Identidade nacional e Educação: um olhar sobre as idéias ... - Aslegis

Cadernos ASLEGIS
Nº 28 - janeiro/abril de 2006
Bilac, Bomfim e os Jovens Turcos. Referiam-se, enfaticamente, ao
cenário educacional legado pelo Império à República. Discutiam sobre
a quase completa ausência de políticas públicas que promovessem a
melhoria das condições de ensino, sobre a descentralização excessiva e
falta absoluta de recursos para a educação. Demonstravam a sua
preocupação acerca da anomia quase que total, em um contexto de um
país com mais de 70% da sua população analfabeta, no qual as crianças
do sexo feminino não tinham direito à mesma educação que era oferecida
às do sexo masculino e em que as excelentes idéias dos intelectuais não
logravam transformarem-se em prática. À época, esses aspectos
mobilizavam diversos setores para discutir qual era o papel da educação
como dimensão da defesa nacional.
Vejamos então, de forma geral, qual foi o legado educacional
que o Império entregou à República.
2. O LEGADO EDUCACIONAL HERDADO PELA REPÚ-
BLICA
Transcorreu um período de duzentos anos no qual o ensino, no
Brasil, esteve em mãos dos jesuítas. Esse modelo de ensino era voltado
à catequização e instrução dos gentios e para tanto foram criadas escolas
de primeiras letras, que propagavam os ideais católicos.
Quando, em 1759, Sebastião José de Carvalho e Mello, o
Marquês de Pombal, expulsou os jesuítas de Portugal e de todos os seus
domínios, a organização educacional existente no Brasil deixou de existir.
Apesar da pretensão de tornar o ensino laico, essa medida, tomada de
forma abrupta, desmantelou a infra-estrutura escolar existente sem
substituí-la por outra que contasse com docentes capacitados para
assumir o papel educativo exercido antes pelos jesuítas. Dessa medida,
restou um grande problema para a prestação de serviços educacionais,
cuja solução encontrada foi instituir aulas régias, avulsas, sustentadas
por um novo imposto colonial. Essas aulas deviam suprir as matérias
que antes eram oferecidas nos extintos colégios. A partir de 1799, a
licença para docentes passou a ser concedida pelo Vice-Rei, medida
que pretendeu sistematizar a formação de professores.
Com a chegada da família real portuguesa em 1808, diversos
investimentos no ensino técnico e no superior foram realizados. Foram
criadas a Academia da Marinha e a Academia Militar, mais voltadas
114