NEGRA - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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Mãéaáe negra<br />
Baseando uma compreensão<br />
dos objetivos coloniais na África,<br />
Amílcar Cabral, o gran<strong>de</strong> lí<strong>de</strong>r da<br />
revolução africana, classificou em<br />
três tipos <strong>de</strong> comportamento colo-<br />
nizador, a saber: primeiro, <strong>de</strong>s-<br />
truição total, com a liquidação<br />
imediata ou progressiva da popu-<br />
lação nativa e sua substituição por<br />
uma população <strong>de</strong> fora — euro-<br />
péia —; segundo, <strong>de</strong>struição par-<br />
cial, com a fixação <strong>de</strong> uma popu-<br />
lação <strong>de</strong> fora mais ou menos nu-<br />
merosa; terceiro, conservação<br />
aparente, condicionada pela re-<br />
clusão da população nativa em zo-<br />
nas geográficas ou reservas pró-<br />
prias, geralmente <strong>de</strong>sprovidas <strong>de</strong><br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vida.<br />
No caso especifico da África<br />
do Sul, assim chamada pelo inva-<br />
sor, já que a população nativa<br />
<strong>de</strong>nomina-o <strong>de</strong> Azânia — a exem-<br />
plo da ex-Rodésia, atual África<br />
Zimbábwe — se insere exatamente<br />
na terceira categoria proposta por<br />
Cabral. Um dado ainda importan-<br />
te acerca do nome, con^o o objeti-<br />
vo precípuo do invasor é a nega-<br />
ção da cultura do povo nativo, en-<br />
tão nada mais eficaz, seguindo a<br />
lição do mestre <strong>de</strong>les, Nicolau<br />
Maquiavel, <strong>de</strong> que para <strong>de</strong>smemo-<br />
rizar um povo, o primeiro ato é a<br />
mudança do nome do lugar usur-<br />
pado, dai a África ter sofrido uma<br />
mudança brusca na sua lingua-<br />
gem. A reconquista da África pe-<br />
los africanos tem também essa co-<br />
notação, quando Kwame Nkru-<br />
mah toma o po<strong>de</strong>r na Costa do<br />
Ouro, muda o nome para Gana,<br />
um dos mais importantes impérios<br />
da África pré-còlonial. Assim, a<br />
África do Sul será a futura Azâ-<br />
nia. A implantação da chamada<br />
"tribo branda" no extremo Sul da<br />
África, no Cabo das Tormentas<br />
<strong>de</strong>pois Cabo da Boa Esperança,<br />
<strong>de</strong>u-se no ano <strong>de</strong> 1562.<br />
Ali se fixou uma centena <strong>de</strong><br />
holan<strong>de</strong>ses ligados á Companhia<br />
das índias Orientais. Nessa época<br />
estavam estabelecidos na região<br />
dois grupos étnicos africanos: os<br />
Koisan ou bosqui manos e os ho-<br />
tentotes, organizados em clãs e<br />
<strong>de</strong>senvolvendo uma economia na-<br />
MANIFESTO<br />
MORRA A ÁFRICA<br />
DO SUL<br />
LUIZ CARLOS S. SANTOS<br />
Luiz Carlos S. Santos, professor licenciado<br />
em história pela UFBA, nos dá um instantâneo do quadro<br />
que levou todo um processo colonizador a esmagar a África<br />
e o povo africano. Com a exposição <strong>de</strong>sse instantâneo,<br />
tem-se uma melhor noção do que está ocorrendo na África do Sul<br />
e da valida<strong>de</strong> e importância da luta<br />
<strong>de</strong> nossos irmãos do gran<strong>de</strong> continente negro.<br />
tural. Não é correta, portanto, a<br />
afirmação dos brancos sul-<br />
africanos <strong>de</strong> que haviam precedi-<br />
do os bantos na ocupação da área<br />
que, segundo eles, lhes daria direi-<br />
to histórico na região. Os povos<br />
da lingua banto, <strong>de</strong> estrutura mais<br />
complexa e que hoje constituem<br />
70% da população sul-africana,<br />
apenas alguns outros povos esta-<br />
vam ausentes na época do estabe-<br />
lecimento do entreposto comer-<br />
cial. ,<br />
A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apropriação<br />
<strong>de</strong> terras para a criação <strong>de</strong> gado<br />
havia originado a dominação dos<br />
hotentotes pelos bôeres — <strong>de</strong>sig-<br />
nação dada aos holan<strong>de</strong>ses e seus<br />
<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes. O estilo <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>s-<br />
ses bôeres tornou-se predominan-<br />
temente nôma<strong>de</strong> e frugal. De<br />
i<strong>de</strong>ologia calvinista puritana e sec-<br />
tária, estavam sempre com a<br />
Bíblia em uma mão e o fuzil na<br />
outra para combater os africanos.<br />
A escassez <strong>de</strong> mulheres européias<br />
obrigou a miscigenação entre eu-<br />
ropeus e africanos. De tais cruza-<br />
mentos proibidos a partir <strong>de</strong> 1700,<br />
quando a imigração se ampliou,<br />
originou-se a população mestiça,<br />
predominante na cida<strong>de</strong> do Cabo<br />
e atualmente <strong>de</strong>signada <strong>de</strong> "co-<br />
loured". Por volta <strong>de</strong> 1814, os in-<br />
gleses passam a substituir os ho-<br />
lan<strong>de</strong>ses. Com a chegada dos bri-<br />
tânicos, foi abolida a escravidão e<br />
suprimidas em termos legais a dis-<br />
criminação contra os "coloureds"<br />
e asiáticos. As terras expropriadas<br />
aos africanos, e até então cedidas<br />
gratuitamente aos europeus, pas-<br />
sam a ser vendidas pela adminis-<br />
tração britânica.<br />
A partir <strong>de</strong> então, vários con-<br />
flitos anglo-boer suce<strong>de</strong>m-se,<br />
muitas vezes solucionados com a<br />
emigração dos hotentotes para<br />
outras regiões que, por sua vez,<br />
<strong>de</strong>sestruturaram impérios africa-<br />
nos, a exempo dos Zulus e cria-<br />
ram os estados Orange e Trans-<br />
vaal. As relações entre os holan-<br />
<strong>de</strong>ses e ingleses atingiram um pon-<br />
to crítico com a <strong>de</strong>scoberta das ja-<br />
zidas diamantí feras nos novos es-<br />
tados e a transformação <strong>de</strong>stes em<br />
domínio britânico. Junto com Ca-<br />
bo e Natal, os novos estados pas-<br />
saram a se chamar União Sul<br />
Africana. Foram reconhecidas<br />
duas línguas oficiais: inglês e ho-<br />
landês. Este, em 1925, foi trans-<br />
formado em afrikaans. Os bôeres<br />
passaram a se <strong>de</strong>nominar <strong>de</strong> afri-<br />
kaneers, <strong>de</strong>signando os nativos <strong>de</strong><br />
bantos. A in<strong>de</strong>pendência viria em<br />
1931, e a República trinta anos<br />
mais tar<strong>de</strong>, adotando o país o no-<br />
me <strong>de</strong> República Sul Africana.<br />
Com a consolidação e a união<br />
dos europeus, acelara-se a explo-<br />
ração dos recursos sul-africanos.<br />
A agricultura bôer mo<strong>de</strong>rniza-se e<br />
os setores da produção sucumbem<br />
aos setores financeiros. Tendo os<br />
agricultores brancos se <strong>de</strong>slocado<br />
para minas <strong>de</strong> ouro, oferecendo<br />
sua força <strong>de</strong> trabalho em concor-<br />
rência com os negros. Apoiando-<br />
se em um forte movimento sindi-<br />
cal, os mineiros brancos assegura-<br />
ram, através <strong>de</strong> greves, o mono-<br />
pólio das ativida<strong>de</strong>s qualificadas e<br />
semi-qualificadas. Foi quando<br />
surgiu também a lei das zonas dos<br />
subúrbios. Era a institucionaliza-<br />
ção do "apartheid". As zonas, si-<br />
tuadas em terras férteis, tiveram<br />
sua superfície gradualmente redu-<br />
zida e hoje não ultrapassam 13%<br />
do território nacional. São atual-<br />
mente chamados <strong>de</strong> bantustans —<br />
o maior campo <strong>de</strong> concentração<br />
que a humanida<strong>de</strong> tem conheci-<br />
mento. Não possuindo, como se<br />
po<strong>de</strong>ria pensar a primeira vista,<br />
uma agricultura <strong>de</strong> subsistência; a<br />
população cresce <strong>de</strong>z vezes mais<br />
que a população branca, enquan-<br />
to a superfície do território se<br />
mantém inalterada. Cada bantus-<br />
tan pertence propositalmente a<br />
um grupo étnico diferente.<br />
Em 1912, foi criado o Con-<br />
gresso Nacional Africano. O<br />
CNA se propõe a lutar pelos direi-<br />
tos políticos dos africanos in<strong>de</strong>-<br />
pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> raça ou credo religio-<br />
so, promover a consciência, edu-<br />
cação e qualificações industriais<br />
do povo africano. Combatendo a<br />
lei que estabeleceu os bantustans e<br />
a obrigatorieda<strong>de</strong> do "passe",<br />
lançou-se a ativida<strong>de</strong> sindical<br />
criando, em 1919, a União Indus-<br />
trial e Comercial. É posta na ile-<br />
galida<strong>de</strong> em 1960, quando sua di-<br />
reção passa das mãos dos velhos<br />
notáveis para uma li<strong>de</strong>rança jo-<br />
vem <strong>de</strong> formação universitária e<br />
sindical. Na época o presi<strong>de</strong>nte<br />
era Nelson Man<strong>de</strong>la, que foi preso<br />
e con<strong>de</strong>nado á prisão perpétua,<br />
on<strong>de</strong> está até hoje. O atual presi-<br />
<strong>de</strong>nte é Oliver Tambo, que basea-<br />
do na "Carta da Liberda<strong>de</strong>" <strong>de</strong>-<br />
fen<strong>de</strong> uma África do Sul para to-<br />
do o povo do país.<br />
Na África Austral, reúnem-se<br />
as condições para a concentração<br />
<strong>de</strong> um projeto Pan-Africanista,<br />
pois apresentam-se as experiências<br />
<strong>de</strong> enfrentamento contra o neoco-<br />
lonialismo. Os governos <strong>de</strong> Mo-<br />
çambique, Angola, Zimbábwe,<br />
Zâmbia, Tanzânia e outros for-<br />
mam os "Estados da Linha <strong>de</strong><br />
Frente" no combate ao "apar-<br />
theid". Em novembro <strong>de</strong> 1981, na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Maputo, foi criada a<br />
conferência <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadores da<br />
África Austral. Projeto que o pio-<br />
neiro do Pan-Áfricanismo tentou<br />
<strong>de</strong>senvolver na África Ociental.<br />
Porém a inconseqüência <strong>de</strong> alguns<br />
lí<strong>de</strong>res <strong>de</strong> países daquela região<br />
aliados às forças imperialistas im-<br />
pediram a sua consecução. Nova-<br />
mente as condições se põem para<br />
que a utopia se transforme em<br />
realida<strong>de</strong>. Então mostrar-se-á ao<br />
mundo que a África não é só ca-<br />
paz <strong>de</strong> conquistar sua in<strong>de</strong>pendên-<br />
cia política como também cons-<br />
truir a sua in<strong>de</strong>pendência econô-<br />
mica. Portanto, Viva a Azânia,<br />
morra a África do Sul!<br />
MANIFESTO NACIONAL CONTRA 13 DE MAIO<br />
1988 — Ano do Centenário da<br />
Lei Áurea assinada pela Princesa<br />
Isabel no dia 13 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1888.<br />
Um final feliz para a classe domi-<br />
nante; com a assinatura <strong>de</strong>sta Lei,<br />
<strong>de</strong>sobrigavam-se os senhores <strong>de</strong><br />
escravos <strong>de</strong> pesados encargos. A<br />
economia baseada no trabalho es-<br />
cravo passava por gran<strong>de</strong>s dificul-<br />
da<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vido à proibição do tráfi-<br />
co <strong>de</strong> escravos, encarecendo a<br />
compra <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra escrava e<br />
sofrendo fortes pressões das po-<br />
tências coloniais.<br />
Já nesta época, a gran<strong>de</strong> maio-<br />
ria <strong>de</strong> negros eram "livres", e os<br />
escravos eram minoria em todo o<br />
país. As lutas contra o trabalho<br />
escravo avançaram, com a massa<br />
escrava lançando mão <strong>de</strong> vários<br />
meios para combater a escravi-<br />
dão, compra <strong>de</strong> carta <strong>de</strong> alforria<br />
para livrarem-se do trabalho es-<br />
cravo, fugas em massa, suicídios,<br />
greves <strong>de</strong> fome Cbanzo), assassina-<br />
tos <strong>de</strong> senhores <strong>de</strong> escravos, assal-<br />
tos, e formação <strong>de</strong> quilombos.<br />
LUIZ GAMA, negro abolicionis-<br />
ta, que morreu em 13 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
1882, dizia que todo escravo que<br />
mata seu senhor, seja em que cir-<br />
cunstância for, mata em legitima<br />
<strong>de</strong>fesa. Este era o clima em que vi-<br />
viam os senhores <strong>de</strong> escravos da<br />
época, e enten<strong>de</strong>mos por que as<br />
classes dominantes fazem festa<br />
nos dias atuais.<br />
Para nós, do Movimento Ne-<br />
gro Unificado, 13 <strong>de</strong> Maio não é<br />
um dia <strong>de</strong> festa, é o Dia Nacional<br />
<strong>de</strong> Denúncia Contra o Racismo.<br />
Denúncia da forma golpista como<br />
foi realizada a Abolição da Escra-<br />
vatura, sendo o negro <strong>de</strong>salojado<br />
do processo produtivo da nação,<br />
IDi<br />
O Movimento Negro Unificado, um dos mais importantes organismos<br />
<strong>de</strong> resistência da Comunida<strong>de</strong> Negra, faz um Manifesto Nacional<br />
acerca do 13 <strong>de</strong> maio. Aqui, a íntegra <strong>de</strong>sse manifesto.<br />
sem trabalho para garantir o seu<br />
sustento, sem terra para morar e<br />
produzir, sem escolas para garan-<br />
tir a sua educação, enfim, sem<br />
condições <strong>de</strong> realmente se integrar<br />
à nova socieda<strong>de</strong> que surge a par-<br />
tir <strong>de</strong> 1888.<br />
A vida da maioria negra após<br />
a Lei Áurea não passa <strong>de</strong> traba-<br />
lhador escravizado social, entre-<br />
gue a sua própria "sorte". Nada<br />
foi feito para retirar a população<br />
negra do atraso social, econômi-<br />
co, político e cultural, resultado<br />
<strong>de</strong> quatro séculos <strong>de</strong> escravidão.<br />
Nestes 100 anos da malfadada<br />
abolição pouca coisa mudou na<br />
essência.<br />
A gran<strong>de</strong> maioria negra habita<br />
as regiões mais pobres e insalubres<br />
do país, constituindo 77% na Re-<br />
gião Norte, 73% no Nor<strong>de</strong>ste,<br />
50% no <strong>Centro</strong>-Oeste, 32% no<br />
Su<strong>de</strong>ste e 15% no Sul. Mesmo<br />
sendo contingente majoritário em<br />
tão vasta região como o Nor-<br />
te/Nor<strong>de</strong>ste, inexiste como pro-<br />
prietária <strong>de</strong> terras, integrando a<br />
categoria <strong>de</strong> posseiros, meeiros,<br />
invasores, favelados, sem terras e<br />
outras formas precárias <strong>de</strong><br />
ocupação<strong>de</strong> terras e moradias.<br />
Nós negros somos ainda apenas<br />
30% dos que conseguem concluir<br />
o curso primário, 25% dos que<br />
concluem o segundo grau e so-<br />
mente 1 % dos que chegam ás uni-<br />
verida<strong>de</strong>s. Somos ainda 60% dos<br />
que recebem até meio salário<br />
mínimo enquanto os brancos são<br />
42%: somos 10% dos que ganham<br />
até 10 salários mínimos enquanto<br />
os brancos são 87%.<br />
As polícias e os grupos para-<br />
militares funcionam sobre nós co-<br />
mo agentes repressores do Estado,<br />
praticando toda a sorte <strong>de</strong> violên-<br />
cias; cruelda<strong>de</strong>s, humilhações,<br />
torturas.<br />
As mulheres negras, nas sua<br />
gran<strong>de</strong> maioria são empregadas<br />
como domésticas, realizando tra-<br />
balhos <strong>de</strong> semi-escravidão, rece-<br />
bendo baixos salários e sem os di-<br />
reitos trabalhistas conquistados<br />
pelos trabalhadores, como cartei-<br />
ra assinada, assistência médica,<br />
fériase 13.° salário.<br />
Em outros tipos <strong>de</strong> trabalho<br />
são pessimamente remuneradas e<br />
sempre <strong>de</strong>srespeitadas.<br />
Abolição <strong>de</strong> fato pressupõe<br />
transformações profundas na so-<br />
cieda<strong>de</strong> brasileira, como acesso ao<br />
trabalho e uma justa distribuição<br />
<strong>de</strong> renda, reforma agrária sob<br />
controle dos trabalhadores, <strong>de</strong>vo-<br />
lução aos seus <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes das<br />
terras conquistadas pelos quilom-<br />
bolas e estabelecimento <strong>de</strong> uma<br />
nova or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> comunicação.<br />
Antes dos discursos, carece-<br />
mos do fim á violência policial,<br />
fim ao <strong>de</strong>semprego, fim às doen-<br />
ças e à mortalida<strong>de</strong> infantil.<br />
Torna-se óbvia então, nossa au-<br />
sência e falta do entusiasmo ao re-<br />
verenciar os "Cem anos da aboli-<br />
ção", uma vez que entre o enun-<br />
ciado e o resultado prático da fra-<br />
se não existe praticamente ne-<br />
nhum elo.<br />
Os homens e mulheres negras,<br />
as entida<strong>de</strong>s negras culturais, reli-<br />
giosas, beneficentes, recreativas e<br />
políticas têm <strong>de</strong> tomar consciência<br />
da nossa situação e não participar<br />
das festas <strong>de</strong> comemoração do<br />
centenário da abolição. Devemos<br />
aproveitar este ano para refletir<br />
sobre nossa situação, <strong>de</strong>nunciá-la<br />
e criarmos novas formas <strong>de</strong> com-<br />
bater o racismo e a exploração.<br />
Devemos mobilizar a comunida<strong>de</strong><br />
negra para avançar nossa luta e<br />
organizar o Movimento Negro,<br />
tornando-o cada vez mais forte,<br />
representativo e combativo.<br />
Os vários agrupamentos <strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>r político da socieda<strong>de</strong> brasi-<br />
leira já se preparam para intervir<br />
no centenário da Abolição. A No-<br />
va República, a Igreja Católica,<br />
os Partidos Políticos, cada um a<br />
sua forma.<br />
Mas por experiência histórica,<br />
sabemos, salvo raras exceções,<br />
quais são seus interesses era rela-<br />
ção à população negra.<br />
O Movimento Negro<br />
Unificado fará ativida<strong>de</strong>s pró-<br />
prias, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. Denunciare-<br />
mos a situação do negro em toda a<br />
história do nosso país, bem como<br />
a atual, <strong>de</strong> como fomos e conti-<br />
nuamos sendo escravizados, espe-<br />
zinhados e dominados. Trabalha-<br />
remos em conjunto com o Movi-<br />
mento Negro In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e as<br />
organizações <strong>de</strong>mocráticas e pro-<br />
gressistas <strong>de</strong> todos o país, no sen-<br />
tido <strong>de</strong> que a população negra e<br />
nossos aliados não negros se cons-<br />
cientizem efetivamente da necessi-<br />
da<strong>de</strong> <strong>de</strong> profundas transforma-<br />
ções neste país, para que uma so-<br />
cieda<strong>de</strong> livre se construa, on<strong>de</strong> as<br />
diferenças raciais e sexuais não se-<br />
jam usadas para a exploração <strong>de</strong><br />
um ser sobre o outro e sejam abo-<br />
lidas as diferenças <strong>de</strong> classe.<br />
Nossas ativida<strong>de</strong>s no "Cente-<br />
nário da Abolição" se realizarão<br />
nas ruas, nas manifestações públi-<br />
.cas, nas indústrias, nas escolas,<br />
nas associações <strong>de</strong> moradores e<br />
nas entida<strong>de</strong>s negras em geral,<br />
realizando gran<strong>de</strong>s concentrações<br />
<strong>de</strong> negros e trabalhadores, setores<br />
oprimidos <strong>de</strong>ssa socieda<strong>de</strong> que<br />
realmente têm interesse que se<br />
acabe com todo tipo <strong>de</strong> opressão.<br />
Convocamos a todos que par-<br />
ticipem das reuniões e encontros<br />
municipais, estaduais, regionais e<br />
nacionais, locais on<strong>de</strong> se dão im-<br />
portantes discussões para se apro-<br />
fundar projetos que realmente<br />
mu<strong>de</strong>m a vida dos negros e <strong>de</strong> to-<br />
dos os oprimidos. Convocamos<br />
pessoas e organizações que junto<br />
conosco levem à frente lutas co-<br />
muns do Programa <strong>de</strong> Ação do<br />
Movimento Negro Unificado,<br />
programa amplo que busca a li-<br />
bertação para todos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n-<br />
te <strong>de</strong> sexo, raça ou cor.<br />
Temos <strong>de</strong> dar um basta <strong>de</strong>fini-<br />
tivo a esta situação e o tal centená-<br />
rio da Abolição po<strong>de</strong> ser um im-<br />
portante começo para pormos fim<br />
a essa dominação.