Seção02- 249.pdf - Governo do Distrito Federal

PÁGINA 82
Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR JÂNIO SOARES COELHO, Técnico Administrativo, matrícula 127.747-2, para
substituir a Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação do Centro de Saúde n° 01 da
Candangolândia, da Diretoria Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, DFG 05, no período de 27/12/2010 a 15/01/2011, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR WANDER OLIVEIRA MORAIS, Motorista, matrícula 139.425-8, para substituir
o Chefe do Núcleo de Manutenção e Atividades Gerais da Diretoria Geral de Saúde da Candangolândia,
Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, DFG 05, no período de 20/12/2010 a 18/01/2011,
por motivo de licença médica do titular.
CONCEDER, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 221/91, LICENÇA PRÊ-
MIO a HELOÍSA HELENA DE CARVALHO, processo 272.000.060/2001, matrícula nº 134.519-
2, Quinquênio: 3º período de 11.09.2005 a 10.09.2010.
CONCEDER, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 221/91, LICENÇA PRÊ-
MIO a ZITA DE FÁTIMA GONÇALVES VIDAL, processo 061.003.999/1994, matrícula nº
115.130-4, Quinquênio: 6º período de 08.12.2005 a 07.12.2010.
DAYSE CRISTINA DOS SANTOS PIRES
INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
A DIRETORA INTERINA DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conforme Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,
publicada no DODF nº 63 de 01 de abril de 2009, considerando o disposto no artigo 6º, item III,
resolve: CONCEDER Licença Paternidade no período de 29/11 a 03/12/2010; e Auxílio Natalidade
ao servidor FLÁVIO DOS REIS PEREIRA, matrícula 153.865-9, TS-Técnico de Enfermagem,
referente ao nascimento de seu filho Davi Amorim Pereira, ocorrido em 29/11/2010.
CRISTINA CÉLIA GROTTO RIVETTI
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
14.937, de 13 de agosto de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar LAFAIETE MARINHO PEIXOTO, matrícula 1.401.915-9, como Executor e
LUCIANO DA SILVA FERREIRA FILHO, matrícula 353.116-3, como Executor Substituto do
Contrato nº 076/2010, objeto do processo 063.000.154/2010.
Art. 2º. Designar ANTONIO CARLOS FERNANDES LOPES, matrícula 1.401.888-8, como
Executor e RAFHAEL BRITO DA SILVA COUTO, matrícula 1.401.908-6, como Executor
Substituto do Contrato nº 078/2010, objeto do processo 063.000.154/2010.
Art. 3º. Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA
INSTRUÇÃO Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, no artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
14.937, de 13 de agosto de 1993, resolve: TORNAR SEM EFEITO a posse de FABIANA
FIALHO BENATAR, matrícula 1401919-1, ocorrida em 29 de junho de 2010, em virtude dos
fatos constantes no processo 063.000.639/2010.
MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTRUÇÃO Nº 26, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no item 4º,
subitem II, alínea “b” da Instrução nº 11, de 21 de agosto de 2003, resolve: CONCEDER
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, nos termos do artigo 87 da lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei n° 221/91, condicionando o período de gozo aos
critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: MARIA CRISTI-
NA FERREIRA SENA, matrícula 115.919-4, processo 061.006.402/1991, Quinquênio: 6º-
04/01/2006 A 03/01/2011; VÊNIA CLAUDIO RAEFF, matrícula 111.208-2, processo nº
061.009.639/1990, Quinquênio: 6º- 02/01/2006 A 01/01/2011.
MOURAD IBRAHIM BELACIANO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 141, inciso II, da Lei nº 8.112/90, recepcio-
Nº 249, sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
nada no Distrito Federal pela Lei nº 197/91, e artigo 100, inciso XXVII do Decreto nº 27.784/
2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº 055.035884/2009 - DETRAN-DF, resolve:
APLICAR a CARLOS HUMBERTO DA SILVA, Agente de Trânsito, matrícula 243-7, lotado na
GERPOL, a penalidade de suspensão, por sessenta (60) dias, prevista no artigo 127, inciso II e
artigo 130 c/c o artigo 128, todos da Lei nº 8.112/90, por violação, cumulativamente dos deveres
funcionais previstos nos incisos I, II, III e IX do Artigo 116 do mesmo diploma legal.
CONVERTER a penalidade aplicada ao servidor, em multa, na base de 50% (cinquenta por
cento) por dia de remuneração, ficando o mesmo obrigado a permanecer em serviço durante
o período de cumprimento, tendo em vista a conveniência para o serviço, consoante o
previsto no § 2º do artigo 130 da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei 8112/90, bem como o artigo 100,
incisos VIII e XL do Decreto nº 27.784/2007 e, considerando a necessidade de dar seguimento ao
Processo de Sindicância 055.014.368/2009, resolve:
Art. 1º. Discordar do Relatório emitido pela Comissão.
Art. 2º. Designar nova Comissão, composta por DIONEY PEREIRA DA SILVA, Assistente de
Trânsito, matrícula 1045-6, DANIEL LUIZ CESAR LEITE, Agente de Trânsito, matrícula
65393-4 e ITAMARA F. DE ALMEIDA DE SOUZA, Assistente de Trânsito, matrícula 1346-
3 para, sob a presidência do primeiro, prosseguir na apuração das irregularidades descritas no
Processo 055.014.368/2009, pelo prazo de trinta (30) dias.
Art. 3º. Deliberar que os Membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivo
para apurar os fatos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOAQUIM ARAUJO SARAIVA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, parágrafo III, do
Regimento Interno do Fundo Penitenciário do Distrito Federal (FUNPDF), aprovado pelo Decreto
nº 32.106, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º. Designar, nos termos do inciso II, artigo 13, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de
1994, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, GUILHERME
FRANCISCO GUIMARÃES, matrícula 123.155-3, como executor, para acompanhamento
e fiscalização da execução do contrato nº 002/2010, Proc.: 050.000.915/2009, firmado
com a Empresa FORJAS TAURUS S/A, pelo fornecimento de 800 (oitocentas) Pistolas,
Marca TAURUS, de Fabricação Nacional, Semi-Automática, Calibre .40, Modelo PT840E,
e demais especificações conforme proposta da contratada, que passa a integrar o presente
Termo. Em caso de impedimento do executor, no acompanhamento e fiscalização deste
contrato, responderá seu substituto oficial.
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, parágrafo III, do
Regimento Interno do Fundo Penitenciário do Distrito Federal (FUNPDF), aprovado pelo Decreto
nº 32.106, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º. Designar, nos termos do inciso II, artigo 13, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de
1994, combinado com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, NEY FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula 35.153-9, como executor, para acompanhamento e fiscalização da execução
do contrato nº 003/2010, Proc.: 050.000.339/2010, firmado com a Empresa SMS TECNOLO-
GIA ELETRÔNICA LTDA, pelo fornecimento 13 (treze) NOBREAKS, sendo 06 (seis) unidades
com a potência de 2.2 KVA, Power Vision, modelo PV 2200 Bi Fx, tensão de entrada: 220 V,
115 V, Bivolt – Monofásico ou Bifásico, e tensão de saída: 115 V – Monofásico e 07 (sete)
unidades com a potência de 10 KVA, Sinus Double II Black. Modelo SS 10000 Ti, tensão de
entrada: 220 V – Monofásico ou Bifásico, tensão de saída de 115 V – Monofásico, e demais
especificações conforme Ata de Registro de Preços nº 05/2010, relativa ao Pregão Eletrônico
nº 050/2010-RUNESP e proposta da contratada, que passam a integrar o presente Termo.
Em caso de impedimento do executor, no acompanhamento e fiscalização deste contrato,
responderá seu substituto oficial.
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DO CORPO DE BOM-
BEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base no artigo 27 do Decreto Federal