Vazamentos no condomínio - Jornal do Síndico
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2<br />
Fevereiro de 2009<br />
NOSSA MENSAGEM Os Editores<br />
Placar 2009 promete goleada?<br />
A resposta à pergunta acima depende de como será o mês<br />
de fevereiro em seu <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>. Por quê? Vejamos. Final de<br />
férias escolares, proximidade <strong>do</strong>s meses chuvosos e frios e o<br />
retor<strong>no</strong> à <strong>no</strong>rmalidade. É nesse clima que os <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>s encaram,<br />
sempre, o segun<strong>do</strong> mês <strong>do</strong> a<strong>no</strong>. O verão já está <strong>no</strong>s<br />
seus últimos dias, levan<strong>do</strong> consigo o movimento de crianças e<br />
a<strong>do</strong>lescentes que desejam aproveitar ao máximo as férias escolares,<br />
mas dá espaço ao perío<strong>do</strong> intenso de chuvas e outros<br />
insetos, exigin<strong>do</strong> medidas preventivas, para garantir a segurança<br />
de to<strong>do</strong>s os condômi<strong>no</strong>s. Neste mês, também, é cobra<strong>do</strong><br />
o pagamento <strong>do</strong> Imposto Predial e Territorial Urba<strong>no</strong><br />
(IPTU), tanto <strong>do</strong>s condômi<strong>no</strong>s como <strong>do</strong> <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>. Como,<br />
então, enfrentar este perío<strong>do</strong>?<br />
Se por um la<strong>do</strong>, com o início das aulas, crianças e a<strong>do</strong>lescentes<br />
permitem que a tranqüilidade e o silêncio voltem a reinar<br />
nas áreas comuns, pois eles estarão mais sob os cuida<strong>do</strong>s de<br />
seus responsáveis, por outro, é preciso que a administração providencie<br />
os reparos em áreas de lazer e equipamentos, devi<strong>do</strong> ao<br />
mau e intenso uso <strong>no</strong> perío<strong>do</strong> de férias. Ou, a depender da situação<br />
cobrar a quem de direito o montante referente aos prejuízos.<br />
De qualquer forma, as áreas comuns de um <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong><br />
precisam continuar em condições de uso. Além <strong>do</strong> mais, equipamentos<br />
quebra<strong>do</strong>s comprometem a segurança <strong>do</strong>s usuários. Dar<br />
atenção às devidas medidas que evitem problemas por conta<br />
das “águas de março” é, também, investir em segurança.<br />
Fonte: Banco Central<br />
FEV/08 MAR/08 ABR/08 MAI/08 JUN/08 JUL/08 AGO/08 SET/08 OUT/08 NOV/08 DEZ/08 JAN/09<br />
IGP-M (FGV) 0,53 0,74 0,69 1,61 1,98 1,76 -0,32 0,11 0,98 0,38 -0,13 –––<br />
INPC (IBGE) 0,48 0,51 0,64 0,96 0,91 0,58 0,21 0,15 0,50 0,38 0,29 –––<br />
IPC (FIPE) 0,19 0,31 0,54 1,23 0,96 0,45 0,38 0,38 0,50 0,39 0,16 –––<br />
TR (%) 0,0243 0,0409 0,0955 0,0736 0,1146 0,1914 0,1574 0,1970 0,2506 1,1618 0,2149 0,1840<br />
POUPANÇA 0,5244 0,5411 0,5960 0,5740 0,6152 0,6924 0,6582 0,6980 0,7519 0,6626 0,7160 0,6849<br />
SAL. MÍNIMO 380,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00 415,00<br />
CONTRIBUIÇÃO DO INSS<br />
Trabalha<strong>do</strong>r assalaria<strong>do</strong><br />
Salário contribuição Alíquota (%)<br />
Até R$ 911,70 ....................................................... 8,00<br />
De 911,71 até R$ 1.519,50 ................................... 9,00<br />
De R$ 1.519,51 até R$ 3.038,99 .......................... 11,00<br />
Obs.: Obs.: Emprega<strong>do</strong>r: alíquota 12%<br />
Fonte: Portaria MPS 77 (11.03.08) DOU 12/03/08<br />
Pagamento até o dia 10 <strong>do</strong> mês subseqüente ao de competência. Não<br />
haven<strong>do</strong> expediente bancário, o prazo é prorroga<strong>do</strong> para o 1º dia útil<br />
seguinte. A partir desse vencimento, multa de 4% (dentro de 30 dias),<br />
7% (de 30 a 60 dias) e 10% (acima de 60 dias). Juros de 1% ao mês. Na<br />
dúvida, consulte o Núcleo de Orientação ao Contribuinte <strong>do</strong> INSS pelo<br />
telefone: 0800-780-191.<br />
20% sobre a Folha, como parcela <strong>do</strong> <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>. 3% sobre a Folha,<br />
contribuição de acidebte de trabalho. 4,5% sobre a Folha, contribuição<br />
de terceiros (SESC, SENAI etc.).<br />
Salário Família: até R$ 472,43: R$ 24,23 (por cota)<br />
de R$ 472,43 até R$ 710,08: R$ 17,07 (por cota)<br />
Anteceden<strong>do</strong> esse perío<strong>do</strong> recomenda-se fazer a revisão<br />
de sistemas de calha, encanamento, rede de esgotos e instalação<br />
elétrica <strong>no</strong>s <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>s para evitar problemas maiores.<br />
A inspeção predial preventiva é aconselhada a cada <strong>do</strong>is<br />
a<strong>no</strong>s para prédios de até 10 a<strong>no</strong>s de construção e gira em<br />
tor<strong>no</strong> de 1% a 2% <strong>do</strong> valor mensal da taxa de <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong>.<br />
Segun<strong>do</strong> o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia<br />
de São Paulo (Ibape/SP), cerca de 80 a 90% <strong>do</strong>s<br />
imóveis brasileiros têm algum problema de segurança, esta<strong>do</strong><br />
de conservação, manutenção, desempenho, exposição<br />
ambiental, utilização e operação.<br />
Enquanto isso, a rotina de um <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong> deve ser mantida,<br />
até porque o <strong>no</strong>vo a<strong>no</strong> precisa ser marca<strong>do</strong> por <strong>no</strong>tícias positivas,<br />
mesmo em perío<strong>do</strong> de crise financeira. E, para tanto, é preciso<br />
arrumar a casa até fevereiro para que o a<strong>no</strong> corra com tranqüilidade.<br />
Como tornar isto uma realidade? Cada <strong>con<strong>do</strong>mínio</strong><br />
tem suas peculiaridades. O jeito de administrar o seu cotidia<strong>no</strong><br />
depende <strong>do</strong> tamanho, da quantidade de mora<strong>do</strong>res, sua localização,<br />
suas áreas comuns, dentre outros elementos que interferem<br />
na demanda mensal de cada comunidade.<br />
Sen<strong>do</strong> assim, este mês <strong>no</strong> ambiente con<strong>do</strong>minial propõe uma<br />
agenda de trabalho com ares de “início de jogo”. A depender<br />
como se dará o pontapé inicial, é possível prever o térmi<strong>no</strong> dessa<br />
rodada, que tem o <strong>no</strong>me de 2009.<br />
Bom fevereiro para to<strong>do</strong>s.<br />
OBRIGAÇÕES<br />
Admissão/Demissão: comunicar ao Ministério <strong>do</strong> Trabalho até o dia 7 <strong>do</strong><br />
mês seguinte.<br />
Recolhimento <strong>do</strong> FGTS: 8% sobre a Folha de Pagamento até o dia 7 <strong>do</strong><br />
mês seguinte.<br />
Recolhimento <strong>do</strong> PIS: 1% sobre a folha de pagamento até o 20º dia <strong>do</strong> mês<br />
seguinte. Recolher o ISS à Prefeitura Municipal, conforme a data da tabela<br />
divulgada pela prefeitura, sobre o serviço presta<strong>do</strong>.<br />
IMPOSTO DE RENDA<br />
Base de Cálculo Alíquota Parcela a deduzir<br />
Até R$ 1.434,59 ––– isento<br />
De R$ 1.434,60 até R$ 2.150,00 7,5% 107,59<br />
De R$ 2.150,01 até R$ 2.866,70 15% 268,84<br />
De R$ 2.866,71 até R$ 3.582,00 22,5% 483,84<br />
Acima de R$ 3.582,00 27,5% 662,94<br />
Deduções: Deduções: 1) 1) R$ 144,20 por dependente; 2) 2) Pensão alimentícia; 3) 3) Contribuição à Previdência<br />
Social; 4) 4) R$ 1.434,59 por aposenta<strong>do</strong>ria para quem já completou 65 a<strong>no</strong>s de idade;<br />
5) 5) Contribuição à Previdência Privada e Fapi; 6) 6) 6) Carnê-Leão. Fonte: MP 451, de 15/12/08.