16/07/2008 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: Conjunta - Agricultura,Pecuaria / Meio Ambiente
Número: 1129/08 Data: 16/07/2008
Então, é isso que nós vamos fazer em nível nacional, com o apoio de V.Exas.,
aqui em Brasília. E anuncio que amanhã, quinta-feira, na sede do IBAMA, vamos
proceder a um ato que se chama “Destrava, IBAMA”. Na ocasião, vamos assinar
uma série de portarias, instruções técnicas e medidas que eliminam etapas inúteis
do licenciamento.
No Rio de Janeiro, Deputado, eu cheguei à conclusão de que, antes de
chegar à mão do primeiro analista ambiental da FEEMA, o processo passava por 18
funcionários. Levava-se meses para verificar a burocracia. Não tem sentido! Então,
agora passou a ser 1 funcionário responsável por ver toda a parte burocrática e,
logo, o que interessa: saber se um determinado empreendimento vai poluir um rio,
vai afetar o pulmão das pessoas. Temos que nos concentrar no que é importante.
Então, vamos fazer isso. Essa medida, junto com os contatos que temos tido
com o Ministro Lobão, com o Ministro da Agricultura e com o Ministro do
Desenvolvimento, tem desbloqueado, porque eles viram que nós vamos licenciar
rapidamente e com critério. E o que for não é não; nós não vamos enrolar 3 anos
para dizer isso, Deputado. Vamos dizer isso em 2 semanas: “Aí não pode. Há bacia
aérea saturada...”.Já falamos assim no Rio de Janeiro: queriam construir uma
térmica a carvão em Itaguaí, onde o porto está saturado, e os técnicos diziam que
aquela bacia aérea estava saturada. Dissemos “não” logo. Não demoramos 2 anos
para fazer isso, para a pessoa não perder tempo, paciência, dinheiro. Vai logo
procurar outra localidade ou outra tecnologia para fazer um licenciamento. Aí, sim,
será licenciado rapidamente e com rigor. Então, isso só já é um ponto importante.
Tivemos reuniões também com o Presidente da ELETROBRAS e o
Presidente da Itaipu Binacional, em razão das quais criamos grupos de trabalho para
o acompanhamento dos grandes empreendimentos hidrelétricos — que, aliás, é uma
energia limpa, que emite pouco e que tem de ter cuidados também em relação às
áreas inundadas. Cada nova hidrelétrica licenciada vai adotar pelo menos um
parque nacional ou estadual. E tanto o Presidente da ELETROBRAS quanto o
Presidente da Itaipu Binacional gostaram das novidades e toparam esse tipo de
entendimento: licenciamentos rápidos, eficazes e rigorosos.
Outra linha que nós estamos adotando, Deputados das Comissões de
Agricultura e Meio Ambiente, é uma linha de entendimento com vários setores
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