Pauta da 220° Reunião do CODAM - Seplan

Caixa Acústica
Favorável
Submete à apreciação e aprovação desse egrégio Conselho, projeto industrial de implantação
8518.21,
8518.22
Controle Remoto 8543.89
(*) 8520.20
Discriminação 1 o Ano
Investimento Fixo
71.550
Investimento Financeiro 164.924
João Santiago de Oliveira Neto Manaus/Am
Intermediário
Controle Remoto Unid. 13.000
Composição do Capital Social
Acionista / Cotista Origem Valor R$ 1,00
Juvenal Alves dos Santos Manaus/Am 20.000
PARECER:
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico-SEPLAN
PROPOSIÇÃO Nº.045/2009-SEPLAN
INTERESSADO: JWMS COMPONENTES ELETRÔNICOS DA AMAZÕNIA LTDA
ASSUNTO:
PARECER: O projeto foi analisado por este órgão, que recomenda sua aprovação na forma do Parecer de
Análise nº 051/2009-GACIF/DPIC, constante do Processo nº 00965/2009-SEPLAN
concedendo o respectivo incentivo fiscal ao(s) produto(s) a seguir indicados:
Produto(s) NCM/SH Tipo de BemIncentivo Fiscal Dispositivo Legal
2 o Ano 3 o Ano
Mão de Obra Direta 15 2 2
Caixa Acústica Unid.
Total 100.000
Denis Minev
Unid. 1 o Ano
20.000 33%
Diferimento
Mão de Obra Ind. e Adm. 3 0 0 3
Total 18 2 2
0
30.507 41.199
33%
167%
2 o Ano
30.000 40.000
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
0
%
33%
R$ 1,00
Total
71.550
236.630
Unid.
19
22
16.000
Art. 13, I, Art. 16, I,
Art. 18, I, "a", II, "a" e
"b", §1º, I do
Regulamento aprovado
pelo Decreto nº
23.994/03
Na saída do produto acima listado, para empresas industriais não incentivadas ou localizadas em outras unidades da
Federação, o incentivo fiscal de crédito estímulo será de 90,25%, conforme previsto no art. 16, I, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003.
Dados Relevantes
Programa de Produção
Produto(s)
Juvenal Alves dos Santos Manaus/Am 20.000
Mario Jorge Oliveira de Almeida Manaus/Am 20.000 33%
Sebastião Pinheiro de Almeida Manaus/Am 20.000
33%
3 o Ano
50.000
19.000