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Para isso, um bom franqueador deverá oferecer, entre outras ferramentas,
treinamento e manuais para garantir a qualidade e a consistência de cada um dos
estabelecimentos que usam a sua marca. De sua parte, cada franqueado deverá
implantar, operar e administrar o negócio de acordo com os padrões ditados pelo
franqueador. Isso mantém a unidade da rede.
A Associação, por sua vez, assim define o franchising e seus participantes:
franchising é uma estratégia para a distribuição e comercialização de produtos e
serviços; o franqueador é a empresa detentora da marca, que idealiza, formata e
concede a franquia, do negócio ao franqueado, que é uma pessoa física ou jurídica,
que adere à rede de franquia. No sistema de franchising, o franqueado investe
recursos em seu próprio negócio, o qual será operado com a marca do franqueador
e de acordo com todos os padrões estabelecidos e supervisionados por ele.
Dada sua crescente importância na economia do país e das empresas, a Lei
8.955, de 15 de Dezembro de 1994, dispõe sobre o contrato de franquia empresarial
e suas obrigações no Brasil. De acordo com seu Art.2 o :
“Franquia empresarial é sistema pelo qual um franqueador
cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente,
associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva
de produtos ou serviços e, eventualmente, também
ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração
de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos
pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta,
sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo
empregatício”. (ABF, 2003, www.abf.com.br)
3.3.VANTAGENS E DESAFIOS DO FRANCHISING
Segundo PAULO C. MAURO (1994, p. 105), as desvantagens que existem no
sistema de franchising devem ser consideradas desafios e passarem a ser
enfrentadas pelas empresas. A implantação de um sistema profissional traz a
possibilidade da redução ou eliminação destas desvantagens.
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