Vazamentos no condomínio - Jornal do Síndico

More documents

Recommendations

Info

8 COTIDIANO As trepadeiras nas cercanias do condomínio Elas são as plantas mais versáteis em qualquer jardim. As trepadeiras são assim: acrescentam charme e romantismo a diversos projetos, integram ou separam os espaços no jardim com naturalidade, sejam na forma de cercas, caminhos com arcos, caramanchões ou simples e delicadas treliças. Apesar de tão úteis, é importante conhecer um pouco cada tipo de trepadeira e o modo com que se fixam. Assim, é possível adequá-las melhor ao uso e ao tipo de suporte. Elas são classificadas a partir do tipo de fixação. As trepadeiras com gavinhas, também conhecidas como sarmentosas, apresentam estruturas, que podem ser folhas ou ramos modificados, capazes de se enrolar no suporte, permitindo assim a fixação e ascendência da planta. Como exemplo, o maracujá e o amor-agarradinnho. As trepadeiras volúveis têm caules e ramos jovens, capazes de se enrolar na estrutura, durante o crescimento da planta. Fixando-se em suportes mais estreitos, como fios de nylon ou arame, e até mesmo colunas. Tumbérgia-azul, Madressilva, Sapatinho-de-judia são as mais conhecidas. As trepadeiras recomendadas para os muros altos e de grande extensão são aquelas com raízes adventícias, por emitir, diretamente, do caule, raízes modificadas que penetram e grudam no suporte, com muita aderência. As buganvílias, muito conhecidas, não são trepadeiras, mas podem ser conduzidas sobre diversos suportes, desde que bem amarradas. Durante o crescimento, seus ramos iniciam eretos e pendem após atingir certo comprimento. Revestimento de muros Os muros geralmente são sisudos, chegando até ser antipáticos aos pedestres que passam pela calçada. Com uma trepadeira bem conduzida, os muros podem ganhar graciosidade e beleza, pois os contornos naturais e curvilíneos da planta suavizam as linhas rígidas da construção. Além disso, o muro sempre ganha pelos menos alguns centímetros em altura, favorecendo desta forma a privacidade e a proteção contra a poluição. Quem disse que muros, cercas e alambrados do condomínio devem ser feios? As plantas são um recurso muito utilizado por condomínios, que além de embelezar a fachada, garante privacidade e proteção contra a poluição Neste caso, podem ser usadas tanto trepadeiras volúveis e sarmentosas como arbustos escandentes. Só o manejo e o tutoramento serão diferentes. As trepadeiras necessitarão de suportes que as levem até o topo dos muros, indicando o caminho. Estes suportes podem ser fixos ou temporários, disso vai depender a espécie escolhida e suas características. Trepadeiras lenhosas que engrossam o caule com o passar dos anos, dispensarão os tutores depois de bem estabelecidas. Este tipo de trepadeira é o que dá mais altura e corpo ao coroamento dos muros, como as buganvílias. Coroamentos mais suaves podem ser feitos com ipoméias, por exemplo. Este tipo de utilização deve atentar para o bem estar dos pedestres também. Galhos espinhosos e compridos, pendendo sobre o caminho, podem ferir as pessoas e render sérios incômodos. Melhor cuidar para que a trepadeira traga somente alegrias e flores, com amarrações e podas periódicas. Quanto mais áspera a parede ou muro, melhor para estas trepadeiras subirem. Ambas só podem ser cultivadas com sol pleno ou meia-sombra e preferem que a construção não tenha acabamento, sendo apenas chapiscada com concreto. A falsa-vinha, no entanto, adere também em paredes com pintura ou com tijolo à vista. Cercas e alambrados As cercas ou alambrados podem ser revestidos com trepadeiras. Para este tipo de suporte, as trepadeiras mais indicadas são as floríferas, de crescimento rápido, principalmente as volúveis e com gavinhas. As cercas e portões com trepadeiras podem ser muito úteis, escondendo estruturas feias, e protegendo o condomínio da poluição, seja ela provocada pelo pó ou pelo som. Além disso, elas resguardam a área interna e o jardim de olhares curiosos, garantindo a privacidade dos moradores. Para que a cerca feche bem rápido, recomendam-se mudas sadias, de um metro altura, a cada 2 metros lineares da cerca. Quando bem conduzidas, adubadas e podadas, as cercas de trepadeiras ganham corpo e muitas flores, alterando a paisagem. Algumas espécies indicadas para este uso são a tumbérgia-azul, o lençol-branco, a ipoméia e o amor-agarradinho. *Jornalista e colaboradora do Jornal do Síndico DICAS Fevereiro de 2009 Cravo e gergelim contra formigas Manter os ambientes limpos é a principal forma de evitar o “ataque” de formigas domésticas, uma vez que seu controle é extremamente difícil. Elas instalam-se em frestas e rachaduras das construções e podem facilmente dividir a colônia em colônias menores. O cravo-da-índia é repelente desse tipo de formiga. As cortadeiras saúvas têm o hábito de deixar trilhas nos locais onde coletam os vegetais, de forma que é simples seguir e descobrir onde está a colônia. No entanto, as quenquéns, além de buscar “suprimentos” durante a noite, não deixam trilhas e por isso a sua localização e controle é mais difícil. Dentre os principais métodos de controle, o uso de iscas formicidas e inseticidas em pó são os que mais se destacam. O gergelim e o agave são tóxicos para o fungo que serve de alimento às formigas. Colocar gergelim próximo aos ninhos pode ajudar no combate a essas pragas. Ao contrário do que muitos pensam, os pedaços vegetais carregados não servem para alimentação da colônia, mas sim, para alimentar uma espécie de fungo que, por sua vez, será o alimento das formigas. Criando novas garagens Nas grandes cidades do Brasil, uma vaga de garagem tem atingido o preço de até R$ 30 mil, em razão da raridade/dificuldade no local e do interesse do comprador. Diante do aumento da procura por imóveis com mais vagas, sua quantidade tem sido determinante para facilitar a comercialização. A maioria dos problemas referentes à garagem tem solução e cabe ao síndico buscar orientação técnica que, certamente, irá melhorar a convivência e valorizar todas as unidades. Às vezes, a instalação de paletes ou execução de uma obra cria novas vagas. Nesse caso, caberá a todos os proprietários, sem exceção, pagar a taxa extra necessária à criação de novas vagas, quando o problema for defeito de edificação e o condomínio tiver "dormido no ponto" e perdido o direito de acionar a construtora em decorrência da prescrição. A solução definitiva deve sempre ser acompanhada do registro na alteração da convenção no Cartório de Registro de Imóveis, que constará a nova regulamentação para evitar dúvidas e que dê tranquilidade a todos os usuários. Equipamentos de desentupimento Todos os serviços de desentupimento, tanto em nível residencial, comercial, condominial ou industrial, são realizados com equipamentos eletromotorizados. Para cada tipo de obstrução, existe um tipo específico de ponta desentupidora. Por exemplo, para entupimentos de colunas provenientes de sacadas com plantas, geralmente, a obstrução é devida ao acúmulo de raízes de plantas. Assim, utiliza-se uma ponta cortante. Para colunas das áreas de serviço e banheiros, as obstruções são causadas por cabelos, fios e similares. Neste caso, é utilizada uma ponta de rosca-sem-fim, que tem a função de puxar a sujeira, ou empurrar, conforme o sentido de rotação do cabo. Os cabos têm medida padronizada de 6 metros por lance. Isso facilita o cálculo da metragem de atuação, a partir da qual calculamos o custo do serviço, uma vez que esta depende da metragem total de encanamentos obstruídos. Os equipamentos nos permitem realizar a maioria dos serviços de desentupimento, sem a necessidade de rompimento de canos, paredes etc. Em geral, basta um sifão, uma tampa de ralo, ou outro ponto de entrada que não necessita quebra.
Fevereiro de 2009 9 JURISPRUDÊNCIA ÁREA COMUM Processo: REsp 214680 / SP - RECURSO ESPECIAL - 1999/0042832-3 Ministro Ruy Rosado de Aguiar DJ 16/11/1999 p. 214 LEXSTJ vol. 128 p. 228 RSTJ vol. 130 p. 366 Decisão: 10/08/1999 CONDOMÍNIO. Área comum. Prescrição. Boa-fé. Área destinada a corredor, que perdeu sua finalidade com a alteração do projeto e veio a ser ocupada com exclusividade por alguns condôminos, com a concordância dos demais. Consolidada a situação há mais de vinte anos sobre área não indispensável à existência do condomínio, é de ser mantido o statu quo. Aplicação do princípio da boa-fé (supressio). Recurso conhecido e provido. ACIDENTE QUEDA DE ESCADA Processo: REsp 471686 / MG - RECURSO ESPECIAL - 2002/0125634-3 Ministro Aldir Passarinho Junior DJ 27/08/2007 p. 256 Decisão: 26/06/2007 Ementa CIVIL E PROCESSUAL. ACIDENTE. QUEDA DE ES- CADA. AÇÃO DE INDENI- ZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES NO JULGADO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. TRATAMENTO DESI- GUAL ENTRE AS PARTES. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. INADEQUAÇÃO DO GUARDA-CORPO. CULPA DA CONSTRUTORA. MATÉ- RIA FÁTICA. REEXAME. IMPOSSIBILI- DADE. RESPONSABILIDA- DE EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA. SÚMULAS N. 282 E 356-STF, E 7 E 54-STJ. I. A deficiência de pré-questionamento impede a apreciação do recurso em toda a extensão pretendida pela parte. II. Enfrentado o tema da aplicação da norma NBR 9.077/1985, da ABNT, não se vislumbra omissão que possa inquinar o aresto estadual de nulidade, mas apenas o inconformismo da parte, que teve contrariada sua pretensão. III. Reconhecido pelo Tribunal estadual, soberano no exame da prova, a culpa exclusiva da ré, construtora do edifício, cujas escadas não atenderam as especificações constantes da legislação municipal, a controvérsia recai no óbice da Súmula n. 7 do STJ. IV. “Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual” (Súmula n. 54 - STJ). V. Recurso especial não conhecido. PENHORA - ELEVADOR Processo: REsp 259994 / SP - RECURSO ESPECIAL - 2000/ 0049907-2 Ministro Jorge Scartezzini DJ 22/11/2004 p. 345 RSTJ vol. 192 p. 414 Decisão: 21/09/2004 Ementa PROCESSO CIVIL - RE- CURSO ESPECIAL - EMBAR- GOS À EXECUÇÃO - OBJETO DA PENHORA - ELEVADOR DE EDIFÍCIO DE APARTA- MENTOS EM CONDOMÍNIO - IMPOSSIBILIDADE - BEM DE USO COMUM DOS CON- DÔMINOS - ART. 3º DA LEI Nº 4.591/64 - DISSÍDIO PRE- TORIANO COMPROVADO. 1. Esta Corte de Uniformização Infraconstitucional tem decidido que, a teor do art. 255 e parágrafos do RISTJ, para comprovação e apreciação do dissídio jurisprudencial, devem ser mencionadas e expostas as circunstâncias que identificam ou asseme- lham os casos confrontados, bem como juntadas cópias integrais de tais julgados ou, ainda, citado repositório oficial de jurisprudência. In casu, foi realizado o devido cotejo analítico, tendo sido, também, juntado o inteiro teor do acórdão paradigma, motivo pelo qual se deve conhecer da divergência aventada. II. É inadmissível a penhora de elevador de edifício de apartamentos, porquanto se encontra incorporado à estrutura do prédio, constituindo condomínio de todos e sendo insuscetível de divisão, de alienação em separado ou de utilização exclusiva por qualquer condômino. Incidência do art. 3º da Lei nº 4.591/64. III. Precedente (REsp nº 89.721/RJ). IV. Recurso conhecido e provido para, reformando o v. acórdão recorrido, desconstituir a penhora efetuada sobre os elevadores do edifício de apartamentos em condomínio ora recorrente. COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS Processo: REsp 187493 / SP - RECURSO ESPECIAL - 1998/ 0065071-7 Ministro Luis Felipe Salomão DJe 28/10/2008 Decisão: 16/10/2008 Ementa COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. PENHORA INCIDENTE SOBRE DIREITOS DE COMPROMISSO DE COM- PRA E VENDA, RELATIVO A IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH. EMBARGOS DE TERCEI- RO QUE VISAM DESCONSTI- TUIR O ATO CONSTRITIVO, SOB A ALEGAÇÃO DE INTE- RESSE SOCIAL. IMPENHORA- BILIDADE AFASTADA. PREVA- LÊNCIA DO DIREITO DO CONDOMÍNIO. OBRIGAÇÃO “PROPTER REM”. SE A SU- POSTA AFRONTA A DISPOSI- TIVO LEGAL OCORRER NO JULGAMENTO DA APELA- ÇÃO, NECESSÁRIA A INTER- POSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA PRE- QUESTIONADA PELO TRIBU- NAL DE ORIGEM. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. 1. Em sede de recurso especial não se examina argüição de ofensa a texto da Lei Maior. II. Se a questão federal surgir no julgamento da apelação, sem que sobre ela tenha o Tribunal local se manifestado, cumpre ao recorrente ventilá-la em embargos de declaração, sob pena de a omissão inviabilizar o conhecimento do recurso por falta de pré questionamento. III. Precedentes das duas Turmas que integram a Segunda Seção deste Tribunal admitem a penhora de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação para pagamento de taxas condominiais, não obstando o fato de ser considerado bem de família, a teor do art. 3º, IV, da Lei nº 8.009/90. IV. Hipótese em que o ato constritivo não recaiu sobre o imóvel em si, mas sobre os direitos que exerce o compromissário-comprador. V. Ausência de interesse da entidade integrante do SFH para argüir a impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009/90. VI. Sendo a ação principal uma demanda de cobrança de despesas condominiais (obrigação “propter rem”), não se pode afirmar que o interesse da promitente-vendedora seja predominante em relação ao do Condomínio. Precedente da 3ª Turma. VII. No tocante ao dissídio interpretativo, a recorrente não cuidou de cumprir o disposto no art. 541, parágrafo único, do CPC e 255, § 2º, do RISTJ, mencionando as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem as hipóteses confrontadas. Recurso não conhecido. COBRANÇA. QUOTAS DE CONDOMÍNIO Processo: AgRg no REsp 945935 / SP - AGRAVO REGI- MENTAL NO RECURSO ES- PECIAL - 2007/0094930-0 Ministro Ari Pargendler DJe 03/11/2008 Decisão: 02/09/2008 CIVIL. COBRANÇA. QUOTAS DE CONDOMÍ- NIO. A responsabilidade pelo pagamento das quotas condominiais pode recair tanto sobre o promitente comprador como sobre o promitente vendedor, a depender das circunstâncias do caso concreto. Na hipótese em que o condomínio não toma conhecimento da cessão de direitos, o cedente, titular do domínio do imóvel, é parte legítima na ação de cobrança, ficando afastada a responsabilidade do cessionário/adquirente. Agravo regimental não provido. FURTO DE ENERGIA Processo: RHC 11794 / CE - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 2001/ 0106719-0 Ministro Edson Vidigal DJ 04/02/2002 p. 419 LEXSTJ vol. 151 p. 250 Decisão: 27/11/2001 PROVA INCONTRO- VERSA RECURSO EM HA- BEAS CORPUS. FURTO DE ENERGIA. NEGATIVA DE AUTORIA. Por se verificar, de forma patente, que o locatário não tinha conhecimento da fiação irregular no imóvel por ele alugado, tampouco dela se beneficiava para diminuir o valor da sua conta de energia, impõese o trancamento da ação penal, por evidente ausência de justa causa. Recurso ordinário provido. Fonte:www.stj.jus.br/SCON/ jurisprudencia
Page 1 and 2: CULTURA & LAZER Carnaval: a maior f
Page 3 and 4: Fevereiro de 2009 3 HABITAÇÃO Inf
Page 5 and 6: Fevereiro de 2009 5 HIDRÁULICA Ág
Page 7: Fevereiro de 2009 7 HOMENAGEM Dia d
Page 11 and 12: Fevereiro de 2009 11 SEGURANÇA O c
Page 13 and 14: Fevereiro de 2009 13 DICAS Várias
Page 15 and 16: Fevereiro de 2009 SULIVAN Tecnologi
Page 17 and 18: Fevereiro de 2009 ARM Tecnologia e
Page 19 and 20: Fevereiro de 2009 PROJEXE Tel.: (13

Vazamentos no condomínio - Jornal do Síndico

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?