solidariedade - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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O l s Congresso da Solidariedade Talvez algum cidadão da pacata Porto Feliz, tenha estranhado o movimento que acontecia na Escola Estadual de 1° e 2° grau' 'Monsenhor Seckler'', é que naquele exato local no dia 26 e 27 de fevereiro estava se realizando o I CONGRESSO DA SOLIDARIEDADE POPULAR O evento contou com a participação de representantes de várias partes do país, como Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Sâo Paulo. Todas as delegações foram aco- modadas nas salas de aula da escola e os trabalhos convencionais e os debates ocorreram no auditório da mesma. Na manhã do dia 26, após um rápido café, houve o credenciamento dos presentes, sendo aberto oficialmente o Congresso, onde se votou para presidir os trabalhos o coordenador da Seção da SOLIDARIE- DADE POPULAR de Porto Feliz SP, Cláudio Maffei, epara secretariar o evento Dilma Alexandre Figueiredo da seção da Baixada Fluminense-RJ. Cada delegação se apresentou e explicou um pouco sobre o trabalho desenvolvido, acontecendo em seguida a leitura de cartas de apoio recebidas, nas quais constavam telegramas do Comitê Rio Maria, Padre Ricardo Rezende, do cantor popular cearense, Pingo de Fortaleza, da OPAN (Operação Anchieta - Entidade Indigenista), e um fax do Deputado Federal e ganhador do prêmio Nacional dos Direitos Humanos, Hélio Bicudo, também foram lidas cartas das seções que não puderam comparecer. No dia 27 houve a Assembléia para discussão e aprovação do estatuto e da Diretoria que ficou constituída pelos seguintes membros fundadores: Presidente - Cláudio Maffei (seção Porto Feliz SP); Vice-Presidente - Joel Alves Celestino (seção Salto SP); Secretário - Elias Enrique Moreira (seção Vargem Grande Paulista SP); Suplente de Secretário - Rafael Eduardo da Silva Diniz (seção Sorocaba SP); Tesoureiro - German Varela Castrillon Júnior (seção Sorocaba SP); Suplente de Tesoureiro - Dilma Alexandre Figueredo (seção São João do Meriti). Foi eleito juntamente com a Diretoria um Conselho Fiscal de três membros: Silvio César Medeiros Vieira (seção Rondonópolis MT), Claudionor Vieira Baús (seção Porto Feliz SP) e Marcos Donizete Fabiano (seção Salto SP). Após a posse da Diretoria ocorreu uma discussão sobre o planejamento de um cronograma nacional para a entidade que ficou da seguinte maneira; 19/04 - Dia do índio - protesto contra as violações dos direitos dos povos indígenas, e pela demarcação de suas terras; 01/05 - Dia do Trabalhador; 25/07 - Dia do Trabalhador Rural; 07/09 - Semana da Pátria - eventos demonstrando a falta de democracia e independência do Brasil, mostrando que a verdadeira libertação do país só será real quando todo o povo tiver sua dignidade garantida; 02/10 - Dois anos da chacina do carandiru; em São Paulo, planejar eventosde protestos contra as chacinas que ocorrem no país; 20/11-DiadaConsciêciaNegra-planejar eventos protestando contra a discriminação racial; 10/12 - Dia Universal dos Direitos humanos. Após as considerações de cada elemento presente ao Congresso foi este encerrado ao som de Geraldo Vandré. Assim ficou institucionalizada nossa entidade, a SOLIDARIEDADE POPULAR IRMÃOS CANUTO, JUSTIÇA SERÁ FEITA? A vida tem suas ciladas e muitas tem sido armadas contra lavradores. Em rio Maria-PA, Orlando, José e Paulo, filhos de João Canuto, foram seqüestrados em 1991 por quatro pistoleiros. Dois além de jagunços, eram policiais militares. Onando sobreviveu ferido, seus irmãos morreram. O pai que era presidente do Sindicadto dos Trabalhadores Rurais, também foi assassinado e Carlos Cabral, cunhado e atual presidente deste Sindicato escapou, baleado na perna, vítima de um atentado. No sul paraense não houve sequer um Húri para os crimes do latifúndio que torturou, utilizou de mão de obra escrava e assassinou mais de 200 homens, mulheres e, mesmo, crianças nos derradeiros últimos 14 anos. Está na hora de se por um fmal neste espetáculo de terror. Teremos em Belém o primeiro julgamento de um crime do sul do Para, em 28 de abril. Irá ao banco dos réus Ubiratam Ubirajara, expulso agora da PM, onde era soldado, estava também preso, mas deixaram escapar, o sargento Edson Matos. Não foram presos os outros dois pistoleiros e sequer pronun- ciados pela justiça os fazendeiros responsáveis pela autoria inte- lectual. Para nós é só o primeiro ato. devemos conseguir a condenação não só de Ubiratam, mas de todos os que teceram conspirações de morte ou as cometeram. Comitê Rio Maria BRASIL: SOLIDARIEDADE 2,4 MILHÕES DE DESEMPREGADOS Além dos 2,4milhões de desempregados, o brasil possui cerca de 20 milhões (equivalente à poulação do Peru) de subtrabalhadores, ou seja, pessoas que estão desempregadas, que recebem menos de um salánominimoouquenadarecebempelo seu trabalho, Para ser mais exato: 5,2 milhões trabalham e não são remunerados, 12,3 milhões recebem menos de um salário e 1S milhões recebem entre um e dois salários iníi limos. Estes são alguns dos dados fornecidos dos dados fornecidos pdo IBGE a pedido do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que transformou a hita contra o desemprego na nova bandeira de lutadesua campanha. Apraneira vista poderíamos conacluir que o país passa por uma grande crise econômica, mas isto não é verdade, pois o Brasil é o detentor do 9 PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Na realidade o que estes dados mostram é a terrível situação imposta aos trabalhadores, não só do Brasil mas dos países do terceiro mundo, por uma classe empresarial e política desumana e vinculada a interesses internacionais. Parte desta realidade pode ser constatada ainda por outros dados apresentados por Betiidio na ação da cidadania contra a Fome e a Miséria pela Vida: há no mercado de trabalho 1,9 milhões de crianças entre 10 e 13 anos, 31 milhões dos 62 milhões de brasileiros ocupados não contribuem com a previdência, a média salarial da mulher negra ou parda é a metade d* renda das mulheres brancas, no Piauí (um dos estados mais pobres da União) o trabalho escravo, ou semi escrava, é a rotina para cerca de 233% dos seus trabalhadores, que trabalham em troca de comida e abrigo. E o caso do Piauiense Pedro Bezerra de Meto que não recebe salário e em troca do trabalho tem casa para morar e uma pequena faixa de terra para plantar o que come. Melo trabalha desde os 10 anos e nunca pode ir i escola.'A casa vive há seis anos tem 50 metros quadrados e três cômodos - sala. quarto e cozinha. Melo em oito filhos, mas só cinco moram com ele. A mulher foi embora há oito anos. "Eu era doente. Ela uma mulher nova, foi embora. "As três filhas também se foram. Melo acredita que se ganhasse um salário mínimo pormês poderia comprar um casa em Altos e realizar seus três sonhos: ver os filhos em boa situação para ser amparado quando não Puder mais trabalhar, morar em altos e ter o que comer. Meio é ura retrato dos 5 milhões de brasileiros que trabalham sem remuneração. Infelizmente será muito difícil para o betinho, conseguir sensibilizar so donos do poder neste pais, que controlam o mercado de trabalho e tanto fazem paraa que a reforma Agrária não aconteça. Mas por outro lado, a mobilização de toda a sociedade nunca foi tão necessária. FOME LEVA A LOUCURA A miséria que atinge cerca de um quarto da População de Ouricuri (PE) fez surgir casos de loucura atribuídos a má alimentação. Os "loucos da fome", como são conhecidos, concentram-se na zona rural, onde os efeitos da seca são devastadores. O hospital regional, referência para os que procuram auxílio na cidade, registrou em 93 cerca de seis casos por semana de demência causados pela fome. Em sua grande maioria as vítimas são jovens entre 14 e 21 anos. Eles apresentam sintomas como delírio e perdem a capacidade de orientação durante as crises. Juarez Coriolano da Silva, 44, diretor do hospital regional informou que com a desativação do departamento psiquiátrico do hospital há três anos, é obrigado a encaminhar os doentes a clínicas psiquiátricas de Crato (CE) e Serra Talhada (PE). Nas clínicas, os "loucos da fome" passam de uma semana a 35 dias em tratamento. Recebem alimentação e a maioria se recupera. Mas segundo a psicóloga da casa de Saúde de Crato, Meifran Milsont, "eles retomam por não ter condições de comprar medicamentos e se alimentar". Milsont acredita que ao chegar a determinado estágio da loucura alguns pacientes podem ficar permanentemente comprometidos. A lavradora Maria Isabel Conceição, 45, que mora na zona rural do município costuma alimentar seus nove filhos com cacto, conhecido na região por palma. A planta é utilizada pelos fazendeiros como ração para gado. Ela serve o cacto cozido, cortado em pequenos cubos e misturados com arroz ou farinha de milho. Luiz Pereira de Oliveira, 37, perdeu a lavoura com a seca. Para escapar da fome ele caça lagartos, cavando astocas onde os animais se escondem. A carne do réptil reforça a alimentação das famílias de Ouricurie o couro curtido é vendido na cidade. Ouricuri fica a 632 Km de recife e possui uma população de 61988 pessoas e 7721 famílias indigentes. Enquanto as campanhas contra a fome não conseguem dar conta da miséria que reina no sertão, os grandes latifundiários continuam a engordar o seu gado e seu bolso levando os menos afortunados (literalmente) à loucura.
SOLIDARIEDADE Pe. Ri- c a r d o Rezende Figueira, vigário de Rio Maria- PA e fre- qüentador assíduo das listas de homens marcados para morrer no sul do Pará tomou-se um símbolo vivo dos trabalhadores rurais dessa região. Conhecido interna-cionalmente pela sua luta contra o trabalho escravo em fazendas da região, Pe. Ricardo tem denunciado constantemente a violência sofrida por pequenos lavradores no sul do Pará. Nas palestras e seminários de estudos em países da Europa e nos Estados Unidos, nas entrevistas à imprensa nacional e internacional, nos livros publicados no Brasil e no exterior a denúncia tem sido sistemática. Rezende tem sido uma voz sólida e permanente a falar em nome dos lavradores e a denucniar a opressão. Em 1992 fez uma denúncia formal contra o governo brasileiro no plenário da ONU em Genebra, a convite da Federação Internacional dos Direitos Humanos com sede em Paris, e também apresentou em nome da CPT (Comissão Pastoral da Terra) duas petições contra o governo brasileiro na Comissão dos Direitos Humanos da OEA. No ano passado voltou novamente a Washington para acompanhar o andamento das petições na OEA. Autor de "A JUSTIÇA DO LOBO" (Vozes, 1985, esgotado) e "RIO MARIA, O CANTO DA TERRA" (Vozes, 1992), escreveu com outros autores os livros "POETAS DO ARAGUAIA" (Cedi, 1983) e "IGREJA E QUESTÃO AGRARIA" (Loyola, 1985). Ricardo Rezende concedeu esta entrevista à Solidariedade Popular em 21.03.94, pouco antes de voltar aos Estados Unidos onde estará Lançando seu livro " Rio Maria, o canto da terra." 7. SOLIDAR: Como o Sr. vê a questão dos Direitos Humanos no Brasil? RICARDO: Vejo como uma das Pe. Ricardo Rezende, o dispossuídos no sul bandeiras que devem ser empunhados de forma mais urgente. O Brasil tem convivido com desrespeito contínuos e a impunidade é uma ofensa aos homens, mulheres e crianças vítimas de arbítrios os mais variados. Fico feliz quando encontro tanto no país, como no exteior, grupos que voluntariamente dedicam parte importante do seu tempo por esta causa. Temos que construir uma nação onde o direito e a cidadania sejam o cotidiano, a normalidade. 2. SOLIDAR: Onde o Sr. identifica os maiores focos de desrespeito aos Diretos Humanos no país? RICARDO: Ele atinge a população mais carente economicamente e, dentro desta, a população negra é a primeira a ser atingida. O número de negros que mora em condições desumanas, que são presos ilegalmente, assassinados com requintes de crueldade, impedidos de penetrar no mundo do conhecimento ilustrado etc. Mas não atinge apenas aos negros. Os de outra cor, sendo pobres, também são vítimas de trabalho escravo, prostituição, dormem nas ruas. Há discriminações e desrespeitos em todos os níveis: é a empregada doméstica que não pode entrar no elevador social do edifício onde trabalha, o aidético que é demitido do trabalho por preconceito, a mulher que é espancada, o preso que é torturado, grupos de assassinos matam nas cidades e no campo, crianças e adultos... 3. SOLIDAR: No campo, como está a questão dos Direitos Humanos? RICARDO: Passa à léguas do campo. A noção mínima de respeito não existe. Há latifúndios, pertencentes aos velhos coronéis ou a empresas modernas, que tratam as pessoas da roça com toda crueldade. Não se respeita qualquer lei trabalhista. Centenas são aquelas que trabalham sem carteira assinada, sem garantia de férias, décimo terceiro etc. Há ainda o sistema de barracão, onde em vez de dinheiro o trabalhador recebe gêneros alimentícios majorados nos preços, provocando um endividamento progressivo e se tomam cativos destas dívidas. Muitas vezes há violência fisica. Se alguém tenta escapar, pode ser capturado, espancado e até morto. Outros assassinados na luta pela posse da terra, ou na organização sindical. 4. SOLIDAR AReformaAgráriaresolveria os conflitos do campo? RICARDO: A Reforma Agrária é um conjunto de medidas que fariam desaparecer a longo prazo os problemas da fome, do abastecimento, do emprego do país e, mesmo, dos conflitos com tanta violência. Por outro lado sabemos que é um processo penoso. A oligarquia rural tem se mostrado extremamente truculenta e atrasada. Não quer perder sequer os anéis. 5. SOLIDAR: Por que o sul do Pará apresenta números tão alarmantes quanto ao número de camponeses mortos no campo? RICARDO: Por um conjunto de fatores: é área de penetração recente; o governo montou um programa financiado pela SUDAM que incentivou e financiou a concentração fundiária e a destruição do meio ambiente, através das derrubadas imensas para se plantar capim, pois jamais houve apuração séria do trabalho escravo, dos homicídios ou julgamento dos responsáveis. O conflito da terra não se deu por acidente. Fez parte de um plano de governo de ocupação do espaço. Há uma coincidência: onde há grandes projetos governamentais, há tamb-im grandes conflitos. 6. SOLIDAR: Qual o papel dos Comitês Rio Maria no Brasil e no exterior? RICARDO: Logo após o assassinato de Expedito Ribeiro, na época presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, convocamos representantes dos diversos municípios do Sul do Pará e decidimos pela criação dos Comitês. Havia um número tão grande de camponeses assassinados na região que era o momento de por um basta nisso. Um dos mecanismos seria fazer funcionar uma equipe de advogados que priorizariam os casos mais dramáticos e escandalosos, pois seria impossível labutarmos com todos os casos. Para se ter uma idéia: o latifúndio matou de maio 1980 a dezembro de 1993,204 pessoas. No nível jurídico também desencadeamos operações de pressões: três pronunciamentos na ONU, em Genebra, e uma petição na O.E.A, em Washington. Mas as pressões passam pela instância das organizações não governamentais também. Os diversos comitês Rio Maria do país e do exterior passaram a suscitar e tecer solidariedade para cornos lavradores, fazer campanhas de cartas às autoridades no sentido de agilizar os inquéritos e processos jurídicos. O livro A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL Em São Paulo meninas prostitutas estão sendo usadas por traficantes para venderem drogas. Viciadas em crack (derivada da cocaína) elas recebem esta perigosa droga em troca do serviço pelo transporte do entorpecente. No Nordeste, destaca-se o pomoturismo, suiços, franceses e alemães vem ao Brasil para aproveitar dos pacotes turísticos que incluiriam uma passagem de vinda e duas de ida, sendo que a passagem extra seria para levar uma prostituta. Muitas dessas garotas viveriam na condição de escravas na Europa, sendo que alguns pornoturistas querendo recuperar o dinheiro acabam empres- tando-as mediante o pagamento de seus amigos. Outros acabam caindo nas mãos de gigolôs e não mais conseguem sair. No Ceará turistas estrangeiros alugam casas luxuosas, atraindo garotas. Em Recife usam-se hotéis de cinco estrelas, quanto mais jovens, a prostituta, maior é o preço. Na Amazônia é comum a prática de escravização de meninas, principalmente junto aos garimpos. Nesta região elas também são utilizadas, por traficantes de drogas, lá existe como agravante a proximidade com os centros produtores da drogas. No Rio de Janeiro, acontece a prostituição de meninos, são envolvidos garotos de até 11 anos de idade. Só que as denúncias na maioria das vezes são raras, pois as testemunhas, afirmam, em depoimentos sigilosos, que seriam mortas caso revelassem o nome dos agenciadores. Em São Paulo as pessoas que tentam ajudar as prostitutas a mudar de destino, correm perigo e são freqüentemente ameaçados de morte. A violência é o traço marcante, sendo qüè a policia quando não participa acaba sendo conivente com a situação. Em São Paulo, existe denúncias que garotas sofrem ataques de policias civis, militares e de guardas metropo- litanos, enquanto que na Amazônia existe provas do envolvimento da polícia com traficantes de meninas. Essas i nformações fazem parte da mior investigação produzida no país sobre prostituição infantil, comandada por uma CPI? Comissão Parlamentar de Inquérito), que depois de 9 meses de depoimentos e viagens, apresenta um diagnóstico sobre o assunto, essa CPI constatou que meninas de 8 anos já estão vendendo seu corpo. Durante as investigações, por exemplo, constatou-se que uma menina num garimpo na Amazônia, teve sua cabeça iecepada por um garimpieiro, pelo motivo dela ter-se recusado a fazer sexo. Arauto dos do Pará Rio Maria Canto da Terra foi publicado neste espírito. Como conseqüência a região se tomou um símbolo do problema fundiário e provocou discussão sobre a Reforma Agrária no país. 7. SOLIDAR: No exterior qual a visão que se tem dos problemas fundiários do pais? RICARDO: Em geral se sabe pouco sobreoBrasil, cuja capital pxxferia ser Buenos Aires. Mas há, pxjr outro lado, inúmeros grupws ligados aos direitos humanos e ao meio ambiente que são muito melhor informados que a grande parte do pwvo brasileiro. Encontrei alemão, norte- americano, inglês, fiancês etc. apaixonado por nossa terra. Estudam o pxatuguês, leêm sobre nosso país, publicam cadernos, boletins, revistas sobre questões relativas às violações dos direitos humanos, questões de terra, índios, etc. Na França participai de uma programação de 40 grupos de Documentação e Informação do Terceiro Mundo que queriam discutir e fazer discutir os 500 anos da invasão em nosso continente. São em geral pessoas de grande boa vontade e espírito de solidariedade que voluntariamente se dedicam à esta causa. 8. SOLIDAR: Qual a importância de entidades, como a SOLIDARIEDADE POPULAR, lutarem em defesa dos DIREITOS HUMANOS? RICARDO: São importantes. Tornaram-se como a consciência da sociedade, ao colocarem o dedo na ferida, ao cutucarem os pxxieres que se decompuseram em arbítrio, violência, descaso. São um sopiro de oxigênio que reforçam os que militam em fronteiras de morte e medo, lutando pela vida e p)elo direito. Para isto é necessário muita fé. Aliás, frei Betto com muita felicidade afirma que o contrário do medo não é a coragem, mas a fé. Ou a fé num projeto utópico de sociedadeehomem,aoalém disso, num Deus que quer Homens e Mulheres livres de todas as opressões libertos. 9. SOLIDAR: O que teria para dizer às seções da SOLIDARIEDADE POPULAR? RICARDO: Que tenho muita estima pela SOLIDARIEDADE POPULAR. Conheço diversos de seus membros, pxw quem tenho profundo respeito e admiração. Quero dizer ainda que a hora é de bastante teimosia, de arribar a esperança e insistir. CARTAS Rio Maria, 21.03.94 Recebam minhas congratulações pelo Congresso. Quero expressar aos companheiros a minha convicção de que a implantação da SOLIDA- RIEDADE POPULAR corresponde a mais justa e solidária. Permaneço ao inteiro dispor para integrar-me na direção apontada que se configura numa esperança, que aos poucos se vai concretizando, de uma participação mais profunda do povo na realização de seus ideais de dignidade e cidadania cordialmente Hélio Bicudo Dep. Federai
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