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Nº 249, sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 343, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O CONTROLADOR-CHEFE, nos termos da Lei nº 3.105/2002 c/c a Lei nº 4.448/2009; § 3º, art.
1º do Decreto nº 30.325/2009 e art. 1º do Decreto nº 31.605/2010, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas Anual dos Ordenadores de Despesas da ADMINISTRAÇÃO REGIO-
NAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, relativa ao exercício de 2009.
Art. 2º. Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal CLÁUDIA MARIA
VIDERES TRAJANO, matrícula n.º 192.800-7 e MARIA THEREZA SANTIAGO DRUMONT,
matrícula nº 196.159-4, para, sob a coordenação do primeiro, no prazo de 27 dias úteis, e
conforme programação interna, concluírem os trabalhos de que trata o art. 1º.
Art. 3º. Determinar aos Gerentes, Diretores e Assessores Especiais de Controle Interno que
procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à
supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º. Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º. Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.
Art. 6º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no
artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
EDILSON FELIPE VASONCELOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O CONTROLADOR-CHEFE, DA CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
nos termos da Lei nº 3.105/2002 c/c a Lei nº 4.448/2009; § 3º, art. 1º do Decreto nº 30.325/2009 e
art. 1º do Decreto nº 31.605/2010, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas Anual dos Ordenadores de Despesas da ADMINISTRAÇÃO REGIO-
NAL DE ÁGUAS CLARAS, relativa ao exercício de 2009.
Art. 2º. Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal MARCELO VINICIO
RODRIGUES, matrícula nº 191.584-3 e ALZIRA DE PAIVA BARCELLOS, matrícula n.º 43.722-
0, para, sob a coordenação do primeiro, no prazo de 27 dias úteis, e conforme programação
interna, concluírem os trabalhos de que trata o art. 1º.
Art. 3º. Determinar aos Gerentes, Diretores e Assessores Especiais de Controle Interno que
procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à
supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º. Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º. Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.
Art. 6º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no
artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
EDILSON FELIPE VASONCELOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O CONTROLADOR-CHEFE, nos termos da Lei nº 3.105/2002, c/c a Lei nº 4.448/2009, § 3º, art.
1º do Decreto nº 30.325/2009, e art. 1º do Decreto nº 31.605/2010, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a realização de inspeção nos processos n.ºs 15.002.498/2010, 150.000.639/
2010, 150.002.640/2010, 150.002.641/2010, 150.002.682/2010 150.002.695/2010, 150.002.708/
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2010 e 150.002.714/2010, referentes aos Contratos para realização de Eventos Musicais da
Secretaria de Estado de Cultura.
Art. 2º. Designar o Auditor de Controle Interno do Distrito Federal ANA REGINA LOBÃO
FORTES, matrícula nº 187.406-3, para, no prazo de 12 dias úteis, a contar de 04/01/2011,
conforme programação interna, concluir os trabalhos de que trata o art. 1º.
Art. 3º. Os trabalhos de inspeção deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 4º. Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, o servidor designado.
Art. 5º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no
artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
EDILSON FELIPE VASCONCELOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 383, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 49/2010, resolve
Art. 1º. Dispensar ELIZABETH DAS GRAÇAS CALDEIRA BRANT OLIVEIRA, Auxiliar de
Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,
da função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-3, do Gabinete da 4ª
Inspetoria de Controle Externo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANILCÉIA LUZIA MACHADO
PORTARIA Nº 384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 49/2010, resolve
Art. 1º. Designar LEONARDO XAVIER ROCHA CARNEIRO, Técnico de Administração
Pública, Classe Especial, Padrão 43, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer
a função de confiança de Assistente Administrativo, Símbolo FC-3, do Gabinete da 4ª Inspetoria
de Controle Externo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANILCÉIA LUZIA MACHADO
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, e
tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 22/2010, resolve:
Art. 1º. Dispensar FLÁVIO FIGUEIREDO CARDOSO, Auditor de Controle Externo, Classe
Especial, Padrão 59, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da condição de substituto
eventual do titular do cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização de Obras, símbolo TC-CCG-5,
da Comissão Permanente dos Inspetores de Controle Externo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANILCÉIA LUZIA MACHADO
PORTARIA Nº 386, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, e
tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 22/2010, resolve:
Art. 1º. Designar nos termos do artigo 58, inciso II, do Regulamento dos Serviços Auxiliares,
aprovado pela Resolução-TCDF nº 10, de 10 de setembro de 1986, ALEXANDRE PEDROSA
PINHEIRO, Auditor de Controle Externo, Classe B, Padrão 56, para exercer, em substituição, o
cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização de Obras, símbolo TC-CCG-5, da Comissão Permanente
dos Inspetores de Controle Externo, nas faltas e impedimentos da titular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANILCÉIA LUZIA MACHADO
PORTARIA Nº 387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 12.200/2010, resolve: RETIFICAR a Portaria
nº 209, de 1º de junho de 2010, publicada no DODF nº 111, de 11 de junho de 2010, republicada
no DODF nº 114, de 16 de junho de 2010, que concedeu aposentadoria ao servidor ARISTIDES
EDGARDO DEL SOLAR ACUYO, matrícula nº 25-6, no cargo de Auditor de Controle Externo,
Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, para
incluir em sua fundamentação legal a expressão “combinando com o art. 7º da Lei nº 1.004/96,
mantido pelo art. 4º da Lei nº 1.141/96 e pelo parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.864/98”,
ficando inalterados os demais termos da concessão inicial.
ANILCÉIA LUZIA MACHADO