MANUAL DE AQUISIÇÕES DA - Câmara dos Deputados
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CÂMARA DOS <strong>DE</strong>PUTADOS <strong>MANUAL</strong> <strong>DE</strong> <strong>AQUISIÇÕES</strong><br />
COMO UTILIZAR ESTE <strong>MANUAL</strong><br />
Página 9<br />
O Manual de Aquisições da <strong>Câmara</strong> <strong>dos</strong> Deputa<strong>dos</strong> foi elaborado de forma a<br />
possibilitar o seu uso eletrônico ou o seu manuseio como livro texto.<br />
Confeccionado em forma de tutorial, permite ao usuário a consulta direta,<br />
passo a passo, desde a decisão do órgão interessado em adquirir algum<br />
produto ou serviço até o término da fase interna da licitação. A seguir estão<br />
listadas algumas funcionalidades do Manual:<br />
Hyperlinks<br />
Os hyperlinks estão disponíveis na versão eletrônica do Manual. Podem<br />
aparecer na forma de ligações para instrumentos normativos e decisões<br />
jurisprudenciais ou como links internos, destina<strong>dos</strong> a outros setores do Manual.<br />
Quadro de Rotinas<br />
O Quadro de Rotinas da fase interna da licitação é encontrado no Anexo A-4.<br />
Seu “passo a passo” possui ainda informações do órgão responsável pelo<br />
procedimento e os links intitula<strong>dos</strong> “LEIA MAIS” remetendo à respectiva parte<br />
do texto que discorre sobre o assunto.<br />
Fluxograma<br />
O fluxograma é encontrado no Anexo A-3. Compreende todas as etapas, desde<br />
a decisão de se adquirir algum produto/serviço até o início da fase pública da<br />
licitação. Inclui todas as três categorias, quais sejam prestação de serviços,<br />
fornecimento de bens e execução de obras.<br />
Quadro de Normas<br />
O Quadro de Normas é encontrado no Anexo A-5. Contém a relação e ementa<br />
de todas as normas referenciadas neste Manual por ordem de importância<br />
(incluindo as decisões jurisprudenciais). No formato eletrônico possui ainda<br />
hyperlinks que remetem ao texto da norma na Internet.<br />
Legenda<br />
São três os símbolos encontra<strong>dos</strong> no decorrer deste Manual:<br />
O texto encontrado à esquerda deste símbolo diz respeito a rotinas, em<br />
especial aqueles procedimentos relevantes cuja seqüência ou<br />
detalhamento convém ser memorizado.<br />
Este símbolo surge sempre que o texto associado referir-se a conceitos<br />
básicos do processo de compra.<br />
Referências a decisões jurisprudenciais recentes do TCU estão<br />
relacionadas a este símbolo.
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