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Vazamentos no condomínio - Jornal do Síndico

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2<br />

Fevereiro de 2009<br />

NOSSA MENSAGEM Os Editores<br />

Placar 2009 promete goleada?<br />

A resposta à pergunta acima depende de como será o mês<br />

de fevereiro em seu <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>. Por quê? Vejamos. Final de<br />

férias escolares, proximidade <strong>do</strong>s meses chuvosos e frios e o<br />

retor<strong>no</strong> à <strong>no</strong>rmalidade. É nesse clima que os <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>s encaram,<br />

sempre, o segun<strong>do</strong> mês <strong>do</strong> a<strong>no</strong>. O verão já está <strong>no</strong>s<br />

seus últimos dias, levan<strong>do</strong> consigo o movimento de crianças e<br />

a<strong>do</strong>lescentes que desejam aproveitar ao máximo as férias escolares,<br />

mas dá espaço ao perío<strong>do</strong> intenso de chuvas e outros<br />

insetos, exigin<strong>do</strong> medidas preventivas, para garantir a segurança<br />

de to<strong>do</strong>s os condômi<strong>no</strong>s. Neste mês, também, é cobra<strong>do</strong><br />

o pagamento <strong>do</strong> Imposto Predial e Territorial Urba<strong>no</strong><br />

(IPTU), tanto <strong>do</strong>s condômi<strong>no</strong>s como <strong>do</strong> <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>. Como,<br />

então, enfrentar este perío<strong>do</strong>?<br />

Se por um la<strong>do</strong>, com o início das aulas, crianças e a<strong>do</strong>lescentes<br />

permitem que a tranqüilidade e o silêncio voltem a reinar<br />

nas áreas comuns, pois eles estarão mais sob os cuida<strong>do</strong>s de<br />

seus responsáveis, por outro, é preciso que a administração providencie<br />

os reparos em áreas de lazer e equipamentos, devi<strong>do</strong> ao<br />

mau e intenso uso <strong>no</strong> perío<strong>do</strong> de férias. Ou, a depender da situação<br />

cobrar a quem de direito o montante referente aos prejuízos.<br />

De qualquer forma, as áreas comuns de um <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong><br />

precisam continuar em condições de uso. Além <strong>do</strong> mais, equipamentos<br />

quebra<strong>do</strong>s comprometem a segurança <strong>do</strong>s usuários. Dar<br />

atenção às devidas medidas que evitem problemas por conta<br />

das “águas de março” é, também, investir em segurança.<br />

Fonte: Banco Central<br />

FEV/08 MAR/08 ABR/08 MAI/08 JUN/08 JUL/08 AGO/08 SET/08 OUT/08 NOV/08 DEZ/08 JAN/09<br />

IGP-M (FGV) 0,53 0,74 0,69 1,61 1,98 1,76 -0,32 0,11 0,98 0,38 -0,13 –––<br />

INPC (IBGE) 0,48 0,51 0,64 0,96 0,91 0,58 0,21 0,15 0,50 0,38 0,29 –––<br />

IPC (FIPE) 0,19 0,31 0,54 1,23 0,96 0,45 0,38 0,38 0,50 0,39 0,16 –––<br />

TR (%) 0,0243 0,0409 0,0955 0,0736 0,1146 0,1914 0,1574 0,1970 0,2506 1,1618 0,2149 0,1840<br />

POUPANÇA 0,5244 0,5411 0,5960 0,5740 0,6152 0,6924 0,6582 0,6980 0,7519 0,6626 0,7160 0,6849<br />

SAL. MÍNIMO 380,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00<br />

CONTRIBUIÇÃO DO INSS<br />

Trabalha<strong>do</strong>r assalaria<strong>do</strong><br />

Salário contribuição Alíquota (%)<br />

Até R$ 911,70 ....................................................... 8,00<br />

De 911,71 até R$ 1.519,50 ................................... 9,00<br />

De R$ 1.519,51 até R$ 3.038,99 .......................... 11,00<br />

Obs.: Obs.: Emprega<strong>do</strong>r: alíquota 12%<br />

Fonte: Portaria MPS 77 (11.03.08) DOU 12/03/08<br />

Pagamento até o dia 10 <strong>do</strong> mês subseqüente ao de competência. Não<br />

haven<strong>do</strong> expediente bancário, o prazo é prorroga<strong>do</strong> para o 1º dia útil<br />

seguinte. A partir desse vencimento, multa de 4% (dentro de 30 dias),<br />

7% (de 30 a 60 dias) e 10% (acima de 60 dias). Juros de 1% ao mês. Na<br />

dúvida, consulte o Núcleo de Orientação ao Contribuinte <strong>do</strong> INSS pelo<br />

telefone: 0800-780-191.<br />

20% sobre a Folha, como parcela <strong>do</strong> <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>. 3% sobre a Folha,<br />

contribuição de acidebte de trabalho. 4,5% sobre a Folha, contribuição<br />

de terceiros (SESC, SENAI etc.).<br />

Salário Família: até R$ 472,43: R$ 24,23 (por cota)<br />

de R$ 472,43 até R$ 710,08: R$ 17,07 (por cota)<br />

Anteceden<strong>do</strong> esse perío<strong>do</strong> recomenda-se fazer a revisão<br />

de sistemas de calha, encanamento, rede de esgotos e instalação<br />

elétrica <strong>no</strong>s <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>s para evitar problemas maiores.<br />

A inspeção predial preventiva é aconselhada a cada <strong>do</strong>is<br />

a<strong>no</strong>s para prédios de até 10 a<strong>no</strong>s de construção e gira em<br />

tor<strong>no</strong> de 1% a 2% <strong>do</strong> valor mensal da taxa de <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>.<br />

Segun<strong>do</strong> o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia<br />

de São Paulo (Ibape/SP), cerca de 80 a 90% <strong>do</strong>s<br />

imóveis brasileiros têm algum problema de segurança, esta<strong>do</strong><br />

de conservação, manutenção, desempenho, exposição<br />

ambiental, utilização e operação.<br />

Enquanto isso, a rotina de um <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong> deve ser mantida,<br />

até porque o <strong>no</strong>vo a<strong>no</strong> precisa ser marca<strong>do</strong> por <strong>no</strong>tícias positivas,<br />

mesmo em perío<strong>do</strong> de crise financeira. E, para tanto, é preciso<br />

arrumar a casa até fevereiro para que o a<strong>no</strong> corra com tranqüilidade.<br />

Como tornar isto uma realidade? Cada <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong><br />

tem suas peculiaridades. O jeito de administrar o seu cotidia<strong>no</strong><br />

depende <strong>do</strong> tamanho, da quantidade de mora<strong>do</strong>res, sua localização,<br />

suas áreas comuns, dentre outros elementos que interferem<br />

na demanda mensal de cada comunidade.<br />

Sen<strong>do</strong> assim, este mês <strong>no</strong> ambiente con<strong>do</strong>minial propõe uma<br />

agenda de trabalho com ares de “início de jogo”. A depender<br />

como se dará o pontapé inicial, é possível prever o térmi<strong>no</strong> dessa<br />

rodada, que tem o <strong>no</strong>me de 2009.<br />

Bom fevereiro para to<strong>do</strong>s.<br />

OBRIGAÇÕES<br />

Admissão/Demissão: comunicar ao Ministério <strong>do</strong> Trabalho até o dia 7 <strong>do</strong><br />

mês seguinte.<br />

Recolhimento <strong>do</strong> FGTS: 8% sobre a Folha de Pagamento até o dia 7 <strong>do</strong><br />

mês seguinte.<br />

Recolhimento <strong>do</strong> PIS: 1% sobre a folha de pagamento até o 20º dia <strong>do</strong> mês<br />

seguinte. Recolher o ISS à Prefeitura Municipal, conforme a data da tabela<br />

divulgada pela prefeitura, sobre o serviço presta<strong>do</strong>.<br />

IMPOSTO DE RENDA<br />

Base de Cálculo Alíquota Parcela a deduzir<br />

Até R$ 1.434,59 ––– isento<br />

De R$ 1.434,60 até R$ 2.150,00 7,5% 107,59<br />

De R$ 2.150,01 até R$ 2.866,70 15% 268,84<br />

De R$ 2.866,71 até R$ 3.582,00 22,5% 483,84<br />

Acima de R$ 3.582,00 27,5% 662,94<br />

Deduções: Deduções: 1) 1) R$ 144,20 por dependente; 2) 2) Pensão alimentícia; 3) 3) Contribuição à Previdência<br />

Social; 4) 4) R$ 1.434,59 por aposenta<strong>do</strong>ria para quem já completou 65 a<strong>no</strong>s de idade;<br />

5) 5) Contribuição à Previdência Privada e Fapi; 6) 6) 6) Carnê-Leão. Fonte: MP 451, de 15/12/08.

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