dois filhos) pode produzir em mé-

dia 400 metros cúbicos de lenha, prove-

nientes de dois hectares de floresta, cer-

ca de 3.332 árvores por semana. Em um

mês, são 13.328 árvores que viram car-

vão e nas siderúrgicas se transformam nos

mais diversos materiais de consumo de

ferro e metais. O


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 21 Trabalhadores

Documento-04/96

O governo criminoso de Fernando

Henrique abriu a colheira da safra 96.

Até a noite de ontem, foram contados 21

mortos, 18 trabalhadores sem-terra e 3

policiais, na região de Curionópolis-PA

A colheita anterior se deu em Corumbiara

- Rondônia, em agosto último e deisxou

o país estarrecido De agosto a esta data,

sequer o inquérito policial foi concluido.

No que diz respeito às iniciativas sobre a

Reforma Agrária, a única medida impor-

tante tomada pelo governo foi a demis-

são do ex-presidente do 1NCRA, Fran-

cisco Graziano Neto. O significado prin-

cipal deste gesto é que o governo, a par-

tir de então, deixou de ter uma politica

fundiária. Desde a retirada de Graziano,

os dirigentes do 1NCRA só vieram a pú-

blico para mentir descaradamente sobre

o número de assentamentos, ou para se-

rem denunciados por sobrevalonzaçào de

terras desapropriadas.

Foram inúteis as gestões das entida-

des da sociedade civil que entregaram o

Memorial Pela Reforma Agrária e Pela

Justiça no Campo aos representantes dos

O pesadelo está de volta

três poderes, reivindicando algumas me-

didas singelas para fazer avançar o pro-

cesso de Reforma Agrária e combater a

violência no campo. Medidas que depen-

diam e dependem exclusivamente da von-

tade de politica dos governantes.

O massacre de Cunonópolis revela a

face mais nefasta do governo Fernando

Henrique: um governo que não tolera em

qualquer dimensão, iniciativas da

socidade organizada. Movimentos soci-

ais que aspirem organizada mente a cida-

dania. A sociedade brasileira aprendeu a

conviver e a respeitar o Movimento dos

Sem Terra. Este movimento demonstrou

há poucos dias sua capacidade de mobi-

lizar pacificamente dezenas de milhares

de trabalhadores, em várias capitais bra-

sileiras, para exigir das autoridades so-

luções para a grave crise agraria e agrí-

cola em que fomos mergulhados nos úl-

timos anos Para quem reivindicava ter-

ra e justiça a resposta do governo

Fernando Henrique foram os fuzis.

A sociedade brasileira não pode per-

manecer paralizada pelo terror e pela in-

CMP - Central Movimentos Populares - 04/96

Reforma Agrária, Sim!

Massacre, Não!

O massacre contra os Trabalhadores

Rurais Sem Terra do dia 17 de abril de

1996, em Eldorado Carajás, estarreceu o

país e o mundo, deixando pelo maios 23

mortos e mais de 50 feridos, além de inú-

meras pessoas torturadas e desaparecidas.

Essa chacina não é um fato novo. Da

Candelária para Vigário Geral, do

Carandirú para Corumbiara, de Caruaru

para Eldorado do Carajás, sem contar as

centenas de trabalhadores assassinados

diariamente nos grandes centros urbanos.

Essas chacinas reprimem com extrema

violência a resistência popular contra o

sistema capitalista que exclui a maioria

do povo brasileiro, concentrando renda,

terra e poder nas mãos de poucos.

Sempre que acontecem essas

barbáries, o Governo Federal responsa-

biliza descaradamente um ou outro qual-

quer, sem punir ninguém, omitindo-se de

sua própria responsabilidade. A Central

de Movimentos Populares (CMP) vem a

público responsabilizar integralmente

Almir Gabriel e Fernando Henrique Car-

doso pelo massacre ocorrido contra os

Trabalhadores Rurais do Para, exigindo

a realização imediata da Reforma Agrá-

ria, bem como a implementação de polí-

ticas sociais, como o combate a miséria

e a violência urbana

LUTO

pelo arrocho,

desemprego,

impunidad

dignação. A indiferença diante da dor, da

tragédia que alcança hoje milhões de bra-

sileiros nas cidades e nos campos, abre

caminho para o autoritarismo como for-

ma de governar, ainda que seja mascara-

do pelo charme, pela elegância anstocrá-

tica de Fernando Henrique.

A exigência de punição dos culpados

se converteu num ritual para apaziguar a

consciàicia dos cidadãos. Não basta afas-

tar, processar, condenar e prender o ofi-

cial que ordenou o massacre, e os

soldadeos que apertaram os gatilhos. O

responsável número um pelo massacre de

Curionópolis tem nome e endereço co-

nhecidos: Fernando Henrique Cardoso.

E a ele que deve se dirigir a denúncia e a

sentença.

O Partido dos Trabalhadores traz o

público sua solidariedade incondicional

ao Movimento dos Sem Terra, aos tra-

balhadores mrais do Pará e aos familia-

res das vítimas desse crime hediondo. As

organizações democráticas e populares

não podem se calar diante desse massa-

cre. "Se calarmos, as pedras gritarãol"G

A CMP convoca todas (os) as (os)

militantes do Movimento Popular a se

juntarem às organizações populares na

realização de atos de protestos, desmas-

carando FHC e sua política neoliberal.

Toda solidariedade ao Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

e aos familiares da vítimas do massacre

de Eldorado do Carajás! □

LUTA

por aumento

real, estabilidade,

reforma agrária já

Em defesa da Reforma Agrária e Urbana!

CMP - Central de Movimentos Populares

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 22 Nacional

Fórum Pela Reforma Agrária e Pela Justiça no Campo - Tocantins

Manifesto pela reforma agrária e

pela justiça no campo

Há no Brasil, atualmente, 585 confli-

tos de terra, envolvendo 88.240 familias

acampandas à margem de estradas ou em

terrenos cedidos a titulo precário. No

Tocantins, 55.58% das terras são de gran-

des proprietários acima de mil hectares e

existem mais de 60 conflitos de terra en-

volvendo cerca de 3 000 famílias Elas

esperam que o 1NCRA as convoque para

efetuar seu assentamento. Entrento, na

justiça, centenas de processos de desa-

propriação de área para assentamentos

aguardam sentença.

Existem também 7 áreas indígenas

habitadas por 5 povos (Apinayé, (Carajá,

Javaé, Krhò e Xerente). O parque indí-

gena do Araguaia (Ilha do Bananal) e a

Área Boto Velho ainda não foram

demarcadas e estão invadidas por fazen-

deiros, assim como a terra dos Apinayé.

O governo Estadual tem planejado pro-

jetos nas Áreas indigenas que

desestruturam a Cultura, diminuem as

terras e saqueiam a natureza.

A realidade brasileira impõe a ado-

Movimento dos Sem Terra - MST-11/04/96

ção de um novo padrão de desenvolvi-

mento econômico, democrático, social-

mente justo e ecologicamente equilibra-

do, capaz de incorporar os milhões de

excluídos ao processo de desenvolvimen-

to e cidadania.

Para isso, impõe também, o fortaleci-

maito da agricultura familiar e a urgente

realização de um amplo programa de Re-

forma Agrána, como parte de uma estra-

tégia visando eliminar a pobreza, a misé-

ria, a fome e a violência crescentes; redu-

zir as imensas desigualdades sociais e re-

gionais; gerai empregos no campo; dimi-

nuir a pressão social sobre as cidades; e

produzir alimentos para o abastecimento

do mercado interno. Além disso, as Áreas

Indígenas devem ser demarcadas e retira-

dos seus invasores. O Estado deve desai-

volver uma política de apoio e incentivo

aos Povos indígenas na área de produção

e comercialização, respeitando os usos e

costumes de cada Povo

Podemos afirmar que há consenso na

sociedade brasileira quanto a necessida-

de de medidas que combatam as causasda

exclusão, da miséria e da violência no

campo. Este consenso foi expresso nas

propostas entregues aos presidentes dos

três poderes da República no dia 15 de

setembro de 1995, sem ter resposta do

que foi feito até o momento.

Reafirmamos, neste Manifesto Pela

Reforma Agrária e Pela Justiça no Cam-

po do Tocantins, nossa convicção de que

a realização da Reforma Agrána, no atual

contexto da Nação, passa pela organiza-

ção e mobilização dos trabalhadores ru-

rais e urbanos, pela participação de enti-

dades da sociedade civil, pelo

engajamento dos partidos políticos epelo

compromisso do Estado, principalmente

do Governo Federal, de promover ações

que efetivem a Reforma Agrária. G

Reforma Agrária: uma luta de todos

CUT/CONTA G/Movimento Sem Ter-

ra-Nacional / FETAET / SJNTET /

CPT/ CIMI / IFAS/MNDH/ CDHC/

CDHP /PT/ PMDB / COMSA ÚDE /

APA-TO/Bispo de Cristalândia IECLB

As entidades de defesa dos Direitos Humanos

O Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra - MST, através desta,

vem, á presença de V. S. informar e soli-

citar vossas manifestações junto ao Go-

verno do Estado de Minas Gerais e ao

Presidente da República, pelos fatos e

motivos abaixo expostos.

A Polícia Militar do Estado de Minas

Gerais, que está sob o comando direto

do Governador, criou dois instrumentos

com a finalidade única de atacar os Tra-

balhadores Rurais Sem Terra, nas mani-

festações organizadas pelo MST

A utilização destes instrumentos pela

Polícia Militar fere a dignidade humana.

A Constituição Federal brasileira, em

seu 5 o , inciso lil, assegura que "ninguém

será submetido a tortura nem a tratamento

desumano ou degradante"

Ainda, a Convenção Americana para

Prevenir e Punir a Tortura, assinada em

Cartagena das índias, Colômbia, em 9

de dezembro de 1985, da qual o Brasil é

signatário, em seu artigo I, estabelece que

"Os estados Partes obriga-se à prevenir

e a punir tortura, nos termos desta con-

venção O Brasil é um dos Estados Par-

te da Convenção. Ainda, a Convenção

citada, em seu artigo 2. estabelece que

"entender-se-á por tortura todo ato pelo

qual são inflingidos intencionalmente a

uma pessoa penas e sofrimentos físicos

ou mentais...".

A reforma agrária esta amplamente

garantida pela legislação brasileira, quer

pela Constituição Federal, ait 184 a

191, quer pela legislação ordinária. Lei

complementar n" 76/93, porém, na prá-

tica ela é inexistente. O que falta é von-

tade política

Os trabalhdores rurais sem terra, can-

sados de esperar, estão orgamzando-se e

exigindo seus direitos. Através das ma-

nifestações publicas eles querem levar aos

centros urbanos suas reivindicações e

sofrimentos, para pressionar o Governo

na agilização da reforma agrária. O Go-

verno, por sua vez, ignora os problemas

dos trabalhadores rurais sem terra e man-

da a Polícia Militar reprimir as manifes-

tações, inclusive ferindo gravemente vá-

rios trabalhadores.

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

Diante destes fatos graves, que aten-

tam contra a dignidade humana, estamos

solicitando as vossas manifestações exi-

gindo a agilização da reforma agrária e

o fim da utilização dos instrumentos

"aruega" e "sapezinho" pela Polícia Mi-

litar do Estado de Minas Gerais por

atentatórios à dignidade do ser humano.

Solicitamos ainda, que nos seja envi-

ada uma cópia da manifestação, para

nossos arquivos. Agradecidos por toda a

atenção que a presente merecer, firmamo-

nos, cordialmente.

Setor de Direitos Humanos do MST.

Governo do Estado de Minas Gerais

Eduardo Brandão de Azeredo

Praça da Liberdade

30140-908 - Belo Horizonte - MG

Fax: 00 55 31 230 7501

Presidência da República

Fernando Henrique Cardoso

Palácio do Planalto

70160-900-Brasília-DF

Fax; 00 55 61 226 7566 □


iíii: íí ííííííiíííííí: '

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 23 Economia

Interação - Jan/Fev/Mar/96 - N 0 4

Multinacionais: Elefantes sutis

Dizer que as empresas multinacionais

não são flor que se cheire virou carne de

frango. Mas, como estas empresas são

as forças externas mais poderosas - e

avessas a qualquer tipo de controle - es-

tejam onde estiverem, convém, de quan-

do em quando, dar uma espiada naquilo

que estão fazendo

E o que fez o Instituto de Pesquisas

da ONU para o Desenvolvimento Social

em relatório do ano passado.

O texto da ONU afirma que, apesar

da influência e alcance massivos das

empresas transnacionais,

estas pemianecem intocá

veis ante qualquer forma

de regulamentação inter-

nacional, mesmo para ti

instituição reguladora in-

ternacional mais abran-

gente, o GATT.

Este quase anonimato

é muito curioso, dada a

enorme expansão das em-

presas transnacionais nos

últimos anos Pelas con-

tas da ONU, num prazo

de 25 anos, o número de

empresas transnacionais

deu um acrobático salto

de mais de cinco vezes

Motors

Indonésio

Dinamarca

Exxon

Noruega

África do Sul

Ford

Turquio

sua altura em 1970: contavam-se, então,

7.000 matrizes; em 1994, estas já eram

37.000, com mais de 200.000 filiais em

todo o mundo.

Entre 1980 e 1992, as vendas das

empresas transnacionais cresceram mais

do que o dobro, indo de US$ 2,4 trilhões

a US$ 5,5 trilhões Para se ter uma idéia

do gigantismo financeiro dessas empre-

sas, basta lembrar que muitas delas são

agora mais poderosas que as economias

de muitas nações: o valor das vendas

anuais da General Motors, por exemplo,

é supenor ao PI B da Indonésia; o da Sony

eqüivale ao PIB do Egito; e o da IBM

supera a soma dos PIB do Chile, Costa

Rica e Equador (ver quadro).

O documento da ONU contesta os

partidários das multinacionais, para quem

tais empresas contribuiriam de forma

substancial ao desenvolvimento econômi-

co e social, posto que proporcionariam

emprego, pagariam impostos que podem

ser direcionados a programas sociais,

transfeririam tecnologia, gerariam divi-

sas e ajudariam a construir uma base in-

dustrial em países pobres.

Descontadas algumas atividades filan-

trópicas geralmente oportunistas, até ago-

ra a efetiva contribuição de empresas

transnacionais para beneficiar um maior

número de seres humanos e promover o

desenvolvimento sustentável tem sido

"modesta e, algumas vezes, claramente

negativa".

Emprego - A idéia de que as empre-

0 PODER DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS

Valor total das vendas X PIB (1992)

Empresas/Países (emUS$ bilhões)

132,4

126,4

123,5

115,7

112,9

103,6

100,1

Shol

Polônio

Toyota

Portugal

Venezuela

Malásia

Umlever

Paquistão

94,6

83,8

81,3

79,5

64,5

61,1

57,6

43,7

41,9

Nostié

Sony

Egito

Nigéria

As 5 pnmoffas

empresas

Oriente Médio

e África do Norte

Ásia Meridional

África Subsoariana

Fontes: Bonco Mundial: WoHd Developmenl Report 1994, Oxford Unívefsily Press, Nova York, 1944; Unclad, Wald Inveslmenl

Report: Transnational Corporotíons, Employmenl and (fie Wprkploce, Noções Unidos, Nova Yorir e Genebra, 1994.

.*Viiiiii'iii' : i-hrítrrri«--iiflnnf«m-ir'nilfiiiiilril'itiiili'ri»i.itil.iii« imn,..,. n . . .«»,

sas transnacionais seriam a mais zelo-

sa mãe do emprego é apresentada como

um tabu pelo relatório da ONU. É ver-

dade que, juntas, elas empregam cerca

de 73 milhões de pessoas, 15 milhões

das quais se encontram nos países em

desenvolvimento.

Esse total correponde a 2% ou 3% da

força de trabalho mundial - ou 5%, se

forem levados em conta os empregos

indiretos. Mas, para a ONU, isso é rela-

tivamente pouco, considerando que as

mudanças controlam mais de 33% do

capital produtivo no mundo

Os dados mostram que esta vocação

para a parcimônia na contratação de tra-

balhadores deve prosseguir. No setor

industrial, por exemplo, o emprego em

manufaturas proporcionado pelas

multinacionais norte-americanas nos

países em desenvolvimento teve um

acréscimo de somente cerca de 60.000

postos de trabalho desde 1977.

O relativamente baixo nível de em-

prego relacionado às transnacionais

deve-se, principalmente, ao fato de que

seus negócios são intensivos em capital.

As companhias costumam dizer que

estes empregos são bem remunerados e

oferecem condições de trabalho mais

seguras e melhores pacotes de benefíci-

os, em comparação com as firmas locais,

tanto nos países industrializados, quan-

to naqueles em desenvolvimento.

O que se vê, entretanto, é que as

condições de trabalho nas fábricas das

empresas transnacionais e

38,4

34,4

33,5

29,6

526,1

454,5

297,4

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

269,6

nas de seus fornecedores

são freqüentemente im-

perdoáveis.

E sabido que nas zo-

nas de produtos para ex-

portação, por exemplo, o

pessoal das indústrias

têxtil, de aparelhos ele-

trônicos, de calçados e

de produtos esportivos

geralmente cumprem

longas jornadas de traba-

lho em condições perigo-

sas, em troca de um sa-

lário muito baixo.

O documento menci-

ona o caso da Indonésia,

onde as mulheres que costuram os tênis

para a Reebok trabalham mais de 60

horas por semana por somente US$ 80

por mês - valor aproximado de um par

de tênis da marca.

Muitas companhias alegam que, em

todo caso, os piores problemas não estão

em suas fábricas, e sim nas sub-contrata-

das. Para a ONU, a resposta não é

satisfatória, na medida em que as

transnacionais têm poder suficiente para

exigir que seus fornecedores cumpram

normas mais estritas, não apenas em rela-

ção à qualidade do produto, mas também

ao que se refere às condições de trabalho.

Em 1994, em um incêndio numa fá-

brica de brinquedos na Tailândia mor-

reram 188 trabalhadores que estavam

trancafiados lá dentro. "Os representan-

tes das empresas que visitaram esta fá-

brica para comprar seus brinquedos di-

ficilmente podem alegar que não tive-

ram responsabilidade no caso".


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 24 Economia

Tecnologia - Outro fator que costu-

ma ser brandido em favor das empre-

sas transnacionais diz respeito à trans-

ferência de tecnologia ao pais anfitrião

mediante a importação de equipamen-

tos modernos ou pela introdução de

idéias novas na produção e no desenho

de produtos.

As empresas transnacionais teriam

o mérito de ajudar a capacitar a força

de trabalho local na melhoria dos mé-

todos de administração de empresas, de

mercado e de controle de qualidade,

assim como de fortalecer a capacidade

de pesquisa e de desenvolvimento do

país anfitrião

"Na prática, seus resultados têm sido

ambivalentes". Para começo de conver-

sa, a maioria das multinacionais empre-

ga relativamente pouco pessoal nacio-

nal em postos importantes, de maneira

que lhes transfere somente um mínimo

de sua experiência em administração.

Já a pesquisa e o desenvolvimento

podem ter também um efeito limitado:

as empresas estrangeiras só levam a cabo

uma pequaia fração de suas tarefas de

pesquisa nos países em desenvolvimento

- na maiona dos casos, trata-se de adap-

tação de tecnologia já existente ás condi-

ções locais, ou seja, a capacitação da po-

pulação nativa é de pequeno alcance.

Saúde - A ONU alerta para que, se

as multinacionais não ajudam muito os

países em desenvolvimento, poderiam

pelo menos não atrapalhá-los. Mas é o

que fazem, e seriamente, no que tange á

saúde das pessoas.

As companhias farmacêuticas, por

exemplo, continuam vendendo aos pa-

íses em desenvolvimento produtos que

foram proibidos em seus próprios paí-

ses, apesar das inúmeras denúncias e

campanhas internacionais contrárias a

isso. A companhia Sterling-Winthrop,

com matriz nos EUA, por exemplo,

vende a 20 países em desenvolvimento

a droga dypyrona - proibida em outros

23 países

Mesmo que as drogas sejam efetivas

quando usadas adequadamente, bulas

deficientes podem acarretar perigos para

a saúde dos consumidores: recente estu-

do mencionado pelo relatório da ONU

verificou que dois terços dos 241 pro-

dutos farmacêuticos manufaturados por

transnacionais sediadas nos EUA e que

são vendidos aos países em desenvolvi-

mento apresentam graves deficiências

dessa natureza, deixando de proporcio-

nar aos médicos a informação necessá-

ria para que possam prescrever a droga

de forma segura e efetiva.

Os pesticidas são outra fonte de gra-

ves riscos para a saúde. Vinte e cinco

por cento de todos os pesticidas que as

empresas transnacionais norte-america-

nas exportaram em fins dos anos 80 con-

tinham substâncias químicas que havi-

am sido proibidas, restringidas ou reti-

radas de venda nos EUA.

Estes pesticidas prejudicam não ape-

nas os trabalhadores rurais que têm de

manejá-los, como também consumido-

res nos próprios países produtores des-

tas substâncias, através do chamado "cir-

cuito do envenenamento".

Ao expor as entranhas das

multinacionais, a ONU repõe na pauta

de discussão a necessidade de se estabe-

lecer um código internacional de con-

duta para estas empresas - projeto, aliás,

cultivado naquela organização desde os

anos 70, mas abortado em 1992. O

Jornal dos Economistas/RJ - Fev/96 - N 0 82

O longo Século XX: estará perto do fim o

atual regime de acumulação ?

Que forças devem precipitar O fim (Io

atual regime de acumulação em escala

mundial? E quando isso deverá ocorrer,

fazendo com (pie o "século americano "

- o longo século XX, como ele descrwe

- chegue ao fim? Conseguirá a nação

mais endividada do mundo manter-se

como primeira potência? O Japão terá

fôlego para liderar uma reorganização

global de poder? Quais são as vias de

desenvolvimento alternativo ao alcance

da economia mundial?

Nesta entrevista ao Jornal dos Eco-

nomistas, e mais ainda em seu livro, o

italiano Giovanni Arrig/ti comenta es-

ses e outros temas.

Jornal dos Economistas - O Sr pode

nos dar uma rápida idéia de sua trajetó-

ria intelectual: 1 Em que linhas de pes-

quisa você traballhou e como O Longo

Século XX se insere nessa trajetória'.'

Giovanni Arrighi - Formei-me em

economia , na Umversitá Boccom, em

Milão. Em 1963, comecei a ensinar eco-

nomia, primeiro no Znnbabwe, depois

na Tanzânia, onde minhas pesquisas

enfocavam a relação enitre os proces-

sos de descolonização e o desenvolvi-

mento. Voltei á Itália em 1969 e come-

cei a transitar profissionalmente da eco-

nomia para a sociologia Minhas pesqui-

sas voltaram-se para os movimentos so-

ciais diante da crise econômica mundi-

al. Finalmente, em 1979, ingressei no

Departamento de Sociologia e no

Fernand Braudel Center, na State

University of New York. Binghamton,

onde meu interesse anterior em proces-

sos de desenvolvimento, movimentos

sociais e crises foi retomado, agora na

perspectiva do sistema mundial, da qual

Immanuel Wallerstein foi pioneiro. Mi-

nha evolução intelectual no longo desse

percurso profissional e residencial pode

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

ser descrita como uma transição, atra-

vés da economia política, da economia

para a análise do sistema mundial. O

Longo Século XX é um trabalho sobre a

economia política do moderno sistema

mundial, enfocando o processo da cnse

capitalista.

JE - O sr. menciona, como fontes de

inspiração, diversos clássicos do pensa-

mento social, particularmente Marx,

Weber, Schumpeter e Braudel. Como o

sr. combina as respectivas abordagens?

Que conceitos toma de cada um e como

organiza teoricamente esse material' 7 Em

outras palavras, em que moldura teórica

o ser. move? Seu livro contém idéias e

proposições brilhantes, mas pode se re-

conhecer nele um arcabouço teórico con-

sistente?

Arrighi - Minha principal fonte de

inspiração em O longo século XX foi a

observação de Braudel, de que as expan-


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 25

soes financeiras são um fenômeno re

corrente no capitalismo mundial, desde

seus primórdios, na Europa do fim da

Idade Média, até o presente. Braudel

considera esse fenômeno recorrente

como um sinal de maturidade das gran-

des expansões capitalistas mundial. No

entanto, ele não desenvolve: primeiro,

porque todas as grandes expansões da

produção e do comércio capitalista de-

sembocam num exapnsão financeira; e

segundo, como as expansões financei-

ras criam as condições para uma nova

rodada, ampliada, de expansão de expan-

são da produção e do comércio mundi-

al. Buscando estabelecer uma teoria para

a sucessão desses "ciclos sistêmicos de

acumulação", sempre aumentados em

escala e escopo, eu busquei inspiração

na teoria de Adam Smith da queda na

taxa de lucro, na teoria de Marx do au-

mento da concentração e da centraliza-

ção do capital, e na idéia de Weber de

que a competição interestatal pelo capi-

tal circulante foi a força decisiva na for-

mação e exapansão do capitalismo mo-

derno. Ao invés de tratar essas três pro-

posições como incompativeis entre si, eu

procurei combiná-las numa moldura te-

órica única, capaz de prover uma expli-

cação plausível para o padrão que

Braudel identificaria.

JE - Ainda sobre a questão das influ-

ências, seu livro tem como sub-titulo

"Dinheiro, poder e as origens da nossa

época". O epilogo vem sob a forma de

uma pergunta: "Pode o capitalismo so-

breviver ao sucesso? O sub-título lem-

bra Polanyi, o epilogo lembra

Schumpeter. Como o sr. situaria sua in-

terpretação do desenvolvimento capita-

lista, tendo como referência a obra des-

ses dois autores?

Arrighi - Schumpeter e Polanyi fo-

ram para mim fontes de inspiração tão

importantes como Smith, Marx e Weber.

Com Schumpeter, aprendi a ver o capi-

talismo como um fenômeno fundamen-

talmente instável, que só pode prospe-

rar através de um processo marcado pela

destruição criadora, e cuja vitalidade é

minada tanto pelo sucesso quanto pelo

fracasso. De Polanyi, retive a idéia de

que o mercado auto-regulador é um mito,

uma utopia. Ele inevitavelmente aciona,

de forma progressiva, a tendência de

auto-proteção da sociedade - o que in-

clui a auto-proteção das próprias empre-

sas. Assim como ocorreram com Smith,

Marx e Weber, compreendi essas propo-

sições teóricas como tijolos complemai-

tares e igualmaite necessários para com-

preaider a dinâmica dos ciclos sistêmicos

de acumulação em geral - e para a dinâ-

mica do ciclo atual, em particular.

JE - Como o ser. comparana sua abor-

dagem com a que foi feita por Eric

Hobsbawn em O breve século XX? Quais

as principais diferenças aitre os metidos

de análises e as conclusões dos dois livros?

Arrighi - O "breve século XX" de

Hobsbawn define-se pela (e se propõe a

destacar a) ascensão e queda do poder

soviético na política mundial. O meu

"Longo Século XX" define-se pela (e se

propõe a destacar a) ascensão e queda,

esta ainda em curso, da hegemonia ame-

ricana no mundo e do ciclo sistêmico de

acumulação liderado pelos Estados Uni-

dos. Não há uma contradição fundamen-

tal entre as duas abordagens. Elas

enfocam a mesma época a partir de ân-

gulos diferentes e, por isso, vêem coisas

diferaites. Uma vê o "tempo curso", ou-

tra o "tempo longo". Uma vê a queda da

União Soviética como o fenômaio cai-

tral da nossa época; outra atribui essa

caitralidade á ascaição do Leste da Ásia.

JE - O sr. pode nos esclarecer um

pouco mais sobre o conceito de "ciclos

sistêmicos de acumulação"? Por que eles

são sistêmicos, e que lugar ocupam ne-

les a acumulação produtiva e a financei-

ra? Qual o papel das instituições políti-

cas nessa dinâmica?

Arrighi - Os ciclos sistêmicos de

acumulação se definem pela alternância

de fases de expansão material e de ex-

pansão financeira, identificadas por

Braudel. Eles são "sistêmicos" porque

se referem a processos de acumulação

de capital que ocorrem no nível do sis-

tema mundial, e não no nível uma uni-

dade qualquer desse sistema. Eles são

"ciclos" porque começam e terminam

com uma expansão financeira, cada uma

delas sendo de maior escala e escopo que

a precedente, como na fórmula geral de

Marx (DMD 1 ). A expansão da produção

e do comércio mundial, que ocorre na

fase DM do ciclo, é simplesmente o meio

que serve a um fim: o aumento da capa-

cidade de comando do capital sobre as

pessoas e os bens naturais. Historica-

mente, o papel das instituições de go-

verno na promoção e sustentação de cada

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

::::::W:W;;::;:;:;:;:;:;w;^

Economia

ciclo foi mais importante do que o papel

das próprias instituições empresariais em

si mesmas, embora as instituições go-

vernamentais que lideram cada ciclo

sempre tenham atuado em cooperação

com um conjunto particular de institui-

ções empresariais.

JE - Na conclusão do livro, o sr. diz:

"Cedo ou tardfe, (o processo) está fada-

do a atingir uma etapa em que a crise da

superacumulação não consegue criar um

agente suficientemente poderoso para

recompor o sistema em bases maiores e

mais. amplas"p. 342). Não há aí um cer-

to fatalismo a respeito dos limites do

capitalismo? A expressão "cedo ou tar-

de" não é vaga demais? O sr. aceitaria a

idéia de que, neste ponto, sua reflexão é

especulativa?

Arrighi - A frase citada deve ser lida

junto com a que se segue a ela no livro:

"Ou então, quando ele o faz, o agente

que emerge da crise pode ser tão pode-

rosos que põe fim á competição

interestatal pelo capital circulante, que,

desde o século XV, nas palavras de

Weber, "tem criado as maiores oportu-

nidades para o capitalismo ocidental

moderno". Vistas em conjunto, ambas

as frases apontam para uma contradição

fundamental entre as duas condições em

que se baseou desde longo tempo a

recorrência dos ciclos sistêmicos de acu-

mulação com aumento de escala e de

escopo - de um lado, um aumento no

poder do complexo empresarial dos go-

vernos que lideraram cada ciclo (o com-

plexo americano em relação ao britâni-

co, o britânico em relação ao holandês,

o holandês em relação ao genovês-ibé-

rico) e, de outro, o equilíbrio de poder

na qual a competição interestatal pelo

capital se baseou. E lógico que a primeira

condição não pode ser indefinidamente

reproduzida sem minar a segunda. A

expressão "cedo ou tarde" simplesmen-

te aponta para esse limite lógico do pro-

cesso descrito no livro. A expressão é

vaga, porque podemos não ter atingido

o limite - uma questão que o Epílogo

deixa proposítalmente em aberto. Mas

pouca dúvida pode haver de que estamos

perto do limite. Se já não está prestes a

ser atingido, certamente o será no fim

do próximo ciclo.

JE - O sr. gostaria de dizer algo mais

especifico para os leitores brasileiros de

seu livro?


! Wí íííííííííííííííííSíííííí mmmm i:

Quinzena N 0 228 - 30/04/96 26 Economia

Arrighi - Eu gostaria de estimular

os leitores brasileiros a investigar que

novidades a interpretação do capitalis-

mo mundial propsta no livro traz para

que se compreenda a história do Brasil.

Dada a importância do Brasil como uma

formação social periférica, ou semi-pe-

riférica, da economia capitalista mun

Anállw Samanal de Conjuntura Econàn Ica -13de Maio - NEP-04 a 11/04/96

dial em, pelo menos, três dos quatro

ciclos descritos no livro, uma

reinterpretação desses ciclos a partir de

uma perspectiva brasileira seria uma

contribuição importante para que pos-

samos compreender melhor os própri-

os ciclos. Além disso, eu gostaria de

estimular os brasileiros a moiblizar as

O mundo gira (IX)

dádivas de sua geografia e as heranças

de sua história (tamanho, localização,

abundância de recursos naturais, heran-

ça multicultural) para buscar novas

formas de cooperação transnacional

capaz de ultrapassar os aspectos mais

destrutivos da emergência do sistema

mundial pós-modemo, □

A doutrina moral dos capitalistas é do tamanho de

Cingapura, um paraíso de mercadorias sem território, sem

máquinas e sem trabalho

O grupo das sete maiores economias

do mundo (G-7) fez uma reunião de cú-

pula na França, para discutirem saídas

para o desemprego mundial. Como era

previsível, não se chegou a nenhuma

proposta concreta para o problema. "A

reunião do Grupo dos Sete - França, Ale-

manha, Grã-Bretanha, Estados Unidos,

Itália, Japão e Canadá - terminou ontem,

sem que os ministros da Economia e do

Trabalho, que participaram da conferên-

cia em busca de uma solução para o de-

semprego e de estabelecer normas bási-

cas de trabalho em todo o mundo, defi-

nissem, na declaração final, propostas

concretas sobre os níveis mínimos de

condições de trabalho, segurança no

emprego e benefícios sociais". O Esta-

do de S. Paulo, 3/04/96.

Não foram capazes de dizer qualquer

coisa sobre a chamada cláusula social,

que trata do trabalho de crianças, de pri-

sioneiros e do massacre de mulheres nas

linhas de produção. Nosso sempre pre-

sente Robert Reich, secretário do Tra-

balho dos Estados Unidos, estava lá.

Declarou apenas que é necessário man-

ter um "enfoque pragmático" em rela-

ção a países que não respeitam os direi-

tos dos trabalhadores. Quer dizer, é me-

lhor não mexer em coisas que são fonte

de oceanos de lucro para o capital

mundializado.

Como já vimos anteriormente, Riech

sabe perfeitamente que no seu próprio

país a livre exploração de tailandeses,

mexicanos, etc, é fundamental para man-

ter funcionando aquela economia de

ponta do sistema. Se existisse verdadei-

ramente respeito aos direitos dos traba-

Josi Maiiim

lhadores em geral nos Estados Unidos, há

muio tempo o capital já teria desabado

naquela economia. Os japoneses, por seu

lado, sabem que sem as "duras condições"

trabalhistas das mulheres, também no país

o capital não se sustaitaria: as mulheres

representam no Japão 40% da mão-de-

obra e recebem menos da metade dos sa-

lários dos homens. São condições que se

alastram por todo o G-7 e seria realmente

uma falta total de "pragmatismo" destes

saihores, reunidos em Lille, França, con-

denar o resto do mundo por práticas que

eles mesmos não são capazes de conter nos

seus próprios países.

Por isso, eles são obrigados a assu-

mir publicamente suas verdadeiras con-

vicções, deixando de lado a postura de-

magógica dos beneméritos sociais e irem

direto ao que interessa ao capital. O

melhor, então, é apelar para que as coi-

sas talhara seu livre curso, não atrapa-

lhando aquilo que faz parte da ordem

natural do mercado mundial. "No comu-

nicado, o G-7 reafirma seu compromis-

so com a estratégia de abertura comer-

cial, além de apelar aos ministros que

mantenham seu apoio ao livre comércio,

durante a reunião da Organização Mun-

dial do Comércio (OMC), marcada para

Cingapura" O Estado de S. Paulo, idem).

Não é por acaso que a próxima reu-

nião da OMC será realizada em

Cingapura. Esta antiga feira asiática de

pimenta-do-reino é o modelo de livre

comércio que os países imperialistas

querem mostrar às burguesias dos paí-

ses dominados. Cingapura tem uma po-

pulação de 2,8 milhões de habitantes

(menos do que a da zona leste da cidade

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

de São Paulo). E 100% da sua popula-

ção se encontra, evidentemente, na área

urbana, mesmo porque lá não existe área

airal. Cingapura não passa de uma zona

livre. Por isso, ela consegue apresentar

anualmente estatísticas como Produto

Interno Bruto de US$ 55,1 bilhões, im-

portações de US$ 85,2 bilhões e expor-

tações de US$ 74,0 bilhões! É um belo

exemplo de milagre de livre comércio;

em 1993, conseguiu a proeza de "pro-

duzir" US$ 13,56 bilhões e exportar US$

63 bilhões de produtos industrializados!

Cingapura acumula reservas internacio-

nais de USS 48,3 bilhões e a sua taxa de

inflação anual não passa 2,5%. Modelo

perfeito, também, agora para orientar as

políticas econômicas daquelas que são

conhecidas tecnocraticamente como

"economias emergentes".

Só duas "economias" no mundo con-

seguem estes esdrúxulos resultados eco-

nômicos: Cingapura e Hong-Kong. Etano

uma quanto a outra não têm território,

população, nem produção propriamente

dita. Por isso, representam a utopia reali-

zada do livre Comércio, cultuada e im-

posta pelo sistema imperialista às econo-

mias dominadas do mercado mundial,

onde o que não falta é terra, população

trabalhadora e produção de capital.

Os capitalistas imaginam o mundo como

uma imensa Cingapura. E o que se pode

verificar é que, na busca daquela imagem

perfeita de livre comércio, construída pda

sabedoria do G-7, estão se processando rá-

pidas mudanças populacionais e produtivas

nas chamadas "economias emergentes",

onde se concentra a produção de 85% da

população mundial.


'.■,•,•.■,';•,•,•,•,•;•,•,•,•;•,',■,•;',•;■;■;■:■;';':■;■;■

Quinzena N° 228 - 30/04/96

íífí íííífí; ííxmíiííííííií: im

27 Economia

Área, população e produção na Economia Mundial - total e

grupos de economias relacionadas (1993)

Mundo/ gnpo de

paiws

Território

(mllKm2)

% do Total População

(aiibôes)

«do Total Produto

NadQMl

BmfaKPNB)

US$ milhões

«do Total

Mundo

Grupo dos 7 Pabc*

Ricos (G7)

(Estados Unidos,

133.690 100 5.501 100 23.112 100

Japão. Alemanha,

França, Itália, Inglaterra,

Canadá)

21.618 16 662 12 15.924 69

Grupo dos 7 Paiscs

Pobres (g7)

(China,

índia, Rússia,

Brasil,Indonésia,

Méuco,Àfnca do

Sul)

43.520 32 2.736 49 2.015 9

Resto do Mundo 68.552 52 2.103 39 5.083 22

Fonte: Banco Mundial "World Development Report 1.996", Washington, USA, 1996.

Os números acima estão listados

de acordo com áreas e grupos de eco-

nomias que dão a verdadeira dinâmi-

ca da globalização capitalista. A soma

de Grupo dos Sete Ricos (G-7) e do

Grupo dos Sete Pobres (g-7) repre-

senta a metade do território mundial,

mais de 60% da população e quase

80% da produção. O mais importante

é que, tanto as economias do G-7

quanto aquelas selecionadas po nós

para compor os g-7 dos pobres,

Divida Externa - PEDEX - 09/04/96

determinam também a dinâmica de

acumulação e crise das demais econo-

mias que se espalham pelas suas res-

pectivas áreas geo-econômicas mundi-

ais. Quanto ao g-7, em particular, te-

mos a China dando o ritmo para a Ásia

Oriental e Pacífico; a índia e Indonésia

para a Ásia Meridional; a Rússia para a

Europa do Leste e Ásia Central; a Áfri-

ca do Sul para a África Subaasariana;

finalmente. Brasil e México para a

América Latina e Caribe.

O que salta á primeira vista é uma

clara desproporção entre os dois gru-

pos. O G-7 ocupa apaias 16% do terri-

tório, 12% da população e, no entanto,

concentra quase 70% da produção mun-

dial. O g-7 é o outro lado da moeda:

32% do território, metade da popula-

ção e menos de 10% da produção glo-

bal. E na combinação desta desigual-

dade que se desenvolve também uma

característica ampliação da força de tra-

balho mundial. G

Você sabia que... Dívida social do Brasil

chega a R$ 80 bilhões

A maior dívida social encontra-se na

área habitacional: o déficit de moradias

atualmente é calculado em 6,4 milhões

de unidades. Acrescenta-se o acesso a

serviços de saneamento também precá-

rio. Cerca de 4,2 milhões de moradias

brasileiras não contam com água

encanada e outras 8,9 milhões não têm

ligação á rede de esgoto ou fossa séptica.

Para cobrir o déficit habitacional são

necessários investimentos de R$ 50,7

bilhões. Para canalização de água nas

moradias desabastecidas são necessári-

os R$ 25 bilhões, incluindo recursos para

canalização de esgotos.

Outro déficit grave é o da coleta de

lixo. Segundo o último censo, apenas

63% dos domicílios brasileiros conta-

vam com coleta de lixo.

Nas cidades, esse serviço atinge a

80% do total de moradias. Após a cole-

ta, cerca de 47% do lixo recolhido é jo-

gado a céu aberto. Outros 45% são ater-

rados e apenas 5% recebem tratamento

em usina. Nas regiões Norte e Nordeste,

cerca de 90% do lixo é jogado a céu aber-

to ou em áreas alagadas.

Apesar de uma dívida social alta, os

investimentos para cobrir esses déficits

minguaram nos últimos anos. Paralela-

mente, cresceram os pagamentos de ju-

ros e serviços das dívidas, além dos pa-

gamentos do principal. Nunca o Brasil

pagou tanto como nos últimos anos, des-

de que Fernando Henrique Cardoso tor-

nou-se ministro da Fazenda e se elegeu

presidente. São mais de R$ 20 bilhões

anuais só para pagamento de juros e

'SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

serviços ao Primeiro Mundo a cada ano.

E a dívida externa promete aumentar

mais do que nunca. A meta do governo

é chegar aos US$ 170 bilhões n o anos

2.000, de acordo com o anunciado Pla-

no Plurianual.

O primeiro ano de governo FHC

mostra que esses recursos não serão des-

tinados a sanear a dívida social com o

povo brasileiro. Mas irão tapar os bura-

cos do sistema financeiro.


Quinzena N° 228 - 30/04/96 28

Tempo e presença - Jan/Fev/96 - N 0 285

Mudou o país ou mudamos nós?

Para se entender a sociedade brasi-

leira nos últimos anos é preciso levar

em conta os diversos ajustes neoliberais

que lhe têm sido impostos. Para não

falar em crise da sociedade o

neoliberalismo centra seu fogo na cri-

se do Estado. Uma análise perspicaz da

atual conjuntura brasileira é apresen-

tada neste artigo.

O país mudou com o Plano Real. Ou

melhor, o Pais vem mudando ao longo

dos últimos sete anos, desde que a pri-

meira versão de um plano de ajuste fis-

cal de caráter neoliberal - com o "feijão-

com-arroz" de Maílson da Nóbrega - foi

colocado em prática. As sociedades

mudam primeiro na cabeça dos homens,

isto é, quando se constituem novos con-

sensos, quando novos valores passam a

comandar a forma das pessoas pensarem

o mundo e, depois, apoiado neles, são

transformadas as sociedades.

Novo modelo hegemônico. O

neoliberalismo foi-se impondo em escala

mundial, conforme o capitalismo foi per-

dendo o ímpedto que havia propnciado

seu ciclo de maior crescimento econô-

mico - no segundo pós-guerra, seu mo-

mento de maior crescimento na sua his-

tória, com um Estado regulador. Foi a

partir dali que diagnósticos como o que

toma o Estado e a regulação social res-

ponsáveis pela crise da economia e da

sociedade, em governos de extrema di-

reita clássica - Pinochet ou Reagan e

Thatcher -, depois na social-democracia

européia - Miterrand e Felipe Gonzalez

- até retomar á América Latina, via Par-

tido Revolucionário Institucional (PRI),

peronismo, Ação Democrática (AD) da

Venezuela, Partido da Social-Democra-

cia Brasileira (PSDB), todos membros

da Internacional Socialista.

Foi a partir dai que se pôs em prática

um processo de transformações sociais

sob a égide desse tipo de diagnóstico.

Seu norte - ou melhor, seu desejo - esta-

va mais bem expresso na frase otimista

de Thatcher: "Não mais sociedade, ape-

nas indivíduos", retomando a utopia li-

beral do século XVIII, que busca recons-

truir as relações sociais estritamente

norteadas pelo mercado.

Emir Sader

O certo é que as sociedades foram

transformadas à luz dos ajustes fiscais

neoliberais. Não se pode mais partir do

mesmo diagnóstico de antes deles. Não

que eles representem um ano-zero de

nossas sociedades. Os problemas de fun-

do não apenas continuam os mesmo,

como se aprofundaram. E que a eles se

somaram outros. E, além disso, é preci-

so partir de outro tipo de entendimento

que a maior parte das pessoas - ou, pelo

menos, a grande maioria dos principais

meios formadores de opinião - têm de

nossas sociedades, uma parte

indissolúvel do novo modelo

hegemônico.

Consenso. A propaganda neoliberal

introduziu na cabeça das pessoas a iden-

tificação entre privado, mercado, liber-

dade e desenvolvimento, em oposição à

regulação estatal, caracterizada como

despótica, antinatural, geradora de pri-

vilégios corporativos. E esse novo con-

senso que permitiu ao governo

criminalizar os funcionários públicos,

desmontar os parcos mecanismos de

controle estatal, privatizar de qualquer

forma as empresas. E nessa direção que

caminha também a atuação laborai, apoi-

ada no tal "custo Brasil", enfocado uni-

lateralmente, isto é, apenas do lado dos

custos dos contratos formais do traba-

lho. E assim que o governo brasileiro

incentiva a informação das relações de

trabalho: somente no primeiro ano de

vigência do Plano Real, aumentou em

17% a massa de trabalhadores na eco-

nomia informal. Uma das maiores trans-

formações da nossa sociedade nos últi-

mos anos é essa: quando FHC diz que

vai "virar a página do getulismo", e está

fazendo pelo lado bom do getulismo - o

das relações formais de trabalho, o da

carteira assinada. O governo FHC pro-

move, incentiva, "doura a pílula" do

abandono que significa o trabalho infor-

mal, com seu caráter carente, inconstan-

te, sem retaguarda, desamparado.

Crise do Estado. O neoliberalismo

centra seu fogo na crise do Estado e na

sua (contra)reforma. De alguma forma,

fala da crise do Estado, para não falar da

crise da sociedade. A crise do Estado,

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO! 1

ííííííííííí íííííííí

Nacional

na realidade, é a ponta do íceberg da cri-

se social. O que pretende é transformar

as relações do Estado com a sociedade,

ao desenvolver um projeto de

(contra)reformas daquele.

A regulação estatal atuou em duas

direções de classe distintas: a das

insenções, dos busidios, dos perdões fis-

cais, dos créditos, dos incentivos; e a das

políticas sociais e garantias salariais (ba-

sicamente do salário minimo). Na pri-

meira direção, o Estado atende às clas-

ses dominantes e a todos os setores alia-

dos a ela no bloco hegemônico.

O diagnóstico neoliberal aponta para

a necessidade de passar a limpo as fi-

nanças públicas, o que significa central-

mente eliminar a divida pública. No en-

tanto, a estabilização da moeda repou-

sando na atração de capitais

especulativos mediante a taxa de lucro

mais alta do mundo, leva a que apenas a

dívida interna tenha subido de 42 a 108

bilhões de dólares desde que FHC assu-

miu o Ministério da Fazenda. Em outras

palavras, os neoliberais estão levando o

Estado brasileiro à bancarrota. Eles mes-

mos, que diagnosticam que o déficit pú-

blico é a fonte da inflação e a primeira

prioridade deve ser cortá-lo.

Com muito menos recursos em mãos

- foram pagos 26 bilhões de dólares da

dívida interna e extema em 1995, e se

destinaram 6 bilhões apenas para educa-

ção e saúde -, eles são distribuídos con-

forme o poder de cada setor social, sua

capacidade de pressão e, em última ins-

tância, seu lugar daitro da aliança de clas-

ses que sustenta o govemo. Assim, o cha-

mado "Estado Providência" não está em

cnse para as classes dominantes, porque

os subsidies, os créditos especiais (ape-

nas nos dois primeiros meses do Progra-

ma Federal de Reestru- turação do Siste-

ma Bancário - Proer destinou-se para a

assistência aos bancos em dificuldades

mais do que o orçamento anual de todas

as universidades federais brasileiras), as

isaições, os incentivos fiscais foram man-

tidos. Enquanto que os cortes vieram pelo

lado do pessoal, das políticas sociais e dos

investimentos do govemo. Ou seja, acen-

tuou-se o caráter de classe do govemo.


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 29 Nacional

Fragmentação social. Um dos re-

sultados de mais transcendência é a

aceleração da fragmentação social,

tendo como efeito, tanto a dificuldade

de organização para resistência, quan-

to o debilitamento do movimento sin-

dical. Outro é a primazia de uma ideo-

logia da realização individual, conso-

lidando o mercado como o espaço de

legitimação dos indivíduos. Os ricos

voltaram a exibir sua riqueza, agora

como prova de sucesso pessoal, de ca-

pacidade individual.

Quanto mais fragmentada a socieda-

de, mais onipotente o Estado. Uma so-

ciedade composta por indivíduos - como

deseja Tatcher - requer mais do que nun-

ca um Estado que a unifique de cima,

magicamente, que lhe dê o sol e a luz,

como dizia Marx a respeito do

bonapartismo. Enfraquecem-se os laços

sociais e, com eles, as formas de organi-

zação da sociabilidade. Não por acaso a

antropóloga Ruth Cardoso teorizava so-

Documento - PSTU / PCB - 12/04/96

bre o papel dos novos movimentos soci-

ais, enquanto que a primeira-dama or-

ganiza o Comundiade Solidária e não

convida para integrá-lo nenhum movi-

mento social, nem a qualquer das enti-

dades de educadores, sanitaristas, urba-

nistas. É que o neoliberalismo adora o

vácuo, detesta a organização social.

Assim, mudam o Estado e as relações

sociais no neoliberalismo e muda, sobre-

tudo, a cabeça das pessoas, sob o influxo

das políticas econômicas, sociais e ideo-

lógicas. Se na saída da ditadura militar,

até o governo Samey teve que se render

ao déficit social que o consenso social da

época apontava como cruel hemaça da

ditadura, estabelecendo o lema do "Tudo

pelo social" para seu governo, desde o

final dos anos de 1980 esse consenso foi

saído modificado. A inflação, o Estado

foram saído transformados em vilões dos

problemas do País e, junto com eles, as

formas de organização social e de reivin-

dicação das classes subalternas.

Estado com alma social. Um Bra-

sil pós-neoliberal tem que partir dessa

herança - da crise fiscal multiplicada do

Estado, da fragmentação social acentu-

ada, de uma mentalidade de darwinismo

social impulsionada pelo governo e pe-

los principais órgãos de comunicação

social. Tem principalmente que transfor-

mar radicalmente um Estado, que hoje

governa para poucos, em nome do mer-

cado. Transformá-lo em um Estado que

assuma como sua principal função ga-

rantir os direitos básicos de cidadania

para todos, por cima das pressões do

mercado (monopolizado) e dos grupos

de poder constituídos à sombra do Esta-

do e que o transformam em instrumento

privado de acumulação de capital. Tere-

mos assim um Estado democrático com

alma social. □

Emir Sader, é professor de sociologia

na USP e autor de O Anjo Torto,

Brasiliense.

Sem o debateprogramático não se constrói

a unidade da esquerda

1 - As eleições para a Prefeitura de

São Paulo, devem ser aitendidas pelas

esquerdas como o palco privilegiado

para o enfrentamento do projeto

neoliberal e do capitalismo. Podemos

dizer que este processo eleitoral se cons-

tituirá em um laboratório político -, onde

se expressarão alternativas político-eco-

nômicas para o país. Dentro dessa ótica,

o PSTU e o PCB lançam este Manifes-

to aos partidos e militantes de esquerda,

na perspectiva de construir uma Frente

Política que possa derrotar FHC e Maluf

nas eleições.

2 - Assim, pensamos ser de funda-

mental importância que o campo de atu-

ação das esquerdas esteja claramente

delimitado, que possibilite a elevação do

nível de consciência das classes traba-

lhadoras, a partir de um arco de alianças

políticas que transcenda o quadro tático

de uma mera disputa eleitoral, e que

aponte para a criação de um campo po-

litico-ideológico estratégico, que

priorize a elaboração de um programa

de ação política de corte marcadamente

classista, como altemativa de poder, seja

a nível do poder municipal da cidade de

São Paulo.

3 - Entendemos que a luta pela pre-

feitura da cidade de São Paulo, dentro de

uma perspectiva classista, só é justificá-

vel se a colocarmos a serviço dos traba-

lhadores e da luta pelo socialismo. Nesse

sentido, deve ser questão de princípio a

não aceitação de dinheiro de empreiteiras

e de banqueiros, para financiamento de

campanhas eleitorais, assim como rejá-

tar coligações com partidos comprome-

tidos de uma forma ou de outra com o

projeto neoliberal, marcadamente, o

PSDB, o PTB, o PFL, o PPB, o PMDB e

o PDT. Por isso, encaramos com profun-

da preocupação as declarações de certos

dirigaites do PT no saitido de procurar

alguns desses partidos e, ao mesmo tan-

po, declarando-se contrários à unidade da

esquerda. Esta política leva à divisão dos

trabalhadores e joga o movimento para

alianças com a burguesia.

4 - Também entendemos que a am-

pliação do espectro político de uma can-

didatura classista deve se dar dentro do

próprio movimento dos trabalhado-

res, a partir de amplas e democráticas

discussões com didicalistas, com os re-

presentantes do movimento popular,

com os trabalhadores sem-teto etc. e, ao

mesmo tempo, articulando o debate dos

problemas nacionais com as questões

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

candentes que afligem a maioria da po-

pulação paulistana, denunciando o des-

monte dos equipamentos sociais

efetuados pelo governo Maluf, como o

desmantela- mento da CMTC, a

privatização e elitização da saúde públi-

ca municipal, além da perseguição aos

moradores de favelas e de cortiços, fa-

vorecendo interesses dos especuladores

imobiliários, sob a capa demagógica do

excludente projeto Singapura.

5 - Nesse sentido, propomos a reali-

zação de um seminário, no campo dos

trabalhadores (PSTU, PCB, PC do B e

PT, movimento sindical combativo, mo-

vimento popular e estudantil), para cons-

truir um programa de governo na ótica

socialista.

6 - A campanha eleitoral é um mo-

mento destacado para a esquerda expor,

ao conjunto das massas exploradas, um

programa político que tenha como cen-

tro o combate ao neoliberalismo. Dessa

forma, pensamos que devem ser articu-

lados, dois eixos de luta:

a) o que daiuncia o governo FHC,

plano nacional:

- Não à Reforma Constitucional e ao

desmonte do Estado;


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 30 Internacional

- Não às Reformas da Previdência e

administrativa;

- Defesa intransigente dos Serviços

Públicos;

- Reforma Agrária sob. Controle dos

Trabalhadores;

- Contra o Acordo de Flexibilização

das Conquistas Sociais dos trabalhadores;

- 40 horas semanais, sem redução de

salários;

- Nenhuma Prisão dos líderes dos

sem-terra;

- Cadeia para os banqueiros;

- Direito irrestrito de greve.

b) A luta contra a destruição dos re-

cursos do muncícpio de São Paulo.

- Suspensão da Dívida Interna e Não

pagamento da Dívida Externa do mu-

nicípio, acompanhadas por auditorias

públicas;

- Anulação das privatizações realiza-

das pelo governo Maluf particularmen-

te da CMTC acompanhadas por audito-

rias públicas;

- Educação gratuita e de qualidade;

- Sáude pública para todos;

- Estabilidade e direito de greve, ao

funcionalismo municipal;

- Reforma Urbana - apoio ao mo-

vimento por moradias e ao MST;

- IPTU progressivo;

- Conselhos Populares deliberativos,

Interação - Jan/Fev/Mar/96 - N 0 18

Rússia, Ucrânia, Betarus

O oculto que se vê

Incorporada ao idioma falado no

dia-a-dia depois das reformas capita-

listas, a expressão "desemprego ocul-

to " tira o sono de burocratas, sindica-

listas e trabalhadores.

Na época da URSS, O léxico russo não com-

portava certos termos muito comuns nos idiomas

"capitalistas". Então inexistente, "bezrabotissa",

por exemplo, seria inpronunciável até mesmo para

um russo.

A palavra significa desemprego. Nos últi-

mos anos, o verbete não apenas foi incorporado à

lingua, como também ganhou um adjetivo e criou

novo conceito - "skritaia bezrabotitsa". Em tra-

dução literal, isto seria desemprego oculto, um

velho conhecido de guerra do Ocidente. Os dois

fantasmas teriam o sono de burocratas, sindica-

listas e trabalhadores.

A legislação soviética ditava que trabalhar não

era somente um direito, então plenamente asse-

gurado pelo Estado, mas principaknente um de-

ver de todo cidadão. A pessoa que não tinha em-

prego fixo e carteira de trabalho assinada era con-

siderada criminosa. Numerosos foram os casos

de soviéticos presos pelo fato de se enquadrarem

nesta condição.

É sabido que a economia mundial tem cres-

cido nos últimos anos como em nenhum ou-

tro período do desenvolvimento humano, mas

o crescimento do do nível de emprego está

muito aquém do econômico. A economia eu-

ropéia, por exemplo, cresceu 73% entre 1970

e 1992, enquanto o emprego, tímidos 7% in-

dicando um forte incremento na produtivida-

de do trabalho humano.

Os trabalhadores estão trabalhando mui-

to mais hoje do que 20 anos atrás - estão

mais produtivos, reza o discurso liberal -, em

todas as partes do mundo. Ou melhor, em qua-

se todas, porque em pelo menos um sexto

do território do planeta experimenta-se outro de-

senvolvimento.

Enquanto os trabalhadores de vários países

se deparam com problemas de aumento de pro-

dutividade, desqualifica- ção, requalificação e

retreinamento profissional, flexibilização da

jornada de trabalho, novas tecnologias etc, seus

colegas da ex-URSS enfrentam as bruscas mu-

danças de rumo na economia e política de seus

países - as chamadas reformas -, que destróem

cruelmente a capacidade produtiva dos novos

Estados Independentes (juntos, estes são res-

ponsáveis, hoje, por 40% do total produzido

pela URSS em seu último ano de funcionamen-

to normal, 1990).

Três forças - De fonna geral, pode-se afir-

mar que os processos de transformação econô-

mica naquele que foi o muildo soviético caracte-

riza-se pela luta entre três grupos econômicos: o

capital financeiro, o complexo energético (TEK)

e o complexo industrial militar (o famoso VPK).

O capital financeiro é a favor da abertura do

mercado da CEI ao capital estrangeiro, desde que

este não venha a investir no setor bancário e fi-

nanceiro. Afirma-se que este setor da economia é

muito jovem e, por isso, necessita de proteção. Já

em relação aos setores primário e secundário, o

capital financeiro defende a ampla abertura do

mercado e a concorrência selvagem, o que lhe é

conveniente, já que por aqui não se produz

Mercedes-Benz ou BMW.

A moçada do TEK (petróleo, carvão, gás)

busca a integração da Rússia á economia mundi-

al, na qualidade de fornecedora de matérias-pri-

mas, tentando, dessa forma, repetir o sucesso dos

países árabes nas décadas de 70 e 80, quando es-

tes, com os lucros provenientes da vencia de pe-

tróleo, financiaram o desenvolvimento e investi-

ram pesado na área militar.

Por outro lado, os russos vêem em seus recur-

constiuídos com independência e auto-

nomia.

Este manifesto é a contribuição do

PCB e do PS TU, para o desencadeamen-

to de uma discussão programática entre

os partidos e militantes, particularmen-

te, o PT e o PC do B. Entendemos que a

unidade das esquerdas em tomo de um

acordo programático é fundamental, para

a elaboração de um projeto político que

tenha como centro a contração de uma

alternativa de poder, sob controle dos

trabalhadores. O

Pela vitória do Socialismo!

São Paulo, 12 de abril de 1996

PSTU e PCB

sos naturais um forte instrumento para subjugar as

demais ex-repúblicas soviéticas, que dependem to-

talmente do gás e do petróleo vindos da Rússia.

O VPK defende o isolamento econômico e a

indústria nacional - é contra todo e qualquer in-

vestimento estrangeiro que abale a soberania

nacional. O complexo militar reivindica, porém,

fronteiras abertas á exportação, ou seja. plena li-

berdade para exportar sua produção para quem

quer que seja sem nenhum controle do Estado.

Em linhas gerais, nenhum dos três grupos

leva para sua pauta de prioridades temas como

aumento da qualidade, racionalização e reorga-

nização da produção, redução de custos, econo-

mia de recursos, globahzação etc.

A luta básica entre eles é: qual dos três gru-

pos terá o controle absoluto da máquina estatal

para. a partir daí. ditar suas regras aos perdedores

e definir, de uma vez por todas, o caráter das

transformações. Cada um deles busca apenas

garantir seus próprios interesses corporativos.

Os setores industrial e agrícola são os que

mais sofrem com esta situação de indefinição.

Os três grandes grupos não têm interesses dire-

tos em relação a estes setores. A privatização

(mais adiantada na Rússia do que nas demais re-

públicas) resultou em apropriação da proprieda-

de estatal pelos burocratas e falta de novos in-

vestimentos.

Aquelas empresas que ainda contam com a

participação do Estado no capital estatutário não

recebem daquele um centavo sequer de investi-

mento. Falta ao governo uma política de desen-

volvimento econômico clara.

Máquinas paradas - Praticamente todas as

empresas têm atrasado o pagamento de salários

(em média, três meses) e estão com suas linhas

de produção paradas, ou funcionando com cerca

de 50% de sua capacidade. Falta capital de giro.

gritam em coro os diretores das empresas.

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 31

Neste caso, a legislação estabelece que, se fica-

rem em casa por culpa da empresa (férias coleti-

vas), os trabalhadores têm direito de receber apenas

dois terços do salário - o corte representa, na verda-

de, mais de 50% dos salários, já que o empregado

deixa de receber prêmios, compensações e gratifi-

cações que engordam a remuneração bááca.

Apesar de todas as dificuldades que atraves-

sam, as empresa da CEI não estão demitindo.

Isto tem a ver, em parte, com a velha formação

"socialista" de seus diretores; mas deve-se tam-

bém a um preceito legal que confere aos sindica-

tos prerrogativas de barrar uma demissão - sem a

anuência do sindicato, o trabalhador não pode ser

mandado embora. Deve-se, finalmente, a políti-

cas populistas dos governos locais: para não ter

de pagar auxüio-desemprego nem mostrar a ver-

dadeira cara das reformas, estes proíbem que as

empresas demitam.

Desesperados com esta situação, os trabalha-

dores são obrigados a encontrar soluções nem

sempre muito louváveis.

Parte considerável dos trabalhadores pde de-

missão das empresas para integrar o batalhão de

"empresários" de ma - biscateiros e camelôs que

invadem as áreas livres em volta dos grandes es-

tádios de futebol e parques das principais cida-

des da ex-URSS em busca de lucros e da liberda-

de que o comércio oferece.

Ou seja, engrossam as fileiras do desempre-

go encoberto e da economia informal, dificibnente

identificados pelas estatísticas oficiais.

Muitos trabalhadores que vão para a eco-

nomia informal continuam registrados nas em-

presas em que trabalhavam anteriormente, o

que artificializa as estatísticas relativas ao nú-

mero de empregados. São comuns os casos de

operários especializados da indústria automo-

bilística que transformam suas garagens em

oficinas mecânicas.

A redução "natural" do quadro de funcioná-

rios - quando os mais velhos se aposentam e não

são substituídos por jovens - também contribui

para a redução do número total de pessoas em-

pregadas no país.

^

( ) Semestral R$25,00

( ) Extenor - Semestral US$ 60,00

Nome completo

Esta realidade, entretanto, não está espelhada

nas estatísticas de desemprego, uma vez que,

como no Brasil, o jovem que nunca trabalhou na

vida, mesmo que esta não seja a sua opção, não é

considerado desempregado.

Desemprego oculto - Os dados oficiais, as-

sim, levam a cre que o desemprego na ex-URSS

é um dos menores problemas enfrentados pe-

los trabalhadores. Realmente, o que mais preo-

cupa os sindicatos e trabalhadores é o desem-

prego oculto.

Como desempregado oculto pode-se consi-

derar o nosso amigo metalúrgico que transfor-

mou sua garagem em uma oficina mecânica.

Este, na pior das hipóteses, ainda consegue no

final do mês uns trocados para o pão e o leite

das crianças.

Desempregado oculto é também aquele tra-

balhador era férias coletivas prolongadas que re-

cebe apenas dois terços do salário (quando rece-

be) e, com isso, não consegue sustentai a si pró-

prio. Devido a impedimentos legais, complica-

ções burocráticas e falta de oportunidades reaios

e dignas, esse trabalhador fica proibido de deixar

seu emprego em busca de algo melhor. Ele não

trabalha, mas não pode ser considerado desem-

pregado, pois tem carteira de trabalho assinada.

Em situação muito pior encontra-se aquele

trabalhador que tem emprego garantido, diaria-

mente vai à fábrica, trabalha, mas não recebe sa-

lário. Este é o caso de 100.000 funcionários da

Lada, que não recebem seus salários desde no-

vembro do ano passado, apesar de estarem traba-

lhando normalmente.

Infelizmente, as estatísticas oficiais e os con-

ceitos de desemprego em voga não refletem esta

nova situação criada pele economia da CEI. E

necessário elaborar nova definição para o desem-

prego e novos métodos de medição.

O sindicato dos trabalhadores na indústria

automobilística da Ucrânia, por xemplo, robus-

tece as estatísticas do desemprego oculto consi-

derando: a queda da produção e o número de tra-

balhadores "empregados", a quantidade de fá-

bricas paradas, a capacidade produtiva destas

Ficha de Assinatura

( ) Anual R$ 50,00

( ) Extenor - Anual US$ 120,00

Endereço N 0

Bairro C. Postal

Cidade Estado

Profissão/Categona

TRABALHO QUE FAZ NO MOVIMENTO:

Assinatura: Data:

■;■;■:-:-:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■:■;■:■:■;';■:■:■:■:•:■:■:■;■:■:■:■:■:■:■:■:■:■;■:■:■

Internacional

fábricas e o tempo em que elas se encontram

paradas.

Mas ainda é pouco para resolver a questão. E

preciso uma mudança radical em toda a concep-

ção de emprego e desemprego para que o quadro

fique mais próximo da realidade. E preciso levar

em consideração a qualidade do emprego, seus

efeitos sobre a sociedade, a acumulação de capi-

tal e distribuição de renda gerada, entre outros

fatores. Uma coisa é criar 100 postos na indústria

de computação ou automobilística.

Propostas - Até o momento, o movimento

sindical dos três principais países tem atacado

apenas causas isoladas do problema do desempre-

go. Sindicatos ucranianos, bielo-russos e russos rei-

vindicam de seus governos, por exemplo, mudan-

ça na legislação que confere aos impostos priori-

dade nas listas de pagamento das empresas - de-

pois dos impostos, vêm a quitação de dívidas era

geral, o pagamento de matérias-primas e insumos

e, finalmente, o pagamento de salários. Os sindi-

calistas querem que os salários sejam promovidos

a categoria de prioridade número um.

Ucranianos e bielo-russos, por sua vez, lu-

tam por radical mudança na legislação tributária,

visando diminuir a pesada carga de impostos que

recai sobre trabalhadores e empresas.

Sindicatos russos tentam recuperar o nível de

emprego e salários reivindicando na justiça que

as empresas quitem suas dívidas junto aos traba-

lhadores cora o próprio patriraônio.

Na cidade de Sarnara, por exemplo, foi aber-

to um precedente jurídico neste sentido: uma

empresa de autopeças teve que passar parte de

seu patrimônio para os trabalhadores (...) □

bloco

Fone( )...

Cep

O pagamento deverá ser feito an nome do CPV - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro em cheque nominal cruzado, ou

vale postal DESDE QUE SEJA ENDEREÇADO PARA A AGÊNCIA BELA VISTA - CEP: 01390-970 Código da Agèiaa 403.300

QUINZENA

Publicação do CPV - Caixa Postal 65.107 - Cep: 01390-970 São Paulo, Fone: (OU) 285-6288

"SE CALARMOS, AS PEDRAS GRITARÃO!"

Apto.


Quinzena N 0 228 - 30/04/96 32 Cultura

Funeral do Lavrador

Esta cova que estás

com palmo medida

é a conta menor

que tiraste em vida.

É de bom tamanho

nem largo nem fundo

é a parte que te cabe

neste latifúndio.

Não é cova grande

é cova medida

é a terra que querias

ver dividida.

E uma cova grande

pra teu pouco defunto

estarás mais ancho

que estavas no mundo.

E uma cova grande

prá teu defunto parco

porém mais que no mundo

te sentirás largo.

E uma cova grande

prá tua carne pouca

mas a terra dada

não se abre a boca.

J. C. de Mello Neto

O Boletim QUINZENA divulga textos, artigos, e documentos produzidos pelos movimentos. Caso você queira

divulgar algum documento no QUINZENA, basta enviar-nos. Pedimos, dentro do possível, ater-se a 8 laudas. Textos

que ultrapassem este limite estarão sujeitos a cortes, por imposição de espaço.

Atenção Poetas do Quinzena: estamos esperando sua contribuição desesperadamenteü!

Seja a contra-capa do próximo QUINZENA!

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