MANUAL DE AQUISIÇÕES DA - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS MANUAL DE AQUISIÇÕES
Sumário
Página 5
COMO UTILIZAR ESTE MANUAL ......................................................................................................... 9
INTRODUÇÃO......................................................................................................................................... 11
PARTE 1 - REGRAS GERAIS DE CONTRATAÇÕES .......................................................................... 13
1.1. Regra Geral..................................................................................................................................... 15
1.1.1. Início do processo de contratação ............................................................................................ 15
1.1.1.1. Ação 1- Justificar a necessidade da contratação ............................................................... 15
1.1.1.2. Ação 2 – Especificar o objeto pretendido ......................................................................... 15
1.1.1.3. Ação 3- Estimar o preço.................................................................................................... 16
1.1.1.4. Ação 4 – Informar sobre a programação orçamentária ..................................................... 16
1.1.1.5. Ação 5 – Especificar o objeto no Sistema DEMAP - SISDEMAP................................... 17
1.1.1.6. Ação 6- Encaminhar solicitação à autoridade superior ..................................................... 17
1.2. Regras específicas........................................................................................................................... 18
1.2.1. Fornecimento de Bens.............................................................................................................. 18
1.2.1.1. Conceito de compra .......................................................................................................... 18
1.2.1.2. Caracterização do objeto................................................................................................... 18
1.2.1.3. Registro de Preços............................................................................................................. 18
1.2.1.4. Condições de aquisição e pagamento................................................................................ 18
1.2.1.5. Parcelamento do objeto..................................................................................................... 18
1.2.1.6. Balizamento de preços ...................................................................................................... 19
1.2.1.7. Indicação de marca ........................................................................................................... 20
1.2.1.8. Padronização..................................................................................................................... 21
1.2.1.9. Homologação .................................................................................................................... 21
1.2.2. Contratação de Obras e de Serviços......................................................................................... 22
1.2.2.1. Conceito de Obra .............................................................................................................. 22
1.2.2.2. Conceito de Serviço .......................................................................................................... 22
1.2.2.3. Conceito de serviços de engenharia .................................................................................. 22
1.2.2.4. Conceito de serviços técnicos profissionais especializados .............................................. 22
1.2.2.5. Obras e Serviços – Orientações específicas ...................................................................... 23
1.2.2.6. Projeto básico.................................................................................................................... 24
1.2.2.6.1 Elementos do projeto básico ....................................................................................... 24
1.2.2.6.2 Requisitos do projeto básico ....................................................................................... 25
1.2.2.7. Detalhamento do orçamento ............................................................................................. 26
1.2.2.7.1. Critérios de Aceitabilidade de preços......................................................................... 26
1.2.2.7.2 Previsão de recursos orçamentários ............................................................................ 26
1.2.2.8. Projeto executivo .............................................................................................................. 26
1.2.2.9. Execução das obras e serviços ..........................................................................................27
1.2.2.9.1. Empreitada por preço global ...................................................................................... 27
1.2.2.9.2. Empreitada por preço unitário.................................................................................... 27
1.2.2.9.3. Tarefa......................................................................................................................... 27
1.2.2.9.4. Empreitada integral.................................................................................................... 27
1.2.2.10. Vedações......................................................................................................................... 28
1.2.2.11. Elaboração de projeto de obra.........................................................................................29
1.2.2.11.1 – Considerações gerais.............................................................................................. 29
1.2.2.11.2. Estudo preliminar ou anteprojeto ............................................................................. 29
1.2.2.11.3. Detalhamento do Projeto Executivo......................................................................... 30
PARTE 2 - REGRAS PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS................................................................... 31
2.1. Regra Geral..................................................................................................................................... 33
2.2. Hipóteses legais de contratação direta ............................................................................................ 33