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solidariedade - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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I b<br />

SOLIDARIEDA<br />

Órgão Informativo da Solidarieda<strong>de</strong> Popular<br />

Sorocaba, Abril <strong>de</strong> 1994 Ano III<br />

O Congresso da Institucionalização<br />

!mmfo,mkMliiijmm<br />

(icoiiieceiioíüífessoilíiSoIÉriÉ<strong>de</strong><br />

fo<br />

a Lá muito a SOLIDARIE-<br />

DADE POPULAR vem<br />

atuando <strong>de</strong> forma discreta na<br />

socieda<strong>de</strong> brasileira. Des<strong>de</strong><br />

que foi criada em 1987, esta<br />

entida<strong>de</strong>, que num primeiro<br />

momento, tinha o objetivo <strong>de</strong><br />

apenas fazer um estudo<br />

conjuntural do Brasil, passou<br />

da observação passiva para a<br />

ação. De forma voluntária, seus<br />

membros sempre estavam<br />

dispostos a solidarizar-se com<br />

a causa dos <strong>de</strong>serdados, dos<br />

explorados. Mas tinha-se (e<br />

tem-se ainda) em mente que<br />

não é dando esmola que se<br />

combate a miséria, que o<br />

assistencialismo por si só, nada<br />

adiantaria. Um dos eixos<br />

principais que norteiam a<br />

entida<strong>de</strong> é exatamente conscientizar<br />

os brasileiros <strong>de</strong> sua<br />

cidadania, conceito que enten<strong>de</strong>mos<br />

como o direito <strong>de</strong> todos,<br />

e não apenas alguns cidadãos<br />

terem os direitos anunciados<br />

na DeclaraçãoUniversal dos<br />

Direitos Humanos da ONU.<br />

Logo lutamos para que o<br />

homem, mulher, a criança tenha<br />

direito a vida, a liberda<strong>de</strong>, a<br />

alimentação, a dignida<strong>de</strong>, a<br />

moradia, a educação, e outros<br />

itens que constam como<br />

direitos fundamentais dos seres<br />

humanos.<br />

Neste caminhar, a SOLIDA-<br />

RIEDADE POPULAR, vê-se<br />

na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizar-<br />

se <strong>de</strong> forma mais sistemática,<br />

assim surgiu a idéia <strong>de</strong><br />

institucionalizar a entida<strong>de</strong>.<br />

Idéia que <strong>de</strong> início foi<br />

combatida por alguns membros<br />

que temiam uma burocratiza-<br />

ção da mesma, preocupação<br />

<strong>de</strong> fato cabível, quando vemos<br />

a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ONGs que<br />

vivem exclusivamente apro-<br />

veitando da <strong>de</strong>sgraça alheia.<br />

Mas <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dis-<br />

cussões resolveu-se pela<br />

institucionalização, evitando o<br />

burocratismo comum estatuto<br />

o mais <strong>de</strong>mocrático e discutido<br />

possível.<br />

01* Congresso da Solidarieda<strong>de</strong><br />

Irmãos Canuto, Jmtíça será feita?<br />

Wg. 3<br />

Brasil: 24 milhões <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados<br />

Fome leva a loucura<br />

PÚg.2<br />

Entrevistas eom o padre Ricardo<br />

Mêten<strong>de</strong> Figueira<br />

A Prostituição infantil no Brasil<br />

Cartas Pé***<br />

Intercâmbio<br />

Pág.4<br />

Mate um Menor Infrator F*M<br />

£ Tempo <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Pàg.4<br />

1*^3<br />

Wg.2


O l s Congresso da<br />

Solidarieda<strong>de</strong><br />

Talvez algum cidadão da pacata Porto<br />

Feliz, tenha estranhado o movimento que<br />

acontecia na Escola Estadual <strong>de</strong> 1° e 2°<br />

grau' 'Monsenhor Seckler'', é que naquele<br />

exato local no dia 26 e 27 <strong>de</strong> fevereiro<br />

estava se realizando o I CONGRESSO<br />

DA SOLIDARIEDADE POPULAR O<br />

evento contou com a participação <strong>de</strong><br />

representantes <strong>de</strong> várias partes do país,<br />

como Pará, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Mato Grosso<br />

e Sâo Paulo.<br />

Todas as <strong>de</strong>legações foram aco-<br />

modadas nas salas <strong>de</strong> aula da escola e os<br />

trabalhos convencionais e os <strong>de</strong>bates<br />

ocorreram no auditório da mesma. Na<br />

manhã do dia 26, após um rápido café,<br />

houve o cre<strong>de</strong>nciamento dos presentes,<br />

sendo aberto oficialmente o Congresso,<br />

on<strong>de</strong> se votou para presidir os trabalhos o<br />

coor<strong>de</strong>nador da Seção da SOLIDARIE-<br />

DADE POPULAR <strong>de</strong> Porto Feliz SP,<br />

Cláudio Maffei, epara secretariar o evento<br />

Dilma Alexandre Figueiredo da seção da<br />

Baixada Fluminense-RJ. Cada <strong>de</strong>legação<br />

se apresentou e explicou um pouco sobre<br />

o trabalho <strong>de</strong>senvolvido, acontecendo em<br />

seguida a leitura <strong>de</strong> cartas <strong>de</strong> apoio<br />

recebidas, nas quais constavam telegramas<br />

do Comitê Rio Maria, Padre Ricardo<br />

Rezen<strong>de</strong>, do cantor popular cearense,<br />

Pingo <strong>de</strong> Fortaleza, da OPAN (Operação<br />

Anchieta - Entida<strong>de</strong> Indigenista), e um<br />

fax do Deputado Fe<strong>de</strong>ral e ganhador do<br />

prêmio Nacional dos Direitos Humanos,<br />

Hélio Bicudo, também foram lidas cartas<br />

das seções que não pu<strong>de</strong>ram comparecer.<br />

No dia 27 houve a Assembléia para<br />

discussão e aprovação do estatuto e da<br />

Diretoria que ficou constituída pelos<br />

seguintes membros fundadores:<br />

Presi<strong>de</strong>nte - Cláudio Maffei (seção<br />

Porto Feliz SP); Vice-Presi<strong>de</strong>nte - Joel<br />

Alves Celestino (seção Salto SP);<br />

Secretário - Elias Enrique Moreira (seção<br />

Vargem Gran<strong>de</strong> Paulista SP); Suplente<br />

<strong>de</strong> Secretário - Rafael Eduardo da Silva<br />

Diniz (seção Sorocaba SP); Tesoureiro -<br />

German Varela Castrillon Júnior (seção<br />

Sorocaba SP); Suplente <strong>de</strong> Tesoureiro -<br />

Dilma Alexandre Figueredo (seção São<br />

João do Meriti). Foi eleito juntamente<br />

com a Diretoria um Conselho Fiscal <strong>de</strong><br />

três membros: Silvio César Me<strong>de</strong>iros<br />

Vieira (seção Rondonópolis MT),<br />

Claudionor Vieira Baús (seção Porto Feliz<br />

SP) e Marcos Donizete Fabiano (seção<br />

Salto SP).<br />

Após a posse da Diretoria ocorreu<br />

uma discussão sobre o planejamento <strong>de</strong><br />

um cronograma nacional para a entida<strong>de</strong><br />

que ficou da seguinte maneira;<br />

19/04 - Dia do índio - protesto contra as<br />

violações dos direitos dos povos<br />

indígenas, e pela <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> suas<br />

terras;<br />

01/05 - Dia do Trabalhador;<br />

25/07 - Dia do Trabalhador Rural;<br />

07/09 - Semana da Pátria - eventos<br />

<strong>de</strong>monstrando a falta <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocracia e<br />

in<strong>de</strong>pendência do Brasil, mostrando que<br />

a verda<strong>de</strong>ira libertação do país só será<br />

real quando todo o povo tiver sua<br />

dignida<strong>de</strong> garantida;<br />

02/10 - Dois anos da chacina do<br />

carandiru; em São Paulo, planejar<br />

eventos<strong>de</strong> protestos contra as chacinas<br />

que ocorrem no país;<br />

20/11-DiadaConsciêciaNegra-planejar<br />

eventos protestando contra a<br />

discriminação racial;<br />

10/12 - Dia Universal dos Direitos<br />

humanos.<br />

Após as consi<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> cada<br />

elemento presente ao Congresso foi este<br />

encerrado ao som <strong>de</strong> Geraldo Vandré.<br />

Assim ficou institucionalizada nossa<br />

entida<strong>de</strong>, a SOLIDARIEDADE POPULAR<br />

IRMÃOS CANUTO,<br />

JUSTIÇA SERÁ FEITA?<br />

A vida tem suas ciladas e muitas<br />

tem sido armadas contra lavradores.<br />

Em rio Maria-PA, Orlando, José e<br />

Paulo, filhos <strong>de</strong> João Canuto, fo-<br />

ram seqüestrados em 1991 por<br />

quatro pistoleiros. Dois além <strong>de</strong><br />

jagunços, eram policiais militares.<br />

Onando sobreviveu ferido, seus<br />

irmãos morreram. O pai que era<br />

presi<strong>de</strong>nte do Sindicadto dos<br />

Trabalhadores Rurais, também foi<br />

assassinado e Carlos Cabral,<br />

cunhado e atual presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>ste<br />

Sindicato escapou, baleado na<br />

perna, vítima <strong>de</strong> um atentado.<br />

No sul paraense não houve<br />

sequer um Húri para os crimes do<br />

latifúndio que torturou, utilizou <strong>de</strong><br />

mão <strong>de</strong> obra escrava e assassinou<br />

mais <strong>de</strong> 200 homens, mulheres e,<br />

mesmo, crianças nos <strong>de</strong>rra<strong>de</strong>iros<br />

últimos 14 anos. Está na hora <strong>de</strong> se<br />

por um fmal neste espetáculo <strong>de</strong><br />

terror. Teremos em Belém o<br />

primeiro julgamento <strong>de</strong> um crime<br />

do sul do Para, em 28 <strong>de</strong> abril. Irá ao<br />

banco dos réus Ubiratam Ubirajara,<br />

expulso agora da PM, on<strong>de</strong> era<br />

soldado, estava também preso, mas<br />

<strong>de</strong>ixaram escapar, o sargento Edson<br />

Matos. Não foram presos os outros<br />

dois pistoleiros e sequer pronun-<br />

ciados pela justiça os fazen<strong>de</strong>iros<br />

responsáveis pela autoria inte-<br />

lectual.<br />

Para nós é só o primeiro ato.<br />

<strong>de</strong>vemos conseguir a con<strong>de</strong>nação<br />

não só <strong>de</strong> Ubiratam, mas <strong>de</strong> todos<br />

os que teceram conspirações <strong>de</strong><br />

morte ou as cometeram.<br />

Comitê Rio Maria<br />

BRASIL:<br />

SOLIDARIEDADE<br />

2,4 MILHÕES DE DESEMPREGADOS<br />

Além dos 2,4milhões <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados, o brasil<br />

possui cerca <strong>de</strong> 20 milhões (equivalente à poulação<br />

do Peru) <strong>de</strong> subtrabalhadores, ou seja, pessoas que<br />

estão <strong>de</strong>sempregadas, que recebem menos <strong>de</strong> um<br />

salánominimoouquenadarecebempelo seu trabalho,<br />

Para ser mais exato: 5,2 milhões trabalham e não são<br />

remunerados, 12,3 milhões recebem menos <strong>de</strong> um<br />

salário e 1S milhões recebem entre um e dois salários<br />

iníi limos.<br />

Estes são alguns dos dados fornecidos dos dados<br />

fornecidos pdo IBGE a pedido do sociólogo Herbert<br />

<strong>de</strong> Souza, o Betinho, que transformou a hita contra o<br />

<strong>de</strong>semprego na nova ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> luta<strong>de</strong>sua campanha.<br />

Apraneira vista po<strong>de</strong>ríamos conacluir que o país<br />

passa por uma gran<strong>de</strong> crise econômica, mas isto não<br />

é verda<strong>de</strong>, pois o Brasil é o <strong>de</strong>tentor do 9 PIB (Produto<br />

Interno Bruto) mundial.<br />

Na realida<strong>de</strong> o que estes dados mostram é a<br />

terrível situação imposta aos trabalhadores, não só do<br />

Brasil mas dos países do terceiro mundo, por uma<br />

classe empresarial e política <strong>de</strong>sumana e vinculada a<br />

interesses internacionais.<br />

Parte <strong>de</strong>sta realida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser constatada ainda<br />

por outros dados apresentados por Betiidio na ação da<br />

cidadania contra a Fome e a<br />

Miséria pela Vida: há no<br />

mercado <strong>de</strong> trabalho 1,9<br />

milhões <strong>de</strong> crianças entre 10 e<br />

13 anos, 31 milhões dos 62<br />

milhões <strong>de</strong> brasileiros ocupados<br />

não contribuem com a<br />

previdência, a média salarial<br />

da mulher negra ou parda é a<br />

meta<strong>de</strong> d* renda das mulheres<br />

brancas, no Piauí (um dos<br />

estados mais pobres da União)<br />

o trabalho escravo, ou semi<br />

escrava, é a rotina para cerca <strong>de</strong> 233% dos seus<br />

trabalhadores, que trabalham em troca <strong>de</strong> comida e<br />

abrigo. E o caso do Piauiense Pedro Bezerra <strong>de</strong> Meto<br />

que não recebe salário e em troca do trabalho tem<br />

casa para morar e uma pequena faixa <strong>de</strong> terra para<br />

plantar o que come. Melo trabalha <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os 10 anos<br />

e nunca po<strong>de</strong> ir i escola.'A casa vive há seis anos tem<br />

50 metros quadrados e três cômodos - sala. quarto e<br />

cozinha. Melo em oito filhos, mas só cinco moram<br />

com ele. A mulher foi embora há oito anos. "Eu era<br />

doente. Ela uma mulher nova, foi embora. "As três<br />

filhas também se foram. Melo acredita que se ganhasse<br />

um salário mínimo pormês po<strong>de</strong>ria comprar um casa<br />

em Altos e realizar seus três sonhos: ver os filhos em<br />

boa situação para ser amparado quando não Pu<strong>de</strong>r<br />

mais trabalhar, morar em altos e ter o que comer.<br />

Meio é ura retrato dos 5 milhões <strong>de</strong> brasileiros que<br />

trabalham sem remuneração.<br />

Infelizmente será muito difícil para o betinho,<br />

conseguir sensibilizar so donos do po<strong>de</strong>r neste pais,<br />

que controlam o mercado <strong>de</strong> trabalho e tanto fazem<br />

paraa que a reforma Agrária não aconteça. Mas por<br />

outro lado, a mobilização <strong>de</strong> toda a socieda<strong>de</strong> nunca<br />

foi tão necessária.<br />

FOME LEVA A LOUCURA<br />

A miséria que atinge cerca <strong>de</strong> um<br />

quarto da População <strong>de</strong> Ouricuri (PE)<br />

fez surgir casos <strong>de</strong> loucura atribuídos<br />

a má alimentação.<br />

Os "loucos da fome", como são<br />

conhecidos, concentram-se na zona ru-<br />

ral, on<strong>de</strong> os efeitos da seca são<br />

<strong>de</strong>vastadores.<br />

O hospital regional, referência para<br />

os que procuram auxílio na cida<strong>de</strong>,<br />

registrou em 93 cerca <strong>de</strong> seis casos por<br />

semana <strong>de</strong> <strong>de</strong>mência causados pela<br />

fome.<br />

Em sua gran<strong>de</strong> maioria as vítimas<br />

são jovens entre 14 e 21 anos. Eles<br />

apresentam sintomas como <strong>de</strong>lírio e<br />

per<strong>de</strong>m a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> orientação<br />

durante as crises.<br />

Juarez Coriolano da Silva, 44,<br />

diretor do hospital regional informou<br />

que com a <strong>de</strong>sativação do <strong>de</strong>partamento<br />

psiquiátrico do hospital há três anos, é<br />

obrigado a encaminhar os doentes a<br />

clínicas psiquiátricas <strong>de</strong> Crato (CE) e<br />

Serra Talhada (PE). Nas clínicas, os<br />

"loucos da fome" passam <strong>de</strong> uma<br />

semana a 35 dias em tratamento.<br />

Recebem alimentação e a maioria se<br />

recupera. Mas segundo a psicóloga da<br />

casa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Crato, Meifran<br />

Milsont, "eles retomam por não ter<br />

condições <strong>de</strong> comprar medicamentos e<br />

se alimentar".<br />

Milsont acredita que ao chegar a<br />

<strong>de</strong>terminado estágio da loucura alguns<br />

pacientes po<strong>de</strong>m ficar<br />

permanentemente comprometidos.<br />

A lavradora Maria Isabel<br />

Conceição, 45, que mora na zona rural<br />

do município costuma alimentar seus<br />

nove filhos com cacto, conhecido na<br />

região por palma. A planta é utilizada<br />

pelos fazen<strong>de</strong>iros como ração para<br />

gado.<br />

Ela serve o cacto cozido, cortado<br />

em pequenos cubos e misturados com<br />

arroz ou farinha <strong>de</strong> milho.<br />

Luiz Pereira <strong>de</strong> Oliveira, 37, per<strong>de</strong>u<br />

a lavoura com a seca. Para escapar da<br />

fome ele caça lagartos, cavando astocas<br />

on<strong>de</strong> os animais se escon<strong>de</strong>m. A carne<br />

do réptil reforça a alimentação das<br />

famílias <strong>de</strong> Ouricurie o couro curtido é<br />

vendido na cida<strong>de</strong>.<br />

Ouricuri fica a 632 Km <strong>de</strong> recife e<br />

possui uma população <strong>de</strong> 61988<br />

pessoas e 7721 famílias indigentes.<br />

Enquanto as campanhas contra a<br />

fome não conseguem dar conta da<br />

miséria que reina no sertão, os gran<strong>de</strong>s<br />

latifundiários continuam a engordar o<br />

seu gado e seu bolso levando os menos<br />

afortunados (literalmente) à loucura.


SOLIDARIEDADE<br />

Pe. Ri-<br />

c a r d o<br />

Rezen<strong>de</strong><br />

Figueira,<br />

vigário <strong>de</strong><br />

Rio Maria-<br />

PA e fre-<br />

qüentador<br />

assíduo das<br />

listas <strong>de</strong><br />

homens<br />

marcados<br />

para morrer<br />

no sul do<br />

Pará tomou-se um símbolo vivo dos<br />

trabalhadores rurais <strong>de</strong>ssa região.<br />

Conhecido interna-cionalmente pela sua<br />

luta contra o trabalho escravo em fazendas<br />

da região, Pe. Ricardo tem <strong>de</strong>nunciado<br />

constantemente a violência sofrida por<br />

pequenos lavradores no sul do Pará. Nas<br />

palestras e seminários <strong>de</strong> estudos em países<br />

da Europa e nos Estados Unidos, nas<br />

entrevistas à imprensa nacional e<br />

internacional, nos livros publicados no Brasil<br />

e no exterior a <strong>de</strong>núncia tem sido sistemática.<br />

Rezen<strong>de</strong> tem sido uma voz sólida e<br />

permanente a falar em nome dos lavradores<br />

e a <strong>de</strong>nucniar a opressão.<br />

Em 1992 fez uma <strong>de</strong>núncia formal contra<br />

o governo brasileiro no plenário da ONU em<br />

Genebra, a convite da Fe<strong>de</strong>ração<br />

Internacional dos Direitos Humanos com<br />

se<strong>de</strong> em Paris, e também apresentou em<br />

nome da CPT (Comissão Pastoral da Terra)<br />

duas petições contra o governo brasileiro na<br />

Comissão dos Direitos Humanos da OEA.<br />

No ano passado voltou novamente a<br />

Washington para acompanhar o andamento<br />

das petições na OEA.<br />

Autor <strong>de</strong> "A JUSTIÇA DO LOBO"<br />

(Vozes, 1985, esgotado) e "RIO MARIA,<br />

O CANTO DA TERRA" (Vozes, 1992),<br />

escreveu com outros autores os livros<br />

"POETAS DO ARAGUAIA" (Cedi, 1983)<br />

e "IGREJA E QUESTÃO AGRARIA"<br />

(Loyola, 1985).<br />

Ricardo Rezen<strong>de</strong> conce<strong>de</strong>u esta<br />

entrevista à Solidarieda<strong>de</strong> Popular em<br />

21.03.94, pouco antes <strong>de</strong> voltar aos Estados<br />

Unidos on<strong>de</strong> estará Lançando seu livro " Rio<br />

Maria, o canto da terra."<br />

7. SOLIDAR: Como o Sr. vê a questão dos<br />

Direitos Humanos no Brasil?<br />

RICARDO: Vejo como uma das<br />

Pe. Ricardo Rezen<strong>de</strong>, o<br />

dispossuídos no sul<br />

ban<strong>de</strong>iras que <strong>de</strong>vem ser empunhados <strong>de</strong><br />

forma mais urgente. O Brasil tem convivido<br />

com <strong>de</strong>srespeito contínuos e a impunida<strong>de</strong> é<br />

uma ofensa aos homens, mulheres e crianças<br />

vítimas <strong>de</strong> arbítrios os mais variados. Fico<br />

feliz quando encontro tanto no país, como<br />

no exteior, grupos que voluntariamente<br />

<strong>de</strong>dicam parte importante do seu tempo por<br />

esta causa. Temos que construir uma nação<br />

on<strong>de</strong> o direito e a cidadania sejam o<br />

cotidiano, a normalida<strong>de</strong>.<br />

2. SOLIDAR: On<strong>de</strong> o Sr. i<strong>de</strong>ntifica os<br />

maiores focos <strong>de</strong> <strong>de</strong>srespeito aos Diretos<br />

Humanos no país?<br />

RICARDO: Ele atinge a população mais<br />

carente economicamente e, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>sta, a<br />

população negra é a primeira a ser atingida.<br />

O número <strong>de</strong> negros que mora em condições<br />

<strong>de</strong>sumanas, que são presos ilegalmente,<br />

assassinados com requintes <strong>de</strong> cruelda<strong>de</strong>,<br />

impedidos <strong>de</strong> penetrar no mundo do<br />

conhecimento ilustrado etc. Mas não atinge<br />

apenas aos negros. Os <strong>de</strong> outra cor, sendo<br />

pobres, também são vítimas <strong>de</strong> trabalho<br />

escravo, prostituição, dormem nas ruas. Há<br />

discriminações e <strong>de</strong>srespeitos em todos os<br />

níveis: é a empregada doméstica que não<br />

po<strong>de</strong> entrar no elevador social do edifício<br />

on<strong>de</strong> trabalha, o aidético que é <strong>de</strong>mitido do<br />

trabalho por preconceito, a mulher que é<br />

espancada, o preso que é torturado, grupos<br />

<strong>de</strong> assassinos matam nas cida<strong>de</strong>s e no campo,<br />

crianças e adultos...<br />

3. SOLIDAR: No campo, como está a<br />

questão dos Direitos Humanos?<br />

RICARDO: Passa à léguas do campo.<br />

A noção mínima <strong>de</strong> respeito não existe. Há<br />

latifúndios, pertencentes aos velhos coronéis<br />

ou a empresas mo<strong>de</strong>rnas, que tratam as<br />

pessoas da roça com toda cruelda<strong>de</strong>. Não se<br />

respeita qualquer lei trabalhista. Centenas<br />

são aquelas que trabalham sem carteira<br />

assinada, sem garantia <strong>de</strong> férias, décimo<br />

terceiro etc. Há ainda o sistema <strong>de</strong> barracão,<br />

on<strong>de</strong> em vez <strong>de</strong> dinheiro o trabalhador recebe<br />

gêneros alimentícios majorados nos preços,<br />

provocando um endividamento progressivo<br />

e se tomam cativos <strong>de</strong>stas dívidas. Muitas<br />

vezes há violência fisica. Se alguém tenta<br />

escapar, po<strong>de</strong> ser capturado, espancado e até<br />

morto. Outros assassinados na luta pela<br />

posse da terra, ou na organização sindical.<br />

4. SOLIDAR AReformaAgráriaresolveria<br />

os conflitos do campo?<br />

RICARDO: A Reforma Agrária é um<br />

conjunto <strong>de</strong> medidas que fariam <strong>de</strong>saparecer<br />

a longo prazo os problemas da fome, do<br />

abastecimento, do emprego do país e, mesmo,<br />

dos conflitos com tanta violência. Por outro<br />

lado sabemos que é um processo penoso. A<br />

oligarquia rural tem se mostrado<br />

extremamente truculenta e atrasada. Não<br />

quer per<strong>de</strong>r sequer os anéis.<br />

5. SOLIDAR: Por que o sul do Pará<br />

apresenta números tão alarmantes quanto<br />

ao número <strong>de</strong> camponeses mortos no<br />

campo?<br />

RICARDO: Por um conjunto <strong>de</strong> fatores:<br />

é área <strong>de</strong> penetração recente; o governo<br />

montou um programa financiado pela<br />

SUDAM que incentivou e financiou a<br />

concentração fundiária e a <strong>de</strong>struição do<br />

meio ambiente, através das <strong>de</strong>rrubadas<br />

imensas para se plantar capim, pois jamais<br />

houve apuração séria do trabalho escravo,<br />

dos homicídios ou julgamento dos<br />

responsáveis. O conflito da terra não se <strong>de</strong>u<br />

por aci<strong>de</strong>nte. Fez parte <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong><br />

governo <strong>de</strong> ocupação do espaço. Há uma<br />

coincidência: on<strong>de</strong> há gran<strong>de</strong>s projetos<br />

governamentais, há tamb-im gran<strong>de</strong>s<br />

conflitos.<br />

6. SOLIDAR: Qual o papel dos Comitês Rio<br />

Maria no Brasil e no exterior?<br />

RICARDO: Logo após o assassinato<br />

<strong>de</strong> Expedito Ribeiro, na época presi<strong>de</strong>nte do<br />

Sindicato dos Trabalhadores Rurais,<br />

convocamos representantes dos diversos<br />

municípios do Sul do Pará e <strong>de</strong>cidimos pela<br />

criação dos Comitês. Havia um número tão<br />

gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> camponeses assassinados na<br />

região que era o momento <strong>de</strong> por um basta<br />

nisso. Um dos mecanismos seria fazer<br />

funcionar uma equipe <strong>de</strong> advogados que<br />

priorizariam os casos mais dramáticos e<br />

escandalosos, pois seria impossível<br />

labutarmos com todos os casos. Para se ter<br />

uma idéia: o latifúndio matou <strong>de</strong> maio 1980<br />

a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1993,204 pessoas. No nível<br />

jurídico também <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>amos operações<br />

<strong>de</strong> pressões: três pronunciamentos na ONU,<br />

em Genebra, e uma petição na O.E.A, em<br />

Washington. Mas as pressões passam pela<br />

instância das organizações não<br />

governamentais também. Os diversos<br />

comitês Rio Maria do país e do exterior<br />

passaram a suscitar e tecer <strong>solidarieda<strong>de</strong></strong><br />

para cornos lavradores, fazer campanhas <strong>de</strong><br />

cartas às autorida<strong>de</strong>s no sentido <strong>de</strong> agilizar<br />

os inquéritos e processos jurídicos. O livro<br />

A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL<br />

Em São Paulo meninas prostitutas<br />

estão sendo usadas por traficantes para<br />

ven<strong>de</strong>rem drogas. Viciadas em crack<br />

(<strong>de</strong>rivada da cocaína) elas recebem esta<br />

perigosa droga em troca do serviço pelo<br />

transporte do entorpecente.<br />

No Nor<strong>de</strong>ste, <strong>de</strong>staca-se o<br />

pomoturismo, suiços, franceses e alemães<br />

vem ao Brasil para aproveitar dos pacotes<br />

turísticos que incluiriam uma passagem<br />

<strong>de</strong> vinda e duas <strong>de</strong> ida, sendo que a<br />

passagem extra seria para levar uma<br />

prostituta. Muitas <strong>de</strong>ssas garotas viveriam<br />

na condição <strong>de</strong> escravas na Europa, sendo<br />

que alguns pornoturistas querendo<br />

recuperar o dinheiro acabam empres-<br />

tando-as mediante o pagamento <strong>de</strong> seus<br />

amigos. Outros acabam caindo nas mãos<br />

<strong>de</strong> gigolôs e não mais conseguem sair.<br />

No Ceará turistas estrangeiros alugam<br />

casas luxuosas, atraindo garotas. Em<br />

Recife usam-se hotéis <strong>de</strong> cinco estrelas,<br />

quanto mais jovens, a prostituta, maior é<br />

o preço.<br />

Na Amazônia é comum a prática <strong>de</strong><br />

escravização <strong>de</strong> meninas, principalmente<br />

junto aos garimpos. Nesta região elas<br />

também são utilizadas, por traficantes <strong>de</strong><br />

drogas, lá existe como agravante a<br />

proximida<strong>de</strong> com os centros produtores<br />

da drogas.<br />

No Rio <strong>de</strong> Janeiro, acontece a<br />

prostituição <strong>de</strong> meninos, são envolvidos<br />

garotos <strong>de</strong> até 11 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. Só que as<br />

<strong>de</strong>núncias na maioria das vezes são raras,<br />

pois as testemunhas, afirmam, em<br />

<strong>de</strong>poimentos sigilosos, que seriam mortas<br />

caso revelassem o nome dos agenciadores.<br />

Em São Paulo as pessoas que tentam<br />

ajudar as prostitutas a mudar <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino,<br />

correm perigo e são freqüentemente<br />

ameaçados <strong>de</strong> morte. A violência é o traço<br />

marcante, sendo qüè a policia quando não<br />

participa acaba sendo conivente com a<br />

situação. Em São Paulo, existe <strong>de</strong>núncias<br />

que garotas sofrem ataques <strong>de</strong> policias<br />

civis, militares e <strong>de</strong> guardas metropo-<br />

litanos, enquanto que na Amazônia existe<br />

provas do envolvimento da polícia com<br />

traficantes <strong>de</strong> meninas.<br />

Essas i nformações fazem parte da mior<br />

investigação produzida no país sobre<br />

prostituição infantil, comandada por uma<br />

CPI? Comissão Parlamentar <strong>de</strong> Inquérito),<br />

que <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 9 meses <strong>de</strong> <strong>de</strong>poimentos e<br />

viagens, apresenta um diagnóstico sobre<br />

o assunto, essa CPI constatou que meninas<br />

<strong>de</strong> 8 anos já estão ven<strong>de</strong>ndo seu corpo.<br />

Durante as investigações, por exemplo,<br />

constatou-se que uma menina num<br />

garimpo na Amazônia, teve sua cabeça<br />

iecepada por um garimpieiro, pelo motivo<br />

<strong>de</strong>la ter-se recusado a fazer sexo.<br />

Arauto dos<br />

do Pará<br />

Rio Maria Canto da Terra foi publicado<br />

neste espírito. Como conseqüência a região<br />

se tomou um símbolo do problema fundiário<br />

e provocou discussão sobre a Reforma<br />

Agrária no país.<br />

7. SOLIDAR: No exterior qual a visão que<br />

se tem dos problemas fundiários do pais?<br />

RICARDO: Em geral se sabe pouco<br />

sobreoBrasil, cuja capital pxxferia ser Buenos<br />

Aires. Mas há, pxjr outro lado, inúmeros<br />

grupws ligados aos direitos humanos e ao<br />

meio ambiente que são muito melhor<br />

informados que a gran<strong>de</strong> parte do pwvo<br />

brasileiro. Encontrei alemão, norte-<br />

americano, inglês, fiancês etc. apaixonado<br />

por nossa terra. Estudam o pxatuguês, leêm<br />

sobre nosso país, publicam ca<strong>de</strong>rnos,<br />

boletins, revistas sobre questões relativas às<br />

violações dos direitos humanos, questões <strong>de</strong><br />

terra, índios, etc. Na França participai <strong>de</strong><br />

uma programação <strong>de</strong> 40 grupos <strong>de</strong><br />

<strong>Documentação</strong> e Informação do Terceiro<br />

Mundo que queriam discutir e fazer discutir<br />

os 500 anos da invasão em nosso continente.<br />

São em geral pessoas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> boa vonta<strong>de</strong><br />

e espírito <strong>de</strong> <strong>solidarieda<strong>de</strong></strong> que<br />

voluntariamente se <strong>de</strong>dicam à esta causa.<br />

8. SOLIDAR: Qual a importância <strong>de</strong><br />

entida<strong>de</strong>s, como a SOLIDARIEDADE<br />

POPULAR, lutarem em <strong>de</strong>fesa dos<br />

DIREITOS HUMANOS?<br />

RICARDO: São importantes.<br />

Tornaram-se como a consciência da<br />

socieda<strong>de</strong>, ao colocarem o <strong>de</strong>do na ferida, ao<br />

cutucarem os pxxieres que se <strong>de</strong>compuseram<br />

em arbítrio, violência, <strong>de</strong>scaso. São um sopiro<br />

<strong>de</strong> oxigênio que reforçam os que militam em<br />

fronteiras <strong>de</strong> morte e medo, lutando pela<br />

vida e p)elo direito. Para isto é necessário<br />

muita fé. Aliás, frei Betto com muita<br />

felicida<strong>de</strong> afirma que o contrário do medo<br />

não é a coragem, mas a fé. Ou a fé num<br />

projeto utópico <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>ehomem,aoalém<br />

disso, num Deus que quer Homens e Mulheres<br />

livres <strong>de</strong> todas as opressões libertos.<br />

9. SOLIDAR: O que teria para dizer às<br />

seções da SOLIDARIEDADE POPULAR?<br />

RICARDO: Que tenho muita estima<br />

pela SOLIDARIEDADE POPULAR.<br />

Conheço diversos <strong>de</strong> seus membros, pxw<br />

quem tenho profundo respeito e admiração.<br />

Quero dizer ainda que a hora é <strong>de</strong> bastante<br />

teimosia, <strong>de</strong> arribar a esperança e insistir.<br />

CARTAS<br />

Rio Maria, 21.03.94<br />

Recebam minhas congratulações<br />

pelo Congresso. Quero expressar aos<br />

companheiros a minha convicção <strong>de</strong><br />

que a implantação da SOLIDA-<br />

RIEDADE POPULAR correspon<strong>de</strong> a<br />

mais justa e solidária.<br />

Permaneço ao inteiro dispor para<br />

integrar-me na direção apontada que<br />

se configura numa esperança, que<br />

aos poucos se vai concretizando, <strong>de</strong><br />

uma participação mais profunda do<br />

povo na realização <strong>de</strong> seus i<strong>de</strong>ais <strong>de</strong><br />

dignida<strong>de</strong> e cidadania<br />

cordialmente<br />

Hélio Bicudo Dep. Fe<strong>de</strong>rai


SOLIDARIEDADE<br />

POPULAR SEÇÃO<br />

SOROCABA<br />

Rua Venezuela, 451 - Barcelona<br />

CEP 18.025-190 Sorocaba SP<br />

SOLIDARIEDADE<br />

POPULAR SEÇÃO<br />

RONDONÓPOLIS<br />

Caixa Postal-237<br />

CEP 78.700-970<br />

Rondonópolis - MT<br />

SOLIDARIEDADE<br />

POPULAR SEÇÃO<br />

BAIXADA<br />

FLUMINENSE<br />

Rua Lili, 463 Comendador<br />

Soares<br />

CEP 26.275460 Nova Iguaçu - RJ<br />

SOLIDARIEDADE<br />

POPULAR SEÇÃO SP<br />

Rua Coatinga, 126 - Jardim<br />

Umarizal<br />

CEP 05756-340 São Paulo SP<br />

SOLIDARIEDADE<br />

SEÇÃO VITORIA DA<br />

CONQUISTA<br />

Rua Mario Vasconselos, 117<br />

Bairro Sumaré<br />

CEP 45.100-000 Vitória da<br />

Conquista BA<br />

Mate um menor infrator<br />

Por mais incrível que possa<br />

parecer este não é um anúncio<br />

fictício. Este anúncio foi publicado<br />

em Londrina PR no Jornal "Hot<br />

List" do dia 06/03/94, que é <strong>de</strong><br />

propieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Marcelo Pereira, 25<br />

anos, que foi indiciado sob acusação<br />

<strong>de</strong> "incitação ao crime". Marcelo<br />

negou a participação <strong>de</strong> comercian-<br />

tes da região dos "Cinco<br />

Conjuntos" (zonaNorte <strong>de</strong> Londri-<br />

na) na elaboração do anúncio, que<br />

no entanto aprece assinado pelos<br />

'' comerciante vitimados''.<br />

Marcelo disse a policia que o<br />

objetivo era intimidar os menores<br />

infratores.<br />

O Hot List, com 2,7 mil<br />

exemplares circula nos cinco<br />

conjuntos (região conhecida como<br />

cincão ), região com 110 mil<br />

habitantes e on<strong>de</strong> aincidência <strong>de</strong><br />

SOLIDARIEDADE<br />

CfcMDrAMp.. CLÁUDtOMAFFfi<br />

fiqtdMRMMbr CERMAN V. C. Jft.<br />

ttAUOKMORV.MUS<br />

CoMonMbresr RICARDO «. PIGUEIRA<br />

fiftcxspfc; OtoLUComunicaçOt»<br />

M»: KAMAAÚ<br />

Tiragem: t.00O«Mmipiar«a<br />

assaltos é uma das maiores <strong>de</strong><br />

londrina.<br />

O anúncio pe<strong>de</strong> para que a<br />

população'' colabore com a melho-<br />

ria do cincão: mate um menor<br />

infrator".<br />

O <strong>de</strong>legado chefe da polícia civil<br />

<strong>de</strong> Londrina, Clóvis Galvão Gomes<br />

disse que os comerciantes que<br />

anunciam no Hot List serão ouvidos<br />

no inquérito "pois po<strong>de</strong> haver parti-<br />

cipação <strong>de</strong> empresários na sandice''.<br />

Segundo SandraFreitas Coelho,<br />

do Conselho Tutelar da Criança e<br />

do Adolescente <strong>de</strong> Londrina, a<br />

ultima pesquisa sobre menores<br />

apontava 230 crianças e adoles-<br />

centes vivendo nas ruas da cida<strong>de</strong>.<br />

Somente on<strong>de</strong> a miséria , o<br />

<strong>de</strong>samparo e a incompetência do<br />

estadoreinam, é que atos insanos<br />

como este po<strong>de</strong>m acontecer.<br />

RECADO<br />

SOLIDARIEDADE<br />

É TEMPO DE SOLIDARIEDADE<br />

Extermínio <strong>de</strong> crianças, assas-<br />

sinatos <strong>de</strong> Sindicalistas, violência<br />

contra quem ocupa terras na cida<strong>de</strong><br />

e no campo.<br />

Noticias como essa são <strong>de</strong>spe*<br />

jadas nos nossos olhos todas os<br />

dias através dosjomais, das rádios<br />

e dós canais <strong>de</strong> televisão. Passam<br />

espremidas entre um terremoto em<br />

algum pais distante e a chegada <strong>de</strong><br />

algum Ídolo do cinema ou cantor<br />

<strong>de</strong> Rock no Brasil. Chegam,<br />

chocam, e já no próximo minuto<br />

são completamente esquecidas.<br />

Parecem querer nos convecer<br />

que esses problemas só acontecem<br />

no breve espaço em que aparecem<br />

na tela da televisão, sendo logo<br />

<strong>de</strong>pois substiutidas pelas imagens<br />

coloridas dos anúncios.<br />

Só que, apesar dos esforços dos<br />

meios <strong>de</strong> comunicações para nos<br />

anestesiar, esses fatos continuam<br />

<strong>de</strong>pois do horário nobre, e <strong>de</strong><br />

maneira muito mais violenta do<br />

que imaginamos. Os pais e os<br />

irmãos das crianças que já foram<br />

assassinadas continuam sob a<br />

mesmamira criminosa. Asfamílias<br />

dos trabalhadores assassinados<br />

não tem como provi<strong>de</strong>nciar o seu<br />

sustento. Os companheiros que<br />

substituem esses li<strong>de</strong>res estão<br />

marcados para morrer.<br />

O Brasil vive uma guerra civil<br />

camuflada, on<strong>de</strong> a lei do mais forte<br />

se impõe na ponta do revólver.<br />

Saber disso épermanecer inerte,<br />

é um crime tão gran<strong>de</strong> quanto o<br />

daqueles que puxam o gatilho na<br />

meadas crianças brasileiras. Será<br />

possível que anor<strong>de</strong> convívio com<br />

a injustiça e o individualismo, com<br />

a miséria, <strong>de</strong>struíram nossa<br />

cepacida<strong>de</strong><strong>de</strong> indignação?<br />

SOLIDARIEDADE<br />

ASSINATURAS<br />

Anual; 6URVs<br />

Semestral: 3 URVs<br />

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:<br />

R Venezuela, 451 - Barcelona<br />

CEP 18025-190<br />

Sorocaba - SP<br />

Hoje, mais do que nunca, é<br />

preciso que nos esforcemos pata<br />

recuperar algo que em nosso pais<br />

parece perdido: a dignida<strong>de</strong> do ser<br />

humano! O direito que todo homem<br />

tem ao mínimo necessário para a<br />

sua sobrevivência: um te toe comida<br />

todos os dias.<br />

Pensamos que um caminho para<br />

isso é a formação <strong>de</strong> Seções da<br />

Solidarieda<strong>de</strong> Popular. Seções que<br />

se proponham a <strong>de</strong>nunciar e<br />

esclarecer todas essas agressões,<br />

que atingem tantos brasileiros*<br />

Seções que mobilitem as pessoas<br />

para ações concretas <strong>de</strong> solida-<br />

rieda<strong>de</strong>.<br />

Organizar abaixo-assinados,<br />

conseguir indicações para empre"<br />

gos, dar assistência médica ou<br />

jurídicaoumesmorecolher doações<br />

<strong>de</strong> remédios, roupas ou alimentos<br />

são algumas das inúmeras ações<br />

que a SOLIDARIEDADE POPU-<br />

LAR po<strong>de</strong> realizar. E são apenas<br />

algumas, das inúmeras formas <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>monstrarmos nossa solidarie-<br />

da<strong>de</strong>* Todas essas ações, se não<br />

resolverem os problemas que<br />

enfrentamos, ao menos contribuirão<br />

para tomar a vida <strong>de</strong> suas vítimas<br />

um pouco mais suportável.<br />

Portanto, mãos à obra! Organize<br />

uma seção da SOLIDARIEDADE<br />

POPULAR em sua cida<strong>de</strong> ou região.<br />

E se você sentitsse uma ando-<br />

rinha solitária nos tempos <strong>de</strong><br />

invernoquevivemos, confie em que<br />

há muitos que pensam como você. E<br />

que o trabalho conjunto <strong>de</strong> todas<br />

essas andorinhas espalhadas pelo<br />

Brasilfaráchegar o verãoesperado.<br />

Rafael Eduardo da Silva Diniz<br />

r<br />

L<br />

(SeçOo Sorocaba)<br />

n<br />

j

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