Identidade nacional e Educação: um olhar sobre as idéias ... - Aslegis

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Cadernos ASLEGIS Nº 28 - janeiro/abril de 2006 eram escassos, insuficientes para fazer frente a tais responsabilidades. Em contraste, foram criadas escolas particulares na Corte e nas capitais provinciais que ofereciam ensino primário para atender à nobreza e aos filhos das famílias ricas. Outra iniciativa imperial, foi a criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária, órgão que era ligado ao Ministério do Império e destinava-se a fiscalizar e orientar o ensino público e particular nos níveis primário e médio. Apesar disso, a situação geral do ensino básico continuou ruim, principalmente pela escassez de docentes habilitados. Diante desse quadro, os governos provinciais criaram as primeiras escolas normais das províncias, porém sem a estrutura adequada (Freire, 1993). Ao longo do Império, as iniciativas foram tímidas e não lograram dar uma sustentabilidade para uma educação nacional. O ensino básico era qualitativamente deficiente e quantitativamente precário. O ensino secundário era direcionado apenas para os que podiam pagá-lo, parcela diminuta da população então. Mais para o término do período imperial, foram tomadas algumas medidas para a expansão da rede de ensino privado de forma a suprir a deficiência da rede pública (Ribeiro, 2001). No entanto, a República recebeu o ônus de reestruturar a educação pública, o que incluía a instalação do ensino técnico comercial, agrícola e industrial, que era inexistente no Brasil. 3. A REPÚBLICA, O CAOS EDUCACIONAL E A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE NACIONAL Nesse contexto social e político complexo e contraditório, permeado de “questões” 5 , o legado educacional que a nascente República recebe é bastante precário, o que contribui para o incremento dos contrastes e para o aprofundamento das disparidades regionais das desigualdades social e econômica que vivenciamos até os dias atuais. A proclamação da República não mudou, de imediato, o cenário herdado do Império. Foram tomadas diversas iniciativas legislativas no 5 Da abolição da escravidão, eleitoral, militar, eclesiástica, política, por exemplo. 116
Identidade nacional e Educação: um olhar sobre as idéias de Olavo Bilac, Manoel Bomfim e dos Jovens Turcos início do Período Republicano para esboçar um novo perfil educacional para a formação de uma identidade nacional. Benjamim Constant, primeiro Ministro da Educação republicano, era um entusiasta da educação como instrumento de engrandecimento do Brasil e de promoção da defesa nacional. Entretanto, sua passagem por essa função não logrou alcançar objetivos significativos (Freire, 1993). Por motivos políticos e ideológicos, o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, depois de um pouco mais de um ano de existência, passou a ser uma das diretorias do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A articulação entre educação e segurança nacional pode ter proporcionado a relativa ênfase que a primeira recebeu logo a partir da proclamação da República. A despeito de todas as dificuldades, o período inicial da República, em matéria de educação, é analisado de forma relativamente positiva por alguns autores. Em suas considerações, Geraldo Silva (citado por Ribeiro, 2001, p.84) argumenta que “durante a República, o desenvolvimento do ensino primário se exprime pelos seguintes números de alunos por mil habitantes: 18 em 1889, 41 em 1920, 54 em 1932”. O que nos indica que houve sim algum progresso quantitativo em número de alunos, por exemplo. Sobre esse mesmo tema também se pronuncia Florestan Fernandes (1966), destacando que o crescimento das oportunidades escolares foi um mérito dos governos republicanos. É óbvio que tais autores, em sua comparação, partem do referencial educacional existente no Brasil Império, não daquele que seria o ideal ou o possível de atingir segundo os ideais da nova ordem que se instalou. Não obstante a precária situação da educação deixada pelo Império, havia um debate que articulava a necessidade de uma urgente melhoria das condições do ensino para viabilizar a formação de uma identidade nacional. O cenário educacional legado pelo Império à República era caótico. Não havia políticas públicas eficientes e que promovessem a permanência das crianças nas escolas. Nem mesmo a existência de um ministério específico para o tema havia vingado. A esse quadro se somam os diversos preconceitos e assimetrias raciais e de gênero que dificultavam ainda mais algum avanço no desenvolvimento da identidade e do orgulho nacionais. No entanto, foi nesse contexto que diversas elites se mobilizaram para a discussão desse significativo tema. Nomes como Manoel Bomfim, José Veríssimo, Alberto Torres, Olavo Bilac, Oliveira Viana figuravam entre os intelectuais que se 117
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