DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006

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32 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006 01174 Processo: 0232002002205-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ORLANDO LOPES DE OLIVEIRAFILHO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA SEVERINA DO NASCIMENTO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ROSINALDO RIBEIRO RODRIGUES ADV: ANANIAS LU- CENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITU- RA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GE- TULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes acerca da audiencia preliminar aprazada para o dia 23/10/ 2006, pelas 11:45h. 01175 Processo: 0232003000337-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JUSSARA DOS SAN- TOS DANTAS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados acerca da sentenca que julgou extinto o presente feito sem julgamento do merito. 01176 Processo: 0232003002524-3 - DEPOSITO AU- TOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: RO- BERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Intimese as partes atraves de seu advogado acerca da sentenca julgada extinta sem julgamento do merito. 01177 Processo: 0232003002683-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDAPINTO ADV: TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES. REU: PREFEITURA MU- NICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partea atraves de seu advogado acerca da audiencia preliminar aprazada para o dia 23/10/2006, pelas 12:15h. 01178 Processo: 0232004001100-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE MA- TARACA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDRO- SA, AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA. Despacho: Intime-se a parte acerca do despacho de fls..., no sentido de dar andamento ao presente feito, em dez dias, sob pena de arquivamento, sem julgamento do merito. 01179 Processo: 0232004001454-2 - EMBARGOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados acerca do despacho de fls..., no sentido de juntar aos autos memoria descriminada e atualizada do debito executado, no prazo de 20 dias. 01180 Processo: 0232004001996-2 - EMBARGOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado para em 20 dias juntar memoria descriminada e atualizados do debito. 01181 Processo: 0232005001570-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE GLADSTONY DE SOUZA LIMA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado para efetuar o pagamento das custas, conforme planilha de calculo acostada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 01182 Processo: 0232005002457-1 - DESPEJO FAL- TA PAGAM AUTOR: ANTONIA MARCIA PIN- TO LIMA ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado para no prazo legal impugnar a contestacao. 01183 Processo: 0232005002542-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BENTO MAGNO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca do despacho de fls..., no sentido de especificarem provas que pretendam produzir em dez dias. 01184 Processo: 0232006000376-3 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: APARECIDA ANA FLAVIA DUTRA RIBEIRO ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca da sentenca procedente. 01185 Processo: 0232006001249-1 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: EDNEUSA DE ALMEIDA PINHEIRO ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SIL- VA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca da sentenca que julgou extinto o processo sem julgamento do merito. 01186 Processo: 0232006001286-3 - TUTELA AUTOR: SEVERINA DA SILVA ADV: EDNALDO RIBEI- RO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca do despacho de fls..., no sentido de provar que o pai foi destituido do patriopodeer ou requerer oqu entender de direito. 01187 Processo: 0232006001332-5 - ADOCAO AU- TOR: A. J. S. ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca da audiencia aprazada para odia 22/09/2006, pelas 10:20h. 01188 Processo: 0232006001560-1 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREI- RE. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca da sentenca que julgou procedente a presente demanda. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01189 Processo: 0232004000940-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE PEREIRA FELIX ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intimese as partes atraves de seu advogdo acerca do despacho de fls... no sentido de comprovar a propriedade do veiculo. 01190 Processo: 0232005000176-9 - LEI 9605/98 MEIO AMB REU: GILVAN OTAVIO DE ANDRADE ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca da audiencia de oitiva das testemunhas arrolada pela defesa aprazada para o dia 17/10/2006, pelas 08:15h. 01191 Processo: 0232005000453-2 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: PAULO FERREIRA BER- NARDINO ADV: RICARDO CEZAR FERREI- RA DE LIMA. REU: SEVERINO GLEDSON SOUSA DE FREITAS ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado para no prazo legal requerer diligencias, conforme preceitua o art. 499, do CPP. 01192 Processo: 0232005002276-5 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOSADAK BELO DA SILVA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. INDICIADO: ANTONIO DO NASCIMENTO BATISTA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDRO- SA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado acerca da audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na denuncia aprazada para o dia 17/10/2006, pelas09:00h. MARI VARA UNICA DE MARI/PB NF 115/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01193 Processo: 0612006000134-6 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: V. M. S. S.AUTOR: M. P. S. S.REU: V. A. F. F. ADV: CARLOS AU- GUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local, no dia 28/09/2006, as 08:30 horas. 01194 Processo: 0612006000320-1 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: A. S. ADV: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO. AUTOR: M. L. S. ADV: MARIA DO SOCORRO DO NASCI- MENTO. REU: S. B. S. ADV: CARLOS AU- GUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local, no dia 28/09/2006, as 08:00 horas. VARA UNICA DE MARI/PB NF 115/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01195 Processo: 0612004000247-1 - LEI 9605/98 MEIO AMB REU: JULIO RODRIGUES DE PAIVA NETO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01196 Processo: 0612004000249-7 - LEI 9605/98 MEIO AMB REU: MARIA SONIA VENANCIO MO- RAIS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 115/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01197 Processo: 0612005000354-2 - LEI 6368/76 TO- XICOS REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/09/2006, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB. MONTEIRO 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 110/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01198 Processo: 0242003000525-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDMIR FREIRE BRANDAO ADV: GILSON DE ARAUJO ALVES. Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e quatro) horas, requerer diligencias, querendo( art. 499 do CPP) 01199 Processo: 0242005002204-5 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: CICERO PEREIRA MARQUES ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MARIA ROSELI HONORIO VIANAVITIMA: ANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS Despacho: Audiencia adiada para o dia 03 de outubro de 2006, pelas 09:00 horas, no forum local 01200 Processo: 0242006000611-1 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: ELENILDO MENDES GAR- CES ADV: SHEILA TARUZA DOS S VAS- CONCELOS. REU: ANTONIO VALDEVINO VIDAL ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. REU: JOSE HERMINIO FILHO ADV: RICAR- DO FABRICIO BERTO. VITIMA: VALDEIR JOSE ALVESVITIMA: JOSE ERIVANIO BE- ZERRA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 03 de outubro de 2006, pelas 09:30 horas no forum local 01201 Processo: 0242006000912-3 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: JULIANO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: CICERO ALEXANDRINO DA SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACA- JA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 03 de outubro de 2006, pelas 08:30 horas no forum local 01202 Processo: 0242006001254-9 - DESACATO IN- DICIADO: JOSE ROZEVAL SANTOS MAR- TINS ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEI- RA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e quatro) horas, requerer diligencias, querendo( art 499 do cpp) PATOS 1A. VARA DE PATOS/PB NF 128/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01203 Processo: 0251999001453-9 - INVENT/ARRO- LAMENTOS INTERESSADO: MARIA LUCE BRILHANTE DE MEDEIROS ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. INTERESSADO: FRANCIS- CO BRILHANTE DE MEDEIROS ADV: GENI- VAL PEREIRA DE ARAUJO. INTERESSADO: MANOEL INACIO DE MEDEIRO ADV: RAI- MUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se falar sobre o esboco de partilha em 05 dias. 1A. VARA DE PATOS/PB NF 128/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01204 Processo: 0252003005277-0 - CRIME C/PES- SOA REU: JOSE PEREIRA DE ARAUJO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOU- ZA. Despacho: Intime-se contrariar o libelocrime acusatorio. 2A. VARA DE PATOS/PB NF 116/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01205 Processo: 0251999002245-8 - INVENT/ARRO- LAMENTOS AUTOR: EDIVALDO GURGEL ADV: GEORGE SALOMAO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente 01206 Processo: 0252004006885-7 - USUCAPIAO AU- TOR: MARIA DO CARMO MARTINS ADV: PAU- LO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de outubro de 2006 as 08:00 horas. 3A. VARA DE PATOS/PB NF 126/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01207 Processo: 0252006004546-2 - ALIMENTOS REU: P. G. V. ADV: PAULO CESAR DE ME- DEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/2006 as 08:40 hs 01208 Processo: 0252006004757-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. R. B. A. ADV: FABIO BEZERRA DOS SANTOS. Despacho: Intimese para se manifestar sobre a documentacao acostada e a justificativa apresentada. 3A. VARA DE PATOS/PB NF 127/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01209 Processo: 0252004006565-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. G. M. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para bno prazo de 05(cinco) dias, informar aos autos, se o executado adimpliu a obrigacao, ciente de que, o silencio sera interpretado comoquitacao e determinara a extincao da execucao. 01210 Processo: 0252005000942-9 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: J. G. N. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: P. N. G. ADV: ALE- XANDRE NUNES COSTA. AUTOR: V. M. N. A. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para no praz de 05(cinco) dias, informar aos autos, se o debito esta quitado. 01211 Processo: 0252005007875-4 - REV.ALIMENTOS AUTOR: E. D. M. ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: M. S. A. S. ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. Despacho: Intime-se da parte final do despacho, a seguir transcrito, a saber: Por este motivo, deve ser indeferida a antecipacao de tutela. 01212 Processo: 0252005007919-0 - ALIMENTOS AUTOR: E. S. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: J. S. F. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. 01213 Processo: 0252006002476-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. T. F. ADV: ADAL- BERTO JOSE FERNANDES ALVES. AUTOR: M. C. T. S. ADV: ADALBERTO JOSE FER- NANDES ALVES. REU: G. R. F. ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 01214 Processo: 0252006003264-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. S. ADV: ALEXAN- DRE NUNES COSTA. REU: M. M. V. S. ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. Sentenca: Sentenca julgada procedente 4A. VARA DE PATOS/PB NF 131/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01215 Processo: 0252002000329-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor da praca designada para o dia 21/09/2006, as 09:00 hora para a1a praca. Nao havendo licitantes fica desde ja designado o dia 04/10/2006, as 09:00 horas para 2a praca. 01216 Processo: 0252003009443-4 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: MARCIO BIZERRA WAN- DERLEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDER- LEY. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da sentenca - extincao 01217 Processo: 0252006002966-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MIGUEL VIEIRA DA SILVA ADV: JOSE OSNI NUNES, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intimese a autora para se pronunciar acerca da preliminar arguida da contestacao arguida na contestacao, em 10 dias 4A. VARA DE PATOS/PB NF 131/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01218 Processo: 0252004007455-8 - CRIME C/FE PUBLICA REU: FERNANDO SOARES BOR- GES ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RA- MALHO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 20/09/2006, pelas 15:00 horas, na sala de audiencias da 6.a Vara Criminal da Comarca da Capital. 4A. VARA DE PATOS/PB NF 132/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01219 Processo: 0252004002937-0 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: ADALGISA ALVES DE FARIAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o requerente para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, em48(quarenta e oito) horas, so pena de extincao. 01220 Processo: 0252004007570-4 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: ALBA LUCIA MOREIRA SOBRAL ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a requerente para, em 10(dez) dias, emendar a inicial, pugnando pelolevantamento daqueles valores 4A. VARA DE PATOS/PB NF 132/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01221 Processo: 0252005005376-5 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: JOSE MARLOS LUCIO ADV: ALE- XANDRE DA SILVA OLIVEIRA, MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para os fins do art 499 do CPP no prazo legal 01222 Processo: 0252005007235-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FI- LHO. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 499 do CPP, no prazo legal 5A. VARA DE PATOS/PB NF 099/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01223 Processo: 0252002015061-8 - INDENIZACAO REU: JOSE DINALDO BATISTA DE SOUSA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: ZULEI- DE ALVES BATISTA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado de Jose Dinaldo Batista de Sousa e Zuleide Alves Batista para, no prazo de 05 dias, informar os atuais enderecos dos mesmos, para intima-los para a audiencia designada para o dia 19/10/2006 08:30 hs. 5A. VARA DE PATOS/PB NF 099/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01224 Processo: 0252005000395-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE HILTON NOBELINO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: CARLOS GEORGE MARTINS DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado dos eus acerca das audiencias designadas na primeira vara da comarca de campina grande/pb, sendo uma no dia 14/09/06 as 16:30horas e a outra no dia 31/10/06 as 14:20horas (inq. testemunhas) 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 075/06 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 01225 Processo: 0252002016271-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GERALDO FIGUEIRE- DO NOBREGA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: AFONSO DA SILVA IND E COM DE ARROZ LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias dizer se recebeu o numerario e em caso positivo requerer a extincao do feito 01226 Processo: 0252004001294-7 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DOS SAN- TOS ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREI- RA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias dizer nos autos se recebeu o valor referente a condencao e, em caso positivo, requerer a extincao do feito 01227 Processo: 0252004001303-6 - INDENIZACAO AUTOR: CACILDA WANDERLEY DE OLIVEI- RA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELE- TRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intimese o advogado da autora para em cinco dias dizer se recebeu o valor referente aos honorarios e, em caso positivo, requerer a extincao do feito 01228 Processo: 0252004009229-5 - INDENIZACAO AUTOR: MAXWELL BEZERRA AMORIM ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELE- TRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para em cinco dias requerer o que achar de direito 01229 Processo: 0252005003909-5 - CANCELAMEN- TO DE ONUS AUTOR: IOLANDA FERNAN- DES DA NOBREGA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI- BA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que de direito 01230 Processo: 0252005006528-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARCIO MEDEIROS VIEI- RA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI- CACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que deferiou o pedido de desentranhamento de documento 01231 Processo: 0252006001284-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA LEONIA MENDES DO NAS- CIMENTO ADV: EMILIO HENRIQUE DE AL- MEIDA. REU: CONSORCIO NACIONAL HON- DA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: VIAMAR MOTOS PATOS LTDA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01232 Processo: 0252006001337-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA TOR- RES DA SILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Acordo homologado 01233 Processo: 0252006001380-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARISTER MEDEIROS DE LUCENA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BSE S/A CLARO ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01234 Processo: 0252006001409-6 - DANOS MORAIS AUTOR: ALINE MAYARA FERREIRA DO NAS- CIMENTO RAMOS ADV: DANILO DE FREI- TAS FERREIRA. REU: AVON ADV: FRANK- LIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01235 Processo: 0252006001519-2 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE DIAS SULPINO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SIE- MENS LTDA ADV: JAYME BARBOSA LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006 01236 Processo: 0252006001578-8 - DECLARATO- RIA AUTOR: IGLAY FLAYNN DA SILVA ME- DEIROS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: CREDICARD BANCO S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01237 Processo: 0252006001594-5 - CANCELAMEN- TO DE ONUS AUTOR: MARIA JOSE BATISTA LUCENA ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FI- LHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO- TOS DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01238 Processo: 0252006001683-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALBANETE ALVES DE ARAUJO NUNES ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO BGN S/A ADV: ALE- XANDRE NUNES COSTA, FRED IGOR BA- TISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01239 Processo: 0252006001894-9 - INDENIZACAO AUTOR: ELIZANGELA TORRES DO NASCI- MENTO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE ME- LLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01240 Processo: 0252006001944-2 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO SERGIO FORTALEZA DE AQUINO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JOAO VIANEY VELOSO GOUVEIA Despacho: Intime-se o advogado do autor para em cinco dias indicar o endereco do seu constituinte, sob pena de extincao do feito 01241 Processo: 0252006002044-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARCIANO PEREIRA DE FREITAS LUSTOSA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: BANCO NOSSA CAIXA S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 106/06 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 01242 Processo: 0252006001951-7 - CANCELAMEN- TO DE ONUS AUTOR: ANIBAL RAMOS NU- NES ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 111/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01243 Processo: 1171992000063-7 - ARROLAMEN- TO DE BENS AUTOR: MARIA XAVIER DE SOUSA ADV: FRANCISCO GOMES DA SIL- VA. Despacho: Intime-se deferido o pedido de venda do imovel no processo em apenso, aguarde-sepor 30(trinta)dias, a contar da entrega do alvara, a juntada do comprovante do pagamento, das custas e impostos. 01244 Processo: 1172005000287-4 - ALVARA AUTORI- ZACAO AUTOR: MARIA XAVIER DE SOUSA ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se despacho: defiro o pedido de venda do imovel referido na inicial, parapagamento do ITCMD e custas processuais, voltando a sobra para o montepartivel. devera comparecer em cartorio para pegar o alvara. urgente. PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 122/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01245 Processo: 0571990000018-3 - EXECUCAO - CV REU: RONALDO RIBEIRO DA COSTA ADV: MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA ADV: MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo da lei. 01246 Processo: 0572000000025-7 - EXECUCAO FOR- CADA AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FI- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intimese diga o banco do brasil, por seu advogado, sobre a certidao de fls.145dos autos. prazo de 15 dias. 01247 Processo: 0572002000523-7 - EMBARGOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se manifeste-se o banco do brasil, por seu advogado, sobre a certidao defls.487v. 01248 Processo: 0572006000142-7 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTO- DA. REU: IVANILDA DA COSTA RODRIGUES ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/2006, as 08:30 horas, no forum local. JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 122/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01249 Processo: 0572006000276-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: SEVERINO VICENTE DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA HELENA BERNARDO DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente condenada a demanda a pagar aos promoventes a quantia de R$ 14.000, 00(catorze mil reais)... 01250 Processo: 0572006000298-7 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SIL- VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AU- TOR: SEVERINO MANOEL PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente condenada a demanda a pagar aos promoventes a quantia de R$14.000, 00(catorze mil reais)... 01251 Processo: 0572006000300-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MA- NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente condenada a demandad a pagar a promovente a quantia de R$ 14.000, 00(catorze mil reais)... 01252 Processo: 0572006000455-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: GRINALDO DE PAIVA LIMA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PIN- TO. AUTOR: MARIA JOSE LIMA ADV: HAMIL- TON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/2006, as 08:00 horas, no forum local. 01253 Processo: 0572006000815-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: IZABEL MARIA DO NAS- CIMENTO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/11/2006, as 08:00 horas, no forum local. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 104/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01254 Processo: 0262001001055-6 - TENTATIVA HOMI- CIDIO REU: VANDUIR SABINO DOS SANTOS ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: JOSE FERREI- RA NETO ADV: FRANCISCO LEITE MINERVI- NO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 22/09/06 08:00 01255 Processo: 0262003010815-8 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE PAULO WAMBER- TO RAMALHO ADV: BORIS TRINDADE, EDUARDO MARQUES DA TRINDADE. VITI- MA: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, JOSE LA- CERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o acusado, por intermedio de seu patrono constituido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, substituir a testemunha Jose Wilson Santiago, vez que este se queda inerte ante os incessantes chamados da Justica. 01256 Processo: 0262003011138-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ALEXANDRE MAGNO FE- LICIANODE OLIVEIRA ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, BORIS TRINDADE, EDUAR- DO MARQUES DA TRINDADE. VITIMA: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o nobre causidico, Dr. Boris Trindade, para apresentacao das alegacoesfinais, no prazo legal. 2A. VARA DE PIANCO NF 111/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01257 Processo: 0262005001936-8 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: T. M. L. S. ADV: EL- CENHO ENGEL LEITE DE SOUZA. REU: J. L. S. Sentenca: Pedido julgado procedente PICUI 1.CARTORIO DE PICUI NF 047/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01258 Processo: 0272005000507-6 - ORDINARIA AUTOR: CERAMICA ELJKMAN LTDA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez 10 dias colacionar elementos probatorios do alegado no petitorio retro. 01259 Processo: 0272006000257-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JONAS FIRMINO DE LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/09/2006, as 1035 horas. 01260 Processo: 0272006000972-0 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDEN- CIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBI- ENTE ADV: PAULO VITAL SOUTO MONTE- NEGRO. Despacho: Intime-se A exequente sobre a penhora. 01261 Processo: 0272006001082-7 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ME- DICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se Para observancia e atendimento do inteiro teor da certidao retro (fls 08v). 2.CARTORIO DE PICUI NF 054/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01262 Processo: 0272002000391-2 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: PATRICIA VALDINEIA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese as partes para no prazo de (10) dias sucessivos, querendo, falar acerca da pericia acostada aos autos. Cumpra-se. Picui, 25/08/2006. (...) 01263 Processo: 0272003001134-3 - INDENIZACAO AUTOR: GERIMAR PIRES ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANDRE MOT- TA DE ALMEIDA, SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, RODRIGO MOTTA DE ALMEI- DA. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo sucessivo de 10 dias, apresentar alegacoes finais em forma de memoriais, apos conclusos para prolacao de decisao demerito. (...) 01264 Processo: 0272005000889-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: JOSE EULAMPIO DOS SANTOS ADV: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA. REU: JUVENTINO ACIDINO DO NAS- CIMENTO ADV: MARIA DE FATIMA DE AZE- VEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para no prazo de (10) dez dias sucessivos falarem acerca do laudo de fls. 39. Cumpra-se. Picui, 25/08/2006. (...) 01265 Processo: 0272006000597-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MACONFAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, NILO TRIGUEIRO DANTAS. AUTOR: MARCIO RENATO FARIAS DE BAR- ROS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO PE- DRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/10/2006, as 09:00 horas no Forum local. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 047/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01266 Processo: 0272004000440-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: AGAMENON MARTINS DE QUEIROZ ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 01267 Processo: 0272005001214-8 - ACAO DE COBRAN- CA AUTOR: RAIMUNDO LUIS DE AZEVEDO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01268 Processo: 0272006000007-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DE SOUSACOSTA ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO, MARIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01269 Processo: 0272006000096-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSEFA TERESINHA DAN- TAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 01270 Processo: 0272006000098-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ SANTOS DE MEDEIROS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01271 Processo: 0272006000100-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: LUZIA LUCILENE DAN- TAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: INIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01272 Processo: 0272006000105-7 - ACAO DE CO- BRANCA ASSISTENTE DO MP: JOSEFA LU- CENA DEMACEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: SUL AMERICA SEGU- ROS S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01273 Processo: 0272006000166-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE IVONALDO DAN- TAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01274 Processo: 0272006000168-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA GUILHERMINA CASADO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SAN- TOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBRE- GA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01275 Processo: 0272006000170-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MA- CEDO DOSSANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGU- ROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JU- NIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 01276 Processo: 0272006000172-7 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MAGALI MACEDO DE OLI- VEIRA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SAN- TOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBRE- GA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01277 Processo: 0272006000174-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MANOEL HAROLDO GO- MES DOS SANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGU- ROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01278 Processo: 0272006000176-8 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGU- ROS S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCI- MENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01279 Processo: 0272006000178-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE EDIVANILSON SAN- TOS OLIVEIRA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NO- BREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01280 Processo: 0272006000180-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOMAR PEREIRA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNI- BANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente 01281 Processo: 0272006000182-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAU- JO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 01282 Processo: 0272006000184-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE TARCISIO DOS SAN- TOS OLIVEIRA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 01283 Processo: 0272006000186-7 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIO SILVA LIRA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNI- BANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente 33 01284 Processo: 0272006000188-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CARLOS LUIZ DA SILVA AZEVEDO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SAN- TOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBRE- GA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01285 Processo: 0272006000194-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOANA DE OLIVEIRA FER- NANDES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SAN- TOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBRE- GA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01286 Processo: 0272006000196-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: AUREA DE FREITAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: UNI- BANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01287 Processo: 0272006000104-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES AL- VES ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 127/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01288 Processo: 0282000000113-2 - DESAPROPRI- ACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADV: CARLOS RO- GERIO MARINHO DIAS, ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. DR CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS devolver os autos acima mencionado. 01289 Processo: 0282003001335-4 - USUCAPIAO AU- TOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: ANTO- NIO GERALDO DE MEDEIROS BORBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: MARCOS ANTONIO MEDEIROS BORBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Audiencia designada de inst e julgamento o dia 24 10 2006 as 9 00h no Forum local. VARA UNICA DE PILAR NF 127/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01290 Processo: 0281999000071-4 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: JOSE MARCOS CISNEIRO DE MENEZES ADV: JOSE MARIA CAVALCAN- TE DA SILVA. Despacho: Intime-se anulo o feito a partir das fls 296 a defesa para diligencia no prazo legal. PILOES VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 092/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01291 Processo: 0482003001007-7 - DECLARATO- RIA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN- TOS LIMA. REU: MARINESIO DE SOUZA RAMALHO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a documentacao juntada, bem comorequerer producao de provas, no prazo de 10 (dez) dias. 01292 Processo: 0482003001070-5 - DECLARATO- RIA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SAN- TOS LIMA. REU: MARINESIO DE SOUZA RAMALHO ADV: MARCONE DA SILVA ARAU- JO, PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os novos documentos juntados. 01293 Processo: 0482004000015-9 - DANOS MORAIS AUTOR: EDILANDIA SOARES RIBEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do recebimento da apelacao. Vista ao apelado para contra-arrazoar. 01294 Processo: 0482004000117-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO CO- MUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE, PAULO ROBERTO VANDERLEI RE- BELLO FIL, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se o credor para, em 48h, impulsionar o feito. 01295 Processo: 0482006001033-6 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAI- NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que deferiu a liminar requerida, para determinar a imediata busca e apreesao do veiculo descrito na peticao inicial. PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 093/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01296 Processo: 0511998000060-1 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICI- PIODE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, em dez dias, requeira o que entender de direito. 01297 Processo: 0512001000184-3 - RESCISAO AU- TOR: HARALD OTMAR SCHWAMBACH ADV: ALEXANDRE PESSOA DE MELO. AUTOR: MATHEUS EDUARDO RIBAS SCHWAMBACH ADV: ALEXANDRE PESSOA DE MELO. AU- TOR: DIONE MARLI RIBAS SCHWAMBACH ADV: ALEXANDRE PESSOA DE MELO. REU: JOSE BASILIO MENDES Despacho: Intime-se falem as partes sobre a certidao de fls. 743v. 01298 Processo: 0512002000079-3 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: JOSE FRANCO FILHO ADV:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006

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