Geral - Sistema 103 de Rádios

- MARAVILHA - SC, 02 DE MARÇO DE 2013
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Reflita sobre uma Pequena Central
Hidrelétrica (PCH): por que ela foi
construída, qual a sua função, e quais
os danos que ela trouxe ao meio ambiente.
Pensou? Agora, questione-se:
você desliga o ar-condicionado de
sua casa? Você desliga a televisão,
o freezer e a geladeira? O que você
está fazendo para diminuir as construções
de PCHs? Esses e outros
questionamentos vão fazer parte
do Programa Protetor Ambiental,
coordenado pela Polícia Militar Ambiental
de Santa Catarina, que será
implantado no município de Maravilha.
“O objetivo não é criticar a situação
e sim compreender”, comenta
o comandante do 2º Pelotão da 5ª
Companhia do Batalhão de Polícia
Militar Ambiental de São Miguel do
Oeste, tenente Sadiomar Dezordi.
A apresentação do programa
aconteceu na quinta-feira (28), na
SDR Maravilha, e também contou
com a presença da prefeita de Maravilha
Rosi Maldaner, da secretária
de Educação Rosimeri Rodrigues da
CADERNO MUNICÍPIOS
Departamento de Planejamento
PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL
Maravilha irá
implementar o programa
A apresentação do programa aconteceu na última quinta-feira (28), na
SDR de Maravilha
Silva, do secretário regional Valci Dal
Maso, dos gerentes de Educação, Almir
da Rosa, e de Desenvolvimento
Econômico, Sustentável e Agricultura,
Genuir Bassani além dos soldados
Ademir Antônio Catto e Gilberto
Pella.
O que é o Programa Protetor
Ambiental?
Coordenado pela Polícia Militar
Ambiental, o programa tem o objetivo
de fazer com que os estudantes
adquiram consciência ambiental,
protejam o meio ambiente, saibam
preservar e se tornem multiplicadores
dos saberes. “O objetivo maior é
trabalhar as formas teóricas, discutir
conhecimento, e, a cada temática, ir
observar como é na prática”, destaca
o tenente Dezordi.
Segundo os policiais, a intenção
é, “formar um cidadão consciente
da cidadania e do exemplo que ele
tem que dar. Ele se torna referência
entre os alunos. Essa oportunidade
são poucos que terão. Nós não tive-
mos isso em nossa geração. A ideia
é que esta pessoa faça a diferença”,
salientam.
O público-alvo são estudantes
de 12 a 14 anos que estejam devidamente
matriculados no ensino
regular, e a turma terá no máximo
30 participantes. O programa tem
duração de um ano (letivo). “A turma
tem esta quantidade de alunos
porque nas saídas a campo, a lotação
máxima do ônibus é 40 pessoas
e, nós sempre levamos os pais, pelo
menos um ou dois pais ou responsáveis,
para eles acompanharem”,
explica o soldado Catto. Os alunos
serão selecionados por meio de uma
prova objetiva. “Como sempre tem
muitos interessados e temos 40 municípios
para trabalhar, vamos ter de
fazer uma seleção”, reforça Catto.
Metodologia adotada pela Polícia
Ambiental
A educação ambiental da Polícia
Ambiental trabalha com personagens
e um mascote. Trata-se do poli-
cial Francisco, e dos estudantes Guto
e Ana, além do tamanduá-mirim, o
mascote. “O Programa Protetor Ambiental
é mais do que passeios e lazer,
é espírito de equipe, liderança
e amizade. No Estado, mais de dois
mil jovens já participaram do programa”,
afirma o tenente Dezordi.
As aulas teóricas poderão acontecer
em qualquer espaço. Os estudantes
se reunirão semanalmente
ou quinzenalmente. “Vamos falar
sobre gestão do solo, de resíduos,
aquecimento global. A cada temática,
trazemos alguém que pode colaborar
com o conhecimento. Quando
envolve toda a comunidade, o projeto
desenvolve melhor. Ele só vai
crescer com a participação de todos”,
frisam os policiais.
O Programa tem carga horária
de 180 h/a, com aulas teóricas e práticas.
Pela realidade de Maravilha, o
Protetor Ambiental vai acontecer no
período da tarde. “Somos os monitores
do projeto. Temos recursos do
SC Rural, além de outros meios, que
são encaixados em uniformes para
as crianças, material didático, alimentação
e um aporte considerável
para viagens de estudo”, acrescenta o
tenente.
A prefeita Rosi agradeceu o contato
do gerente de Desenvolvimento
Econômico, Sustentável e Agricultura
que entrou em contato com a Administração
Municipal. “O Programa
está vindo em boa hora. Precisamos
muito trabalhar a prática educativa.
Com certeza, seremos parceiros e
estamos aqui para isso”, complementou.
A secretária Rosimeri pontuou
sobre a valorização, tanto dos militares
como dos estudantes. “Todos
aprendem com isso e o Projeto vai
contribuir com a disciplina do estudante
no meio social também”.
Na próxima quinta-feira (07), os
policiais militares ambientais e a secretária
Rosimeri irão até as escolas
municipais divulgarem o projeto. Nas
escolas estaduais, o projeto também
será divulgado na próxima semana.
Setor é responsável por organizar a cidade
O planejamento urbano basicamente
organiza toda a cidade. Desde
as vias públicas, equipamentos públicos,
averbações de obras, loteamentos,
entre outros. Atualmente, um dos
temas que está sendo debatido relacionado
ao setor são os loteamentos.
O diretor de Planejamento de Maravilha,
Berlin Marcos Felippin, comenta
que o Ministério Público (MP) fez várias
considerações e, com isso, foi tomada
a decisão de embargar todos os
loteamentos em andamento. “O MP e
o município vão elaborar um Termo
de Ajuste de Conduta (TAC). Através
deste TAC, será decidido como vai ser
a regulamentação de todos os loteamentos
que estão andamento e os futuros.
O parcelamento do solo urbano
se dá por meio de lei federal, estadual
e municipal. O TAC está sendo feito
para adequar a nossa legislação as diretrizes
estaduais e federais”, explica.
Conforme o diretor, no embargo
que foi realizado em oito loteamentos
do município, um quesito que consta
na notificação diz respeito à responsabilidade
do promotor do empreendimento
relacionada à segurança
e a manutenção decorrente de eventos
naturais que possam acontecer e
ocasionar danos aos equipamentos
públicos. “Depois das chuvas que
ocorreram na última semana, fizemos
uma vistoria in loco no empreendimento
Jardim América (Seminário).
O departamento técnico constatou
que havia riscos. Mediante isso, nós
notificamos o proprietário do empreendimento
para que no prazo improrrogável
de 12 horas apresentasse
as medidas de segurança a serem
adotadas. Eles prontamente o fizeram.
Também apresentaram ao departamento
uma relação das medidas
a serem tomadas”, ressaltou Felippin.
Entre obras a serem executadas
estão, barragens de contenção de
água. “Essas barragens serão feitas
aonde foi aberta as futuras vias públicas.
Então aonde ocorrer essa chuvas
a tendência é ela escoar por essas
ruas abertas, por isso, em cada rua
será feita essa barragem de contenção”,
afirma. Berlin explicou também
como serão feitas essas barragens de
contenção. “Essa barragem vai começar
na Avenida Padre Antonio sentido
Bairro Jardim, próximo a Sanga Canbuín.
Então essa barragem terá aproximadamente
235 metros de comprimento
e uma largura de cinco metros,
com dois metros de profundidade”,
afirmou.
O diretor frisa que os loteamentos
continuam embargados, entretanto,
por questões de segurança, os empreendedores
do loteamento Jardim
América Seminário estão realizando
trabalhos, como por exemplo, barragens
de contenção de água. “Todo o
serviço realizado terá o acompanhamento
da equipe técnica da Prefeitura
de Maravilha”, enaltece.
As diretrizes relacionadas às
edificações
Antes de construir, reformar ou
ampliar qualquer empreendimento,
o munícipe deve se dirigir ao Setor de
Planejamento para se informar sobre
a possibilidade de execução do projeto.
“A cidade é dividida em zonas.
Em cada zona existem obras que são
permitidas e as que são permissíveis.
Para cada uma existe uma taxa de
ocupação, afastamento mínimo da
rua e uma quantidade de pavimentos
máxima. Se a obra não for feita adequadamente,
poderá ser notificada e
até embargada”, explica Felippin.
De acordo com o diretor de planejamento
as regras valem para todos
os tipos de edificação. “Todo o tipo de
edificação precisa respeitar os procedimentos,
mesmo sendo de madeira
beneficiada ou bruta, ou ainda para
casas removidas inteiras. Já para abrir
estabelecimentos comerciais ou empresas,
é preciso procurar o setor para
ver se a atividade pode ser de fato
exercida no local indicado”, explica.
Ascom/Prefeitura de Maravilha
No empreendimento Jardim América Seminário, barragens de contenção
de água estão entre as medidas de segurança
Saiba qual é o procedimento correto para o andamento de uma
edificação:
- Solicite licença para construção. O proprietário do imóvel, por meio
do responsável técnico, deve apresentar na Prefeitura o projeto para
aprovação;
- Depois de aprovado, a Prefeitura fornecerá um alvará de licença
para a construção. O proprietário irá executar a edificação de acordo com
as informações de seu responsável técnico e da licença adquirida;
- Finalizada a edificação, o proprietário deverá comparecer na Prefeitura
para solicitar o atestado Habite-se, que é o atestado de conclusão
da obra;
- Depois, o proprietário deve solicitar a certidão de averbação, sendo
este o passo final para a legalização da obra. O documento, junto com os
demais, serão apresentados no ofício de registro de imóveis, para constar
na matrícula averbação da edificação.