Plano Diretor Volume II - Prefeitura Municipal de Santa Fé

MUNICÍPIO Plano Diretor Municipal DE SANTA FÉ
Plano Diretor Municipal
I - desenvolver e implantar projetos para melhorar o acesso ao esporte;
II - promover atividades de lazer nas áreas públicas;
III - apoiar a equipe de futebol de Santa Fé com a formação de jogadores
profissionais e de uma escola de futebol juvenil;
IV - promover o esporte como forma de prevenção à marginalidade social em
atividades diversificadas nas escolas e extracurriculares oferecendo infra-
estrutura adequada e acompanhamento;
V - ter o esporte como forma de divulgação e captação de eventos e recursos
para o município;
VI - criar espaços para a prática de esportes olímpicos, com notação para o
atletismo;
VII - garantir acessibilidade universal aos equipamentos públicos;
VIII - diversificar as atividades culturais integrando o município aos programas
federais e estaduais;
IX - incluir o município nas atividades culturais promovidas em parceria com a
Secretaria de Estado da Educação em especial nos “Circuitos Culturais”
relativos á peças teatrais, filmes educativos, apresentações de dança e
música.
Art. 23. A política municipal de habitação será pautada nas seguintes diretrizes:
I - garantir e manter convênio com conselhos e entidades de classe para
garantir a qualidade das construções da população de baixa renda mediante
a aplicação de um programa de engenharia pública, orientação à população
quanto às normas legais de construção, aprovação de projetos, qualidade de
projeto e construção de forma a alcançar melhor resultado na qualidade da
habitação e na paisagem urbana;
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