16/07/2008 - Câmara dos Deputados

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: Conjunta - Agricultura,Pecuaria / Meio Ambiente Número: 1129/08 Data: 16/07/2008 O SR. PRESIDENTE (Deputado Onyx Lorenzoni) - Declaro aberta a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, convocada para tratar dos seguintes temas: discutir as políticas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia e explanar sobre a Agenda Ambiental do Governo. Foi convocado para participar desta reunião o Sr. Ministro de Estado e Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc Baumfeld. O Sr. Ministro já se encontra à Mesa. Informo aos Srs. Parlamentares que o Sr. Ministro terá o prazo de 30 minutos, prorrogáveis por mais 15, e somente poderá ser aparteado durante a prorrogação, se houver. A partir do início da exposição do Sr. Ministro, estará disponibilizada nas bancadas a lista de inscrição para os questionamentos por parte dos Srs. Parlamentares. Os Srs. Parlamentares terão o prazo de 3 minutos para fazer seus questionamentos. Dependendo do número de Parlamentares inscritos, faremos blocos de 3 ou 5 Parlamentares, para permitirmos maior diversidade de temas e maior agilidade dos trabalhos na nossa reunião. a e tréplica. O Sr. Ministro disporá de 3 minutos para responder, sendo permitida a réplica Quero pedir silêncio a todos. Solicito à Segurança da Câmara dos Deputados que feche as portas de acesso ao plenário. Vamos solicitar a participação de todos através da redução do volume de ruído. Precisamos ouvir com atenção o Sr. Ministro e os Srs. Parlamentares. E devemos lembrar que ruído também afeta o meio ambiente e é uma poluição extremamente complexa para o cérebro humano. E ele não funciona bem com altos níveis de ruído. Com muita honra, passo a palavra, para sua primeira manifestação, ao Exmo. Sr. Deputado André de Paula, Presidente da Comissão de Meio ambiente, que realiza de maneira conjunta este encontro, permitindo que os Parlamentares da Comissão de Agricultura, por convocação, e da comissão de Meio Ambiente, por convite, possam compartilhar as informações prestadas pelo Sr. Ministro e possam também, com S.Exa., debater em favor do Brasil. 1
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: Conjunta - Agricultura,Pecuaria / Meio Ambiente Número: 1129/08 Data: 16/07/2008 Com a palavra o Deputado André de Paula. O SR. DEPUTADO ANDRÉ DE PAULA - Sr. Ministro, muito brevemente queria trazer aqui um esclarecimento aos companheiros da Comissão de Meio Ambiente. Dois requerimentos foram aprovados no âmbito da nossa Comissão, no sentido de convidar, diferentemente da Comissão de Agricultura, o Sr. Ministro Minc, para discutir questões que dizem respeito a interesses conjuntos que existem de uma agenda legislativa do Ministério e da Comissão. O Sr. Ministro, em seus 2 primeiros meses, fez a gentileza de, na semana passada, me ligar para esclarecer isso. Todos nós temos percebido que está instado a apagar muitos incêndios e tem cumprido uma agenda absolutamente intensa. Esteve S.Exa. no Congresso por 3 vezes, mas não teve a oportunidade de estar na Comissão do Meio Ambiente. Eu confesso que me ressentia dessa falta e tomei, em um primeiro momento — e companheiros nossos, sobretudo os autores do requerimento, também tomaram, de forma equivocada —, como um desapreço do Ministro pela nossa Comissão. Na semana passada, S.Exa. me explicou essa questão e me disse que estaria aqui e que faria muita questão de participar de uma reunião na Comissão de Meio Ambiente. Como todos sabem, estamos na última semana. Tinha S.Exa. uma convocação na Comissão de Agricultura. Portanto, em uma conciliação, sugeri ao Sr. Ministro que nós fizéssemos uma reunião conjunta hoje, o que não nos inibe de, no início do próximo semestre, com muito prazer, no âmbito da nossa Comissão, para tratar de questões específicas da nossa Comissão, receber o Sr. Ministro Carlos Minc. Quero, portanto, em que pese os primeiros ruídos, manifestar a S.Exa., o Sr. Ministro, a nossa confiança. Eu tinha dito, Sr. Ministro, que a minha intenção, a exemplo do que fiz com a Ministra Marina Silva, era lhe fazer uma visita para, primeiro, colocar a Comissão de Meio Ambiente ao seu inteiro dispor, a fim de tentarmos trabalhar em parceria e formular os votos, que sei que são de todos os integrantes daquela Comissão, de sucesso no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado do Meio Ambiente. 2
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