Vazamentos no condomínio - Jornal do Síndico

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12 Carnaval: a maior festa popular brasileira O Carnaval com o passar do tempo, sua arte, sua glória sua importância no cenário atual, tornou-se uma festa das grandes massas, principalmente urbanas, demonstrando que o gosto pelo evento é congênito, pronto a manifestar-se independente de cor, raça, situação social ou cultural. VIAGEM NO TEMPO A origem do carnaval vem de uma manifestação popular anterior a era cristã, tendo iniciado na Itália, com o nome de Saturnálias Greco-romana. Baco e Momo dividiam as honras do festejo que acontecia nos meses de novembro e dezembro, durante as comemorações de Roma, acontecia então nessa época uma quebra total de hierarquia em toda sociedade, escravos, filósofos e tribunos misturavam-se em praça pública para festejar sem distinção ou preconceito. Ali todos eram iguais. No Brasil, desde o período colonial até a primeira República, o Carnaval foi introduzido com o “entrudo”, que significa entrada, trazido de Portugal. Até o ano de 1904, quando foi proibido, porém relativamente, pois prevaleceu o entrudo brutal e alegre. Brincadeira de início violenta com o uso de água, farinha do reino, fuligem, gema de ovo, cal que eram jogados nos passantes desavisados, causando grandes constrangimentos, herança de costume português. Mais tarde então, por volta de 1940, outras formas de diversão foram adotadas com mais civilidade, como os limões de cheiro perfumado em forma de bombinha ovalada precursora da lança perfume. Os bailes de Carnaval durante o seu início, eram animados por polcas, valsas, quadrilhas, entretanto em 1946, houve uma mudança que iria inovar os carnavais futuros, apareceu no Rio de Janeiro um batedor de bumbo, Zé Pereira, que era o nome dado ao Zabumba. Daí, então, todos passaram a adotar em seus grupos musicais o zabumba. Viva o Zé Pereira Viva o Carnal Viva a bebedeira Nos dias de Carnaval Com o tempo outros movimentos foram surgindo, outros grupos foram se formando, saindo não se sabe de onde, como o grito de guerra dos voluntários do Deus Momo. Os jornais da época os classificavam como “Infernais”, “Diabólicos”, “Ensurdecedores”. Então, surgiu o uso do estandarte com o seu respectivo nome, que foram chamados de grupos, porque com o estandarte à frente saíam cantando e dançando nas batalhas de confete, com grande animação, essa apoteose acontecia no Centro de Diversão Miramar. Outros eventos, foram acontecendo em Santos, há de se destacar os concursos dos carros do corso, que eram elaborados por famílias importantes da cidade, concorriam com seus belos carros enfeitados aos concursos da época. Este desfile acontecia no Gonzaga, a tarde e a noite desfilavam no Centro da Cidade porque proporcionavam maior iluminação. ÁGUA FOLIA Foi uma explosão social muito importante para o carnaval santista, como Santos, possui uma das melhores praias do mundo, os foliões da época aproveitaram para fazer o Banho de Mar a Fantasia, promovido pelo Bloco Pé no Fundo, do pessoal do Clube Internacional de Regatas. O sucesso foi tão grande que outros grupos foram se formando para curtir o Banho da Dorotéia, que durante anos, animou as festas que antecediam ao Carnaval. Dona Dorotéia vamos furar aquela onda, era muito esperado, turistas vinham de toda parte do país, para curtir com os santistas, esses momentos de alegria e descontração vividos na orla da praia, não tinha quem não gostasse, só participavam homens, detalhe, todos vestidos de mulher, mesmo as fantasias eram femininas, por sinal, muito bonitas levavam também em seus carros alegóricos muito chope, muita bebida alcoólica, sendo este um dos motivos que terminou com este evento. PRÉ-CARNAVAL Chamados de batalha de confetes nos bairros, colocando as- Por Lia Garanito* sim outras vias públicas em destaque como: Almirante Tamandaré, no Macuco, Praça Iguatemi Martins, mercado, Avenida Senador Pinheiro Machado, Bernardino de Campos, Campo Grande, Avenida Pedro Lessa, no Estuário, atualmente na zona Noroeste, Santos. Destaque também para o Rei Momo e a Rainha, personagens importantes em todos os carnavais. Eles são pessoas escolhidas por concurso, tem que possuir vários requisitos, pertencer realmente ao Samba, ter samba no pé, simpatia, graça e saber lidar com o povo em geral e ser exímio folião porque a este casal serão entregues as chaves da cidade o que significa a abertura oficial do Carnaval. São eles os anfitriões da maior festa popular, o Carnaval. CARNAVAL DO LITORAL Entre todas as cidades do litoral, tanto Norte como Sul há que se destacar a Baixada Santista, compreendendo, Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e Bertioga todas receptivas ao Carnaval. Fevereiro de 2009 Santos tem tradição carnavalesca, sempre em destaque e pioneira, seguindo as grandes cidades com seu magnífico Carnaval como o Rio de Janeiro. Blocos, ranchos, batalha de confete, banho de Dona Dorotéia, desfile de blocos, Rei Momo e Rainha, festa nos requintados salões, como o Internacional de Regatas, Clube 15, Santos Futebol Clube entre outros, tudo isso são memórias do Carnaval de ontem Hoje, um dos novos eventos que regasta essa tradição é o Carnabonde. Festa popular de rua, na Praça Mauá, no Centro de Santos, reúne os santistas e os visitantes com alegria e descontração, onde o povo pode cantar, dançar, jogar confete e serpentina com segurança e todo o apoio da Secretaria Municipal de Esporte. O Carnabonde acontece um sábado antes do Carnaval. Especialmente para essa festa são confeccionadas e vendidas no local, camisetas estampadas com o nome Carnabonde que servem de diversão e souvenires aos que participam. DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA Este ano, a Secretaria de Esportes de Santos aumentou números de arquibancadas terá mais 2.000 lugares para que o povo possa torcer e curtir as suas escolas de samba preferidas. A passarela do Samba, Dráuzio da Cruz, fica localizada na Zona Noroeste. Já em São Vicente, o desfile das escolas de samba será realizado na Avenida Eduardo Guedes Coelho no Bairro Cidade Náutica III entre Sest-Senat, com entrada gratuita. Em Cubatão, o desfile oficial acontecerá no dia 21 de fevereiro, na Avenida Beira Mar, Jardim Casqueiro. Importante salientar que o Carnaval é a vitrine, para um grande número de cidades brasileiras, porque aproveitam esta festa popular de euforia para atrair turistas. Sendo assim, é muito importante recebê-los bem e com grande hospitalidade. Carnaval o maior espetáculo da terra. *Colaboradora do Jornal do Síndico
Fevereiro de 2009 13 DICAS Várias precauções em compras A não-entrega do produto é o problema mais reclamado nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, ou seja, pela internet, telefone ou catálogo. Para se precaver de problemas deve-se solicitar informações sobre a empresa (razão social, CNPJ, endereço e telefone). Se a referência for apenas um número de caixa postal, será mais difícil localizar o fornecedor em caso de problemas. Solicitar também todos os dados do produto, como especificação, modelo, tamanho, cor, número de peças, entre outros. No caso de compras pela internet, imprima a tela do site. Para comprovar a oferta, guarde todo o material publicitário. Verificaque qual o prazo da garantia e quais as assistências técnicas disponíveis. Preste atenção aos endereços e à eventual taxa de cobrança pela retirada do produto. E sempre que possível, condicionar o pagamento à entrega do produto. Os cheques devem ser cruzados e nominais à empresa. Deve-se checar se o consumidor pagará o frete. Na hora da entrega, conferir a mercadoria, testar para ver se funciona, se foi entregue com todas as peças e acessórios e se contem manual de instruções em linguagem didática, termo de garantia e relação das assistências técnicas. E não deixe de exigir a nota fiscal. Moradia e negócios no mesmo lugar Um condomínio, além de ser um espaço residencial ou para uso comercial, deve ser encarado como um negócio. É o que dizem os arquitetos. Para eles, os investimentos realizados em áreas comuns podem ser o grande diferencial para valorizar as unidades e o patrimônio como um todo. E o condomínio não precisa gastar uma fortuna com isso: precisa apenas investir direito. Há uma tendência de expansão das áreas comuns em condomínios, sejam empreendimentos residenciais ou comerciais, e daí o surgimento de apartamentos que são verdadeiros clubes, ou edifícios comerciais que incorporam serviços e facilidades que só eram vistos nos grandes escritórios. As áreas sociais podem ser restritas e abertas. As áreas restritas são acessadas apenas pelos condôminos e raramente por visitantes. É o caso da piscina, salão de festas ou salas de reunião. Áreas abertas, por sua vez, têm mais importância na valorização do imóvel. Por ali passam todos os usuários do condomínio, desde o próprio condômino a visitantes, clientes e fornecedores, no caso de prédios comerciais. O cuidado com essas áreas é a parte mais importante. Mudanças sem contratempos Um dia de mudança no condomínio pode trazer muitos transtornos aos condôminos. Afinal, a mudança implica no trânsito de pessoas estranhas pelas áreas comuns. Além disso, o transporte de caixas, móveis, eletrodomésticos e outros objetos torna o uso do elevador concorrido. Enfim, se não houver rigor e cumprimento do regulamento, a mudança pode se transformar em um enorme dor de cabeça. Muitos destes problemas residem basicamente na falta de comunicação entre quem está entrando ou saindo do prédio e a administração. Muitas mudanças não são programadas e comunicadas ao síndico ou ao zelador com antecedência. É preciso evitar que aconteça mais de uma mudança no mesmo dia. Em caso de uma mudança muito grande, deve-se verificar, por exemplo, qual o tamanho do caminhão e se é possível que ele entre no condomínio. O uso de protetores nos elevadores também é recomendado. Além dos cuidados dentro do prédio, a mudança exige também atenção com o estacionamento do caminhão na rua. É BOM SABER Exibir e prestar contas Dois temas entrelaçados – exibição de documentos e prestação de contas – desafiam o bom andamento das relações condominiais quando o bom senso perde a primazia e o segredo ou a desonestidade contamina a administração do prédio. Onde há transparência e bons propósitos, tudo ocorre com naturalidade. O síndico deixa sempre à disposição dos condôminos a documentação relativa às despesas comuns, elabora balancetes mensais para comunicar o resultado de sua atuação e presta contas anualmente à assembleia geral, relatando as idas e vindas de sua gestão. Por confiarem no síndico, pouquíssimos condôminos solicitam vista da papelada. O que fazer, porém, quando impera a desconfiança? Quando há suspeitas de superfaturamento, desvio, má administração? Teria os condôminos o direito de exigir a exibição de documentos em mãos do síndico? Ou de demandar que preste contas a todo o tempo de seus atos? Examinemos primeiro, a exibição de documentos. Não há na legislação brasileira, uma norma específica que obrigue o representante legal dos condôminos a mostrar notas, recibos, extratos etc. a seus representados. O Código de Processo Civil regulamenta a ação de exibição de documentos (artigo 355 e seguintes), mas fixa regras gerais, que exigem que a parte requerente justifique o pedido, demonstrando, entre outras coisas, “a finalidade da prova” e “as circunstâncias" indicativas de que se encontram em mãos do requerido. Trata-se de medida judicial que deve ser evitada, em razão dos ônus que acarreta, em termos de custas e honorários. Melhor caminho a seguir é buscar a intervenção do conselho consultivo do prédio, instando-o a persuadir o síndico a efetivar a demonstração solicitada, podendo-se, para tanto, marcar dia e hora, em sala nas dependências comuns, de preferência, para que o condômino ou alguém em seu nome (contador, por exemplo) examine as contas e os comprovantes de despesas do condomí- nio. O custo é quase zero e o resultado será o mesmo que o de uma providência judicial. Lembra o TeleCondo, em parecer sobre o assunto, que “o síndico, enquanto representante do condomínio, detém a posse (e não a propriedade) de documentos comuns que dizem respeito a todos os condôminos, e seria inclusive demonstração de transparência em seu mandato deixar tais documentos disponíveis para consulta dos condôminos”. Outra é a polêmica da prestação de contas. O dever de prestar contas está previsto no bojo das atribuições do síndico, de forma clara a explícita. Diz o Código Civil em vigor: “Art. 1.348. Compete ao síndico: [...] VIII - prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas;”. O síndico não presta contas a cada um dos moradores ou usu- Luiz Fernando Queiroz* ários, individualmente ou em pequenos grupos, mas à assembleia geral dos condôminos, reunida ordinariamente uma vez por ano. Todavia, tem a obrigação de prestar contas fora do tempo previsto sempre que estas lhe forem “exigidas”, o que pode ser todo semestre, quadrimestre ou trimestre, se assim estiver deliberado na convenção, no regimento ou em ata assemblear. De per si os co-proprietários não podem “exigir” a prestação de contas. Em coletividade, reunidos em assembleia, ou, por analogia (Cód. Civil, art. 1.350, parág. 2º), utilizando-se de convocação democrática através de edital assinado por 1/4 (um quarto) dos condôminos, isto será possível, sem margem para impugnação. *Autor do Guia do Condomínio IOB e colaborador do Jornal do Síndico
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