15.04.2013 Views

NEGRA - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

NEGRA - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

NEGRA - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Mãéaáe negra<br />

Baseando uma compreensão<br />

dos objetivos coloniais na África,<br />

Amílcar Cabral, o gran<strong>de</strong> lí<strong>de</strong>r da<br />

revolução africana, classificou em<br />

três tipos <strong>de</strong> comportamento colo-<br />

nizador, a saber: primeiro, <strong>de</strong>s-<br />

truição total, com a liquidação<br />

imediata ou progressiva da popu-<br />

lação nativa e sua substituição por<br />

uma população <strong>de</strong> fora — euro-<br />

péia —; segundo, <strong>de</strong>struição par-<br />

cial, com a fixação <strong>de</strong> uma popu-<br />

lação <strong>de</strong> fora mais ou menos nu-<br />

merosa; terceiro, conservação<br />

aparente, condicionada pela re-<br />

clusão da população nativa em zo-<br />

nas geográficas ou reservas pró-<br />

prias, geralmente <strong>de</strong>sprovidas <strong>de</strong><br />

possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vida.<br />

No caso especifico da África<br />

do Sul, assim chamada pelo inva-<br />

sor, já que a população nativa<br />

<strong>de</strong>nomina-o <strong>de</strong> Azânia — a exem-<br />

plo da ex-Rodésia, atual África<br />

Zimbábwe — se insere exatamente<br />

na terceira categoria proposta por<br />

Cabral. Um dado ainda importan-<br />

te acerca do nome, con^o o objeti-<br />

vo precípuo do invasor é a nega-<br />

ção da cultura do povo nativo, en-<br />

tão nada mais eficaz, seguindo a<br />

lição do mestre <strong>de</strong>les, Nicolau<br />

Maquiavel, <strong>de</strong> que para <strong>de</strong>smemo-<br />

rizar um povo, o primeiro ato é a<br />

mudança do nome do lugar usur-<br />

pado, dai a África ter sofrido uma<br />

mudança brusca na sua lingua-<br />

gem. A reconquista da África pe-<br />

los africanos tem também essa co-<br />

notação, quando Kwame Nkru-<br />

mah toma o po<strong>de</strong>r na Costa do<br />

Ouro, muda o nome para Gana,<br />

um dos mais importantes impérios<br />

da África pré-còlonial. Assim, a<br />

África do Sul será a futura Azâ-<br />

nia. A implantação da chamada<br />

"tribo branda" no extremo Sul da<br />

África, no Cabo das Tormentas<br />

<strong>de</strong>pois Cabo da Boa Esperança,<br />

<strong>de</strong>u-se no ano <strong>de</strong> 1562.<br />

Ali se fixou uma centena <strong>de</strong><br />

holan<strong>de</strong>ses ligados á Companhia<br />

das índias Orientais. Nessa época<br />

estavam estabelecidos na região<br />

dois grupos étnicos africanos: os<br />

Koisan ou bosqui manos e os ho-<br />

tentotes, organizados em clãs e<br />

<strong>de</strong>senvolvendo uma economia na-<br />

MANIFESTO<br />

MORRA A ÁFRICA<br />

DO SUL<br />

LUIZ CARLOS S. SANTOS<br />

Luiz Carlos S. Santos, professor licenciado<br />

em história pela UFBA, nos dá um instantâneo do quadro<br />

que levou todo um processo colonizador a esmagar a África<br />

e o povo africano. Com a exposição <strong>de</strong>sse instantâneo,<br />

tem-se uma melhor noção do que está ocorrendo na África do Sul<br />

e da valida<strong>de</strong> e importância da luta<br />

<strong>de</strong> nossos irmãos do gran<strong>de</strong> continente negro.<br />

tural. Não é correta, portanto, a<br />

afirmação dos brancos sul-<br />

africanos <strong>de</strong> que haviam precedi-<br />

do os bantos na ocupação da área<br />

que, segundo eles, lhes daria direi-<br />

to histórico na região. Os povos<br />

da lingua banto, <strong>de</strong> estrutura mais<br />

complexa e que hoje constituem<br />

70% da população sul-africana,<br />

apenas alguns outros povos esta-<br />

vam ausentes na época do estabe-<br />

lecimento do entreposto comer-<br />

cial. ,<br />

A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apropriação<br />

<strong>de</strong> terras para a criação <strong>de</strong> gado<br />

havia originado a dominação dos<br />

hotentotes pelos bôeres — <strong>de</strong>sig-<br />

nação dada aos holan<strong>de</strong>ses e seus<br />

<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes. O estilo <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>s-<br />

ses bôeres tornou-se predominan-<br />

temente nôma<strong>de</strong> e frugal. De<br />

i<strong>de</strong>ologia calvinista puritana e sec-<br />

tária, estavam sempre com a<br />

Bíblia em uma mão e o fuzil na<br />

outra para combater os africanos.<br />

A escassez <strong>de</strong> mulheres européias<br />

obrigou a miscigenação entre eu-<br />

ropeus e africanos. De tais cruza-<br />

mentos proibidos a partir <strong>de</strong> 1700,<br />

quando a imigração se ampliou,<br />

originou-se a população mestiça,<br />

predominante na cida<strong>de</strong> do Cabo<br />

e atualmente <strong>de</strong>signada <strong>de</strong> "co-<br />

loured". Por volta <strong>de</strong> 1814, os in-<br />

gleses passam a substituir os ho-<br />

lan<strong>de</strong>ses. Com a chegada dos bri-<br />

tânicos, foi abolida a escravidão e<br />

suprimidas em termos legais a dis-<br />

criminação contra os "coloureds"<br />

e asiáticos. As terras expropriadas<br />

aos africanos, e até então cedidas<br />

gratuitamente aos europeus, pas-<br />

sam a ser vendidas pela adminis-<br />

tração britânica.<br />

A partir <strong>de</strong> então, vários con-<br />

flitos anglo-boer suce<strong>de</strong>m-se,<br />

muitas vezes solucionados com a<br />

emigração dos hotentotes para<br />

outras regiões que, por sua vez,<br />

<strong>de</strong>sestruturaram impérios africa-<br />

nos, a exempo dos Zulus e cria-<br />

ram os estados Orange e Trans-<br />

vaal. As relações entre os holan-<br />

<strong>de</strong>ses e ingleses atingiram um pon-<br />

to crítico com a <strong>de</strong>scoberta das ja-<br />

zidas diamantí feras nos novos es-<br />

tados e a transformação <strong>de</strong>stes em<br />

domínio britânico. Junto com Ca-<br />

bo e Natal, os novos estados pas-<br />

saram a se chamar União Sul<br />

Africana. Foram reconhecidas<br />

duas línguas oficiais: inglês e ho-<br />

landês. Este, em 1925, foi trans-<br />

formado em afrikaans. Os bôeres<br />

passaram a se <strong>de</strong>nominar <strong>de</strong> afri-<br />

kaneers, <strong>de</strong>signando os nativos <strong>de</strong><br />

bantos. A in<strong>de</strong>pendência viria em<br />

1931, e a República trinta anos<br />

mais tar<strong>de</strong>, adotando o país o no-<br />

me <strong>de</strong> República Sul Africana.<br />

Com a consolidação e a união<br />

dos europeus, acelara-se a explo-<br />

ração dos recursos sul-africanos.<br />

A agricultura bôer mo<strong>de</strong>rniza-se e<br />

os setores da produção sucumbem<br />

aos setores financeiros. Tendo os<br />

agricultores brancos se <strong>de</strong>slocado<br />

para minas <strong>de</strong> ouro, oferecendo<br />

sua força <strong>de</strong> trabalho em concor-<br />

rência com os negros. Apoiando-<br />

se em um forte movimento sindi-<br />

cal, os mineiros brancos assegura-<br />

ram, através <strong>de</strong> greves, o mono-<br />

pólio das ativida<strong>de</strong>s qualificadas e<br />

semi-qualificadas. Foi quando<br />

surgiu também a lei das zonas dos<br />

subúrbios. Era a institucionaliza-<br />

ção do "apartheid". As zonas, si-<br />

tuadas em terras férteis, tiveram<br />

sua superfície gradualmente redu-<br />

zida e hoje não ultrapassam 13%<br />

do território nacional. São atual-<br />

mente chamados <strong>de</strong> bantustans —<br />

o maior campo <strong>de</strong> concentração<br />

que a humanida<strong>de</strong> tem conheci-<br />

mento. Não possuindo, como se<br />

po<strong>de</strong>ria pensar a primeira vista,<br />

uma agricultura <strong>de</strong> subsistência; a<br />

população cresce <strong>de</strong>z vezes mais<br />

que a população branca, enquan-<br />

to a superfície do território se<br />

mantém inalterada. Cada bantus-<br />

tan pertence propositalmente a<br />

um grupo étnico diferente.<br />

Em 1912, foi criado o Con-<br />

gresso Nacional Africano. O<br />

CNA se propõe a lutar pelos direi-<br />

tos políticos dos africanos in<strong>de</strong>-<br />

pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> raça ou credo religio-<br />

so, promover a consciência, edu-<br />

cação e qualificações industriais<br />

do povo africano. Combatendo a<br />

lei que estabeleceu os bantustans e<br />

a obrigatorieda<strong>de</strong> do "passe",<br />

lançou-se a ativida<strong>de</strong> sindical<br />

criando, em 1919, a União Indus-<br />

trial e Comercial. É posta na ile-<br />

galida<strong>de</strong> em 1960, quando sua di-<br />

reção passa das mãos dos velhos<br />

notáveis para uma li<strong>de</strong>rança jo-<br />

vem <strong>de</strong> formação universitária e<br />

sindical. Na época o presi<strong>de</strong>nte<br />

era Nelson Man<strong>de</strong>la, que foi preso<br />

e con<strong>de</strong>nado á prisão perpétua,<br />

on<strong>de</strong> está até hoje. O atual presi-<br />

<strong>de</strong>nte é Oliver Tambo, que basea-<br />

do na "Carta da Liberda<strong>de</strong>" <strong>de</strong>-<br />

fen<strong>de</strong> uma África do Sul para to-<br />

do o povo do país.<br />

Na África Austral, reúnem-se<br />

as condições para a concentração<br />

<strong>de</strong> um projeto Pan-Africanista,<br />

pois apresentam-se as experiências<br />

<strong>de</strong> enfrentamento contra o neoco-<br />

lonialismo. Os governos <strong>de</strong> Mo-<br />

çambique, Angola, Zimbábwe,<br />

Zâmbia, Tanzânia e outros for-<br />

mam os "Estados da Linha <strong>de</strong><br />

Frente" no combate ao "apar-<br />

theid". Em novembro <strong>de</strong> 1981, na<br />

cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Maputo, foi criada a<br />

conferência <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadores da<br />

África Austral. Projeto que o pio-<br />

neiro do Pan-Áfricanismo tentou<br />

<strong>de</strong>senvolver na África Ociental.<br />

Porém a inconseqüência <strong>de</strong> alguns<br />

lí<strong>de</strong>res <strong>de</strong> países daquela região<br />

aliados às forças imperialistas im-<br />

pediram a sua consecução. Nova-<br />

mente as condições se põem para<br />

que a utopia se transforme em<br />

realida<strong>de</strong>. Então mostrar-se-á ao<br />

mundo que a África não é só ca-<br />

paz <strong>de</strong> conquistar sua in<strong>de</strong>pendên-<br />

cia política como também cons-<br />

truir a sua in<strong>de</strong>pendência econô-<br />

mica. Portanto, Viva a Azânia,<br />

morra a África do Sul!<br />

MANIFESTO NACIONAL CONTRA 13 DE MAIO<br />

1988 — Ano do Centenário da<br />

Lei Áurea assinada pela Princesa<br />

Isabel no dia 13 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1888.<br />

Um final feliz para a classe domi-<br />

nante; com a assinatura <strong>de</strong>sta Lei,<br />

<strong>de</strong>sobrigavam-se os senhores <strong>de</strong><br />

escravos <strong>de</strong> pesados encargos. A<br />

economia baseada no trabalho es-<br />

cravo passava por gran<strong>de</strong>s dificul-<br />

da<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vido à proibição do tráfi-<br />

co <strong>de</strong> escravos, encarecendo a<br />

compra <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra escrava e<br />

sofrendo fortes pressões das po-<br />

tências coloniais.<br />

Já nesta época, a gran<strong>de</strong> maio-<br />

ria <strong>de</strong> negros eram "livres", e os<br />

escravos eram minoria em todo o<br />

país. As lutas contra o trabalho<br />

escravo avançaram, com a massa<br />

escrava lançando mão <strong>de</strong> vários<br />

meios para combater a escravi-<br />

dão, compra <strong>de</strong> carta <strong>de</strong> alforria<br />

para livrarem-se do trabalho es-<br />

cravo, fugas em massa, suicídios,<br />

greves <strong>de</strong> fome Cbanzo), assassina-<br />

tos <strong>de</strong> senhores <strong>de</strong> escravos, assal-<br />

tos, e formação <strong>de</strong> quilombos.<br />

LUIZ GAMA, negro abolicionis-<br />

ta, que morreu em 13 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

1882, dizia que todo escravo que<br />

mata seu senhor, seja em que cir-<br />

cunstância for, mata em legitima<br />

<strong>de</strong>fesa. Este era o clima em que vi-<br />

viam os senhores <strong>de</strong> escravos da<br />

época, e enten<strong>de</strong>mos por que as<br />

classes dominantes fazem festa<br />

nos dias atuais.<br />

Para nós, do Movimento Ne-<br />

gro Unificado, 13 <strong>de</strong> Maio não é<br />

um dia <strong>de</strong> festa, é o Dia Nacional<br />

<strong>de</strong> Denúncia Contra o Racismo.<br />

Denúncia da forma golpista como<br />

foi realizada a Abolição da Escra-<br />

vatura, sendo o negro <strong>de</strong>salojado<br />

do processo produtivo da nação,<br />

IDi<br />

O Movimento Negro Unificado, um dos mais importantes organismos<br />

<strong>de</strong> resistência da Comunida<strong>de</strong> Negra, faz um Manifesto Nacional<br />

acerca do 13 <strong>de</strong> maio. Aqui, a íntegra <strong>de</strong>sse manifesto.<br />

sem trabalho para garantir o seu<br />

sustento, sem terra para morar e<br />

produzir, sem escolas para garan-<br />

tir a sua educação, enfim, sem<br />

condições <strong>de</strong> realmente se integrar<br />

à nova socieda<strong>de</strong> que surge a par-<br />

tir <strong>de</strong> 1888.<br />

A vida da maioria negra após<br />

a Lei Áurea não passa <strong>de</strong> traba-<br />

lhador escravizado social, entre-<br />

gue a sua própria "sorte". Nada<br />

foi feito para retirar a população<br />

negra do atraso social, econômi-<br />

co, político e cultural, resultado<br />

<strong>de</strong> quatro séculos <strong>de</strong> escravidão.<br />

Nestes 100 anos da malfadada<br />

abolição pouca coisa mudou na<br />

essência.<br />

A gran<strong>de</strong> maioria negra habita<br />

as regiões mais pobres e insalubres<br />

do país, constituindo 77% na Re-<br />

gião Norte, 73% no Nor<strong>de</strong>ste,<br />

50% no <strong>Centro</strong>-Oeste, 32% no<br />

Su<strong>de</strong>ste e 15% no Sul. Mesmo<br />

sendo contingente majoritário em<br />

tão vasta região como o Nor-<br />

te/Nor<strong>de</strong>ste, inexiste como pro-<br />

prietária <strong>de</strong> terras, integrando a<br />

categoria <strong>de</strong> posseiros, meeiros,<br />

invasores, favelados, sem terras e<br />

outras formas precárias <strong>de</strong><br />

ocupação<strong>de</strong> terras e moradias.<br />

Nós negros somos ainda apenas<br />

30% dos que conseguem concluir<br />

o curso primário, 25% dos que<br />

concluem o segundo grau e so-<br />

mente 1 % dos que chegam ás uni-<br />

verida<strong>de</strong>s. Somos ainda 60% dos<br />

que recebem até meio salário<br />

mínimo enquanto os brancos são<br />

42%: somos 10% dos que ganham<br />

até 10 salários mínimos enquanto<br />

os brancos são 87%.<br />

As polícias e os grupos para-<br />

militares funcionam sobre nós co-<br />

mo agentes repressores do Estado,<br />

praticando toda a sorte <strong>de</strong> violên-<br />

cias; cruelda<strong>de</strong>s, humilhações,<br />

torturas.<br />

As mulheres negras, nas sua<br />

gran<strong>de</strong> maioria são empregadas<br />

como domésticas, realizando tra-<br />

balhos <strong>de</strong> semi-escravidão, rece-<br />

bendo baixos salários e sem os di-<br />

reitos trabalhistas conquistados<br />

pelos trabalhadores, como cartei-<br />

ra assinada, assistência médica,<br />

fériase 13.° salário.<br />

Em outros tipos <strong>de</strong> trabalho<br />

são pessimamente remuneradas e<br />

sempre <strong>de</strong>srespeitadas.<br />

Abolição <strong>de</strong> fato pressupõe<br />

transformações profundas na so-<br />

cieda<strong>de</strong> brasileira, como acesso ao<br />

trabalho e uma justa distribuição<br />

<strong>de</strong> renda, reforma agrária sob<br />

controle dos trabalhadores, <strong>de</strong>vo-<br />

lução aos seus <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes das<br />

terras conquistadas pelos quilom-<br />

bolas e estabelecimento <strong>de</strong> uma<br />

nova or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> comunicação.<br />

Antes dos discursos, carece-<br />

mos do fim á violência policial,<br />

fim ao <strong>de</strong>semprego, fim às doen-<br />

ças e à mortalida<strong>de</strong> infantil.<br />

Torna-se óbvia então, nossa au-<br />

sência e falta do entusiasmo ao re-<br />

verenciar os "Cem anos da aboli-<br />

ção", uma vez que entre o enun-<br />

ciado e o resultado prático da fra-<br />

se não existe praticamente ne-<br />

nhum elo.<br />

Os homens e mulheres negras,<br />

as entida<strong>de</strong>s negras culturais, reli-<br />

giosas, beneficentes, recreativas e<br />

políticas têm <strong>de</strong> tomar consciência<br />

da nossa situação e não participar<br />

das festas <strong>de</strong> comemoração do<br />

centenário da abolição. Devemos<br />

aproveitar este ano para refletir<br />

sobre nossa situação, <strong>de</strong>nunciá-la<br />

e criarmos novas formas <strong>de</strong> com-<br />

bater o racismo e a exploração.<br />

Devemos mobilizar a comunida<strong>de</strong><br />

negra para avançar nossa luta e<br />

organizar o Movimento Negro,<br />

tornando-o cada vez mais forte,<br />

representativo e combativo.<br />

Os vários agrupamentos <strong>de</strong><br />

po<strong>de</strong>r político da socieda<strong>de</strong> brasi-<br />

leira já se preparam para intervir<br />

no centenário da Abolição. A No-<br />

va República, a Igreja Católica,<br />

os Partidos Políticos, cada um a<br />

sua forma.<br />

Mas por experiência histórica,<br />

sabemos, salvo raras exceções,<br />

quais são seus interesses era rela-<br />

ção à população negra.<br />

O Movimento Negro<br />

Unificado fará ativida<strong>de</strong>s pró-<br />

prias, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. Denunciare-<br />

mos a situação do negro em toda a<br />

história do nosso país, bem como<br />

a atual, <strong>de</strong> como fomos e conti-<br />

nuamos sendo escravizados, espe-<br />

zinhados e dominados. Trabalha-<br />

remos em conjunto com o Movi-<br />

mento Negro In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e as<br />

organizações <strong>de</strong>mocráticas e pro-<br />

gressistas <strong>de</strong> todos o país, no sen-<br />

tido <strong>de</strong> que a população negra e<br />

nossos aliados não negros se cons-<br />

cientizem efetivamente da necessi-<br />

da<strong>de</strong> <strong>de</strong> profundas transforma-<br />

ções neste país, para que uma so-<br />

cieda<strong>de</strong> livre se construa, on<strong>de</strong> as<br />

diferenças raciais e sexuais não se-<br />

jam usadas para a exploração <strong>de</strong><br />

um ser sobre o outro e sejam abo-<br />

lidas as diferenças <strong>de</strong> classe.<br />

Nossas ativida<strong>de</strong>s no "Cente-<br />

nário da Abolição" se realizarão<br />

nas ruas, nas manifestações públi-<br />

.cas, nas indústrias, nas escolas,<br />

nas associações <strong>de</strong> moradores e<br />

nas entida<strong>de</strong>s negras em geral,<br />

realizando gran<strong>de</strong>s concentrações<br />

<strong>de</strong> negros e trabalhadores, setores<br />

oprimidos <strong>de</strong>ssa socieda<strong>de</strong> que<br />

realmente têm interesse que se<br />

acabe com todo tipo <strong>de</strong> opressão.<br />

Convocamos a todos que par-<br />

ticipem das reuniões e encontros<br />

municipais, estaduais, regionais e<br />

nacionais, locais on<strong>de</strong> se dão im-<br />

portantes discussões para se apro-<br />

fundar projetos que realmente<br />

mu<strong>de</strong>m a vida dos negros e <strong>de</strong> to-<br />

dos os oprimidos. Convocamos<br />

pessoas e organizações que junto<br />

conosco levem à frente lutas co-<br />

muns do Programa <strong>de</strong> Ação do<br />

Movimento Negro Unificado,<br />

programa amplo que busca a li-<br />

bertação para todos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n-<br />

te <strong>de</strong> sexo, raça ou cor.<br />

Temos <strong>de</strong> dar um basta <strong>de</strong>fini-<br />

tivo a esta situação e o tal centená-<br />

rio da Abolição po<strong>de</strong> ser um im-<br />

portante começo para pormos fim<br />

a essa dominação.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!