Seção02- 249.pdf - Governo do Distrito Federal

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Nº 249, sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal Substituto(a) do Contrato nº 93/2010-SES/DF, celebrado com a empresa DAN ENGENHA- RIA E CONSULTORIA LTDA. Art. 2º. DESIGNAR SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 127.742-1, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/DGSS, como Executor(a) Titular e DOMINGOS RODRI- GUES VIEIRA, matrícula 132.178-1, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/DGSS como Executor(a) Substituto(a); SILAS PEREIRA, matrícula 110.099-8, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/HRT, como Executor(a) Titular e CARLOS ROBERTO DIAS VENTU- RA, matrícula 141.402-0, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/HRT como Executor(a) Substituto(a); CREMILDA DA CRUZ SILVA, matrícula 130.099-7, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Reparos/HRAS, como Executor(a) Titular e MARIA AURILENE GONÇALVES PEDROZA, matrícula 130.186-1, lotado(a) na Diretoria Administrativa/HRAS como Executor(a) Substituto(a); JOSÉ DOS REIS BENTO DA CUNHA, matrícula 118.840-2, lotado(a) no NUMA/ HBDF, como Executor(a) Titular e JOSÉ CARLOS CORTEZ, matrícula 119.836-X, lotado(a) no NRMEE/HBDF como Executor(a) Substituto(a); FABRÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 140.292-7, lotado(a) no NUMARE/HRG, como Executor(a) Titular e JOSÉ RODRIGUES FEITOSA, matrícula 122.851-X, lotado(a) no NUMARE/HRG; ODERMES ALVES LIMA FILHO, matrícula 119.584-0, lotado(a) na Direção Geral/DGSC, como Executor(a) Titular e MASSILON GOMES DE LIMA, matrícula 112.897-3, lotado(a) no NUMARE/DGSC como Executor(a) Substituto(a); HÉLIO AMARUZAN DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula 1.400.755- X, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Transporte/HRBz, como Executor(a) Titular e VITA- LINO RIBEIRO DA COSTA, matrícula 113.420-5, lotado(a) no Núcleo de Manutenção e Transporte/HRBz como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 86/2010-SES/DF, celebrado com a empresa TÉCNICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Art. 3º. DESIGNAR RODRIGO CASELLI BELÉM, matrícula 153.141-7, lotado(a) no GAS- MU/DIURE/SAS/SES, como Executor(a) Titular, do Contrato nº 27/2009-SES/DF, celebrado com a empresa IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Art. 4º. DISPENSAR FRANCISCO SILVONE COUTO JUNIOR, matrícula 163.044-X, lotado(a) no NA/GASMU/DIURE como Executor(a) Titular, do Contrato nº 03/2010-SES/DF, celebrado com a empresa MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA. e DESIGNAR RODRIGO CASELLI BELÉM, matrícula 153.141-7, lotado(a) no GAS- MU/DIURE/SAS, como Executor(a) Titular, do aludido ajuste. Art. 5º. DISPENSAR FRANCISCO SILVONE COUTO JUNIOR, matrícula 163.044-X, lotado(a) no NA/GASMU/DIURE como Executor(a) Titular, do Contrato nº 110/2006-SES/DF, celebrado com a empresa ASTEM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e DESIG- NAR RODRIGO CASELLI BELÉM, matrícula 153.141-7, lotado(a) no GASMU/DIURE/SAS, como Executor(a) Titular, do aludido ajuste. Art. 6º. DESIGNAR FERNANDO CABRAL DE PAIVA, matrícula 154.179-X, lotado(a) na Unidade de Nefrologia/HBDF, como Executor(a) Titular e NATÁLIA CORRÊA VIEIRA DE MELO, matrícula 190.287-3, lotado(a) na Unidade de Nefrologia/HRT como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 23/2010-SES/DF, celebrado com a empresa RENAL CARE – PRE- VENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. Art. 7º. DESIGNAR ADRIANO CARLOS CAMPOS, matrícula 133.715-7, lotado(a) na GETR/ DIAU/UAG/SES, como Executor(a) Titular e BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 147.379-4, lotado(a) no NMF/GETR/DIAU/UAG/SES como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 98/2010-SES/DF, celebrado com a empresa BARROS AUTOMÓVEIS LTDA. Art. 8º. DESIGNAR VANDER LUIZ MORENO, matrícula 134.056-5, lotado(a) na NMF/ GETR/DIAU/UAG/SES, como Executor(a) Titular e AUGUSTO CARLOS LOPES DE AL- MEIDA, matrícula 120.746-6, lotado(a) no NGF/GETR/DIAU/UAG/SES como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 100/2010-SES/DF, celebrado com a empresa ZETEC – MANU- TENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. Art. 9º. DESIGNAR BRUNO DE ALMEIDA, matrícula 147.379-4, lotado(a) na NMF/ GETR/DIAU/UAG/SES, como Executor(a) Titular e ADRIANO CARLOS CAMPOS, matrícula 133.715-7, lotado(a) na GETR/DIAU/UAG/SES como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 97/2010-SES/DF, celebrado com a empresa BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUTO PEÇAS LTDA. Art. 10. DESIGNAR BRUNO DE ALMEIDA, matrícula 147.379-4, lotado(a) na NMF/GETR/ DIAU/UAG/SES, como Executor(a) Titular e ADRIANO CARLOS CAMPOS, matrícula 133.715-7, lotado(a) na GETR/DIAU/UAG/SES como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº 96/2010-SES/DF, celebrado com a empresa CPR – COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. Art. 11. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na sua publicação. BEATRIS GAUTERIO DE LIMA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 500, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria n° 61/2009 - SES, Publicado no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15. resolve: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, aos Servidores abaixo relacionados lotados no HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 87 da Lei 8.112./90, combinado com a Lei 221/91, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração. PÁGINA 81 Deduzidos os meses por ventura usufruídos. BENIVALDO OLIVEIRA BEVILÁQUA, matrícula 0.110.045.9, processo: 061.023.469/1989, qüinqüênio: 5º: 27 de setembro de 1996 a 26 de setembro de 2001; 6º: 27 de setembro de 2001 a 26 de setembro de 2006; ANA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 0.114.531.2, processo: 061. 022.183/1990, qüinqüênio: 6º: 15 de março de 2005 a 14 de março de 2010; VALDINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula: 0.114.697.1, processo: 061. 022.331/1990, qüinqüênio: 6º: 05 de maio de 2005 a 04 de maio de 2010; RICARDO GRANJA PONTES, matrícula 0.114.789.7, processo: 061. 022.852/1991, qüinqüênio: 6º: 21 de maio de 2005 a 20 de maio de 2010; VANDA DE SOUSA MENEZES, matrícula 0.115.280.7, processo: 061. 022.142/1993, qüinqüênio: 6º: 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2010; ERMELINO FERREIRA MATINADA, matrícula 0.116.984.X, processo: 061. 022.120/1993, qüinqüênio: 5º: 09 de julho de 2001 a 08 de julho de 2006; MARIO ZAN MORELO, matrícula 0.119.624.3, processo: 061. 023.355/192, qüinqüênio: 4º: 21 de julho de 1997 a 20 de julho de 2002; 5º: 21 de julho de 2002 a 20 de julho de 2007; JOSÉ REINALDO VIEIRA, matrícula 0.120.303.7, processo: 061. 023.739/1992, qüinqüênio: 4º: 26 de junho de 2000 a 25 de junho de 2005; 5º: 26 de junho de 2005 a 25 de junho de 2010; MARIA DE FÁTIMA MACHADO AGUIAR, matrícula 0.122.318.6, processo: 061. 023.171/1996, qüinqüênio: 5º: 13 de abril de 2004 a 12 de abril de 2009; NASSER ALLAM, matrícula 0.123.145.6, processo: 061. 022.627/1993, qüinqüênio: 3º: 02 de outubro de 1994 a 02 de dezembro de 1999; 4º: 03 de dezembro de 1999 a 02 de dezembro de 2004; 5º: 03 de dezembro de 2004 a 02 de dezembro de 2009; EDI OLIVEIRA TORRES MONTEIRO, matrícula 0.125.478.2, processo: 061. 022.517/1993, qüinqüênio: 5º: 25 de agosto de 2005 a 24 de agosto de 2010; REGINA MARCIA CARVALHO TRINDADE, matrícula 0.126.966.6, processo: 061. 022.597/1994, qüinqüênio: 2º: 17 de dezembro de 1991 a 16 de dezembro de 1996; 3º: 17 de dezembro de 1996 a 16 de dezembro de 2001; 4º: 17 de dezembro de 2001 a 16 de dezembro de 2006; IRACI NUNES DA ROCHA, matrícula 0.129.656.6, processo: 061. 022.779/1996, qüinqüênio: 3º: 05 de abril de 2000 a 04 de abril de 2005; 4º: 05 de abril de 2005 a 04 de abril de 2010; EDNEI SILVA DA FONSECA, processo: 061. 0.135.664.X, qüinqüênio: 2º: 18 de dezembro de 2002 a 22 de julho de 2007; MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula 0.136.067.1, qüinqüênio: 2º: 20 de fevereiro de 2003 a 22 de abril de 2008; NESTOR SABATOVICZ JÚNIOR, matrícula 0.136.586.X, qüinqüênio: 2º: 14 de março de 2002 a 13 de março de 2007; ALVES MACÊDO, matrícula: 0.138.363.9, qüinqüênio: 2º: 13 de abril de 2005 a 14 de agosto de 2010; ALEXANDRE RAVÁGLIA DE OLIVEIRA, matrícula 0.142.195.6, qüinqüênio: 1º: 20 de março de 2002 a 19 de março de 2007; ARIOVALDO ASSUNÇÃO GAMA, matrícula 0.151.448.2, qüinqüênio: 1º: 15 de agosto de 2005 a 14 de agosto de 2010; FRANCISCO MICAEL ARAUJO FERNANDES, matrícula 0.151.509.8, qüinqüênio: 1º: 23 de agosto de 2005 a 22 de agosto de 2010; DULCINEIDE DE JESUS FERREIRA, matrícula: 0.151.798.8, qüinqüênio: 1º: 23 de agosto de 2005 a 22 de agosto de 2010. RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade republicado no DODF de 04 de novembro de 2003, página 10, de LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula 0.107.602.7, processo: 061.033.648/ 89, para excluir: “quinquênio 5º: 20 de abril de 1998 a 20 de maio de 2003” e incluir: “quinquênio 5º: 27 de dezembro de 2001 a 26 de dezembro de 2006” ratificando-se os demais dados. RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade republicado no DODF de 19 de novembro de 2010, página 49, de João GUILHERME WESTIN DUARTE, matrícula 0.125.623.8, processo: 061.001.381/1996, para excluir: “quinquênio 5º: 29 de maio de 2000 a 28 de maio de 2010” e incluir: “quinquênio 5º: 29 de maio de 2005 a 28 de maio de 2010” ratificando-se os demais dados. RETIFICAR a Licença Prêmio por Assiduidade republicado no DODF de 10 de novembro de 1994, página 114, de REGINA MARCIA CARVALHO TRINDADE, matrícula 0.126.966.6, processo: 061.022.597/1994, para excluir: “quinquênio 1º: 27 de outubro de 1986 a 15 de janeiro de 1992” e incluir: “quinquênio 1º: 27 de outubro de 1986 a 16 de dezembro de 1991” ratificando-se os demais dados. LUIZ CARLOS SCHIMIN RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço nº 477, de 19 de novembro de 2010, publicada no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, página 44: ONDE SE LÊ: “...MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA, Gerente de Enfermagem, matrícula 110.326-1...”, LEIA-SE: “...MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA, Gerente de Enfermagem, matrícula 130.893-9...”. DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO ORDEM DE SERVIÇO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEI- RANTE E RIACHO FUNDO DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE: DESIGNAR DÉBORA DE OLIVEIRA MATOS, Assistente Social, matrícula 124.451-5, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 01 da Candangolândia, da Diretoria Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, DFG 12, no período de 03/01/2011 a 17/ 01/2011, por motivo de férias do titular. DESIGNAR ESMERALDA GOMES FLEURY LEÃO, Enfermeira, matrícula 120.973-6, para substituir a Chefe de Enfermagem do Centro de Saúde nº 01 da Candangolândia, da Diretoria Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, DFG 05, no período de 27/12/ 2010 a 20/01/2011, por motivo de férias do titular.
PÁGINA 82 Diário Oficial do Distrito Federal DESIGNAR JÂNIO SOARES COELHO, Técnico Administrativo, matrícula 127.747-2, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação do Centro de Saúde n° 01 da Candangolândia, da Diretoria Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, DFG 05, no período de 27/12/2010 a 15/01/2011, por motivo de férias do titular. DESIGNAR WANDER OLIVEIRA MORAIS, Motorista, matrícula 139.425-8, para substituir o Chefe do Núcleo de Manutenção e Atividades Gerais da Diretoria Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, DFG 05, no período de 20/12/2010 a 18/01/2011, por motivo de licença médica do titular. CONCEDER, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 221/91, LICENÇA PRÊ- MIO a HELOÍSA HELENA DE CARVALHO, processo 272.000.060/2001, matrícula nº 134.519- 2, Quinquênio: 3º período de 11.09.2005 a 10.09.2010. CONCEDER, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 221/91, LICENÇA PRÊ- MIO a ZITA DE FÁTIMA GONÇALVES VIDAL, processo 061.003.999/1994, matrícula nº 115.130-4, Quinquênio: 6º período de 08.12.2005 a 07.12.2010. DAYSE CRISTINA DOS SANTOS PIRES INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. A DIRETORA INTERINA DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conforme Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01 de abril de 2009, considerando o disposto no artigo 6º, item III, resolve: CONCEDER Licença Paternidade no período de 29/11 a 03/12/2010; e Auxílio Natalidade ao servidor FLÁVIO DOS REIS PEREIRA, matrícula 153.865-9, TS-Técnico de Enfermagem, referente ao nascimento de seu filho Davi Amorim Pereira, ocorrido em 29/11/2010. CRISTINA CÉLIA GROTTO RIVETTI FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA INSTRUÇÃO Nº 185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, resolve: Art. 1º. Designar LAFAIETE MARINHO PEIXOTO, matrícula 1.401.915-9, como Executor e LUCIANO DA SILVA FERREIRA FILHO, matrícula 353.116-3, como Executor Substituto do Contrato nº 076/2010, objeto do processo 063.000.154/2010. Art. 2º. Designar ANTONIO CARLOS FERNANDES LOPES, matrícula 1.401.888-8, como Executor e RAFHAEL BRITO DA SILVA COUTO, matrícula 1.401.908-6, como Executor Substituto do Contrato nº 078/2010, objeto do processo 063.000.154/2010. Art. 3º. Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA INSTRUÇÃO Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937, de 13 de agosto de 1993, resolve: TORNAR SEM EFEITO a posse de FABIANA FIALHO BENATAR, matrícula 1401919-1, ocorrida em 29 de junho de 2010, em virtude dos fatos constantes no processo 063.000.639/2010. MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTRUÇÃO Nº 26, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no item 4º, subitem II, alínea “b” da Instrução nº 11, de 21 de agosto de 2003, resolve: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 87 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n° 221/91, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: MARIA CRISTI- NA FERREIRA SENA, matrícula 115.919-4, processo 061.006.402/1991, Quinquênio: 6º- 04/01/2006 A 03/01/2011; VÊNIA CLAUDIO RAEFF, matrícula 111.208-2, processo nº 061.009.639/1990, Quinquênio: 6º- 02/01/2006 A 01/01/2011. MOURAD IBRAHIM BELACIANO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 141, inciso II, da Lei nº 8.112/90, recepcio- Nº 249, sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 nada no Distrito Federal pela Lei nº 197/91, e artigo 100, inciso XXVII do Decreto nº 27.784/ 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 055.035884/2009 - DETRAN-DF, resolve: APLICAR a CARLOS HUMBERTO DA SILVA, Agente de Trânsito, matrícula 243-7, lotado na GERPOL, a penalidade de suspensão, por sessenta (60) dias, prevista no artigo 127, inciso II e artigo 130 c/c o artigo 128, todos da Lei nº 8.112/90, por violação, cumulativamente dos deveres funcionais previstos nos incisos I, II, III e IX do Artigo 116 do mesmo diploma legal. CONVERTER a penalidade aplicada ao servidor, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o mesmo obrigado a permanecer em serviço durante o período de cumprimento, tendo em vista a conveniência para o serviço, consoante o previsto no § 2º do artigo 130 da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA PORTARIA Nº 199, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei 8112/90, bem como o artigo 100, incisos VIII e XL do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando a necessidade de dar seguimento ao Processo de Sindicância 055.014.368/2009, resolve: Art. 1º. Discordar do Relatório emitido pela Comissão. Art. 2º. Designar nova Comissão, composta por DIONEY PEREIRA DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 1045-6, DANIEL LUIZ CESAR LEITE, Agente de Trânsito, matrícula 65393-4 e ITAMARA F. DE ALMEIDA DE SOUZA, Assistente de Trânsito, matrícula 1346- 3 para, sob a presidência do primeiro, prosseguir na apuração das irregularidades descritas no Processo 055.014.368/2009, pelo prazo de trinta (30) dias. Art. 3º. Deliberar que os Membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivo para apurar os fatos. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, parágrafo III, do Regimento Interno do Fundo Penitenciário do Distrito Federal (FUNPDF), aprovado pelo Decreto nº 32.106, de 25 de agosto de 2010, resolve: Art. 1º. Designar, nos termos do inciso II, artigo 13, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES, matrícula 123.155-3, como executor, para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato nº 002/2010, Proc.: 050.000.915/2009, firmado com a Empresa FORJAS TAURUS S/A, pelo fornecimento de 800 (oitocentas) Pistolas, Marca TAURUS, de Fabricação Nacional, Semi-Automática, Calibre .40, Modelo PT840E, e demais especificações conforme proposta da contratada, que passa a integrar o presente Termo. Em caso de impedimento do executor, no acompanhamento e fiscalização deste contrato, responderá seu substituto oficial. Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO MONTEIRO NETO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, parágrafo III, do Regimento Interno do Fundo Penitenciário do Distrito Federal (FUNPDF), aprovado pelo Decreto nº 32.106, de 25 de agosto de 2010, resolve: Art. 1º. Designar, nos termos do inciso II, artigo 13, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, NEY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 35.153-9, como executor, para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato nº 003/2010, Proc.: 050.000.339/2010, firmado com a Empresa SMS TECNOLO- GIA ELETRÔNICA LTDA, pelo fornecimento 13 (treze) NOBREAKS, sendo 06 (seis) unidades com a potência de 2.2 KVA, Power Vision, modelo PV 2200 Bi Fx, tensão de entrada: 220 V, 115 V, Bivolt – Monofásico ou Bifásico, e tensão de saída: 115 V – Monofásico e 07 (sete) unidades com a potência de 10 KVA, Sinus Double II Black. Modelo SS 10000 Ti, tensão de entrada: 220 V – Monofásico ou Bifásico, tensão de saída de 115 V – Monofásico, e demais especificações conforme Ata de Registro de Preços nº 05/2010, relativa ao Pregão Eletrônico nº 050/2010-RUNESP e proposta da contratada, que passam a integrar o presente Termo. Em caso de impedimento do executor, no acompanhamento e fiscalização deste contrato, responderá seu substituto oficial. Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO MONTEIRO NETO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DO CORPO DE BOM- BEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base no artigo 27 do Decreto Federal
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PÁGINA 24 SEÇÃO II ATOS DO PODER
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Seção02- 249.pdf - Governo do Distrito Federal

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