DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006

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34 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006 PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITU- RA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA PB Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente em parte os pedidos, e condenou-as ao pagamento dos honorarios advocaticios. 01299 Processo: 0512002000648-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GILSA MATIAS GOMES PEREIRA ADV: JOAO CAMILO PE- REIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIAN- NA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, em cinco dias, informe se tem conta corrente em seu nome, a qual sera declarada no mandado que requesitara o valor do credito. 01300 Processo: 0512003000449-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ALEXANDRO MARQUES PEREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CU- NHA. Despacho: Intime-se a parte autora, em cinco dias, informe se tem conta corrente em seu nome, a qual sera declarada no mandado que requesitara o valor do credito. 01301 Processo: 0512003001153-3 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CREUZA VICENTE DA COSTA ADV: GLAUCO COUTINHO MAR- QUES. Despacho: Intime-se a parte autora requeira o que for de direito. 01302 Processo: 0512003001454-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: SEVERINO BARROS VIE- GAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, em cinco dias, informe se tem conta corrente em seu nome, a qual sera declarada no mandado que requesitara o valor do credito. 01303 Processo: 0512003001455-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FRAN- CO DE SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, em cinco dias, informe se tem conta corrente em seu nome, a qual sera declarada no mandado que requesitara o valor do credito. 01304 Processo: 0512003001456-0 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: LUCINEIDE ISIDORIO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, em cinco dias, informe se tem conta corrente em seu nome, a qual sera declarada no mandado que requesitara o valor do credito. 01305 Processo: 0512006000375-6 - MONITORIA AUTOR: CEAP/PB ADV: MYCHELLYNE STE- FANNYA BENTO BRASIL E, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 48v, na qual ha a informacao que o promovidoesta residindo em Natal-RN, fale a parte autora, no prazo legal. 01306 Processo: 0512006000475-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLUCE FERNAN- DES DA SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRI- TUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da remessa dos autos a este Juizo, requerendo o autor, no prazo de 10(dez) dias, o que entender de direito. 01307 Processo: 0512006000476-2 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: MARIA LAURINETE FOR- TUNA DE FREITAS ADV: HUMBERTO TRO- COLI NETO, ERALDO LUIS BRAZ DE MO- RAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIR- PIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da remessa dos autos a este Juizo, requerendo o autor, no prazo de 10(dez) dias, o que entender de direito. 01308 Processo: 0512006000477-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RONALDO MACEDO DE GUSMAO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. REU: PRE- FEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da remessa dos autos a este Juizo, requerendo o autor, no prazo de 10(dez) dias, o que entender de direito. 01309 Processo: 0512006000993-6 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: EVANILDO GOMES DA SIL- VA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: PREFEI- TURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, em dez dias. POCINHOS JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 101/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01310 Processo: 0542004000838-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARCELIO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU: RICARDO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se O Advogado do autor para comparecer a audiencia que foi remarcada parao dia 14/12/2006, as 10:30 horas, no Forum local de Pocinhos-Pb 01311 Processo: 0542006000019-4 - INDENIZACAO AUTOR: ALYSSON GUIMARAES SANTOS ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. AU- TOR: MARCELLY PEREIRA LEAL GUIMARA- ES ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ELZA MARIA COSTA ARAUJO Despacho: Intime-se O Advogado do autor para comparecer aaudiencia de instrucao e julgamento que foi remarcada para o dia 28/11/2006, as 11:00 horas, no Forumlocal de Pocinhos- Pb. 01312 Processo: 0542006000026-9 - CANCELAMEN- TO AUTOR: ALYSSON GUIMARAES SANTOS ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. AU- TOR: MARCELLY PEREIRA LEAL GUIMARA- ES ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ELZA MARIA COSTA ARAUJO Despacho: Intime-se O Advogado do autor para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que foi remarcada para o dia 28/11/2006, as 10:30 horas, no forumlocal de Pocinhos- Pb. 01313 Processo: 0542006000087-1 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADV: BISMARK MARTINS DE OLI- VEIRA. REU: JOSE PAULINO DA COSTA Despacho: Intime-se O Advogado do autor para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que foi remarcada para o dia 28/11/2006, as 09:00 horas, no Forumlocal de Pocinhos. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 101/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01314 Processo: 0542005000426-3 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO BARROS ARAUJO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O Advogado da autora do fato para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento que foi remarcada para o dia 22/11/2006, as 10:30 horas, no Forum local de Pocinhos. POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 113/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01315 Processo: 0302002001841-9 - EMBARGOS REU: ROSILENE MARIA LIMA ARAUJO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a embargada por sua procuradora para dentro do prazo legal, instruir os autos com as pecas formadoras do precatorio. 1A. VARA DE POMBAL NF 114/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01316 Processo: 0301995000145-0 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador para ter vista dos autos e se pronunciar dentro do prazo de 05 dias. 01317 Processo: 0302003001593-4 - INDENIZACAO AUTOR: JAQUES RAMOS WANDERLEY ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JA- QUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor para dizer se ainda tem interesse nos autos, dentro do prazo de 05 dias. 01318 Processo: 0302006000051-7 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador para no prazo de 05 dias juntar aos autos certidao de inteiro teor do oficio imobiliario referente ao imovelmalhada da areia. 01319 Processo: 0302006000312-3 - MONITORIA AU- TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o autor por seu procurador para dentro do prazo legal, vir ao cartorio pegar o edital de citacao para fins de publicacao na imprensa. 01320 Processo: 0302006000524-3 - ORDINARIA AUTOR: AUZENIR EVARISTO DO NASCI- MENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor por seu procurador para em igual prazo impugnar a contestacaoapresentada. 01321 Processo: 0302006000547-4 - MONITORIA AU- TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o autor por seu procurador para comparecer em juizo e pegar o edital de citacao para posterior publicacao, dentro do prazo legal. 01322 Processo: 0302006001539-0 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor por seu procurador para dentro do prazo de 10 dias se pronunciar nos autos sobre a certidao do meirinho de fls. 18, verso. 1A. VARA DE POMBAL NF 114/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01323 Processo: 0302003000295-7 - ABUSO DE AU- TORIDADE REU: FRANCISCO DE SOUSA REGO ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para cumprir o determinado no despacho de fls. 208 dos autos dentro do prazo legal. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 103/06 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 01324 Processo: 0302004000945-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO SALES GOMES DE SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLI- VEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIS- CO SALES GOMES DE SOUSA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: VAREJAO DO GRAFICO LTDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, FRANCIVALDO GO- MES MOURA, MARIA DO CARMO ELIDA DAN- TAS PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se os promovidos para, querendo, opor embargos no prazo legal a penhora on line efetuada, haja vista a subsistencia de tal previsao na lei n.9099/95. 01325 Processo: 0302004002177-3 - ACAO DE COBRAN- CA AUTOR: GLORIA DE FATIMA DE ASSIS ALVES ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULIS- SES DE LYRA JUNIOR, MARIA JOSE RODRI- GUES FILHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, opor embargos no prazo legal a penhora on line efetuada, haja vista a subsistencia de tal previsao na lein.9099/95. 01326 Processo: 0302005000747-2 - CANCELAMEN- TO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO DE AL- MEIDA SA ADV: JAQUES RAMOS WANDER- LEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAU- LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime- se Digam as partes, em 10 (dez) dias, sobre o documento de fls.131 dos autos. 01327 Processo: 0302005001201-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOSE ROMEUDO FORMI- GA DE QUEIROGA ADV: JEFERSON FER- NANDES FILHO. REU: MARIA DA CONCEI- CAO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos rejeitados 01328 Processo: 0302005002047-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ JUNIOR ADV: MARIA TEREZA AL- VES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender oportuno. 01329 Processo: 0302006000564-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, FRAN- CISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS, JOSE LUIZ DE ASSIS. AUTOR: MARIA ROQUE DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intime-se Digam as partes, em 10 (dez) dias, sobre os documentos de fls.54/60. I 01330 Processo: 0302006000711-6 - DECLAR. INEXIS- TENCIA AUTOR: FRANCISCA DO SOCORRO E SILVA MEDEIROS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO, NAYA- RA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, DANIELLE DELUCENA NOBREGA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Julgo procedente o pedido de Declaracao de Inexistencia de Debito. RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 147/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01331 Processo: 0581996000291-1 - RESCISAO AU- TOR: S. P. S. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: I. C. F. ADV: VALDEZ MAXIMO DA SILVA, ANTONIEL MAXIMO DA SIL- VA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC 01332 Processo: 0582002000364-4 - REIVINDICA- TORIA AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MA- RIO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MAURO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: FABIO SOUSA DETOG- NI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: ROSA MARIA ABRAAO HERNANDES ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: JOAQUIM PI- RES CHACON ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC excluindo-se da relacao processual os autores Cristina R. Simini, Mauro Simoni, Fabio S. Detogni e Rosa Maria A. Hernandes. Condeno os desistentes proporcionalmente nas custas processuais e honorarios advocati 01333 Processo: 0582002000540-9 - REIVINDICATO- RIA AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES, GERALDO DE MAR- GELA MADRUGA. AUTOR: MARIO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES, GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: MAURO SI- MONI ADV: JOSE LUIS DE SALES, GERAL- DO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: FABIO SOUSA DETOGNI ADV: JOSE LUIS DE SA- LES, GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: ROSA MARIA ABRAAO HERNANDES ADV: JOSE LUIS DE SALES, GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: JOSELITO SOU- ZA FERREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC excluindo da relacaoprocessual os autores Cristina R. Simini, Mauro simini, Fabio S. Detogni e Rosa Maria A. Hernandes. Condeno os desistentes proporcionalmente nas custas processuais e honorarios advocaticios 01334 Processo: 0582002001010-2 - USUCAPIAO AU- TOR: SEVERINO JANUARIO DE SOUZA FI- LHO ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: ELIANE MARIA DE SOUZA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYS- SES PEREIRA MARQUES. AUTOR: EDILEUSA MARIA DE SOUZA ADV: JOSE AUGUSTO RO- CHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREI- RA MARQUES. REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SIL- VA. Despacho: Intime-se a embargada para em cinco dias se pronunciar sobre as alegacoes dos embargos declaratorios. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 149/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01335 Processo: 0581997000071-5 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: C. E. F. ADV: MARCOS CALUM- BI NOBREGA DIAS. REU: A. A. C. S. ADV: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para receber guia em cartorio e providenciar o recolhimento das diligencias para a realizacao das pracas. 01336 Processo: 0581998000139-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA ELZA GONCALVES ADV: FA- BIO BRITO FERREIRA, DANILO DE SOUSA MOTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CAR- LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, MAR- CELO WEICK POGLIESE. AUTOR: ROSALIA ROZINHA GONCALVES ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se quanto a certidao de fls. diga a requerente por seu advogado. JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 148/06 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01337 Processo: 0582006000147-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: IZAURA VIEIRA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, IVETE BEZERRA ESPINOLA, VLAIR- TON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora, via advogado, para em dez dias juntar aos autos prova da ocorrencia do acidente. SANTA LUZIA 2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 091/06 (INTIMA- CAO: ART. 236 DO CPC). 01338 Processo: 0322004001655-5 - REINTEGRA- CAO POSSE AUTOR: ALZIRA ALVES SIMO- ES ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS, FABIO AURELIO BULCAO. REU: GIZELIA FERNANDES DE SOUZA ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se Concedo o prazo de 15 dias, para pericia da area em litigio, com a presenca das partes, advogados e oficial de justica. 01339 Processo: 0322005001559-6 - CURATELA/IN- TERDICAO AUTOR: JUCIVALDO PEREIRA JUSTINO ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se Pedido julgado improcedente nos autos em epigrafe. 01340 Processo: 0322006000138-8 - CURATELA/IN- TERDICAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NOBREGA ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se Pedido julgado improcedente, nos autos em epigrafe. 01341 Processo: 0322006001586-7 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: TEMILDA DE FATIMA GAMBARRA DA NOBREGA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento que foi julgada extinta por sentenca datada de04/09/06, a acao supra mencionada. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 094/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01342 Processo: 0322006000687-4 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: BANCO FORD S/A ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Intime-se preliminares rejeitadas e no merito julgou-se improcedente a impugnacao ao cumprimento de sentenca. SANTA RITA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 093/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01343 Processo: 0331991000088-5 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES. REU: MARIA HELENA PESSOA DE MELO RIBEIRO COUTINHOREU: ANA RITA RIBEI- RO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se exntincao do processo, sem resolucao do merito, nos termos do art. 267, III, do CPC. 01344 Processo: 0332000000952-3 - INDENIZACAO AUTOR: TEREZINHA LIMA DOS SANTOS ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, HELIO ALMEIDADINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI- BA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 347, bem como a parte autora para indicar, em 10 dias, bens de facil alienacao. 01345 Processo: 0332001000381-3 - ORDINARIA REU: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV: LEONAR- DO NASCIMENTO G. DRUMOND, LOUREN- CO GOMES GADELHA DE MOURA, MIRELLA BARBOSA TAVARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para se pronunciar em 10 dias sobre os fatos alegados as fls. 510/514. 01346 Processo: 0332001003122-8 - REPARACAO DE DANOS REU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, ROMU- LO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para se pronunciar nos autos em 05 dias, nos termos do despacho de fls187v. 01347 Processo: 0332005000610-6 - REIVINDICA- TORIA AUTOR: JOSE ELIAS DA SILVA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: CECILIA RODRIGUES DA SILVA ADV: BE- NEDITO DE ANDRADE SANTANA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, cumprir os termos do despacho de fls. 51. 01348 Processo: 0332005001964-6 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais, no prazo de 10 dias, em forma de memoriais. 01349 Processo: 0332005001994-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADV: JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. AUTOR: VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MAR- SICANO ADV: JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR: CLEANTO DE ALBUQUER- QUE LUCENA ADV: JOAO LEONCIO TEIXEI- RA JUNIOR. AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA WANDERLEI LUCENA ADV: JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de antecipacao da tutela (despacho de fls.196 a 198). 01350 Processo: 0332005003585-7 - REINTEGRA- CAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAI- NA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006 JORDAO SEGUNDO. REU: JOSINEIDE SOU- ZA DA SILVA ADV: JOSE DELMIRO DE SOU- ZA SOBRINHO. Despacho: Intime-se pedido de conversao de reitegracao de posse em deposito indeferido. intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias. 01351 Processo: 0332005003624-4 - IMPUGNACAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CAR- LOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os documentos juntados, no prazo de 05 dias. 01352 Processo: 0332005003704-4 - NOTIFICACAO AUTOR: SONIA MARIA DA CUNHA FREIRE ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao. 01353 Processo: 0332005004410-7 - DECLARATO- RIA AUTOR: ANTONIA MARTINS ALVES ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MA- DRUGA DE QUEIROZ, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada parcialmente procedente. 01354 Processo: 0332006001499-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: DIOGO AMERICO SAN- TOS ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: CONSORCIO NACIONAL GM ADV: CARLOS ANTONIO SARMENTO. Sentenca: Intime-se sentenca homologatoria nos termos do art. 269, inc III do CPC. 01355 Processo: 0332006001922-2 - CAUTELAR INOMI- NADA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA CU- NHAOLIVEIRA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao nos termos do art. 267, inc. VIII do CPC. 01356 Processo: 0332006002359-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: DAL PONTE E CIA LTDA ADV: MARCO AURELIO MOURA SANTANA. Despacho: Intime-se para, nos termos do art. 257 do CPC, recolher as custas previas, sob pena de cancelamento na distribuicao. 01357 Processo: 0332006004349-5 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FA- BIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, atribuindo o valor correto a causa, sob pena de indeferimento da incial, bem como, em seguida, recolher o valor da diferenca das custas processuais. 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA NF 093/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01358 Processo: 0332002000086-6 - HOMICIDIO DO- LOSO REU: JOSE CLAUDIO BRAULINO DO NASCIMENTO ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os termos do art. 406 do CPP, apresentar alegacoes finais. 01359 Processo: 0332002003392-5 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: ARIOSVALDO DE MENDON- CA FALCAO ADV: LUCIANA AMARAL DA SIL- VA, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo do art 500 do CPP. 01360 Processo: 0332003000651-5 - HOMICIDIO SIM- PLES REU: SEVERINO DO RAMO FELIX DA SILVA ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Sentenca: Intime-se sentenca de impronuncia. 01361 Processo: 0332003003160-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ADEMIR CUNHA DE AL- CANTARA ADV: IVANDRO PINTO DE MENE- ZES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 112/113. 01362 Processo: 0332003004130-6 - LESAO COR- PORAL REU: NAPOLEAO DOS SANTOS SIL- VA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: Intime-se sentenca absolutoria. 01363 Processo: 0332004004205-4 - LEI 9503/97 TRAN- SITO REU: AMAURI CABRAL DE SOUZA ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria. 01364 Processo: 0332005001313-6 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: CELIO FERNANDES RODRI- GUES ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria. 01365 Processo: 0332005001856-4 - CRIME C/COS- TUMES REU: JOSE COSTA DE MEDEIROS ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no triduo legal - art. 500 do CPP. 01366 Processo: 0332006001403-3 - CRIME C/ PA- TRIMONIO VITIMA: MARCELO MORAIS SAN- TOS ADV: ARISTOTELES MOURA TAVARES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 03 dias, nos termos do art. 500 do CPP. 3A. VARA DE SANTA RITA NF 075/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01367 Processo: 0332005002377-0 - INVESTIG PA- TERNIDADE AUTOR: I. T. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: F. R. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se advogado da parte promovente para comparecer em cartorio a fim de receber a impugnacao de fls. 27, 28 e 29 apresentada fora do prazo legal. 01368 Processo: 0332006001440-5 - SEPARACAO LI- TIGIOSA AUTOR: E. B. S. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/09/ 2006, pelas 14:30 horas, no Forum local. 3A. VARA DE SANTA RITA NF 076/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01369 Processo: 0332004003610-6 - DIVORCIO LITI- GIOSO AUTOR: M. A. S. ADV: JOAO PAULI- NO SOBRINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/09/2006, pelas 14:15 horas, no Forum Local. 01370 Processo: 0332005000659-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. S. M. ADV: MAR- COS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: J. R. M. ADV: ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/09/2006, pelas 15:00 horas, no Forum Local. 01371 Processo: 0332006000709-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: ROSEMBERTO DA COS- TA SILVA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FER- REIRA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para impugnar a contestacao no prazo de 10 (dez) dias. 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 101/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01372 Processo: 0332005004369-5 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: ANTONIO JOSE VIEIRA- AUTOR: JOSEFA VIEIRA SANTANA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 101/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01373 Processo: 0332006002521-1 - PREC.INQUIRIT -CRIME TEST. PRECATORIA: GERINO XAVI- ER DA SILVA ADV: HUMBERTO LUCIO RO- DRIGUES VELOSO. REU: SEBASTIAO FE- LIX DA SILVA ADV: HUMBERTO LUCIO RO- DRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha do Ministerio Publico, designada para o dia 03/10/06, as 14:30 horas na sala de audiencia da 4a vara. 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 092/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01374 Processo: 0332006002389-3 - CAUTELAR INO- MINADA AUTOR: VERONICA GUEDES DE LUCENA ADV: LUCINO ALVINO DA COSTA. REU: CLAUDIA ALVES NUNES RAPOSO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 092/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01375 Processo: 0332002000976-8 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JOSE CLAUDIO BRAULINO DO NASCIMENTO ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para requerer diligencias, no prazo legal, nos termos do art 499, do CPP. 01376 Processo: 0332004001807-0 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: CLAUDIO ALVES ADV: CAR- LOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, nos termos do art 500, do CPP. 01377 Processo: 0332004003295-6 - CRIME C/ADM. JUSTICA REU: ISABEL CRISTINA DE LIMA SILVA ADV: WAGNER CALDEIRA. REU: RO- SICLEIDE BRITO DE OLIVEIRA ADV: WAG- NER CALDEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re para requerer diligencias, no prazo legal, nos termos do art 499, do CPP. JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 049/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01378 Processo: 0332006000881-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEI- RA SILVA ADV: KATIA VALERIA DE O. SITO- NIO BORGES. REU: SEGURADORA CAOA SEGUROS BR S/A Despacho: Intime-se o advogado do autor para audiencia de conciliacao designada para o dia16 de outubro de 2006, pelas 10:00 horas. 01379 Processo: 0332006001051-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: MARIA DO CARMO CAVALCANTE DE MELO Despacho: Intime-se o advogado do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, emendar a inicial, informando o bairro em que fica situado o endereco da promovida. 01380 Processo: 0332006001053-6 - EXECUCAO FOR- CADA AUTOR: LAURA DOS SANTOS OLIVEI- RA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: JOSENIL- DA PEDRO PEREIRA Despacho: Intime-se o advogado do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, emendar a inicial, informando o bairro em que fica situado o endereco da promovida. 01381 Processo: 0332006001055-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. RE- PRESENTANTE LEGAL: LAURA DOS SAN- TOS OLIVEIRAREU: DULCILENE DE FRAN- CA OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, emendar a inicial, informando o bairro em que fica situado o endereco da promovida. 01382 Processo: 0332006001056-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. RE- PRESENTANTE LEGAL: LAURA DOS SAN- TOS OLIVEIRAREU: JOSELENE DA COSTA SOUSA MATIAS Despacho: Intime-se o advogado do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, emendar a inicial, informando o bairro em que fica situado o endereco da promovida. 01383 Processo: 0332006001057-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. RE- PRESENTANTE LEGAL: LAURA DOS SAN- TOS OLIVEIRAREU: GIUZELIA MARIA DE FRANCA OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, emendar a inicial, informando o bairro em que fica situado o endereco da promovida. 01384 Processo: 0332006001059-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. RE- PRESENTANTE LEGAL: LAURA DOS SAN- TOS OLIVEIRAREU: MARIA LUIZA SANTOS MODESTO Despacho: Intime-se o advogado do autor para, no prazo de 05(cinco) dias, emendar a inicial, informando o bairro em que fica situado o endereco da promovida. SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 083/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01385 Processo: 1162003000274-9 - INDENIZACAO AUTOR: EDMAR PEREIRA LIMA ADV: ANTO- NIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito. 01386 Processo: 1162006000022-5 - DEMARCATORIA AUTOR: MANOEL DE ARAUJO SILVA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao para o dia 09.10.2006, as 09 00 horas, no Forum Local. 01387 Processo: 1162006000055-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO FLAUZINO ADV: MARIA IVO- NETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTI- TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 09.102006, as 08 45 horas, no Forum Local, bem como para especificar as provas que deseja produzir em audiencia. 01388 Processo: 1162006000122-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA POLYANNA DE SOUSA SILVA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. ASSIST.AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao instrucao e julgamento para o dia 09.10.06, as 10 00 horas, no Forum Local. JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 083/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01389 Processo: 1162006000319-5 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: HER- MEILDES COSTA LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 25.09.06, as 10 15 horas, no Forum Local. 01390 Processo: 1162006000322-9 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: HER- MEILDES COSTA LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-se para audiencia no dia 25.09.2006, as 10 10 horas, no Forum Local. 01391 Processo: 1162006000323-7 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: HER- MEILDES COSTA LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao 25.09.2006, as 09 30 horas, no Forum Local. 01392 Processo: 1162006000324-5 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: HER- MEILDES COSTA LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 25.09.06, as 09 45 horas, no Forum Local. 01393 Processo: 1162006000325-2 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: HER- MEILDES COSTA LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 25.09.2006, as 25.09.06, as 09 50horas, no Forum Local. 01394 Processo: 1162006000326-0 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: HER- MEILDES COSTA LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 25.09.2006, as 09 10 horas, no Forum Local. 01395 Processo: 1162006000328-6 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: HER- MEILDES COSTA LOPES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 25.09.2006, as 10 20 horas, no Forum Local. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01396 Processo: 0052005000955-3 - DIVORCIO LITI- GIOSO AUTOR: R. C. S. S. ADV: JOSE GO- MES DE MELO. REU: R. S. S. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 09/10/06, pelas 12.00 horas. 2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01397 Processo: 0052002000168-0 - LEI 8137/90 ORD TRIB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ROOSEVELT ESTRELA DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/10/06, pelas 09.50 horas, para proposta de suspensao condicional do processo. SAO JOSE DE PIRANHAS 1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 083/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 35 01398 Processo: 0222005000358-5 - ORDINARIA AUTOR: MANUEL FERREIRA DE LIRA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 083/ 06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01399 Processo: 0222002000080-2 - CRIME RES- PONSABILID REU: JOAQUIM LACERDA NETO ADV: EDWARD JOHNSON GONCAL- VES DE ABRANTE. Despacho: Reprogramo a audiencia para 14 de novembro de 2006, pelas 08:45 horas, no Forum local. SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 069/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01400 Processo: 0502006000163-8 - CRIME CON- TRA HONRA VITIMA: PEDRO ALVES DA NOBREGA Despacho: Intime-se INTIMAR O DR. PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECI- SAO DE FLS. NO PRAZO LEGAL. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 109/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01401 Processo: 0912002000153-2 - REINTEGRA- CAO POSSE AUTOR: SOCIEDADE RECRE- ATIVA VASCO DA GAMA ADV: JOSE FRAN- CISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTAN- TE LEGAL: MARCOS DE QUEIROZ TORRE- AO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTO- NINO. REU: IVANILDO ALVES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se embargos declaratoiros julgados PROCEDENTE, mais que dos autos constae principios de direito apicaveis a especie julgo IMPORCEDENTE o pedido de reconvencao. 01402 Processo: 0912003000339-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SOCIEDADE RECREATIVA VASCO DA GAMA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: IVANILDO ALVES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVE- DO. Sentenca: Intime-se Embargos declaratorios julgados PROCEDENTE. 01403 Processo: 0912003000429-4 - INVENT/ARRO- LAMENTOS AUTOR: ISAURA SOUZA TOR- REAO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RA- FAEL. REPRESENTANTE LEGAL: MAGNO- LIA MARIA DE SOUSA TORREAO ADV: FER- NANDA DE ALMEIDA WANDERLEY. REU: WAMBERTO TORREAO FILHOREU: WAM- BERTO TORREAO FILHO Despacho: Intimese digam as partes sobre avaliacao, no prazo de 10(dez) dias, correndo em cartorio. 01404 Processo: 0912004000244-5 - ORDINARIA AU- TOR: ANNA PAULA RIOS LINS BARROS ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. REU: BAN- CO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEX- SANDRO C. L. PORDEUS, MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Sentenca: Intime-se embargos declaratorios julgados Imporcedente 01405 Processo: 0912004000245-2 - ORDINARIA AUTOR: JUSCELINO COUTINHO BARROS ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Sentenca: Intimese julgo IMPROCEDENTE os embargos declaratorios. 01406 Processo: 0912005000028-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDIVALDO GONCAL- VES DOS SANTOS FILHO ADV: PAULO SER- GIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA, JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01407 Processo: 0912005000033-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TAMARA BEZERRA DE SOUZA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADV: EMERSON DA- RIO CORREIA LIMA, JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRAN- CA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente nos termos do art. 20, paragrafo quarto, do CPC. 01408 Processo: 0912005000153-5 - INDENIZACAO AUTOR: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA ADV: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: JA- QUELINE LOPES DE SOUZA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: RADIO INDEPENDENTE FM DO CARIRI LTDA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o apelado para apresentar contra-razoes, no prazo de 15(quinze) dias. 01409 Processo: 0912005000266-5 - EXECUCAO - CV AUTOR: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA ADV: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV: JO- SEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se em que pesem os argumentos do credor, ha de se observar que ja houve extincao do presente, ante o acordo firmado. Assim, cabe socorrer-se dasvias recursais cabiveis. 01410 Processo: 0912005000296-2 - ORDINARIA CO- BRANCA AUTOR: EDJANE DOS SANTOS LO- PES ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contra-razoes, noprazo de 15(quinze) dias. 01411 Processo: 0912005000544-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: PAULO RIBEIRO SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. AUTOR:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 12 de setembro de 2006

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