15.04.2013 Views

Plano Diretor Volume II - Prefeitura Municipal de Santa Fé

Plano Diretor Volume II - Prefeitura Municipal de Santa Fé

Plano Diretor Volume II - Prefeitura Municipal de Santa Fé

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

MUNICÍPIO <strong>Plano</strong> <strong>Diretor</strong> <strong>Municipal</strong> DE SANTA FÉ<br />

<strong>Plano</strong> <strong>Diretor</strong> <strong>Municipal</strong><br />

Art. 18. Constituem-se elementos básicos das políticas sociais:<br />

I - Educação;<br />

<strong>II</strong> - Saú<strong>de</strong>;<br />

<strong>II</strong>I - Esporte, Lazer e Cultura;<br />

IV - Ação Social;<br />

V - Habitação;<br />

VI - Defesa Civil.<br />

Art. 19. A política <strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação será pautada nas seguintes diretrizes:<br />

I - Abrir as instituições <strong>de</strong> ensino para a comunida<strong>de</strong> para ativida<strong>de</strong>s<br />

extracurriculares, eventos, comemorações festivas, cursos, palestras e<br />

integrando os moradores do bairro em suas ativida<strong>de</strong>s e em seus espaços <strong>de</strong><br />

lazer e esporte;<br />

<strong>II</strong> - informatizar a re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino;<br />

<strong>II</strong>I - <strong>de</strong>senvolver programas <strong>de</strong> treinamento e aperfeiçoamento profissional<br />

específico;<br />

IV - <strong>de</strong>senvolver uma educação <strong>de</strong> boa qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> forma a garantir o sucesso<br />

do aluno na escola e na vida, inclusive assegurando sua inserção na<br />

socieda<strong>de</strong> e no mercado <strong>de</strong> trabalho;<br />

V - promover ativida<strong>de</strong>s extracurriculares mantendo por um período mais longo o<br />

aluno na escola como aulas <strong>de</strong> pintura, música, dança, teatro, culinária,<br />

tapeçaria, reforço escolar, e ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> esporte e lazer entre outros;<br />

VI - garantir infra-estrutura física a<strong>de</strong>quada, equipamentos, recursos e materiais<br />

básicos necessários ao <strong>de</strong>senvolvimento e à prática <strong>de</strong> modalida<strong>de</strong>s<br />

esportivas e ativida<strong>de</strong>s culturais e <strong>de</strong> lazer;<br />

V<strong>II</strong> - ampliar e manter os serviços <strong>de</strong> atendimento da Biblioteca Pública <strong>Municipal</strong><br />

com incentivo à leitura;<br />

V<strong>II</strong>I - realizar o Cadastro e o Censo Escolar;<br />

IX - garantir o transporte escolar da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino;<br />

X - promover programas para a integração família/escola/comunida<strong>de</strong>;<br />

XI - ampliar programas <strong>de</strong> educação para adultos;<br />

X<strong>II</strong> - ampliar o atendimento da educação infantil;<br />

X<strong>II</strong>I - erradicar o analfabetismo.<br />

XIV - manter e ampliar programas fe<strong>de</strong>rais e estaduais;<br />

8

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!