solidariedade - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro
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I b<br />
SOLIDARIEDA<br />
Órgão Informativo da Solidarieda<strong>de</strong> Popular<br />
Sorocaba, Abril <strong>de</strong> 1994 Ano III<br />
O Congresso da Institucionalização<br />
!mmfo,mkMliiijmm<br />
(icoiiieceiioíüífessoilíiSoIÉriÉ<strong>de</strong><br />
fo<br />
a Lá muito a SOLIDARIE-<br />
DADE POPULAR vem<br />
atuando <strong>de</strong> forma discreta na<br />
socieda<strong>de</strong> brasileira. Des<strong>de</strong><br />
que foi criada em 1987, esta<br />
entida<strong>de</strong>, que num primeiro<br />
momento, tinha o objetivo <strong>de</strong><br />
apenas fazer um estudo<br />
conjuntural do Brasil, passou<br />
da observação passiva para a<br />
ação. De forma voluntária, seus<br />
membros sempre estavam<br />
dispostos a solidarizar-se com<br />
a causa dos <strong>de</strong>serdados, dos<br />
explorados. Mas tinha-se (e<br />
tem-se ainda) em mente que<br />
não é dando esmola que se<br />
combate a miséria, que o<br />
assistencialismo por si só, nada<br />
adiantaria. Um dos eixos<br />
principais que norteiam a<br />
entida<strong>de</strong> é exatamente conscientizar<br />
os brasileiros <strong>de</strong> sua<br />
cidadania, conceito que enten<strong>de</strong>mos<br />
como o direito <strong>de</strong> todos,<br />
e não apenas alguns cidadãos<br />
terem os direitos anunciados<br />
na DeclaraçãoUniversal dos<br />
Direitos Humanos da ONU.<br />
Logo lutamos para que o<br />
homem, mulher, a criança tenha<br />
direito a vida, a liberda<strong>de</strong>, a<br />
alimentação, a dignida<strong>de</strong>, a<br />
moradia, a educação, e outros<br />
itens que constam como<br />
direitos fundamentais dos seres<br />
humanos.<br />
Neste caminhar, a SOLIDA-<br />
RIEDADE POPULAR, vê-se<br />
na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizar-<br />
se <strong>de</strong> forma mais sistemática,<br />
assim surgiu a idéia <strong>de</strong><br />
institucionalizar a entida<strong>de</strong>.<br />
Idéia que <strong>de</strong> início foi<br />
combatida por alguns membros<br />
que temiam uma burocratiza-<br />
ção da mesma, preocupação<br />
<strong>de</strong> fato cabível, quando vemos<br />
a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ONGs que<br />
vivem exclusivamente apro-<br />
veitando da <strong>de</strong>sgraça alheia.<br />
Mas <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dis-<br />
cussões resolveu-se pela<br />
institucionalização, evitando o<br />
burocratismo comum estatuto<br />
o mais <strong>de</strong>mocrático e discutido<br />
possível.<br />
01* Congresso da Solidarieda<strong>de</strong><br />
Irmãos Canuto, Jmtíça será feita?<br />
Wg. 3<br />
Brasil: 24 milhões <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados<br />
Fome leva a loucura<br />
PÚg.2<br />
Entrevistas eom o padre Ricardo<br />
Mêten<strong>de</strong> Figueira<br />
A Prostituição infantil no Brasil<br />
Cartas Pé***<br />
Intercâmbio<br />
Pág.4<br />
Mate um Menor Infrator F*M<br />
£ Tempo <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Pàg.4<br />
1*^3<br />
Wg.2
O l s Congresso da<br />
Solidarieda<strong>de</strong><br />
Talvez algum cidadão da pacata Porto<br />
Feliz, tenha estranhado o movimento que<br />
acontecia na Escola Estadual <strong>de</strong> 1° e 2°<br />
grau' 'Monsenhor Seckler'', é que naquele<br />
exato local no dia 26 e 27 <strong>de</strong> fevereiro<br />
estava se realizando o I CONGRESSO<br />
DA SOLIDARIEDADE POPULAR O<br />
evento contou com a participação <strong>de</strong><br />
representantes <strong>de</strong> várias partes do país,<br />
como Pará, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Mato Grosso<br />
e Sâo Paulo.<br />
Todas as <strong>de</strong>legações foram aco-<br />
modadas nas salas <strong>de</strong> aula da escola e os<br />
trabalhos convencionais e os <strong>de</strong>bates<br />
ocorreram no auditório da mesma. Na<br />
manhã do dia 26, após um rápido café,<br />
houve o cre<strong>de</strong>nciamento dos presentes,<br />
sendo aberto oficialmente o Congresso,<br />
on<strong>de</strong> se votou para presidir os trabalhos o<br />
coor<strong>de</strong>nador da Seção da SOLIDARIE-<br />
DADE POPULAR <strong>de</strong> Porto Feliz SP,<br />
Cláudio Maffei, epara secretariar o evento<br />
Dilma Alexandre Figueiredo da seção da<br />
Baixada Fluminense-RJ. Cada <strong>de</strong>legação<br />
se apresentou e explicou um pouco sobre<br />
o trabalho <strong>de</strong>senvolvido, acontecendo em<br />
seguida a leitura <strong>de</strong> cartas <strong>de</strong> apoio<br />
recebidas, nas quais constavam telegramas<br />
do Comitê Rio Maria, Padre Ricardo<br />
Rezen<strong>de</strong>, do cantor popular cearense,<br />
Pingo <strong>de</strong> Fortaleza, da OPAN (Operação<br />
Anchieta - Entida<strong>de</strong> Indigenista), e um<br />
fax do Deputado Fe<strong>de</strong>ral e ganhador do<br />
prêmio Nacional dos Direitos Humanos,<br />
Hélio Bicudo, também foram lidas cartas<br />
das seções que não pu<strong>de</strong>ram comparecer.<br />
No dia 27 houve a Assembléia para<br />
discussão e aprovação do estatuto e da<br />
Diretoria que ficou constituída pelos<br />
seguintes membros fundadores:<br />
Presi<strong>de</strong>nte - Cláudio Maffei (seção<br />
Porto Feliz SP); Vice-Presi<strong>de</strong>nte - Joel<br />
Alves Celestino (seção Salto SP);<br />
Secretário - Elias Enrique Moreira (seção<br />
Vargem Gran<strong>de</strong> Paulista SP); Suplente<br />
<strong>de</strong> Secretário - Rafael Eduardo da Silva<br />
Diniz (seção Sorocaba SP); Tesoureiro -<br />
German Varela Castrillon Júnior (seção<br />
Sorocaba SP); Suplente <strong>de</strong> Tesoureiro -<br />
Dilma Alexandre Figueredo (seção São<br />
João do Meriti). Foi eleito juntamente<br />
com a Diretoria um Conselho Fiscal <strong>de</strong><br />
três membros: Silvio César Me<strong>de</strong>iros<br />
Vieira (seção Rondonópolis MT),<br />
Claudionor Vieira Baús (seção Porto Feliz<br />
SP) e Marcos Donizete Fabiano (seção<br />
Salto SP).<br />
Após a posse da Diretoria ocorreu<br />
uma discussão sobre o planejamento <strong>de</strong><br />
um cronograma nacional para a entida<strong>de</strong><br />
que ficou da seguinte maneira;<br />
19/04 - Dia do índio - protesto contra as<br />
violações dos direitos dos povos<br />
indígenas, e pela <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> suas<br />
terras;<br />
01/05 - Dia do Trabalhador;<br />
25/07 - Dia do Trabalhador Rural;<br />
07/09 - Semana da Pátria - eventos<br />
<strong>de</strong>monstrando a falta <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia e<br />
in<strong>de</strong>pendência do Brasil, mostrando que<br />
a verda<strong>de</strong>ira libertação do país só será<br />
real quando todo o povo tiver sua<br />
dignida<strong>de</strong> garantida;<br />
02/10 - Dois anos da chacina do<br />
carandiru; em São Paulo, planejar<br />
eventos<strong>de</strong> protestos contra as chacinas<br />
que ocorrem no país;<br />
20/11-DiadaConsciêciaNegra-planejar<br />
eventos protestando contra a<br />
discriminação racial;<br />
10/12 - Dia Universal dos Direitos<br />
humanos.<br />
Após as consi<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> cada<br />
elemento presente ao Congresso foi este<br />
encerrado ao som <strong>de</strong> Geraldo Vandré.<br />
Assim ficou institucionalizada nossa<br />
entida<strong>de</strong>, a SOLIDARIEDADE POPULAR<br />
IRMÃOS CANUTO,<br />
JUSTIÇA SERÁ FEITA?<br />
A vida tem suas ciladas e muitas<br />
tem sido armadas contra lavradores.<br />
Em rio Maria-PA, Orlando, José e<br />
Paulo, filhos <strong>de</strong> João Canuto, fo-<br />
ram seqüestrados em 1991 por<br />
quatro pistoleiros. Dois além <strong>de</strong><br />
jagunços, eram policiais militares.<br />
Onando sobreviveu ferido, seus<br />
irmãos morreram. O pai que era<br />
presi<strong>de</strong>nte do Sindicadto dos<br />
Trabalhadores Rurais, também foi<br />
assassinado e Carlos Cabral,<br />
cunhado e atual presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>ste<br />
Sindicato escapou, baleado na<br />
perna, vítima <strong>de</strong> um atentado.<br />
No sul paraense não houve<br />
sequer um Húri para os crimes do<br />
latifúndio que torturou, utilizou <strong>de</strong><br />
mão <strong>de</strong> obra escrava e assassinou<br />
mais <strong>de</strong> 200 homens, mulheres e,<br />
mesmo, crianças nos <strong>de</strong>rra<strong>de</strong>iros<br />
últimos 14 anos. Está na hora <strong>de</strong> se<br />
por um fmal neste espetáculo <strong>de</strong><br />
terror. Teremos em Belém o<br />
primeiro julgamento <strong>de</strong> um crime<br />
do sul do Para, em 28 <strong>de</strong> abril. Irá ao<br />
banco dos réus Ubiratam Ubirajara,<br />
expulso agora da PM, on<strong>de</strong> era<br />
soldado, estava também preso, mas<br />
<strong>de</strong>ixaram escapar, o sargento Edson<br />
Matos. Não foram presos os outros<br />
dois pistoleiros e sequer pronun-<br />
ciados pela justiça os fazen<strong>de</strong>iros<br />
responsáveis pela autoria inte-<br />
lectual.<br />
Para nós é só o primeiro ato.<br />
<strong>de</strong>vemos conseguir a con<strong>de</strong>nação<br />
não só <strong>de</strong> Ubiratam, mas <strong>de</strong> todos<br />
os que teceram conspirações <strong>de</strong><br />
morte ou as cometeram.<br />
Comitê Rio Maria<br />
BRASIL:<br />
SOLIDARIEDADE<br />
2,4 MILHÕES DE DESEMPREGADOS<br />
Além dos 2,4milhões <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados, o brasil<br />
possui cerca <strong>de</strong> 20 milhões (equivalente à poulação<br />
do Peru) <strong>de</strong> subtrabalhadores, ou seja, pessoas que<br />
estão <strong>de</strong>sempregadas, que recebem menos <strong>de</strong> um<br />
salánominimoouquenadarecebempelo seu trabalho,<br />
Para ser mais exato: 5,2 milhões trabalham e não são<br />
remunerados, 12,3 milhões recebem menos <strong>de</strong> um<br />
salário e 1S milhões recebem entre um e dois salários<br />
iníi limos.<br />
Estes são alguns dos dados fornecidos dos dados<br />
fornecidos pdo IBGE a pedido do sociólogo Herbert<br />
<strong>de</strong> Souza, o Betinho, que transformou a hita contra o<br />
<strong>de</strong>semprego na nova ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> luta<strong>de</strong>sua campanha.<br />
Apraneira vista po<strong>de</strong>ríamos conacluir que o país<br />
passa por uma gran<strong>de</strong> crise econômica, mas isto não<br />
é verda<strong>de</strong>, pois o Brasil é o <strong>de</strong>tentor do 9 PIB (Produto<br />
Interno Bruto) mundial.<br />
Na realida<strong>de</strong> o que estes dados mostram é a<br />
terrível situação imposta aos trabalhadores, não só do<br />
Brasil mas dos países do terceiro mundo, por uma<br />
classe empresarial e política <strong>de</strong>sumana e vinculada a<br />
interesses internacionais.<br />
Parte <strong>de</strong>sta realida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser constatada ainda<br />
por outros dados apresentados por Betiidio na ação da<br />
cidadania contra a Fome e a<br />
Miséria pela Vida: há no<br />
mercado <strong>de</strong> trabalho 1,9<br />
milhões <strong>de</strong> crianças entre 10 e<br />
13 anos, 31 milhões dos 62<br />
milhões <strong>de</strong> brasileiros ocupados<br />
não contribuem com a<br />
previdência, a média salarial<br />
da mulher negra ou parda é a<br />
meta<strong>de</strong> d* renda das mulheres<br />
brancas, no Piauí (um dos<br />
estados mais pobres da União)<br />
o trabalho escravo, ou semi<br />
escrava, é a rotina para cerca <strong>de</strong> 233% dos seus<br />
trabalhadores, que trabalham em troca <strong>de</strong> comida e<br />
abrigo. E o caso do Piauiense Pedro Bezerra <strong>de</strong> Meto<br />
que não recebe salário e em troca do trabalho tem<br />
casa para morar e uma pequena faixa <strong>de</strong> terra para<br />
plantar o que come. Melo trabalha <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os 10 anos<br />
e nunca po<strong>de</strong> ir i escola.'A casa vive há seis anos tem<br />
50 metros quadrados e três cômodos - sala. quarto e<br />
cozinha. Melo em oito filhos, mas só cinco moram<br />
com ele. A mulher foi embora há oito anos. "Eu era<br />
doente. Ela uma mulher nova, foi embora. "As três<br />
filhas também se foram. Melo acredita que se ganhasse<br />
um salário mínimo pormês po<strong>de</strong>ria comprar um casa<br />
em Altos e realizar seus três sonhos: ver os filhos em<br />
boa situação para ser amparado quando não Pu<strong>de</strong>r<br />
mais trabalhar, morar em altos e ter o que comer.<br />
Meio é ura retrato dos 5 milhões <strong>de</strong> brasileiros que<br />
trabalham sem remuneração.<br />
Infelizmente será muito difícil para o betinho,<br />
conseguir sensibilizar so donos do po<strong>de</strong>r neste pais,<br />
que controlam o mercado <strong>de</strong> trabalho e tanto fazem<br />
paraa que a reforma Agrária não aconteça. Mas por<br />
outro lado, a mobilização <strong>de</strong> toda a socieda<strong>de</strong> nunca<br />
foi tão necessária.<br />
FOME LEVA A LOUCURA<br />
A miséria que atinge cerca <strong>de</strong> um<br />
quarto da População <strong>de</strong> Ouricuri (PE)<br />
fez surgir casos <strong>de</strong> loucura atribuídos<br />
a má alimentação.<br />
Os "loucos da fome", como são<br />
conhecidos, concentram-se na zona ru-<br />
ral, on<strong>de</strong> os efeitos da seca são<br />
<strong>de</strong>vastadores.<br />
O hospital regional, referência para<br />
os que procuram auxílio na cida<strong>de</strong>,<br />
registrou em 93 cerca <strong>de</strong> seis casos por<br />
semana <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência causados pela<br />
fome.<br />
Em sua gran<strong>de</strong> maioria as vítimas<br />
são jovens entre 14 e 21 anos. Eles<br />
apresentam sintomas como <strong>de</strong>lírio e<br />
per<strong>de</strong>m a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> orientação<br />
durante as crises.<br />
Juarez Coriolano da Silva, 44,<br />
diretor do hospital regional informou<br />
que com a <strong>de</strong>sativação do <strong>de</strong>partamento<br />
psiquiátrico do hospital há três anos, é<br />
obrigado a encaminhar os doentes a<br />
clínicas psiquiátricas <strong>de</strong> Crato (CE) e<br />
Serra Talhada (PE). Nas clínicas, os<br />
"loucos da fome" passam <strong>de</strong> uma<br />
semana a 35 dias em tratamento.<br />
Recebem alimentação e a maioria se<br />
recupera. Mas segundo a psicóloga da<br />
casa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Crato, Meifran<br />
Milsont, "eles retomam por não ter<br />
condições <strong>de</strong> comprar medicamentos e<br />
se alimentar".<br />
Milsont acredita que ao chegar a<br />
<strong>de</strong>terminado estágio da loucura alguns<br />
pacientes po<strong>de</strong>m ficar<br />
permanentemente comprometidos.<br />
A lavradora Maria Isabel<br />
Conceição, 45, que mora na zona rural<br />
do município costuma alimentar seus<br />
nove filhos com cacto, conhecido na<br />
região por palma. A planta é utilizada<br />
pelos fazen<strong>de</strong>iros como ração para<br />
gado.<br />
Ela serve o cacto cozido, cortado<br />
em pequenos cubos e misturados com<br />
arroz ou farinha <strong>de</strong> milho.<br />
Luiz Pereira <strong>de</strong> Oliveira, 37, per<strong>de</strong>u<br />
a lavoura com a seca. Para escapar da<br />
fome ele caça lagartos, cavando astocas<br />
on<strong>de</strong> os animais se escon<strong>de</strong>m. A carne<br />
do réptil reforça a alimentação das<br />
famílias <strong>de</strong> Ouricurie o couro curtido é<br />
vendido na cida<strong>de</strong>.<br />
Ouricuri fica a 632 Km <strong>de</strong> recife e<br />
possui uma população <strong>de</strong> 61988<br />
pessoas e 7721 famílias indigentes.<br />
Enquanto as campanhas contra a<br />
fome não conseguem dar conta da<br />
miséria que reina no sertão, os gran<strong>de</strong>s<br />
latifundiários continuam a engordar o<br />
seu gado e seu bolso levando os menos<br />
afortunados (literalmente) à loucura.
SOLIDARIEDADE<br />
Pe. Ri-<br />
c a r d o<br />
Rezen<strong>de</strong><br />
Figueira,<br />
vigário <strong>de</strong><br />
Rio Maria-<br />
PA e fre-<br />
qüentador<br />
assíduo das<br />
listas <strong>de</strong><br />
homens<br />
marcados<br />
para morrer<br />
no sul do<br />
Pará tomou-se um símbolo vivo dos<br />
trabalhadores rurais <strong>de</strong>ssa região.<br />
Conhecido interna-cionalmente pela sua<br />
luta contra o trabalho escravo em fazendas<br />
da região, Pe. Ricardo tem <strong>de</strong>nunciado<br />
constantemente a violência sofrida por<br />
pequenos lavradores no sul do Pará. Nas<br />
palestras e seminários <strong>de</strong> estudos em países<br />
da Europa e nos Estados Unidos, nas<br />
entrevistas à imprensa nacional e<br />
internacional, nos livros publicados no Brasil<br />
e no exterior a <strong>de</strong>núncia tem sido sistemática.<br />
Rezen<strong>de</strong> tem sido uma voz sólida e<br />
permanente a falar em nome dos lavradores<br />
e a <strong>de</strong>nucniar a opressão.<br />
Em 1992 fez uma <strong>de</strong>núncia formal contra<br />
o governo brasileiro no plenário da ONU em<br />
Genebra, a convite da Fe<strong>de</strong>ração<br />
Internacional dos Direitos Humanos com<br />
se<strong>de</strong> em Paris, e também apresentou em<br />
nome da CPT (Comissão Pastoral da Terra)<br />
duas petições contra o governo brasileiro na<br />
Comissão dos Direitos Humanos da OEA.<br />
No ano passado voltou novamente a<br />
Washington para acompanhar o andamento<br />
das petições na OEA.<br />
Autor <strong>de</strong> "A JUSTIÇA DO LOBO"<br />
(Vozes, 1985, esgotado) e "RIO MARIA,<br />
O CANTO DA TERRA" (Vozes, 1992),<br />
escreveu com outros autores os livros<br />
"POETAS DO ARAGUAIA" (Cedi, 1983)<br />
e "IGREJA E QUESTÃO AGRARIA"<br />
(Loyola, 1985).<br />
Ricardo Rezen<strong>de</strong> conce<strong>de</strong>u esta<br />
entrevista à Solidarieda<strong>de</strong> Popular em<br />
21.03.94, pouco antes <strong>de</strong> voltar aos Estados<br />
Unidos on<strong>de</strong> estará Lançando seu livro " Rio<br />
Maria, o canto da terra."<br />
7. SOLIDAR: Como o Sr. vê a questão dos<br />
Direitos Humanos no Brasil?<br />
RICARDO: Vejo como uma das<br />
Pe. Ricardo Rezen<strong>de</strong>, o<br />
dispossuídos no sul<br />
ban<strong>de</strong>iras que <strong>de</strong>vem ser empunhados <strong>de</strong><br />
forma mais urgente. O Brasil tem convivido<br />
com <strong>de</strong>srespeito contínuos e a impunida<strong>de</strong> é<br />
uma ofensa aos homens, mulheres e crianças<br />
vítimas <strong>de</strong> arbítrios os mais variados. Fico<br />
feliz quando encontro tanto no país, como<br />
no exteior, grupos que voluntariamente<br />
<strong>de</strong>dicam parte importante do seu tempo por<br />
esta causa. Temos que construir uma nação<br />
on<strong>de</strong> o direito e a cidadania sejam o<br />
cotidiano, a normalida<strong>de</strong>.<br />
2. SOLIDAR: On<strong>de</strong> o Sr. i<strong>de</strong>ntifica os<br />
maiores focos <strong>de</strong> <strong>de</strong>srespeito aos Diretos<br />
Humanos no país?<br />
RICARDO: Ele atinge a população mais<br />
carente economicamente e, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sta, a<br />
população negra é a primeira a ser atingida.<br />
O número <strong>de</strong> negros que mora em condições<br />
<strong>de</strong>sumanas, que são presos ilegalmente,<br />
assassinados com requintes <strong>de</strong> cruelda<strong>de</strong>,<br />
impedidos <strong>de</strong> penetrar no mundo do<br />
conhecimento ilustrado etc. Mas não atinge<br />
apenas aos negros. Os <strong>de</strong> outra cor, sendo<br />
pobres, também são vítimas <strong>de</strong> trabalho<br />
escravo, prostituição, dormem nas ruas. Há<br />
discriminações e <strong>de</strong>srespeitos em todos os<br />
níveis: é a empregada doméstica que não<br />
po<strong>de</strong> entrar no elevador social do edifício<br />
on<strong>de</strong> trabalha, o aidético que é <strong>de</strong>mitido do<br />
trabalho por preconceito, a mulher que é<br />
espancada, o preso que é torturado, grupos<br />
<strong>de</strong> assassinos matam nas cida<strong>de</strong>s e no campo,<br />
crianças e adultos...<br />
3. SOLIDAR: No campo, como está a<br />
questão dos Direitos Humanos?<br />
RICARDO: Passa à léguas do campo.<br />
A noção mínima <strong>de</strong> respeito não existe. Há<br />
latifúndios, pertencentes aos velhos coronéis<br />
ou a empresas mo<strong>de</strong>rnas, que tratam as<br />
pessoas da roça com toda cruelda<strong>de</strong>. Não se<br />
respeita qualquer lei trabalhista. Centenas<br />
são aquelas que trabalham sem carteira<br />
assinada, sem garantia <strong>de</strong> férias, décimo<br />
terceiro etc. Há ainda o sistema <strong>de</strong> barracão,<br />
on<strong>de</strong> em vez <strong>de</strong> dinheiro o trabalhador recebe<br />
gêneros alimentícios majorados nos preços,<br />
provocando um endividamento progressivo<br />
e se tomam cativos <strong>de</strong>stas dívidas. Muitas<br />
vezes há violência fisica. Se alguém tenta<br />
escapar, po<strong>de</strong> ser capturado, espancado e até<br />
morto. Outros assassinados na luta pela<br />
posse da terra, ou na organização sindical.<br />
4. SOLIDAR AReformaAgráriaresolveria<br />
os conflitos do campo?<br />
RICARDO: A Reforma Agrária é um<br />
conjunto <strong>de</strong> medidas que fariam <strong>de</strong>saparecer<br />
a longo prazo os problemas da fome, do<br />
abastecimento, do emprego do país e, mesmo,<br />
dos conflitos com tanta violência. Por outro<br />
lado sabemos que é um processo penoso. A<br />
oligarquia rural tem se mostrado<br />
extremamente truculenta e atrasada. Não<br />
quer per<strong>de</strong>r sequer os anéis.<br />
5. SOLIDAR: Por que o sul do Pará<br />
apresenta números tão alarmantes quanto<br />
ao número <strong>de</strong> camponeses mortos no<br />
campo?<br />
RICARDO: Por um conjunto <strong>de</strong> fatores:<br />
é área <strong>de</strong> penetração recente; o governo<br />
montou um programa financiado pela<br />
SUDAM que incentivou e financiou a<br />
concentração fundiária e a <strong>de</strong>struição do<br />
meio ambiente, através das <strong>de</strong>rrubadas<br />
imensas para se plantar capim, pois jamais<br />
houve apuração séria do trabalho escravo,<br />
dos homicídios ou julgamento dos<br />
responsáveis. O conflito da terra não se <strong>de</strong>u<br />
por aci<strong>de</strong>nte. Fez parte <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong><br />
governo <strong>de</strong> ocupação do espaço. Há uma<br />
coincidência: on<strong>de</strong> há gran<strong>de</strong>s projetos<br />
governamentais, há tamb-im gran<strong>de</strong>s<br />
conflitos.<br />
6. SOLIDAR: Qual o papel dos Comitês Rio<br />
Maria no Brasil e no exterior?<br />
RICARDO: Logo após o assassinato<br />
<strong>de</strong> Expedito Ribeiro, na época presi<strong>de</strong>nte do<br />
Sindicato dos Trabalhadores Rurais,<br />
convocamos representantes dos diversos<br />
municípios do Sul do Pará e <strong>de</strong>cidimos pela<br />
criação dos Comitês. Havia um número tão<br />
gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> camponeses assassinados na<br />
região que era o momento <strong>de</strong> por um basta<br />
nisso. Um dos mecanismos seria fazer<br />
funcionar uma equipe <strong>de</strong> advogados que<br />
priorizariam os casos mais dramáticos e<br />
escandalosos, pois seria impossível<br />
labutarmos com todos os casos. Para se ter<br />
uma idéia: o latifúndio matou <strong>de</strong> maio 1980<br />
a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1993,204 pessoas. No nível<br />
jurídico também <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>amos operações<br />
<strong>de</strong> pressões: três pronunciamentos na ONU,<br />
em Genebra, e uma petição na O.E.A, em<br />
Washington. Mas as pressões passam pela<br />
instância das organizações não<br />
governamentais também. Os diversos<br />
comitês Rio Maria do país e do exterior<br />
passaram a suscitar e tecer <strong>solidarieda<strong>de</strong></strong><br />
para cornos lavradores, fazer campanhas <strong>de</strong><br />
cartas às autorida<strong>de</strong>s no sentido <strong>de</strong> agilizar<br />
os inquéritos e processos jurídicos. O livro<br />
A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL<br />
Em São Paulo meninas prostitutas<br />
estão sendo usadas por traficantes para<br />
ven<strong>de</strong>rem drogas. Viciadas em crack<br />
(<strong>de</strong>rivada da cocaína) elas recebem esta<br />
perigosa droga em troca do serviço pelo<br />
transporte do entorpecente.<br />
No Nor<strong>de</strong>ste, <strong>de</strong>staca-se o<br />
pomoturismo, suiços, franceses e alemães<br />
vem ao Brasil para aproveitar dos pacotes<br />
turísticos que incluiriam uma passagem<br />
<strong>de</strong> vinda e duas <strong>de</strong> ida, sendo que a<br />
passagem extra seria para levar uma<br />
prostituta. Muitas <strong>de</strong>ssas garotas viveriam<br />
na condição <strong>de</strong> escravas na Europa, sendo<br />
que alguns pornoturistas querendo<br />
recuperar o dinheiro acabam empres-<br />
tando-as mediante o pagamento <strong>de</strong> seus<br />
amigos. Outros acabam caindo nas mãos<br />
<strong>de</strong> gigolôs e não mais conseguem sair.<br />
No Ceará turistas estrangeiros alugam<br />
casas luxuosas, atraindo garotas. Em<br />
Recife usam-se hotéis <strong>de</strong> cinco estrelas,<br />
quanto mais jovens, a prostituta, maior é<br />
o preço.<br />
Na Amazônia é comum a prática <strong>de</strong><br />
escravização <strong>de</strong> meninas, principalmente<br />
junto aos garimpos. Nesta região elas<br />
também são utilizadas, por traficantes <strong>de</strong><br />
drogas, lá existe como agravante a<br />
proximida<strong>de</strong> com os centros produtores<br />
da drogas.<br />
No Rio <strong>de</strong> Janeiro, acontece a<br />
prostituição <strong>de</strong> meninos, são envolvidos<br />
garotos <strong>de</strong> até 11 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. Só que as<br />
<strong>de</strong>núncias na maioria das vezes são raras,<br />
pois as testemunhas, afirmam, em<br />
<strong>de</strong>poimentos sigilosos, que seriam mortas<br />
caso revelassem o nome dos agenciadores.<br />
Em São Paulo as pessoas que tentam<br />
ajudar as prostitutas a mudar <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino,<br />
correm perigo e são freqüentemente<br />
ameaçados <strong>de</strong> morte. A violência é o traço<br />
marcante, sendo qüè a policia quando não<br />
participa acaba sendo conivente com a<br />
situação. Em São Paulo, existe <strong>de</strong>núncias<br />
que garotas sofrem ataques <strong>de</strong> policias<br />
civis, militares e <strong>de</strong> guardas metropo-<br />
litanos, enquanto que na Amazônia existe<br />
provas do envolvimento da polícia com<br />
traficantes <strong>de</strong> meninas.<br />
Essas i nformações fazem parte da mior<br />
investigação produzida no país sobre<br />
prostituição infantil, comandada por uma<br />
CPI? Comissão Parlamentar <strong>de</strong> Inquérito),<br />
que <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 9 meses <strong>de</strong> <strong>de</strong>poimentos e<br />
viagens, apresenta um diagnóstico sobre<br />
o assunto, essa CPI constatou que meninas<br />
<strong>de</strong> 8 anos já estão ven<strong>de</strong>ndo seu corpo.<br />
Durante as investigações, por exemplo,<br />
constatou-se que uma menina num<br />
garimpo na Amazônia, teve sua cabeça<br />
iecepada por um garimpieiro, pelo motivo<br />
<strong>de</strong>la ter-se recusado a fazer sexo.<br />
Arauto dos<br />
do Pará<br />
Rio Maria Canto da Terra foi publicado<br />
neste espírito. Como conseqüência a região<br />
se tomou um símbolo do problema fundiário<br />
e provocou discussão sobre a Reforma<br />
Agrária no país.<br />
7. SOLIDAR: No exterior qual a visão que<br />
se tem dos problemas fundiários do pais?<br />
RICARDO: Em geral se sabe pouco<br />
sobreoBrasil, cuja capital pxxferia ser Buenos<br />
Aires. Mas há, pxjr outro lado, inúmeros<br />
grupws ligados aos direitos humanos e ao<br />
meio ambiente que são muito melhor<br />
informados que a gran<strong>de</strong> parte do pwvo<br />
brasileiro. Encontrei alemão, norte-<br />
americano, inglês, fiancês etc. apaixonado<br />
por nossa terra. Estudam o pxatuguês, leêm<br />
sobre nosso país, publicam ca<strong>de</strong>rnos,<br />
boletins, revistas sobre questões relativas às<br />
violações dos direitos humanos, questões <strong>de</strong><br />
terra, índios, etc. Na França participai <strong>de</strong><br />
uma programação <strong>de</strong> 40 grupos <strong>de</strong><br />
<strong>Documentação</strong> e Informação do Terceiro<br />
Mundo que queriam discutir e fazer discutir<br />
os 500 anos da invasão em nosso continente.<br />
São em geral pessoas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> boa vonta<strong>de</strong><br />
e espírito <strong>de</strong> <strong>solidarieda<strong>de</strong></strong> que<br />
voluntariamente se <strong>de</strong>dicam à esta causa.<br />
8. SOLIDAR: Qual a importância <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s, como a SOLIDARIEDADE<br />
POPULAR, lutarem em <strong>de</strong>fesa dos<br />
DIREITOS HUMANOS?<br />
RICARDO: São importantes.<br />
Tornaram-se como a consciência da<br />
socieda<strong>de</strong>, ao colocarem o <strong>de</strong>do na ferida, ao<br />
cutucarem os pxxieres que se <strong>de</strong>compuseram<br />
em arbítrio, violência, <strong>de</strong>scaso. São um sopiro<br />
<strong>de</strong> oxigênio que reforçam os que militam em<br />
fronteiras <strong>de</strong> morte e medo, lutando pela<br />
vida e p)elo direito. Para isto é necessário<br />
muita fé. Aliás, frei Betto com muita<br />
felicida<strong>de</strong> afirma que o contrário do medo<br />
não é a coragem, mas a fé. Ou a fé num<br />
projeto utópico <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>ehomem,aoalém<br />
disso, num Deus que quer Homens e Mulheres<br />
livres <strong>de</strong> todas as opressões libertos.<br />
9. SOLIDAR: O que teria para dizer às<br />
seções da SOLIDARIEDADE POPULAR?<br />
RICARDO: Que tenho muita estima<br />
pela SOLIDARIEDADE POPULAR.<br />
Conheço diversos <strong>de</strong> seus membros, pxw<br />
quem tenho profundo respeito e admiração.<br />
Quero dizer ainda que a hora é <strong>de</strong> bastante<br />
teimosia, <strong>de</strong> arribar a esperança e insistir.<br />
CARTAS<br />
Rio Maria, 21.03.94<br />
Recebam minhas congratulações<br />
pelo Congresso. Quero expressar aos<br />
companheiros a minha convicção <strong>de</strong><br />
que a implantação da SOLIDA-<br />
RIEDADE POPULAR correspon<strong>de</strong> a<br />
mais justa e solidária.<br />
Permaneço ao inteiro dispor para<br />
integrar-me na direção apontada que<br />
se configura numa esperança, que<br />
aos poucos se vai concretizando, <strong>de</strong><br />
uma participação mais profunda do<br />
povo na realização <strong>de</strong> seus i<strong>de</strong>ais <strong>de</strong><br />
dignida<strong>de</strong> e cidadania<br />
cordialmente<br />
Hélio Bicudo Dep. Fe<strong>de</strong>rai
SOLIDARIEDADE<br />
POPULAR SEÇÃO<br />
SOROCABA<br />
Rua Venezuela, 451 - Barcelona<br />
CEP 18.025-190 Sorocaba SP<br />
SOLIDARIEDADE<br />
POPULAR SEÇÃO<br />
RONDONÓPOLIS<br />
Caixa Postal-237<br />
CEP 78.700-970<br />
Rondonópolis - MT<br />
SOLIDARIEDADE<br />
POPULAR SEÇÃO<br />
BAIXADA<br />
FLUMINENSE<br />
Rua Lili, 463 Comendador<br />
Soares<br />
CEP 26.275460 Nova Iguaçu - RJ<br />
SOLIDARIEDADE<br />
POPULAR SEÇÃO SP<br />
Rua Coatinga, 126 - Jardim<br />
Umarizal<br />
CEP 05756-340 São Paulo SP<br />
SOLIDARIEDADE<br />
SEÇÃO VITORIA DA<br />
CONQUISTA<br />
Rua Mario Vasconselos, 117<br />
Bairro Sumaré<br />
CEP 45.100-000 Vitória da<br />
Conquista BA<br />
Mate um menor infrator<br />
Por mais incrível que possa<br />
parecer este não é um anúncio<br />
fictício. Este anúncio foi publicado<br />
em Londrina PR no Jornal "Hot<br />
List" do dia 06/03/94, que é <strong>de</strong><br />
propieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Marcelo Pereira, 25<br />
anos, que foi indiciado sob acusação<br />
<strong>de</strong> "incitação ao crime". Marcelo<br />
negou a participação <strong>de</strong> comercian-<br />
tes da região dos "Cinco<br />
Conjuntos" (zonaNorte <strong>de</strong> Londri-<br />
na) na elaboração do anúncio, que<br />
no entanto aprece assinado pelos<br />
'' comerciante vitimados''.<br />
Marcelo disse a policia que o<br />
objetivo era intimidar os menores<br />
infratores.<br />
O Hot List, com 2,7 mil<br />
exemplares circula nos cinco<br />
conjuntos (região conhecida como<br />
cincão ), região com 110 mil<br />
habitantes e on<strong>de</strong> aincidência <strong>de</strong><br />
SOLIDARIEDADE<br />
CfcMDrAMp.. CLÁUDtOMAFFfi<br />
fiqtdMRMMbr CERMAN V. C. Jft.<br />
ttAUOKMORV.MUS<br />
CoMonMbresr RICARDO «. PIGUEIRA<br />
fiftcxspfc; OtoLUComunicaçOt»<br />
M»: KAMAAÚ<br />
Tiragem: t.00O«Mmipiar«a<br />
assaltos é uma das maiores <strong>de</strong><br />
londrina.<br />
O anúncio pe<strong>de</strong> para que a<br />
população'' colabore com a melho-<br />
ria do cincão: mate um menor<br />
infrator".<br />
O <strong>de</strong>legado chefe da polícia civil<br />
<strong>de</strong> Londrina, Clóvis Galvão Gomes<br />
disse que os comerciantes que<br />
anunciam no Hot List serão ouvidos<br />
no inquérito "pois po<strong>de</strong> haver parti-<br />
cipação <strong>de</strong> empresários na sandice''.<br />
Segundo SandraFreitas Coelho,<br />
do Conselho Tutelar da Criança e<br />
do Adolescente <strong>de</strong> Londrina, a<br />
ultima pesquisa sobre menores<br />
apontava 230 crianças e adoles-<br />
centes vivendo nas ruas da cida<strong>de</strong>.<br />
Somente on<strong>de</strong> a miséria , o<br />
<strong>de</strong>samparo e a incompetência do<br />
estadoreinam, é que atos insanos<br />
como este po<strong>de</strong>m acontecer.<br />
RECADO<br />
SOLIDARIEDADE<br />
É TEMPO DE SOLIDARIEDADE<br />
Extermínio <strong>de</strong> crianças, assas-<br />
sinatos <strong>de</strong> Sindicalistas, violência<br />
contra quem ocupa terras na cida<strong>de</strong><br />
e no campo.<br />
Noticias como essa são <strong>de</strong>spe*<br />
jadas nos nossos olhos todas os<br />
dias através dosjomais, das rádios<br />
e dós canais <strong>de</strong> televisão. Passam<br />
espremidas entre um terremoto em<br />
algum pais distante e a chegada <strong>de</strong><br />
algum Ídolo do cinema ou cantor<br />
<strong>de</strong> Rock no Brasil. Chegam,<br />
chocam, e já no próximo minuto<br />
são completamente esquecidas.<br />
Parecem querer nos convecer<br />
que esses problemas só acontecem<br />
no breve espaço em que aparecem<br />
na tela da televisão, sendo logo<br />
<strong>de</strong>pois substiutidas pelas imagens<br />
coloridas dos anúncios.<br />
Só que, apesar dos esforços dos<br />
meios <strong>de</strong> comunicações para nos<br />
anestesiar, esses fatos continuam<br />
<strong>de</strong>pois do horário nobre, e <strong>de</strong><br />
maneira muito mais violenta do<br />
que imaginamos. Os pais e os<br />
irmãos das crianças que já foram<br />
assassinadas continuam sob a<br />
mesmamira criminosa. Asfamílias<br />
dos trabalhadores assassinados<br />
não tem como provi<strong>de</strong>nciar o seu<br />
sustento. Os companheiros que<br />
substituem esses li<strong>de</strong>res estão<br />
marcados para morrer.<br />
O Brasil vive uma guerra civil<br />
camuflada, on<strong>de</strong> a lei do mais forte<br />
se impõe na ponta do revólver.<br />
Saber disso épermanecer inerte,<br />
é um crime tão gran<strong>de</strong> quanto o<br />
daqueles que puxam o gatilho na<br />
meadas crianças brasileiras. Será<br />
possível que anor<strong>de</strong> convívio com<br />
a injustiça e o individualismo, com<br />
a miséria, <strong>de</strong>struíram nossa<br />
cepacida<strong>de</strong><strong>de</strong> indignação?<br />
SOLIDARIEDADE<br />
ASSINATURAS<br />
Anual; 6URVs<br />
Semestral: 3 URVs<br />
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:<br />
R Venezuela, 451 - Barcelona<br />
CEP 18025-190<br />
Sorocaba - SP<br />
Hoje, mais do que nunca, é<br />
preciso que nos esforcemos pata<br />
recuperar algo que em nosso pais<br />
parece perdido: a dignida<strong>de</strong> do ser<br />
humano! O direito que todo homem<br />
tem ao mínimo necessário para a<br />
sua sobrevivência: um te toe comida<br />
todos os dias.<br />
Pensamos que um caminho para<br />
isso é a formação <strong>de</strong> Seções da<br />
Solidarieda<strong>de</strong> Popular. Seções que<br />
se proponham a <strong>de</strong>nunciar e<br />
esclarecer todas essas agressões,<br />
que atingem tantos brasileiros*<br />
Seções que mobilitem as pessoas<br />
para ações concretas <strong>de</strong> solida-<br />
rieda<strong>de</strong>.<br />
Organizar abaixo-assinados,<br />
conseguir indicações para empre"<br />
gos, dar assistência médica ou<br />
jurídicaoumesmorecolher doações<br />
<strong>de</strong> remédios, roupas ou alimentos<br />
são algumas das inúmeras ações<br />
que a SOLIDARIEDADE POPU-<br />
LAR po<strong>de</strong> realizar. E são apenas<br />
algumas, das inúmeras formas <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>monstrarmos nossa solidarie-<br />
da<strong>de</strong>* Todas essas ações, se não<br />
resolverem os problemas que<br />
enfrentamos, ao menos contribuirão<br />
para tomar a vida <strong>de</strong> suas vítimas<br />
um pouco mais suportável.<br />
Portanto, mãos à obra! Organize<br />
uma seção da SOLIDARIEDADE<br />
POPULAR em sua cida<strong>de</strong> ou região.<br />
E se você sentitsse uma ando-<br />
rinha solitária nos tempos <strong>de</strong><br />
invernoquevivemos, confie em que<br />
há muitos que pensam como você. E<br />
que o trabalho conjunto <strong>de</strong> todas<br />
essas andorinhas espalhadas pelo<br />
Brasilfaráchegar o verãoesperado.<br />
Rafael Eduardo da Silva Diniz<br />
r<br />
L<br />
(SeçOo Sorocaba)<br />
n<br />
j