securities and exchange commission - Cemig

elacionamentos no futuro. Vide “- Geração e Compra de Energia Elétrica - Empreendimentos Conjuntos
de Co-geração com Consumidores.”
Concessões
Cada concessão atualmente por nós detida é objeto de processo licitatório por ocasião de sua
expiração. Entretanto, em conformidade com a Lei de Concessões, concessões existentes poderão ser
renovadas sem necessidade de processo licitatório realizado pelo Governo Federal por prazos adicionais
de até 20 anos mediante requerimento da concessionária, contanto que a concessionária tenha atendido
padrões mínimos de desempenho e a proposta seja de resto aceitável ao Governo Federal.
É possível também que vários de nossos consumidores industriais de grande porte, como a
ALCOA, se tornem APEs de acordo com a Lei de Concessões com a finalidade de obter o direito de gerar
eletricidade para uso próprio. A outorga de certas concessões a nossos consumidores industriais de grande
porte poderia prejudicar nossos resultados das operações.
Matérias-primas
Nossa principal despesa com matérias-primas constitui a compra de óleo combustível, que é
consumido por nossas três usinas termelétricas no processo de geração de eletricidade. O consumo de
óleo combustível para o período encerrado em 31 de dezembro de 2002 representou despesa de R$441
milhões, que nos foram reembolsados pela Conta de Consumo de Combustível, ou Conta CCC, criada
pelo Governo Federal para compensar os custos operacionais marginais mais elevados das usinas
termelétricas e para o qual, nós e as concessionárias do setor de eletricidade devem fazer contribuições.
Vide “Item 5. Análise e Perspectivas Operacionais e Financeiras” e “O Setor Elétrico Brasileiro –
Matérias Legais e Regulatórias - Encargos Regulatórios” contido no Anexo A. Acreditamos que o
suprimento de óleo combustível seja disponível de imediato. Embora o preço de óleo combustível possa
ser variável, nós, em geral, temos sido capazes de compensar, total ou parcialmente, os custos decorrentes
do aumento do óleo combustível mediante o reajuste de nossas tarifas.
Outras Atividades
Distribuição de Gás Natural
Nossa subsidiária Gasmig foi constituída em 1986 com a finalidade de desenvolver e
implementar a distribuição de gás natural em Minas Gerais. Detemos aproximadamente 95% da Gasmig.
As ações restantes são detidas pela Minas Gerais Participações Ltda., ou MGI, o órgão de investimentos
do Governo Estadual, e pela cidade de Belo Horizonte.
Em janeiro de 1993, o Governo Estadual outorgou à Gasmig concessão de distribuição exclusiva
de 30 anos cobrindo todo o estado de Minas Gerais e todos os tipos de consumidores. Os esforços de
marketing da Gasmig concentram-se em sua capacidade de fornecer uma alternativa mais eficiente em
termos econômicos e não agressora do meio ambiente ao petróleo, propano, madeira e carvão. Em 2002, a
Gasmig forneceu cerca de um milhão de metros cúbicos de gás por dia a 102 consumidores industriais.
Em 31 de dezembro de 2002, a Gasmig também forneceu gás natural a 46 postos de gás natural
automotivo e a duas usinas de geração de eletricidade. Durante o período encerrado em 31 de dezembro
de 2002, a Gasmig distribuiu aproximadamente 4% de todo o gás natural distribuído no Brasil.
Minas Gerais responde por aproximadamente 17% do consumo de eletricidade total do Brasil.
Muitas indústrias intensivas em termos de energia, como as de cimento, siderurgia, ferroligas e metalurgia
operam no estado. Estimamos que a demanda total de gás natural em Minas Gerais chegará a quase 13
milhões de metros cúbicos de gás por dia até 2009, o que supera o abastecimento disponível projetado.
Esperamos, além disso, o crescimento da demanda fora do estado. Ademais, a recente conclusão de um
duto de gás natural entre o Brasil e a Bolívia, que fornece uma fonte significativa de gás natural,
possibilita à Gasmig o melhor atendimento da demanda. A estratégia chave da Gasmig é ampliar sua rede
de distribuição de forma a dar conta da parcela não atendida da demanda. A Gasmig dedica-se ao
desenvolvimento de novos projetos de ampliação de seus sistemas de distribuição para chegar a
consumidores de outras áreas de Minas Gerais, principalmente áreas densamente industrializadas.
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