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16/07/2008 - Câmara dos Deputados

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL<br />

Nome: Conjunta - Agricultura,Pecuaria / Meio Ambiente<br />

Número: 1129/08 Data: <strong>16</strong>/<strong>07</strong>/<strong>2008</strong><br />

e proprietários que plantem a mata ciliar — nós os chamamos de produtores de<br />

água. Se damos valor ao meio ambiente, temos de valorizar aquele produtor e<br />

aquele proprietário que mantêm a mata ciliar em pé. No Rio de Janeiro, estamos<br />

pagando a produtores e proprietários que mantenham a mata ciliar em pé.<br />

Antes de ter esgotado meu tempo, quero dizer ao Deputado Giovanni Queiroz<br />

e outros, que, no que diz respeito às indenizações, à compensação e à participação<br />

do setor privado — isso é importante —, quando Secretário do Rio de Janeiro,<br />

percebi que a compensação ambiental era decidida pelo Secretário do Meio<br />

Ambiente (quanto cobrava, para onde ia, como fiscalizava) e criei a <strong>Câmara</strong> de<br />

Compensação Ambiental, aberta à participação das prefeituras, da universidade e<br />

da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro — FIRJAN, que ali tem assento e<br />

voto. Vocês estão surpresos? Uma pessoa ecoxiita como eu, pela primeira vez, deu<br />

assento e voto aos empresários. O primeiro ponto da compensação ambiental foi a<br />

regularização, ou seja, o pagamento aos antigos proprietários daquelas áreas, sem<br />

o quê, de fato, não seriam instala<strong>dos</strong> os parques.<br />

Deputado Giovanni Queiroz, garanto a V.Exa. que isso que fiz no Rio de<br />

Janeiro será realizado esta semana, e não daqui 1 ano, dentro da minha linha de<br />

“ecoansiedade”. Esta semana, no Rio de Janeiro, a <strong>Câmara</strong> de Compensação<br />

Ambiental será aberta à iniciativa privada, que ali terá assento e voto, e serão<br />

garanti<strong>dos</strong> recursos para regularização e indenização das unidades criadas.<br />

Com isso, encerro. Peço desculpas por não ter respondido a várias questões<br />

relevantes. V.Exas. levantaram questões pertinentes, as quais me comprometo a<br />

esclarecer em outra oportunidade, concordando ou discordando, como faz parte da<br />

boa prática democrática do Parlamento.<br />

O SR. DEPUTADO PAULO TEIXEIRA - Sr. Presidente, pela ordem. Na<br />

verdade, eu tenho direito a réplica, mas gostaria de, respeitando os outros<br />

companheiros que estão inscritos, deixá-la para o final.<br />

O SR. PRESIDENTE (Deputado Onyx Lorenzoni) - Sem problema, Deputado.<br />

Quero fazer um apelo para to<strong>dos</strong> os Parlamentares. Temos 24 ou 25<br />

inscrições. Vamos trabalhar com 3 minutos.<br />

ordem.<br />

O SR. DEPUTADO WANDENKOLK GONÇALVES - Sr. Presidente, pela<br />

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