PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS 4ª EDIÇÃO RAONI ... - Funai

Uma comissão de seleção que será composta por 15 pessoas (oito índios e sete não
índios) avaliará todas as iniciativas inscritas conforme os critérios de seleção que estão
publicados no Edital (anexo na página 23 deste manual) e escolherá as 100 iniciativas que serão
premiadas. Todas as iniciativas que forem habilitadas serão divulgadas no site
www.premioculturasindigenas.org.br
documentos:
Documentos necessários à Inscrição
Para fazer a inscrição no Prêmio é necessário enviar obrigatoriamente os seguintes
1) Formulário de Inscrição devidamente respondido;
2) Documento de Apoio da Comunidade à Iniciativa: documento que comprova a participação
e o apoio da comunidade, representando o caráter coletivo da iniciativa. Pode ser a ata da
reunião em que a comunidade decidiu inscrever-se para o Prêmio, ou a gravação desta reunião,
ou ainda, um documento assinado demonstrando o apoio comunitário à inscrição. Este
documento deve ser assinado pelo maior número de pessoas da comunidade/organização,
devendo conter no mínimo 15 assinaturas.
3) Carta de declarações do representante da iniciativa cultural: documento que comprova que:
Os direitos sobre aquela iniciativa cultural pertencem à comunidade, resguardando os direitos
comunitários e autorizando o Ministério da Cultura e a Articulação dos Povos Indígenas da
Região Sul/ARPINSUL a divulgarem as informações contidas nos documentos enviados;
APENAS PARA AS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS: Declaração de que o proponente ou respectivo
cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau, não
são membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de
Contas da União; e também não são servidores públicos vinculados ao órgão ou entidade
concedente (no caso, o Ministério da Cultura).
Estes documentos estão anexos neste Manual nas páginas 20 e 21 e também podem ser
encontrados no site www.premioculturasindigenas.org.br
Além dos documentos obrigatórios, é muito importante que sejam enviados outros
materiais complementares para ajudar a Comissão de Seleção a entender melhor a iniciativa
inscrita.
Podem ser enviados CDs, DVDs, fotos, livros, cartilhas, folhetos, cartazes, desenhos,
matérias de jornais e o que mais acharem importante para mostrar as condições da
comunidade ou organização indígena, e como está sendo fortalecida a sua cultura.
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