DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006

More documents

Recommendations

Info

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006 PARAIBA ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: 4 TABELIONATO DE NOTAS CARTORIO TRAVASSOSREU: INEZ VICEN- TE DOS SANTOS Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00284 Processo: 2002005042300-9 - RESCISAO AU- TOR: ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANE- JAMENTO LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO FILHO, ANNI- BAL PEIXOTO NETO. REU: SUPLAN SUPE- RINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DESENVOLVIMENTO ADV: ROMULO SER- GIO SILVA AMARANTE, EVANDRO JOSE BAR- BOSA. Despacho: Intime-se especifiquem, querendo, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir 00285 Processo: 2002006042942-6 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FE- DERALREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 088/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00286 Processo: 2001998013495-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO ARRUDA LIMA ADV: JOSE LUCIANO GADE- LHA, BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora para que esta se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do despacho de fls. 176, dos autos dos embargos. 00287 Processo: 2001998022386-7 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: IORDILSON JOSE DO NASCIMENTO ADV: MARIA DO CARMO MAU- RICIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para que requeira o que de direito. 00288 Processo: 2002003018627-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que concorda com a habilitacao dos causidicos subscritoresde fls. 153/ 154, bem como autoriza vista dos autos ao advogado, com observancia do despacho realizado em fls. 47 do processo em apenso. 00289 Processo: 2002004046077-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00290 Processo: 2002005002738-8 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENAN- CIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GON- CALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de dez dias, acerca dos calculos retro. 00291 Processo: 2002005031194-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MONICA GUEDES DA SIL- VA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: WANDEMBERG GOMES DE ALBU- QUERQUE ADV: HERON MARTINS FERNAN- DES, ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO AVE- LAR DA FONTE. Despacho: Intime-se do despacho que defere a producao de provas pelas partes litigantes. 00292 Processo: 2002005051424-5 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICAR- DO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: NEWTON DA SILVA CHAGAS ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, ADRIANA CA- VALCANTI MARINHEIRO. Despacho: Intimese as partes para no prazo de dez dias, se manifestarem sobre os calculosretro. 5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 056/06 (INTIMA- CAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 2002001137777-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ, ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. AUTOR: LUIZ RICARDO FAL- CAO DA CUNHA LIMA ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ, ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYP- TO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LUCIA- NO JOSE NOBREGA PIRES, VENANCIO VIA- NA DE MEDEIROS FILHO, JOAS DE BRITOPE- REIRA FILHO. LITISCONSORTE: CARTORIO DO REGISTRO DE IMOV E TABEL FIGUEIRE- DO DORNELAS ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ. LITISCONSORTE: TANIA MARIA DORNELAS DE MELO ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. LI- TISCONSORTE: FLAVIO JOSE SANTOS SILVA Despacho: Intime-se Reaprazo a presente audiencia para o dia 17/10/06 as 14:30 horas. 00294 Processo: 2002006027571-2 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: CENTRO DAS INDUS- TRIAS EXPORTADORAS DE ROCHAS OR- NAMENTAIS ADV: CLAUDIO FERREIRA FER- RAZ. REU: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRI- TO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Declino da competencia deste Juizo e determino a remessa dos autos aoTribunal de Justica deste Estado 00295 Processo: 2002006042113-4 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX ADV: ANTONIO PEREIRA BOR- BA. REU: SUPERINTENDENTE DA STTRANS- REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se Determino que seja intimada a autora para que emende a inicial corrigindo o polo passivo desta. 00296 Processo: 2002006042471-6 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: HEBE BEZERRA DA CAMARA OLIVEIRA ADV: MARIA CELIA DA COSTA GALVAO. REU: DETRAN DEPARTA- MENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PA- RAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho: Intime-se Reservo-me a apreciar o pedido de liminar apos as informacoes de estilo. 00297 Processo: 2002006048880-2 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE ADV: REGINALDO DE SOU- SA RIBEIRO. REU: DETRAN DEPARTAMEN- TO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA- REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho: Intime-se Reservo-me a apreciar o pedido de liminar apos as informacoes de estilo. 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 117/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00298 Processo: 2001997054081-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CICERO G DE LACERDA NETOREU: JARBAS JOSE DE SAN- TANA ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEI- ROS, EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDA- DE. REU: MARIA SALETE DE MORAIS SANTA- NA ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS, EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE. Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00299 Processo: 2001997331125-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDEL E DE EN- GENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00300 Processo: 2001999011476-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DACIO LIMA GONCALVES Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00301 Processo: 2001999015605-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO DE ALBU- QUERQUE CHAVES Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00302 Processo: 2002000011908-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANADIA DOMI- CIANO CABRAL Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00303 Processo: 2002003022584-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE REGIS Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00304 Processo: 2002003022697-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO VALDIR DE FRANCA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00305 Processo: 2002003022862-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00306 Processo: 2002003031036-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROBERTO CAM- POS DE BARROS ME Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00307 Processo: 2002003031710-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO MANOEL S DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00308 Processo: 2002003042619-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA TERESA LOUREIRO DE FRANCA PESSOA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00309 Processo: 2002003049710-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GRUPO QUATRO PLANEJA- MENTO E OBRAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00310 Processo: 2002003052670-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNI- CIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO ES- TEVES FILHO Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00311 Processo: 2002003054688-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI- PIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CAR- NEIRO DA GAMA. REU: TKS REPRESENTACO- ES LTDAREU: JOSE TRAJANO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00312 Processo: 2002003801587-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GIL- BERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INSTI- TUTO GENTE ATUAL Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00313 Processo: 2002004018114-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FLAVIO MAROJA FILHO Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00314 Processo: 2002004018181-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GRUPO QUATRO PALNEJ E OBRAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo, sem julgamento de merito, com fulcro noart.794, II, CPC, c/c art. 26, da Lei 6.830/80. 00315 Processo: 2002004019142-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JO- AOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MILTOMAR LEITE DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00316 Processo: 2002005031534-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLUBE MEDICO DA PARAIBA ADV: PIERRE LEOCADIO KUHNEN, CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. Execucao fiscal - Excecao de preexecutividade - Prescricao - Ocorren-cia. Acolhimento da excecao - Extincao da execucao. 00317 Processo: 2002005031751-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CAR- NEIRO DA GAMA. REU: ZENOBIO TOSCA- NO DE OLIVEIRA ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo, sem julgamento de merito, com fulcro noart.794, II, CPC, c/c art. 26, da Lei 6.830/80. 00318 Processo: 2002005032246-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GERALDO PEREIRA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo, sem julgamento de merito, com fulcro noart. 794, II, CPC c/c o art. 26 da Lei 6.830/80. 00319 Processo: 2002005043872-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HAROLDO FABRICIO Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00320 Processo: 2002005045516-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA AUXILIADORA LACERDA ULISSES DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00321 Processo: 2002005055209-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CAR- NEIRO DA GAMA. REU: MAURICIO MAR- QUES DE LUCENA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo, sem julgamento de merito, com fulcro noart.794, II, CPC, c/c art. 26, da Lei 6.830/80. 00322 Processo: 2002005055313-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SILVIO ESPINOLA GUEDES Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00323 Processo: 2002005670754-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NOELMA DE M T BOTTO Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00324 Processo: 2002006902001-0 - EXECUCAO FIS- CAL REU: ASSOCIACAO DOS SERV DO DER ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FLA- VIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se a entidade executada, por seu patrono, para anexar, em 10 dias, provade sua existencia juridica. 00325 Processo: 2002006908038-6 - EXECUCAO FIS- CAL REU: FRANCISCO GOMES DOS SAN- TOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00326 Processo: 2002006909896-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IVAN ANTONIO F DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00327 Processo: 2002006912403-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: THOMAS JOSEPH MARTIN Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00328 Processo: 2002006913841-6 - EXECUCAO FIS- CAL REU: DALBERTO MARQUES DE A LIMA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES- SOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. Com suporte nos arts. 794, I e 795. Condeno o(a) executado(a)ao pagamento das custas processuais. 00329 Processo: 2002006914996-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BATISTA ALVES CORDEIRO Sentenca: Processo extinto. Declaro extinta a execucao, para que produza efeitos legais, com baseno art. 794, I e 795 do CPC. 00330 Processo: 2002006915449-6 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUCIA NOBRE DE MIRANDA Sentenca: Processo extinto. Declaro extinto o processo, sem julgamento de merito, com fulcro noart.794, II, CPC, c/c art. 26, da Lei 6.830/80. 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 117/ 16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00331 Processo: 2002006020910-9 - ACAO CIVIL PU- BLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SIND TRABALHADORES EMPRESAS RADIO- DIFUSAO E TV DA PARAIBA ADV: JOAO ME- NEZES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 115-117. 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 117/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00332 Processo: 2002001028682-7 - HOMICIDIO SIM- PLES REU: RAIMUNDO MOREIRA BARBO- SA ADV: GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEI- RA, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA F. CAJU. Despacho: Intime-se ficam intimados para, no prazo legal, ofertarem as contra-razoes do re-curso apelatorio 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 154/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00333 Processo: 2002006023538-5 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ROME- RO CARVALHO MENDES. Despacho: Intimese a parte re para proceder ao devido deposito na conta da parte autora informada as fls. 64 sob pena de bloqueio on-line de contas. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 155/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00334 Processo: 2002005057154-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARI- NHO. Despacho: Intime-se pedido indeferido. 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 156/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00335 Processo: 2002003009347-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GIZELIA GOMES ADV: EMER- SON MOREIRA DE OLIVEIRA. REU: TELE- TRUST DE RECEBIVEIS S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se rejeito a presente excecao de preexecutividade. 00336 Processo: 2002003016641-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ZOROASTRO DE SOU- SA GAMA ADV: JOSE MAXIMIANO PINTO BARBOSA. REU: ROMULO CESAR ARAUJO AMORIM ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUER- QUE E SILVA. REU: MARIO ANTONIO DA GAMA CAMACHO ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00337 Processo: 2002003034982-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA DE SA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ADAL- GIZA FERREIRA DE LIMA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Processo extinto. 00338 Processo: 2002004012737-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: BERNADETE ALVES DO NASCIMENTO ADV: MILTON LUIZ DA SILVA, WAMBERTO BALBINO SALES, MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do autor para falar sobre os calculos de fls.119 dos autos. 00339 Processo: 2002004036589-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- CIAL ANATOLIA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte para em cinco dias indicar bens do devedor sob pena de extincao 00340 Processo: 2002005035955-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CONDOMINIO SOLARIUM TAMBAU ADV: MICHELLE GUIMARAES LIMA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte para em 05 dias requerer o que entender de direito. 00341 Processo: 2002005037050-7 - INDENIZACAO AUTOR: VANIA LUCIA BASTOS LUSTOSA ADV: JOAO BATISTA DE LIMA, MAURICIO FONSECA RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para dizer se da ou nao por satisfeita a obrigacao. 00342 Processo: 2002005037483-0 - OBRIGACAO DE FAZER REU: VIA GAS LTDA ADV: LUIZ FER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006 NANDES NETO, JOSE IVANILDO DIAS JU- NIOR. Despacho: Intime-se o procurador para fazer juntada do instrumento procuratorio sob pena de indeferimento. 00343 Processo: 2002005056310-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- CIAL E COMERCIAL MAISON D ETOILE ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte pra requerer o que entender de direito em 05 dias. 00344 Processo: 2002005056436-4 - REPAR. DANOS MORAIS REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o banco demandado para proceder ao deposito do valor constritado no prazo de 24 horas, sob pena de prisao civil do depositario. 00345 Processo: 2002005056660-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: SAMUEL ALVES DA SILVA ADV: KELLY SABRYNA DE CARVALHO TOKUO, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ. Despacho: Intime-se sobre os embargos a adjudicacao ouca-se a parte em cinco dias. 00346 Processo: 2002005070659-3 - INDENIZACAO AUTOR: RAINIER FREITAS RODRIGUES ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRI- GUES. Despacho: Intime-se antes diga o autor em cinco dias se da por satisfeita a obrigacao. 00347 Processo: 2002005070851-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEI- CAO ADV: THIAGO GERMANO ALVES. REU: ITAU SEGURADORA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem e, via de consequencia, torno ineficaz o despacho de fls 82. 00348 Processo: 2002006006369-6 - INDENIZACAO AUTOR: REGINALDO ARAUJO DE PONTES ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA- RAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Processo extinto. pelo cumprimento da obrigacao. 00349 Processo: 2002006006552-7 - DECLARATO- RIA AUTOR: MARLUCE DO NASCIMENTO SILVA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RO- DRIGUES. Despacho: Intime-se o autor/exequente para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. 00350 Processo: 2002006009873-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO NICOLAU ADV: ILZA CIL- MA DE LIMA. Despacho: Intime-se diga a parte para requerer o que entender de direito em cinco dias. 00351 Processo: 2002006011364-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE HEBERT GONCALO DE OLI- VEIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENE- ZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZO- NIA LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE AN- DRADE. REU: SERVICENTRO COM MAT DE COMUNICACOES LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Sentenca: Extincao 00352 Processo: 2002006011412-7 - INDENIZACAO AU- TOR: VIVIAN DE MELO ALVES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: VA- RIG S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Despacho: Adjudicacao deferida 00353 Processo: 2002006012105-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: WALQUIRIA FERNAN- DES DA SILVA ADV: RENATA PESSOA DONA- TO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00354 Processo: 2002006012802-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEI- CAO ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SER- RANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MA- NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se em face do pagamento de fls 70, desconstituo a penhora de fls 73, bemcomo intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. 00355 Processo: 2002006022672-3 - REPARACAO DE DANOS REU: CREDICARD S/A ADV: IZABELLA CARDOSO ALENCAR. Despacho: Intime-se para apresentacao do original do pagamento do preparo. Prazo de 48 horas. 00356 Processo: 2002006023766-2 - INDENIZACAO REU: SUPERMERCADO MENOR PRECO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar as contra-razoes no prazo legal. 00357 Processo: 2002006024266-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: VILANI ONIAS ALVES BAN- DEIRA ADV: POLYANNA ONIAS ALVES BAN- DEIRA, MARIA CLAUDIA VITORINO GADE- LHA, LAILA MILENATELES MARTINS. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00358 Processo: 2002006032033-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANA CLAUDIA BATISTA DE OLIVEI- RA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENE- ZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: FESTAS MIL ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Embargos inadmitidos 00359 Processo: 2002006032418-9 - INDENIZACAO AUTOR: RAUILSON GOMES HENRIQUE ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se recurso intempestivo na forma da lei. 00360 Processo: 2002006032421-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SANDRA DE SOUZA LE- LIS FONSECA M E ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: CONDOMINIO COMERCIAL VITRINE DE MANAIRA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: IMOVEIX ADMINIS- TRADORA DE CONDOMINIOS ADV: GLAU- CIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00361 Processo: 2002006032566-5 - INDENIZACAO REU: ACE SEGURADORA S/A ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte contraria, para se querendo, apresentar as contra-razoes no prazo legal. 00362 Processo: 2002006032674-7 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ZIPP CONFECCOES LTDA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00363 Processo: 2002006032960-0 - REPAR. DANOS MORAIS REU: LOJA INSINUANTE LTDA ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte os pedidos do promovente. 00364 Processo: 2002006033046-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Intimese recurso deserto. 00365 Processo: 2002006033267-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: RENO PRACIANO DE CARVALHO ADV: LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA, MARTHA JUSSARA MONTENE- GRO PONTES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00366 Processo: 2002006033406-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ZODIACO BAR LTDA ADV: SABRINA LUCRECIA N DE CASTRO VIARO. Despacho: Intime-se a parte para fazer o recebimento do documento de fls. 09 dos autos. 00367 Processo: 2002006033538-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOU- ZA. Despacho: Intime-se a parte para comparecer no escritorio na av. almirante barroso, 438, sala 309, para que mediante recibo, lhe seja entregue o referido aparelhobem como receber a quantia de R$ 800, 00 00368 Processo: 2002006033546-6 - INDENIZACAO REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-se a parte contraria para apresentar as contra-razoes. 00369 Processo: 2002006033665-4 - LOCUPLET. ILI- CITO-CV AUTOR: RICARDO MATOS SAN- TOS ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 16, diga ao autor em cinco dias. 00370 Processo: 2002006033719-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MOISES RODRIGUES NE- VES ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00371 Processo: 2002006033836-1 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Despacho: Intime-se a parte contraria, para se querendo, apresentar as contra-razoes no prazo legal. 00372 Processo: 2002006036145-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA FER- NANDES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00373 Processo: 2002006036145-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDE- LLO. Despacho: Intime-se a parte contraria, para as contra-razoes, no prazo legal. 00374 Processo: 2002006036452-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- CIAL VILLAGE MONTALLO ADV: JOSE BAP- TISTA DE MELO NETO, INALDO CESAR DAN- TAS DA COSTA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00375 Processo: 2002006036544-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE EDUARDO NOGUEIRA ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00376 Processo: 2002006036582-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JACSON FERNANDES DA CRUZ ADV: FLAVIANO SALES CUNHA ME- DEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MO- RAIS. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despacho: Sentenca julgada procedente 00377 Processo: 2002006036593-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALEXINA BEZERRA CA- VALCANTI ALVES PEREIRA ADV: JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, GERSON LEAO NU- NES. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00378 Processo: 2002006036707-1 - PRESTACAO DE CONTAS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA ADV: NEL- SON DE OLIVEIRA SOARES. REU: GENIL- DO FLORO DE MIRANDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 00379 Processo: 2002006036740-2 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para autenticar toda a copia da documentacao acostada aos autos no prazo de 05 dias, sob pena de extincao. 00380 Processo: 2002006037687-4 - INDENIZACAO AUTOR: VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLE- ROT. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00381 Processo: 2002006037829-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSSILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SIL- VA SEGUNDO. REU: UNIBANCO AIG SEGU- ROS S/A ADV: ANA FLAVIA MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00382 Processo: 2002006037887-0 - INDENIZACAO AUTOR: SUENIA ALVES MONTEIRO DA FRANCA ADV: ALFREDO FELICIANO JUNI- OR. Despacho: Intime-se a parte para apresentar as contra-razoes no prazo legal. 00383 Processo: 2002006046700-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: NEURIZIA DE MOURA MA- CEDO ADV: DONELSON DE OLIVEIRA MA- CEDO. Despacho: Pedido indeferido de Tutela Antecipada. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 141/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00384 Processo: 2002003040241-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO VINAGRE ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR. REU: IVANILDO LIRA CORREA ADV: PAULO CRUZ SALES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a excecao de pre-executividade. 00385 Processo: 2002004028825-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE ALEXANDRE NO- GUEIRA JUSTA ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: RUMUS CONSTRUTO- RA E COM LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVAL- CANTI CABRAL. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o acordo nos termos do art. 57 da lei 9099/95. 00386 Processo: 2002004036458-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: FRANCINALDO RICARDO DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar R$ 5.131, 00 00387 Processo: 2002004049250-2 - DESPEJO AU- TOR: MANOEL CAVALCANTE DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: RAIMUN- DO WELLS RODRIGUES ADV: MARCOS TU- LIO NOBREGA DE CARVALHO. Sentenca: Embargos julgados procedentes para declarar ineficaz o bloqueio na conta e a penhora de fls. 168. Oficie-se ao banco do brasil para proceder desbloqueio. Prossiga-se a execucao. 00388 Processo: 2002005039853-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: RONALDO RODRIGUES DE MAGALHAES ADV: SERGIO MANGUEIRA BEZERRA, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SE- GURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TEL ADV: EDESIO GOMES CORDEIRO, LUIS SOBREIRA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00389 Processo: 2002005039981-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ADRIANO ANTONIO DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. LITIS- CONSORTE: FENASEG FEDERACAO NACI- ONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA- DOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNI- OR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente a excecao de pre-executividade paraexcluir a excipiente do polo passivo. 00390 Processo: 2002005056926-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES GERONIMO DE MEDEIROS ADV: CLEUDO GOMES DE SOU- ZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: BRA- DESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CA- BRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Extincao nos termos dos art. 794, I e 795 do CPC. 00391 Processo: 2002005057085-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARCUS AURELIO PEREIRA DA SIL- VA ADV: THIEGO DE OLIVEIRA MATOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI- FICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FER- NANDA NEVES MARTINS, JALDEMIRO RO- DRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca: Extincao nos termos dos art. 794, I e 795 do CPC. 00392 Processo: 2002005070128-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CA- BRAL. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: VINICIUS TENORIO MONTEIRO. REU: FI- NASA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Extincao nos termos dos art. 794, I e 795 do CPC. 00393 Processo: 2002006006418-1 - INDENIZACAO AUTOR: LIDIANE MARTINS NUNES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00394 Processo: 2002006010857-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARCELUS DA COSTA IM- PERIANO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURA- DORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o acordo nos termos do art. 57 da lei 9099/95. 00395 Processo: 2002006010990-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: EDMILSON FRUTUOSO DE SOUSA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BAN- DEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar R$ 14.000, 00. 00396 Processo: 2002006011259-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ADELAIAS MARTINS DOS SANTOS ADV: MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o acordo nos termos do art. 57 da lei 9099/95. 00397 Processo: 2002006011294-9 - REPAR. DANOS MORAIS REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, LARA FER- NANDES C ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar R$ 1.000, 00. 19 00398 Processo: 2002006011893-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO GILBERTO DA SILVA SOUZA ADV: SAYONARA DA SILVA SOUZA. Sentenca: Embargos rejeitados. 00399 Processo: 2002006022637-6 - INDENIZACAO AUTOR: ZILDA MIRANDA TORRES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: LOJAS RIACHUELO S/ A ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 2.000, 00. 00400 Processo: 2002006022853-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZA CRISTINA DA PAZ FARIAS OLIVEIRA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL BANK ADV: MARIA SALETE DE MELO CU- NHA, ANA CAROLINA LEITE DO VALE. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar R$ 3.494, 12. 00401 Processo: 2002006023063-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- CIAL CORAL DAS AGUAS ADV: JOSE OLA- VO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Extincao nos termos dos art. 794, I e 795 do CPC. 00402 Processo: 2002006023267-1 - INDENIZACAO AUTOR: WILDJANE DE CARVALHO ESPINO- LA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO WAN- DERLEY NUNES, MARCELO DE SOUZA QUI- RINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00403 Processo: 2002006023557-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO JUSUINO DE LIMA NETO ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA, CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: OSAKA IMPORTADOS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION ADV: MAURICIO BARBANTI MELLO. Sentenca: Extincao nos termos do art. 267 do CPC. 00404 Processo: 2002006024354-6 - OBRIGACAO DE FAZER REU: BANCO FININVEST S/A ADV: FLAVIA FERREIRA QUARESMA, ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEI- RA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00405 Processo: 2002006024429-6 - RESCISAO AU- TOR: EDNALDO ESTEVAO PE ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. REU: RIGHT PLACE CONSTRUCOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ADV: VLADIMIR MINA VA- LADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 566, 66. 00406 Processo: 2002006032189-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: LUIZA MARIA DA CON- CEICAO ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGU- RO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 14.000, 00. 00407 Processo: 2002006032200-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: EMERSON DA CUNHA LEITE ADV: MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar R$ 14.000, 00. 00408 Processo: 2002006032230-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIUSA JOSE DA COS- TA ADV: ELINALDA COSTA DE ANDRADE, ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA, ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REU: ITAU SEGURADORA S/A ADV: MANU- EL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 100, 00. 00409 Processo: 2002006032344-7 - INDENIZACAO AUTOR: ERINALVA MATIAS DOS SANTOS ADV: EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 4.000, 00. Determinando a exclusaodo nome e CPF da autora do cadastro de maus pagadores do SPC. 00410 Processo: 2002006032467-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA JOSE GALDINO ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Extincao nos termos do art. 269 do CPC. 00411 Processo: 2002006032504-6 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: SALVELINA FERREIRA DA COSTA ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NE- VES, PAULO MARCELINO CAMPOS. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o acordo nos termos do art. 57 da lei 9099/95. 00412 Processo: 2002006032505-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CELL SHOP ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar solidariamente os promovidos a pagarem o valor de R$ 320, 79. 00413 Processo: 2002006032555-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE RAMOS SILVA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, MARIA JO- SEFA CABRAL DA SILVA. REU: ITAU SEGU- ROS S A ADV: MANUEL CABRAL DE AN- DRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a pagar R$ 14.000, 00. 00414 Processo: 2002006032638-2 - INDENIZACAO AU- TOR: FERNANDA CARDOZO DE AZEVEDO ADV: BRUNO F FURTADO. REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRU- NO CESAR MACIEL BRAGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY NU- NES. Sentenca: Extincao nos termos do art. 267, vI do CPC em relacao ao BANCO DO BRASIL. e PROCEDENTE para condenar a BSE CLARO A PAGAR R$ 3.000, 00 e o cancelamento da cobranca no valor de R$ 143, 24.
Page 1 and 2: DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feir
Page 17: DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feir

DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?